O GOLPE É CONTRA VOCÊ
ATO EM COPACABANA DIA 5 Operadoras: campanha começa agora!
A data base dos trabalhadores das operadoras começa no segundo semestre do ano, no período de setembro a novembro, mas este ano, ao contrário dos anteriores, vamos começar a campanha salarial agora. Neste sentido, faremos semanalmente atos nos prédios da Oi, Claro, Tim, Vivo e Nextel. No dia 26, demos a largada dessa campanha, com a realização de atos nos prédios da Claro (Av. Pres. Vargas e no Complexo de Mackenzie). AMANHÃ É A VEZ DA OI Amanhã, dia 2, a direção do Sindicato estará no prédio da Oi, Praia de Botafogo, para conversar com a categoria e começar já a mobilização. O objetivo do Sindicato é conscientizar os trabalhadores de que, sem luta, sem mobilização intensa, não vamos conseguir forçar as empresas a repor as nossas perdas. Nesses atos nos locais de trabalho os dirigentes sindicais estarão municiando os trabalhadores de informações sobre os lucros das operadoras. A crise passa longe do setor e telecomunicações. Na campanha desse ano, todas as empresas comemoraram os seus lucros muita acima de suas expectativas, mas na hora de negociar reajuste salarial e de benefícios, elas foram tacanhas. Nenhuma corrigiu os salários pelo INPC, isso significa que os trabalhadores tiveram perda. Esses atos também servirão para conscientizar os trabalhadores da importância de ser sindicalizado. Quanto maior o número de sindicalizados, mais forte é o Sindicato. A mensalidade sindical é um financiamento da manutenção da luta. Se temos consciência de que o Sindicato é o nosso único defensor diante da ganância e violência patronal, temos que fortalecê-lo, nos filiando. Assine sua adesão. FIM DA APOSENTADORIA O Sindicato também estará esclarecendo os trabalhadores sobre a ameaça que paira sobre cada um de nós e, especialmente sobre os que estão ingressando agora no mercado de trabalha: o fim da aposentadoria. Os jovens pensam que aposentadoria é coisa de velho. Estão enganados. O projeto de reforma do governo golpista é justamente sobre a juventude. Temos que nos unir para impedir o fim da aposentadoria.
SOCORRO ANDRADE
Todos ao ato/caminhada contra o golpe nos direitos trabalhistas e sociais e na aposentadoria. No momento, só será possível derrotar o pacote de maldades de Temer e Pezão com a mobilização de todos os trabalhadores e brasileiros.
O ato é idealizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, cujo objetivo é mobilizar a população contra a retirada de direitos (veja matéria sobre a inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista na página 2) e a Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional 287 de Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, restringe drasticamente a aposentadoria da massa trabalhadora, especialmente aqueles de maior vulnerabilidade social. O texto estabelece o aumento da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. A regra também vale para os professores, anulando a condição especial do magistério. O tempo mínimo de contribuição passará para 25 anos, sem a garantia do benefício completo. Este tempo de contribuição, dará direito a apenas 76% do valor. TRABALHAR ATÉ MORRER
O governo golpista de Temer quer que o brasileiro trabalhe até morrer. Isto porque, com a PEC, para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador terá que contribuir por, no mínimo, 49 anos. Ou seja, pelas contas, o brasileiro terá que começar a trabalhar e contribuir a partir dos 16 anos, para, assim, ter o mínimo de dignidade
na aposentadoria. Além disso, a pensão por morte, benefício dado a quem perde a esposa ou o marido, também mudará, se a PEC 287 entrar em vigor. O benefício não será mais de 100%, apenas 60% do valor, mais 10% por dependente. Também será proibido receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo. O texto ainda prevê a possibilidade de, no futuro, aumentar a idade mínima para a aposentadoria, sem necessidade de nova discussão legislativa, para a
aplicação das novas regras. Tudo isso vai depender do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Se vivermos mais, trabalharemos mais. Se aprovada, a regra valerá tanto para o serviço público, quanto para o privado, e atingirá mulheres com 45 anos ou menos, e homens com idade inferior a 50 anos. MOBILIZAÇÃO POR DIREITOS
As conquistas históricas dos trabalhadores estão correndo sérios riscos com
a PEC 287. A luta política em defesa da previdência pública é de todos os brasileiros, todos os trabalhadores que lutam diariamente em seus locais de trabalho e que movimentam a economia do Brasil. Desta forma, é urgente que a população se una aos movimentos sociais, centrais sindicais, acadêmicos em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários. O golpe ainda está em curso e é preciso derrotar os pacotes covardes dos governos golpistas, que poderão levar o Brasil a retrocessos sociais sem precedentes na história.
CAMPANHA DE TELEATENDIMENTO
Proposta vergonhosa é rejeitada em mesa
Na última rodada de negociação regional, realizada dia 26, mais uma vez ficou claro o desrespeito das empresas pelo trabalhador. As empresas repetiram a proposta vergonhosa da negociação nacional, que ignora a data base da categoria - 1° de janeiro - e propõe reajuste de salários somente em julho e ainda muito abaixo da inflação, de míseros 3,58%, enquanto o INPC do período ficou em 6,58%. Além de ZERO de reajuste para os benefícios e ZERO de PLR/2016. É inaceitável! A proposta foi rejeitada em mesa pelo Sindicato, que reforçou aos representantes
das empresas Atento, Contax, Brasil Center, Tivit, Warm, Internáutica, a pauta de reivindicações construída em conjunto com os trabalhadores. Entre os itens de destaque da Pauta estão: piso salarial de R$1300,00, tíquete refeição unificado de R$25,00, PLR de um salário, redução dos descontos e aplicação da tabela de cargos e salários. Nos últimos anos, a categoria sofreu com demissões - hoje são cerca de 50 mil no estado - e migração de empresas para o Nordeste, onde elas precarizam as relações de trabalho ao aplicar salários e benefícios menores do que no eixo Rio-São Paulo.
A direção do Sindicato se reunirá no dia 4, para estabelecer os eixos da luta, como produção de faixas, material e realização de atos, a fim de mobilizar toda a categoria - desde operadores, a gestores, TI, coordenadores etc - para a obtenção de avanços reais nesta campanha. A reunião da nacional acontecerá amanhã (1o), em São Paulo, e o diretor Ricardo Pereira estará presente. Atento: diga não ao SA 8000
A Atento está realizando entrevistas com os trabalhadores, com o objetivo de conquistar o certificado SA 8000, dado
a empresas que promovem a melhoria contínua das relações e das condições do ambiente de trabalho. O Sindicato orienta os trabalhadores a ficarem alertas às manobras da empresa, que tenta camuflar a realidade de abusos e denúncias de precarização das relações trabalhistas. Ou seja, os trabalhadores não devem temer relatar a rotina massacrante a que são submetidos. Dúvidas, denúncias e sugestões devem ser encaminhadas para: ricardopereira@sinttelrio.org.br, alandias@sinttelrio.org.br e cesarfernandes@ sinttelrio.org.br.
Tivit cede e promete resolver problemas As denúncias dos trabalhadores da Tivit ao Sindicato não paravam de chegar via e-mail ou telefone. A insatisfação é generalizada e dão conta de problemas, como: compensação das horas armazenadas no banco de horas; a exigência ilegal de inclusão do código da doença (CID) nos atestados médicos; assédio moral feito pelos gestores, que variavam da ameaça de advertência, suspensão e até demissão por justa causa etc. Na tentativa de pôr fim aos conflitos, o Sindicato esteve reunido com os trabalhadores e, na ocasião, foi constituída uma comissão de trabalhadores para se reunir com a empresa. Um dos gestores da Tivit se recusou a receber essa comissão alegando que eles não tinham representatividade. Essa atitude autoritária e infeliz
intensificou a revolta na categoria que decidiu por uma paralisação amanhã (2). Diante da iminente paralisação, a empresa percebeu que exagerou e recuou. Convocou a direção do Sinttel e a comissão de trabalhadores para uma reunião ontem (31). Na reunião, participaram Viviane Oliveira, gerente e Recursos Humanos (RH), Leonel Gomes, gerente de Planejamento, Alessandra Reis, Supervisor de RH. Pela direção do Sinttel, participaram os diretores Valdo Leite e Beth Alves. Eles explicaram que a empresa passa por uma mudança de gestão e se comprometeram com o Sindicato a resolver todos os problemas existentes, especialmente os que são motivos de denúncia e revolta por parte dos empregados.
BANCO DE HORAS
Uma das maiores indignações dos trabalhadores é com a compensação das horas do banco. Eles preferem trocá-las por folga e não recebê-las como horas extras 60 dias depois. Acontece que os gestores chegam a marcar as folgas, mas um dia antes das mesmas, cancelam, dizendo que não é possível. Isso é absurdo. Outro problema é a cobrança do CID nas licenças médicas. Isso é ilegal e o Sindicato exige o fim dessa prática. Há também necessidade de divulgação da escala de plantão, com antecedência de 15 dias. PARALISAÇÃO SUSPENSA
A empresa garantiu atender a essas e outras exigências do Sindicato e, diante disso, os dirigentes sindicais decidiram
dar um crédito de confiança e suspender a paralisação. Mas, amanhã (2), estarão às 7h, nas dependências da Tivit conversando com os trabalhadores, informando tudo que foi discutido na reunião e tirando dúvidas. Se a Tivit não cumprir com sua palavra, o Sindicato fará assembleia para deliberar sobre paralisação ou outra forma de pressão. PRODUTO CEG
Os trabalhadores da Tivit, produto CEG, que trabalham no prédio da Rua Senador Pompeu, 60, estão frequentemente sendo obrigados a subir do térreo até o quarto andar de escada. Um absurdo! Isso acontece porque os elevadores não têm manutenção regular e vivem com defeito. Queremos uma solução para esse problema também.
Reforma trabalhista é “inconstitucional” A conclusão é do Ministério Público do Trabalho (MPT) que, na semana passada, publicou quatro notas técnicas, onde classifica as propostas de reforma trabalhista pelo governo Temer como "inconstitucionais" e propõe a sua "rejeição" ou "alteração".
30/2015. Essa prática, diz o documento, é inconstitucional porque sonega os direitos trabalhistas. "A terceirização da atividade-fim caracteriza intermediação ou locação de mão de obra, com a interposição de terceiros entre os sujeitos da prestação de trabalho, reduzindo o trabalhador à condição de objeto, de coisa. Arranjo artificial que ofende a dignidade da pessoa humana", escreve a nota do Ministério Público. Diante e dessas conclusões o MTP propõe que sejam rejeitados o PL 6787/2016 (flexibilização e imposição do combinado sobre o legislado) e o PLS 218/2016 (terceirização da atividade-fim via contrato intermitente
P
ara elaboração dessas notas, o MPT fez um amplo estudo e consultou 12 procuradores do trabalho, que analisaram minuciosamente as propostas contidas nos projetos de lei de reforma trabalhistas, tais como: o PL 6787/2016); PLS 218/2016; PLC 30/2015; e PL 4302-C/1998. Em publicação oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, chama de "falacioso" o argumento de que uma flexibilização das leis trabalhistas incentivaria a criação de empregos e disse que "os mesmos grupos econômicos e políticos" sempre defenderam a proposta que hoje atribuem à crise. "Esse argumento cai por terra a partir do momento em que essas propostas idênticas foram apresentadas quando o Brasil tinha uma economia pujante", disse. JORNADA INTERMITENTE
Na primeira nota técnica, que trata da “jornada intermitente” o MTP a classifica como inconstitucional por esta "atrelar a prestação de serviços e a remuneração dos empregados apenas e exclusivamente às necessidades da empresa". Ao fazê-lo, diz o texto, "o Projeto equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção", o que "põe em risco (ou inviabiliza) o suprimento
GARANTIA DE DIREITOS
MPT afirma que reforma não gerará mais empregos
das necessidades vitais básicas do ser humano que trabalha, comprometendo um mínimo existencial que não é móvel, variável ou flexível." Essa face do Projeto estaria em desacordo com a da Carta Magna de 1988: dignidade da pessoa humana; valorização social do trabalho; e função social da propriedade. De acordo com o documento os projetos de reforma também violam "o disposto no artigo 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, pois não garantem o pagamento de qualquer remuneração mínima aos trabalhadores" e o princípio geral dos contratos, porque o contrato intermitente suprimiria "a certeza e a determinação das duas principais cláusulas do contrato de trabalho." NÃO GERA EMPREGO
O texto também alerta para uma
violação de princípios internacionais da OIT e afirma que as mudanças não são capazes de diminuir as taxas de desemprego, além de questionar os argumentos apresentados para introduzir esse modelo de contrato. Na nota, o MTP ressalta que o discurso que diz que a flexibilização dos modelos de contrato geraria ou manteria empregos “revela um desconhecimento a respeito de noções de economia, particularmente acerca das condições econômicas que caracterizam períodos recessivos”. Isso porque, de acordo com a argumentação do órgão, as propostas diminuiriam a capacidade aquisitiva e não garantiriam contratações. FIM À TERCEIRIZAÇÃO
Já em outra nota, o MPT destaca que é necessário vedar a terceirização da atividade-fim dentro do PLC nº
O órgão defende que haja uma valorização dos direitos sociais, em oposição ao que foi proposto para as regras trabalhistas. Para tal, foi instituído, em conjunto com 28 instituições, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e associações, o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, cujo objetivo é promover articulação social em torno das propostas trabalhistas. "Nos momentos de crise é que os trabalhadores precisam de mais proteção. Em todos os países em que houve a flexibilização do Direito do Trabalho, fundada numa crise econômica, não houve a criação de emprego. Ao contrário, houve um decréscimo. Houve a precarização permanente do trabalho e, até, em alguns casos, o agravamento da crise econômica, como na Espanha e Grécia, por exemplo", disse o procurador, segundo a nota do MPT. Fonte: Portal Movimento Luta de Classe
FGTS: saque de contas inativas começa em março
Serede muda plano de saúde
A partir de março, os brasileiros que tiverem contas inativas (sem movimentação) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculadas a empregos antigos, dos quais os trabalhadores pediram demissão ou foram desligados pelas empresas por justa causa poderão sacar seus saldos, independentemente dos valores depositados. O calendário com o cronograma de pagamento - que vai até julho - será divulgado pelo governo no início de fevereiro. O anúncio oficial foi feito pelo governo no fim do ano passado, com o objetivo de aumentar o consumo e aquecer a economia. De acordo com dados da Caixa, existem 18,6 milhões de contas inativas no país (muitos trabalhadores têm mais de uma), com saldo total de R$ 41,4 bilhões. Deste total, 16 milhões de contas têm saldos de até um salário mínimo (R$ 937). A expectativa é que 10,2 milhões de pessoas recebam os recursos dessas contas e injetem mais de R$ 30 bilhões na economia ao longo de 2017. Estas contas estão bloqueadas para os trabalhadores, o que provoca um grande prejuízo, porque é remunerada a 3% ao ano mais TR, enquanto eles
A partir de hoje, 1° de fevereiro, os trabalhadores da Serede terão direito a um novo plano de saúde: o ASSIM Saúde, no Rio (capital) e no Grande Rio (Região metropolitana e Baixada Fluminense), e o CNU (Central Nacional Unimed), no interior do estado e na Região Serrana. Segundo a empresa, a mudança se deu em função de problemas com o Unimed Rio, que, por diversas vezes, denunciamos no jornal a precariedade e até mesmo o não atendimento pelo mesmo. Conforme informado, os valores pagos pelos trabalhadores continuarão os mesmos, não sofrerão reajustes. Para isso, os trabalhadores devem devolver as carteirinhas do Unimed Rio e na ocasião, receberão as novas carteirinhas dos planos Assim e CNU. Vale ressaltar que a partir de hoje os trabalhadores da Serede não poderão utilizar o plano antigo. Os trabalhadores e seus dependentes que tiverem alguma dificuldade em utilizar os novos planos de saúde ASSIM e CNU devem procurar o RH da empresa nas suas bases ou através do telefone Alô RH: 08002828892 opção 2, ou se preferirem, procurem o Sindicato.
pegam empréstimos a juros mais altos e a taxas, geralmente, bastante superiores às do FGTS. Como consultar - Para saber se você tem direito de sacar o dinheiro e quanto você poderá receber, basta consultar os extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que podem ser verificados em diversos canais. Além do portal da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), o titular da conta pode fazer a consulta pelo aplicativo do FGTS, pelo internet banking (em caso de correntistas da instituição financeira), pelos terminais de autoatendimento das próprias agências, por meio do Cartão do Cidadão (se tiver senha cadastrada no banco) ou pelo serviço de atendimento ao cliente, via 0800-726-0207. Todas as informações sobre as contas já estão disponíveis aos cotistas por todos os canais. Porém, em caso de dificuldade de consulta, basta comparecer a uma agência da Caixa, com o número do PIS e um documento de identificação com foto. Quando a empresa não deposita o FGTS - Por algum motivo
ou dificuldade financeira, a empresa pode não ter depositado o FGTS. Se
o trabalhador continua empregado na companhia, a melhor opção é comunicar o problema à Caixa e denunciar o caso ao sindicato da categoria, de forma anônima, a fim de evitar qualquer intimidação e receio de demissões. A página do Fundo Devido ao Trabalhador (www.fundodevido.org.br) oferece uma ferramenta gratuita por meio da qual o trabalhador poderá consultar, com ajuda dos contracheques, o valor que deveria ter sido depositado. O sistema atualiza o saldo e emite um extrato que pode servir para avaliar quanto deixou de ser depositado no FGTS No caso de uma conta inativa, ou seja, de uma empresa com a qual o trabalhador não tenha mais vínculo empregatício, a recomendação é que o profissional procure a empresa onde trabalhou e veja se esta pretende regularizar os depósitos que não foram feitos. O trabalhador tem um prazo de dois anos, a contar da data do fim do vínculo empregatício, para reclamar esse direito na Justiça. O profissional também pode denunciar a empresa anonimamente para o Ministério do Trabalho e Emprego, para que o órgão faça uma fiscalização.
Guia para um bom Carnaval "Bota a camisinha, bota, meu amor, hoje está chovendo, não vai fazer calor". Além deste recado da marchinha, vale lembrar algumas dicas fundamentais para pular o Carnaval com segurança. O Carnaval é a festa mais popular do Brasil e a alegria é o que
move milhões de brasileiros para brincar em todas as regiões do país. Com o forte calor do verão, quando a temperatura chega a mais de 40 graus e a maioria dos blocos sai de manhã, é importante beber bastante água, passar protetor solar e usar roupas frescas. Antes
DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
Valdir Tedesco (impressor)
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 12 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor
de sair de casa, também é fundamental tomar um café reforçado e caprichar em fantasias confortáveis. Como o Carnaval de rua a cada dia ganha mais adeptos e blocos, é necessário levar paciência para a folia e também não exagerar na bebida.
PLC 79 De volta ao passado
Um retrocesso com cheiro de mofo, do que não deu certo no passado e que acentuará a exclusão digital no Brasil. Esse é o PLC 79, que só beneficiará a Oi, Vivo e Claro em detrimento da sociedade. Se fosse possível entrar numa máquina do tempo e retroceder ao final da década de 1960 o cenário no Brasil seria o seguinte: mais de 1000 companhias de telecomunicações operando em todo território nacional, sem qualquer compatibilidade tecnológica e a capacidade de interligação. Os serviços prestados à população eram péssimos. O sistema, privado, não conseguia garantir o acesso universal dos serviços e havia apenas um telefone por 100 habitantes. TELEBRÁS
A partir de 1972, com a criação da Telebrás, a situação mudou radicalmente. O Sistema Telebrás conseguiu reduzir a dependência de importações, de custos de produção e instalação, da absorção de tecnologias estrangeiras e a transferência para indústrias brasileiras. O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás (CPqD) gerou, absorveu e transferiu tecnologia para as indústrias locais. Em 1996, as ações da estatal representaram 64,87% do volume financeiro negociado na Bolsa de São Paulo. PRIVATIZAÇÃO
Ao ser privatizada, em 1998, a Telebrás era a maior operadora da América Latina e correspondia a 2% da planta telefônica mundial. Para viabilizar a entrega do patrimônio público aos grupos privados, o governo FHC realizou uma recuperação tarifária com reajustes de mais de 2.500%, entre 1995 e 1997. A tarifa básica saiu de apenas 61 centavos para mais de R$ 13. Este modelo possibilitou que as três irmãs concentrassem em suas mãos todos os serviços de telecomunicações: cerca de 60% dos telefones fixos, mais de 80% da banda larga fixa e cerca de 75% dos celulares do país. Quase 20 anos depois o resultado é uma banda larga lenta, cara e concentrada nas regiões mais ricas. Por outro lado, este modelo incluía um instrumento que as concessionárias nunca gostaram: os contratos de concessão, impondo metas de universalização e de qualidade a serem cumpridas na telefonia fixa, apenas. Por causa dessas obrigações a telefonia fixa é o único serviço presente em todos os municípios brasileiros. É exatamente com o que O PLC 79/16 quer acabar, os contratos de concessões. Chegamos a 2017 e as concessionárias, junto com a Anatel e o governo golpista, querem que retornemos à década de 60. Com um detalhe: agora não serão milhares de operadoras, mas apenas três, e que serão beneficiadas com dinheiro público. Haverá maior concentração dos serviços nas mãos delas, com aumento dos preços, piora da qualidade dos serviços e aprofundamento da exclusão digital. Este é o cenário se o PLC 79/16, que dá R$100 bilhões às três irmãs, for aprovado. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
1.551