CAMPANHA DAS OPERADORAS
O GOLPE É CONTRA VOCÊ! Vivo é condenada por assédio moral
A Vivo foi condenada a indenizar uma assistente administrativa por assédio moral. A empregada era terceirizada pela Doc’s Assessoria em Arquivos Ltda, que mantinha contrato de prestação de serviço com a Vivo. A empregada era assediada pelo supervisor que a chamava de burra, preguiçosa e ignorante e chegava a bater com um chicotinho na mesa dela. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O assédio ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), concluiu que a conduta do chefe “atenta contra a dignidade e a honra do indivíduo, uma vez que expõe os empregados a uma situação vexatória, sendo humilhado e diminuído perante os colegas de trabalho”. O TST-manteve a sentença do TRT-RS que condenou a operadora e a Doc’s a pagarem uma indenização de R$ 5 mil. VIVO PAGA POR OMISSÃO
Para o relator do processo no TST, desembargador Marcelo Lamego Perence, a decisão do Tribunal Regional foi “incensurável” ele destacou que a condenação subsidiária da Telefônica resultou de sua condição como tomadora de serviços, beneficiária do trabalho realizado pela profissional. O magistrado explicou que o tomador dos serviços responde por todos os atos e tem culpa pela não fiscalização. Segundo a Justiça do Trabalho, a Telefônica não deveria apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços, como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros. Essa é uma prática comum nas operadoras de telecomunicações tomadoras de serviços de terceiros e duramente combatida pelo Sinttel que, aliás, já obteve algumas vitórias judiciais em questões similares a esta.
Vivo propõe reajuste zero e aumento de jornada
Na primeira rodada de negociações com a Vivo/GVT, realizada dia 24, em São Paulo, a empresa, respaldada pela política de cortes de direitos e de arrocho salarial do governo golpista, propôs reajuste zero para os salários e benefícios e aumento de jornada de 40 para 44 horas de trabalho para os trabalhadores da rede.
A
comissão de negociação, constituída de representantes do Sinttel-Rio e de outros estados e da Federação, foi categórica em afirmar que não aceitarão retrocesso e exigem a reposição das perdas e aumento real para salários e benefícios. Reajuste zero e aumento de jornada são inaceitáveis. MAIOR DO PAÍS
A Vivo não tem nenhuma justificativa para negar reajuste aos trabalhadores. A empresa está no melhor dos mundos, só no primeiro trimestre desse ano obteve um lucro líquido de R$ 1,2 bilhões e uma Ebitda, sigla em inglês que significa lucro sobre juros, imposto, depreciações e amortizações,
de R$ 3,27 bi. Os resultados foram comemorados pelo presidente da empresa Amos Genish, que em declarações ao jornal Valor Econômico, em 27 de abril, bradou que “esse é maior Ebitda da história da Vivo”. Lucro e receita da Vivo não param de crescer. No segundo trimestre desse ano, conforme números divulgados pelo portal especializado Teleco, a Vivo manteve a liderança com uma receita líquida de R$ 10,5 bilhões, se consolidando como o maior grupo de telecom do país. Os dados do Teleco foram confirmados pelos negociadores da empresa na mesa de negociação, que, sem qualquer constrangimento, após acenar com re-
ajuste zero, admitiram que em junho a empresa já haviaultrapassado as metas para PPR. O Sindicato não está blefando quando diz que esse golpe é contra o trabalhador, contra o povo brasileiro. E dizemos mais, o golpe foi financiado pelas empresas desde o primeiro instante. Convém lembrar que o deputado Eduardo Cunha, réu na Lava Jato e indiciado por vários outros crimes, inclusive, de lavagem de dinheiro, teve sua campanha a deputado financiada por grandes empresas de telecomunicações. NOVA NEGOCIAÇÃO DIA 13
A empresa já marcou uma nova
rodada de negociações pra o dia 13. O Sindicato, por sua vez, dá início à mobilização dos trabalhadores com a relação de atos nos locais de trabalho para informar sobre a campanha e discutir formas concretas de pressão. ALGAR - AAlgar marcou a sua primeira rodada de negociações para o dia 12. Além da Vivo e da Algar, têm campanha salarial agora, para data base 1º de setembro, a Claro/Embratel, a TIM e a Nextel, as quais nem começaram a negociar. Essa campanha envolve mais de 200 mil trabalhadores em todo país.
SE NÃO HÁ CRIME, É GOLPE
SOCORRO ANDRADE
Contax altera a jornada da madrugada
Os trabalhadores que atuam no horário da madrugada na Contax, site da Beneditinos, foram pegos de surpresa, quando foram informados pelos seus gestores que o horário de saída passaria para às 7 horas. Há mais de 10 anos, estes profissionais trabalham com uma jornada de 200 horas e no horário de 22h às 6h. A empresa alega que, como a jornada prevista em ACT/CCT é de 44 horas semanais, estes profissionais estavam trabalhando uma hora a menos. O Sinttel está encaminhando uma notificação para a empresa, pois entendemos que existe a primazia da realidade, quando os fatos imperam sobre qualquer contrato formal, princípio detalhado nos artigos 58 e 73 da CLT. O Sinttel, por meio do diretor Carlos Amaral, está se empenhando para que os trabalhadores tenham os seus horários antigos restabelecidos. A empresa ficou de se posicionar a respeito deste caso.
O
dia 29 de agosto de 2016 ficará marcado na história do Brasil. Primeiro, como um triste golpe contra a democracia, televisionado para todos os brasileiros que puderam acompanhar o início do julgamento no Senado da Presidenta Dilma Rousseff, vítima de um golpe. Mas, também ficará marcado pela defesa corajosa e histórica da Presidenta, que respondeu, durante 15 horas, a repetidos questionamentos de senadores que insistiam em achar argumentos para a sua condenação, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) concluir que as pedaladas fiscais não configuraram crimes comuns, inclusive as que embasaram o seu processo de impeachment. Dilma deu uma aula no Senado.
Grande ato FORA TEMER! realizado dia 29 de agosto
Respondeu aos senadores, muitos deles envolvidos em casos de corrupção, com segurança, firmeza e grande conhecimento técnico. "Fui eleita presidenta por 54 milhões e meio de votos para cumprir um programa cuja síntese está gravada nas palavras “nenhum direito a menos”, afirmou em seu pronunciamento inicial. "O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição.O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo
a população; a realização do sonho da casa própria", continuou. Para cientistas políticos, o discurso de Dilma vai ter repercussões mundiais. "Será uma vergonha e um constrangimento para os golpistas aprovarem sua destituição. Passarão aos olhos do mundo como são: gente investida dos interesses mais sórdidos e mesquinhos contra o povo brasileiro", afirmou o professor de economia política internacional da UFRJ, Carlos Eduardo Martins. ATOS PELO BRASIL
Enquanto Dilma resistia bravamente contra às investidas de golpistas no Senado, movimentos sociais e centrais sindicais realizaram atos em várias capitais. No Rio, cerca de 10 mil pessoas
saíram em passeata da Candelária à Assembleia Legislativa, para protestar contra o que estava acontecendo no Senado: o julgamento de uma Presidenta honesta, eleita pelo povo duas vezes para o cargo, que teimou em defender o seu povo, a sua gente. Os golpistas já anunciaram o que querem: retirar direitos dos trabalhadores e entregar as riquezas nacionais, como pré-sal, aos estrangeiros. Mas, os movimentos sociais e sindicais prometem resistir às ameaças de perdas e cortes de direitos. "Nos próximos atos, vamos deixar as ruas sem espaço. Vamos continuar a lutar, por nós, por nosso filhos, pelas futuras gerações", afirmou em pronunciamento ano ato a diretora de imprensa e secretária geral da CUT-Rio.
Corte de direitos é tema de palestra no colegiado CAMILA PALMARES
Preocupada com as propostas de reforma trabalhista e previdenciária anunciada pelo governo interino e golpista, a diretoria de formação do Sinttel promoveu na reunião da direção colegiada, realizada dia 24, um amplo debate sobre a questão. A exposição do tema foi feita pelo juiz trabalhista Ivan Alemão, também professor de direito do trabalho da UFF.
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s direitos ameaçados de corte pelo golpista não são mais segredo para ninguém, todos os jornais, blogs, portais de notícias e jornais sindicais, como o nosso, já denunciaram à exaustão, referem-se ao artigo 7º da Constituição Brasileira, que trata dos “diretos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social” correspondem a 34
itens. Confira a íntegra do artigo 7º no Portal do Sinttel (www.sinttelrio.org.br). Aqui destacamos apenas os principais direitos ameaçados de corte: FGTS Salário mínimo Irredutibilidade do salário 13° salário Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
TV POR ASSINATURA Em reunião dia 26, na sede do Sindicato, as empresas prestadoras de serviços em telecomunicações e TV por assinatura, cuja data base é 1º junho, apresentaram proposta final para a renovação do instrumento coletivo de trabalho 2016-2017. A campanha salarial das prestadoras envolve mais de cinco mil trabalhadores das empresas Líder Telecom, LGM, Servlog, JM3 Telecom, GR1 Telecom, Excomnet, MVVS, Fusion, entre outras. Esta foi a quarta rodada de negociação com as empresas, que, no início, apresentaram uma proposta de 0% de reajuste. As negociações só avançaram graças à habilidade do Sinttel, que conseguiu arrancar o INPC cheio do período (9,82%). O Sinttel fará assembleias a partir de amanhã (1°), para apreciação da proposta pelos trabalhadores. Confira abaixo a proposta e no box o calendário de assembleias e com respectivos locais: . Piso salarial: valor do piso estipulado
Inscrições abertas para toda a categoria
GREVE GERAL É A SAÍDA
O golpe também atingirá a previdência, o golpista quer aumentar a idade mínima para 70 anos para homens e mulheres. Para a CUT e demais centrais sindicais, só há uma saída para barrar o golpe, a greve geral.
Assembleia discute proposta de Acordo
em R$ 1.005,44 a partir de 1° de setembro, passando para R$ 1.051,59 a partir de 1° de dezembro de 2016; Demais Pisos salariais: será concedido reajuste de 9,82%, sendo, 5% em 1° de setembro, e, 4,82% em 1° de dezembro de 2016, ambos sobre os valores praticados em 31/05; Vale Refeição: será concedido vale refeição de R$ 16,00 a partir de 1°de setembro; passando para R$ 17,00 a partir de 1° de dezembro; e, R$ 17,50, a partir de 1° de maio de 2017; Demais cláusulas econômicas: será concedido reajuste nos valores pelo percentual de 9,82%, sendo 5% em 1° de setembro de 2016, e 4,82% em 1° de dezembro de 2016, ambos sobre os valores praticados em 31/05/2016; Remuneração do contrato de locação (carro agregado): As empresas que efetuarem contrato de locação para uso do veículo de propriedade do empregado
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A Atento se vangloria de ser uma empresa no nível do SA 8000, certificado internacional dado somente às empresas que possuem práticas em conformidade com a responsabilidade social. Porém, na prática, não é exatamente desta forma que a empresa baseia suas ações. Segundo denúncias que chegam ao Sindicato, a Atento é conhecida por aterrorizar os trabalhadores. Perseguição, monitoramento de trabalhadores sem aviso-prévio, descumprindo, assim, o anexo II da NR 17, que regulamenta condições do ambiente de trabalho; restrição para inscrição no projeto Escalada, que permite aos funcionários se
para uso exclusivo para o trabalho, se comprometem, a remunerar mensalmente o carro agregado conforme segue: a) Carro leve agregado com até 36 meses de fabricação nas cores branca ou prata, no valor de R$ 855,81 a partir de 1°de setembro de 2016; b) Carro leve agregado acima de 3 anos de fabricação nas cores branca ou prata, no valor de R$ 741,70 a partir de 1° de setembro de 2016; c) Motos, no valor de R$ 455,70 a partir de 1° de setembro de 2016. As empresas que possuem política interna de locação de veículos, diversa da estabelecida neste instrumento, formularão termo aditivo específico. PLR: As empresas se comprometem a criar uma comissão bilateral, a partir da assinatura da presente Convenção, inclusive designando a primeira reunião em até 30 dias a partir da homologação do Instrumento Coletivo no Sistema Me-
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candidatarem a oportunidades internas, migrarem para outras funções e serem promovidos, são algumas das irregularidades praticadas pela Atento. Além disso, mesmo após a terceira notificação, a empresa ainda não se manifestou em relação à data de aniversário do plano de saúde corporativo. Em função do silêncio da Atento e do descumprimento do Acordo Coletivo, que prevê a divulgação da data, o Sinttel entrará, ainda esta semana, com uma ação contra a empresa. Os trabalhadores que quiserem fazer adesão ou sair do plano devem mandar email, com nome completo, telefone e RE, para: ricardopereira@sinttelrio.org.br.
Nota de falecimento
É com tristeza que comunicamos o falecimento do companheiro Jackson Sérgio Alves Nunes, trabalhador da Serede há um ano e nove meses. Ele faleceu no dia 28, às 5h20, vítima de acidente de carro na Avenida Brasil, na altura de Realengo. Jackson tinha 26 anos e atuava como cabista subtarrâneo na empresa, onde era considerado pelos colegas e pela gerência um trabalhador dedicado e responsável. O Sinttel se solidariza com amigos e familiares, neste momento de grande dor, pela perda deste profissional. O sepultamento ocorreu ontem (30), às 11 horas, no cemitério do Caju.
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
Valdir Tedesco (impressor)
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 12 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
PLR/PPR - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 semanais Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; Repouso semanal remunerado Remuneração de hora extra
Além de tudo isso, de acordo com exposição do juiz, uma ameaça ainda maior está por vir. Atendendo ao interesse do patronal, o governo golpista mira sua metralhadora para o artigo 468 da CLT que dispõe sobre os contratos individuais de trabalho. “Artg. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita à alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.” A retirada desse artigo, de acordo com o juiz, deixa os trabalhadores órfãos do amparo da lei em vários aspectos inviabilizando, inclusive, a reclamação trabalhista.
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diador do MTE. Antecipação de Data-Base: as empresas se comprometem a antecipar a data–base da categoria para 1° de maio a partir de 2017; Manutenção das demais cláusulas da CCT atual
Calendário das Assembleias
Dia 01/09 - 7h30 - empresa GR1 Soluções (R. Caetano da Silva 527-Cascadura) / 18h - sede do Sinttel-Rio. Dia 02/09 – 7h30 - empresa ServLog (R. Sargento Pinto de Oliveira 76-Ramos). Dia 05/09 - 7h30 - empresa LGM (R. Eng. Edmundo Régis Bittencourt nº13 Olaria) / 7h30-empresa Excomnet (R. Clarimundo de Melo 636-Quintino Bocaiuva). Dia 06/09 - 7h30 - empresa Líder Telecom (R. Marinalva nº 99 - Higienópolis).
Atento: Sinttel entra com ação esta semana
As inscrições de times para o Campeonato de futsal Sinttel-Rio 75 anos estão abertas para sindicalizados e não-sindicalizados. Para efetuar a inscrição, cada time deve ter no mínimo 5 jogadores, incluindo o goleiro, e no máximo 10 jogadores. As inscrições podem ser feitas por email (sociocultural@ sinttelrio.org.br), basta enviar as seguintes informações: no campo Assunto do e-mail deverá conter o nome do time; no corpo do e-mail deverá conter o nome completo de cada atleta, empresa em que trabalha, telefone e e-mail do responsável do time, o “capitão”. A inscrição será uma lata de leite em pó por atleta que será doado a uma instituição de caridade escolhida pelo time campeão.
DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br
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O juiz trabalhista Ivan Alemão é o primeiro da direita para a esquerda
NA MIRA DO ARTG 468
Inca faz apelo por doadores de sangue
O banco de sangue do Instituto Nacional de Câncer (Inca) passa por situação crítica, em função da diminuição no número de doadores, que desde o feriado de Tiradentes, vem caindo, de uma média diária de 70 para 30 doadores. Essa redução pode prejudicar o tratamento de pacientes que precisam de transfusão regularmente durante o tratamento oncológico. Para doar, a pessoa deve estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 quilos. Menores de 18 anos só podem doar com autorização formal dos responsáveis. Não é preciso estar em jejum, apenas evitar alimentos gordurosos três horas antes da doação. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, assim como grávidas e mulheres no pós-parto, não podem doar temporariamente. Os doadores devem comparecer ao banco de sangue do Inca, na Praça da Cruz Vermelha, 23, com documento oficial com foto.
A Oi e os dez dias que abalam o Brasil
A Revolução Russa de outubro de 1917 mudou a história da humanidade. Os acontecimentos que antecederam à queda do regime czarista foram registrados por Jonh Reed na obra “Dez dias que abalaram o mundo”. De ontem, 30 de agosto, quando o plenário do Senado deveria decidir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, até o dia 8 de setembro – quando a assembleia de acionistas definirá os destinos da Oi, a maior operadora de telecomunicações do país -, também serão dez dias decisivos que poderão marcar profunda e negativamente a história do Brasil. Ao contrário daqueles dias gloriosos, passaremos, pelo que tudo indica, por situações vexaminosas. Em primeiro lugar, num “julgamento” de cartas marcadas em relação à presidenta Dilma. Em segundo lugar, na assembleia de acionistas da Oi. Sem nenhum crime de responsabilidade da presidenta, fato largamente atestado por vários juristas e pelo Ministério Público Federal, os senadores rasgam mais de 54 milhões de votos para viabilizar os interesses de uma elite reacionária que não aceita que um nordestino retirante governe o país. Não aceitam que uma mulher que foi presa e torturada por defender a democracia, conclua o seu mandato. OI NO BURACO
A assembleia da Oi no dia 8 de setembro colocará no ringue grupos que não têm nenhum interesse em resgatar a empresa do buraco no qual foi colocada. Um grupo é produto de uma articulação do Fundo Société Mondiale (liderado pelo empresário Nelson Tanure, especialista em enxugar empresas e tirar o máximo para si, como fez com os jornais Gazeta Mercantil e o JB) e o fundo norte-americano, Pointstate Capital LP. Do outro lado, liderado pelo Grupo Pharol, estão os atuais administradores, responsáveis diretos pela dívida de mais de R$ 65 bilhões. E no que deveria ser o papel do juiz, a Anatel, sentada em uma cadeira dentro da arena, como se não tivesse nenhuma responsabilidade em relação ao processo. Serão dez dias duríssimos que trarão consequências graves para o Brasil e para um setor estratégico como o das telecomunicações. Aos democratas restará absorvermos o espírito de luta dos bravos trabalhadores e trabalhadoras da Revolução de Outubro. Continuarmos resistindo para a construção de uma nação democrática, na qual os interesses e direitos sociais da maioria se sobreponham aos interesses mesquinhos de uma elite que, desde o “achamento” do Brasil em 1500, vive da exploração das nossas riquezas, da escravidão da massa trabalhadora, da subserviência aos interesses norte-americanos. Podemos perder essas batalhas, mas, com luta, a democracia será reconstruída. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
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