PEC 241 é sentença de morte
dos programas sociais
A Proposta de Emenda Constitucional 241, chamada também de PEC da Maldade, Pec do Fim do Mundo, Pec da Morte, do governo golpista - aprovada em primeiro turno pela Câmara, na segunda-feira (10), por 366 a favor, 111 contra e 2 abstenções -, é um verdadeiro ataque à vida de milhares de brasileiros. O congelamento de investimentos em saúde, educação, assistência social e segurança pública pelos próximos 20 anos, previsto pela PEC, é criminoso e uma verdadeira sentença de morte aos programas sociais do país.
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Entrega do Pré sal terá perda de bilhões para a educação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que retira a obrigação de a Petrobras ter 30% de participação nos campos de petróleo da região original do pré-sal. Com a entrega das nossas riquezas naturais para grupos multinacionais, articulada pelo governo golpista, agora 75% dos royalties que seriam destinados à educação e 25% à saúde deixarão de existir. Com a revogação do regime de partilha, estima-se que as perdas de receitas para saúde e educação podem chegar a R$ 480 bilhões ao longo dos próximos 15 anos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) considera a decisão uma “fatura do golpe” articulado com os interesses dos setores empresariais e de mídia. “Entregar o pré-sal às multinacionais significará menos recursos para a saúde e a educação e o fim da política de conteúdo nacional, que gera empregos, renda e tecnologia para o nosso país”, disse a entidade, em nota.
Pense no Haiti
A passagem do Furacão Matthew, o mais forte a atingir o Caribe desde 2007, pelo Haiti deixou um cenário de destruição e centenas de crianças e famílias desassistidas. São quase 900 mortos e o cenário de destruição causado pelo desastre é desolador. O Haiti é um dos países mais pobres das Américas e já havia sido devastado por um terremoto em 2010. Até agora, o país não tinha se recuperado completamente. Durante a passagem do furacão, mais de 28.000 casas foram afetadas, mas o número poderá subir. Segundo as Nações Unidas, o furacão Matthew já é responsável pela maior crise humanitária no Haiti desde o terremoto de 2010. A Venezuela já enviou três carregamentos de suprimentos de emergência e Cuba uma brigada médica. O Sinttel se solidariza com a população do Haiti e divulga a campanha global do Unicef para levantar fundos para ajudar a população do país, pelo site: www. unicef.org.br
PEC é chamada pelos golpistas de novo regime fiscal, porém, é considerada inconstitucional, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia encaminhado à Câmara uma nota técnica a respeito. A Constituição Federal determina que 25% do total da receita dos estados e municípios sejam aplicados na educação e 12% na saúde. A PEC 241 acabará com esta vinculação, os gastos com estas áreas seriam corrigidos apenas pela inflação do ano anterior, o que impactará drasticamente no futuro do país e das próximas gerações. Para se ter uma ideia, em 2005, o orçamento para a saúde era R$ 33 bilhões e passou para R$ 100 bilhões, em 2015, nos governos de Lula e Dilma, que aumentaram o investimento acima da inflação. Se na ocasião tivesse sido usada essa regra do golpista, nestes anos os gastos na área só teriam chegado a R$69 bilhões, ou seja, uma perda de R$220 bilhões em investimentos em saúde. O mesmo aconteceria em todas as áreas e programas sociais, menos infraestrutura, menos hospitais, menos escolas, menos transporte, menos segurança, menos cultura, menos crédito para a agricultura familiar e para o povo brasileiro, resumindo, menos justiça, menos direitos. O salário mínimo, por exemplo, que nos últimos 12 anos foi valorizado, chegando ao patamar atual de R$880,00, pela regra da PEC da Maldade estaria em apenas R$550,00, menos R$330,00 no bolso do trabalhador. A PEC da Maldade é o maior ataque aos direitos sociais do Brasil. O GOLPE É CONTRA VOCÊ
Com a redução dos investimentos sociais, sobra dinheiro para pagar juros da dívida pública, a famosa bolsa banqueiro. O golpe é contra você, assalariado, que dedica boa parte da sua vida ao trabalho, no deslocamento até ele, para no final, a conta não fechar. Enquanto isso, o empresariado enche os bolsos sem nada fazer, se beneficia da exploração e das desigualdades sociais. Esta medida é mais uma sinalização do governo golpista para o mercado financeiro,
que pode comprometer o futuro de toda uma geração. Os próximos passos serão o arrocho salarial e previdenciário. BANQUETE DE R$30 MILHÕES
Colocada em tramitação a toque de caixa, o governo golpista não poupou tempo e gastos para convencer parlamentares a aprovarem a PEC. No domingo (9), o presidente golpista e ilegítimo ofereceu um banquete milionário no Palácio da Alvorada, para 400 deputados governistas se convencerem a aprovar a PEC 241. Segundo estimativas, o banquete pode custar mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. O que foi servido, na verdade, como prato principal, foi o povo brasileiro. A velha política do toma-lá-dá-cá, que há décadas predominou no Brasil, está de volta. As negociações não param por aí. Os golpistas prometem retaliar quem não votar com o governo. As "punições" vão desde a perda de cargos em órgãos federais até a não liberação de recursos para suas bases. Para ser aprovada de vez na Câmara, a medida ainda precisa passar por uma segunda votação, o que deve ocorrer nos próximos dias. Depois segue para o Senado, onde também será submetida a duas apreciações em plenário. PRESSÃO POPULAR
Diversas entidades e movimentos sociais se mobilizam em todo o país contra mais esse golpe. No próximos dia 17, um ato será realizado na Cinelândia contra o desmonte do Brasil. A votação fez com que mais de 100 escolas e institutos federais em dez estados fossem ocupados até o fim da manhã desta segunda-feira, segundo nota da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Além disso, há petições on line para pressionar a bancada golpista a recuar das medidas genocidas: www.secure.avaaz.org/ po/petition/A_Michel_Temer_Renan_Calheiros_e_Rodrigo_Maia_Nao_a_PEC_da_Desigualdade_PEC_241/?saHvhdb
CAMPANHA DAS OPERADORAS
Telefônica/Vivo: confete e ZERO de reajuste A partir do dia 1° de janeiro do ano que vem, a Vivo passará a um novo comando, sai Amos Genish e entra Eduardo Navarro, atual presidente do Conselho de Administração da empresa no Brasil. Em um ano e meio à frente da empresa, para os trabalhadores, ele não deixará saudades. Demissões em massa, achatamento salarial, precarização de benefícios são algumas das marcas da sua gestão. Em carta aos "colaboradores", Genish ressalta que a incorporação da Vivo e da GVT, realizada durante a sua gestão, a tornou líder no mercado. “Com resultados operacionais financeiros espetaculares, com uma cultura de alto desempenho e focada em resultados. Mas, principalmente, com vocês, milhares de trabalhadores engajados e comprometidos com a missão de facilitar a vida digital das pessoas, entregando produtos e serviços com excelência e foco no cliente", continuou. PROPOSTA DE ESMOLA
Apesar do “confete” e da afirmação de que a saúde financeira da empresa vai
muito bem, o que se vê na mesa de negociação da campanha salarial é o contrário: jogo duro e proposta de esmola. A Vivo é a primeira entre todas as operadoras em lucro e receita e é a mais miserável na mesa de negociações. Depois de oferecer ZERO de reajuste para os salários e benefícios, a Vivo acenou com o índice de reajuste de 6,50%, apenas para os pisos salariais e a serem pagos em janeiro 2017. É provocação. Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 19 de outubro. Sem uma proposta digna de reajuste para este ano, o Sindicato vai discutir, inclusive, paralisações com a categoria. TIM - Em reunião realizada dia 10, a empresa apresentou uma proposta de PPR. O Sindicato está avaliando a proposta e voltará a se reunir sexta (14) com a empresa. Algar - O Sindicato realizará assembleia de PPR no dia 13, quinta, na empresa. Claro - A nova rodada de negociação com a empresa será no dia 20. A primeira foi marcada pelo desrespeito da Claro,
que fez uma proposta de míseros 3% de reajuste para salários e reembolso creche. Para o vale refeição e alimentação, pior:
ZERO de reajuste. Na próxima, o Sinttel espera que a Claro faça uma proposta digna de ser submetida aos trabalhadores.
Golpista quer elevar idade para benefício assistencial Em mais uma tentativa de massacrar o povo brasileiro, neste caso em especial os idosos, o governo golpista quer aumentar a idade mínima exigida para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), dos atuais 65 para 70 anos. Mais uma sentença de morte dos direitos sociais dos brasileiros, a condenação de idosos à indigência, à doença, à humilhação e à morte.
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lém disso, ele quer desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo. A desculpa, o argumento sorrateiro é que, como o benefício tem caráter assistencial e não exige contribuição, o governo teme que algumas pessoas recorrerão a ele em vez de pagar a Previdência, se o Congresso aprovar as reformas da previdência propostas e as regras para aposentadoria ficarem
mais duras, como o golpista já sinalizou. É mais uma manobra de Temer para dificultar e reduzir o acesso de pessoas com deficiência e idosas ao benefício, conforme prevê a política de assistência social A proposta de reforma da previdência, já anunciada pelo golpista, vai piorar as regras e dificultar o acesso à aposentadoria, principalmente para os mais pobres, mulheres e trabalhadores/ as rurais. O governo ilegítimo quer estabelecer idade mínima de 65 anos
para a aposentadoria de homens e mulheres e exige pelo menos 25 anos de contribuição com a Previdência. Quem começou a trabalhar mais cedo e contribui desde então, será diretamente afetado com as novas medidas. O governo golpista insiste na mentira do rombo da previdência, porém, os dados mostram a realidade dos fatos. CARTILHA DA CUT DESMENTE ROMBO
A CUT - Central Única dos Tra-
balhadores - lançou na segunda-feira (10) uma cartilha que alerta os trabalhadores sobre os verdadeiros motivos e riscos embutidos na proposta de reforma da Previdência Social. A cartilha “Previdência: Seu Direito está em Risco” mostra por que a reforma da Previdência é roubo. O texto e os gráficos, produzidos em conjunto pela Presidência Nacional da CUT, pela Secretaria Nacional de Comunicação e pela subseção Dieese da CUT Nacional, mostram a verdade por trás dos números, desmentem a versão de que há um "rombo" no sistema, e contam um pouco sobre como funcionam as aposentadorias e pensões em outros países. Os dados são contundentes, um dos gráficos da cartilha mostra que não existe déficit, mas, uma tentativa de ceifar os direitos dos brasileiros, comandados pelo governo golpista de Temer e sua gangue. A CUT disponibiliza no seu portal a cartilha para ser baixada (www.cut. org.br). A cartilha pretende ser uma ferramenta para os trabalhadores se aprofundarem sobre o tema e se mobilizarem para a luta pela manutenção dos direitos.
Greve dos bancários termina com avanços
Internáutica/Viacall pagam PLR com seis meses de atraso
O Sinttel-Rio cobrou dos gestores da Internáutica/Viacall o pagamento da PLR referente ao ano de 2015, conforme convenção coletiva de trabalho aprovada em fevereiro e que deveria ter sido paga em abril. O atraso no pagamento se prolongou até agora, e somente no dia 10 a empresa efetuou o mesmo. A justificativa da empresa sobre o atraso foi de que estavam passando por ajustes financeiros, no entanto, a crise pesa muito mais no bolso de quem trabalha do que nas contas de quem explora. Alimentação, aluguel, cultura e formação profissional são os campeões em inflação e não nos pedem permissão para aumentar os preços. O valor aprovado para PLR 2015 foi de R$190,00, proporcional aos meses trabalhados em 2015. Só tem direito quem foi admitido até 15/09/2015 e atendeu aos critérios de absenteísmo no período de 25 de fevereiro a 31 de março de 2016: uma falta injustificada recebe 50% da PLR, duas faltas receberia só 20% e quem tiver três faltas não recebe nada.
Após 31 dias de paralisação, os bancários aprovaram na última quinta-feira (6), em assembleias por todo o país, a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e encerraram a greve. O acordo de dois anos prevê 8% de reajuste e garante aumento real para 2017, independente de turbulências da economia. Além disso, abono de R$ 3,5 mil, elevação em 15% no vale alimentação, de 10% no auxílio creche/ babá, entre outros itens. Diante de uma conjuntura tão difícil para os trabalhadores, em
Palestra aborda saúde do trabalhador
A diretora do Núcleo de Saúde do Trabalhador do Sinttel, Edna Maria do Sacramento, vai participar da palestra “Saúde do Trabalhador”, durante a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET). A atividade acontece no dia 20 de outubro, das 18 às 19 horas, no auditório 7 e visa a destacar a necessidade de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dentro das escolas.Através dela, os alunos fazem reuniões mensais, a fim de discutir sobre problemas que possam oferecer risco à segurança e tentar solucioná-los. A CIPA Escolar é obrigatória pela lei nº 12.645 de 16 de maio de 2012.
Segunda parcela da reposição em novembro
Você que recebia acima de R$788,00 em 31/12/15 tem direito a segunda parcela da reposição salarial. Foram 6% em abril e mais 5,28% em novembro. Todos os VA/VR também serão reajustados em mais 5,28% em novembro. Dúvidas, reclamações, críticas e sugestões, faça contato com o dirigente sindical Rêneo no Whatsapp 980691992 - e no e-mail:reneo@sinttelrio.org.br
que o governo Temer e sua base de sustentação no Congresso Nacional tentam aprovar projetos que ameaçam os direitos trabalhistas e a política econômica é pautada por arrocho salarial, o acordo bianual é considerado um avanço. “Com este acordo garantimos o aumento real para 2017 e derrotamos a política do governo federal e dos bancos que queriam extinguir os ganhos reais e a elevação do poder de compra dos brasileiros”, destaca a presidenta do Sindicato Adriana Nalesso.
MOBILIZAÇÃO PARA AVANÇAR
Desaposentação: ainda dá tempo de entrar com pedido
Reunião discute melhoria nas condições de trabalho
Os trabalhadores que retornaram ao mercado de trabalho mesmo depois de se aposentarem poderão ser favorecidos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desaposentação. O tema estará na pauta de julgamentos do Supremo do próximo dia 26 de outubro. Cerca de 480 mil trabalhadores se encontram nesta situação, pois precisaram continuar trabalhando mesmo após a aposentadoria e, consequentemente, contribuindo com a previdência. O Departamento Jurídico possui uma advogada especialista em direito previdenciário, e os interessados devem entrar em contato, de 9h às 17h, para obter informações sobre documentação, pelo telefone: 2204 9328.
Os diretores do Sinttel-Rio se reúnem nesta quinta-feira (13) com a médica tenologista Christina Felix, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro). A reunião tem como pauta demandas relativas à saúde e à segurança dos trabalhadores de telecomunicações. Entre elas está o fim da cobrança do CID – o código internacional de doença – nos atestados médicos. Muitas vezes a empresa recusa o atestado que não possui o código da doença, prejudicando o trabalhador. Após a reunião, a Fundacentro realiza uma série de estudos e pesquisas sobre as questões apresentadas pelo Sinttel, a fim de desenvolver estratégias de prevenção de riscos aos trabalhadores.
Para o presidente da Contraf, Roberto Von der Osten, a aproximação com a base é o único caminho para manter condições dignas de trabalho. Ele aponta que a negociação traz sinais importantes para as categorias que negociam neste segundo semestre. Para ele, será necessária criatividade para driblar as empresas.“Mais do que nunca, o sindicato terá de conscientizar as bases de que só a luta garante condições dignas de trabalho”, afirmou.
Jantando com abutres
A Câmara dos Deputados aprovou texto base de um projeto, que retira da Petrobras a exclusividade de ser operadora de áreas do pré-sal sob o regime de partilha. Como afirma a Federação Única dos Petroleiros: "Na semana do seu aniversário de 63 anos, a Petrobrás foi vítima do maior ataque à soberania nacional desde a quebra do monopólio, em 1995. Nesta quarta-feira, 05 de outubro, os aliados do governo Temer na Câmara dos Deputados Federais aprovaram o PL 4567/16, tirando da estatal brasileira a exclusividade da operação do Pré-Sal, que passará agora a ser explorado pelas multinacionais O legado do Pré-Sal - saúde, educação, tecnologia, emprego, renda, desenvolvimento - está totalmente comprometido." Outra matéria flagrantemente inconstitucional foi votada em Comissão da Câmara, na semana passada. A PEC 241 estabelece alterações na Constituição Federal congelando pelos próximos 20 anos os gastos sociais. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), "as alterações pretendidas são flagrantemente inconstitucionai s, por ofenderem a independência e autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário, por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições do Sistema de Justiça e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos Poderes." OI e o Fundo Abutre
E a Oi? Qual foi a participação dela na semana passada? O fundo abutre (compra títulos de empresas ou países em situação frágil para obter ganhos financeiros) Elliott Management afirmou que quer investir 10 bilhões de reais na Oi. O governo golpista achou interessante a proposta deste grupo. A direção da Oi nega que existam negociações com este grupo. Alguém acredita no que a direção da Oi afirma? Só para lembrar, a Oi hoje tem em seu comando os representantes do Grupo Pharol, que levaram a empresa a uma dívida de mais de 65 bilhões de reais; o Fundo Société Mondiale (liderado pelo empresário Nelson Tanure, especialista em enxugar empresas e tirar o máximo para si, como fez com os jornais Gazeta Mercantil e o JB). Só falta agora a entrada deste fundo abutre para enterrar de vez a empresa. No final de semana, Temer jantou com cerca de 200 parlamentares abutres para votar e aprovar em plenário a PEC 241. O cenário para o país e para as telecomunicações é o pior possível. Na Oi, a única saída, baseada na Lei Geral das Telecomunicações, seria a intervenção. No país, a continuidade de um governo golpista levará a um atraso, de proporções inimagináveis, no campo político, social e econômico. Só nos resta resistir e denunciar toda esta situação. Visite o portal www.institutotelecom.com.br
Livro para os pequenos Outubro é o mês das crianças e para comemorar, o movimento dos Sem Terrinha está promovendo uma campanha de arrecadação de livros infantis em seu 19º encontro estadual. Quem quiser, pode colaborar doando outros produtos, como tinta, lápis de cor, bolas coloridas, cartolina e outros materiais de papelaria. As doações são destinadas à formação das crianças do MST e podem ser entregues ao Seu Antônio, das 10 às 18 horas, no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), que fica na Avenida Presidente Vargas, 502, 7º andar, Centro. Vamos ajudar?
DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Simone Kabarite Reg. 0035866/RJ - skabarite@gmail.com REDAÇÃO Simone Kabarite e Camila Araújo (estagiária) ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor
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