Gilberto Palmares de volta à Alerj JS- Quantos mandatos em quantos anos? Gilberto Palmares - Desde que me candidatei pela primeira vez, em 1994, são cinco mandatos – um como vereador e, agora, completando o quarto como deputado estadual. No total, são 16 anos no Legislativo, sempre buscando honrar o compromisso que assumi com a população do Rio de Janeiro e, em especial, com os trabalhadores, de lutar pela ampliação dos direitos sociais, trabalhistas e humanos. JS- Qual a sua votação na última eleição? Você era um dos mais bem cotados do PT. A que atribui esse resultado? Gilberto Palmares - Na eleição de 2014, tentando meu quarto mandato como deputado estadual, recebi 29.657 votos e fiquei como primeiro suplente do PT. Foi a eleição na qual obtive a votação mais baixa na capital. Atribuo a uma conjugação de fatores, mas considero que a rejeição ao PT, especialmente nas camadas médias, foi com segurança um dos fatores decisivos para minha não reeleição.
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a segunda-feira, dia 2, Gilberto Palmares, aposentado da antiga Embratel e dirigente do Sinttel-Rio, tomou posse no seu quarto mandato de deputado estadual pelo PTRJ. Primeiro suplente nas eleições de 2014, ele ocupará a vaga deixada pelo deputado Sadinoel de Oliveira Souza, eleito prefeito de Itaboraí nas últimas eleições. Gilberto assume o mandato num momento dramático para os servidores estaduais e para o povo do Rio de Janeiro, mas já antecipa que estará ao lado da população e das vítimas dos governos Cabral e Pezão. A falência do Rio é resultado direto do excesso de favorecimento à iniciativa privada (isenção fiscal de bilhões de reais)por estes governos e muita corrupção. Nos seus três mandatos, Gilberto aprovou mais de 100 leis em benefícios dos trabalhadores e da população do Rio. Seus mandatos também foram pautados pela defesa dos trabalhadores do setor de telecomunicações e no apoio permanente às suas lutas. Apoio que se manteve sempre, independente de mandato. Em entrevista ao Jornal do Sinttel (JS) ele fala dos projetos e desafios para esses dois anos. SOCORRO ANDRADE
JS- Quais os projetos e metas para esse mandato? Gilberto Palmares - Retomar questões que considero importantes, como a defesa dos direitos dos trabalhadores, que estão sendo violentamente atacados pelos governos estadual e federal; a luta pela melhoria dos transportes públicos; o combate à tuberculose, uma doença que atinge principalmente os mais pobres; e o combate às políticas neoliberais de arrocho, desemprego e privatização dos governos Pezão e Temer. JS- Qual o seu legado em favor da classe trabalhadora? Quais os maiores desafios no mandato que se inicia? Gilberto Palmares - Como deputado estadual aprovei mais de 100 leis, dentre elas a que isentava o
motorista profissional desempregado de pagar as taxas para renovação da CNH; a lei sobre elevadores nas estações do Metrô, facilitando embarque e desembarque de idosos, pessoas com deficiências e gestantes; a passagem gratuita nas barcas para moradores de Paquetá e Ilha Grande; a passagem gratuita no teleférico para os moradores do Alemão; a redução do IPVA para carros flex; a proposta original que gerou o projeto de lei da regulamentação da atividade de operador de telemarketing; a inclusão dos teleatendentes e trabalhadores da rede de telefonia e energia na lei dos pisos regionais... Infelizmente, diante do tremendo retrocesso que o Brasil vive hoje, o governo golpista e os que a ele se aliaram conseguiram derrubar muitas dessas conquistas. Nosso principal desafio será conseguir reverter esse quadro. JS- Qual a saída para recuperar a credibilidade de seu partido, o PT, que continua sendo o maior partido de massas do país? Gilberto Palmares - Mesmo adversários do PT reconhecem seu compromisso com o combate à desigualdade e à pobreza. O PT perdeu a credibilidade, especialmente junto à classe média, parte por equívocos que cometeu, parte pelo massacre sistemático da mídia. Para retomar a credibilidade, o partido precisa mudar bastante. Precisa dar um giro à esquerda. Seus filiados, militantes e, principalmente, lideranças têm que estar onde o povo está. Presente nas lutas concretas dos movimentos sociais, exercitando o diálogo com o povo. Suas direções precisam de maior ousadia, reaprendendo a ser oposição. ASSESSORIA
Ato na Embratel Makenzie e assinando termo de posse no dia 2/01
Reunião dia 7 no Sinttel com anistiados
Aproveitando que este ano fará 25 anos do Plano Collor que resultou na demissão de milhares de trabalhadores de estatais no Rio de Janeiro e em todo país, Gilberto fará no sábado, dia 7, a partir das 10h, uma reunião no auditório do Sinttel-Rio com os trabalhadores (demitidos e anistiados do Plano Collor). A ideia é fazer um vídeo registrando a história desses trabalhadores. Portanto, se você é demitido ou anistiado da antiga Telerj, Embratel e demais empresas está convidado a participar desse encontro.
O GOLPE É CONTRA VOCÊ
Reforma trabalhista aumentará demissões Segundo economista do Dieese, mudanças não vão gerar novos empregos e relações trabalhistas serão precarizadas
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proposta de reforma trabalhista do governo, apresentada em projeto de lei pelo golpista Temer, vai multiplicar as formas de trabalhos precários, com salários baixos, falta de direitos e rotatividade intensa. Esta análise foi feita pela economista que coordena a subseção Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino. Ao contrário do que o gopista promete, a proposta não fará com que novos empregos surjam. Isto porque, o PL 6787/16 permitirá que o chamado trabalho temporário (com data prevista para acabar) seja estendido para até oito meses. O argumento, escrito no projeto, é “atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços.” Com estas mudanças, a tendência é que os empresários mantenham o efetivo mínimo durante todo o ano. “Na maior parte do ano, o número de empregos vai mesmo é cair”, completa Adriana. Para economizar, os empresários vão preferir contratar apenas trabalhadores temporários no momento em que a produção subir. Segundo Adriana, na maior parte do ano, os empresários vão preferir manter o menor efetivo possível. Ou seja, com a brecha que possibilita o aumento do tempo do contrato temporário, haverá demissões. “Todo o setor econômico tem períodos de pico, mas que não duram o ano todo. Neste momento, o empresariado vai recorrer aos temporários. No restante do ano, o emprego vai escassear”, diz a economista. Até o direito ao auxílio desemprego será para poucos. Com a ampliação da forma de contratação temporária,
Desemprego chega a 21% no governo golpista Temer
não será possível o trabalhador recorrer ao benefício, cujo tempo mínimo é de 12 meses. MENOS FISCALIZAÇÃO
Embora o projeto inclua multa para o empregador que tiver pessoal não registrado, a redução da fiscalização permitirá que as empresas adotem práticas ilegais. O já notório desmanche dos serviços de fiscalização do Ministério do Trabalho, cujos recursos já são insuficientes hoje, com os cortes de investimentos já aprovados pelo Congresso, a fiscalização deverá ficar ainda pior.
Além disso, as multas são pequenas, comparadas aos possíveis lucros ganhos pelos empresários com a informalidade. Para as empresas grandes, a multa é de R$ 6 mil - um valor irrisório para uma companhia de porte enquanto para as pequenas e microempresas, a multa será de R$ 1 mil. Adriana considera os valores insuficientes para intimidar a prática da informalidade. Como disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, o governo golpista quer “institucionalizar o bico”. Para Adriana, o projeto está criando “um cardápio de formas de contratação. O empresariado vai poder fatiar a mão-de-obra à vontade.”
ATENTO
Mais de 600 adesões ao plano de saúde A Atento, de má fé e com o intuito de prejudicar os trabalhadores, descumpriu a cláusula 12ª do Acordo Coletivo de 2016, que determina a divulgação do prazo final para novas adesões ou desligamentos dos seus empregados ao Plano de Assistência Médica. Vigilante na defesa dos direitos dos trabalhadores, o Sindicato exigiu da Atento o cumprimento do Acordo. Ela se fez de desentendida. Achava que ia se dar bem, mas se deu muito mal. A diretoria do Sinttel, através do seu departamento jurídico, entrou com ação contra a empresa e obteve sentença favorável do juiz Américo Cesar B. Corrêa, da 47ª Vara do Trabalho do Rio, que deu prazo de 45 dias para a adesão dos trabalhadores ao plano de saúde. O juiz determinou também o pagamento pela empresa de multa diária no valor de
R$1000,00 em caso de descumprimento de sua decisão. RECORRE E PERDE - Inconformada com essa decisão judicial, a Atento recorreu, através de mandado de segurança, mas perdeu. A juíza Márcia Regina Leal Campos, da 47º Vara do Trabalhado do Rio, ao contrário do que pretendia a empresa, manteve parcialmente a decisão do Juiz Américo Cesar, reduziu o prazo de 45 dias de adesão dos trabalhadores. A juíza entende que a adesão deve respeitar o prazo de vigência do Acordo Coletivo que é 31/12/2016. Essa decisão foi dada na semana do Natal, mesmo assim, preocupada com a categoria, o Sinttel fez boletim e distribuiu aos trabalhadores, alertando a todos sobre a necessidade de correr par fazer a adesão até o dia 30/12/2016. Mais uma vitória do Sindicato em benefício da ca-
Feriadão de São Sebastião
tegoria, o resultado não poderia ser mais gratificante, mais de 600 trabalhadores, antes prejudicados pela Atento, fizeram adesão ao plano de saúde. Para Ricardo Pereira, diretor do Sinttel, essa vitória contra a empresa é resultado da luta constante do Sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores. Uma luta que é permanente com a presença de diretores em todos os prédios da Atento, ouvindo a categoria, anotando suas reclamações e buscando as soluções. Para ele, é fundamental que os trabalhadores não só denunciem, como busquem o Sindicato e fortaleçam a luta se sindicalizando. Qualquer dúvida ou denúncia, entre em contato com os diretores Ricardo Pereira, Alan Dias e César Fernandes, através do respectivos e-mails: ricardopereira@ sinttelrio.org.br, alandias@sinttelrio.org. br e cesarfernandes@sinttelrio.org.br.
Trabalhadores da Atento Penha sem senha
O Sinttel recebeu denúncias de trabalhadores da Atento Penha Produto NET, que chegaram para trabalhar e não tinham as senhas de acesso ao sistema. Em função disso, a empresa determinou que eles fossem liberados, porém obrigou estes trabalhadores a assinarem um documento. Ocorre que no documento não há qualquer informação sobre o motivo da liberação. O Sindicato exigiu que a empresa inclua no documento a razão pela qual os trabalhadores estão sendo liberados e que a ausência ao trabalho não será contada como falta e nem em banco de horas negativo. O Sinttel orienta os trabalhadores a não assinarem nenhum documento que não tenham estas informações, para que tenham a garantia de que as faltas não serão descontadas no futuro. Os trabalhadores devem ficar atentos e, em caso de dúvidas e denúncias, devem entrar em contato com o Sindicato.
Quem estiver interessado em aproveitar o feriadão de 20 de janeiro, dia do padroeiro do Rio, São Sebastião, para relaxar e curtir em uma das colônias de férias do Sindicato na Região do Lagos (Barra de São João) ou na Região Serrana (Miguel Pereira) já pode fazer sua reserva. Há diversos pacotes com preços especiais para associados e não sócios. Escolha o que couber no seu bolso e se preferir ainda pode parcelar. Mais informações e reservas poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2568-0572 / 2568-0951 / 2204-9300 Ramal 203 de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, ou indo ao Sinttel (Rua Morais e Silva, 94, 3º andar, Maracanã). Para conhecer pacote e preços acesse o portal do Sinttel (www.sinttelrio.org.br).
Projeto das Teles trará graves consequências sociais SOCORRO ANDRADE
Aumento de tarifas, investimentos restritos e internet limitada são alguns dos retrocessos previstos pelo PLC 79/2016 Aprovado às pressas na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, o Projeto de Lei do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) - PLC 79/2016 -prevê mudanças nas telecomunicações e é mais um golpe contra a população brasileira. De acordo com cálculos, as mudanças nas regras transferem do Estado para as empresas cerca de R$ 100 bilhões, além de alterar o atual sistema de concessão de telecomunicações para o de mera autorização, tornando mais frouxas as regras para as empresas do setor em relação às metas de qualidade e tarifas, por exemplo. Para Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor –Idec -, apenas governo e empresas querem aprovação rápida do projeto: “Muitos senadores sequer tomaram conhecimento desse projeto. Ele pode ser desastroso, pois entrega infraestrutura estratégica de telecomunicações e impede ações regulatórias que garantem continuidade, melhoria dos serviços e preços baixos. Os beneficiários são os grandes grupos econômicos”, finaliza. MANDADO NO STF
O PLC poderia ir direto para sanção presidencial, porém, no dia 16 de dezembro, um recurso foi protocolado junto à Mesa Diretora para que a discussão fosse estendida ao plenário do Senado, como prevê a tramitação legal dos
projetos na Casa. No entanto, a Mesa negou o recebimento do recurso e 12 senadores entraram com um mandado se segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, para que o projeto de lei não vá à sanção presidencial sem que antes seja apreciado pelo plenário do Senado. A partir do dia 1° de fevereiro, data que os senadores voltam do recesso, o ministro do Supremo Teori Zavascki deu à presidência do Senado o prazo de 10 dias para se manifestar. Em nota, o Idec e mais 18 entidades repudiam as conseqüências sociais que podem ocorrer, caso o Projeto seja sancionado. “A medida resultará no fim da universalização dos serviços de telecomunicações, pode elevar preços e deixar regiões interioranas desconectadas”, aponta o documento. O risco mais grave para o consumidor é de ficar sem acesso à internet fixa ou ter que pagar uma fortuna por isso. “Se as teles forem autorizadas a vender
Sinttel repudia violência contra mulher
A chacina de doze pessoas durante uma festa de réveillon em Campinas chocou o país. O ciúme e o ódio à ex-mulher foram as motivações do crime, que ceifou a vida de inocentes. O Sinttel se solidariza às famílias das vítimas, repudia qualquer tipo de violência contra as mulheres e reforça a importância de denunciar as agressões que possam ser sofridas por elas. Aprovada durante o governo do presidente Lula, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Há quase dois anos, a lei de número 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. As mulheres também podem contar com a central de atendimento 180, que se consolidou como o disque denúncia de violência contra a mulher.
EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandradde@gmail.com
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ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br
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OPERAÇÃO OI
Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles terminarem, em 2025, as empresas têm a obrigação de devolver parte do seu patrimônio físico à união, como antenas, cabos, torres, instalações, redes e milhares de imóveis. Com a nova lei, esse patrimônio vai ficar com as operadoras. “Isso aí é uma iniciativa do governo para viabilizar uma “operação salvação” da Oi. As outras teles também saem ganhando: Claro, Vivo, Algar e Sercomtel. Mas o foco é a Oi. Sem esse alívio bilionário, investidor nenhum vai botar dinheiro na Oi”, afirma o analista de novos negócios André Forastieri.
Oi: Alfa Barra vira caldeira do inferno
A estação Alfa Barra volta a ser notícia no nosso Jornal e não é por motivo nobre, pelo contrário. Há mais de uma semana a estação está sem ar condicionado. Os trabalhadores já pediram reparo, mas não obtiveram nenhum retorno. A situação é desesperadora. Com o calor de mais de 40 graus que faz no Rio, o pessoal está literalmente derretendo de tanto suor. O Sinttel exige que a empresa ofereça condições mínimas de trabalho. Manutenção de ar condicionado nesse calor tem que ser feita de imediato, não pode ficar pra depois. LÂMPADAS QUEIMADAS - A estação ainda tem outros problemas com a falta de reposição de lâmpadas queimadas e a substituição de uma grade de proteção que está toda enferrujada e prestes a cair. É melhor reparar logo para evitar acidentes ou coisa mais grave.
humor DIRETORA DE IMPRENSA
livremente o bem que hoje é do cidadão, milhões de lares ficarão desconectados e à mercê de preço e qualidade ditados e manipulados pela iniciativa privada”, alerta Elici Bueno, coordenadora executiva do Idec.
Tivit: ar com defeito, calor insuportável
O Sinttel recebeu na semana passada denúncias dos trabalhadores da Tivit dos produtos Caixa e cartões ativos do Banco do Brasil, que trabalham no Shopping Nova América, reclamando do calor. Beth Alves, diretora do Sindicato, entrou imediatamente em contato com o setor de recursos humanos da empresa que confirmou estar com problema no sistema de refrigeração, mas assegurou que colocaria aparelhos portáteis de refrigeração e ventiladores até resolver a situação. As reclamações continuaram e o Sindicato foi à Tivit verificar a real situação dos do call center. De acordo com a diretora Virgínia Berriel, que foi ao local, a empresa de fato colocou ar condicionados portáteis e ventiladores, mas isso não foi suficiente para refrigerar o ambiente. O calor é intenso e o ambiente permanece insalubre para o trabalho. Virginia comunicou à empresa que quer uma solução urgente, a troca do sistema em 48 horas, ou a transferência desses trabalhadores para um ambiente com temperatura ideal. Os aparelhos portáteis são um paliativo, não uma solução. Essa situação não pode se estender infinitamente ainda mais numa cidade como o Rio, onde a temperatura tem superado os 40 gruas. BANCO DE HORAS - Há também inúmeras reclamações a respeito do banco de horas. De acordo com os trabalhadores a compensação não acontece no período determinado e a empresa se recusa a pagar as horas não compensadas em dinheiro. Para o Sindicato, o banco de horas tem sido objeto de vantagem apenas para as empresas. Para diretoria o banco tem que ser, no mínimo, bom para ambas as partes. Assim, exige bom senso da Tivit, em caso de não compensação das horas ela deixar a opção de folgar ou receber em dinheiro ao próprio trabalhador. “Se a empresa não ceder, no próximo acordo não aceitaremos a inclusão de banco de horas” disse Virgínia.
AC e BS: Sindicato inspeciona instalações
O call center da AC e BS que funcionava no Banco do Brasil, no Andaraí, foi transferida para novas instalações na Zona Sul. Diretores do Sinttel foram ao local inspecionar as condições gerais de trabalho e ambientais. Tudo foi observado. Mobiliário, ar condicionados, espaço físico, higiene, banheiros, bebedouros etc, foram verificados e estavam em perfeitas condições mesmo com a existência de algumas obras. A única reclamação dos trabalhadores é que durante o horário de trabalho eles não podem usar a escada para descer do sétimo para o sexto andar, são obrigados a usar o elevador, só podem usar a escada na saída. De acordo com as empresas trata-se de norma de segurança do condomínio para deixar as escadas liberadas para o caso de incêndio.
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