CAMPANHA DE TELEATENDIMENTO
Agora nossa luta é por classificação salarial Nova rodada de negociação amanhã, 19, em São Paulo, discute pauta nacional
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O que há por trás da propaganda oficial
Para inaugurar a série de matérias sobre a Reforma da Previdência proposta pelo governo golpista de Temer, desmascararemos a falácia sobre o rombo da pasta. Amplamente divulgado pelos golpistas, que tentam votar a proposta da reforma à toque de caixa, a farsa do rombo da Previdência, na verdade, omite informações para justificar a teoria do caos nos cofres da seguridade social. Na verdade, eles querem acabar com o direito à aposentadoria dos brasileiros. Aqui vamos desconstruir a versão dos golpistas.
Existe um déficit no sistema previdenciário brasileiro.
Mentira. O governo golpista oculta informações e faz uma soma enganosa, considerando apenas o total de contribuições pagas pelos trabalhadores. A Constituição prevê que Previdência faz parte de um sistema amplo conhecido como Seguridade Social - que inclui, além das aposentadorias, outro importante programa, o SUS (Sistema Único de Saúde). A Seguridade é sustentada financeiramente pela receita previdenciária e por outros impostos e taxas de contribuições sociais, como CSLL; COFINS; PIS/PASEP e receitas de órgãos de seguridade. O governo oculta os dados destas fontes, que tornam a Previdência superavitária. Quando consideram apenas a receita previdenciária o total em 2015 foi de R$364 milhões e 366 mil. Porém, com a soma das outras fontes , a receita total da seguridade chega a R$703 milhões e 997 mil. A despesa total é de R$ 683 milhões e 908 mil, ou seja, ainda sobram R$ 20 milhões e 89 mil.
Reforma da previdência fará jovens trabalharem mais tempo.
Verdade. As regras vão atingir integralmente os mais jovens. Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o governo quer endurecer as regras de acesso à aposentadoria do INSS. Um dos objetivos do governo é aumentar o tempo no mercado de trabalho. A idade mínima passará a ser de 65 anos para aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Para ter acesso ao valor completo, de acordo com a nova regra de cálculo, será necessário contribuir 49 anos para a Previdência.
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Sinttel participa da segunda rodada de negociação da campanha de teleteatendimento amanhã (19), com a Comissão Nacional e os representantes das empresas, em São Paulo. O Sindicato reforça que a campanha não é só dos operadores, mas de todos os 60 mil trabalhadores do segmento no estado, entre supervisores, administradores, gestores, coordenadores, TI etc. Por isso, é necessário que os trabalhadores de todos os setores de teleatendimento participem da campanha, uma vez que os avanços conquistados nas negociações beneficiam a toda categoria, sem exceção. Uma das principais bandeiras de luta este ano é pelo estabelecimento de uma tabela de classificação salarial por função. Na ocasião, serão discutidos pontos importantes em âmbito nacional. Um deles é a migração de empresas para outros estados, com objetivo de aumentarem os seus lucros às custas do pagamento de salários e benefícios mais baixos dos que os praticados no Rio e em São Paulo. O resultado disso é a desvalorização profissional e a precarização das relações de trabalho (veja matéria sobre assédio moral na Contax na página 20). Além disso, também será debatido o tema da Remuneração Variável, cujos parâmetros não são proporcionais às metas, que também não são claras, impedindo o trabalhador de saber se terá direito e, se sim, qual será o valor. A data base da categoria é 1° de janeiro e o diretor Ricardo Pereira afirma que manterá a reivindicação de pagamento do reajuste de todos os salários e benefícios retroativos à data. Isto porque, nos últimos anos, as empresas endurecem
as negociações e demoram a apresentar proposta compatível às reivindicações da categoria. Com isso, o acordo acaba sendo fechado cerca de três meses após à data base, o que acarreta perda para o trabalhador, já que o reajuste não é aplicado nos salários e benefícios neste período. REUNIÃO REGIONAL DIA 26
A reunião de negociação com as empresas do Rio acontecerá dia 26, quando o Sindicato reivindicará piso regional; remuneração variável de verdade; vale alimentação/refeição unificado para todos os trabalhadores; menos descontos; PLR digna e cumprimento do anexo da NR17. Neste ano, o Sindicato vai lutar
para implantar, a partir desta campanha, uma tabela de classificação salarial por função (veja acima). Dúvidas, sugestões
e denúncias: ricardopereira@sinttelrio. org.br, alandias@sinttelrio.org.br e cesarfernandes@sinttelrio.org.br.
O GOLPE É CONTRA VOCÊ
OIT: desemprego atingirá 13,2 milhões de brasileiros A classe média se armou de panelas e colheres de pau, foi às varandas e janelas pedir o impeachement da presidenta Dilma Rousseff. Cinco meses após o golpe ser consumado contra a democracia brasileira, a economia anda de mal a pior, o desemprego atinge 12 milhões de pessoas e, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) pode atingir mais 1,2 milhões de brasileiros esse ano. Tudo isso graças à política econômica do golpista, de protecionismo ao empresariado e corte de direitos. A crise na economia refletiu no comércio varejista, onde a queda no faturamento foi de 4,8%, segundo dados do ICVA (Índice Cielo do Varejo Ampliado). Isso é uma prova de que o golpe atingiu em cheio o povo brasileiro. A população empobreceu, teve seu poder de compra drasticamente reduzido. Ainda de acordo com o órgão, todas as regiões do país tiveram queda no faturamento do varejo em dezembro/2016,
paradoxalmente o mês de alta no consumo. A maior queda foi no Sudeste e Centro-Oeste, uma retração de 4,1%; já no Norte recuou 4%; no Nordeste 3,5%; e no Sul 2%. A receita do varejo do país em dezembro teve queda de 3,9%, segundo o órgão, e
de 3,6% em novembro, também na comparação anual. O indicador acompanha vendas realizadas nos mais de 1,7 milhão de pontos de vendas ativos credenciados à Cielo e envolve pequenos e grandes lojistas. A classe média que bateu panela pelo
golpe agora tem que dar a mão à palmatória e ir às ruas contra o golpista, exigir Fora Temer e sua política de proteção à elite empresarial, fim do corte de direitos e de privatização do patrimônio publico. Fonte Portal 247
Carta aberta ao presidente da Anatel
SOCORRO ANDRADE
A defesa pública e veemente do presidente da Anatel, Juarez Quadros, ao Projeto 79/2016, que doa às operadoras OI, Vivo e Claro os bens reversíveis à União, estimados em R$ 100 bilhões, causou indignação em vários setores organizados da sociedade e órgãos de defesa do Consumidor, como Proteste e Idec. Contra a doação de mão beijada dos bens reversíveis à iniciativa privada, ação corriqueira no governo golpista, o Sinttel-Rio publica a seguir a carta aberta ao presidente da Anatel, subscrita pelo Clube de Engenharia, Sindicato dos Engenheiros e Instituto Telecom. Veja a íntegra da carta:
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oi com grande preocupação que lemos o artigo assinado pelo senhor Juarez Quadros, presidente da Anatel, no Jornal Valor Econômico, do dia 2 de janeiro, intitulado: “O marco regulatório das comunicações”. Nele, Vossa Senhoria defende com vigor o projeto 79/2016 – já configurado como inconstitucional, em audiência pública em outubro passado na Câmara Federal -, e contrário aos interesses da sociedade que necessita ter acesso às redes de telecomunicações, a internet. Vamos às ilegalidades: 1) Extinção da concessão: está claro na Lei Geral de Telecomunicações no seu artigo 102 que “a extinção da concessão transmitirá automaticamente à União a posse dos bens reversíveis”. Não cabe, portanto, que as atuais concessionárias – Oi, Vivo e Claro, sem uma nova licitação-, se apropriem de uma infraestrutura pela qual não pagaram em 1998, momento da privatização. 2) Doação de R$ 100 bilhões: sobre este aspecto, ou seja, do valor dos bens reversíveis à União, Vossa Senhoria faz
declarações contra o interesse público e a favor do privado ao acentuar a desvalorização do patrimônio público. O senhor diz: “O Estado reassumiria uma infraestrutura defasada e um serviço com problemas de sustentabilidade, dado o obsoletismo funcional e perda de valor a cada ano que passa”. Não é verdade, e a Anatel não fundamentou em nenhum momento esta conclusão. Em cima de que dados a agência validou sua afirmação? Ao contrário, o Tribunal de Contas da União, em relatório recente, indica que esses bens estão orçados em cerca de R$ 100 bilhões. Ficará tudo para as concessionárias? 3) Ausência de Garantias financeiras: a maior parte da infraestrutura que será doada às concessionárias está sob a posse da Oi. Parece bastante improvável que a Oi, que está em recuperação judicial, tenha condições para apresentar qualquer garantia financeira. 4) Renovação perpétua do espectro: Vossa Senhoria afirma que “a renovação do espectro não é um direito subjetivo da empresa, mas sim uma faculdade do
Sinttel em defesa da UERJ
A grave crise que se abate no estado do Rio, fruto da irresponsabilidade administrativa do governador Pezão, que concedeu isenções fiscais a milionárias empresas,agora chegou à Universidade do Estado do Rio, a UERJ. A instituição, que foi a primeira universidade do país a adotar o sistema de cotas, corre o risco de fechar as portas por causa da falta de recursos. Para evitar um ataque a este importante pólo de ensino e pesquisa do Rio, várias entidades e grupos da sociedade civil organizada se mobilizam em torno da causa, para a realização de uma série de ações de resistência da universidade. O Sinttel se une aos estudantes, professores, profissionais e à população carioca em defesa da UERJ como instituição . Em um ofício publicado na página da instituição e endereçado ao governador Luiz Fernando Pezão, a reitoria afirma que, caso não sejam pagos os salários de novembro, dezembro, o 13° dos servidores e liberar os recursos, “as atividades ficarão impossibilitadas nas diversas unidades, incluindo o Hospital Pedro Ernesto e a policlínica Piquet Carneiro.” A luta é para que a UERJ siga formando cidadãos, profissionais e tenha uma produção acadêmica de grande
qualidade e em constante interlocução com a sociedade. A UERJ ocupa o 20o lugar entre as universidades da América Latina. O Hospital Pedro Ernesto realiza mais de 180 mil consultas e 10 mil internações por ano. Além disso, a UERJ possui dois teatros, duas galerias de arte, além da concha acústica, onde são realizados grandes eventos. Não é justo que , mais uma vez, a população carioca pague pela crise de gestão, que reflete escolhas equivocadas de um governo voltado para o empresariado em detrimento dos seus moradores. Educação é investimento. Confira as campanhas e a agenda de ações em favor da UERJ - Hoje (18), às 10h - concentração no Largo do Machado para o Palácio Guanabara - Amanhã (19), às 15h - A UERJ tem História! Abraço na UERJ -ht t p s://w w w.fa c e b o ok .c om / events/405853053098813/ PETIÇÕES E CAMPANHAS:
- Governador do Estado do Rio de Janeiro: Reerga a UERJ http://bit. ly/2ivA0tO - Ao poder público estadual e federal - carta em defesa da universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ http://www.peticaopublica.com.br/ pview.aspx?pi=BR96951
Oi é uma das maiores beneficiadas por este projeto
poder concedente”. Quem nos auxilia no comentário é o próprio relatório do TCU: “está-se admitindo a possibilidade de trazer novas receitas que beneficiarão a empresa. No entanto, essas receitas não foram previstas no momento da licitação da faixa de frequências e, portanto, não precificadas na oferta feita à época do leilão. Uma afronta ao princípio da honestidade contratual. Dessa forma, mesmo que se demonstre uma eventual eficiência econômica do modelo da ‘consignação eterna’ de espectro proposto pelo Substitutivo, sua aplicação só seria juridicamente admissível para os leilões de faixa de radiofrequências realizados a partir da aprovação da proposição. Do contrário, haveria clara burla às regras estabelecidas pelos procedimentos liciASSÉDIO MORAL
Contax é obrigada a indenizar operadora Uma operadora de call center será indenizada por danos morais por sua avaliação de desempenho ter sido exposta no ambiente de trabalho a todos os empregados. A empresa foi condenada a pagar R$ 1,5 mil por assédio moral. Após ser condenada pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, a Contax não se conformou e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para modificar a decisão. Se deu mal. A segunda turma do TST não admitiu o recurso de revista e manteve a decisão regional que, condenou a Contax. ASSÉDIO - Contratada em 2003 pela Contax para exercer a função de operadora de telemarketing no site de Niterói, a trabalhadora foi dispensada em outubro de 2005. Na ação contra a empresa ela reclamou, além de outros pedidos, a indenização por danos morais. Alegou que os relatórios com avaliação negativa dos funcionários ficavam expostos em um quadro visível a todos, no posto de trabalho do supervisor, com amplo acesso a todos os empregados. Ainda segundo a autora da ação, o constrangimento sofrido por ela decorre de um sistema denominado “Avaliação Negativa”. No mural consta um relatório de produtividade dos operadores, em que são considerados tempo médio de atendimento, nota de monitoria, atrasos e tempo utilizado para ir ao banheiro, com os nomes dos empregados em letras vermelhas e um desenho de uma mão com um dedo indicando para baixo símbolo do funcionário negativo para a empresa. DESRESPEITO À NR 17 - Julgado inicialmente improcedente na primeira instância, o pedido de indenização da trabalhadora foi deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Em sua fundamentação, o TRT destacou a existência das normas de segurança,
EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
Valdir Tedesco (impressor)
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 12 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
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humor DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br
tatórios já realizados”. A Proteste - Associação de Defesa do Consumidor - já apresentou junto à Procuradoria Geral da República uma representação em virtude dessas alterações que desfiguram o atual Marco Regulatório das Telecomunicações. Propõe que seja instaurado Inquérito Civil Público, a fim de que sejam apurados possíveis atos ilegais decorrentes desse processo. É urgente discutir os termos das mudanças na legislação de telecomunicações de forma a que, efetivamente, se possa diminuir as diferenças regionais de atendimento, com tarifas módicas e características técnicas adequadas, e não seguir com a maneira açodada e sem maiores discussões com a sociedade, a principal afetada pelas consequências de tais modificações.
higiene e medicina do trabalho do Anexo II da Norma Regulamentadora 17 (NR 17) que estabelecem medidas para um ambiente de trabalho saudável em serviços de call center. Especificamente no item 5.13, alínea C, que proíbe à exposição pública das avaliações de desempenho dos operadores. Assim, por considerar que ficou caracterizado o constrangimento e o assédio moral à trabalhadora, o TRT condenou a empresa a pagar-lhe R$1,5 mil. A Contax recorreu da decisão e o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator no TST, ao analisar o seu recurso de revista, além de destacar que prova testemunhal tornou evidente que havia exposição dos funcionários no mural de avaliação, ressaltou que o procedimento é vedado pela NR17 “por considerar esse tipo de cobrança de metas um método desrespeitoso à integridade psicológica dos operadores de call center”. Dessa forma, na avaliação do relator, não se pode falar em violação do artigo 927 do Código Civil, como argumentou a empresa no recurso. Afinal, constou expressamente no acórdão do TRT a conduta culposa da TNL, que não observou a regra normativa vedando a exposição pública das avaliações de desempenho dos operadores de telemarketing. Além disso, o ministro ressaltou que os julgados indicados como modelos não servem à caracterização da divergência jurisprudencial. Eles não tratam da situação específica da exposição da avaliação de desempenho aos demais empregados da empresa e, portanto, não satisfazem o pressuposto recursal da especificidade. Por essas razões, o voto do relator foi pelo não conhecimento do recurso de revista. A decisão foi unânime. Fonte: site do TST
DESIGUALDADE SOCIAL
Slim, dono da Claro, é 4o mais rico do mundo
Os oito homens mais ricos do mundo possuem tanta riqueza quanto 50% dos mais pobres do planeta (3,6 bilhões de pessoas), segundo a ONG britânica Oxfam.E o mega empresário mexicano de telecomunicações, Carlos Slim, dono do Grupo América Movil e controlador do grupo Claro (Claro, Net e Embratel), é o quarto nessa lista, com uma fortuna estimada em U$ 50 bilhões. A organização de assistência social afirmou que a comparação com a metade mais pobre do mundo, apesar das críticas recebidas, foi proposital para evidenciar o avanço do abismo social entre ricos e pobres. Esse método, segundo a Oxfam, é resultado de uma coleta mais precisa de dados e surpreendeu as expectativas entre a distância entre ricos e pobres, ela é “bem maior do que se temia”. Para o movimento sindical, o crescimento da miséria e o aumento do fosso que separa os ricos dos pobres é resultado direto do avanço cruel do capitalismo oligopolista de concentração de riqueza cada vez mais na mão de poucos. As incorporações e fusões são exatamente isso. O resultado disso é o crescimento da miséria. É o surgimento de um mundo extremamente desigual e injusto, que deve ser combatido.
Imagem Solidária salvando vidas
Criado em 2007 como fruto de uma parceria entre a ASIA (Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas) e um grupo de empresários ligados à área saúde, o Projeto Imagem Solidária funciona dentro do Ambulatório São Luis Gonzaga (Rua São Clemente, 216 – Botafogo), oferecendo à população carente exames médicos de qualidade e baixo custo, tais como: ultrassonografia, mamografia, ressonância magnética, ecocardiograma, endoscopia e ergometria, fundamentais para o diagnóstico de determinadas patologias. DOCUMENTOS - Para ser atendido, o paciente precisa levar a sua identidade, CPF, comprovante de renda e solicitação médica. Os exames podem ser marcados pelos telefones (21) 2535-6000; 2535 2164; 2537 7972; 2527 3766 ou indo diretamente ao ambulatório, na Rua São Clemente, 216. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - para marcar este exame o pa-
ciente deverá comparecer ao local de segunda a sexta de 8h às 17h, munido dos seguintes documentos: original e cópia da carteira de identidade com foto, original e cópia do CPF; original e cópia do comprovante de renda; original e cópia do pedido médico. O pedido médico tem que ter o nome do paciente completo e legível e tal qual está no documento de identidade. O pedido médico deverá ter assinatura do médico e carimbo do CRM legível. Esses documentos serão submetidos à avaliação da Assistência Social que, depois de conferí-los, irá agendar a data do exame. Mais informações acesse o site www.imagemsolidaria.com.br.
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