Vivo já quer aplicar a reforma trabalhista
REFORMA TRABALHISTA
O que está em jogo
Mais uma vez destacamos um item da Reforma trabalhista que diz respeito às mulheres, em especial às grávidas. Como se não bastasse permitir que a lactante trabalhe em locais insalubres, a Reforma Trabalhista também prevê mudanças nas pausas para amamentação, que prejudicarão imensamente tanto à mãe como, principalmente, a criança. Direito a pausas para amamentação. A CLT prevê dois descansos de 30 minutos ao longo da jornada para que a mulher possa amamentar o filho/a até os 6 (seis) meses de idade ou acima de 6 meses, quando a saúde do filho exigir, a critério da autoridade competente. O PLC 38/2017 inclui um parágrafo prevendo que esses intervalos serão definidos entre a mulher e o empregador. Nota Técnica: A forma como as pausas são distribuídas é frequentemente objeto de negociação nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. Muitos sindicatos têm conseguido avançar sobre esse tema, ampliando o período de licença maternidade para 180 dias, garantindo a amamentação do filho até esta idade ou ainda reduzindo a jornada de trabalho para que a mãe chegue mais cedo em casa por um período estipulado no acordo. Isso porque é difícil concretizar as pausas, já que a maior parte das empresas não possui creches e as trabalhadoras não estão próximas aos filhos para amamentá-los. Com essa medida, as empresas poderão pressionar trabalhadoras a realizarem acordos individuais sobre as pausas justamente no período em que a estabilidade da gestante está chegando ao fim. Isso poderá resultar em acordos desfavoráveis para as trabalhadoras que têm filhos e restringir a proteção às crianças.
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A primeira rodada de negociação com a Vivo, em São Paulo, dia 9, nos dá a medida exata do que vamos enfrentar nas campanhas salariais deste semestre e não deixa dúvida quanto à estratégia que estamos adotando: unificação da campanha das operadoras e de todos trabalhadores por acordos mais equânimes. Mais do que nunca a hora é de união. A Vivo quer transferir o reajuste de salários e benefícios para 2018, quer cortar custos e já introduzir modificações com base na nova lei trabalhista. Avisamos que não vamos aceitar nada de perdas e que vai ter luta.
A
legando ainda não dispor do INPC de agosto, base para o reajuste dos trabalhadores com data base em 1º de setembro, nessa primeira rodada de negociações os representantes da Vivo foram bem claros ao dizer que precisam reduzir custos e crescer. Adiantaram que o INPC pode ficar em 2,36% ou 2,03%,mas que só será aplicado em 2018. Tudo que os trabalhadores da Vivo não admitem são mais perdas. O Sindicato já disse na mesa de negociação que não aceita o adiamento do reajuste para 2018 e que exige reajuste pelo INPC
Vivo lucra R$ 6,5 bi só no último trimestre
integral para todos os trabalhadores mais ganho real. Como se tudo isso não bastasse, a empresa acrescentou que vai estudar a introdução de algumas modificações previstas na nova lei trabalhista. A lei, apesar de sancionada pelo golpista, só entra em vigor em novembro. O Sindicato avisa que não vai aceitar retrocessos. Depois de chorar misérias e de dizer que só cresceu 1,7% em relação ao período anterior, a Vivo apresentou um calendário de negociação para os dias 13 e 27 de setembro, quando já terá o INPC do período
definido entre set/2016 e agosto/2017. PPR 2017 - Já está em 109%, se fosse paga hoje seria de 2,38 salários. LUCRO E RECEITA - A Vivo não tem do que reclamar. Está no melhor dos mundos. A receita que a empresa diz que foi de apenas 1,7% chegou a R$ 6,5 bilhões no último trimestre. Conforme dados do Dieese de 2016, o lucro líquido da empresa foi de R$ 4,08 bilhões. Essa empresa não tem mesmo do que reclamar e está mais do que na hora de dividir o bolo com os empregados. SÓ 13% PARA EMPREGADOS
- De toda riqueza gerada pela Vivo em 2016, apenas 13% foi gasto com os trabalhadores (despesa com pessoal). Convenhamos! Isso é muito pouco. Enquanto isso a produtividade dos trabalhadores no mesmo período cresceu 6%,foi de R$ 973.338, ou seja, cada trabalhador contribuiu, em média, com esse montante para geração da riqueza da Vivo. Chega de exploração. Os trabalhadores não suportam perdas e o Sindicato não vai aceitar corte de conquista nem de direitos. Para isso, estamos mobilizando a categoria para lutar sem temer.
Oi: trabalhadores aprovam pauta Depois de uma consulta realizada pelo Sinttel em todos os prédios da Oi, tivemos uma resposta muito satisfatória da categoria. 565 trabalhadores responderam a essa consulta e 95% deles aprovaram a Pauta de Reivindicações sugerida com alguns acréscimos que consideramos muito importantes. A assembleia realizada no dia 10, na sede do Sindicato aprovou essa Pauta que será encaminhada à Comissão Nacional de Negociações com pedido de abertura imediata de negociações. Considerando que essa campanha é nacional, a comissão aguardará o envio das pautas a serem aprovadas nos outros estados para encaminhar à empresa. Ressaltamos que a prioridade nessa campanha é o início das negociações em setembro, antes da assembleia dos acionistas; mudança da data base para 1º de setembro junto com as demais operadoras; auxílio creche como direito da criança e assim, concedido também aos trabalhadores; fim da coparticipação
extorsiva de 12% no vale refeição. Além disso, nas consultas os trabalhadores sugeriram outros itens inclusos na pauta tais como: vale refeição adicional em dezembro, folga de aniversário mais flexível, Plano de Cargos e Salários e aceitação de atestado para pais e mães levarem filhos menores ao médico. Principais reivindicações para a pauta da Oi: 1) Manutenção dos postos de trabalho durante a vigência do acordo 2) Data base 1º de setembro 3) Prevalência do legislado sobre o negociado. Garantindo o mais benéfico para o trabalhador 4) Reajuste salarial: 100% do INPC para todos os empregados. Incluindo o corpo gerencial 5) Aumento real de 5% 6) Piso salarial de R$ 2.205,00 (dois mil e duzentos e cinco reais) 7) Vale refeição sem coparticipação no valor de R$ 46,20 (vinte três tíquetes de quarenta e seis reais e vinte centavos)
8) Cesta básica sem coparticipação: R$ 530,25 (quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) 9) Auxílio medicamento: R$ 2300,00 (dois mil e trezentos reais) 10) Auxílio creche para todos os trabalhadores (homens e mulheres) para filhos até 7 anos - no valor de 100% do piso da categoria 11) Garantia pré-aposentadoria - garantir o emprego dos trabalhadores no período de 12 (doze) meses imediatamente anteriores à aposentadoria 12) Auxílio a dependente com deficiência - no valor de 100% do piso da categoria
13) Assistência médica e odontológica sem coparticipação 14) Garantia em primar sempre pela via negocial Oi/Sinttel-Rio para negociação do acordo coletivo e participação nos lucros 15) Vale refeição adicional em dezembro 16) Folga aniversário mais flexível. Negociável dentro do mês 17) Plano de Cargos e Salários - maior transparência, incluindo enquadramentos e promoções 18) Aceitação de atestado para pai e mãe levarem filho menor ao médico
Claro finge-se de morta
A Claro, embora o Sindicato tenha encaminhado a Pauta de Reivindicações há mais de dois meses e venha cobrando sistematicamente o início das negociações, continua se fingindo de morta sem dar qualquer retorno. Além da Pauta queremos negociar a PPR.
Mande sua sugestão para campanha pelo e-mail: campanhaoperadoras@sinttelrio.org.br
Sinttel converte auxílio doença em acidente Graças ao Departamento de saúde do Sinttel-Rio, Denis Martins Portela e Marcio Luis de França Barreto, trabalhadores da Serede, conseguiram obter o auxílio de acidente de trabalho - B91 - a que tinham direito. A empresa não quis fazer a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho -, na ocasião dos acidentes, mesmo sendo obrigada a comunicá-los à Previdência, e ambos estavam de licença como auxílio doença B31. O Sindicato abriu a CAT para os trabalhadores e conseguiu obter o B91,
que garante um ano de estabilidade após o retorno da licença. No caso de Denis, foi constatada incapacidade para o trabalho, em função de lesão nos membros superiores, a chamada LER, ocasionada pela sobrecarga de trabalho de digitação, um caso comum de acidente de trabalho na categoria. Já Marcio Luis, sofreu um sério acidente ao fazer uma instalação de linha telefônica próxima ao Morro do Cajueiro, em Madureira. Ele se desequilibrou e caiu da escada,
quando percebeu que havia um tiroteio ao seu redor. A queda causou uma lesão na coluna lombar, que impossibilita o retorno imediato ao trabalho. É muito comum a empresa se negar a fazer o registro da CAT, mesmo sendo obrigada, diante da comprovação do acidente de trabalho. A reforma trabalhista do governo golpista, que entra em vigor a partir de novembro, tenta afastar os trabalhadores dos sindicatos. Porém, quando vemos casos como estes em que
a empresa não protege a saúde e a própria vida do trabalhador, constatamos a importância da assistência do Sindicato aos sindicalizados, para o cumprimento da lei e a obtenção dos direitos.Desta forma,o Sinttel ressalta a importância da sindicalização e alerta os trabalhadores que passarem por situação semelhante a procurarem o departamento de saúde telefone 2204 9300 ou por email: saude@ sinttelrio.org.br - do Sindicato para garantir o auxílio B91 e, assim, a estabilidade.
2a PARTE DA ENTREVISTA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
A reforma limita a gratuidade de justiça
A consulta pública "Estratégia Brasileira para a Transformação Digital" feita, neste momento, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação não tenta apenas legitimar a doação de bens públicos às concessionárias Oi, Vivo e Claro. Seus objetivos são ainda mais devastadores. Dividida em nove itens, a consulta trata de várias questões, mas uma deles, chama a atenção por se referir a um tema muito sensível para toda a sociedade: educação e capacitação. O governo golpista impôs, por Medida Provisória e de forma inconstitucional, uma reforma do Ensino Médio, autoritária e restritiva. Junto com essa medida o governo golpista está trabalhando para aprovar o PLC 79/16, que acaba com as concessões nas telecomunicações. Nos contratos atuais, as concessionárias têm uma série de obrigações, dentre elas o provimento de banda larga para todas as escolas urbanas, gratuitamente, até 2025. No entanto, ao tratar de educação e capacitação, a consulta fala em "ampliar a velocidade de acesso nas escolas públicas estruturando um novo modelo de financiamento para o seu custeio". Ou seja: sai a obrigação das concessionárias de levarem banda larga às escolas e, no seu lugar, entra algo vago como "um novo modelo de financiamento para o seu custeio". Não há nenhuma estratégia para inclusão digital e muito menos de "formar a sociedade para o mundo digital, com novos conhecimentos e tecnologias avançadas, e prepará-la para o trabalho do futuro", como tentam nos fazer acreditar. O Instituto Telecom tem enfatizado a gravidade desse modelo para as telecomunicações brasileiras, que piora a desigualdade social e a concentração de renda. Está evidente que o investimento que o governo diz que será feito virá, na verdade, dos chamados bens reversíveis, como prédios e terrenos que pertencem à União e serão repassados às teles em troca de ampliação da banda larga no país. Não há nenhuma garantia de que haverá realmente esse investimento. A consulta pública reforça o caminho da exclusão digital. Devemos denunciá-la como mais uma farsa de um governo ilegítimo e contrário aos interesses da grande maioria da sociedade. Não podemos admitir que se continue a construir uma sociedade sem educação e banda larga pública. Não podemos ser um país sem futuro. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
O monstro é muito mais feio e perigoso do que parece. É a conclusão a que chegamos à medida que nos aprofundamos no estudo dessa reforma trabalhista golpista e na leitura das mais diversas abordagens jurídicas. A reforma dificulta o acesso à gratuidade de justiça, negando aos mais pobres o direito de defesa, algo inimaginável num estado democrático. O fato é que vivemos hoje um regime de exceção, com um governo ilegítimo que, mesmo indiciado por crime de corrupção passiva e rejeitado por 95% da população, assinou a reforma, aprovada às pressas, sem nenhum debate com a sociedade. Confira a seguir a parte final da entrevista com Graziele Cardozo (GC), advogada trabalhista e assessora jurídica do Sinttel-Rio. É importante lembrar que nem tudo está perdido, a reforma vem sendo questionada em diversas frentes sindicais e jurídicas. Veja matéria nesta página. Entrevista às jornalistas Simone Kabarite e Socorro Andrade
JS - Que outros itens polêmicos da reforma você pode destacar? GC - Essa reforma não altera apenas direito material, ela também abrange a parte processual. Regras mais rígidas para concessão da gratuidade de justiça e a possibilidade de o trabalhador vir a ser condenado em custas e honorários advocatícios revelam uma mudança de paradigma, uma tentativa de igualar partes (trabalhadores e empresas) que são substancialmente desiguais. Fora isso, além da terceirização irrestrita, destacamos como pontos nocivos, a possibilidade de trabalho superior às oito diárias; o distrato de comum acordo, uma nova forma de ruptura contratual, que pode gerar simulações e diminuição de direitos rescisórios, especialmente por estar o trabalhador desassistido do ente sindical e, ainda, a autorização da dispensa coletiva, independentemente da intervenção sindical, numa clara intenção de inviabilizar por completo a negociação de compensações para os trabalhadores abrangidos pela dispensa.
SOCORRO ANDRADE
Sem futuro
JS - Quais são as recomendações que você dá para o trabalhador se proteger? GC - O trabalhador precisa, sobretudo, compreender que cogitar o enfraquecimento do movimento sindical é o mesmo que cogitar o enfraquecimento de seu protagonismo no mercado de trabalho. Não há conquistas no plano individual. Ou o coletivo se mantém
Festa da Primavera Ainda há vagas para o pacote para a Festa da primavera, de 15 a 17 de setembro, na Colônia Graham Bell, em Miguel Pereira. Os pacotes estão com valores de sócio para todos os participantes, que poderão parcelar o pagamento em até cinco vezes no cheque. Informações podem ser obtidas pelos telefones: 2204-9300 e 2568-0572.
Em outubro deste ano, a greve nacional dos trabalhadores da Embratel contra a assinatura de um contrato de gaveta, assinado pelo então presidente da estatal, Pedro Jorge Castelo Branco, com a Globo, o conhecido Caso Vicom, completa 30 anos A greve foi um marco histórico por ter obrigado a empresa a romper o famigerado contrato. Nos 30 anos dessa importante e vitoriosa luta dos trabalhadores,
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
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ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 12 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
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Pela anulação da Reforma Trabalhista
Desenvolvido pela Secretaria de Comunicação da CUT, o site Na Pressão é uma ferramenta que permite enviar e-mails ou contatar pelas redes sociais ou por telefone parlamentares, juízes, ministros ou qualquer outra autoridade ou representante do povo. Uma das campanhas que está em andamento no portal é pela anulação da Reforma Trabalhista, que já foi questionada pelo senador Paulo Paim, que apresentou projeto de lei que revoga a aprovação da mesma. No site, é possível pressionar os senadores a anularem a reforma: www.napressao.org.br/campanha/anulem-a-reforma-trabalhista. Entre em contato com eles, ligue, mande mensagens via redes sociais e e-mail, manifeste seu repúdio a este ataque contra os seus direitos!
Café e Confraternização com os trabalhadores da Embratel
humor DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br
organizado e engajado ou os direitos aqueles previstos exclusivamente em normas coletivas serão paulatinamente cassados. E o impacto de eventual supressão de direitos previstos em normas coletivas é grande, porque a lei propriamente dita garante basicamente salário e jornada de trabalho. Ou seja, toda a outra gama de vantagens e proteção vem das normas coletivas.
E isso citando apenas os impactos nas negociações coletivas, mas é preciso ter em mente que a atuação dos sindicatos é muito mais ampla e abarca, por exemplo, ações permanentes de solução de conflitos e de fiscalização do cumprimento dos direitos. São os sindicatos que asseguram o que, em outras palavras, podemos denominar de "staff" do trabalhador (assistência sindical e defesa oferecida pelo Sindicato), por isso as forças neoliberais atuaram tão fortemente para retirar a obrigatoriedade da assistência sindical em tão relevantes momentos. Notem que apenas o trabalhador correrá o risco de estar desassistido. Já a empresa estará sempre representada por seu "staff". Ou seja, todo documento que chegar para o trabalhador assinar, terá sido produzido pelo "staff" da empresa, e em estreita atenção aos seus interesses. Em resumo, a recomendação é que se engajem para barrar qualquer tentativa de redução ou supressão de direitos e que busquem a assistência sindical ao menor sinal de lesão aos seus direitos.
o mandato Gilberto Palmares, em parceria com o Sinttel-Rio, quer contar essa história em um vídeo documental, um registro histórico com o depoimento de todos os atores deste movimento, os trabalhadores da Embratel no Rio de Janeiro. Para o deputado Gilberto Palmares, hoje aposentado da Embratel, dirigente do Sinttel à época e um dos líderes do movimento, “a greve emocionou e mobilizou a todos. A greve faz parte da minha e da nossa
história e da história do Sinttel. Queremos fazer um vídeo para recuperar e registrar essa história”. Para iniciar as discussões para concretização desse objetivo, Gilberto convida todos os trabalhadores da Embratel, especialmente os mais antigos que participaram da greve, para um café da manhã, no próximo sábado, 19 de agosto, às 10h, na sede do Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã). Contamos com a presença de todos.
ARQUIVO
Atento é de morte
É inacreditável como a Atento consegue o seu certificado SA 8.000, classificação que a coloca entre as mais confiáveis do mercado no mundo. Não sabemos como ela consegue, mas não temos dúvidas de que ela não merece. O Sindicato acaba de saber que os trabalhadores que estavam de atestado médico e que não conseguiram passar na avaliação médica da empresa tiveram os dias de licença descontados. Um absurdo. Para o Sindicato a empresa não podia fazer isso, primeiro porque é desumano, depois porque ela própria não oferece condições que facilite essa validação. Não dispõe de médico 24 horas, não atende no horário de trabalho e não fornece vale transporte para o trabalhador se deslocar no período de licença até o médico. O trabalhador da Atento Campo Grande tem que se deslocar até o Teleporto, no Centro do Rio, para avaliação. O Sindicato quer fazer um levantamento de quantos trabalhadores foram prejudicados para decidir que medida tomar contra a Atento. Portanto, se você teve seus dias de licença descontados por esse motivo, envie e-mail para o diretor Ricardo Pereira (ricardopereira@sinttelrio.org.br) com o seu nome completo, registro (RE) e telefone de contato. PRODUTO VIVO
“Vivo sem PA. Vivo sem ir ao banheiro. Vivo sendo descontado. Vivo sem cumprir Acordo”. A situação parece piada, mas, infelizmente, é a pura realidade dos operadores da Atento/Vivo. Agora, para completar, o pessoal sai no seu horário, mas o relógio registra minutos a menos, no final da semana soma esses minutos e desconta do banco de horas. Ou seja, ao invés de aferir o relógio de ponto, a Atento prefere cortar minutos dos trabalhadores.
Tivit: assembleia sexta dia 18
O Sindicato convoca todos os trabalhadores da Tivit para assembleia que fará na empresa (Rua Senador Pompeu, 60 Centro) na sexta-feira, dia 18, às 14, para discutir a proposta de PPR 2017. Todos os informes da proposta serão dados aos trabalhadores na assembleia, mas o Sindicato antecipa que a empresa manteve basicamente a mesma proposta do ano passado, o que não é ruim, considerando cenário atual. Mas a decisão será exclusiva da assembleia.
Mutirão de cirurgias para reconstrução de mamas
Em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o Hospital Universitário Gaffrée Guinle vai realizar cirurgias de reconstrução mamária para pacientes do SUS. A ação acontece durante o Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica, que vai reunir os maiores expoentes da cirurgia plástica no mundo. As inscrições já estão abertas e os interessados devem procurar o Hospital, localizado na Rua Mariz e Barros, 775, no Maracanã. "Esse evento marca também o início de uma nova campanha. Nossa pretensão agora é zerar a fila de mulheres que tiveram que passar por uma mastectomia em decorrência de um câncer de mama e precisam de implante mamário para restabelecer a autoestima", afirma Ricardo Cavalcanti, chefe de cirurgia plástica da Uni Rio.
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