CAMPANHA DA REDE
Assembleia aprova Acordo da Serede e rejeita proposta patronal LULA
19 DIAS
PRESO POLÍTICO
Uni Global faz campanha em defesa de Lula
A Uni Global Union, federação internacional que congrega sindicatos de serviços de vários setores, como telecomunicações e bancário, faz campanha e lança nota de apoio ao presidente Lula, preso arbitrariamente, sem provas, vítima do capital e do golpe articulado contra a classe trabalhadora. A nota denuncia a perseguição, desde 1980, ainda na ditadura, sofrida pelo presidente, que já liderava multidões. A Union convocou os sindicatos a protestarem no dia 23 de abril em frente às embaixadas do Brasil em todo o mundo, bem como para que os mesmos enviem vídeos em apoio ao ex-presidente Lula, para serem divulgados em todo o mundo. O Sinttel-Rio, filiado à Union, enviará seu vídeo e o disponibilizará, em breve, no portal. Veja trechos da nota: “A prisão inconstitucional do ex-presidente brasileiro Lula é uma arbitrariedade da justiça. A ditadura militar ousou condenar e prender Lula em 1980, sob a infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” era lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Agora a história se repete. O sistema judiciário brasileiro violou os direitos de Lula à privacidade, a um julgamento justo, à proteção contra detenção arbitrária, ao direito de ir e vir e o de ser considerado inocente até que se prove o contrário.Lula é o político mais popular do Brasil por uma larga margem, e a acusação contra ele visa impedi-lo de retornar a ser presidente. Este é um ataque à democracia.” PHILIP JENNINGS Secretário Geral
Numa assembleia que teve início às 18h e se estendeu até às 20h48, os trabalhadores aprovaram a proposta da Serede mediante uma condição, de que a empresa receba uma comissão (Sindicato e trabalhadores) para discutir a remuneração variável (RV) que, conforme denúncia de vários companheiros, vem sendo paga irregularmente, gerando perdas de até R$ 1.000,00 mensais. Mesmo a assembleia tendo aprovado a proposta da empresa e assinatura do Acordo, o Sindicato irá aos diversos locais de trabalho para apresentar a proposta aos trabalhadores e tirar dúvidas.
N
SOCORRO ANDR ADE
um governo golpista e com uma reforma trabalhista, que impõe severas perdas à classe trabalhadora, a categoria considerou que o Sindicato conseguiu avanços importantes. O principal deles foi em relação à PPR. O Sindicato exigia da Serede um salário de PPR. A negociação vinha ocorrendo desde março, até chegar agora em 81% do salário nominal a ser pago na sexta-feira, dia 27. O Sinttel não divulgou, porque queria um salário. Ontem, 25, conseguiu, finalmente, além dos 81% de PPR, um abono de R$ 250,00. Além disso, a proposta inclui novidades, uma delas é a concessão de um abono natalino (ticão), equivalente a 50% do valor total da cartela. DEMAIS EMPRESAS
Já a proposta apresentada pelo sindicato patronal para as demais empresas, entre elas a Clemar, Nokia, Huawei, Procisa do Brasil, Lider Telecom, JM3 Telecom, LGM, Sky Nit, MVVS e It Teleco, foi rejeitada por unanimidade pela assembleia sob vaias e protestos dos trabalhadores. A categoria aprovou também estado de greve. Uma negociação está marcada para o dia 27, caso o Sindicato patronal e as empresas não mudem de posição e avancem nas negociações, a saída é a greve. A rejeição dos trabalhadores é absolutamente compreensível, pois a proposta patronal aplica a reforma trabalhista no que há de pior, banco de horas de 180 dias, 30 minutos para o almoço, parcelamento das férias.
Assembleia realizada ontem na sede do Sinttel-Rio
Conheça a proposta da Serede para CCT 2018/2019 aprovada na assembleia: Correção salarial =Tabela salarial - correção da tabela salarial em agosto/18 pelo INPC (abril/18) - 1,56%; =Correção dos salários - reajustes dos salários pelo INPC (1,56%) em agosto/18 - exceto Gestores de áreas, Coordenadores, Gerentes, Gerentes gerais e Diretores; - Piso salarial atual – R$1.270,00 – Proposta Serede – R$1300,00 em agosto/18 Benefícios =VA/VR - correção em 3% para o valor face em agosto/18 - participação do trabalhador em 15%;
=Auxílio-creche - correção em 1,56% em agosto/18; =Veículos agregados/notebooks correção pelo INPC (abril/18)1,56% em agosto/18; Banco de Horas =Banco de horas - implantação do Banco de Horas de 90 dias; =Horas extras de segunda-feira a sábado - irão para o Banco de Horas; =Horas extras de domingos e feriados - 100% pagas - sem Banco de horas; =A empresa terá 90 dias para compensar as horas do banco e as horas não compensadas serão pagas no mês seguinte aos 90 dias
1º DE MAIO
Centrais se unem em grande ato nacional A data conhecida em todo o mundo como um dia de luta da classe trabalhadora, desta vez, no Brasil, tem um significado maior, que unificou as centrais sindicais, em ato inédito, em Curitiba: a liberdade do presidente Lula. A prisão arbitrária e injusta de Lula, já que não há provas de crime, transformará o 1º de maio de 2018 em um dos maiores de toda a história do país. Além da CUT, as outras seis maiores centrais sindicais (Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB, Intersindical) se uniram
para realizar o 1º de Maio deste ano, em Curitiba, onde vão exigir a liberdade do ex-presidente Lula e a volta dos diretos trabalhistas, extintos pela reforma do governo golpista de Temer. Em Curitiba, será uma manifestação de solidariedade, de denúncia internacional - várias entidades serão convidadas - e de apresentação de uma pauta conjunta de reivindicações. Bloco da Democracia no Rio
Com o tema "Liberdade,
Liberdade, abre as asas sobre nós. Lula Livre, o clamor da democracia", o Bloco da Democracia, organizado pela CUT Rio de Janeiro fará desfile no 1º de maio, da Praça XV à Praça Mauá. O samba enredo vencedor é de autoria de Alexandre Valle - Paulo Bispo - Jailson e foi escolhido no último dia 20. O início está marcado para às 14h, quando haverá apresentação teatral da companhia Emergência Teatral, com a sua famosa esquete do “Vampirão”!
=Banco de Horas será implantado com transparência e com visibilidade para acompanhamento do colaborador. Abonos – Abono de R$250,00 em maio/18 – pago na segunda quinzena de maio/18; =Abono natalino (ticão) - meia carga do VA/VR no mês de dezembro/18; Compromissos 1 - A empresa se compromete em até 120 dias formar um grupo de trabalho para ajustar as nomenclaturas das funções de seu quadro de pessoal; 2 - A empresa se compromete a analisar as faixas dos salários dos Gestores de áreas em um prazo máximo de 120 dias.
Lojas Oi: PPR será paga dia 30
A Oi confirmou que vai pagar dia 30/04 a PPR para os trabalhadores das Lojas da operadora em todo país. O valor será diferente em cada estado. No Rio de Janeiro os trabalhadores das lojas vão receber 0,79 salários, ou seja, 79% do salário base. Desse valor será descontado os 30% antecipados em janeiro. É importante ressaltar que a Oi passa por processo tumultuado de recuperação judicial e que o pagamento da PPPR-2017 é resultado do empenho da Comissão de Negociação e do Sinttel-Rio em particular, de assegurar nas negociações salariais no final do ano passado, o pagamento da PPR, independente do rumo que a empresa tomasse. Portanto, o pagamento de 2,99 salários aos trabalhadores da operadora no dia 20 e de 0,79 salários, na segunda, dia 30, aos empregados das lojas no Rio de Janeiro, é uma conquista dos trabalhadores e do Sinttel.
28 DE ABRIL
Um dia de luta pela prevenção de acidentes de trabalho SOCORRO ANDR ADE
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho indicam que, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios acidentários. No mesmo período, houve o registro de cerca de 4 milhões de acidentes, dos quais apenas 646 mil em média, por ano, envolveram trabalhadores formais.
R
essaltamos que isso se refere apenas aos acidentes notificados ao INSS através das comunicações de Acidente de trabalho (CAT) e que a grande maioria dos empregadores, inclusive no setor de telecomunicações, fraudam esses dados, não abrindo a CAT ou levando os trabalhadores ao afastamento por doença (B 31) ao invés de acidente de trabalho (B 91). O Observatório Digital confirma isso ao concluir que a subnotificação dos acidentes de trabalho ainda é muito expressiva no Brasil. EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho e em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, o mesmo dia foi instituído pela Lei 11.121/2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O objetivo desse dia é conscientizar os trabalhadores, os empregadores, os gestores públicos e privados da necessidade da prevenção e segurança dos trabalhadores. A data deve ser marcada por atividades esclarecedoras através de jornais, panfletos, palestras ou atos de protesto, como sempre faz o Sinttel-Rio.
Esse dia tem um caráter prioritário de denúncia das práticas abusivas das empresas, tais como o assédio moral que leva milhares de trabalhadores à depressão e diversos outros transtornos ou síndromes emocionais. Isso sem falar na falta de equipamento de segurança, condições ambientais etc, problemas vivenciados por grande parte dos trabalhadores de telecomunicações na rede ou nos call centers.
se agravar com a reforma trabalhista do governo golpista que penaliza ainda mais o trabalho em detrimento do capital e adota medidas que fragilizam os Sindicatos numa forma de submeter ainda mais os trabalhadores. Estes precisam saber de que lado estão e fortalecer cada vez mais a sua organização sindical. Sozinhos nada podemos, mas, juntos, podemos tudo. Sem o Sindicato o trabalhador é refém do patrão.
UMA MORTE A CADA 15”
A CAT É OBRIGATÓRIA
Um relatório da OIT, divulgado em 2013, dá conta que a cada 15 segundos um trabalhador morre no mundo, vítima de acidente de trabalho ou de doenças relacionadas ao trabalho. O número é alarmante, merece uma reflexão dos Sindicatos, mas principalmente dos empregadores e dos órgãos fiscalizadores da Justiça do Trabalho. Esse mesmo relatório colocava o Brasil em 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Essa situação, infelizmente, tende a
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma
ACIDENTES MAIS COMUNS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES CALL CENTER = Perda auditiva = Distúrbio nas cordas vocais = Lesão por esforços respetivos (LER) = Problemas na coluna cervical =Transtornos mentais (síndromes do pânico e de Burnot etc)
REFORMA TRABALHISTA
MP é esquecida e desmonte oficializado A partir de agora, as empresas podem explorar o trabalhador, sem que isso seja considerado ilegal. Muito pelo contrário, está dentro da lei. A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, perdeu validade nesta segunda-feira (23), por absoluto desinteresse da Câmara dos Deputados. Durante a tramitação do texto no Senado, o governo acenou com uma medida provisória, que “corrigiria” algumas partes criticadas, para que o projeto original não tivesse de voltar para a Câmara, retardando a sua aprovação. O Senado abriu mão de legislar e aceitou aprovar o texto na íntegra. A MP saiu, mas a comissão especial mista criada para apreciá-la nunca se reuniu. O presidente eleito renunciou, e não foi escolhido relator. Com isso, a MP foi esquecida e caducou. Na Câmara, deputados afirmaram que o
“acordo” envolvia apenas Executivo e Senado. Com o acordo descumprido, as empresas e os contratantes poderão fazer uso de regras que prejudicam enormemente o trabalhador. Desta forma, fica valendo a lei na íntegra, inclusive com pontos criticados por governistas, como o trabalho intermitente sem amarras, a possibilidade de mulheres e gestantes atuarem em locais insalubres e a jornada 12x36 apenas por acordo individual. Gestantes em local insalubre
Um dos itens polêmicos da Lei 13.467 refere-se ao trabalho de gestantes e lactantes em locais considerados insalubres. Pela MP, elas não poderiam trabalhar nesses lugares, a não ser que liberadas por um atestado médico. Agora podem, em áreas de insalubridade mínima ou média, e precisam do atestado para serem afastadas.
Trabalho Intermitente
Nestes casos, a medida previa uma “quarentena” de 18 meses para que uma empresa não demitisse um funcionário e o recontratasse em seguida, nessa nova modalidade. Agora, o empregador pode adotar essa prática, se quiser. Além disso, o trabalhador só receberá pelas horas trabalhadas, ou seja, menos do que um salário mínimo. Desta forma, o trabalhador é obrigado a procurar mai de um contrato de trabalho para se sustentar. Jornada 12x36
Antes da reforma, a jornada 12x36 era admitida somente quando prevista em lei ou instrumento normativo decorrente de negociação coletiva. Com a Lei, a jornada 12x36 passa ser facultada às partes mediante acordo individual escrito.
DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
Valdir Tedesco (impressor)
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 8 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor
doença ocupacional. A diretora de saúde do Sinttel-Rio, Edna Maria do Sacramento, aproveita a ocasião para alertar os trabalhadores para os seus direitos. Ela orienta o trabalhador a procurar o Sindicato no momento que sofrer um acidente, mesmo o mais banal, uma leve queda, por exemplo. Edna, que também é vítima de uma lesão relacionada ao trabalho, ressalta: “muitos trabalhadores, temendo perder o emprego, sofrem um acidente e não exigem da empresa a abertura da CAT, também não procuram o Sindicato. Só fazem isso tempos depois, quando são demitidos. Tenho recebido no Sinttel, hoje, muitos companheiros demitidos, vítimas de acidentes ou lesões decorrentes do trabalho e ocorridos há mais de um ano e sem CAT. Isso não pode acontecer", enfatizou. Ela explica que a empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que estes não sejam afastados das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata. A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999. Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa. REDE = Queda de escada = Choques de alta tensão = Contaminação por agentes químicos diversos especialmente por chumbo = Acidentes de carro/moto = Transtornos mentais
CALL CENTER
Queremos a nossa PLR! Se as empresas não pagarem, vamos parar
Na última rodada de negociações para o pagamento da PLR/2017, realizada dia 12 de abril, as empresas foram taxativas e se negaram a pagar. A alegação foi falta de dinheiro. Mentira. Diante disso, o Sinttel-Rio convoca todos os trabalhadores de teleatendimento a se mobilizarem para pressionar as empresas. Agora, em maio, mês do trabalhador, vamos fazer várias manifestações, inclusive com paralisações, especialmente nas maiores empresas do setor, Atento, LIQ/Contax, entre outras. Vamos denunciar o descaso e as mentiras das empresas e nos preparar para enfrentá-las nas negociações salariais com vistas à data base, 1º de julho. Na próxima semana, estaremos nos locais de trabalho com boletins.
Satélite brasileiro sem a ViaSat
A discussão jurídica em relação ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) continua a ser feita, mas não para garantir o interesse público e o da sociedade brasileira. A guerra é para saber que grupo econômico será favorecido. Os objetivos de garantir banda larga nas escolas rurais e de periferias de grandes cidades, postos de saúde, interconexão de órgãos públicos e de postos de fronteiras foram esquecidos desde a ascensão de Temer ao poder. Nessa batalha, a Telebrás, totalmente desvirtuada pelo governo golpista, utiliza como a mais recente desculpa para explicar a parceria com a ViaSat, empresa norte-americana, a Lei 13.303/16, conhecida como Lei das Estatais, cujo Inciso II do Parágrafo 3º diz: §3º São as empresas públicas e as sociedades de economia mista dispensadas da observância dos dispositivos deste Capítulo nas seguintes situações: II - nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo." No mesmo comunicado em que usa essa desculpa, a Telebras faz uma série de elogios à ViaSat afirmando que ela "era a única empresa capaz de atender o cronograma de ativação dos equipamentos previstos pela Telebras”. São argumentos pueris. Como explicar que num mercado com outros competidores ocorreu "inviabilidade de procedimento competitivo"? Onde estão os dados que demonstram que a ViaSat era a única que atendia o cronograma? E que cronograma, se em nenhum momento fica transparente o contrato entre a Telebrás e a ViaSat? Nós, do Instituto Telecom, repetimos: modificações significativas de projetos sociais importantes como este, especialmente as implementadas por governos ilegítimos como o atual, devem ser precedidas de ampla discussão com a sociedade. Defendemos que seja rompido o contrato com a ViaSat e a Telebrás passe a ser responsável pela utilização da capacidade total do SGDC, incorporando ainda satélites futuros no atendimento adequado das regiões remotas e mais carentes do país. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
Cipa na Atento A partir de hoje (26), estarão abertas as inscrições para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2018-2019. Os interessados têm até o dia 11 de maio, para efetuar a inscrição, na sede da Atento, localizada na Avenida Lobo Junior, 1769, Penha. A votação acontecerá de 15 a 21 de maio e a apuração dos votos será no dia 22 de maio.
IRPF: faça sua declaração no Sinttel
É hora de acertar as contas com o leão da Receita Federal e a cada ano o formulário, embora digital, vai ficando mais difícil. Se você não gosta de encarar essa tarefa, nós facilitamos a sua vida, venha preencher e enviar a sua declaração no Sindicato com a funcionária Beth Cattói, diariamente, das 13h às 18h. Junte toda documentação e qualquer dúvida, antes de ir ao Sindicato, entre em contato com Beth pelo telefone: 2204-9305 (manhã). Quem ainda não fez a declaração é melhor se apressar e não deixar para a última hora. O prazo é segunda-feira, dia 30 de abril.
A empresa se negou a abrir a Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT)?
CONTA PRA GENTE, CONTA COM A GENTE
Sinttel-Rio www.sinttelrio.org.br sinnttelrio@sinttelrio.org.br Telefone 2204-9300
1.612