CAMPANHA DAS OPERADORAS
NEGOCIAÇÕES NA TIM E VIVO. SÓ QUE NÃO! As negociações “já começaram” na TIM e a na Vivo. Só que não! As duas empresas convocaram os dirigentes para o que deveria ser as primeiras rodadas de negociações salariais com vistas ao Acordo Coletivo, mas não foi isso que aconteceu. Nenhuma das duas empresas discutiu a nossa Pauta de Reivindicações (veja os principais itens no box), muitos menos acenou com qualquer proposta. É a velha tática de embromar e tentar vencer os trabalhadores pelo cansaço. Lembramos que a exceção da Oi, todas as demais empresas têm data base em 1º de setembro.
A Juristas cobram respeito à determinação da ONU
Um grupo de respeitados juristas internacionais divulgou, dia 23/08, cópia de uma carta enviada ao ilegítimo Michel Temer, aos ministros Torquato Jardim (Justiça) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), e a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando do governo brasileiro o cumprimento à determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que exige que o Estado garanta o direito do presidente Lula de se candidatar nas eleições deste ano. “Existe um risco de danos irreparáveis aos direitos e liberdades protegidos pelo artigo 25 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos”, afirmam os juristas no documento ao qual o Brasil é signatário, que "é imperativo que as autoridades cumpram a determinação da ONU". Diante disso eles expressaram, na carta, preocupação com as "graves irregularidades" que contaminaram o processo que levou à condenação do ex-presidente, assim como seu encarceramento. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no caso do tríplex do Guarujá, sem provas de qualquer crime ou ato ilegal. E, apesar de ficar comprovado é que o apartamento não pertence ao ex-presidente e, sim, a construtora OAS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a decisão de Moro. A carta é assinada pelos renomados juristas Baltasar Garzón, da Espanha; Luigi Ferrajoli, da Itália, William Bourdon, da França,além de Emílio García Mendez, presidente da Fundação Sul Argentina e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc.
CAMILA PALMARES
Tim marcou uma nova rodada de negociações para os dias 3 e 4 de setembro, próxima semana. Esperamos que nesta ocasião a empresa respeite o tempo dos dirigentes sindicais e se apresente disposta a negociar. Afinal, até lá já tiveram tempo de sobra para analisar a Pauta. CLARO SE ESCONDE
A Claro já recebeu a nossa Pauta há mais de um mês e com ela uma notificação do Sinttel exigindo que antes de qualquer negociação salarial, a empresa feche as negociações para o pagamento da PPR/2018, inclusive, garantindo a antecipação da primeira parcela do target ainda em setembro e a última até 30 de março de 2019, como, aliás, cobram os trabalhadores nos atos e assembleias realizados nos diversos prédios da empresa. A Claro, uma empresas reconhecidamente antissindical, se escondem e, pra variar, se finge de morta e não dá nenhum sinal de vida, nem responde as constantes cobranças do Sindicato via telefone, e-mail ou notificações extrajudiciais. Até quando a Claro pretende se esconder? Além dessas, a Nextel também já recebeu a Pauta de reivindicações, mas também não agendou o início das negociações. CAMPANHA SALARIAL E DE SINDICALIZAÇÃO
Para o Sindicato o jogo das empresas é sempre o mesmo de enrolar, ganhar tempo e no final tentar impor a sua proposta aos trabalhadores. Cabe exclusivamente a nós, trabalhadores mudarem esse jogo. Por isso a campanha salarial desse ano é sim, por reajuste digno, reposição de perdas, fim da coparticipação no vale refeição e pela sindicalização em massa. E por que isso? Porque ou a gente se une e se organiza efetivamente no
Sindicato em defesa de novas conquistas e pelo fim dos cortes de direitos ou vamos permanecer acumulando perdas enquanto as empresas continuam aumentando assustadoramente os seus lucros. Elas podem atender à nossa Pauta. Vejam o Banner nos atos nos locais de trabalho. Mas não farão isso sem a nossa mobilização, sem luta e sem pressão. Pensem nisso.
Principais itens da nossa Pauta
ATO HOJE NA OI DE IPANEMA
A diretoria do Sindicato continua percorrendo os locais de trabalho em todas as operadoras (Oi, Claro, Vivo, Tim, etc), chamando a categoria a se mobilizar e se sindicalizar. Contamos com a adesão de todos. Hoje estaremos das 12h às 13h30 no prédio da Oi em Jangadeiros/Ipanema. Participe!
Se você tem alguma sugestão de pauta envie para campanhaoperadoras@sinttelrio.org.br
REDE Niterói: Trânsito Livre para trabalhador em serviço Num encontro nesta terça-feira (28), às 19h, na Av. Amaral Peixoto, 286 - Centro de Niterói (auditório), os trabalhadores da rede de telecomunicações receberam as primeiras instruções para obter o cartão "Trânsito Livre” (ver foto), que permitirá a todos o direito de estacionar em locais proibidos para realização de serviços de manutenção e reparo nas redes sem correr risco de serem multados pela Nittrans. Esse é o primeiro passo para por fim ao drama dos trabalhadores de rede das diversas prestadores de serviços de telecomunicações, bem como uma luta antiga do Sinttel-Rio em defesa da categoria que sofre constantemente com as sucessivas multas de trânsito por parar em locais proibidos. O primeiro round dessa luta foi a conquista da Lei 7.986/11-06-2018, de autoria do deputado estadual Gilberto Palmares. Embora já em vigor, a Lei depende de normatização por parte do Detran e do Contran. Na tentativa de garantir já o direito aos trabalhadores, a vereadora
Verônica Lima, de Niterói, numa parceria com o próprio deputado Gilberto Palmares, conseguiu com a Prefeitura de Niterói e com a Nittrans, a liberação do cartão "Trânsito Livre! para esses trabalhadores. No encontro de ontem (28), com o chefe da Nittrans, representantes da Prefeitura de Niterói, vereadora Verônica Lima, deputado Gilberto Palmares e dirigentes do Sinttel-Rio, um grande número de trabalhadores presentes foram orientados em como proceder para obter o cartão "Trânsito Livre". Essa concessão já deverá ocorrer na próxima semana. Agora, a diretoria do Sinttel tentará com os parlamentares Gilberto Palmares e Verônica Lima, conseguir esse cartão nas demais prefeituras do Rio de Janeiro, Grande Rio e interior. Vamos garantir o fim das multas já. De acordo com Geison Rocha e Yeda Paúra, diretores do Sinttel, o Cartão “Trânsito Livre” conta com informações como nome do trabalhador, identidade, placa do carro etc. Segundo ele, essa conquista é muito importante para a categoria.
SOCORRO ANDR ADE
TERCEIRIZAÇÃO
STF adia decisão sobre a Súmula 331 A decisão sobre a manutenção da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (STF) foi adiada e poderá ser retomada nesta quarta-feira (29). Mas até onde foi a votação a terceirização irrestrita, como quer o governo golpista e os empresários, está vencendo. Dos sete votos, quatro foram pela terceirização e três pela Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede a terceirização das chamadas atividades-fim.
O
s relatores, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram favoravelmente à terceirização de qualquer atividade, meio ou fim. Entendem que impedi-la viola a livre iniciativa e constitui intervenção imotivada na liberdade jurídica de contratar sem restrição. Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli acompanharam esse entendimento. O ministro Dias Toffoli também votou favoravelmente ao uso da terceirização na atividade-fim por entender que os custos da mão de obra interferem no desenvolvimento econômico e na geração de emprego, atingindo o próprio trabalhador. "Vivemos hoje num mundo globalizado", afirmou. "Não é mais o mundo do início do enunciado, de 1986, que dizia respeito às leis específicas da época", afirmou. Edson Fachin abriu a divergência e foi seguido por Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Para Fachin, a Súmula 331 do TST não viola os princípios constitucionais da legalidade ou da livre iniciativa. Fachin destacou que os princípios constitucionais devem ser interpretados em conjunto, não sendo possível que um tenha primazia sobre outro. Segundo ele, a garantia da livre iniciativa, um dos fundamentos republicanos da Constituição, está acompanhada, no mesmo patamar de relevância, da necessidade de assegurar o valor social do trabalho. Assim, a Justiça do Trabalho, ao identificar a terceirização ilícita de mão de obra, apenas tutelou o que está no texto constitucional sobre direitos e garantias dos trabalhadores. A ministra Rosa Weber acompanhou o entendimento do ministro Fachin. Ela sustentou que "a rarefação de direitos trabalhistas nas relações terceirizadas vulnerabiliza os trabalhadores a ponto de os expor,
SOCORRO ANDR ADE
de forma mais corriqueira, a formas de exploração extremas e ofensivas a seus direitos." EMPRESÁRIOS REAGEM
Empresariado chora e faz pressão para garantir a aprovação. A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Fininfra) criticou a demora no julgamento do STF sobre a terceirização irrestrita e a possibilidade de haver uma decisão contra a prática. Em comunicado, a presidente da entidade, Vivien de Mello Suruagy, disse lamentar a possibilidade de haver
28 DE AGOSTO Aqueça alguém nesse inverno
Há muito tempo não vivíamos dias tão frios no inverno carioca. Quem tem o privilégio de dormir bem agasalhado numa cama quentinha, invariavelmente pensa em quem está desabrigado dormindo pelas ruas, ou nas famílias menos afortunadas que têm que escolher entre comer ou se agasalhar. Transforme o seu pensamento em ação. Junte os agasalhos em bom estado que estão sobrando na sua casa, traga para o Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã) e deixe na recepção aos cuidados de Edna Maria do Sacramento, no departamento de Saúde. Ela levará as doações para quem precisa em comunidades carentes do Rio. Recebemos de tudo para crianças e adultos. Portanto, mãos à obra no armário. Precisamos de meias, cachecóis, xales, mantas, edredons, cobertores, casacos, suéteres, conjuntos de moleton, agasalhos adultos e infantis, roupas, calçados, tudo que não lhe sirva mais e que esteja em bom estado. Se você não quer vir ao Sinttel, procure uma igreja católica ou evangélica ou outra instituição beneficente e doe. Assim, quando estiver deitado na sua cama quente, lembrará que está agasalhando alguém.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade a que o nosso Sindicato é filiado, foi criada há exatos 35 anos por decisão de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, urbanos e rurais reunidos em congresso histórico, no galpão da extinta companhia cinematográf ica Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, do dia 28 de agosto de 1983. A entidade que hoje é a maior central sindical do país, de toda América Latina e Caribe e a quinta no mundo, nasceu no final do regime militar e foi norteada por princípios que continuam sendo defendidos até os dias atuais, quais sejam igualdade, solidariedade, democracia e liberdade. No ano em que a CUT foi fundada o país respirava o regime autoritário implantado com golpe militar de 1964. Situação muito similar a que vivemos hoje quando a nossa democracia, mais uma vez foi assaltada pelo golpe mediato de 2016, que depois a presidenta Dilma Rousseff e colocou em seu lugar Michel Temer, um capacho das elites empresárias brasileiras, da mídia e do capital internacional. Naquele momento, como agora, o país vivia uma grave crise política. Uma inflação de 150% ao ano, um dos maiores arrocho salarial da história e crescimento acelerado do desemprego. A CUT surgiu do esforço dos Sindicatos para redemocratizar o país mudar
a realidade da classe trabalhadora. A força dessa entidade ara tamanha que o plano de lutas aprovado no 1º Conclat - Cong resso Nacional da Classe Trabalhadora -, exigia fim da Lei de Segurança Nacional e do Regime Militar, o combate à política econômica do governo, o fim do desemprego, a defesa da reforma agrária construída pelos trabalhadores, reajustes trimestrais dos salários e liberdade e autonomia sindical. Hoje, 35 anos depois, a CUT enfrenta mais uma vez, desde 2016, um Estado de Exceção e luta contra um golpe que retirou do governo uma presidenta legitimamente eleita e mantém há mais de quatro meses como preso político a maior liderança popular do país, Luiz Inácio Lula da Silva.
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
REDAÇÃO e EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
A Feninfra ressaltou que o setor de telecomunicações abriga mais de 15 mil empresas de prestação de serviços, representando 5% do faturamento do PIB brasileiro. Se a terceirização for aprovada será um retrocesso para os trabalhadores, que serão mantidos em regime de precariedade.
CUT celebra seus 35 anos de luta
humor DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br)
decisão contrária à terceirização da atividade-fim, alegando já ser um “retrocesso” por ainda haver dúvidas sobre a qualificação desse tipo de trabalho mesmo com a legislação e a regulamentação da atividade.
7,9 MILHÕES DE FILIADOS
Com 3.980 entidades filiadas, 7,9 milhões de trabalhadores associados e 25,8 milhões em toda a base, “a CUT segue importantíssima para o Brasil, porque é uma instituição nascida da luta em defesa da democracia, e não há democracia sem a CUT e seus sindicatos, garantindo que a voz da classe trabalhadora seja ouvida e respeitada”, disse Vagner Freitas, presidente da central. Ele ressaltou: "a CUT nunca deixará de fazer a defesa da classe trabalhadora, nosso compromisso histórico desde a fundação." "Apesar de tudo o que os golpistas vêm fazendo desde 2016 para acabar com a estrutura e a organização sindical desse país, eles não conseguiram e não conseguirão calar as nossas vozes,
impedir a nossa luta”, afirmou Vagner. Segundo ele, o povo brasileiro e a comunidade internacional são testemunhas da capacidade de organização, mobilização e resistência da CUT e dos seus sindicatos, tanto antes quanto depois do golpe. "A CUT sempre esteve nas ruas. Lutamos contra a ditadura, contra a carestia e contra o golpe, que a mídia chamou erradamente de impeachment. Não foi impeachment porque não foi comprovado crime de responsabilidade", pontua Vagner. "E, nas ruas, construímos a maior greve geral da história deste país contra a reforma da Previdência", destacou Vagner, se referindo ao dia 28 de abril de 2017, quando uma greve geral convocada pela CUT e demais centrais paralisou o país e mobilizou 48 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Para o presidente da CUT, o dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições de 2018, é mais um dia importante para a classe trabalhadora ocupar as ruas e escrever mais um capítulo da história do Brasil. "É o momento de estarmos nas ruas defendendo a democracia nesta que será a eleição das nossas vidas." "É a oportunidade que teremos de recuperar a legalidade democrática do país e eleger Lula, o melhor presidente da história do país, segundo o povo brasileiro."
O pijama furado II
O dia 24 de agosto de 1954 ficou marcado como um momento trágico na história do Brasil. Naquele dia, após uma forte campanha da mídia - com o jornal O Globo à frente, acusando-o de liderar o governo mais corrupto da história -, Getúlio Vargas deu um tiro no coração. Já se vão 64 anos. E, no entanto, as mesmas divisões que ocorriam no Brasil de ontem se apresentarem nos dias atuais: entreguistas versus nacionalistas. Os entreguistas estão aí defendendo o Estado mínimo, com pouca ou nenhuma intervenção na economia. Querem entregar a Petrobrás, a Embraer e todas as nossas riquezas ao capital privado. Não aceitam a participação popular nas decisões nacionais e defendem abertamente, ou de forma velada, um país com mais desigualdades sociais. Os nacionalistas querem que o país retome o desenvolvimento sustentável, com a inclusão dos setores populares alijados do poder com o golpe de 2016. O Estado tem um papel fundamental como regulador da economia e como investidor em áreas estratégicas: petróleo, siderurgia, telecomunicações. Em 1994 houve um tiro na Constituição quando, pela Emenda Constitucional nº 8, o governo FHC viabilizou a privatização das telecomunicações. Resultado: péssimos serviços, demissão, terceirização em massa, índices de qualidade baixíssimos. Agora querem aprofundar esse quadro com a aprovação do PLC 79/16. O Instituto Telecom não dissocia o futuro das telecomunicações do futuro econômico, político e social do país. Caso um cenário conservador se apresente nas eleições de 7 de outubro, estarão colocadas as bases necessárias para acentuar o processo de entrega das riquezas nacionais, incluindo o pré-sal, a privatização, a destruição da previdência pública. Como dissemos em 2016, o furo no pijama de Getúlio deve ser um símbolo para a luta de todos os democratas contra o golpe. Vamos eleger um presidente, governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais que estejam comprometidos com os interesses nacionais e populares. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
Fonte Portal CUT
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