CAMPANHA DAS OPERADORAS
TRABALHADORES APROVAM ACORDO DA VIVO
CAMILA ARAÚJO
Tivit paga diferenças salariais aos demitidos
A Tivit liberou a lista com o nome dos ex-trabalhadores e ex-trabalhadoras que tiveram as suas diferenças salariais depositadas. Têm direito a estas verbas aqueles e aquelas que foram demitidos após a data-base da categoria, que é 1º de janeiro. Por conta das constantes cobranças do Sinttel-Rio, a empresa, inicialmente, comprometeu-se a pagar o que devia no dia 30 de agosto, mas não o fez. O sindicato atuou novamente e a Tivit prometeu pagar no dia 10 de outubro, o que finalmente ocorreu. Como da lista consta cerca de 200 nomes, os interessados deverão consultá-la no site do Sindicato (www. sinttelrio.org.br). Se por ventura houver algum ex-trabalhador ou ex-trabalhadora da Tivit que possua este direito e não tenha encontrado seu nome lista, deverá enviar um email à empresa (Leandro.bastos@tivit.com), com copia para a diretora do Sindicato Virgínia Berriel (virginiaberriel@sinttelrio.org. br), solicitando o pagamento. Caso não sejam atendidos mesmo assim, o passo seguinte é procurar pessoalmente o RH da empresa.
LIQ E ATENTO Nova reunião de negociação no dia 23
Na reunião de ontem (16/10), as empresas LIQ e Atento apresentaram propostas de PPR e de PLR, que foram rejeitadas pelo Sinttel-Rio. O sindicato, no intuito de dar continuidade às negociações, fez uma contraproposta. As partes voltam a se reunir na próxima terça-feira, dia 23.
E
m assembleia realizada na última quinta-feira (11/10), os trabalhadores e trabalhadoras da Vivo aprovaram a proposta apresentada pela empresa. Segundo a direção do Sinttel-Rio, dois pontos precisam ser destacados: a contribuição assistencial para o sindicato e as datas dos pagamentos do abono e do retroativo do VR/VA.
Os pagamentos serão realizados em duas datas. Agora, no dia 25 de outubro, próxima quinta-feira, portanto, serão depositados os valores referentes ao retroativo de VA/VR. Já no dia 1º de novembro é a vez do pagamento do abono. No que diz respeito à contribuição assistencial, como ocorrera em 2017, a Empresa depositará R$
190,00 na conta de cada trabalhador, que terá direito de utilizá-lo para o fortalecimento do sindicato. Entretanto, aqueles e aquelas que não desejarem contribuir terão de entregar carta de próprio punho, na sede do sindicato (Rua Morais e Silva 94, Maracanã), até as 12h do dia 22 deste mês. Diretora do Sinttel-Rio, Vânia
GRUPO CLARO NEGOCIAÇÃO
Miguez alerta para importância do pagamento da contribuição sindical: “este aporte é para o custeio, para o fortalecimento da entidade sindical. Então, é muito importante que vocês contribuam. Esta contribuição não é para a direção do sindicato, é bom que fique claro, é para a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
NÃO AVANÇA
Proposta inferior a inflação
A Claro, como sempre, protelou muito para iniciar o processo negocial. Como se não bastasse, mesmo tendo se comprometido a finalizar a negociação da PPR (Programa de Participação nos Resultados) de 2018, em maio, não o fez, para novamente juntar as duas negociações e barganhar no final, o que tem feito nos últimos anos, trazendo transtornos, insatisfações e muitas reclamações de seus empregados. O Sinttel-Rio alerta os trabalhadores do grupo Claro S/A (Claro, Embratel, Star One, Americel, Primesys, Telmex - e ainda exclui a NET): =Data Base 1º de setembro =INPC acumulado: 3.64% =Proposta da Claro para reajuste
de Salários e Pisos: 2,01% =Proposta para reajuste do Vale Alimentação/Refeição: 2,01% =Proposta para reajuste do Auxilio Creche/Escola: 2,01% =Proposta para reajuste PNE (pais com filhos Portadores de Necessidades Especiais): 2,01% =Retroativo a data base =Ressaltamos que além de não repor a inflação acumulada, os trabalhadores da Claro amargam perdas salariais e nos benefícios, ao longo dos últimos anos, que ultrapassam 10%. A PPR 2018, negociação que deveria ter sido finalizada em maio deste ano, arrasta-se até a presente data por culpa exclusiva da Claro. Mesmo tendo se comprometido,
conforme consta da ata da reunião de abril, enrolou, protelou e pagou para VER. A empresa faz isso na maior cara de pau. Agora apresentou a seguinte proposta: Manutenção dos atuais targets de 2,4% até 3,6 salários. Evidentemente, para chegar neste resultado, o empregado tem que bater 100% de todas as metas e desafios propostos, o que é muito difícil, para não dizer impossível. =Elegibilidade de 60 dias =Pagamento até 31 de março =Sem antecipação Ressaltamos, no entanto, que a Claro continua com um modelo que divide e discrimina seus empregados.
Novamente, se fosse hoje, os trabalhadores que perderiam, e que estão sendo novamente penalizados, seriam os oriundos da Embratel e NET. O resultado fechado até agosto, no caso da Embratel (Unidade Empresarial), é de 1,22 salário, e, no caso da NET (Unidade Residencial), de 1,90. Já o resultado dos empregados oriundos da Claro (Unidade Pessoal) foi um pouco melhor: 2,20 salários. NEGOCIAÇÃO CONTINUA
Dia 18 de outubro teremos mais uma rodada de negociação. Precisamos de muita luta e mobilização dos trabalhadores da Claro. Do contrário, a empresa continuará a manter essa proposta vergonhosa.
Se você tem alguma sugestão de pauta envie para campanhaoperadoras@sinttelrio.org.br
Nota pública aos trabalhadores em Telecomunicações
D
iante da proximidade do segundo turno da eleição presidencial, que está sendo disputado por dois candidatos de espectros políticos distintos; e da necessidade de informar adequadamente a categoria, tendo em vista o grande volume de informações distorcidas ou falsas (fake News) que marcam este pleito eleitoral, a direção do SINTTEL RIO, dentro de sua função democrática e civilizatória, vem a público conclamar seus representados para uma profunda reflexão sobre as propostas apresentadas por ambos os candidatos, na seara dos direitos trabalhistas. Sem a pretensão de defender a proposta A ou B, mas em cumprimento ao seu compromisso constitucional de atuar na defesa da categoria - o que incluiu a defesa do emprego formal e digno -, a equipe jurídica do SINTTEL RIO promoverá apontamentos às propostas para, assim, contribuir com o processo de escolha do novo presidente da República.
Fernando Haddad (PT)
Jair Bolsonaro (PSL)
Votou a favor da Reforma Trabalhista e em seu programa está prevista a criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que é desta forma apresentada: “Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) - mantendo o ordenamento jurídico atual -, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (em que o contrato individual prevalece sobre a CLT, todos os direitos constitucionais)”. Em sabatinas e entrevistas, Bolsonaro tem dito que os trabalhadores brasileiros podem escolher entre ter “menos empregos e mais direitos” ou o oposto. Já o vice-presidente da chapa, Hamilton Mourão, declarou em entrevistas que o Décimo Terceiro Salário e adicional de férias são “jabuticabas brasileiras”.
Promete revogar a Reforma Trabalhista em vigor desde novembro de 2017 e substituí-la pelo “Estatuto do Trabalho”, que está sendo debatido por trabalhadores, empresários e centrais sindicais. O debate também conta com a participação direta de procuradores do Ministério Público do Trabalho. Em sabatinas e entrevistas, Haddad cita como pontos negativos da reforma a terceirização irrestrita, o trabalho intermitente, o estímulo à contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas, a autorização para que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres e a possibilidade de o negociado prevalecer sobre a legislação trabalhista. COMENTÁRIOS DO JURÍDICO DO SINTTEL-RIO A proposta de revogação da reforma trabalhista e sua integral substituição por um novo regulamento para a proteção dos direitos dos trabalhadores é, sem dúvidas, o caminho mais democrático e menos nocivo para os trabalhadores. A reforma trabalhista que, ao fim e ao cabo, ficou marcada como o maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional, foi repudiada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), as quais também participam das audiências públicas que visam à elaboração do “Estatuto do Trabalho”. Para Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT, “O Estatuto do Trabalho é um pontapé inicial para que se possa dar uma guinada e restaurar os direitos sociais trabalhistas”.
COMENTÁRIOS DO JURÍDICO DO SINTTEL-RIO Os riscos da criação de uma nova categoria de trabalhador, em que os empregadores terão apenas de cumprir a legislação básica do trabalho (sem os direitos da CLT e sem os previstos nos instrumentos coletivos de trabalho), é o desemprego em massa dos quadros atuais (em especial dos trabalhadores com mais tempo de serviço) para a substituição de mão de obra menos onerosa. Esta nova categoria, que prevê apenas os direitos básicos, somado à autorização para a terceirização irrestrita (que incluiu a atividade-fim das empresas) tornam potenciais os riscos de dispensa coletiva. Lembrando que, desde a vigência da reforma trabalhista, as empresas estão desobrigadas da negociação coletiva com o sindicato para realizar esta modalidade de dispensa. Quanto ao que foi exposto sobre o décimo terceiro salário e o adicional de férias, chamamos a atenção dos trabalhadores que, ao contrário do que foi dito pelo candidato Jair Bolsonaro, estes direitos, a despeito de constitucionais, podem, sim, ser extintos ou reduzidos por meio de uma Emenda Constitucional.
BASTA DE FAKE NEWS
Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, à primeira vista, podem ser encarados como os únicos grandes personagens da atual eleição para presidente. Entretanto, eles não estão sós. As notícias falsas, conhecidas como fake News, subiram ao palco eleitoral e também reivindicaram para o si os refletores. Infelizmente tem para todos os gostos. Ivete Sangalo, por exemplo, veio
a público desmentir que era eleitora de Bolsonaro, assim como o Padre Marcelo Rossi, que também negou, publicamente, ser um apoiador do candidato do PSL. Uma das principais portas de entrada das notícias falsas na vida dos brasileiros e das brasileiras é o WhatsApp. Aqui no país ele deixou de ser apenas um aplicativo de mensagens instantâneas e passou a
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br) REDAÇÃO e EDIÇÃO Carlos Monteiro (Reg. DRT - 3455/2001 - monteirocarlos64@gmail.com) PRODUTORA DE CONTEÚDO DO PORTAL Camila Palmares REPÓRTER Camila Araújo ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor
ser também uma espécie de rede social, formada por inúmeros grupos públicos extremamente dinâmicos, onde pessoas que nem se conhecem trocam mensagens cotidianamente. Para ajudar a impedir a propagação de mentiras na reta final da campanha eleitoral, o site do Sinttel-Rio disponibiliza links que identificam as fake news. Confere lá!
Educação contra mentes estreitas
Ontem, dia 15, foi o Dia do Professor. De forma demagógica, muitos que se candidataram e se candidatam dizem ser a educação fundamental para o desenvolvimento do país. Mas, no concreto, se opõem ao acesso universal e de qualidade previsto na Constituição Federal de 1988. Na comparação das propostas dos candidatos Bolsonaro e Hadddad, as diferenças são gritantes. O primeiro não apresenta propostas concretas, mas afirma que o país deve “expurgar a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular ” e que “um dos maiores males atuais é a forte doutrinação”. Haddad afirma que “devolverá à educação prioridade estratégica, orientando-se pelas seguintes diretrizes: Forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; Concretização das metas do PNE, em articulação com os planos estaduais e municipais de educação; Institucionalização do Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa; criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do SAEB; Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo Fundeb, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; Fortalecimento da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis”. Um ponto para nós estratégico é a articulação entre educação e inclusão digital. A proposta de Haddad nesse sentido é “promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais”. Não há uma única linha no programa de Bolsonaro sobre banda larga ou as telecomunicações brasileiras. Já Haddad afirma que criará o programa Brasil 100% Online, com fortes investimentos “para garantir a universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas”. O programa terá como meta garantir que todos os domicílios brasileiros tenham condição de acessar a Internet de alta velocidade, a um preço acessível, bem como baratear e melhorar a qualidade do acesso à Internet pelo celular. Reafirmamos nossa proposta no caminho do alargamento da democracia no Brasil. Para isso, a universalização da educação e a banda larga de qualidade são essenciais. Esse é um ponto nevrálgico que estará em jogo no próximo dia 28 de outubro e nos próximos quatro anos. Visite o portal www.institutotelecom.com.br
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