CAMPANHA DAS OPERADORAS
Construída coletivamente, pauta de reivindicações da OI é aprovada CAMILA PALMARES
“Sonho que se sonha junto é realidade”, ensina Raul Seixas, na canção Prelúdio. Com esta certeza em mente, dirigentes do Sinttel-Rio estiveram na porta dos prédios de Polidoro, Praia de Botafogo e Arcos. Eles conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da OI, com o intuito de construir coletivamente a Pauta de Reivindicações a ser entregue à direção da empresa. Nesses encontros, os dirigentes sindicais colheram sugestões que foram discutidas e, muitas delas, incorporadas à pauta. Ao todo, 300 empregados assinaram a lista de presença, um número significativo, que nos dá ainda mais força na hora da negociação. A íntegra da Pauta de Reivindicações dos trabalhadores da OI pode ser acessada na página do Sinttel-Rio (www.sinttelrio. org.br). Críticas e sugestões a ela são bem-vindas. Para tanto, os interessados deverão enviar email para campanhaoperadoras@sinttelrio.org.br. Entre as várias reivindicações aprovadas, a diretoria do sindicato destaca as seguintes: PRINCIPAIS PONTOS
= Reajuste salarial - Calculado pelo INPC do período, que vai de novembro de
2017 a outubro de 2018, mais 5% de ganho real. Ficou provado que, nos três últimos anos (2015 a 2017), os trabalhadores e trabalhadoras da OI tiveram, no mesmo período, reajuste salarial de 16,85%, contra uma inflação de 21,90%. O que representou uma perda de 4,32%. Por isso, reivindicamos um ganho real de 5%; = Tíquete restaurante - além do reajuste da inflação, o mais importante é acabar com a cobrança de até 12% do valor do tíquete, que representa cerca de R$ 100,00 a menos, por mês, no bolso dos trabalhadores. Ou seja, mais de R$ 1.000,00 por ano. Nas outras operadoras, os empregados pagam um real por mês, o que é a nossa proposta; = Creche - entendemos que, por ser um direito da criança, o auxílio-creche tem de ser estendido aos homens; =Ambulatório nos locais de trabalho - trata-se de uma reivindicação pela preservação da vida do trabalhador. Em prédios muito grandes, como Leblon, Arcos, Polidoro e Praia de Botafogo, já houve casos de trabalhadores passarem mal e serem carregados pelos outros companheiros, sem os devidos cuidados médicos, colocando vidas em risco.
CLARO NÃO QUER NEGOCIAR A Claro, este ano, protelou novamente para dar início às reuniões de negociação. Com este procedimento, a empresa tem trazido transtornos e insatisfações a seus empregados. O Sinttel-Rio alerta os trabalhadores do grupo Claro S/A (Claro, Embratel, Star One, Americel, Primesys e Telmex) para se mobilizarem, uma vez que a empresa não quer negociar. Na segunda reunião, ocorrida em São Paulo, no último dia 18, o avanço foi imperceptível. A empresa acrescentou apenas 0,11% à proposta de reajuste de salários e benefícios que havia feito na primeira reunião. Além disso, ainda excluiu gerentes e diretores Ressaltamos que, além de ainda não contarem com a reposição da inflação apu-
Proposta inferior à inflação
rada no período, os trabalhadores da Claro amargam perdas salariais, e nos benefícios, ao longo dos últimos anos, que ultrapassam 10%. Vamos nos mobilizar para cobrar, da empresa, no mínimo a inflação acumulada. E ainda teremos as perdas e também as mudanças que vêm aí, com a alteração nos Planos de Saúde. PROPOSTA DE PPR 2018 É A MESMA QUE FOI APRESENTADA EM 2017
A PPR 2018 – negociação que deveria ter sido finalizada em maio deste ano – arrasta-se até a presente data por culpa exclusiva da Claro, que, mesmo tendo se comprometido, conforme consta da ata da
reunião de abril, enrolou, protelou e pagou para ver. A empresa faz isso, na maior cara de pau, para depois barganhar com o índice de reajuste. Por esse motivo, o Sinttel-Rio vai submeter, na próxima semana, a proposta de PPR aos trabalhadores, para que eles possam deliberar em Assembleia se a aceitam ou não. Ressaltamos, no entanto, que a Claro continua a utilizar um modelo desigual entre seus empregados, embora todos tenham as mesmas metas e desafios a cumprir. Com a atual proposta, os trabalhadores que mais perderiam seriam os oriundos da Embratel e NET. No caso da Embratel (Unidade Empresarial), tendo como base os resultados fechados até agosto, o valor é de
1,22 salário. Já no que diz respeito à NET (Unidade Residencial), o montante é de 1,90 salário. Um pouco melhor, o resultado dos empregados oriundos da Claro (Unidade Pessoal) é de 2,20 salários. Como justificativa, a empresa alega e argumenta que os resultados melhoram no último trimestre.
ASSEMBLEIA - PPR 2018 Dia: 30/10 (terça-feira) Às 12h - Pres. Vargas 1012 Às 13h - Alexandre Mackensie Dia: 31/10 (quarta-feira) Às 10h - Guaratiba Às 14h - Mena Barreto
Se você tem alguma sugestão de pauta envie para campanhaoperadoras@sinttelrio.org.br
Nota pública aos trabalhadores em Telecomunicações Fernando Haddad (PT) Promete revogar a Reforma Trabalhista em vigor desde novembro de 2017 e substituí-la pelo “Estatuto do Trabalho”, que está sendo debatido por trabalhadores, empresários e centrais sindicais. O debate também conta com a participação direta de procuradores do Ministério Público do Trabalho. Em sabatinas e entrevistas, Haddad cita como pontos negativos da reforma a terceirização irrestrita, o trabalho intermitente, o estímulo à contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas, a autorização para que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres e a possibilidade de o negociado prevalecer sobre a legislação trabalhista. COMENTÁRIOS DO JURÍDICO DO SINTTEL-RIO A proposta de revogação da reforma trabalhista e sua integral substituição por um novo regulamento para a proteção dos direitos dos trabalhadores é, sem dúvidas, o caminho mais democrático e menos nocivo para os trabalhadores. A reforma trabalhista que, ao fim e ao cabo, ficou marcada como o maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional, foi repudiada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), as quais também participam das audiências públicas que visam à elaboração do “Estatuto do Trabalho”. Para Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT, “O Estatuto do Trabalho é um pontapé inicial para que se possa dar uma guinada e restaurar os direitos sociais trabalhistas”.
D
iante da proximidade do segundo turno da eleição presidencial, que está sendo disputado por dois candidatos de espectros políticos distintos; e da necessidade de informar adequadamente a categoria, tendo em vista o grande volume de informações distorcidas ou falsas (fake news) que marcam este pleito eleitoral, a direção do Sinttel-Rio, dentro de sua função democrática e civilizatória, vem a público conclamar seus representados para uma profunda reflexão sobre as propostas apresentadas por ambos os candidatos, na seara dos direitos trabalhistas. Sem a pretensão de defender a proposta A ou B, mas em cumprimento ao seu compromisso constitucional de atuar na defesa da categoria - o que incluiu a defesa do emprego formal e digno -, a equipe jurídica do Sinttel-Rio promoverá apontamentos às propostas para, assim, contribuir com o processo de escolha do novo presidente da República.
Jair Bolsonaro (PSL)
Votou a favor da Reforma Trabalhista e em seu programa está prevista a criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que é desta forma apresentada: “Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) - mantendo o ordenamento jurídico atual -, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (em que o contrato individual prevalece sobre a CLT, todos os direitos constitucionais)”. Em sabatinas e entrevistas, Bolsonaro tem dito que os trabalhadores brasileiros podem escolher entre ter “menos empregos e mais direitos” ou o oposto. Já o vice-presidente da chapa, Hamilton Mourão, declarou em entrevistas que o Décimo Terceiro Salário e adicional de férias são “jabuticabas brasileiras”. COMENTÁRIOS DO JURÍDICO DO SINTTEL-RIO Os riscos da criação de uma nova categoria de trabalhador, em que os empregadores terão apenas de cumprir a legislação básica do trabalho (sem os direitos da CLT e sem os previstos nos instrumentos coletivos de trabalho), é o desemprego em massa dos quadros atuais (em especial dos trabalhadores com mais tempo de serviço) para a substituição de mão de obra menos onerosa. Esta nova categoria, que prevê apenas os direitos básicos, somado à autorização para a terceirização irrestrita (que incluiu a atividade-fim das empresas) tornam potenciais os riscos de dispensa coletiva. Lembrando que, desde a vigência da reforma trabalhista, as empresas estão desobrigadas da negociação coletiva com o sindicato para realizar esta modalidade de dispensa. Quanto ao que foi exposto sobre o décimo terceiro salário e o adicional de férias, chamamos a atenção dos trabalhadores que, ao contrário do que foi dito pelo candidato Jair Bolsonaro, estes direitos, a despeito de constitucionais, podem, sim, ser extintos ou reduzidos por meio de uma Emenda Constitucional.
TRE-RJ apreende exemplares do Brasil de Fato arbitrariamente Em flagrante atentado à Liberdade de Imprensa, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estiveram na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), em Macaé, no último sábado (20/10),
e apreenderam diversos exemplares da edição especial do jornal Brasil de Fato, que abordava o segundo turno das eleições. Na ocasião, também foram confiscados exemplares do boletim Nascente, publicação semanal dedicada à categoria.
Como não havia ninguém no sindicato, pois se tratava de um sábado, os fiscais eleitorais tentaram invadir a entidade pulando o muro. Avisado do ocorrido, um dos diretores do Sindipetro-NF compareceu ao local e garantiu o livre
acesso dos fiscais. O mandado judicial foi concedido pelo juiz Sandro de Araújo Lontra, de Macaé. Segundo ele, o veículo publicou “matérias pejorativas ao candidato Jair Bolsonaro (PSL)”. Advogado do Brasil de Fato, Patrick
Mariano disse não conseguir entender o motivo da ação da Justiça Eleitoral, uma vez que a edição do Brasil de Fato fazia apenas uma comparação entre os programas de Haddad e Bolsonaro. “A ação do TRE demonstra arbitra-
riedade. Ninguém foi citado, apenas aconteceu a busca e a apreensão fora da normalidade. Enquanto outros jornais denunciaram ações de Whatsapp de proporções inimagináveis e você não vê nada sendo feito contra, o TRE perse-
gue a comunicação de caráter popular”, reclamou Patrick, em referência a uma suposta utilização da caixa dois, por parte de Bolsonaro, para a produção de fake news, segundo denúncia recentemente publicada na Folha de S. Paulo.
Banda larga ou precipício Às vésperas da eleição presidencial ocorreu o Futurecom 2018, evento considerado por seus organizadores o “estado da arte” em Tecnologia e Telecomunicações, fórum de oportunidades para demonstrações e lançamentos impactantes de Aplicações, Serviços, Soluções, Produtos e Sistemas. Será esse mesmo o seu principal objetivo? Evidente que não. O Futurecom é, sim, o local onde as grandes operadoras (Claro, Vivo, TIM e Oi) explicitam suas posições sobre o cenário político e econômico do país e fazem a defesa da liberação do mercado de compromissos regulatórios, deixando-o livre para fazer o que quiser. Frases dos presidentes das operadoras sintetizam bem o pensamento que norteia o evento: Eduardo Navarro, Vivo: “Estamos com um pé no século 21 e outro no século 19”. José Felix, Claro Brasil: “Os custos do setor são altos porque carregamos um passado, uma carta tributária e um legado regulatório”. Eurico Teles, Oi: “É difícil ficar jogando dinheiro fora com uma legislação ultrapassada.” Sami Foguel, TIM: “O país está ficando para trás em conectividade”. E não bastasse isso, de forma uníssona os mandachuvas das empresas dizem que o setor de telecomunicações não representa um problema para o país. A pesquisa TIC Domicílios 2016 diz exatamente o oposto – são 55,5 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais que nunca usaram a internet, numa clara demonstração da ausência de políticas públicas e de que o mercado, sozinho, é incapaz de realizar a universalização das telecomunicações. Vários levantamentos já comprovaram que um aumento de 10% na densidade de acesso à banda larga implica um acréscimo de 1,38% na taxa de crescimento do PIB per capita. São mais postos de trabalho, mais qualidade de vida. As operadoras, que apoiaram o impeachment da presidenta Dilma, agora estão em consonância com a política ultraliberal defendida por Paulo Guedes, braço direito econômico do candidato Bolsonaro. Sonham com aprovação do PLC 79/16, que lhes dará a tão sonhada liberdade para fazerem o que bem entenderem. No domingo, 28 de outubro, teremos a chance de apoiar o programa Brasil 100% Online, com fortes investimentos “para garantir a universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas”, defendido pelo candidato Haddad, ou entrarmos num precipício que arruinará a economia, a saúde, a educação e as telecomunicações em nosso país. Visite o portal www.institutotelecom.com.br
Reunião em Caxias define parâmetros para fim das multas N
a última terça-feira (23/10) houve mais uma reunião para discutir a isenção de multa para carros de operadoras estacionados em vias públicas durante atendimento. Desta vez o encontro foi com representantes da prefeitura de Duque de Caxias. Além de Robson André, secretário de segurança e ordem pública, e
do diretor de trânsito, Leonardo Vaz, pelo lado do município; também compareceram ao encontro Simone Aguiar, gerente de frota da regional Rio da Serede; seu coordenador, Eduardo; e o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ), autor da Lei 3642/17, que prevê o fim das multas aos trabalhadores de Rede.
Conforme proposta aprovada no último dia 27 de julho, o Sinttel-Rio convocou as empresas para negociar a PLR. Entretanto, a Atento, a LIQ e a Internáutica, entre outras, apresentaram uma proposta de 0%, sob a alegação de que o setor teve prejuízo. O sindicato não concorda com a justificativa das empresas. Elas têm dado lucro sim, mas o problema é que só querem pagar bônus para seus acionistas. Diante do empasse, teremos nova reunião no próximo dia 30, às 10h, na sede do Sindicato, quando esperamos que seja apresentada uma proposta digna, que contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras. Em caso de dúvida, entre em contato com ricardopereira@sinttelrio.org.br.
PRODUTORA DE CONTEÚDO DO PORTAL Camila Palmares REPÓRTER Camila Araújo ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor REDAÇÃO e EDIÇÃO Carlos Monteiro (Reg. DRT - 3455/2001 - monteirocarlos64@gmail.com)
uma autorização colada ao para-brisa, que será fornecida pela referida secretaria. Nela constará a redação do artigo 29 do Código Nacional de Trânsito (Contram), que garante tal direito. Como terceira deliberação, os representantes da prefeitura abriram as portas para que empresas tenham representantes na Central de Monitoramento de Caxias.
Parceria do Sinttel-Rio realiza feira de empregos toda semana
Call-Center: nova reunião sobre PLR no dia 30
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br)
Ao fim do encontro, cuja iniciativa foi do Sinttel-Rio, chegou-se a três entendimentos. Nos horários de pico (6h às 9h e das 16h às 18h), as empresas precisarão informar à secretaria de segurança os nomes dos profissionais que estarão de serviço para que eles tenham livre acesso às vias expressas. Além disso, os veículos terão de circular com
O Sinttel-Rio, em parceria com a Comunidade Católica Gerando Vidas, realiza todas as terças-feiras, das 9h às 12h, a Feira da Empregabilidade. Com a missão de ser um ponto de acolhimento a milhares de cidadãos que hoje procuram uma oportunidade no mercado de trabalho, o Sinttel-Rio participa há cerca de três anos desta iniciativa que já beneficiou mais de 20 mil pessoas no estado
do Rio de Janeiro. A cada semana, a Comunidade Gerando Vidas recebe das empresas parceiras uma lista com as vagas disponíveis e, na feira de empregabilidade, já inicia o processo de seleção. São cerca de 250 vagas para as mais diversas funções como auxiliar de serviços gerais, de loja e de prevenção e perdas, operador de telemarketing, vendedor, motorista de ônibus,
vigia, porteiro, entre outras. A CCGV só aceita oportunidades de empresas que garantam os direitos dos trabalhadores, que sejam em regime celetista e que não apliquem as regras da reforma trabalhista. Para a Gerando Vidas, esse tipo de vaga é prejudicial ao trabalhador. Esse pensamento também reflete a luta do Sindicato enquanto organização de defesa da classe trabalhadora.
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