REAJUSTE ZERO NEM PENSAR! DITADURA NUNCA MAIS!
Não nos surpreende que o presidente Jair Bolsonaro tenha tido a coragem de propor que o Golpe Militar de 31 de março de 1964 seja comemorado e tratado como revolução de 64. Nós dizemos não! O golpe de 64, com a desculpa de estabelecer a ordem no país, depôs o presidente Jango Goulart, democraticamente eleito, e os militares ficaram no poder por 21 anos. A ditadura militar fechou sindicatos e associações, silenciou o povo, censurou músicas, peças, jornais e revistas e foi responsável pela prisão, morte e desaparecimento de centenas de estudantes, professores, jornalistas, militantes políticos etc. A maioria dessas pessoas, muitas delas ainda hoje desaparecidas e procuradas pelas famílias, foram assassinados nos porões do Doi Codi em sessões de tortura intermináveis. Bolsonaro foi eleito democraticamente, mas não tem nenhum apreço pela democracia, pelas liberdades individuais e coletivas. Em recente viagem oficial ao Chile, ele chocou o país ao fazer elogios ao mais sanguinário de todos os ditadores da América Latina, Augusto Pinochet. O fato levou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, a corrigí-lo e dizer que suas palavras foram "extremamente infelizes." O Bolsonaro nunca escondeu a sua admiração pelos torturadores, na votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ao declarar seu voto na Câmara, fez elogios ao general Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores, responsável pelo assassinato de vários presos políticos brasileiros. A proposta do governo Bolsonaro foi absolutamente repudiada nas redes sociais, além de partidos políticos, instituições democráticas, movimentos sindicais, sociais e populares. A ditadura militar é uma página da nossa história que muito envergonha os brasileiros. Não podemos esquecê-la para não permitir que volte a acontecer. Nós repudiamos a ideia infeliz do presidente porque temos profundo apreço pela democracia. Porque ainda hoje choramos os mortos e desaparecidos, porque não respeitamos e muito menos reverenciamos a memória de torturadores, porque abominamos a tortura, a violência e a desumanidade. Ao mesmo tempo em que aplaude a ditadura, o presidente Bolsonaro, ataca hoje os movimentos sociais e populares, os sindicatos e os direitos sociais, previdenciários e políticos dos trabalhadores brasileiros e da sociedade. Tortura nunca mais. Ditadura nunca mais! A Diretoria
Em três rodadas de negociações as empresas insistiram no impasse à medida que mantiveram a proposta de reajuste zero para salários e benefícios. Zero de reajuste nem pensar. Vamos reagir e forçar as empresas a apresentarem uma proposta que além do reajuste salarial e de benefícios também contemple os demais itens da pauta. Por isso, a partir de hoje, dia 27, o Sindicato intensificará as mobilizações nos locais de trabalho em todo estado. Se as empresas insistirem no impasse vamos às paralisações e até a greve.
E
ssa campanha envolve mais de 20 mil trabalhadores das empresas prestadoras de serviços em telecom, entre elas, Serede, Procisa, Tel telecom, Ezentis, Valtelina do Brasil, FFA, LGM, Servlog, MVVS, Huawei, entre outras, e tem por objetivo a renovação da Convenção Coletiva dos Trabalhadores das empresas prestadoras de serviços de rede, com data base em 1º de abril. A terceira rodada de negociações foi no dia 19, quando mantiveram o reajuste zero para salários e benefícios. Não satisfeitas, nos propuseram ainda reduzir o prazo de entrega de atestados médicos de 72 para 48 horas com a desculpa de que é uma exigência do E-social. A direção do Sinttel reagiu e disse que reajuste zero não será admitido. O Sindicato ainda enfatizou que o Rio de Janeiro possui um piso regional do
estado para a categoria e que o mesmo teve um reajuste de 3,75% aprovado pela Assembleia Legislativa e que já foi sancionado pelo governador. Essa postura das empresas de empurrar a negociação com a barriga reforçou que o clima de insatisfação que já era grande entre os trabalhadores e agora é generalizado. A categoria exige que as empresas apresentem uma proposta que
responda à nossa pauta e que possa ser apreciada em assembleia. 4º RODADA DE NEGOCIAÇÕES DIA 2
No dia 22, no conselho sindical realizado no sindicato, os trabalhadores da rede clamaram por paralisações e greve, tal a insatisfação. Diante disso o Sindicato está nos locais de trabalho
intensificando a mobilização e, se as empresas não avançarem, vamos preparar as paralisações e a greve. Uma quarta rodada de negociações ficou agendada para o dia 2 de abril, um dia depois da data base. Se as empresas não avançarem com propostas concretas de reajustes salariais, de benefícios e sociais, vão ter paralisações e greve. Nenhum direito a menos é o nosso slogan.
Serede adia solução de problemas No dia 25 diretores do Sindicato se reuniram com a direção da Serede para discutir várias questões pendentes e motivos de denúncias por parte dos trabalhadores, inclusive, sobre a campanha da rede da qual ela participa. A Serede apresentou uma proposta de 2% de reajuste para salários e benefícios a ser pago em fevereiro de 2020, um vale farmácia no valor de R$300,00 mensais e manutenção do acordo atual. Estão de brincadeira. O Sindicato rejeitou essa proposta indecente e cobrou da empresa a solução de inúmeras demandas do dia a dia, motivos de denúncias dos trabalhadores. Não há como ter avanços sem a solução de pendências como essas: =Perseguição dos representantes sindicais com ameaças e transferências de local de trabalho sem ajuste com o Sindicato (descumprimento da cláusula 53ª paragrafo único do ACT); =Cota de combustível insuficiente, mesmo com a mudança para gasolina, resistência dos G.A’S e dos G.O’S em autorizar cotas extras; =DG’S em péssimas condições de trabalho, sem limpezas, sem água potável, sem ar condicionado, sem elevador
(prédio em São João de Meriti), telhados caindo (Vila do João), sem segurança na portaria (BTJ), proibição da entrada dos empregados da Serede no prédio do Flamengo há mais de dois anos (não podem beber água e nem usar o banheiro, mesmo sendo empregados da empresa); =Não pagamento do bônus pela documentação em dia, exigências de não pagar para veículos isentos de IPVA e cobranças da parcela do IPVA junto com o CRLV dos carros agregados; =Início da jornada de trabalho às 7h20 / 7h30 da manhã, com atividade até as 19:00 horas (se ainda ocorrer, os trabalhadores devem denunciar ao Sindicato); =Problemas na definição da função operadores de GPOM (antigos técnicos ADSL) estão realizando diversas tarefas, sem definição das atividades, sendo subordinados diretamente ao gestor Oi; =Resultado dos indicadores para pagamento do PPR 2018, valor e data para pagamento; =Reavaliação do aplicativo do banco de horas, estabelecer o teto de horas que irão para o banco e discriminação, dia a dia, mês a mês; =TUP- migração dos empregados
No Conselho Sindical trabalhadores da Rede pediram paralisação
que são da empresa Icatel para a Serede sem discutir com o Sinttel-Rio as condições da migração dos empregados; =Dificuldades no aplicativo “eu indico”, melhoria do mesmo; =Não cumprimento da escala de plantão conforme ACT que deve ser com 15 dias de antecedência (sendo divulgada toda sexta-feira à tarde); =Obrigação do cumprimento da "esteira" da operação, sob ameaça de
MD (medida disciplinar) para quem não ficar depois da jornada regular; NOVA REUNIÃO DIA 4/4
A Serede informou que irá apurar as questões e posicionará o sindicato o mais breve possível. Ficou agendada uma nova reunião para o dia 04/04. Até lá, o sindicato continuará visitando os locais de trabalho e mobilizando os trabalhadores para a campanha salarial.
A Contribuição Sindical não foi extinta!
Isso mesmo. Mas, diante do limbo jurídico-legal que o atual Governo impôs à organização dos trabalhadores, numa evidente tentativa de ceifar a existência dos sindicatos, inviabilizando a renovação e os reajustes de direitos que só existem nas Convenções/Acordos Coletivos de Trabalho, a direção do SINTTEL RIO está viabilizando, alternativamente ao procedimento padrão de recolhimento, a contribuição por meio de boleto bancário, podendo o trabalhador optar pelas formas de pagamento adiante explicitadas.
O ataque do governo e dos patrões aos trabalhadores Confira abaixo a ordem cronológica do ataque aos direitos dos trabalhadores: SETEMBRO DE 2016: O ministro Gilmar Mendes do STF suspende os efeitos da Súmula 277 do TST, uma importante garantia para a classe trabalhadora, que estendia os efeitos de uma norma coletiva até a sua efetiva renovação, editada para proteger os direitos previstos em CCT e ACT, quando os empregadores ou os sindicatos patronais se recusassem a negociar sua renovação. NOVEMBRO DE 2017: Entra em vigor a Reforma Trabalhista, a mais profunda e antidemocrática alteração nas relações de trabalho do país, alterando mais de 100 dispositivos da CLT, entre os quais, o que reforçou a decisão do STF de enterrar a Súmula 277 do TST e o que retirou a compulsoriedade da contribuição sindical, principal fonte de custeio das atividades desenvolvidas pelos sindicatos. FEVEREIRO DE 2018: A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra, em parceria com outras entidades, que reuniu mais de 600 juízes, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, além de advogados e outros operadores do Direito aprovou 125 enunciados sobre a interpretação e aplicação da Reforma Trabalhista, entre os quais, o de Número 38 que fixou o entendimento de que a autorização prévia e expressa pode, e deve, ser obtida em Assembleia dos Trabalhadores
Sem contribuição como vamos sustentar a luta por salários, por direito e por trabalho?
cação - os mesmos que "vendem" que a Previdência Social é deficitária e que os direitos trabalhistas são excessivos -, trará prejuízos extremamente severos à classe trabalhadora, porque, como amplamente difundido, inclusive, como campanha eleitoral, a palavra de ordem do setor patronal é precarizar.
A situação tornou-se ainda mais grave com a publicação da Medida Provisória 873/2019 na sexta-feira de carnaval, alterando a sistemática do recolhimento da contribuição sindical para boleto bancário emitido diretamente para o trabalhador, e isto, notem, sem aviso prévio para adequação das partes envolvidas como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal que, apesar de contatada insistentemente, não apresentou uma solução para o recolhimento tempestivo. Também as empresas do segmento, que vêm descumprindo a decisão assemblear proferida pela categoria no dia 09/02/2018 autorizando o desconto da contribuição sindical, não demonstraram interesse numa solução alternativa. Não nos enganemos. A asfixia financeira dos entes sindicais, ao contrário do que alegam os veículos de comuni-
SUSTENTAR O SINDICATO
É, então, diante deste cenário de risco iminente da interrupção de suas atividades, o que, repetimos, significa interromper os processos de negociação coletiva que garantem os reajustes anuais nos salários, benefícios, auxílios e seus respectivos, a concessão de assistência médica, o pagamento de PLR, entre outros, que o SINTTEL RIO conclama a categoria de Telecomunicações a contribuir para sustentação financeira do sindicato.
EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA
Mais de 150 mil foram às ruas em todo o país, dia 22 Os protestos foram realizados em todas as 26 capitais, no Distrito Federal e grandes cidades do país e, nem a chuva impediu a população de ir às ruas em defesa da previdência social e contra o fim da aposentadoria para a maioria dos brasileiros. Somente no Rio de Janeiro e em São Paulo estima-se que cerca de 100 mil foram às ruas. Aqui no Rio o protesto teve início às 16h, em frente à Candelária, de onde seguiu por volta das 17h, pela Av. Pres. Vargas, em direção a Central do Brasil. Calcula-se em 50 mil o número de participantes. Os dirigentes do Sinttel participaram do protesto e chamam os trabalhadores do setor de telecomunicações a aderirem a essa luta antes que seja tarde. A reforma vai afetar diretamente os trabalhadores jovens que estão há pouco tempo no mercado de trabalho e aqueles que ainda nem entraram. Os demais trabalhadores, aqueles prestes a se aposentar e os já aposentados também serão prejudicados. A PEC 006/2019 é o fim da previdência social e da aposentadoria para a maioria dos brasileiros. A CUT e demais centrais e sindicatos filiados já pensam em organizar novas formas de mobilização e preparar a greve geral para barrar a votação no Congresso. Os trabalhados poderão pressionar deputados e senadores. Pra isso é
só acessar o site da CUT no link http:// reajaagora.org.br/ . 70 MIL VÃO À PAULISTA - A manifestação em São Paulo teve a adesão de diversas categorias e de acordo com a CUT, mais de 70 mil foram à Av. Paulista no dia 22. O protesto de São Paulo contou com mais de 10 mil professores na Praça da República, no centro da capital. De lá, eles caminharam cerca de três quilômetros até a Av. Paulista, para se encontrar com os trabalhadores da saúde, bancários, químicos, metroviários, metalúrgicos, do comércio e de serviços, além de servidores públicos municipais e estaduais, entre
outras categorias. A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram em São Paulo, dia 26, para fazer uma avaliação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, realizado no dia 22, e para discutir estratégias para barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 da reforma da Previdência. Na ocasião eles concluíram que as manifestações superaram todas as expectativas e agora já traçam a ampliação de outras formas de luta como um abaixo assinado que deverá correr o país.
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bersot
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e, ainda, que a decisão obtida vincula a todos os integrantes da categoria. Também em FEVEREIRO DE 2018, o SINTTEL RIO promoveu nove dias de Assembleias em diversos horários e locais de trabalho e, ao final do procedimento, por ampla maioria, obteve a autorização para o desconto da contribuição sindical anual. MARÇO DE 2018: As empresas do segmento, cientes do resultado, descumprem deliberadamente o resultado da Assembleia sindical. ABRIL DE 2018: O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, emite a Nota Técnica nº 1, declarando que a autorização prévia e expressa para desconto em folha da contribuição sindical deve ser extraída em assembleia, tendo em vista a obrigação atribuída ao sindicato de fazer a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da categoria e para estabelecer em negociação coletiva condições de trabalho em nome de toda a categoria. SEGUNDO SEMESTRE DE 2018: Início da Campanha eleitoral que resultou na eleição do Sr. Jair Bolsonaro, candidato da extrema direita, que teve como promessa de campanha o aprofundamento da reforma trabalhista e a criação de uma nova categoria de trabalhador sem 13º salário e sem FGTS e Multa de 40%. JANEIRO DE 2019: Posse do Presidente Jair Bolsonaro. Já em JANEIRO DE 2019, foi restabelecida a tramitação da PEC 300/2016 que prevê o aumento
AGENDA DA SEMANA
da jornada diária de trabalho de oito para dez horas e a redução do prazo prescricional para se ingressar com uma reclamação trabalhista, que hoje é de dois anos, para três ínfimos meses. FEVEREIRO DE 2019: A reforma da previdência é oficialmente apresentada à Câmara dos Deputados. Dentre os diversos posicionamentos contrários ao texto apresentado, destacam-se aqueles que reforçam os prejuízos que serão suportados pela classe trabalhadora, valendo-se destacar: o aumento das idades mínimas à aposentadoria, o significativo aumento do tempo de contribuição, o fim do FGTS e da multa de 40% para aposentados que permanecem no mercado de trabalho. MARÇO DE 2019: Publicação da MP 873/2019 que impede a aprovação do recolhimento da contribuição sindical por meio da Assembleia dos Trabalhadores e altera abruptamente a sistemática de seu recolhimento. COMO CONTRIBUIR A partir do dia 2 de abril, no portal do Sinttel-Rio, os trabalhadores de telecomunicações poderão se informar sobre como contribuir para continuarmos nossa permanente luta contra a perda de direitos trabalhistas duramente conquistados. São vários as opções, desde a sindicalização com a mensalidade sindical até a contribuição anual ou eventual, através de boleto, depósito ou transferência bancária para custeio das negociações coletivas encaminhadas pelo SINTTEL-RIO.
VIVO - Reunião hoje, 27, com os trabalhadores da rede a partir das 8h, em Niterói. Essa é a terceira vez que o Sindicato vai ao local para discutir os problemas e ouvir os trabalhadores. As reivindicações de troca de uniformes, distribuição de ferramentas, cota de combustível etc, foram encaminhadas à empresa e a maioria já foi resolvida. CLARO - Reunião trimestral com a Claro será dia 12 de abril. Vários problemas serão colocados na mesa, inclusive, a compra da Nextel e a necessidade de garantia dos postos de trabalho Oi - A empresa se comprometeu com o Sindicato em fazer uma reunião até o final de março para discutir questões não contempladas no último Acordo Coletivo, tais como: garantia do plano de saúde para os trabalhadores que venham a se desligar da empresa; ambulatório nos grandes prédios e a instituição do pacote de serviços da Oi para os empregados, a exemplo do que já existe em outras operadoras. Embora o Sindicato tenha cobrado constantemente a data da reunião, o mês está terminando e a Oi não marcou a reunião, nem acenou com uma data no início de abril. Vamos continuar cobrando da empresa uma reunião em caráter de urgência para discutir essas questões.
NOTA DE FALECIMENTO
Enquanto fechávamos esta edição do Jornal do Sinttel, recebemos a triste notícia do falecimento do companheiro Jorge Clayton dos Santos Evangelista, um jovem de 23 anos. Ele trabalhava na empresa ServLog que presta serviços de telecomunicações para a NET. O companheiro faleceu no exercício de suas funções. Ele deixa esposa e filho. O Sinttel-Rio lamenta profundamente a sua morte prematura e se solidariza com a família.
Que tal passar a Semana Santa em Barra de São João?
A partir do dia 2 de abril a Pousada Barra de São João será reaberta. Não perca a oportunidade de passar o feriado da Semana Santa em um dos melhores points da Região dos Lagos (Praia, passeio pelo Rio São João etc). Reservas pelos telefones: (22) 2774-5000 ou 21
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