22 DE MARÇO É DIA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Mulheres invadem as ruas no 8 de março
Decididamente as mulheres não estão dispostas a tolerar nenhum abuso. Elas vão à luta para garantir os seus direitos e por novas conquistas. Embora a mídia brasileira não tenha dado uma linha sobre o evento do 8 de março no Brasil, as manifestações reuniram milhares nas diversas capitais do país. Aqui no Rio, estima-se que mais 20 mil mulheres tenham participado do ato. Elas cobravam justiça por Marielle e o fim do feminicídio. Dizem não “reforma” ou melhor, o fim da previdência social, etc. Abaixo divulgamos uma carta tirada pelas mulheres numa reunião do macrosetor de serviços da CUT. Oi, e u sou a Ma ria, Como tantas outras Ma rias, sou mais uma que, antes do sol nascer, engole o a p ert o no coração e retira o filho da cama, ainda dormindo. Coloco e le nos om bros e l evo até a c rec he onde passa o dia enquanto e u traba lho. O c uidado com nosso peq u eno ficou rest rito a m i m porq u e o m e u compa n h e iro, s e ass i m posso chama-lo, n e m s e i ond e está hoje. Então, e u s e m p re peço p roteção, a p ert o o passo e redobro m i nha força para mais u m dia d e bata lha p elo sust ento da nossa fa m í lia. Qu e m ent end e a traba lhadora é só a outra traba lhadora, não t e m jeito, somos m u l h e res, d e todas as raças, casadas, solt e iras, s eparadas. Somos het ero, homoss exuais, trans, lés bicas. Somos arrimo d e fa m í lia. Como d iz e m por a í, nós somos 85% da mão d e obra no setor d e s e rviços e s entimos na p e le o q u e é s e r jorna lista, bancá ria, com erciária, op eradora de te lema rketing, traba lhadora no ass eio e cons e rvação, cama reira, rec epcionista, a u x ilia r d e s e rviços gerais entre tantas outras f unções. Para nós, traba lha r no setor d e s e rviços é con viv e r com a rotatividad e, com m enores salá rios, mais e m p rego int e rmit ent e, aq ue le e m q u e a gent e só rece b e p ela hora traba lhada mesmo estando à disposição o dia todo. Nas profi ssões on d e estamos s e m p re às condições são piores. E vamos com bina r q u e nossa luta é e m dobro, pois a lé m do traba lho na e m p resa, t emos o c uidado com a casa, com fi lhos, t emos a d u pla e t ri pla jornada. Mi nha infância não foi fác i l . Aos 8 e u era domés tica, aos 12 v endia as q u en ti nhas q u e m i nha mã e fazia, aos 16 já traba lhava 8 horas por dia. Se m registro, claro. Mas n unca d e ix e i d e estuda r, porq u e dona Ana s e m p re fez q uestão d e q u e os fi lhos s e formass e m. Não q u eria mais donas Anas espa lhadas por a í. Ma l sa b e o orgu lho q u e aq u elas mãos ca l ejadas m e dão. Confesso q u e não sa e m da m inha m ent e os socos e ponta pés do pa i do m e u fi lho, quando sou b e q u e t e ria responsa bilidad e p ela f rent e. Os v ergões e a rra nhões passara m. (...) Leia a íntegra da carta no portal do Sinttel (www.sinttelrio.org.br)
PORTAL CUT
A decisão foi tomada dia 11 em reunião da CUT e outras nove centrais sindicais. Para Vagner Freitas, presidente da CUT, os sindicatos têm que derrubar o discurso do governo Bolsonaro e mostrar que reforma é ruim para o trabalhador.
A
CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST decidiriam, nessa reunião, realizar, em 22 de março, um Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo à preparação de uma greve geral em defesa das aposentadorias. Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional é muito pior do que a de Temer (MDB), derrubada pelos trabalhadores e trabalhadoras depois da greve geral, em abril de 2017. O movimento sindical deve desmontar o discurso do governo de que o seu projeto de reforma tem por objetivo acabar com privilégios. A propaganda
do governo é mentirosa. Ele não mexe na previdência do judiciário, por exemplo, nos supersalários. Mas quer reduzir de um salário mínimo para apenas R$ 400,00 o benefício de prestação continuado (BCP). PREJUÍZO É GERAL
A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatorie-
dade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro. "Todos são prejudicados, os que já estão e os que vão entrar no mercado de trabalho, os aposentados e os que estão prestes a se aposentar", diz Vagner Freitas, reforçando que é preciso fazer uma grande manifestação para barrar
CAMPANHA SALARIAL DA REDE
Empresas acenam com reajuste zero
Ato em Alcântara
A segunda rodada de negociações salariais com vista à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019/2020), realizada dia 25 de fevereiro, entre o Sinttel-Rio, o sindicato patronal e as empresas prestadoras serviços de telecomunicações, terminou sem nenhuma proposta. As empresas se mantiveram inflexíveis e não sinalizaram com nenhuma proposta de reajuste salarial ou de benefícios. Uma nova rodada de negociações foi agendada para o dia 19. O Sindicato, por sua vez, vem mantendo a mobilização na categoria com a realização de atos nos locais de trabalho, ocasião em que discute as principais reivindi-
cações, a necessidade da união de todos e da adesão ás lutas e atividades convocadas pelo Sindicato. Já a diretoria do Sindicato, tanto na mesa de negociação como nos atos é bem clara: não abrirá mão de nenhum direito e não aceitará a aplicação da reforma trabalhista. Ao mesmo tempo, adverte que só isso não basta é preciso que a categoria esteja unida e disposta a lutar por uma CCT com conquistas de fato. Sem luta isso é impossível. Não vamos aceitar nenhuma proposta com reajuste zero. Queremos o que está na pauta e destacamos aqui os principais itens: =Piso regional do estado
para as diversas funções; =Reajuste salarial pelo INPC integral mais 5% de ganho real; =Inclusão da nomenclatura de todas as funções com respectivas discrições das atividades exercidas; =Revisão do banco de horas da Serede; =Vale refeição de R$ 35,00; =PPR/2018; =Carro agregado. Essa campanha envolve todas as empresas prestadoras de serviços e telecomunicações no estado entre elas a Serede, Líder, Procisa, Tel, LGM, MMVS, Servi Log e mais de 20 mil trabalhadores em todo estado, todos com data base m 1º de abril.
a aprovação desta reforma. Essa questão é muito séria, afeta os trabalhadores e as gerações futuras de seus filhos e netos. Por isso precisamos ficar em estado de alerta para atender ao chamado dos Sindicatos e das centrais e ocupar as ruas ou cruzar os braços, numa greve geral para barrar a reforma de Bolsonaro, que na verdade representa o fim da previdência social.
Festival Justiça para Marielle e Anderson Amanhã (14) completa-se um ano do assassinato de Marielle e Anderson, um crime bárbaro que escandalizou o mundo, mas até hoje continua impune. Ontem (12) foram presos dois suspeitos, mas mesmo que se comprove que eles são os assassinos ainda há pelos menos duas perguntas sem resposta “quem mandou matar e por quê?” Esse será o mote do "Festival Justiça para Marielle e Anderson" que acontece amanhã com uma extensa programação ao longo de todo o dia. As atividades percorrerão os espaços simbólicos na vida e morte de Marielle. O ato começa no Estácio de Sá, bairro ondo ocorreu o crime. O dia prossegue com uma reverência a ancestralidade numa missa e ato ecumênico. Em seguida, acontecem atividades que lembram a vida e o legado de Marielle, entre eles a aula pública "Eu sou porque nós somos" e o ato político e
cultural "Por Marielle e Anderson, eu me levanto". A organização do evento reúne principalmente mulheres negras, lideranças de movimentos sociais, sindicais, Ongs, além de representantes da família da Marielle. "A morte trágica de Marielle e Anderson deixou familiares e amigos despedaçados, mas continuamos firmes na cobrança por justiça", afirmam. Programação Festival Justiça para Marielle e Anderson = 8h - Ato no Bairro Estácio de Sá "Amanhecer por Marielle e Anderson" =10h - Missa e ato ecumênico "Ancestralidade importa" na Candelária = 14h - Aula Pública "Eu sou porque nós somos" na Cinelândia =16h - Ato Político e Cultural "Por Marielle e Anderson, eu me levanto" na Cinelândia O legado de Marielle Franco não será interrompido.
MP 873: Bolsonaro quer quebrar os sindicatos
PORTAL CUT
No apagar das luzes do dia 1º de março, sexta-feira de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro, desferiu mais um golpe contra as organizações sindicais e os trabalhadores brasileiros. Esse golpe atende pelo nome de Medida Provisória (MP) 873 e representa uma intervenção direta na liberdade de autonomia sindical. A MP fere o artigo 8º item VI da Constituição e viola várias convenções da Organização internacional do Trabalho (OIT). A CUT e sindicatos filiados reagiram imediatamente e já se organizam para derrubá-la na luta.
A
MP é “Uma narrativa incompatível com o princípio da liberdade sindical e, portanto, contrário ao compromisso do Estado brasileiro perante as organizações internacionais”. A afirmação é do pesquisador e procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), em seu parecer sobre a MP 873, de acordo com o Portal Rede Brasil Atual (RBA). O procurador observa que as convenções 87, 98, 144 e 151 da OIT “estabelecem o diálogo social, a tutela da liberdade sindical e da livre negociação” entre suas premissas. “Não custa lembrar que a negociação coletiva e a liberdade sindical integram os quatro princípios da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), documento de grande importância para a consolidação do trabalho decente em todo mundo, um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU na Agenda 2030”, acrescenta Neto. A MP que suscitou reações imediatas, mesmo durante o feriado de carnaval, trata de regular a forma de cobrança das contribuições sindicais. Além de ressaltar que o chamado imposto sindical só pode ser descontado depois de autorização prévia e individual, o governo tenta impor o uso do boleto bancário em vez do desconto em folha, mesmo para as mensalidades dos sócios. “Trata-se de um duro golpe contra o financiamento dos sindicatos”, afirma o procurador em seu parecer técnico. “O regramento do boleto bancário, em substituição ao desconto em folha, tem o potencial de inviabilizar a atuação
sindical, ao passo que fragmenta o sistema de financiamento dos sindicatos, cuja missão é coletiva e não individual.” A exigência de autorização individual para o desconto é vista pelo integrante do MPT como “campo propício para a prática de atos antissindicais”. Ele questiona: “Quem garante que o trabalhador não será coagido pelo empregador?”. Além disso, o que ele chama de “pulverização” do recolhimento de contribuições devidas às entidades “atenta contra a livre negociação coletiva, que pode estabelecer o desconto em folha, medida de mais efetividade e, consequentemente, necessária à continuidade da atuação dos sindicatos”. ASSEMBLEIA É LEGÍTIMA
“Ressalta-se que a ausência de exigi-
bilidade dos não associados não impede que esses, voluntariamente, autorizem o desconto em folha ou procedam ao recolhimento de tais contribuições em benefício do sindicato”, afirma o procurador, que vê uma espécie de monstruosidade nas intenções do governo: “Soa teratológico impedir que tais trabalhadores contribuam para o financiamento da entidade que os representa em atendimento à garantia estabelecida
pela Constituição (art. 8º., VI)”. Ele cita ainda notas técnicas da própria Conalis, que aponta a existência de um “tripé da organização sindical brasileira”, formado pelo princípio da unicidade (uma só entidade por base territorial), o efeito erga omnes (válido para todos) da negociação coletiva e a contribuição sindical. “Ao se retirar um desses pilares, o sistema poderá ruir como um todo”, adverte.
Justiça mantém desconto em folha para sindicatos Duas importantes decisões para que entidades sindicais mantenham a forma de cobrança de mensalidades, por meio de desconto em folha de pagamento, foram tomadas na sexta-feira (8) pela Justiça. O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro (Sisejufe) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) entraram com ação contra a MP 873/2019, que proíbe o desconto das mensalidades dos filiados em folha e estabelece que as mensalidades sejam pagas por boleto bancário. As entidades argumentaram que a MP é inconstitucional ao artigo 8° da Constituição que garante a liberdade de organização sindical. E esse foi o entendimento da Justiça. Nas duas ações, os juízes concede-
ram "tutela provisória", o que significa garantir o direito estabelecido por lei até que o mérito da ação contra a MP 873 seja julgado. Ao analisar a ação do Sisejufe, o juiz federal Fabio Tennenblat considerou que a medida de Bolsonaro altera não só a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também a Lei 8.112/1990, que institui regime jurídico especial aos servidores públicos federais e garante a liberdade de associação sindical, inclusive o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento automaticamente, com prévia autorização. Em seu despacho, ele também destacou uma possível inadimplência provocada pelo método de cobrança determinado pela medida do governo. Tennenblat considerou que haveria um prejuízo irreparável ao sindicato
e que a proibição é "irrazoável". Com o mesmo entendimento, o juiz da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr. Mario Luís Rocha Lopes, concedeu o direito de manter a forma de cobrança para os trabalhadores filiados ao Sintufrj. Em seu despacho, ele argumentou que "a Constituição prevê, como direito básico, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo que a assembleia geral [de trabalhadores] fixará a contribuição que será descontada em folha, para custeio da representação sindical". E reforçou que o desconto da mensalidade na folha de pagamento é um dos direitos garantidos pela Constituição (Art. 8°, inciso IV) facultativa dos filiados, fixada em assembleia, com autorização constitucional para desconto em folha (art. 8º, IV)."
As operadoras contra a educação
O programa Banda Larga nas Escolas existe desde 2007. Ele nasceu no âmbito da discussão de mudanças do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), quando a instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações foi trocada pela obrigação de fornecer conexão gratuita, em velocidades crescentes, a todas as escolas públicas urbanas até 2025, data de encerramento dos contratos. Ou seja, são metas contratuais. Ocorre que a Anatel, que deveria fiscalizar este importante programa, não cumpre a sua parte. Hoje, segundo a pesquisa TIC Educação, realizada pelo NIC.br, 40% das escolas públicas urbanas tem conexões que atingem, no máximo, 2 Mbps (Mega bits por segundo). Convenhamos! Dois megas é uma velocidade pequena até para uma conexão doméstica. Imagine em escolas com 300, 500 alunos, nas quais os estudantes precisam fazer pesquisas! A velocidade disponibilizada chega a ser ridícula. Qual a proposta das operadoras? Acabar com o programa Banda Larga nas Escolas. Sim, é exatamente essa a conclusão que se chega ao verificar o intenso movimento no Senado Federal para aprovar o PLC 79. Não satisfeitas em receber R$ 100 milhões em bens reversíveis, as operadoras querem também se desobrigar de garantir conexão gratuita às escolas públicas. Se o PLC 79 for aprovado, elas conseguiriam atingir esses macabros objetivos. O Instituto Telecom cobra publicamente a rejeição do PLC 79 e a garantia de que as operadoras disponibilizem banda larga gratuita e de qualidade em todas as escolas públicas, conforme estabelecido em contrato entre a União e as operadoras. Visite o portal www.institutotelecom.com.br
Vivo: Sinttel volta a Niterói e vê que ainda há problemas Rio Eco Pet recolhe tampas plásticas em prol dos animais O Projeto Rio Eco Pet foi criado em agosto de 2018 e tem uma finalidade muito bonita, ajudar a causa animal e ao mesmo tempo proteger o meio ambiente. Se você ama os animais, especialmente cães e gatos e ama igualmente a natureza e o planeta comece já a colaborar. É muito simples. Junte tampas de garrafas pets, de potes de sorvete e de produtos de higiene entre outros e leva até o ponto de coleta da Rio Eco Pet, mais próximo a sua casa ou do seu trabalho. Um voluntário do projeto recolhe o material regularmente nesses pontos de coletas (na Tijuca, Andaraí, Vila Isabel,
entre outros), armazena leva para reciclagem. O dinheiro arrecadado é destinado a projetos em benefício dos animais e a protetores para assistências diversas e castração, por exemplo. Divulgue essa ideia. Para conhecer todos os pontos de coletas ou abrir um ponto de coleta acesse a página da Rio Eco Pet no Facebook no link https://www.facebook. com/pg/riodejaneiroecopet/ posts/?ref=page_internal.
Conforme ficou acertado com os trabalhadores na visita anterior, dirigentes do Sinttel-Rio voltaram ontem, dia 12, a Vivo em Niterói para saber se a empresa havia atendido as suas exigências e revolvida todos os problemas encaminhados tais como: ferramental, uniformes (roupas e sapatos sem condições de uso) e cintos de segurança vencidos. Antes de disso, no dia 26 de fevereiro, diretores do Sinttel estiveram reunidos na Vivo, em Vila Isabel, como coordenador de Niterói, Daniel e com o responsável pelo setor de segurança do trabalho, da empresa no Rio de Janeiro, Vanderson, para obter deles o compromisso de solucionar todos os problemas relacionados. Na visita de ontem (12), os trabalhadores afirmaram que a distribuição de uniformes novos e do ferramental está acontecen-
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br) REDAÇÃO e EDIÇÃO Socorro Andrade (Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com) PRODUTORA DE CONTEÚDO DO PORTAL Camila Palmares REPÓRTER Camila Araújo ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
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bersot
humor
Oi: mais 200 reais no tíquete
do, mas ainda há muitos trabalhadores que não receberam nada até agora. Situação agravada com denuncia de que o valor do combustível liberado pela Vivo não é suficiente para realização do trabalho. No ato de hoje, que contou com ampla participação dos trabalhadores foi aprovado que o Sindicato encaminhe formal-
mente à Vivo uma correspondência cobrando da empresa a entrega de todo ferramental e uniformes pendentes, bem como o aumento do valor do combustível. O Sindicato fará isso e ficou de retornar a Niterói no dia 27 de março. Até lá esperamos que tudo esteja resolvido, nessa ocasião o Sindicato fará um mutirão de sindicalização.
No último dia 10 os trabalhadores da Oi receberam, além do carregamento normal do tíquete, um acréscimo de 200 reais. Este valor foi resultado da negociação do acordo coletivo 2018/2019. Você ainda tem dúvidas com relação a importância do Sindicato e pra que ele serve? Temos certeza que não. É graças ao empenho do Sindicato nas negociações, na mobilização através de atos nos locais de trabalho, na Oi e demais empresas que garantimos em acordos coletivos vantagens e conquista que não estão na lei. Quanto mais unidos, quanto maior o número de sindicalizados, mas fortes seremos e consequentemente, mais e maiores serão as nossas conquistas. Fortaleça seu Sindicato. Filie-se ao Sinttel-Rio.
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