PROCISA
Mais uma vitória do Sinttel em favor dos trabalhadores PLR/2019
Assembleia dias 2 e 3 na Datamétrica
Dirigentes do Sinttel estarão, dia 2, das 10 às 15 horas, na Prefeitura do Rio (Cidade Nova), realizando assembleia com os trabalhadores da Datamétrica para discutir a proposta de PLR 2019, apresentada pela empresa. No dia 3, no mesmo horário, o Sindicato fará assembleia no Engenho de Dentro. Ressaltamos que é a primeira vez que a Datamétrica negocia PLR. Ano passado a empresa não bateu as metas. Além disso, o Sindicato conseguiu negociar com a empresa antecipação para todos os trabalhadores de parte da PLR (20% do salário) para ser paga 15 dias úteis após a aprovação da proposta. A segunda parte, que será também paga a todos os trabalhadores ativos nas operações da Datamétrica no memento do pagamento dessa segunda parte do PLR e que tenham atingido a meta de tempo logado nas operações igual ou superior ao que foi atingido na média de todos os operadores e supervisores nos últimos dozes meses de 2018. Essa segunda parte pode chegar a 25% do salário perfazendo um total 45%. A Datamétrica presta serviços de teleatendimento à Prefeitura do Rio e para outros produtos. A empresa conta com cerca de 400 empregados. O valor máximo da PLR 2019 será de 45% do salário. Nas negociações coletivas o Sinttel-Rio conquistou muitas vantagens em favor desses trabalhadores, entre essas, o pagamento do piso regional do estado que é de R$1.325,00. Imagine se você não tivesse Sindicato? Não teria nada disso. Então vamos nos sindicalizar e doar a contribuição para fortalecer a negociação e a luta em defesa dos nossos direitos. Essa contribuição será de 1% da PLR a ser descontada desse adiantamento. Mais informações ou denúncias entre em contato com o diretor Ricardo Pereira pelo e-mail ricardopereira@ sinttelrio.org.br.
CAMILA AR AUJO
A luta foi longa e árdua, mas finalmente conseguimos em negociação com a Procisa o fim de uma grande injustiça praticada pela empresa contra os trabalhadores líderes de equipe. Embora realizassem as mesmas funções os trabalhadores (líderes de equipes) recebiam salários diferentes. Parte deles recebia salários de apenas R$ 1.405,28 enquanto que outros recebiam salários de R$ 1.753,76. Um absurdo. O Sindicato exigiu e finalmente conquistou a isonomia de tratamento para esses trabalhadores a partir desse mês. A quinzena de junho de todos os líderes de equipe da Procisa, que prestam serviços à Claro já foi paga tendo por base o maior salário praticado que é de R$ 1.753,76. PROCISA É TELMEX
Durante muito tempo a empresa pagou para esses trabalhadores que executavam as mesmas funções, salários diferentes. Uma situação inaceitável contra a qual o Sinttel lutou muito e para isso contou com a adesão da categoria. A mobilização dos trabalhadores foi determinante para fazer a empresa
ceder e acabar a prática ilegal de tratamento diferente para empregados com as mesmas funções. A Procisa é uma empresa do maior grupo de telecomunicações do mundo, a mexicana Telmex, dona do grupo Claro (Claro, Net, Embratel entras). Os trabalhadores que viviam sob tratamento desigual prestam serviços à Claro, no Rio de Janeiro.
o piso da categoria para esse cargo. O Sindicato já adverte que ela pode praticar o piso, mas se pagar mais para algum empregado deve aplicar a mesma regra para todos é a isonomia de tratamento. Mais informações ou esclarecimentos sobre essa questão entre em contato com o diretor Valdo Leite pelo e-mail valdoleite@sinttelrio. org.br .
OFICIAIS DE REDE
SINDICALIZE-SE!
O Sindicato também cobrou solução para situação similar vivenciada pelos oficiais de rede. A empresa já antecipou que está analisando caso a caso, mas destacou que trabalha com
O Sinttel aproveita a oportunidade para enfatizar a importância do Sindicato na defesa dos trabalhadores e mais que isso, na defesa de seus direitos hoje tão ameaçados pela
Contribuição por boleto fere a liberdade sindical Em audiência pública no Senado, dia 24, o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cristiano Paixão afirmou que MP 873/2019 que proíbe os sindicatos de estabelecerem o desconto prévio das contribuições em folha de pagamento é inconstitucional, fere o princípio da liberdade sindical e acordos internacionais assinados pelo Brasil. Cristiano Paixão disse também que o recolhimento da contribuição apenas por boleto bancário contraria o princípio da liberdade sindical. A medida, segundo ele, tem o objetivo de “matar os sindicatos de inanição, asfixiando-os economicamente ao extremo”, ferindo, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil no que diz respeito à autonomia e liberdade sindical.
“Esse é um caminho muito perigoso porque os sindicatos são fundamentais, especialmente na defesa da coletividade dos trabalhadores”, enfatizou o subprocurador-geral do MPT. “Podemos não concordar com alguns dirigentes ou com algumas decisões, mas precisamos ter em mente que os sindicatos são cruciais. Nós não vamos ter um mundo do trabalho maduro e harmônico sem sindicatos fortes”, completou o subprocurador-geral Cristiano Paixão. Por fim, Paixão ressaltou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o país, pelo segundo ano consecutivo, na lista de 24 países que serão alvo de exame por suspeita de descumprimento de normas internacionais de proteção aos trabalhadores e
trabalhadoras.
BR ASIL NA “LISTA SUJA” DA OIT - OIT pede
que Brasil avalie impacto da reforma Trabalhista e, se precisar, mude. A decisão foi divulgada na sessão da Comissão de Normas da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra. A inclusão se deu porque a Reforma Trabalhista aprovada no governo Temer, violou a convenção 98, relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil, que, entre outros pressupostos, obriga os estados, ao modificar leis trabalhistas, realizar processos de ampla e transparente consulta às entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores, o que não ocorreu.
Reforma Trabalhista já em vigor e pela Reforma da Previdência que está para ser votado na Câmara e que pode acabar com a aposentadoria das futuras gerações. A política de ataque aos trabalhadores é também a política de ataque aos sindicatos que, com o fim do imposto sindical obrigatório vive uma das maiores crise financeiras sem recursos sequer para manter a luta. Daí a importância de cada um de fortalecer o sindicato e financiar as nossas lutas por melhores salários, benefícios e condições dignas de trabalho. A nossa contribuição inicial é se sindicalizando.
Rede: contribuição para fortalecer a campanha salarial
A nova convenção da rede, já em vigor, beneficia cerca de 20 mil trabalhadores no Rio de Janeiro. Apesar do cenário adverso aos trabalhadores (recessão e desemprego), o Sindicato conseguiu numa longa e difícil negociação garantir algumas vantagens para os trabalhadores que, por sua vez faziam pressão nos locais de trabalho. A campanha salarial é fundamental para garantirmos sempre mais conquistas, mas para mantê-la é preciso recursos. Conforme noticiamos na edição anterior, com o fim da obrigatoriedade do antigo imposto sindical os sindicatos perderam uma receita essencial para manter a entidade. Para sustentarmos a luta, fortalecer a negociação coletiva e fecharmos
Convenções e Acordos que garantam direitos e benefícios, precisamos da contribuição de todos. As mais de 20 assembleias realizadas, com mais de 1.400 participantes aprovaram a contribuição para o fortalecimento da negociação coletiva no valor de 3%, parcelados em três vezes da seguinte forma: 1% julho, 1% em agosto e 1% em setembro deste ano. Mas quem não quiser contribuir poderá se opor em carta que deve ser entregue no Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94), no período de 24/06 a 05/07, no horário comercial, de segunda a sexta-feria. Observação: na Serede o desconto ocorre nos meses de julho, setembro e novembro.
Mais setores vão trabalhar domingos e feriados REPRODUÇÃO
Mais seis setores da economia tiveram autorização para trabalhar aos domingos e feriados. O argumento do governo para essa decisão é que vai gerar mais empregos. Você acredita nisso? A reforma trabalhista também ia gerar emprego, mas o que estamos vendo é o aumento do desemprego que já atinge mais de 13 milhões em todo país. “Não irão gerar empregos. A única coisa que vai mudar é que os trabalhadores vão trabalhar mais. É o mesmo discurso fajuto que usaram para aprovar a reforma Trabalhista”, critica Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou uma portaria que amplia para 78 setores da economia a autorização permanente para que trabalhadores possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. A portaria que dispõe sobre a medida foi publicada na edição do dia 19, no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o que ele quer fazer é ampliar as exceções à regra, pois trabalho aos domingos e feriados é proibido. O trabalhador tem assegurado o direito de descanso semanal de 24 horas consecutivas, sendo que, com exceção “de conveniência pública ou necessidade
Jurídico do Sinttel muda atendimento inicial dos trabalhadores
Objetivando otimizar o procedimento para abertura de reclamação trabalhista, de agora em diante, o trabalhador que necessitar da assistência jurídica do sindicato terá de preencher o formulário de atendimento inicial que estará disponível no portal do sindicato (www. sinttelrio.org.br). Após o preenchimento e envio do formulário, o interessado deve aguardar o agendamento com as instruções e documentos necessários para a entrevista. Veja o passo a passo: Acesse o portal www.sinttelrio.org. br , clique no botão Jurídico e em seguida, clique no Link “Atendimento para Reclamação Trabalhista” para acessar o “Formulário Atendimento Inicial”.
A indústria de extração de diesel é uma das autorizadas a trabalhar aos domingos
imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte”, como estabelece o artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, 72 setores da economia, cujos serviços não param aos finais de semana, têm autorização para que os empregados trabalhem aos domingos e feriados. A portaria publicada por Bolsonaro inclui mais seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial. Para a Graça Costa o governo Bolso-
naro se comporta como o representante legal dos empresários. “A postura do governo desde o início do mandato é de defensor número um do mercado. Ele quer acabar com todos os direitos dos trabalhadores e fazer o povo acreditar que os empresários é que são os coitados”, critica a dirigente. Segundo Graça, essa proposta é mais um absurdo como tantas outras apresentadas pelo atual governo, sobretudo em um contexto de completa desregulamentação do mercado de trabalho com a reforma trabalhista e a terceirização sem limites. “Vai ser uma bagunça na vida do trabalhador. Ao contrário do que diz o governo, não serão gerados novos
postos de trabalho, a única coisa que vai mudar é que os trabalhadores vão trabalhar mais. Essa decisão de ampliar a mais setores a permissão para trabalhar aos sábados e domingos e feriados pode esconder um objetivo ainda mais escuso, o não pagamento em dobro (100%) da hora trabalhada nesses dias. Quando esse governo vai começar a governar para o povo? Acesse no link https://www.cut.org. br/noticias/bolsonaro-amplia-numero-de-setores-autorizados-a-trabalhar-domingo-e-feriado-1d13 e conheça a lista completa dos 78 setores com autorização para trabalhar aos domingos e feriados.
Youtility não paga benefícios Os telefones do Sinttel-Rio não pararam de tocar na manhã da terça-feira (25). E isso ocorreu porque a Youtility que presta serviços de teleatendimento para a operadora Tim, pela segunda vez em menos de seis meses, não pagou os benefícios de seus empregados (vale transporte, vale refeição, plano de saúde etc). Sem o vale transporte muitos trabalhadores não têm recursos para bancar a ida ao trabalho. Indignados com a negligência e irresponsabilidade da empresa, um grupo de trabalhadores fez um protesto em Volta Redonda. O Sindicato foi informado pelos próprios trabalhadores e está absoluta-
mente solidário com eles. A empresa está errada e é reincidente na mesma prática de não pagar ou atrasar o pagamento dos salários e benefícios. Ciente dos problemas, o Sindicato determinou à sua assessoria jurídica que enviasse notificação extrajudicial a Youtility e a Tim, contestando essa prática de atraso e pedindo providências para que isso não volte a se repetir. Além disso, já formou uma comissão com trabalhadores de Barra do Piraí e de Volta Redonda para uma reunião agendada para quinta-feira (27), na Youtility em Volta Redonda. Na ocasião o Sindicato
O que você pode perder com a Reforma da Previdência Os dirigentes do Sinttel-Rio estarão nesta quarta-feira (26), a partir das 11h, no prédio da Arcos-Oi, para conversar com a categoria sobre a Reforma da Previdência e mais uma vez denunciar o não cumprimento do compromisso assumido durante as negociações do acordo de voltar se reunir com o Sindicato em março para discutir um pacote de serviços paras os empregados, ambulatório nos prédios e plano de saúde para os saídos. Já com relação à previdên-
cia o Sindicato estará com um banner (veja ao lado) destacando alguns pontos negativos para classe trabalhadora. O Sindicato também destaca a importância de nos mantermos mobilizados, pois foi graças a nossa pressão especialmente com as manifestações de maio e a greve geral do dia 14, que fizeram o relator apresentar um substitutivo ao projeto do governo derrubando alguns pontos, inclusive, a substituição da previdência pública pela capitalização, mas ainda há muito a mudar.
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br) REDAÇÃO e EDIÇÃO Socorro Andrade (Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com) PRODUTORA DE CONTEÚDO DO PORTAL Camila Palmares REPÓRTER Camila Araújo ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
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bersot
humor
vai exigir da empresa o não desconto do dia de trabalho de quem faltou por não dispor de recursos para pagar o transporte, bem como o não desconto das horas daqueles que aderiram ao protesto. Para mais informações, dúvidas ou denúncias, fale com o diretor do Sinttel-Rio, Ricardo Pereira, atarvés do e-mail ricardopereira@ sinttelrio.org.br. O Sindicato chama a Youtility ao bom senso. Ressalta que com o custo de vida do jeito que está é muito difícil o salário chegar até o final do mês, assim, muitos trabalhadores não tinham dinheiro para ir ao trabalho.
Um usuário na Anatel
Há muito tempo a Anatel não vem correspondendo aos interesses da sociedade. Exemplo recente foi a cartilha produzida pela Agência com o objetivo, a partir de mentiras, de defender a aprovação do PLC 79, que doa 100 bilhões de reais às concessionárias em bens reversíveis. É bom lembrar que a Anatel teria a obrigação de fazer a listagem desses bens reversíveis, e não o fez. Desta forma, vários prédios, equipamentos, redes foram vendidos sem a anuência da Agência trazendo grandes prejuízos para o país. Conforme o Art. 19. da Lei Geral de Telecomunicações compete à Agência “adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade”. Não é o que ocorre. O que fazer então? Lamentar? Não. O Projeto de Lei nº 7.529, de autoria do deputado Cesar Halum e relatoria do deputado Ivan Valente, deve ser apreciado e aprovado com o intuito de democratizarmos as ações da Anatel, aproximando-a do interesse público. O projeto propõe que seja alterada a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários. Determina que esse representante deverá ser indicado pelas entidades representativas dos usuários. A Anatel é uma autarquia, um órgão público. Tem que ser responsável por incentivar a existência de padrões de qualidade que respondam às exigências dos usuários. A Anatel não cumpre o seu papel de órgão regulador do mercado (hoje 80% da banda larga do país estão nas mãos das três irmãs – Oi, Claro e Vivo), muito menos o de estar ao lado dos interesses do consumidor brasileiro dos serviços de telecomunicações. Vamos continuar insistindo para resgatar as obrigações da Agência. Colocar a banda larga em regime público, impedir a aprovação do PLC 79, respeitar o consumidor. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
Samba da resistência no Sinttel-Rio
O Sinttel é um Sindicato cidadão, que está na luta por direitos, salários e benefícios justos, mas entende que a vida é também diversão e arte. Compreendendo a nossa necessidade de lazer, cede seu espaço para o “Samba da Reisistência”, roda de samba com o grupo D’repente, que vai acontecer no dia 6, um sábado, no horário das 14h às 16h. O Sinttel fica na Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã. Compre os ingressos antecipados pelos telefones 96450-3503/988810565. Quem comprar antes leva vantagem, pois no primeiro lote o ingresso custará R$ 10,00 e no segundo lote, o ingresso custará R$ 20,00.
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