CAMPANHA DAS OPERADORAS
PROPOSTA DA VIVO É IMORAL Não tem mágica, só com muita luta, mobilização e enfrentamento, vamos conseguir o atendimento de nossa Pauta. É hora de reagir! Uma nova rodada de negociações está confirmada para dia 22, em São Paulo. Mostre a Vivo a sua insatisfação.
Marcha das Margaridas leva 100 mil hoje a Brasília
A Marcha das Margaridas espera receber mais de 100 mil trabalhadoras dos quatro cantos do Brasil, além de ativistas de outros 26 países. As trabalhadoras rurais, a população da floresta, as mulheres da periferia marcharão sobre Brasília hoje, 14 de agosto, para mostrar a força e garra da mulher. Esse ano o lema da marcha é “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. A Marcha das Margaridas foi homenageada, terça-feira (13), em sessão solene no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Um momento emocionante que ficará para a história do país e das mulheres guerreiras e de luta. Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, disse que é uma alegria ver a Câmara cheia de lutadoras do povo, pois há muito tempo o plenário não recebia a presença popular. Apesar do clima festivo, ela lembra que a edição deste ano exige mais resistência do movimento. "Em 2015, nós tivemos uma marcha de reafirmação dos direitos, de reconhecimento de conquistas e reivindicações. Neste ano, é um ato de resistência, para manter os direitos conquistados e enfrentar o desmonte do governo autoritário. É uma responsabilidade política enorme dessa marcha” ressaltou Gleisi. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A sessão solene foi promovida pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (Psol-RJ). O combate à violência contra as mulheres é um dos principais pleitos das agricultoras presentes na capital federal. De acordo com a parlamentar, Brasília será, nesta terça, um "útero grávido de luta e coragem" que dará luz a uma resistência forte. "Elas estão aqui para dizer que o país não será cercado pelo latifúndio, onde seu povo será tratado como gado. É a marcha para mostrar o compromisso com a luta e os direitos, que rompe os grilhões do machismo e do sexismo. Eles podem arrancar uma flor, mas não detêm a primavera", disse.
A
negociação com a Telefônica/Vivo, dia 8 em São Paulo, foi um fiasco. Os representantes da empresa protagonizaram um espetáculo deprimente tentando convencer a Comissão Nacional de Negociação e os sindicalistas de que a operadora estar á beira da falência. Coitadinha. Que papelão fez a Vivo. A empresa é a primeira no Brasil em lucro, rentabilidade e receita. Aliás, dados públicos revelam que só em 2018, a receita líquida da empresa foi de R$ 43 bilhões. A Vivo está se queixando de que? Motivo para se queixar quem tem são os seus empregados e não fazem por que lamúria é para os fracos. Unidos do Sindicato e mobilizados e na luta, os trabalhadores vão sim, fazer a Vivo avançar nas negociações e atender a nossa Pauta. A postura da empresa que, aliás, não é novidade, só serviu para instigar em todos os trabalhadores o instinto de revolta e indignação. A empresa mostrou a todos que não está nem aí pra eles. Os representantes da Vivo desprezaram a Pauta de Reivindicações aprovada pela categoria e ficara contabilizando suas "perdas". Que perdas? O resultado dessa primeira negociação foi a apresentação de
um proposta ridículo, indecente e inaceitável. A empresa teve a audácia de propor reajuste de 2% salários a ser pago em agosto de 2020 e o mesmo percentual para os benefícios a ser pago em maio de 2020. Não satisfeita, propôs aumentar a coparticipação dos empregados no plano de saúde em 1,5% em setembro deste ano e 2% em janeiro de 2020. Esse aumento penaliza diretamente os trabalhadores procedentes da GVT. Diante dessa provocação a Comissão Nacional de Negociação rejeitou a proposta e deixou claro que só negocia qualquer proposta se a data base for respeitada, ou seja, nada de pagamento daqui a um ano. Queremos reajuste que reponha as perdas, etc (veja banner). A PROPOSTA INDECOROSA
=Correção dos salários em 2% em agosto de 2020; =Abono de 24% do salário limitado a R$ 960,00, ou seja; aqueles que ganham acima de R$ 4mil seriam prejudicados; =VR/VA: reajuste 2% em maio de 2020; =Incorporação de 50% da cesta básica; =Plano de Saúde: desconto de
Claro negocia no final do mês Ao contrário das demais operadoras, a Claro discute este ano todas as cláusulas do acordo, tanto as econômicas quanto as sociais. A Pauta de Reivindicações aprovada nas assembleias realizadas nos locais de trabalho já se encontra à disposição dos trabalhadores no portal do Sinttel www. sinttelrio.org.br . As negociações salariais com a Claro sempre foram muito difíceis e o recado do Sindicato para a categoria é o mesmo dado aos trabalhadores da Vivo, disposição de luta e muita mobilização. A empresa é tão economicamente está-
vel quando a Vivo. Ocupa a segundo posição no mercado de telefonia brasileiro, mas na hora de negociar salário é mesquinha e tacanha. Vamos torcer para que este ano seja diferente, que a empresa nos surpreenda. Eis os principais itens da pauta de reivindicações da Claro: =Reajuste de 100% do INPC mais 5% de ganho real para todos os trabalhadores; =Pagamento do reajuste na data base 1º de setembro em todas as empresas e sem parcelamento; =Mudança da data base da
Fonte: Portal CUT
Oi para 1º de setembro junto com as demais empresas; =Isonomia de tratamento na Vivo e na Claro, que após passarem por processos de incorporação mantém os trabalhadores dos antigos grupos em condições desiguais: na Claro, os prejudicados são dos trabalhadores procedentes da NET e na Vivo, os vindo da GVT; Além destes, há também os itens específicos, resultado de sugestões e demandas dos trabalhadores quando das assembleias. Essas reivindicações constam em um banner (veja nesta página).
Tim negocia dia 15
A negociação na Tim refere-se apenas as cláusulas econômicas que tratam de reajustes salariais e de benefícios. Consta da pauta questões específica e muito importante para os trabalhadores tais como: equiparação de benefícios; melhoria de concessão do cartão farmácia, ticão de dezembro.
com 1,5%, limitado a R$ 600,00, em janeiro de 2020; =Implementação de banco de horas (BH) para campo; =Aumentar o BH de 90 para 180 horas (lei trabalhista)
Oi: única com data base em novembro
A pauta da oi está em fase de elaboração, quando concluída será submetida aos trabalhadores em assembleia. Mas as principais reivindicações desde o ano passado são: fim da coparticipação dos trabalhadores no tíquete (hoje em 12%); creche extensiva aos homens (como direito da criança); plano de saúde para os saídos e mudança da data base para 1o de setembro.
Waltelina impõe jornada de 11 horas
MARGARIDA ALVES
Carmen Foro, vice-presidenta nacional da CUT e também agricultora familiar, lembra da força que as mulheres carregam ao homenagear Margarida Alves, líder sindical paraibana assassinada no dia 12 de agosto de 1983, aos 50 anos. "Já coordenei duas marchas e participei de todas já feitas. É um lugar onde nos reconectamos com o desejo de mudança no qual as companheiras saem de suas casas", acrescentou.
1,5% mensalmente, limitado a R$ 600,00, a partir de setembro de 2019 para todos os trabalhadores e empregados que não estão contribuindo e elevar esse percentual para 2% para quem já contribui
Margarida homenageada na Câmara
O Sindicato recebeu inúmeras denúncias dos trabalhadores da Waltelina do Brasil, empresa que presta serviços de rede de fibra óptica para a operadora Tim. Eles se queixam da mudança da jornada de trabalhado que levou todo mundo a fazer 11 horas por dia em troca de um dia de folga. Uma jornada de dois por um, ou seja, dois dias de trabalho e um de folga. Antes todos os trabalhadores faziam jornada normal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h48, e aos sábados e domingos com hora extra. A Waltelina, no entanto, decidiu
mudar a jornada dos empregados para não pagar as horas extras aos sábado e domingos, horas que por lei teriam que ser reajustadas, respectivamente, em 50% e 100%. O Sindicato já manteve contato com a empresa que disse não está obrigada a pagar as horas extras nem a cumprir a jornada. Essa jornada de dois por um não está previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigor. Diante do impasse o Sindicato fará atos na porta da empresa e a notificará extrajudicialmente para respeitar a CCT.
FTGS
Liberação do saque de R$ 500 a partir de setembro A Caixa Econômica já divulgou o cronograma de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) conforme determina a Medida Provisória (MP) 889 de 2019 editada pelo governo. O objetivo é aquecer a economia que está estagnada. Os saques terão início em 13 de setembro, apenas para os correntistas da Caixa. Os demais trabalhadores com contas em outros bancos poderão solicitar a liberação a partir de 18 outubro.
V
ários fatores levarão os trabalhadores a aderir a essa oferta de saque do FGTS. O desemprego que atinge 13 milhões de brasileiros, o endividamento que atinge quase 65% da população que não está conseguindo pagar suas contas básicas: aluguel, luz, gás, água etc. Tem gente que por não poder pagar o gás voltou a usar fogão à lenha ou carvão. Mas o Sindicato recomenda cautela aos trabalhadores
para não caírem nas armadilhas que há nas duas modalidades. Há riscos tanto no saque emergencial quanto no saque-aniversário. Nesta edição vamos dar algumas dicas. A boa mesmo, segundo os investidores é o trabalhador usar os recursos do FGTS e investir em algum fundo renda fixa, que rende mais que a poupança e que o próprio FGTS. Mas R$ 500,00 rende o que? Nada. Então esse dinheirinho só vai dar pro gasto mesmo.
MODALIDADE DE SAQUE
Serão oferecidas duas modalidades de saques, o imediato que será liberado a partir de 13 de setembro, no valor de até R$ 500,00 de cada conta vinculada do FGTS; e o saque aniversário, que só será liberado em 2020. O risco maior para os trabalhadores é o saque aniversário que leva o optante a ficar impedido de sacar o saldo do Fundo por dois anos. Mesmo que o trabalhador seja demitido não
poderá sacar, receberá apenas a multa de 40% sobre os depósitos. Lembramos que o mercado de trabalho está muito instável e todo mundo corre o risco de ser demitido. Por outro lado, o governo Bolsonaro, está discutindo junto à reforma da Previdência o fim da multa de 40%. Se isso acontecer, o trabalhador que tiver optado pelo saque aniversário fica sem poder sacar o saldo e não receberá a multa.
Principais dúvidas sobre o saque do FGTS Vamos aqui esclarecer algumas das principais dúvidas, mas se você ainda necessidade mais esclarecimentos ou informações, orientamos a procurar às agências da Caixa ou acessar o seu portal www.caixa.gov.br. Vejamos: Quem tem direito
Todos os trabalhadores que tenham contas no FGTS, sejam ativas (do atual emprego) ou inativas (de empregos anteriores). Como serão os saques?
São dois tipos de saques. No saque imediato que começa este ano, todos poderão sacar até R$ 500,00 por conta ativa e inativa do FGTS de uma vez só. A partir de 2020 poderá fazer saques anuais no mês do aniversário (saque aniversário). O valo corresponderá a um percentual do saldo por CPF, variável entre 5% e 50% do saldo. Mas não se anime, quanto
maior o saldo menor o percentual a ser liberado. Se optar pelo saque de aniversário, não posso mais voltar atrás?
Aí está armadilha. Pode, mas só depois de um período de dois anos. E neste período, mesmo que você seja demitido sem justa causa não poderá sacar o saldo do Fundo.
Se neste período for demitido sem justa causa, posso sacar todo FGTS?
Não. Quem escolher a nova modalidade não poderá sacar todo o Fundo em caso
de demissão. Os saques continuarão sendo anuais e restritos a um percentual que varia de 5% a 50% do saldo. É um risco considerando o desemprego em alta.
Sim. O limite é de R$ 500,00 por conta vinculada e não por pessoa. Se por exemplo você tiver três contas de Fundo e em cada um delas tenha um valor, você poderá sacar de cada uma até R$ 500.
Sou obrigado a fazer saqueaniversário em 2020?
As outras possibilidades de saques do FGTS, como compra de apartamento e aposentadoria continuam válidas mesmo que opte pelo saque-aniversário?
Não. O saque aniversário não será obrigatório. Quem quiser poderá permanecer na modalidade atual. Os interessados em migrar para esse sistema devem se informar bem dos riscos, antes de fazer essa opção na Caixa, a partir de 1º de outubro. Na liberação desse ano, se tiver mais de uma conta, posso sacar de todas?
O que é FGTS? O FGTS foi concebido em 1966 pelo ministro do Planejamento do governo Castello Branco, Roberto Campos, em pleno regime militar com um duplo objetivo: facilitar a demissão de trabalhadores que até então ficavam estáveis à medida que completavam 10 anos na mesma empresa, abrir portas à rotatividade de mão de obra e financiar a construção civil. =No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. =O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situa-
ções, podem dispor do total depositado em seus nomes. =Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais. O diretor não empregado pode ser incluído no regime do FGTS, a critério do empregador. =O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.
Sim. Somente nestes casos aposentadoria e aquisição de imóvel e ainda no caso de contrair doença grave (câncer e HIV), falecimento entre outras. Isso permanece inalterado.
CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO DINHEIRO Retiradas começam em setembro deste ano
Cartas para Gonzaguinha
Está em cartaz no Centro do Rio a peça Cartas para Gonzaguinha. É um grito pela democracia; contra a homofobia, o racismo, o sexismo, a violência ambiental; pela paz e união. As cartas são respostas dos trabalhadores de uma fábrica, no fim da ditadura militar na década de 1980, a uma pergunta de Gonzaguinha: O que é a vida? (veja o serviço da peça no final. Vale a pena conferir). Quase 40 anos depois, seguindo a ideia de Gonzaguinha, nós também queremos responder como será a vida daqui pra frente. Só que, agora, baseados na Carta aos Senadores que enviamos há quase dois meses e, até agora, ignorada. 1) Privatização dos Correios - a vida será muito pior. Os Correios são, para boa parte dos municípios brasileiros, o banco, o acesso postal, a principal base das entregas das compras online. 2) PLC 79 - A possibilidade de aprovação só vai facilitar a vida dos grandes acionistas das concessionárias (Oi, Vivo, Claro) que abocanharão R$ 100 bilhões em bens reversíveis. A vida da sociedade irá piorar, pois, entre outras mazelas, as escolas públicas deixarão de ter acesso gratuito à banda larga, obrigação que será extinta se o PLC 79 for aprovado. 3) Telefones públicos - a vida aqui poderia ter mais inclusão digital com a modernização dos orelhões, como ocorre em Nova York, inclusive como pontos de acesso Wi-fi. Mas as operadoras estão acabando com os telefones públicos, com a complacência da Anatel. 4) Rádio MEC - poderá ser fechada, deixando a vida e a cultura brasileira mais pobres. 5) Fim da Lei de TV por assinatura Aqui, a vida ficará com menos conteúdo nacional nos canais de TV por assinatura. Qualquer mudança nessa lei tem que garantir as cotas de conteúdo nacional e produção independente. É verdade que Gonzaguinha não poderá receber as nossas propostas para a composição de sua música. Mas toda a sociedade pode interpelar o Governo Federal e o Congresso Nacional para que eles respondam sobre esses pontos. Afinal, apesar de toda a desesperança existente na sociedade brasileira, devemos acreditar na vida e lutar por dias melhores. Fiquemos com a música que diz: "eu sei que a vida devia ser bem melhor e será, mas isso não impede que eu repita é bonita, é bonita e é bonita". Esta beleza depende de todos. Serviço “Cartas para Gonzaguinha” Endereço: Rua do Passeio, 38 - Teatro Riachuelo Data: 02 a 25 de agosto Sessões: Sexta e sábado às 20h / domingo às 19h Vendas: Plateia VIP – R$ 60,00 / Plateia – R$ 50,00 / Balcão Nobre e Balcão – R$ 40,00 Classificação: 16 anos Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
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humor
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