OI/PAGGO
NÃO AS DEMISSÕES E REAJUSTE JÁ!
Dia 28 vá de preto. Todos de luto contra as demissões e por um acordo digno!
MP 905 reduz o adicional de periculosidade para 5%
O § 3º do art. 15 da MP 905 reduz para 5% o adicional de periculosidade no caso do Contrato Verde e Amarelo, se o empregador contratar seguro privado, mediante acordo escrito com o empregado. Veja o que diz a seguir Luiz Alberto dos Santos, Consultor legislativo do Senado, advogado e membro do Diap, em Nota Técnica (NT). “O percentual legal devido ao trabalhador é de 30% (art. 193, §1º da CLT). Portanto, haverá redução remuneratória, caso seja contratado esse seguro. Além disso, o § 4º do art. 15 condiciona o pagamento de adicional de periculosidade se à exposição for de no mínimo 50% da jornada de trabalho. O sentido do adicional de periculosidade é o de remunerar a exposição a um risco, que, por definição, tem caráter fortuito. Trabalhador exposto a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, ou a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, pode, a qualquer momento em que esteja atuando, ser vítima de situação de risco. A exigência de que esteja sujeito ao risco por 50% da jornada, assim, é um absurdo, além de contrária ao princípio da isonomia”. PEGADINHA
Luiz Alberto chama atenção para um detalhe perigoso. Diz ele: “Note-se que a norma não está dirigida expressamente ao Contrato Verde e Amarelo, embora esteja posicionada no conjunto de dispositivos a ele relativos, o que poderá levar à conclusão de que se trata de regra de aplicação a todos os casos, mesmo premanecendo em vigor o art. 193 da CLT.” É HORA DE FORTALECER OS SINDICATOS
Se o trabalhador tinha alguma dúvida sobre a importância de se sindicalizar e de fortalecer quem defende seus direitos, agora não tem mais. Não há outra saída, para a classe trabalhadora senão se unir, se associar ao seu Sindicato de sua categoria e fortalece sua própria organização e a entidade que defende a garantia de seus direitos. Ou faremos isso ou seremos de nova escravizados. Não acredita? Leia na pag. 2 desta edição pelos menos 13 dos inúmeros cortes previsto pela MP 905. E você também pode conferir a íntegra da Nota Técnica do Diap – Departamento intersindical de Assessoria Parlamentar no link que também está na pág 2. Lá você verá o que está em jogo. Muitos trabalhadores de nossa categoria trabalham expostos ao risco de morte e recebem periculosidade, esse adicional está ameaçado.
A primeira rodada de negociações com a Oi foi surreal. A empresa teve a cara de pau de propor reajuste de 1,27% (50% do INPC acumulado que é de 2,55%) a ser pago em agosto de 2020 (veja a proposta no quadro). A proposta foi rejeitada em mesa e uma nova rodada ficou pré-agendada para o dia 28, além de mais duas reuniões para os dias 4 e 5 de dezembro.
N
ão bastasse tudo isso, um fantasma assombra a empresa. Especula-se sobre a existência de um plano de reestruturação, preparado a pedido do Conselho de Administração da Oi, que implica corte de 30% do quadro de pessoal, algo em torno de 3.000 demissões. Já dissemos várias vezes, não fomos nós, os trabalhadores da Oi, os responsáveis pela destruição da empresa, por atirá-la no buraco em que se meteu desde 2016, quando entrou em recuperação judicial. Os responsáveis por esse caos foram as sucessivas direções da empresa desde 1998, quando da quebra do monopólio e venda da antiga Telerj, a preço de banana para um grupo interessado apenas em especular com a Oi no mercado. Durante todo esse tempo, 21 anos, os trabalhadores da Oi em todo Brasil são os únicos a se sacrificarem, a darem o sangue para manter a empresa e consequentemente seus empregos. Quantos empregados Brasil a fora foram demitidos e engrossam até hoje as estatísticas de desempregados, desalentados ou informais? Estimamos que nestes 21 anos mais de 10 mil trabalhadores tiveram seus empregos sacrificados para garantir o pagamento de
direções irresponsáveis e pagas a peso de ouro para afundar a Oi. O Sindicato e as federações Livre e Fitratelp não admitem mais demissões em massa como alternativa para os problemas administrativos da empresa. O que quer a direção da Oi? Acabar com a mão de obra? Não há mais o que cortar.
A saída para os trabalhadores é resistir. Por isso dia 28 use preto, fique de luto por:
Claro e TIM); =Creche extensiva aos homens e como um direito da criança; =Plano de saúde para todos; =Ticão em dezembro; =Antecipação de 1 salário em relação à participação nos lucros; =Salários - 50% do INPC em agosto / 20; =Creche / Tíquete - 50% em maio. PROPOSTAS INDECENTES
=Garantia dos postos de trabalho e contra as demissões; =Reajuste integral pelo INPC (2,55%) em novembro de 2019 para salários e benefícios, com ganho real de 5%; =Fim da coparticipação mensal de até 12% no tíquete. Queremos pagar R$ 1,00 (como é na Vivo,
Claro: proposta não repõe a inflação
O Sinttel-Rio e federação Livre lutaram para sensibilizar a empresa da importância de recompor a inflação para salários e benefícios. Ressaltamos que a nossa proposta era de reposição de 100% da inflação, mais aumento real. A Claro manteve a sua postura antissindical de não negociar e impor sua vontade. O nosso esforço nas negociações foi o que fez a Claro ceder e avançar em relação às duas rodadas anteriores. Até o último instante da negociação insistimos no atendimento da nossa contraproposta, na garantia de pelo menos a inflação (3,28%). Conseguimos chegar a 2% retroativos à data-base.
Sabemos que a Claro tem condições reais de atender à pauta, a sua renda líquida em 2018 foi de R$ 10 bilhões. Ela quer manter-se competitiva, em contrapartida esmaga seus empregados, terceirizando setores inteiros, alterando jornada de trabalho e mantendo tratamento desigual entre os trabalhadores do grupo. ASSEMBLEIA DIAS 26 E 27
Tão logo a Claro formalize a sua proposta, o Sinttel fará assembleia para submetê-la a categoria. As assembleias serão realizadas dia 26, 10h, em Guaratiba e dia 27, às 12h, no 1012 e às 14h, em Mackenzie. No
dia 25, divulgaremos um boletim com a proposta formalizada pela empresa. PRINCIPAIS ITENS DA PROPOSTA
=Reajuste salarial: 3,02%, sendo 1% retroativo a set/2019 data-base e + 1,02% em Jan/2020, exceto para gerentes e diretores; =Piso: 2% em set/19 + 1,2% em jan/20; =Quebra de caixa: 2% em set/19 + 1% em jan/20; =Vale-alimentação/refeição: 3,28% retroativo a setembro de 2019; =Auxílio creche: 3,28% retroativo Set/19; =Auxílio-medicamentos: 3,28%
retroativo a Set/19; =Auxílio PNE: 0%; =PPR – Pagamento em até março; =Manutenção da elegibilidade e critérios atuais; =Resultados parciais até setembro: Corporativo e Área de Suporte Negócio: 2,63; =Área PEN (Net, Claro e DTH): 2,52; =Unidade Empresarial (Embratel, Star One, Primisyes, Telmex): 2,34; =Renovação dos atuais Aditivos de Jornadas/Horas; =Pagamento das diferenças de benefícios como VR/VA e creche, até 15/12; =Pagamento das diferenças salariais, até 27/12.
RESISTÊNCIA! 20 de novembro: Dia da Consciência Negra O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, é uma data histórica em que é celebrada a memória de Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi foi um grande guerreiro quilombola que lutou até o último dia de sua vida contra a escravidão no Brasil. Sua história representa o símbolo da resistência do povo negro na luta pela liberdade. Em 2019, é triste que a realidade de negras e negros ainda seja de discriminação racial. A reportagem feita pelo Fantástico no último domingo (17), denunciou crimes recentes de racismo com jogadores de futebol, com um segurança, uma atendente de lanchonete e uma cuidadora de idosos. Esses casos não são isolados. Hoje, 131 anos depois da abolição da escravidão, os resquícios deste período sombrio ainda podem ser vistos no tratamento violento (mesmo
nosso país. Hoje relembramos a resistência símbolo de Zumbi dos Palmares. A todo o povo negro, dedicamos uma singela Ninguém ouviu Um soluçar de dor No canto do Brasil
Canto das Três Raças
Um lamento triste Sempre ecoou Desde que o índio guerreiro Foi pro cativeiro E de lá cantou que de forma indireta) e excludente dado à população negra. Neste dia 20 de novembro, nós, do Sinttel-Rio, reforçamos nosso repúdio e nossa luta contra todas as políticas que discriminam, encarceram e contribuem para o genocídio da população negra em
homenagem com a música “Canto das Três Raças”, composição de Paulo Cesar Pinheiro e Mauro Duarte.
Negro entoou Um canto de revolta pelos ares No Quilombo dos Palmares Onde se refugiou Fora a luta dos Inconfidentes Pela quebra das correntes
Nada adiantou E de guerra em paz De paz em guerra Todo o povo dessa terra Quando pode cantar Canta de dor E ecoa noite e dia É ensurdecedor Ai, mas que agonia O canto do trabalhador Esse canto que devia Ser um canto de alegria Soa apenas Como um soluçar de dor