A Cegueira Nacional

JORGE MORA

A CEGUEIRA NACIONAL O LEITOR VOTA CEGAMENTE NA SIGLA DO PARTIDO O GOVERNO GOVERNA CEGAMENTE SEM VER A REALIDADE

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Vírgula A cegueira nacional AUTOR: Jorge Mora TÍTULO:

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Paulo Resende Patrícia Andrade

1.ª EDIÇÃO LISBOA, MARÇO 2013 IMPRESSÃO E ACABAMENTO: ISBN:

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Um cidad達o no cumprimento de um dever de cidadania manifesta-se contra a cegueira nacional

Um cidad茫o alerta para o perigo de se p么r em causa a democracia

AtravĂŠs do voto a maioria escolhe os que julga melhores para executarem uma verdadeira polĂ­tica a bem de todos

a cegueira na cional

ÍNDICE

INTRODUÇÃO UM CIDADÃO ANÓNIMO MANIFESTA-SE Introdução As soluções actualmente preconizadas Identificação da pobreza e como a erradicar Definição dos objectivos Quais as soluções a explorar Ponderação sobre a executabilidade CONTRIBUIÇÃO PARA UM PEC SOCIALMENTE MAIS JUSTO Introdução Medidas para o crescimento da economia Definição da estratégia O investimento público Situação económica Redução da despesa A carga fiscal A estabilidade REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VOTO Introdução Dívida pública Uma estratégia nacional

15 25 25 27 29 31 33 38 41 41 43 45 47 48 50 53 56 59 59 62 64 11

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Conclusão ORÇAMENTO 2011 Introdução Objectivos Conclusão OS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA ECONOMIA Introdução Os pilares da sustentação da economia AS MEDIDAS ESSENCIAIS QUE DEVEM SER ASSUMIDAS Introdução As medidas essenciais O CAMINHO PARA O ABISMO E O CAMINHO DE ESPERANÇA Introdução O CAMINHO PARA O ABISMO É um imperativo o crescimento constante do PIB O financiamento da economia O CAMINHO DA ESPERANÇA Portugal no contexto económico actual Eliminação da derrapagem do deficit de 2011 Orçamento 2012 Orçamento 2013 Acordo com a Troika Execução do plano orçamental da Troika Projecção do plano da Troika em dez anos Conclusão REESTRUTURAÇÃO DA CARGA FISCAL Introdução Reestruturação da carga fiscal A ÚNICA SOLUÇÃO COM EFEITOS IMEDIATOS 12

66 69 69 69 70 73 73 75 83 83 84 87 87 89 89 92 95 95 100 102 103 105 108 110 112 117 117 118 125

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CONCLUSÃO ANEXOS EXTRATOS DE CORRESPONDÊNCIA

MAPAS

129 141 143 151

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INTRODUÇÃO

No exercício do meu dever de cidadania, tenho analisado algumas situações da vida nacional e elaborado diversas considerações que enviei a todos os Partidos.

Em 2008, fiz uma reflexão sobre como erradicar a pobreza, assunto cada vez mais preocupante e que atinge actualmente uma parte da classe média, dado o abismo da nossa situação económica. Nesse estudo, «UM CIDADÃO MANIFESTA-SE», concluía-se que para vencer essa dramática situação o factor principal não seria a falta de disponibilidade financeira, para a qual haveria sempre alternativas, mas sim a falta de vontade política.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade revoltante como o País tem sido governado, basta comparar a despesa do Estado que era 45,8% do PIB em 2008 e já atingia os 54,72% do PIB em 2010 e para erradicar a pobreza seriam necessários apenas 3,2% do PIB. Antes das eleições legislativas de 2009 que vieram a ser ganhas pelo Partido Socialista, sem maioria absoluta, fiz um trabalho que intitulei «REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VOTO» em que considerava absolutamente prioritário que os Partidos se pronunciassem sobre a liqui15

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dação da dívida do Estado e apresentassem propostas de estratégias para um desenvolvimento sustentado da economia do País.

Dado o caso dos Partidos persistirem em não esclarecer o eleitor sobre qual seria a sua política em relação a estes dois pontos fundamentais, a única votação consciente seria o voto branco e o Presidente da República seria obrigado, democraticamente pelo eleitor, a uma tomada de posição.

Na minha opinião, como isso não aconteceu, a melhor opção do eleitor teria sido o voto em branco obrigando, assim sem meias palavras, a uma tomada de posição por parte do Presidente da República.

Por culpa dos Partidos que não clarificaram a situação e pelo obscurantismo dos eleitores, inconscientes da sua responsabilidade, o País ficou atolado neste pântano económico e, perante o desnorte na classe política, pressagiava-se já um mau futuro para todos nós.

Em 2009, o Governo Socialista apresentou o Plano de Estabilidade e Crescimento que o FMI defendeu ser “um plano forte”, juntando-se assim aos elogios já proferidos pela OCDE, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Eurogrupo .

Em relação a este PEC, pedir pesados sacrifícios ao País para se limitar o deficit era totalmente incompreensível, quando este PEC era praticamente omisso em relação ao crescimento económico do qual depende a criação de empregos.

Terminado o prazo imposto por Bruxelas, a nossa situação económica seria muito mais grave, o deficit voltaria a 16

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subir descontroladamente, a dívida pública ainda seria maior e poderia mesmo estar em causa a paz social.

Em 10 de Abril de 2010, enviei aos Presidentes de todos os Partidos um trabalho subordinado ao título «CONTRIBUIÇÃO PARA UM PEC MAIS JUSTO SOCIALMENTE» no qual se apresentavam soluções concretas sobre a redução das despesas, aumento das receitas e propostas de estratégia para um desenvolvimento sustentado da economia, sem se perder de vista que já era urgente superar os efeitos dramáticos dessa governação.

Tanto à esquerda como à direita, do chamado BLOCO CENTRAL, recebi respostas pessoais dos Chefes dos Partidos que se identificavam com a maior parte das propostas apresentadas, o que significa não ser impossível obter-se um consenso para resolver os graves problemas do País.

A este PEC seguiram-se o PEC dois, PEC três e PEC quatro que finalmente não foi aprovado e o Governo viu-se obrigado a apresentar a demissão.

Antes da apresentação do PEC quatro, ainda houve uma tentativa, que considerei inadmissível, de manter a todo o custo o Governo. Houve uma grande pressão, sobre os partidos do arco da governação, para que o orçamento fosse aprovado. Na situação que o País já vivia, o orçamento só deveria ter sido aprovado se todos os partidos tivessem posto acima dos seus interesses partidários o interesse nacional e alcançassem, sem excepções, um amplo consenso sobre os objectivos essenciais.

Num alerta que enviei a toda a classe política consi17

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derei essencial em relação ao «ORÇAMENTO DE 2011», dado o caso de não haver consenso, como veio a acontecer, que a melhor atitude teria sido o voto contra.

Os Pactos de Crescimento e Produtividade seguiram-se uns aos outros e apresentavam medidas desgarradas ao sabor dos acontecimentos, sem qualquer visão política, e o País caminhava inexoravelmente para a bancarrota.

A questão que nesse momento crucial se punha era como vencer o impasse para pôr em prática as medidas realmente necessárias ao relançamento da nossa economia, ao equilíbrio das finanças, ao crescimento da produtividade, à redução do desemprego e ao combate à pobreza.

A melhor maneira de termos saído do pântano em que nos encontrávamos, teria sido confrontar o País e o Governo com um plano de acção para se construírem os pilares da sustentação económica, elaborado por identidades independentes, reconhecidamente credenciadas, em colaboração com todos os partidos políticos.

Em 6 de Fevereiro de 2011, dois meses antes da dissolução da Assembleia da República, enviei a todos intervenientes políticos um trabalho que intitulei «OS PILARES DA SUSTENTAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS» focado nas medidas que, devidamente enquadradas, considerava essenciais para se vencer a grave crise económica que o País vivia.

Com as consequências socioeconómicas que todos nós conhecemos e que já se faziam sentir directamente numa grande parte da população, a resposta que o Governo Socialista encontrou foi a apresentação do PEC quatro que 18

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foi repudiado, porque toda a gente sabia que seria totalmente ineficaz.

Com a marcação de eleições legislativas para o dia 5 de Junho de 2011 abria-se mais uma oportunidade para se encontrar o caminho para sairmos do desvario que nos arrastava para a bancarrota.

A esperança de se encontrar um Governo que estivesse à altura de vencer as enormes dificuldades que o País vivia limitava-se praticamente ao voto no PSD e no CDS. Havia, no entanto, uma situação preocupante para o eleitor que quisesse que essa coligação vencesse, dada a dispersão dos votos entre o PSD e o CDS corria-se o risco de dar a vitória ao PS. O desnorte da nossa governação que conduziu a esse impasse que poderia ter sido evitado porque era indiscutivelmente previsível, devia constituir um alerta para nos mostrar que já era tempo que todos nós exercêssemos o nosso dever de cidadania e exigíssemos à classe política que pusesse acima de tudo os interesses do País.

O novo acto eleitoral não podia redundar em mais tempo perdido. O País não podia correr o risco de não serem tomadas as medidas essenciais e, dada essa preocupação, enviei a todas as forças políticas um trabalho alertando para «AS MEDIDAS ESSENCIAIS QUE DEVEM SER ASSUMIDAS POR TODOS».

Infelizmente não foi essa a opção da coligação que governa o País. Já não estamos à beira da bancarrota mas, dado que a crise ainda se agravou mais, estamos à beira da rotura social. Na presença da grave crise em que fomos 19

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mergulhados, com a espectativa da bancarrota sempre à vista, todos nós temos a obrigação de fazer os sacrifícios que forem necessários para salvar o País.

Mas não posso calar a minha revolta, quando esses sacrifícios não são exigidos a todos, proporcionalmente, de acordo com as suas disponibilidades. A minha revolta é tanto maior quanto não se apresenta qualquer esperança para o nosso futuro colectivo. Quem nos conduziu a esta triste situação foi o Estado e deve ser ele o principal sacrificado em tudo que é supérfluo.

No exercício de um dever de cidadania apresentei, em 26 de Outubro de 2011, o meu contributo porque pensava que com este Governo seria ainda possível abrir-se uma janela de esperança e antever-se um futuro melhor para todos nós. Intitulei esse trabalho de «O CAMINHO PARA O ABISMO E O CAMINHO DE ESPERANÇA». Era tempo de parar para pensar. Infelizmente, não foi isso que aconteceu, o Governo escolheu um atalho para o abismo.

A precipitada decisão do Governo em relação à TSU que considero altamente negativa para a nossa recuperação económica, deu origem a uma enorme onda de protestos que conseguiu um amplo consenso de todos os sectores, da direita à esquerda.

Perante a obstinação incompreensível do Governo, chegou-se a um impasse de tal gravidade que foi convocada uma reunião do Conselho de Estado realizada em 21 de Setembro de 2012, com a presença do Ministro das Finanças.

Tomei a liberdade de apresentar, em 17 de Setembro 20

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de 2012, uma reflexão sobre «RESTRUTURAÇÃO DA CARGA FISCAL», dado que ilustres economistas, com grande preparação técnica, se divorciaram totalmente da realidade que todos nós, infelizmente, vivemos.

Temos que nos unir para, com o nosso espírito de sacrifício, ajudarmos a criar uma realidade melhor para o futuro dos nossos filhos. Interrogamos, temos esse direito, qual é a verdade sobre a situação que nos ameaça?

O Governo evoca o acordo com a Troika que tem de ser cumprido até às últimas consequências para termos acesso ao mercado financeiro internacional.

Levanta-se a primeira questão, os objectivos da Troika e as suas exigências limitam-se a uma defesa intransigente dos interesses económicos dos nossos credores que nos sobrecarregam com juros exorbitantes mas, mesmo assim, acham que não cobrem os riscos. Nesse caso, parece-me legítima uma posição mais radical em relação à Troika.

Mas julgo mais coerente que o objectivo seja outro, a Troika veio, de facto, em nosso auxílio, dada a total incapacidade dos governos anteriores em encontrarem um caminho para um desenvolvimento sustentado da nossa economia, para pôr cobro ao total descontrolo das despesas e para travar uma dívida insustentável. O Governo, já sem dinheiro para fazer face às despesas primárias, viu-se forçado a pedir o auxílio estrangeiro e a abdicar da nossa independência.

Se assim for, parece-me perfeitamente legítimo exigir à Troika as correcções indispensáveis para se atingirem esses objectivos. É totalmente incompreensível a posição obsti21

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nada do Governo em não querer, de maneira nenhuma, que se corrija a trajectória que nos foi imposta e que é completamente contrária à recuperação da nossa economia, implicando o sacrifício inútil e insustentável de todos nós.

A manter-se esta absurda intransigência, podemos concluir que o Governo se identifica exclusivamente com a defesa cega dos interesses financeiros dos nossos credores e, assim sendo, não podemos deixar de nos identificar com a opção extrema, que deve ser o último recurso, assumindo as consequências gravíssimas que daí advêm como um mal menor e associarmo-nos, também, à onda imparável do protesto de todo o povo que irá exigir a demissão deste Governo.

Também achamos inaceitável a chantagem do Governo quando afirma que ou se cumpre o pacto ou não haverá dinheiro para pagar aos funcionários públicos e pensionistas. Evidentemente, se não houver bom senso na imperiosa renegociação com a Troika, o auxilio financeiro será imediatamente suspenso, temos disso plena consciência, mas também estamos conscientes da chantagem vergonhosa que o Governo exerce ao ameaçar os trabalhadores e os pensionistas de não lhes pagar os ordenados e as pensões, mas sem declarar, o que seria muito mais justo e compreensível, que só o faria em último recurso, depois de ter suspenso o pagamento às parcerias, aos institutos inúteis, às fundações, aos detentores de duplas pensões douradas, à chocante ostentação do Estado e tanto mais!

Pode o Governo evocar os compromissos legais que se opõem a esta tomada de posição e que são uma obrigato22

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riedade de um Estado de direito, mas ĂŠ bom lembrar a este Governo que o maior COMPROMISSO que tem ĂŠ para o povo que o elegeu.

Lisboa, 8 de Outubro de 2012

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U m c i dadã o a n ón i m o m a n i f e s ta - s e

UM CIDADÃO ANÓNIMO MANIFESTA-SE

INTRODUÇÃO Tem sido feita uma exaustiva análise da situação socio-económica do País, que pode ser estudada detalhadamente em inúmeros relatórios e em artigos de opinião dos mais diversos analistas que convergem em muitos dos seguintes pontos.

1 – O nível de desemprego atinge mais de 500.000 trabalhadores numa população activa de 5.587.000.

2 – Um estudo longitudinal da pobreza em Portugal conclui que 46% da população passou pelo estado de pobreza durante pelo menos um ou dois anos entre 1995 e 2000, embora essa situação não seja continuada o que significa que não são sempre os mesmos que se encontraram no limiar da pobreza. Abaixo do patamar de pobreza, situava-se 20% da população.

Actualmente estima-se em 18%, o que pode reflectir algumas medidas tomadas como sejam o aumento das reformas mais baixas e da pensão mínima.

A classe política dominante parece satisfeita com esta baixa de 2%, mas esquece, conforma-se e mantém-se à margem da situação gravíssima que 46% da população já passou pelo estado da pobreza, situação que tende ainda a 25

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agravar-se.

Em 2006 a taxa de pobreza correspondente ao número de agregados familiares com cerca de 400 euros /mês/ pessoa e que representa 18% da população, passa para 23%, deduzidos das contribuições sociais.

3 – Cerca de 40%, em situação de pobreza, são empregados ou trabalham por conta própria. Os desempregados representam apenas 3% dos pobres. Consideram-se 960.000 pessoas a viver com menos de 10 euros por dia o que corresponde a 300 euros por mês, quando o salário mínimo para 2008 é de 426,50 euros.

4 – A crise económica, resultante do agravamento do custo do petróleo e dos bens alimentares, reflecte o aumento da procura por parte dos países com elevado crescimento do produto interno bruto, como é o caso da China e da Índia.

Esta crise veio para ficar, tendo em conta o enorme desequilíbrio populacional da China e da Índia em relação ao resto do mundo. É uma situação que entrou numa fase explosiva que demorará muito tempo até que se estabeleça um equilíbrio. Nestes países, os baixos custos da mão-de-obra permitem uma competitividade muito agressiva e incentivam o investimento, tendo também em conta os seus baixíssimos custos sociais.

5 – A crise económica dos Estados Unidos da América, resultante da sobrevalorização do sector imobiliário, levou muitos investidores a investirem em mercados mais propícios a uma melhor rentabilidade do capital.

A economia do mundo ocidental está a ser descapitali26