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1986 "Economia do Trabalho", Lisboa, Fundação Oliveira Martins
COMPROMETIDO NA HUMANIZAÇÃO DO MUNDO João Moura
ARTIGOS 1963 "Modernização industrial e Emprego" (investigação realizada com uma bolsa concedida pelo Instituto de Alta Cultura em,1962), Revista «Análise Social» 1962 "A integração do trabalhador na empresa e a forma de remuneração" (investigação realizada com uma bolsa concedida pela Junta de Acção Social em 1958). Revista de Estudos Sociais e Corporativos, n.ºs 4,5 e 6
O Autor do livro, durante a sua vida activa, desempenhou, entre outras, funções de: *Professor universitário convidado *Director-geral na função pública * Membro-conselheiro do Conselho Económico e Social * Presidente do Observatório do Emprego e Formação Profissional (Tripartido) *Vice-Presidente do Comité da Mão-de-Obra e Assuntos Sociais (CMOAS) mais tarde designado Comité de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais (ELSA) da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) *Presidente do Comité director dos Assuntos Sociais do Conselho da Europa (CE)
1972 “Desenvolvimento e produtividade Lisboa”, GEP, Estudos n.º 6
*Perito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) *Gestor no sector privado
COLECTÂNEA “ECONOMIA E SOCIEDADE” Edição:
www.sitiodolivro.pt
João Moura
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1999 / 1997 "O Planeamento do Desenvolvimento/Análise crítica da experiência portuguesa", 2 Volumes. MQE
NA HUMANIZAÇÃO NO MUNDO
2009 "Doutrina Social da Igreja vista e vivida por um leigo", Gráfica de Coimbra
COMPROMETIDO
2019 NO PRELO “Face ao desprezo pela vida, dignidade e direitos humanos, há que procurar novos caminhos para a paz”. ITDC
O livro resulta do desafio lançado por inúmeros colaboradores e da vontade do autor em corresponder, para “tentar pôr por escrito os Factos mais significativos em que me fui vendo envolvido e Ideias que fui tendo relacionadas com esses mesmos Factos e Ideias que têm ficado registados na minha memória”. Enquanto economista com uma preocupação marcante no domínio social, João Moura revela-nos o contributo que a sua Formação, nomeadamente a partir da Família, da Religião, da Escola e, posteriormente, a partir dos primeiros contactos com o Mundo do Trabalho, do Estudo e Investigação em áreas sociais, da Doutrina Social da Igreja, para o que viriam a ser as suas principais motivações, inquietações ao longo do seu percurso pessoal e profissional até ao presente. As diversas Actividades que manteve na Igreja Católica, assim como noutros domínios, nomeadamente no Sector Privado e Público, na área da Concertação Social, no Ensino na Universidade, mas também a nível Internacional, nomeadamente junto da OCDE, da OIT e do Conselho da Europa e, finalmente, a intervenção na Vida Política Portuguesa, são algumas das áreas em que o autor vai revelando alguns aspectos da realidade que teve que enfrentar.
TESTEMUNHO DE UM ECONOMISTA SOCIAL
ALGUMAS OBRAS PUBLICADAS
TESTEMUNHO DE UM ECONOMISTA SOCIAL
Prefácio / “Desabafo” “Não perca por favor” D. Manuel da Silva Martins, Bispo Emérito de Setúbal
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TESTEMUNHO DE UM ECONOMISTA SOCIAL COMPROMETIDO NA HUMANIZAÇÃO DO MUNDO
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PREFÁCIO “DESABAFO”
“NÃO PERCA POR FAVOR” D. Manuel da Silva Martins, Bispo Emérito de Setúbal †
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FICHA TÉCNICA Testemunho de um Economista Social comprometido na Humanização do Mundo AUTOR: João Moura EDIÇÃO GRÁFICA: ITDC – Investment, Training and Human Development Consulting, Ld.ª PAGINAÇÃO GRÁFICA:
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TÍTULO:
Alda Teixeira Patrícia Espinha CAPA: Ângela Espinha REVISÃO:
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1.a edição Lisboa, setembro, 2019 ISBN:
978-989-20-9566-0 DEPÓSITO LEGAL: 456156/19
© JOÃO MOURA
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Reservados todos os direitos. É rigorosamente proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, por qualquer meio ou processo e a sua distribuição mediante aluguer ou empréstimos públicos.
PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO:
www.sitiodolivro.pt publicar@sitiodolivro.pt (+351) 211 932 500 Por decisão pessoal, o Autor não escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico.
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PREFÁCIO “DESABAFO”
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NÃO PERCA POR FAVOR
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Não tenho diante de mim um estudo qualquer. Trata-se de um trabalho de grande mérito que o conhecido de todos nós, Doutor João Pereira de Moura, que Portugal conhece por lugares que exemplarmente ocupou na Administração Pública e pelas posições claras que ia tomando em situações diİceis, resultado também da sua mui boa formação cristã e até pelo entusiasmo com que mergulhava e procurava testemunhar a Doutrina Social da Igreja. Lia, refleƟa, juntava-se a tantos outros marcados pelas mesmas preocupações. A História não esquecerá que Portugal deve muito a um e a outros e este livro precioso agora publicado vai avivar gratamente muita memória. É logo de louvar esta paixão por matérias que, afinal, terão mesmo a ver com a sorte do mundo e com o modo de ser e estar da Igreja no mundo. Por isso, será também uma paixão marcada por uma fé esclarecida e entusiasmada. Este interesse do Autor por estas matérias – por esta vida – vem de longa data e quantas mentes iluminou para os comportamentos mais construƟvos. Andávamos pelos tempos préconciliares e conciliares. A fé, o estudo, o empenho pela construção de um mundo melhor através de uma igreja consciente da sua missão, Ɵnham que andar de mãos dadas e é que andaram em muitos cristãos portugueses, com destaque para o nosso Doutor João Pereira de Moura. A Igreja é para o mundo. Tem que SAÍR como dirá mais tarde o Papa Francisco e comungar todas as situações do Outro, inclusive do Planeta. Se quisermos, e por outras palavras, A Igreja é o Altar do Mundo. São de uma riqueza extraordinária as mensagens das Encíclicas Sociais dos úlƟmos Papas. Vamos dizer que nelas encontraríamos os segredos da
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reconciliação da Humanidade, a mais válida e sólida contribuição para a construção do Homem. É que, no fundo, é da Construção do Homem que se trata. No presente (sobretudo!) como no passado, é assunto que cada vez mais aflige menos os responsáveis. Permito-me localizar aqui, as grandes máximas de João Paulo II:
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À Igreja compete cantar, isto é, defender e promover, por todas as formas a Dignidade do homem. O homem vale Deus! À igreja compete ajudar as pessoas a descobrirem a sua Dignidade e a agirem em conformidade. Que função magnífica esta da Igreja, quiçá muitas vezes esquecida. À igreja compete denunciar, com coragem e sem medo, as agressões praƟcadas contra a Dignidade do homem, se quisermos e melhor, contra os Direitos humanos, tão cantados e tão ignorados e ofendidos.
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É conhecido o lema-projeto do Grande Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes. “De joelhos diante de Deus – De pé, diante dos Homens”. Este programa pastoral, que cumpriu à risca, mereceu-lhe um doloroso exílio de dez anos. Já agora, apetece-me apontar que nas salas de aula do Seminário de Vilar, onde era Reitor e Professor, fez quadras com tal legenda. Igreja e Direitos humanos. Direitos Humanos e Igreja. Por aqui andou e sempre muito bem acompanhado o nosso Doutor João Pereira de Moura, cujo percurso acompanhei com muito interesse (e alguma conivência), noutros tempos. Lembrou-se e em boa hora de nos oferecer o fruto das suas reflexões e ações de Ontem e de hoje. Oxalá o mereçamos. Parar e refleƟr com este livro nas mãos é estar a ver todo o presente com problemas quase sem solução, é estranhar comportamentos de responsáveis políƟcos, por vezes impensáveis, é estar vivo, atento e atuante no mundo dos nossos dias. Vale a pena ler. Vale a pena aproveitar conhecimento, cultura e reflexão para pensar. Convenço-me de que quem o fizer se senƟrá na obrigação de dizer: Obrigado, Doutor João Pereira de Moura. Manuel da Silva MarƟns
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ÍNDICE 9
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NOTA PRÉVIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17 17 18 28 33 34
CAPÍTULO 2 – ESTUDO E INVESTIGAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A. Doutrina Social da Igreja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B. Ingresso num Gabinete de Estudos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C. Início do estudo e invesƟgação em áreas sociais: “Reforma da Empresa”; “Emprego”; “ReparƟção dos Rendimentos” . . . . . . . .
35 35 42
CAPÍTULO 3 – ACTIVIDADES NA IGREJA CATÓLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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CAPÍTULO 4 – ACTIVIDADE FILATÉLICA COMO DISTRACÇÃO E NÃO SÓ. . . . A. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B. Evolução da minha acƟvidade de filatelista – 1ª Fase . . . . . . . . . . . . C. Evolução da minha acƟvidade de filatelista – 2ª Fase . . . . . . . . . . . . D. Evolução da minha acƟvidade de filatelista – 3ª Fase . . . . . . . . . . . . E. ParƟcipação em exposições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . F. Apresentação sintéƟca das quatro colecções TemáƟcas que montei * “Antecedentes da Epopeia do Espaço”, até 1945. . . . . . . . . . . . . . . * “Lisboa através dos séculos”, até 1925 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . * “Ligações entre Oceanos” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . * “A Capela SisƟna” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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CAPÍTULO 1 – FORMAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A. Família. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B. Religião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C. Escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D. Primeiros contactos com o Mundo do Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . E. Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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CAPÍTULO 5 – ALGUNS FACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS DA ACTIVIDADE NO SECTOR PRIVADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
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CAPÍTULO 6 – ALGUNS FACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS DA ACTIVIDADE NO SECTOR PÚBLICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A. Comissão de Coordenação Económica – Ministério da Economia . . . . B. Direcção-Geral de Economia – Ministério do Ultramar . . . . . . . . . . . C. InsƟtuto Nacional de InvesƟgação Industrial – Ministério da Economia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D. Direcção-Geral do Trabalho – Ministério das Corporações e Previdência Social (MCPS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E. Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra (MCPS) . . . . . . . . . . . . F. Departamento de Estudos e Planeamento (MCPS); a parƟr da Revolução de Abril de 1974, o Ministério passou a designar-se Ministério do Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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CAPÍTULO 7 – ALGUNS FACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS NA ÁREA DA CONCERTAÇÃO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335
CAPÍTULO 8 – ALGUNS COMENTÁRIOS, EM ESPECIAL, SOBRE O TRABALHO DIRECTO COM CERCA DE TRÊS DEZENAS DE MEMBROS DO GOVERNO 357
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CAPÍTULO 9 – ACTIVIDADE DE ENSINO NA UNIVERSIDADE . . . . . . . . . . . . . . 383
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CAPÍTULO 10 – INTERVENÇÃO NA VIDA POLÍTICA PORTUGUESA. . . . . . . . . . A. Situação do País; causas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B. A União Europeia e os países membros economicamente menos desenvolvidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C. O que deve e pode Portugal fazer, por si mesmo, para resolver os seus problemas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
401 402 407 413
CAPÍTULO 11 – ALGUNS FACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS DA ACTIVIDADE A NÍVEL INTERNACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A. Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) B. Organização Internacional do Trabalho (OIT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C. Conselho da Europa (CE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D. Outras acƟvidades internacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
427 427 434 438 443
ANEXOS * ÍNDICE TEMÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . * TEXTOS DO AUTOR JÁ PUBLICADOS OU NO PRELO . . . . . . . . . . . . . . . . * CURRÍCULO BREVE POR GRANDES ÁREAS DE ACÇÃO . . . . . . . . . . . . . . * CURRÍCULO CRONOLÓGICO DETALHADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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NOTA PRÉVIA
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1. Em especial alguns dos meus anƟgos colaboradores e também diversos amigos têm manifestado a sua opinião, quando lhes falo de um ou outro facto que se passou na minha vida, de que esses factos não deviam morrer comigo mas, sim, ficar escritos, a fim de poderem ter alguma uƟlidade em termos históricos e, igualmente, quanto a eventuais incidências no futuro. 2. Nunca pus a hipótese de escrever uma autobiografia ou as minhas memórias nem o vou fazer com o presente livro; a minha vida tem sido demasiado simples para jusƟficar que o fizesse. Nem em nenhum momento me julguei superior a cada uma das inúmeras pessoas com que me fui cruzando ao longo da vida, que sempre me mereceram todo o respeito. Aliás, qualquer pensamento nesse senƟdo e que pudesse querer jusƟficar este livro esbarraria, desde logo, na lembrança das minhas muitas incapacidades e fraquezas. Mas pensando no que me foi sendo dito, como referi acima, por amigos e colaboradores, ao fim de algum tempo, comecei a achar que Ɵnham razão; bastava-me ver o que conƟnuava a passar-se na vida real e pensar na eventual possibilidade de alguma coisa na minha experiência de vida poder ser aproveitada. Assim, decidi-me a tentar pôr por escrito os Factos mais significaƟvos, a meu ver, em que me fui vendo envolvido e as Ideias que fui tendo relacionadas com esses mesmos acontecimentos e conceitos que têm ficado registados na minha memória. A palavra “memória”, que acabei de escrever, é bastante importante quer quanto a Factos quer no que respeita a Ideias, pois nunca Ɵve um “diário” que me facilitasse a tarefa que decidi agora empreender. É verdade que disponho de numerosos textos escritos, na maioria dos casos publicados, bem como notas do que disse em certas ocasiões, como palestras, conferências e similares ou documentação de acƟvidades em que parƟcipei, que podem consƟtuir apoio relevante, mas devo honesta-
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mente deixar desde já a prevenção de que, com as suas limitações e riscos naturais, será à minha memória que basicamente recorrerei. 3. No ơtulo do livro, ao escrever “Testemunho de um economista social”, acrescento “compromeƟdo na «humanização do mundo»”, ou seja, o conteúdo do livro não respeita apenas a Portugal. Na verdade, se alguns Capítulos se referem mais ao caso português, noutros, como sucede nos Capítulos 2 e 11 é o problema da humanização à escala mundial, incluindo Portugal, que está em causa. Além disso, há vários Capítulos em que vão surgindo elementos relacionados com aquela indispensável “humanização” nos quais, embora se ocupem do caso português, é fácil concluir que certas afirmações se aplicam a todos os países; é o que sucede, por exemplo, no Capítulo 2 em tudo o que respeita à “Reforma da Empresa”. Aliás, os 30 anos que Ɵve de parƟcipação em reuniões de diversas organizações internacionais (a que me refiro no Capítulo 11), em especial os casos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que se ocupa sobretudo da políƟca económica à escala mundial e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se preocupa sobretudo com a defesa dos interesses legíƟmos dos trabalhadores à mesma escala, deram-me também alguma experiência sobre os problemas a nível mundial que julguei úƟl agora transmiƟr noutro livro. Quando uƟlizo a expressão «humanização do mundo» estou a pensar num mundo em que cada ser humano, em especial governantes e outros dirigentes a diversos níveis, respeita em todas as circunstâncias a dignidade e a liberdade dos outros homens e mulheres, e está aberto ao diálogo com todos, agindo sempre com um grande espírito de solidariedade. Se isso já se verificasse, não teríamos conflitos entre países ou dentro destes, nem regimes totalitários e ditaduras, genocídios, massacres, revoluções, terrorismo, grandes desigualdades não só quanto a nível de vida e de bem-estar, desprezo pela vida humana, escravatura, racismo, desejo incontrolado de poder e de dinheiro, corrupção, tráfico de pessoas, etc. Ou seja, haveria no mundo verdadeira jusƟça e paz, como deseja a quase totalidade da humanidade. 4. Ao referir no Índice as diversas Fases que, olhando para trás, encontro na minha vida, destaco que várias delas foram transversais, no senƟdo de atravessarem praƟcamente toda a minha vida, como são os casos da Formação de Base, Estudo e InvesƟgação, AcƟvidades na Igreja Católica e AcƟvidade filatélica como distracção e não só. E enquanto a primeira
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refere a formação de base que recebi, as outras três Fases foram, de facto, completando, ao longo da vida, aquela formação inicial. Quanto à úlƟma, pode estranhar-se a sua inclusão como Fase transversal. Creio que o respecƟvo Capítulo está redigido de uma forma que – sem descurar questões filatélicas a que se me afigura essencial fazer referência depois de passada uma primeira fase em que a filatelia era para mim somente uma forma de distracção – mostra bem os ensinamentos que a filatelia me transmiƟu nos campos dos conhecimentos cienơficos, históricos, etc. A propósito, recordo-me do que aprendi, ao montar a colecção “Lisboa através dos séculos”, sobre o aparecimento da globalização à escala mundial – facto que abordo noutro livro – com o estudo dos Descobrimentos e Conquistas em especial dos portugueses e da forma como os mesmos reƟraram a Veneza a importância que Ɵnha em favor de Lisboa, que se tornou uma cidade verdadeiramente global, pois nela se reflecƟa, na variedade de pessoas e coisas, todo o mundo que ia sendo conhecido. Convém ainda assinalar que a expansão descoordenada daquele fenómeno da globalização foi conƟnuando a ser assegurada por múlƟplos factores, em parƟcular pelo progresso constante do conhecimento e com destaque para as descobertas cienơficas que se foram verificando – com muitos destes factos fui contactando ao preparar a colecção “Antecedentes da Epopeia do Espaço”. Em 1869, a abertura do Canal do Suez a aproximar, por via maríƟma, o Ocidente e o Oriente e, em 1914, a inauguração do Canal do Panamá, a estabelecer uma ligação maríƟma mais fácil entre os Oceanos AtlânƟco e Pacífico, foram mais dois factos que conheci, em detalhe, ao preparar a colecção “Ligações entre Oceanos”, que contribuíram para fazer crescer a globalização. A filatelia também me ajudou para, em termos de saúde, me assegurar um equilíbrio diİcil face às grandes exigências de uma acƟvidade profissional pesada e responsável, isto para além do desenvolvimento de certas caracterísƟcas pessoais, como foram os casos, por exemplo, das capacidades de organização e persistência. 5. Acho que não devo deixar de incluir nesta Nota Prévia a ideia de que, ao acabar de escrever este livro e ao relê-lo, o leitor poderá concluir que, afinal, escrevi muito sobre o que fui sendo, fazendo e pensando – em parƟcular nos primeiros quatro Capítulos em que refiro a formação que fui recebendo –, quando esse nunca foi o meu objecƟvo nem corresponderia, segundo julgo, ao que me foi solicitado.
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Porém, assim aconteceu inevitavelmente porque, na base das Fases, dos Factos e das Ideias estava a minha vida real tal como foi decorrendo, mas isso tem a vantagem de permiƟr ao leitor um conhecimento suficiente da minha pessoa que dê a credibilidade necessária, sobretudo ao que de mais importante ou desagradável vai sendo afirmado, pouco a pouco, através dos diversos Capítulos. 6. Em todo o livro, permito-me sublinhar os pensamentos, Factos e outros aspectos que considero mais significaƟvos, posiƟvos e negaƟvos. Além disso, é fácil verificar que a dimensão dos Capítulos é muito variável, o que resulta, pelo menos em parte, do período em anos que cada Fase ocupou na minha vida. Devo ainda acrescentar que, enquanto os quatro primeiros Capítulos referem-se, como destaquei atrás, à formação que fui recebendo, os Capítulos 5, 6 e 7 descrevem as acƟvidades que desenvolvi ou em que fui parƟcipando durante a minha vida acƟva. Os Capítulos 8, 9 e 11 dão a conhecer acƟvidades desenvolvidas em paralelo com as dos Capítulos 5, 6 e 7. Já a acƟvidade referida no Capítulo 10 teve lugar após a reforma, por limite de idade, na função pública (1997) e também o termo da acƟvidade na concertação social (1999). Julguei apropriado indicar no Capítulo 11 as acƟvidades internacionais em que esƟve especialmente envolvido durante o exercício de funções no sector público. Igualmente, alerto para a introdução em vários Capítulos de pequenos textos da minha autoria, em geral não publicados e que foram sendo escritos a propósito de um ou outro facto que foi acontecendo, textos esses que considerei apropriado dar agora a conhecer até para ficar mais evidente que, praƟcamente, durante toda a vida profissional se manteve a preocupação de ir conhecendo melhor os problemas socioeconómicos e, em parƟcular, a área do trabalho/emprego. 7. Ao olhar agora para a forma como a minha vida foi decorrendo, não escondo que fico admirado pela lógica, segundo me parece, como ela foi passando muito naturalmente e como nela foi aparecendo – e com influências muito significaƟvas – um certo número de pessoas de muito valor (diversas delas infelizmente já desaparecidas) com a maioria das quais foi surgindo uma forte amizade, tudo isto sem que alguma vez o Ɵvesse programado. As Fases, os Factos e as Ideias foram-se sucedendo e, ao chegar ao final do livro, ante a perspecƟva de conjunto da minha vida e a fé firme em Deus, só na Sua mão encontro a razão de ser de tudo ter
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decorrido desta forma, como vai acontecendo pelo mundo fora, em todas as gerações, com tantas mulheres e tantos homens. 8. Por úlƟmo, desejo deixar aqui expresso o meu agradecimento a algumas pessoas que me deram colaborações muito valiosas na elaboração deste livro. a) Em primeiro lugar, lembro o Exmo. e Revmo. Senhor Bispo D. Manuel da Silva MarƟns, cujo falecimento inesperado ainda em Setembro de 2017 me chocou profundamente; nunca a morte de um grande Amigo nos pode deixar indiferentes. E o agradecimento póstumo que aqui lhe formulo abrange tudo o que me deu com o seu excepcional exemplo de vida em favor dos mais desprotegidos, sobretudo na Diocese de Setúbal, e pelas suas palavras encorajadoras face ao meu trabalho e aos textos que ia escrevendo. Isso aconteceu ainda, graças a Deus, também com o presente livro, de que lhe enviei um exemplar em A4, em 17 de Julho de 2017, pedindo-lhe o favor, depois de o ler e se Ɵvesse paciência para isso, de me dar a honra de escrever um Prefácio para o mesmo. Desde logo, eu próprio reconhecia que se tratava de um texto bastante extenso pois, além do mais, incluía um úlƟmo capítulo, o 12, sobre os problemas mundiais e a pesquisa de novas soluções para os mesmos. Este capítulo que, portanto, o Senhor D. Manuel também leu e sobre o qual, por isso, se pronunciou no Prefácio que elaborou e que figura no presente livro – facto que considero essencial deixar aqui assinalado – acabei por reƟrá-lo para consƟtuir um outro livro, por considerar que o seu conteúdo não se coadunava com o âmbito que estabelecera para o presente texto, centrado na formação que recebera para a vida e nas acƟvidades que acabei por desenvolver. Em relação à minha carta de 17 de Julho, respondeu-me logo na volta do correio, chamando-me “Bom Amigo” e dizendo-me que ia ler o meu texto, pois “apreciava muito este Ɵpo de reflexão”, mas iria precisar de muito tempo devido à sua extensão e porque não andava bem de saúde. E, em 3 de Agosto, escreveu-me de novo dizendo que já Ɵnha passado os olhos pelo meu “precioso texto”, espantando-se como eu conseguira “estar tão inteligentemente acƟvo neste mundo cada vez mais complicado”. Acrescentava que, como conƟnuava a não estar bem de saúde, considerava o meu pedido de um Prefácio tarefa exagerada naquela altura, todavia poderia enviar-me um juízo-comentário. Terminava a carta dizendo “Felicito-o vivamente. Com amizade”.
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Apenas assinalo no parágrafo anterior algumas frases por mostrarem claramente que estava a gostar do que eu escrevera. Respondi-lhe em 10 de Agosto a lamentar o seu problema de saúde e a sossegá-lo quanto ao prazo para preparar o Prefácio ou o juízo-comentário, que já consƟtuiria uma grande honra para mim. E esclareci-o de que eu próprio ainda estava a preparar – e não acabaria tão depressa – um Índice TemáƟco para incluir no livro. Com grande surpresa minha, logo com data de 21 de Agosto, recebi a seguinte carta do Senhor D. Manuel: “Junto a reflexão promeƟda. Com todos os pedidos de perdão. O seu livro é um monumento. Claro que fica livre para dizer «não serve». Com parabéns e obrigados.” Estas palavras mostravam que o meu texto fora totalmente visto, como ficava também demonstrado pelo conteúdo da Reflexão. Imediatamente me debrucei sobre aquela Reflexão e considerei-a um texto extraordinário, opinião perfilhada por dois colaboradores a quem a mostrei e, por isso, escrevi ao Senhor D. Manuel, em 28 de Agosto, uma carta em que, depois de alguns considerandos, dizia: “Com todo o respeito, vou pedir licença para o documento do Senhor D. Manuel ser incluído no meu livro, como Prefácio (que muito me honra e vai valorizar muiơssimo o livro), figurando logo por baixo da palavra Prefácio a magnífica frase que Vossa Exa. Revma. pôs a encabeçar o texto”. Recebi a resposta com data de 1 de Setembro: “Cumprimento e agradeço surpreendentes comentários ao meu desabafo. (…). Portanto, à vontade, Senhor Doutor. Com os melhores votos.” Creio ter deixado clara a razão da uƟlização do “Juízo-comentário” ou “Reflexão” ou, ainda, “Desabafo” (palavra esta a que dou um muito amplo significado) do Senhor D. Manuel – e com a sua autorização, bem expressa no parágrafo anterior – como Prefácio do meu livro. A graƟdão profunda que sinto perante tudo o que me foi sendo dito e do muito que tanto gostaria de ainda poder ter transmiƟdo ao Senhor D. Manuel, sem que infelizmente o possa fazer, não há palavras que me permitam exprimi-lo. b) Também quero deixar aqui um agradecimento muito sincero a um grande Amigo e ex-membro do Governo, Dr. Acácio Catarino, que teve paciência, com o seu muito saber e grande capacidade de pensar, de ir lendo cada Capítulo deste livro, transmiƟndo-me os seus comentários que foram sempre para mim de grande uƟlidade por me permiƟrem introduzir no texto os devidos ajustamentos.
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c) Igualmente, estou muito grato ao meu sobrinho e ex-Ministro, Prof. Amílcar Teias, por ter lido os Capítulos 8 e 10 e me ter apresentado observações de grande interesse. d) Também agradeço todo o apoio que recebi em matéria documental, da Drª Maria do Rosário Mendes. e) Um outro grande Amigo e ex-membro do Governo, Prof. Américo Ramos dos Santos, ao saber que eu Ɵnha finalizado este livro, quis ocupar-se da respecƟva edição e na preparação desta apresentou-me diversos comentários muito válidos e que aproveitei para melhorar o texto em causa; por isso estou-lhe muito grato por toda a colaboração dada e pelo grande interesse com que assegurou a edição. Quanto a esta, quero ainda destacar o enorme empenho com que um colaborador do Prof. Ramos dos Santos, o Dr. Jorge Murteira, também parƟcipou na preparação, nada fácil, da edição do meu livro. Por úlƟmo, é evidente que a responsabilidade de tudo o que digo neste texto me pertence inteiramente.
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CAPÍTULO 1
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FORMAÇÃO
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1. Com que Formação avancei para a vida? Como foi ela surgindo? Não tenho qualquer dificuldade em apontar quatro fontes principais: a Família, a Religião, a Escola e um primeiro contacto com o Mundo do Trabalho. Advirto, desde já, que desenvolvi bastante a abordagem da influência da Religião na minha vida no período da adolescência, que foi muito importante nessa fase. Não vejo qualquer inconveniente em tê-lo feito, pois foi nessa fase que as dúvidas me surgiram com mais força e como, provavelmente, o mesmo vai acontecendo com muitos adolescentes, poderá ser úƟl a referência mais alargada que faço às ideias e factos que ditaram a minha decisão final.
A. FAMÍLIA
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2. Nasci numa Família católica praƟcante, tendo sido bapƟzado passados dois meses e, ainda bastante novo, comecei a acompanhar os meus Pais nos seus actos religiosos. Depois, frequentei a catequese até ao fim, isto é, após o Crisma que se seguiu à Primeira Comunhão. Quer a minha Mãe quer o meu Pai preocupavam-se muito com a educação dos filhos (eu Ɵnha dois irmãos mais velhos, mas as diferenças de idades eram pequenas). Com frequência, exerceu em nós uma acção muito posiƟva uma irmã de minha Mãe e que mais tarde se tornou religiosa, vindo a ser considerada fundadora de um novo ramo da Ordem Franciscana que abriu bastantes conventos no norte do País e depois no Ultramar, sendo apelidada na zona transmontana como “mãe dos pobres”. Mas as grandes preocupações do meu Pai em relação aos filhos eram sobretudo três, talvez influenciado por um seu grande amigo e conterrâneo, o Pe. Abel Varzim e, conforme já referi em livro anterior, “o meu pai
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B. RELIGIÃO
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levava-nos nos fins de semana, a mim e aos meus irmãos, todos ainda muito novos, a visitar zonas muito «agradáveis» de Lisboa [onde nasceramos], como era o caso do famoso caneiro de Alcântara com as suas furnas (ou seja, grutas naturais) habitadas, em regra, por pessoas marginalizadas pela sociedade (…)” (Cfr. «Doutrina Social da Igreja vista e vivida por um leigo», Gráfica de Coimbra 2, 2009, pg. 16); outra preocupação consisƟa em reƟrar das nossas cabeças quaisquer ideias de superioridade em relação a pessoas com quem contactávamos, ideias essas que poderiam resultar do facto de a minha Mãe falar por vezes em pergaminhos nobiliárquicos a que se dava muita importância na sua família; uma terceira e muito séria preocupação do meu Pai derivava de pensar que a maior riqueza que podia deixar a cada filho consisƟa em assegurar que Ɵvesse um curso superior. Posso dizer que estas preocupações Ɵveram, todas, resultados muito posiƟvos.
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3. a) Não posso negar que tais caracterísƟcas do ambiente familiar fizeram com que a minha juventude e os primeiros anos da adolescência Ɵvessem sido vividos, tanto quanto fui capaz, segundo os princípios da Religião Católica. Com o decorrer da adolescência, começaram a surgir-me interrogações sobre se estaria a seguir o melhor caminho no campo da religião, o que me levou a procurar conhecer tanto quanto possível outras religiões e ainda o ateísmo, o agnosƟcismo e o niilismo. Mas Deus Ɵnha-me dotado, gratuitamente, com uma fé forte, que sempre me deu a certeza de que Ele existe e é a origem de tudo, ama infinitamente cada ser humano, por quem está sempre disposto a perdoar e a ter misericórdia, sendo os seus desígnios quase sempre incompreensíveis nesta vida – tudo isto me tem permiƟdo ir vencendo as sucessivas dúvidas que vão aparecendo no dia-a-dia. A fé que recebi, certamente no BapƟsmo, fez com que, como já disse, não Ɵvesse dúvidas sobre a Sua existência. Portanto, esse problema nunca se me pôs, ao contrário do que sucede com grande número de pessoas que nem sequer duvidam pois estão convictas de que Deus não existe. Recordo-me de um colega economista, que esteve sempre na minha
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turma no período do liceu e que, mais tarde, desabafou comigo que Ɵnha muita inveja de mim e doutros colegas por termos fé e acreditarmos na existência de Deus. Mas se me perguntarem onde está a lógica, à luz da inteligência humana, para o facto de umas pessoas serem beneficiadas com a fé e outras não, sinto-me incapaz de dar uma resposta. 3. b) Ao longo da vida, vamos vivendo acontecimentos terríveis e humanamente chocantes, mas também vamos vendo cenários maravilhosos e, mesmo, deslumbrantes para quaisquer olhos. Entre os primeiros há os cataclismos naturais, sejam os grandes tremores de terra (neste caso e para evidenciar a diversidade de reacções que tais acontecimentos podem provocar, não quero deixar de referir a opinião expressa, em 1934, por Mahatma Gandhi, quando visitou Bihar, no Nepal, após um terramoto devastador, com uma magnitude de 8.3 e que terá provocado cerca de vinte mil mortos: “Esta tragédia terá sido o preço pago pela Índia por falhar a erradicação dos Dálitas, uma das castas mais desfavorecidas”) ou os maremotos, também chamados tsunamis, as inundações imensas, os tornados, os furacões, os ciclones e similares que causam tantas víƟmas inocentes, ou, ainda, as guerras e conflitos alargados e duradouros, resultantes de antagonismos religiosos ou ideológicos ou de ditaduras ambiciosas, que originam milhões de mortos; igualmente, não devem esquecer-se os efeitos negaƟvos, sobretudo no campo dos senƟmentos, quer de doenças variadas que vão afectando as pessoas quer da morte, normal ou trágica, de familiares e amigos. Mas, por outro lado e como já disse, vamos beneficiando de cenários maravilhosos, como é o caso de um céu estrelado, em que aquilo que vemos é apenas uma pequena parte do imenso universo criado por Deus (para Quem o tempo não existe) há milhões de anos e que o homem vai desvendando, pouco a pouco, mas milhões de anos depois e graças à inteligência com que Deus o dotou. E, além de um céu estrelado, posso ir vendo montanhas com os seus penhascos ou cobertas de neve, glaciares, mares imensos e muito azuis, quando não há nuvens, a “espelhar” o céu (como escreveu o grande poeta Fernando Pessoa no seu poema “Mar Português”, incluído na obra “Mensagem”), lagos de todas as dimensões em geral cercados por densa vegetação ou montanhas, desertos com as suas dunas de areia, um pôr-do-sol ou um luar mágico, etc. Ainda, o nosso espírito alegra-se e desvanece-se quando lemos um bom livro de prosa (Shakespeare ou Hemingway) ou
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poesia (Camões ou Dante), ou escutamos o canto das aves numa floresta, ou uma música arrebatadora de Mozart ou Beethoven, ou um ballet como os de Tchaikovsky, ou temos diante dos olhos, assombrados, uma pintura de Rembrandt ou Van Gogh, ou uma escultura de Miguel Ângelo ou de Rodin, etc. Mas Deus, como foi revelado por Jesus Cristo, “trabalha conƟnuamente”, o que fez surgir no meu espírito outra interrogação fundamental: após a criação do universo em que estamos e cuja vida vai decorrendo segundo as leis por Ele estabelecidas desde o início, o que terá Deus vindo a criar ou a realizar nos milhões de anos que já decorreram desde essa criação? Ou, dito de outra forma, em que é que Deus tem trabalhado desde então? E como Deus existe eternamente, o que terá feito antes da criação do nosso universo e do Homem? São questões que se me põem em termos humanos, pois, como já disse acima, o tempo não existe para Deus. 3. c) Porém, Deus foi muito mais longe, para se dar a conhecer aos homens, para mostrar o que espera deles e para fortalecer neles o dom da fé, ao conceber e aceitar a vinda à Terra do Seu Filho único Jesus Cristo, em que já falei atrás, introduzindo na história da humanidade uma Pessoa sem igual; ou, dito de outra forma, foi Deus que quis “humanizar-se” através de Jesus Cristo. Sempre gostei muito de história, o que me deu também a conhecer grandes pensadores, filósofos, cienƟstas, políƟcos, etc., mas nunca deparei com alguém que se assemelhasse, mesmo de longe, a Jesus Cristo, à força da Sua Palavra, simples, directa e com uma profundidade e uma perenidade inigualáveis e, ao exemplo da Sua vida, marcada por uma preocupação constante com os outros e os seus problemas, convidando todos a amarem-se sempre uns aos outros como Ele nos amou. Isto, depois de eu ter procurado conhecer as vidas de pessoas excepcionais como foi o caso do pensador e filósofo grego Sócrates. Ao dizer algo de tão essencial, quero também afirmar claramente a enorme importância que tem para mim o mistério da Ressureição de Cristo, em que creio inteiramente, pois um Homem com a força da Sua palavra, não podia deixar de ser Deus que, por amor aos homens e à sua salvação, quis vir à Terra para estar entre as pessoas numa vivência directa, operar a Redenção de todos (outro mistério, em que creio), dando-lhes a conhecer o Pai, ensinando-lhes as verdades da vida eterna, sacrificando-
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-se e morrendo, crucificado por eles, por afirmar ideias que iam contra as crenças, pensamentos e desejos humanos correntes, em parƟcular, nos chefes religiosos da época. Sempre dei grande importância às frases que proferiu quando se encontrava pregado ao madeiro da cruz e, em especial, àquele grito de desespero: “Meu Deus, Meu Deus, porque Me abandonaste?”. Este senƟmento de abandono que Cristo senƟu, como homem, em relação a Deus, deve ter agravado terrivelmente o sofrimento que toda a Sua Paixão lhe deve ter causado e, penso, deve servir-nos de exemplo e resposta. Se Cristo aceitou passar por tão grande sofrimento por que razão protestamos quando, como já disse atrás, durante a nossa vida temos idênƟco senƟmento de abandono em face de acontecimentos trágicos e humanamente chocantes que recaem sobre nós ou de que temos conhecimento e aƟngem outras pessoas? Onde está Deus quando isso acontece? Porque deixa que isso suceda? Na base da fé que me foi dada, não duvido de que Deus está sempre ao pé de nós em todas as circunstâncias. Embora tenha ressuscitado ao terceiro dia, após a morte na Cruz, e subido ao Céu para estar junto do Pai, como anunciou aos Apóstolos antes de tudo acontecer, Jesus Cristo fez as coisas de tal maneira, em especial na úlƟma Ceia, que ficou igualmente entre nós para se nos dar na EucarisƟa e para estar sempre com cada um, a acompanhar-nos, a apoiar-nos e a ensinar-nos até irmos ter com Ele, não por merecimento nosso mas pela Sua Misericórdia, pelo Perdão e remissão das nossas faltas e pelo Seu Amor para com todos os homens que quer ter como companhia eternamente. Remissão que acontece quando, nalgumas centenas de milhares de Missas celebradas todos os dias, nos altares espalhados por todo o mundo, oferece de novo ao Pai a Sua dolorosa e sanguinolenta Paixão e Morte, realidade tão evidenciada por São Pio, Padre. E isto, quer o sacerdote que celebra a Missa tenha, ou não, aos olhos de Deus, uma vida correcta. Digo isto a pensar, por um lado, na personagem de sacerdote indigno criada pelo grande escritor português Eça de Queiroz em “O crime do Padre Amaro” e, por outro, em São Pio, Padre, já referido no final do parágrafo anterior, falecido há poucos anos e já canonizado por João Paulo II, sacerdote que foi perseguido pelo Santo Oİcio durante muito tempo (talvez por inveja, provocada pelos milagres que realizava, pelas mulƟdões que o procuravam e pela vida santa que
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sempre evidenciou), perseguição que só terminou com uma intervenção decisiva do Papa. Quando acima uƟlizei as expressões “uma vida correcta aos olhos de Deus” e ainda “sacerdote indigno”, quero esclarecer o melhor possível uma disƟnção que sempre fiz, na base da fé que Deus me deu. Uma coisa é levantarem-se, no meu espírito, dúvidas acerca de afirmações que aparecem na Bíblia, seja no AnƟgo ou no Novo Testamento, as quais irão aparecendo durante toda a vida porque tenho fé, pois se as não Ɵvesse também não necessitava da fé para nada; outra coisa é não me esforçar por levar uma vida tão correcta quanto vou sendo capaz, embora me sinta sempre um grande pecador, e aceitar seguir uma vida indigna. Este problema da fé e das dúvidas pôs-se desde cedo na minha adolescência, em casos como o da Consagração, na Missa, do Pão e do Vinho em que, ao ser afirmado pelo sacerdote “Isto é o meu Corpo” e “Isto é o meu Sangue”, expressões uƟlizadas por Cristo na úlƟma Ceia, há uma transformação efecƟva, daquele Pão e daquele Vinho no Corpo e Sangue de Cristo, sendo que, em seguida, comungamos para recebermos Cristo em nós. Foi uma dúvida que ficou ultrapassada quando tomei conhecimento do milagre EucarísƟco de Lanciano, reconhecido pela Igreja, ocorrido no século VIII na cidade italiana de Lanciano. Ao celebrar a Missa, um monge de S. Basílio todos os dias Ɵnha dúvidas sobre a presença real de Jesus Cristo na hósƟa e no vinho em resultado de ter proferido as expressões ditas por Cristo. Mas certo dia, atónito, viu a hósƟa converter-se em Carne viva e o vinho em Sangue vivo. Estas relíquias, de que tenho fotografias, têm sido cuidadosamente conservadas e, em Novembro de 1970, a Igreja decidiu obter o pronunciamento da Ciência moderna através de minuciosas e rigorosas provas de laboratório levadas a efeito por peritos de renome mundial e idoneidade moral. Após alguns meses de trabalho, a 4 de Março de 1971, (portanto já não na minha adolescência), aqueles peritos publicaram um relatório em que são referidos os resultados das análises: “* A Carne é verdadeira carne. * O Sangue é verdadeiro sangue. * A Carne é do tecido muscular do coração (miocárdio, endocárdio e nervo vago).
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* A Carne e o Sangue são do mesmo Ɵpo sanguíneo (AB) e pertencem à espécie humana. (Coincidência extraordinária. É o mesmo Ɵpo de Sangue AB encontrado no Santo Sudário de Turim). * Trata-se de Carne e Sangue de uma Pessoa viva como se Ɵvessem sido reƟrados, naquele mesmo dia, de um ser vivo. * No Sangue foram encontrados, além das proteínas normais, os seguintes minerais: cloretos, fósforo, magnésio, potássio, sódio e cálcio. * A conservação da Carne e do Sangue, deixados em estado natural por 12 séculos e expostos à acção de agentes atmosféricos e biológicos permanece um fenómeno inexplicável”.
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Não escondo que estes acontecimentos de Lanciano no século VIII, os resultados das provas de laboratório em 1970/71 e a coincidência do Ɵpo de sangue aparecido na HósƟa de Lanciano e no Sudário de Turim foram suficientes para desfazer muitas dúvidas e fortalecer a minha fé. Pelo menos foi o que aconteceu comigo! Apenas acrescento que, o mesmo se verificou pelo menos numa Igreja em Santarém (Portugal), mas desconheço do que foi resolvido oficialmente. 3. d) Não quero alongar demasiado este texto, mas não resisto a transcrever algumas das palavras de Cristo mais significaƟvas em meu entender. Isto não quer dizer que, como católico que sou e com a fé que me foi dada, não sejam também fundamentais outras palavras que Ele disse, bem como os milagres que operou – muito importantes para convencer almas mais endurecidas e com dificuldade em acreditar n’Ele, na Sua divindade e poder – e que não creia igualmente nos mistérios (que o são apenas por não podermos com as nossas limitações naturais, nesta passagem pela Terra, compreendê-los). No Evangelho (ou “Boa Nova”) segundo S. João, em 14, 8-11, podemos ler que “Filipe disse-Lhe: «Senhor, mostra-nos o Pai e isso nos basta». Disse-lhe Jesus: «Estou há tanto tempo convosco e não Me conheces, Filipe? Quem me vê, vê o Pai. Como é que tu dizes: Mostra-nos o Pai? Não crês que Eu estou no Pai e que o Pai está em Mim? As palavras que Eu vos digo, não as digo de Mim mesmo, mas o Pai, que está em Mim, é que faz as obras. Acreditai que estou no Pai e o Pai em Mim. Crede-Me ao menos por causa das mesmas obras».
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Segundo julgo, as palavras anteriores são básicas na vida de Cristo, pois revelam claramente a Sua divindade e que, ao vir ao mundo, foi Deus que veio viver entre os homens. Em mais nenhuma religião, em especial as monoteístas, se passa algo de semelhante. A propósito dos mistérios da Igreja de Cristo, não escondo que, desde muito novo e em momentos e acƟvidades diİceis, em especial no campo intelectual, como no caso de alguns exames, ou da preparação de uma ou outra palestra ou conferência, ou, ainda, da elaboração de um parecer exigente ou de um livro, me habituei a recorrer em parƟcular ao apoio da terceira Pessoa da Sanơssima Trindade, o Espírito Santo, resultante do amor entre o Pai e o Filho, segundo o grande teólogo B. Haring. Estamos aqui em face de mais um mistério, verdadeiramente incompreensível para a fraca mente humana, o da Sanơssima Trindade – consƟtuída por três Pessoas disƟntas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo e um só Deus Verdadeiro. É bem conhecido o episódio da vida de Santo AgosƟnho que uma vez se encontrava na praia a meditar e a procurar compreender aquele mistério, quando viu um Menino que, com uma concha, Ɵrava água do mar e deitava-a num pequeno buraco na areia; tendo-lhe perguntado o que estava a fazer e recebendo a resposta de que estava a passar a água do mar para o referido buraco, reagiu dizendo-lhe que isso era impossível, mas recebeu a seguinte resposta: “É mais fácil Eu passar o mar para este buraco do que tu compreenderes o mistério da Sanơssima Trindade.” 3. e) Além das palavras de Cristo já referidas atrás, há outras palavras que não posso deixar de transcrever aqui, para demonstrar a impressionante força da Sua Palavra. “Um novo mandamento vos dou: Que vos ameis uns aos outros como Eu vos amei; assim como Eu vos amei, vós também vos deveis amar uns aos outros” (S. João, 13, 34). Este convite que faz a cada um de nós para “nos amarmos uns aos outros como Ele nos amou” é o único verdadeiro caminho para termos a Paz, sob todos os aspectos, enquanto estamos na Terra, e para mudar o mundo. Repare-se que Cristo usou mesmo a palavra amor, como Deus não a evitou para estabelecer os Seus mandamentos (que se resumem em amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a si mesmo). É um termo abrangente, que está nos textos originais, e que não permite interpretações restritas como sucede com a palavra caridade, a que se recorre
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certamente para evitar confusões entre o amor total, e, por exemplo, o amor entre um homem e uma mulher, sem a amplitude do amor expresso e defendido por Deus e Jesus Cristo. 3. f) No Sermão da montanha e perante uma grande mulƟdão, Jesus Cristo começou a ensinar dizendo (S. Mateus, 5, 3-12):
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“Bem-aventurados os pobres em espírito [isto é, os que vivem desprendidos dos bens da Terra], porque deles é o reino dos Céus. Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados. Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a Terra. Bem-aventurados os que têm fome e sede de jusƟça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus. Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus. Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da jusƟça, porque deles é o Reino dos Céus. Bem-aventurado sereis quando vos insultarem e perseguirem e, menƟndo, disserem todo o género de calúnias contra vós, por minha causa. Exultai e alegrai-vos, porque grande será a vossa recompensa nos Céus, porque também assim perseguiram os profetas que vos precederam.”
3. g) Ao falar do Juízo Final, Jesus Cristo afirmou (S. Mateus, 25, 32-46):
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“À Sua direita, porá as ovelhas, e à Sua esquerda, os cabritos. O Rei dirá, então, aos da sua direita: «Vinde, benditos de meu Pai, recebei em herança o Reino que vos está preparado desde a criação do mundo. Porque Ɵve fome e destes-Me de comer, Ɵve sede e destes-Me de beber; era peregrino e recolhestes-Me; estava nu e destes-Me de vesƟr; adoeci e visitastes-Me; esƟve na prisão e fostes ter Comigo». Então, os justos responder-lhe-ão: «Senhor quando foi que Te vimos com fome e Te demos de comer, ou com sede e Te demos de beber? Quando Te vimos peregrino e Te recolhemos, ou nu e Te vesƟmos? E quando Te vimos doente ou na prisão, e fomos visitar-Te?». E o Rei dir-lhes-á em resposta: «Em verdade vos digo: Sempre que fizestes isto a um destes Meus irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes». Em seguida, dirá aos da esquerda: «Afastai-vos de Mim, malditos, para o fogo eterno que está preparado para o diabo e para os seus anjos. Porque
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Ɵve fome e não Me destes de comer; Ɵve sede e não Me destes de beber; era peregrino e não Me recolhestes; estava nu e não Me vesƟstes, enfermo e na prisão e não fostes visitar-Me». Por sua vez, eles perguntarão: «Quando foi que Te vimos com fome, ou com sede, ou peregrino, ou nu, ou doente, ou na prisão, e não Te socorremos? Responder-lhes-á então: «Em verdade vos digo: Sempre que deixastes de fazer isto a um destes mais pequeninos, foi a Mim mesmo que o deixastes de fazer. E estes irão para o suplício eterno, e os justos para a vida eterna»”.
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As palavras expressas nestes dois parágrafos, de certa forma, concreƟzam a segunda ideia dos dez mandamentos: “Amar ao próximo como a si mesmo”. Jesus Cristo considerou este amor ao próximo tão importante que lhe dedicou uma parábola, a do bom samaritano (S. Lucas, 10, 25-37) para nos mostrar quem é o nosso próximo. Só não reproduzo esta parábola para não alongar demasiado o texto, mas creio que os parágrafos relaƟvos ao Juízo Final já mostram claramente quem é esse “nosso próximo”. 3. h) Também pela mesma razão (não alongamento do texto), não reproduzo outras parábolas relevantes: fariseu e publicano (S. Lucas, 18, 9-14); filho pródigo (S. Lucas 15, 11-32), talentos (S. Mateus, 25, 14-30); etc. 3. i) Apenas não resisto a transcrever outra parábola, a do rico avarento (S. Lucas, 16, 19-31) que, além de outros ensinamentos doutrinais, é aquela em que Jesus Cristo responde a uma dúvida muito frequente: por que razão não vêm falar connosco pessoas que já morreram, provando-nos desse modo que, depois desta, há outra vida e dizendo-nos como se verificou a passagem, etc. “Havia um homem rico [avarento] que se vesƟa de púrpura e linho fino e vivia os dias de forma regalada e esplendidamente. Um pobre, chamado Lázaro, jazia ao seu portão coberto de chagas. Bem desejava ele saciar-se com o que caía da mesa do rico; e até os cães vinham lamber-lhe as chagas. Ora, o pobre morreu e foi levado pelos Anjos ao seio de Abraão [ou seja, para o Céu]. Morreu também o rico e foi sepultado. No inferno, achando-se em tormentos, ergueu os olhos e viu, de longe, Abraão e Lázaro no seu seio. Então ergueu a voz e disse: «Pai Abraão, tem misericórdia de mim e envia Lázaro para molhar em água a ponta do seu dedo e refrescar-me a língua, porque estou atormentado nestas chamas.»
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Abraão respondeu-lhe: «Filho, lembra-te de que recebeste os teus bens em vida, e Lázaro somente males. Agora ele é consolado, enquanto tu és atormentado. Além disso, entre nós e vós foi estabelecido um grande abismo, de modo que, se alguém pretender passar daqui para junto de vós, não poderia fazê-lo, nem tão-pouco vir daí para junto de nós.» O rico insisƟu: «Peço-te, pai, que envies Lázaro a casa dos meus pais, pois tenho cinco irmãos; que os previna, a fim de que não venham também para este lugar de tormento.» Disse-lhe Abraão: «Têm Moisés e os Profetas; que os oiçam!» Replicou-lhe ele: «Não, pai Abraão, mas se algum dos mortos for ter com eles arrepender-se-ão. Abraão respondeu-lhe: se não dão ouvidos a Moisés e aos Profetas, tão-pouco se deixarão convencer se alguém ressuscitar dentre os mortos.»” Nesta súplica do rico avarento em tormentos, e do pobre a ser consolado, isto depois de ambos terem morrido, há uma afirmação de Abraão que merece, segundo penso, grande atenção: “Entre nós [no céu] e vós [no inferno] foi estabelecido um grande abismo, de modo que, se alguém pretender passar daqui para junto de vós, não poderia fazê-lo, nem tão-pouco vir daí para junto de nós”. Esta alusão a “um grande abismo”, que impede o encontro entre o rico avarento, que está no inferno, e o pobre que mereceu o céu, faz-me logo pensar na grandeza do Universo, até agora em expansão (há uma teoria a defender a ideia de que à expansão poderá seguir-se uma contracção), havendo já outra teoria a abrir a possibilidade de exisƟrem outros Universos tal como existem outras dimensões, não devendo esquecer-se também os famosos “buracos negros”, pelo menos um em cada galáxia, ainda indecifrados. Neste contexto, ao ouvirmos Abraão falar num grande abismo, poderá isso causar grande espanto e impedir-nos de pensar em algo de grandioso e profundo, impediƟvo da passagem de um lado para o outro? Igualmente considero de extrema importância a resposta dada por Abraão, ao pedido do rico avarento, para Lázaro ir a casa dos seus familiares para os prevenir da forma como as coisas se passam: “Se não dão ouvidos a Moisés e aos Profetas, tão-pouco se deixarão convencer se alguém ressuscitar dentre os mortos.” Esta descrença é bem caracterísƟca da natureza humana. 3. j) Tudo isto que acabei de escrever – em que comecei por realçar a importância do dom da fé, que Deus me deu gratuitamente, e depois
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as maravilhas que, nesta vida, já vou tendo oportunidade de apreciar, a par, sem dúvida, de terríveis acontecimentos que se vão sucedendo, e, ainda, o conhecimento da figura histórica de Jesus Cristo e, sobretudo, da força da sua palavra e do seu exemplo de vida – fez com que, ainda desde a adolescência, optasse conscientemente pela Religião Católica, entre todas as outras hipóteses que referi no segundo parágrafo deste ponto 3, mas mantendo sempre o maior respeito e tolerância perante opções diferentes da minha.
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4. a) Passo a abordar os factos que me parecem mais relevantes, em termos de Formação, na minha Vida Escolar. 4. b) No ensino primário, Ɵve o privilégio de frequentar uma muito boa escola. Limito-me a referir que o português que aí aprendi foi suficiente para toda a vida (evidentemente, no ensino secundário, tomei contacto com escritores e poetas e respecƟvas obras que não Ɵnham lugar no ensino primário); por outro lado ganhei muito gosto pela matemáƟca, história e geografia. Contudo passou-se um facto negaƟvo que me marcou profundamente. Um dia, fui o úlƟmo a sair da sala de aula, tendo sucedido que um colega se esquecera da sua caneta, penso que bastante boa devido às reacções que se seguiram após o regresso deste meu colega em busca do mesmo objecto, que não encontrou. Eu, por ter sido o úlƟmo a sair da sala, imediatamente fui acusado, inclusive, pela professora, de ter Ɵrado a caneta. Isto não era verdade pois eu nem a vira. Mas a acusação chegou até aos meus pais e seguiu-se, em minha casa, uma busca completa para se encontrar a caneta que, como era de esperar, não foi encontrada. Mas a ideia de que Ɵnha sido eu a ficar com ela permaneceu sempre. O que mais me custou foi ver que os meus pais admiƟram que Ɵvesse sido eu o ladrão, isto sem quaisquer antecedentes que jusƟficassem essa hipótese. Foi um facto que me ensinou, pela vida fora, a não atribuir culpas de qualquer facto semelhante a pessoas acusadas de o terem comeƟdo, enquanto não exisƟrem provas concretas a comprovar a acusação. 4. c) No ensino secundário, que decorreu de uma forma normal, tenho pouca coisa a destacar.
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A meio do curso e por ter adoecido o professor de matemáƟca, veio subsƟtui-lo uma professora que, em pouco tempo, pôs toda a minha turma, que detestava aquela disciplina, salvo poucas excepções como era o meu caso, a gostar muito de matemáƟca. Tive assim uma experiência que me demonstrou a influência posiƟva de uma elevada capacidade cienơfico-pedagógica de um professor nos resultados do seu ensino e que a causa de haver maus alunos que não gostam de determinada área do conhecimento ou perdem mesmo o ano, estará, em regra, relacionada com a má qualidade do professor. Devo assinalar que Ɵve um muito bom Professor (Dr. Serras Pereira) na disciplina de Filosofia, no úlƟmo ano do secundário, o que me permiƟu, além de ficar a gostar muito dessa área do pensamento, alargar a visão relaƟvamente aos múlƟplos campos do conhecimento. 4. d) Quanto ao ensino superior e chegado o momento de eu escolher o curso que me interessava, Ɵve presente que até então, quer no caso do meu Pai quer dos meus dois irmãos mais velhos, a engenharia fora a área preferida. Mas o meu Pai deu-me tanta liberdade naquela escolha (e penso que isso devia acontecer em todas as famílias) que até tomou a iniciaƟva, para alargar os meus horizontes, de me arranjar documentação sobre outras hipóteses, revelando-me a existência, entre outros casos, do InsƟtuto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), hoje InsƟtuto Superior de Economia e Gestão (ISEG). PraƟcamente desconhecia o que era a Economia, mas para entrar nesse InsƟtuto era-se submeƟdo a provas de matemáƟca, história e geografia, matérias estas de que eu gostava bastante desde o ensino primário, como referi na altura, e, dada a média com que terminara o ensino secundário, estava à vontade para entrar directamente (sem quaisquer provas) nesse curso superior. Portanto, a minha escolha foi fácil e entrei no ISCEF. Logo no 1º ano Ɵve, em Álgebra, o melhor Professor e pedagogo de toda a minha vida escolar, o Professor Bento de Jesus Caraça, e já Ɵnha sido avisado de que era a cadeira mais diİcil de todo o curso, sendo a respecƟva nota final decisiva para a média do curso. Por razões parƟculares, as notas não me preocupavam, interessando-me antes ir passando em todas as cadeiras, o que consegui logo nesse primeiro ano que incluía a cadeira de Economia.
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Quanto a esta cadeira, Ɵve um professor que dava umas aulas muito agradáveis, mas começando e acabando o ano a falar somente da área da Produção. ObƟve nota para passar de ano, mas com a níƟda sensação de que conƟnuava a nada saber de Economia. No 2º ano, já mais fácil e desejando eu acabar o curso o mais rapidamente possível, inscrevi-me também numa cadeira do 3º ano, que não exigia qualquer precedência. Salvo erro, foi no 2º ano que Ɵve a cadeira de EstaơsƟca, com um bom Professor, o Doutor Francisco Leite Pinto (mais tarde, foi um ópƟmo Ministro da Educação, de Salazar), e os ensinamentos que recebi nessa área foram-me extremamente úteis pela vida fora. Mas a propósito deste 2º ano, quero fazer referência a um facto que ultrapassa em importância – e muito – o meu caso como aluno. Nesse ano e na sequência da cadeira de Álgebra do ano anterior, Ɵve a cadeira de Cálculo, leccionada pelo sábio Professor Mira Fernandes (também Professor no InsƟtuto Superior Técnico). A matéria era diİcil e recordo-me de que, por exemplo, ao abordar a teoria dos Conjuntos, o Professor fixava um canto do tecto e assim expunha aquela teoria e ai de quem tossisse ou fizesse qualquer barulho na aula; a única solução era sair o mais depressa possível. Mas sendo sábio não era pedagogo, o que nos permiƟa, em matéria diİcil de compreender, recorrer à memória, ao contrário do Professor Bento de Jesus Caraça, grande pedagogo, como já disse e com o qual a constatação, nos exames, de que o aluno Ɵnha matéria memorizada mas não compreendida significava “chumbo” certo. Quero acrescentar que esse úlƟmo Professor entrou na políƟca, o que lhe valeu a perseguição por parte da Pide; os maus-tratos que lhe foram dados tornaram-no um homem doente. O meu curso de 1945/6 foi o úlƟmo em que deu aulas, adoecendo depois e falecendo passado pouco tempo. Lembro-me de que logo no primeiro exame oral que Ɵve na cadeira de Cálculo e que me correu muito bem (aliás, sempre preferi os exames orais, em relação aos escritos, pois considerava-me numa posição de maior igualdade face ao professor), com algumas respostas respeitantes a matérias não compreendidas mas memorizadas, o Professor Mira Fernandes adoptou uma aƟtude calorosa, incluindo a explicação de matéria não ensinada nas aulas mas relacionada com as minhas respostas.
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Neste ponto, interrompo a referência que venho fazendo à forma como decorreu, em termos da minha formação, a frequência do curso superior no ISCEF, para referir alguns factos que, de uma forma ou outra, foram igualmente influenciando a minha formação. Escrevi atrás que o Professor Mira Fernandes era um sábio e um dos maiores matemáƟcos portugueses de sempre, bem conhecido no estrangeiro. Quando ainda estava a estudar, Ɵve mesmo conhecimento de que Mira Fernandes arbitrava as controvérsias que surgiam entre Einstein e Max Planck, “pai da teoria dos quantas”, sendo toda a correspondência entre eles escrita em laƟm. Durante a sua vida de Professor, Mira Fernandes apenas deu vinte valores a dois alunos: Doutor Bento de Jesus Caraça e Engenheiro Duarte Pacheco, grande Ministro de Salazar, que chegou a mandá-lo embora, mas dado o seu valor foi buscá-lo de novo, mantendo-o até à sua morte trágica num acidente de viação. A respeito do Engenheiro Duarte Pacheco quero ainda referir dois factos que mostram bem a sua forte personalidade. Primeiro, até em actos oficiais e mesmo que esƟvesse ao lado de Salazar, nunca fez a saudação fascista do braço no ar. Em segundo lugar e quando se preparava a grande Exposição do Mundo Português, algumas semanas antes da inauguração, em 1940, Salazar foi visitar as obras acompanhado pelo Engenheiro Duarte Pacheco, principal responsável pelos trabalhos em curso. No fim da visita, manifestou de forma muito desagradável a má impressão com que ficara, em parƟcular quanto ao atraso que lhe pareceu exisƟr no andamento dos trabalhos. Mas no dia da inauguração tudo estava pronto e impecável e Salazar felicitou vivamente o seu colaborador, perguntando-lhe como Ɵnha conseguido ter tudo pronto e a horas, tendo recebido a seguinte resposta: “Acarinhando os meus colaboradores”. Tal resposta, que consƟtuía uma forte críƟca para com o anterior procedimento de Salazar, silenciou o governante. Ainda e quanto ao Professor Mira Fernandes, como não se manifestava a favor da ditadura portuguesa em que se vivia, apesar de ter sido um homem excepcional não se falava dele, nem depois de morto, não tendo eu conhecimento de qualquer homenagem digna que lhe tenha sido feita, nem sequer depois do 25 de Abril. Mas a História, a que ninguém está imune, em mais ou menos tempo, acabará por repor sempre a verdade
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neste e noutros casos de ingraƟdão da parte dos responsáveis por tais factos. Regressando à descrição da forma como decorreu a frequência do meu curso superior, devo referir que, quando comecei o 2º ano, o meu irmão Francisco já Ɵnha concluído o 3º ano do IST de engenharia mecânica mas, devido a uma doença que, entretanto, lhe foi diagnosƟcada, recebeu indicação médica para mudar de curso, desisƟndo de seguir engenharia mecânica que o levaria, muito provavelmente, a trabalhar em ambientes fabris e com máquinas, o que não era aconselhável para a sua doença. Tendo-me já ouvido falar do ISCEF e da natureza do curso, em boa hora decidiu inscrever-se no 1º ano, sem qualquer dificuldade por ter sido sempre muito bom aluno, quer no secundário quer no IST. Escrevi que o fez em boa hora, e isto quer para ele quer para mim. Quanto a ele, porque houvera mudança do professor da cadeira de Economia do 1º ano, que passou a ser regida pelo Professor António Manuel Pinto Barbosa, que se Ɵnha fechado em casa, segundo ouvi, durante dez anos a estudar Economia Moderna. Assim, o meu irmão beneficiou de um ensino actual e de verdadeira economia, tendo sido depois – e por ter sido um bom aluno – convidado para Assistente e chegando, mais tarde, a Professor CatedráƟco, sendo considerado um grande economista e com uma importante bibliografia. Pela minha parte, ouvi as referências que o meu irmão me fez sobre aquele Professor e o seu ensino moderno. Como já disse anteriormente, embora eu já Ɵvesse passado na cadeira de Economia do 1º ano, ficara com a certeza de que nada sabia de Economia. Por isso, fui estudar bem o horário que iria ter no 3º ano, em que já me inscrevera em duas cadeiras do 4º ano, para finalizar o curso mais rapidamente. Note-se que já Ɵnha passado na cadeira do 3º ano em que me inscrevera no 2º ano. O horário não me permiƟa, por pouco, inscrever-me nas outras duas cadeiras do 4º ano que ficavam a faltar-me para acabar o curso. Vim até a saber depois que seria ilegal concluir o curso . Mas vi que, no horário do 3º ano, havia a possibilidade de encaixar a hora a que o Professor Pinto Barbosa dava, no 1º ano, a cadeira de Economia. Assim, fui falar com este Professor e pedi-lhe autorização para assisƟr às suas aulas, o que me foi permiƟdo, dizendo-me que isso até consƟtuía um incenƟvo para ele.
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Estas aulas despertaram-me tanto interesse que não faltei a nenhuma e todos os dias desƟnava três a quatro horas a passar a limpo os apontamentos Ɵrados na aula, resultando uma “sebenta” que pelo menos foi uƟlizada por um número significaƟvo de alunos do 1º ano. Para mim, essas aulas e os apontamentos significaram começar a saber alguma coisa de Economia e, como direi no Capítulo 6, os meus pareceres, quando entrei na função pública, terem sido recebidos com muito agrado. Acrescento ainda que neste meu curso superior Ɵve no úlƟmo ano, em Direito CorporaƟvo, outro grande Professor e pedagogo, José Pires Cardoso que, ao expor os fundamentos da ideologia corporaƟva, que não interessava a ninguém, se referia extensamente e com profundidade, apesar de ser agnósƟco, à Doutrina Social da Igreja (DSI) e este seu ensino conquistou-me e a muitos alunos daquela geração e próximas, fazendo-nos interessar por conhecer melhor e, depois, mantermo-nos actualizados sobre aquela Doutrina. Na altura, o referido Professor expôs-nos o que Ɵnha sido afirmado pelos Papas Leão XIII (1891), Pio XI (1931) e Pio XII; quanto a este úlƟmo, baseou-se nas suas mensagens e radiomensagens difundidas até 1948.
D. PRIMEIROS CONTACTOS COM O MUNDO DO TRABALHO
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5. A parƟr do 2º ano da Universidade, passei a trabalhar algumas horas numa empresa cuja acƟvidade se centrava na reparação de motores eléctricos e na montagem de instalações eléctricas, empresa essa de média dimensão, que empregava algum pessoal administraƟvo (entre oito a dez pessoas), ou seja, “empregados de colarinho branco” e sessenta a setenta operários ou assalariados, isto em média. Foi assim que Ɵve um primeiro contacto com o Mundo do Trabalho e com os problemas dessas pessoas, facto que, aliado ao progressivo conhecimento da DSI, influenciou decisivamente as minhas preocupações e escolhas pela vida fora, sempre viradas para os problemas sociais. No mesmo senƟdo, actuou a aƟtude do meu Pai que, aproveitando as caracterísƟcas da sua vida profissional, levava os filhos, nunca os três de cada vez, para conhecerem as unidades fabris onde Ɵnha trabalhos a efectuar, o que nos fez contactar desde cedo com diversos ambientes produƟvos, diferentes empresários e o mundo do operariado, em parƟcular
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na zona de Lisboa, na margem do Tejo até à área de Vila Franca de Xira e na Península de Setúbal.
E. CONCLUSÃO
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6. Relendo o que acabei de escrever, devo reconhecer que avancei para a vida propriamente dita de trabalho – e devido à intervenção muito importante de várias pessoas, não só familiares ou professores – com uma Formação de base pelo menos relaƟvamente completa e consistente.
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CAPÍTULO 2
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ESTUDO E INVESTIGAÇÃO 1. A abrir a referência a esta Fase da minha vida, lembro que, logo na Nota Prévia assinalei que ela, tal como a anterior da Formação e outras, atravessa praƟcamente toda a minha vida. De facto, tenho Ɵdo sempre a preocupação de estudar e invesƟgar, até desde a frequência da Universidade como se verá já a seguir, novas áreas do conhecimento que me vão despertando interesse.
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A. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA DSI
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2. Sem dúvida que a área a respeito da qual posso dizer que foi a primeira a atrair-me para um seu estudo sério, o mais profundo que me foi sendo possível e sujeito a uma actualização permanente, foi a Doutrina Social da Igreja e quando ainda frequentava a Universidade, desde que Ɵve as aulas em que, por intermédio do Professor José Pires Cardoso, tomei consciência da existência dessa Doutrina e do seu conteúdo. Isto, independentemente de, por ser católico praƟcante como referi no Capítulo 1 a propósito da Formação que recebi para a Vida, dever conhecer o melhor possível todo o ensino da Bíblia (AnƟgo e Novo Testamento) e estar bem consciente de que esse ensino, em especial o de Jesus Cristo na sua passagem pela Terra, está muito longe de se esgotar na Doutrina Social da Igreja. E posso dizer que o conhecimento sempre actualizado daquela Doutrina, quer dos princípios e valores em que assenta quer da palavra do Magistério, tem Ɵdo uma influência decisiva em toda a minha vida, seja no estudo seja na acção. Trata-se, portanto, da minha primeira área de estudo e que o tem sido ao longo da minha vida.
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Em meados de 2001 considerei conveniente, por diversas razões, escrever um livro sobre a Doutrina em questão, que só vim a terminar no princípio de 2009 por, entretanto, ter Ɵdo de cuidar de um familiar muito próximo com uma doença grave. A edição de “Doutrina Social da Igreja vista e vivida por um leigo”, pela Coimbra Editora 2, ficou terminada em Maio desse ano. O livro tem um Prefácio, que muito me honra, do Rev. Cónego José Carlos Sousa, saudoso e grande Amigo, que foi o Assistente diocesano que durante muitos anos apoiou o Grupo de reflexão sobre a DSI a que eu pertencia. A parƟcipação nesta acƟvidade, sob orientação do Pe. José Carlos (como gostava que lhe chamássemos) – homem excepcional e que só não terá ido muito mais longe na hierarquia da Igreja Católica por sempre ter defendido e afirmado ideias que não podiam agradar aos poderosos, aos ricos, aos gananciosos, aos corruptos, etc. –, foi, sem dúvida, a maior contribuição que Ɵve no aprofundamento e actualização constante do conhecimento da DSI. Também devo fazer aqui, já que não o fiz no próprio livro, uma referência à colaboração muito especial que Ɵve por parte de outro grande Amigo e muito sabedor, o Dr. Acácio Catarino, a quem quero deixar registado um agradecimento parƟcular pela enorme paciência que teve em ir lendo e comentando tudo o que eu ia escrevendo durante a longa preparação do livro, sobretudo e conforme o meu pedido expresso, em matéria teológica, a fim de evitar a afirmação de qualquer heresia que, se aparece no texto, é somente por minha culpa. Quanto ao conteúdo do livro, além do índice que figura nas duas folhas seguintes, apenas quero transcrever o número 2 da Nota Prévia (pg. 14): “Pouco a pouco, essa doutrina [DSI] foi-se intrometendo na minha vida, sobretudo na maneira de olhar para os problemas, em parƟcular no campo social, com que comecei a ter contacto ainda na Universidade por já estar a trabalhar e para as possíveis soluções apresentadas por diversas fontes, em especial as ideologias. Assim, com esse «instrumento de reflexão» que era aquela doutrina, tudo se foi relaƟvizando, em parƟcular tornando-se evidentes, para mim, os aspectos posiƟvos e negaƟvos das referidas possíveis soluções. Devo também acentuar que a operacionalidade daquele «instrumento» foi crescendo à medida que aprofundava o conhecimento dos princípios e valores que, de facto, são a base da doutrina social da Igreja. Na verdade, com o decorrer dos anos, esses princípios e valores
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foram entrando dentro de mim, fixando-se no meu subconsciente, de tal modo que fui conseguindo reagir com rapidez nas diferentes circunstâncias que me iam surgindo e, tanto quanto eu conseguia ver, sempre que os mesmos eram postos em causa. Aconteceu-me isso no País e em instâncias internacionais em que Ɵve de actuar durante alguns decénios”.
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Ou seja, a DSI é úƟl e praƟcável no dia-a-dia e em qualquer momento, nas mais diversas circunstâncias. A inclusão dos Anexos III, IV e V, resultou do reconhecimento da importância desses textos por neles aparecerem evidenciadas áreas relevantes
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da DSI, como, por exemplo, o emprego, os salários, a reparƟção dos rendimentos, as condições de trabalho, a reforma da empresa em diversos ângulos, o trabalho e o capital, a propriedade dos meios de produção, a segurança social, o acesso do trabalhador a um património, os sindicatos, o Estado, o desenvolvimento, o progresso social, a dignidade do homem e dignidade do trabalho, o trabalho e a família, o trabalho e o sistema educaƟvo, o trabalho e a solidariedade, o trabalho e o tempo livre, o trabalho e a propriedade, a existência de trabalho adequado para todos os que podem e querem trabalhar, a existência de relações de trabalho justas para o homem que trabalha. Deve assinalar-se que, quando o livro estava em condições de ser distribuído, o Papa Bento XVI publicou uma nova Encíclica social, “Caritas in Veritate”, que, portanto, não está contemplada nesta primeira edição do meu livro, o mesmo sucedendo com a contribuição excepcional que o Papa Francisco, desde o primeiro dia do seu PonƟficado, vem dando em termos de DSI e da sua importância, devendo já destacar-se a “Exortação Apostólica «Evangelii Gaudium»”, de 24 de Novembro de 2013, que o próprio Papa não considera um documento social (nº 184) embora no primeiro ponto do Capítulo II já comente algumas componentes da actual questão social como, por exemplo, “não a uma economia de exclusão; não à nova idolatria do dinheiro; não a um dinheiro que governa em vez de servir; não à desigualdade social que gera violência”. Em 24 de Maio de 2015 (Solenidade de Pentecostes, ou seja, da Descida do Espírito Santo sobre os Apóstolos), o Papa Francisco assinou a Carta Encíclica “Laudato si”, que se insere no magistério social da Igreja (nº 15), e onde lança a toda a humanidade a questão: “Como estamos a construir o futuro do Planeta?” (nº 14). Há “alguns eixos que atravessam toda a encíclica como, por exemplo, a relação ínƟma entre os pobres e a fragilidade do Planeta, a convicção de que tudo está inƟmamente interligado no mundo, a críƟca do novo paradigma e das formas de poder que derivam da tecnologia, o convite a procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o senƟdo humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos, a grave responsabilidade da políƟca internacional e local, a cultura do descarte e a proposta dum novo esƟlo de vida. Estes temas nunca se dão por encerrados nem se abandonam, mas são constantemente retomados e enriquecidos.” (nº 16).
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B. INGRESSO NUM GABINETE DE ESTUDOS
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3. No mesmo ano em que terminei o meu curso, 1949, o Professor José Pires Cardoso fundou um Gabinete de Estudos CorporaƟvos (GEC), pois sendo bem conhecido como corporaƟvista e, dando aquela designação ao Gabinete, facilmente a Mocidade Portuguesa lhe facilitou instalações e outros meios. Este contexto não era nada atraente e os alunos que acabavam o curso, numa primeira reacção, não estavam dispostos a comprometer-se e a entrarem para aquele Gabinete. Mas a categoria e o espírito aberto do Prof. Pires Cardoso eram demasiado atraentes, tanto mais que ele esclarecia logo que os licenciados que quisessem trabalhar no Gabinete podiam dedicar-se à área de estudo e invesƟgação que quisessem. Além disso, só o Prof. Caraça Ɵnha criado, há já bastantes anos, um Centro de Estudos mas dedicado apenas à MatemáƟca. Pela minha parte, era um campo de estudo de que sempre gostei muito, mas não de molde a querer especializar-me nessa matéria. Mas não quero deixar de realçar a iniciaƟva destes dois Professores, embora em momentos disƟntos, de terem criado centros de estudos que permiƟssem a alunos mais interessados, uma vez terminado o curso, em se dedicarem a desenvolver os seus conhecimentos nas áreas em causa e a invesƟgar e a publicar os resultados do seu trabalho. Note-se que o número de professores do ISCEF era bastante elevado, como sucede em todas as Universidades. O facto de, neste caso, apenas dois professores se dedicarem verdadeiramente ao ensino e chegarem ao ponto de criar centros de estudos revela bem como é muito limitado o número de professores que se dedicam com seriedade ao ensino. A iniciaƟva do Prof. Pires Cardoso fez com que, imediatamente, o meu irmão Francisco, eu próprio e outros colegas ingressássemos no GEC. Havia reuniões semanais ao fim da tarde, de duas ou mais horas, onde se conversava acerca de vários problemas e se apresentavam propostas de estudos a realizar sobre temas à nossa escolha que nada Ɵnham de corporaƟvos (só um novo membro do Gabinete, mais tarde, abordou essa área mas em senƟdo muito críƟco), e discuơamos os estudos que iam ficando concluídos antes de serem publicados na Revista do Gabinete.
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C. INÍCIO DO ESTUDO E INVESTIGAÇÃO EM ÁREAS SOCIAIS: “REFORMA DA EMPRESA”; “EMPREGO”; “REPARTIÇÃO DOS RENDIMENTOS”
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Pela minha parte, com o espírito já virado, por tudo o que disse no final do Capítulo 1 e pelo que ia aprendendo através do progressivo conhecimento da DSI, para os problemas sociais, propus-me realizar o estudo “A Desproletarização e a Empresa”, no âmbito mais geral da “Reforma da Empresa”, que foi a temáƟca socioeconómica para que decidi avançar de início. Este estudo originou a primeira invesƟgação que realizei, após o fim do meu curso superior (durante o qual e para diferentes cadeiras escrevi alguns trabalhos, como a “Guiné Portuguesa”, “A indústria das conservas de peixe”, entre outros). Mas aquela primeira invesƟgação na área da “Reforma da Empresa” ensinou-me muito, não só sobre o tema mas também sobre os aspectos metodológicos da invesƟgação. Na realidade, li cerca de três centenas de livros e cheguei à principal conclusão de que, praƟcamente, o essencial para uma abordagem séria do tema estava nos livros de cinco ou seis autores, aparecendo raramente alguma ideia nova nos restantes. A realização do meu texto final foi-me facilitada por, tendo pedido a antecipação da prestação do serviço militar a que estava obrigado, o mesmo se ter iniciado logo que finalizei o meu curso no ISCEF; e se num primeiro período, o da minha recruta, pouco tempo sobrava para avançar no estudo do meu tema, já na fase posterior, como oficial miliciano e por sermos muitos, Ɵnha poucas tarefas militares para realizar, o que me permiƟu trabalhar bastante na minha invesƟgação (na “messe” dos oficiais…). Como consegui terminar a elaboração do texto a tempo de ser discuƟdo no Gabinete no segundo semestre de 1950, o mesmo foi publicado, como arƟgo e dada a sua extensão (51 páginas), nos nos 3, 4 e 5 da Revista do Gabinete no ano de 1951. Apresento na folha seguinte o respecƟvo Sumário. 4. Em consequência desta publicação e independentemente de, desde finais de 1950, já estar a trabalhar a tempo inteiro no sector privado (até meados de 1955) e, depois, no sector público até à reforma em 1997 (funções estas a que me referirei de forma mais desenvolvida nos Capítu-
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los 5 e 6), foi sendo solicitada a minha colaboração sob diversas formas; entre outras, proferi palestras na Rádio Universidade sobre “O homem e a ordem social”, “Algumas considerações sobre a questão social”, etc., fiz a recensão críƟca, para a Revista do Gabinete, de alguns dos livros que iam surgindo (“Découverte du Bien Commun”, de L-J. Lebret O. P., «De la charité privée aux droits économiques et sociaux du citoyen”, de François Schaller, “La condiƟon ouvrière”, de Simone Weil, “La paix dans l´entreprise”, de E. Deletaille, etc.).
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Igualmente me foi solicitado um arƟgo para a revista “Dinámica Social”, do Centro de Estudios Economico-Sociales, de Buenos Aires (ArgenƟna), que, com o ơtulo “Hacia la humanización de la empresa”, foi publicado no nº 24, de Agosto de 1952, daquela revista. Também publiquei, em Fevereiro de 1956, na Revista “Encontro” (Órgão dos Universitários Católicos), um texto sobre “O Homem e a Empresa”, com os seguintes subơtulos: 1. Posição ideal do trabalho na vida; 2. Posição real: evolução e causas; 3. Problemas. Actuação necessária; 4. A empresa e a solução dos problemas postos. Embora conƟnuasse centrado na temáƟca da “Reforma da Empresa”, fiz, por razões de ordem conjuntural, as minhas primeiras incursões na área do emprego, surgindo na Revista do Gabinete do Professor Pires Cardoso, sucessivamente, textos sobre: “Direito ao trabalho para doentes e aleijados”, no nº 10 (1952), 5 páginas; “O direito ao trabalho e o envelhecimento dos indivíduos”, no nº 27 (1956), 22 páginas; “Para além do direito de trabalhar”, no nº 47 (1962), 19 páginas. Este úlƟmo estudo, já consƟtuiu um primeiro avanço em ordem ao conhecimento dos problemas de emprego no conƟnente português. 5. Entretanto, o Gabinete ia admiƟndo novos membros – atraídos pela categoria do Prof. Pires Cardoso e também pelo seu ensino, no úlƟmo ano do curso, sobre a Doutrina Social da Igreja, ensino esse que depois cada um procurava desenvolver e ir actualizando – como Adérito Sedas Nunes (que passados alguns anos assumiu a direcção do Gabinete, mas este com outra designação – “Gabinete de InvesƟgações Sociais”, integrado na Universidade Técnica de Lisboa – e a Revista passou a chamar-se “Análise Social”), Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Pinto, entre outros. Acerca daquela transformação do anƟgo Gabinete de Estudos CorporaƟvos, em que nada ocorria no campo corporaƟvo salvo algumas contribuições do exterior para a respecƟva Revista, em Gabinete de InvesƟgações Sociais e integrado na Universidade, transformação essa resultante de uma cooperação muito especial em parƟcular entre o Prof. Pires Cardoso e o Dr. Adérito Sedas Nunes, ambos homens excepcionais sob todos os aspectos e grandes e saudosos amigos, considero esclarecedor o arƟgo deste úlƟmo publicado no nº 100, de 1988, da Revista Análise Social sob o ơtulo “Histórias, uma história e a História – sobre as origens das modernas Ciências Sociais em Portugal”.
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Não esqueço que Adérito Sedas Nunes, tendo progredido muito no conhecimento da Doutrina Social da Igreja e entusiasmado com a mesma, publicou logo em 1961 um livro inƟtulado “Doutrina Social da Igreja”, que teve grande repercussão e agitou os meios não só intelectuais e também não apenas os católicos. Foi uma primeira comprovação da importância do ensino do Prof. Pires Cardoso nas suas aulas, sendo ele, como já disse atrás, agnósƟco, e da influência que essa Doutrina estava a ter no pensamento e na acƟvidade de muitos dos seus ex-alunos, incluindo os que então trabalhavam no seu Gabinete de Estudos. Como já referi anteriormente, foi isso que também sucedeu comigo, mesmo após deixar de ser membro daquele Gabinete, e, depois, pela vida fora desde a frequência das aulas do Professor Pires Cardoso. Quero aqui assinalar um outro facto relevante. Num País em que a Sociologia era considerada uma ciência muito perigosa e de evitar (o que, aliás, sucedia com os problemas sociais em geral), Adérito Sedas Nunes conseguiu, embora só em 1982, criar na Universidade de Lisboa o InsƟtuto Superior de Ciências Sociais, em que a Sociologia ocupava um papel central. Também devo referir que, antes disso, na nova Revista “Análise Social”, em que publiquei alguns estudos sobre trabalho, emprego e rendimentos, já Ɵnham surgido textos muito significaƟvos em matéria sociológica. 6. Regressando à invesƟgação no campo da “Reforma da Empresa”, quero começar por chamar a atenção para o facto, referido atrás no penúlƟmo parágrafo do ponto 2, de que na DSI há bastante doutrina relacionada com aquela temáƟca e a que faço referência, em especial, nos Anexos IV e V do meu livro citado no referido ponto 2. Por outro lado, e quando já dispunha de material suficiente para escrever mais sobre essa área, recebi um convite para realizar uma conferência relacionada com aquela matéria da Juventude Universitária Católica do InsƟtuto Superior Técnico (IST), integrada numa série subordinada ao tema “Problemas Sociais do Trabalho” e que foi proferida no Anfiteatro de Química do IST em 19 de Março de 1957 sobre “Os trabalhadores e a vida da empresa”; foi publicada no nº 29, de 1957, da Revista do Gabinete como arƟgo (ocupando 34 páginas). O respecƟvo Sumário figura na página seguinte.
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Em 1958, recebi um outro convite para proferir uma conferência na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, convite esse que me foi dirigido pela Secção de Economia da Juventude Universitária Católica daquela cidade e com o apoio da Direcção da Faculdade. Como conƟnuava a invesƟgar no campo da “Reforma da Empresa”, foi-me possível preparar um texto sobre “A industrialização, a empresa e o homem” (cujo Sumário figura na folha anterior) que se integrava num ciclo de conferências promovido pela referida Secção de Economia relaƟvo a aspectos morais relacionados com o exercício profissional. Essa conferência teve lugar em 25 de Abril de 1958 e foi publicada na Revista do Gabinete nos nos 34 e 35-36, de 1958 (Ɵnha 33 páginas). Recordo-me de que, entre outras acƟvidades relaƟvas à mesma temáƟca, proferi uma lição para as finalistas do InsƟtuto de Serviço Social, em 22 de Abril de 1959, com o ơtulo “Problemas humanos na empresa” e escrevi no “Diário de Lisboa”, de 7 de Agosto de 1960, um arƟgo sobre “O Serviço Social e a Empresa; algumas considerações”. Entretanto, recebi uma bolsa de estudo da Junta de Acção Social para elaborar um trabalho acerca de “A integração do trabalhador na empresa e a forma de remuneração (Ensaio psico-sociológico)”, tema este que constava do meu pedido de bolsa e correspondia a uma área da temáƟca mais geral da “Reforma da Empresa” que eu ainda pretendia invesƟgar. Debrucei-me sobre aquele tema a parƟr de Janeiro de 1959 e concluí o texto (com cerca de 100 páginas) em Abril de 1960. Por razões várias, este estudo foi publicado apenas em 1962/63 nos nos 4, 5 e 6 da Revista do Centro de Estudos Sociais e CorporaƟvos, da Junta de Acção Social (então integrada no anƟgo Ministério das Corporações e Previdência Social). Neste estudo Ɵve como preocupação principal responder à seguinte questão: A forma de remuneração, através dos seus efeitos psicológicos e sociológicos em relação ao trabalhador, pode actuar como factor favorável à integração deste úlƟmo na empresa? Portanto, pesquisei aqueles efeitos nas principais formas de remuneração uƟlizadas. No decurso do estudo Ɵve em vista, fundamentalmente, a empresa industrial; isto não impede que muito do que concluí seja também válido para empresas não industriais. Nas dez folhas seguintes figuram: o Índice deste estudo; o Índice alfabéƟco das formas de remuneração analisadas; a bibliografia uƟlizada na análise anterior. É importante a bibliografia indicada neste trabalho, bem
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