Véspera de uma
Aposentação
Edição: edições Parténon ® Título: Véspera de uma Aposentação Autor: Álvaro Dionísio Capa: Patrícia Andrade Paginação: Sítio do Livro 1.ª Edição Lisboa, Janeiro de 2016 ISBN: 978-989-99472-3-8 Depósito legal: 402897/15 © 2015, direitos reservados para Álvaro Dionísio PUBLICAÇÃO:
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Álvaro Dionísio
Véspera de uma
Aposentação
Índice
1. Começo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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2. Admissão na Caixa do Comércio . . . . . . . . . . . 23 Arquivo e história de Urbano Sanches . . . . . . . . . . . 50 3. Caixa de Previdência da CUF . . . . . . . . . . . . . 59 Serviço Jurídico e de Contencioso . . . . . . . . . . . . . 59 Imagem do presidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 Conflitos entre o presidente e o jurista . . . . . . . . . . . 85 Exoneração do presidente da Caixa da CUF . . . . . . . . 96 De jurista a vice-presidente da Caixa da CUF . . . . . . . 99 Integração da Caixa da CUF nos centros regionais . . . 109 4. CRSSL – Delegação de Amadora . . . . . . . . . . SVIP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Visita ao antigo núcleo territorial . . . . . . . . . . . . . Coordenadora da acção social . . . . . . . . . . . . . . Serviço de Secretaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
115 116 118 125 131
Assinatura das folhas de ponto . . . . . . . . . . . . . . Episódios com a Dra. Antonieta Lencastre . . . . . . . . Novo regime de instalação nos Centros Regionais de Segurança Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . Programa de luta contra a pobreza . . . . . . . . . . . . Projecto ADICA – Apoio Domiciliário Integrado para o Concelho de Amadora . . . . . . . . . . . . . . .
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5. Centro Nacional de Pensões . . . . . . . . . . . . . Aprovisionamento, Património e Obras . . . . . . . . . Central telefónica digital . . . . . . . . . . . . . . . . Remodelação dos Serviços Informativos . . . . . . . . . Reuniões de serviço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Concurso público para a Informática . . . . . . . . . .
167 172 182 184 186 193
6. Regresso ao Centro Regional de Segurança Social de Lisboa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Chefe de divisão – DGRSS . . . . . . . . . . . . . . . Chefe de divisão de Consulta Jurídica . . . . . . . . . . Livro Azul e Livro Branco . . . . . . . . . . . . . . . . Comissão do Livro Branco da Segurança Social . . . . . Concurso para director de serviços . . . . . . . . . . . Direcção de Serviços de Identificação e Registo de Remunerações (DSIRR) . . . . . . . . . . . . . . Plano de recuperação dos registos de remunerações . . . Instituto da Solidariedade e da Segurança Social – ISSS . Unidade de Enquadramento e Vinculação e Registo de Remunerações – UEVRR . . . . . . . . . . . . .
147 150 152
201 203 211 214 219 230 232 243 247 253
7. Final . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 307
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Começo
Naquela manhã, Duarte Nuno saiu de casa mais cedo do que o costume em direcção à estação: ia apanhar o comboio – como sempre fazia – a caminho do emprego. O movimento das pessoas, àquela hora da manhã, era ainda diminuto, sem as habituais correrias e os receios de perder o comboio que geralmente chega a horas para quem se atrasa um minuto! Duarte Nuno só raramente levava o carro para o trabalho, por razões sobejamente conhecidas: os ditos engarrafamentos que causavam perdas infinitas de tempo, irritação e gastos acrescidos de combustível até chegar ao lugar de destino; não raras vezes acontecia andar às voltas com o carro até conseguir um espaço onde pudesse estacioná-lo! Depois, no final do dia, vinham a fadiga e o penoso regresso à casa. Por estes e outros motivos, optou por fazer o seu percurso de comboio, deixando então de se preocupar com a condução e as contrariedades próprias e alheias; contrariedades que surgiam até em situações
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pitorescamente urbanas diante de um semáforo: «O aselha que seguia à nossa frente, que só resolveu passar com o sinal amarelo e podia ter passado com o verde! Filho da mãe… Parece que fez de propósito só para me deixar na mão!» Assim, Duarte Nuno passou a viajar tranquilamente de comboio; regra geral levava consigo qualquer coisa para ler: livro, revista ou jornal; se lhe apetecia, lia; se não lhe apetecia, não lia e contemplava a panorâmica através da janela à beira do lugar onde se sentava. Aí divagava o pensamento e saboreava cada momento só seu, naquela solidão apetecida, nostálgica, mas agradável, em paz e tranquilidade interior: sentia-se bem com a natureza ou com Deus, sabe-se lá… e com os homens! De vez em quando, lá vinha uma saudade leve de um amor não esquecido ou uma lembrança dos tempos de criança; era o interlúdio de uma melodia breve pairando entre uma e outra estação interrompida pelas entradas e saídas apressadas de passageiros; eram pessoas que circulavam nas carruagens à procura de lugares, ou quem sabe de companheiros de percurso, amigos e amigas, namoradas ou namorados… Gente de todas as idades: homens, mulheres e crianças viajando juntos, levando um mundo dentro de si… às vezes o olhar e a expressão no rosto dos mais velhos deixavam transparecer tristeza e amargura pelas mazelas do tempo, da fadiga, da idade e do cansaço da alma… Já o olhar e a expressão dos mais novos irradiavam a alegria de uma juventude insubmissa ao mundo do qual pareciam alhear-se! Uma parte desses jovens era constituída por estudantes que transportavam consigo mochilas de sonhos e de esperança e que, indiferentes às adversidades, caminhavam em frente; se a vida não lhes corre bem à primeira, tentam à segunda; e se dessa também não correr bem, tentam novamente e assim sucessivamente… Para eles o infinito não tem limites e a esperança tam-
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bém não! A vida é para ser vivida e – como dizia o poeta – «é imortal enquanto dura…». Duarte Nuno imaginava assim o pensamento dos jovens actuais, que não seria muito diferente do seu enquanto jovem: a diferença entre a juventude do presente e a sua residia no conhecimento proporcionado pela tecnologia, pela ciência e nas fontes de acesso à cultura que não existiam no passado! Os avanços científicos e tecnológicos dos últimos anos transformaram inexoravelmente o mundo do conhecimento em que vivíamos com os modernos sistemas de telecomunicações, através da transmissão de todo o tipo de informação, da imagem e dos vídeos na Internet, na televisão, de telemóveis e aparelhos similares… no contacto directo entre as pessoas e o mundo exterior: outros continentes, outros países, outros povos e outras culturas diferentes: um mundo global! Portugal – que foi um país de marinheiros e descobridor de novos mundos nos séculos XV e XVI – viveu depois isolado entre os Pirenéus e o Atlântico, circunscrito em aldeias, vilas e cidades; conformado com as conquistas dos territórios além-mar em letargia permanente até à década de 1960, data a partir da qual se deram dois acontecimentos importantes: a emigração forçada de portugueses e a mobilização da juventude para a Guerra Colonial. Parecia-lhe, pois, natural que a juventude dessa época – que fora também sua – tivesse sido assimilada por valores culturais e históricos de então, os houvesse conservado e os quisesse transmitir à geração futura. «Mas isso era passado!», dirão os jovens de hoje, para quem só o presente e o futuro contam! É verdade e em parte têm razão: o passado não foi vivido por eles, as suas prioridades são outras… estão viradas para o futuro que começa já hoje! Na verdade, a evolução da ciência e os rápidos pro-
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gressos tecnológicos não lhes permitem distrair-se nem olhar para trás, sob pena de «perderem o comboio»! O país de Duarte Nuno havia mudado e muito… e sobretudo depois do 25 de Abril de 1974. Nessa data ele era ainda um jovem de 29 anos, já casado e com encargos familiares. Havia enfrentado, como a maioria dos jovens da sua geração, grandes dificuldades na vida: começara a trabalhar desde a adolescência, fizera a Guerra Colonial e vivera a solteirice até aos 22 anos. Por ironia do destino ou talvez não, a antiga governação do País acabou depois por ser derrubada por jovens militares e combatentes da Guerra Colonial! O povo foi atrás, apoiando entusiasticamente o derrube do regime e aderiu à revolução na esperança de alcançar um futuro melhor para si e para os seus filhos. Estes – pelo menos – já não iriam para a guerra combater! Com a queda do regime, os presos políticos foram libertados, a censura política abolida e a imprensa escrita e falada tornou-se livre. Com o fim da guerra em África e extinto o último Império Colonial Português, havia que reconstruir o País do Futuro: democratizar e educar o povo (tarefa dos políticos…), desenvolver económica, social e culturalmente o País: abriram-se escolas improvisadas para permitir a todos os jovens o acesso aos diversos graus de ensino; implantou-se o Serviço Nacional de Saúde, «tendencialmente gratuito»… A Previdência Social universalizou o seu âmbito de abrangência; os principais sectores de actividade económica e financeira foram nacionalizados «a caminho do socialismo», como apontava a Constituição da República Portuguesa de 1976, no seu preâmbulo! Nesta perspectiva ideológica combateram-se de forma indiscriminada princípios e valores culturais antigos, considerados à época reaccionários por serem associados ao antigo regime e como tais atentatórios da liberdade e da democracia!
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E é com os jovens de hoje, filhos ou netos já crescidos daqueles, que Duarte Nuno se cruza diariamente no comboio e que viajam consigo: informalmente vestidos, de cabelos compridos, soltos e desgrenhados ou presos com uma fita; curtos ou com penteados esquisitos, que usam brincos e tatuagens, que ouvem música estrangeira e conhecem-lhe as letras, e sabem cantá-la, que falam e trocam mensagens por telemóveis, que, enroscados, se beijam com à-vontade em público sob a intolerância disfarçada dos mais velhos e a indiferença dos mais jovens, alguns ainda adolescentes acabados de entrar no ensino secundário!… Esta pública liberdade não existia no tempo em que a geração de Duarte Nuno tinha a mesma idade: «Era tudo mais recatado, mais vigiado!». Porém, é verdade que, na década de 1960, havia já o movimento dos hippies nos Estados Unidos e a música dos Beatles na Inglaterra, que revolucionaram o mundo! Portugal não ficou imune ao fenómeno e a juventude – sobretudo urbana – foi aderindo… Quem não se lembra do uso das minissaias, das calças à boca-de-sino, dos rapazes de cabelos compridos (como os Beatles) que na data eram uma afronta para os mais velhos? Aliás, alguns anos depois do 25 de Abril, o movimento das mulheres, conhecido por «Três-Marias», viria a causar forte polémica! Mas a juventude é mesmo assim: irreverente! E a irreverência não é um mal em si mesma; será até um bem! Uma sociedade conservadora apegada ao passado é uma sociedade doente, espiritualmente envelhecida e um corpo sem alma! No entanto, é necessária alguma prudência, para que não se esqueça o passado nem se apague a História, a nossa origem e a nossa identidade; as coisas boas e más que ela nos legou; nem o presente ignore a experiência – quantas vezes sábia – dos mais velhos na dialéctica da vida, passando o seu testemunho aos filhos para que também eles percorram o seu caminho, cons-
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truam a sua própria história de vida e a transmitam aos seus descendentes, e assim sucessivamente… É com estas mutações que se faz a renovação e ela é proporcionada pela juventude, naturalmente crítica, contestatária, mas criativa e portadora de novos conhecimentos! Quando Duarte Nuno terminou a instrução primária, foi trabalhar como aprendiz de sapateiro para uma oficina da sua aldeia. Aos 13 anos foi trabalhar para Lisboa (Moscavide) como marçano para uma mercearia do seu tio materno, que era apenas cinco anos mais velho do que o sobrinho. Ao fim de algum tempo, incompatibilizaram-se e Duarte foi-se embora. Foi acolhido por uma tia, irmã do seu pai, que residia no Bairro da Encarnação. Essa tia – de seu nome Palmira – arranjou-lhe emprego como groom (paquete) num dos restaurantes do Aeroporto da Portela. Passados alguns meses, Duarte foi despedido, porque teve a ousadia de escrever um bilhete a uma rapariga desse restaurante – o Alexandre de Almeida – em que manifestava os seus desejos mais íntimos: «Eu comia-te toda até não aguentares mais… ficares de gatas e derreada…»; e por aí adiante, tudo em linguagem altamente obscena! Aconteceu que essa rapariga – que alguns empregados mordiscavam, pelo menos com palavras… – não gostou e foi queixar-se ao chefe! Este mandou chamar Duarte e perguntou-lhe se tinha sido ele quem escrevera «aquilo». Duarte respondeu-lhe que sim; pediu depois desculpa à ofendida, mas não lhe serviu de nada: teve mesmo de ir para a rua! Pouco tempo depois, voltou a trabalhar como marçano, desta vez numa mercearia do Bairro da Encarnação. O patrão, os companheiros e a clientela gostavam dele: os próprios fregueses achavam-no um indivíduo educado, de bons modos, etc. Du-
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arte Nuno também se dava bem com todos, mas não gostava do trabalho que fazia: não era o atendimento ao balcão – aviar os fregueses como se dizia – que o chateava… Até sentia algum prazer nisso! O que o chateava era andar com um cesto às costas de rua em rua a entregar a mercearia encomendada pelos fregueses: não lhe agradava mesmo nada esse tipo de trabalho, apesar de algumas gorjetas que recebia em troca… Duarte, do que gostava mesmo, era de estudar e fazer outras coisas na vida! Foi nessa ocasião que a sua tia Palmira o incentivou a matricular-se na Escola António Arroio e a estudar à noite: estava convencida de que o sobrinho tinha jeito para o desenho! Mas não era essa a sua vocação, nem o tipo de ensino que Duarte idealizava para si – pretendia frequentar o ensino liceal – mas fez a vontade à tia! Durou pouco tempo… Tinha 16 anos quando os seus três companheiros de trabalho o desafiaram a alistar-se com eles na Marinha! Duarte achou interessante a ideia e tomou-a como uma aventura: já se imaginava a navegar pelo mundo inteiro, a conhecer outras cidades, portos e paragens, mulheres e outras fantasias… que ouvira contar, não sabia a quem, mas que o fascinavam! Não aconteceu exactamente assim: os seus três companheiros de aventura não passaram nos exames escritos e por isso não puderam alistar-se na Armada; Duarte Nuno ficou bastante triste por já não poder contar com a companhia dos seus amigos que tão entusiasticamente o haviam desafiado; mas também ele não seguiu para a Escola da Armada de Vila Franca Xira, para onde desejava ir. Ao invés foi recrutado para a Escola de Fuzileiros em Vale de Zebro. Aí fez a recruta, o curso de fuzileiro especial e, em Março de 1963, seguiu para Angola, então com 17 anos! Regressou passados dois anos e aos 20 anos requereu a sua passagem à disponibilidade e saiu da Marinha. Apesar de ter sido
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esse o melhor tempo da sua juventude e o dos amigos que lá fizera – e foram muitos –, optou por não seguir a carreira militar: voltou à vida civil e começou tudo de novo!… Sem emprego e sem dinheiro (aquele que poupara na comissão em Angola e enviara aos pais tinha sido gasto!). Regressou outra vez ao seu porto de abrigo: à casa da tia Palmira! Continuou a estudar à noite e empregou-se numa loja de ferragens, onde não se adaptou bem e foi despedido após o período experimental. Depois foi trabalhar para as obras a acarretar baldes de massa para os prédios em construção nos Olivais; mas, logo no final desse dia, foi despedido pelo capataz, juntamente com um companheiro com quem estivera a conversar! Duarte Nuno ainda se lembra do género de conversa que estava a ter com o seu jovem companheiro de trabalho, de 17 anos: era acerca de se trabalhar nas obras… Para Duarte, esse tipo de trabalhos era apenas temporário, até arranjar um emprego melhor! O seu companheiro, pelo contrário, há muito que trabalhava nas obras de construção civil e nunca tivera outro tipo de trabalho e no seu caso era para continuar! Duarte achou estranho e perguntou-lhe: – Por que razão não procuras outro emprego? Podias trabalhar numa fábrica, loja, mercearia ou coisa parecida… – Não, não posso – respondeu ele! – Não podes?! Mas não podes porquê? – Porque não sei ler! Duarte ficou surpreendido e ao mesmo tempo chocado; quase não queria acreditar que um rapaz ainda mais novo do que ele era analfabeto. Aconselhou-o então a estudar e disse-lhe: – Porque é que não vais fazer a 4.ª classe? Assim já tinhas mais possibilidade de melhorares a tua vida!
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– Porque tenho de trabalhar e de noite não há escola! – Não há escolas, mas há explicadores que te podem ensinar. Vais é ter de pagar, mas vale a pena! Estás muito a tempo de aprender: basta quereres! Esta foi a conversa que tiveram e que os levou ao despedimento no final do dia, mas o seu companheiro de trabalho não se incomodou muito: havia muitas obras na zona e o que não faltava era trabalho… Assim, no dia seguinte, às 8 horas da manhã, já estavam os dois a trabalhar! Dessa vez era um trabalho mais duro: abrir valas com uma picareta nas mãos!… O capataz, apercebendo-se de que Duarte não sabia manejar bem a picareta, perguntou-lhe: – Você nunca trabalhou nas obras, pois não? Duarte confessou-lhe que não e explicou-lhe as razões por que andava ali… Então o capataz, complacente, ensinou-lhe a pegar na picareta e a utilizar as suas pontas de acordo com as características do solo! No final do dia, Duarte regressava a casa da tia, tomava banho, jantava e ia para as aulas! Andou nesta situação enquanto aguardava ser chamado para o Comissariado do Desemprego em Lisboa, onde foi admitido como terceiro escriturário. Era um emprego público, não se ganhava muito, mas ia dando… Aos 22 anos, Duarte casou-se e três anos depois, já com uma filha, rumou até Moçambique (a convite de um seu cunhado), tendo arranjado emprego, também como escriturário, numa fábrica de açúcar – a Sociedade Agrícola do Incomáti – em Xinavane, uma vila que distava cento e tal quilómetros de Lourenço Marques. Aqui concluiu o 5.º ano dos liceus, nasceu-lhe outra filha, e passados três anos regressou a Portugal. Depois daquelas andanças todas, Duarte Nuno empregou-se na Previdência Social, fez carreira e nela permaneceu du-
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rante mais de 30 anos até ao momento da sua aposentação. É esta última fase mais prolongada da sua vida activa que passamos a contar. Duarte Nuno entrou solitariamente numa das carruagens do comboio em Massamá com destino à estação do Areeiro, mas agora desprovido dos meios habituais de leitura: livro, revista ou jornal. Verdade se diga – e já o dissemos antes –, nem sempre os lia durante o trajecto, mas ainda assim serviam de companhia! Porém, nesse dia Duarte Nuno preferiu viajar sozinho; tratava-se de um dia único, diferente de todos os dias pretéritos que jamais se repetiriam no futuro: o seu último dia de trabalho, ou melhor, de presença no seu local de trabalho – a Segurança Social; no dia seguinte seria tão-somente mais um aposentado a acrescentar a uma lista publicitada em Diário da República. Duarte Nuno tinha completado 60 anos. Reunia as condições legais e estatutárias para requerer a aposentação voluntária e foi o que fez- Sabia que não se podia queixar disso e dizia para consigo: «Vais para a reforma porque queres, ninguém te obrigou!». «Em certa medida, não», respondia a si mesmo». Por outro lado, os acontecimentos vividos ultimamente levaram-no a pensar que a governação política estava mais interessada nos seus políticos do que em técnicos e profissionais antigos e experientes; parecia até que os consideravam indesejados! Talvez… mas e se esta sua suspeita tivesse mesmo fundamento? Então era melhor sair pelos seus pés a ser empurrado por alguém… Considerada esta hipótese, bem como as circunstâncias e condicionantes do momento, não quis arriscar e resolveu sair! Não foi só Duarte Nuno quem optou pela aposentação voluntária. Outros colegas seus fizeram o mesmo; geralmente,
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os profissionais mais qualificados, aqueles que conheciam por dentro o aparelho administrativo da Previdência Social, aqueles que se dedicaram apaixonadamente aos serviços ao longo da sua carreira, aqueles que viveram as suas convulsões e transformações (que não foram tão poucas quanto isso: leis orgânicas a cada passo e de Bases do Sistema da Segurança Social às quais se associaram múltiplos diplomas avulsos: uma boa parte devida a transumância governativa e à inconsequente intervenção política dos seus “sábios”… Muitas outras alterações ocorreram na estrutura do aparelho administrativo dos centros regionais ao longo das diversas legislaturas: medidas políticas de circunstância tomadas pelo legislador ordinário, quantas vezes inconsequentes e absurdas, que tiveram impacto na vida de muitos profissionais do sector ao ponto de eles já não acreditarem na boa-fé dos seus governantes! Os profissionais que – tal como Duarte Nuno – dedicaram toda a sua carreira ao serviço público em prol dos beneficiários e contribuintes nas instituições onde trabalhavam. Para a geração destes profissionais – «os indesejáveis» –, a prioridade não era a política nem os políticos, mas os seus concidadãos: eram eles que pagavam o serviço que lhes era fornecido através dos seus impostos, das suas contribuições ou taxa social única! Os profissionais consideravam a Previdência Social a sua «segunda casa» e sentiam prazer em trabalhar nela; conheciam as suas regras; participavam e opinavam acerca dos serviços e da vida das instituições que representavam (nenhuma medida política ou diploma era publicado sem o conhecimento prévio dos serviços, quantas vezes consultados para o efeito por profissionais experientes e sabedores). Não como agora, que as medidas legislativas são anunciadas previamente pelos jornais, sem co-
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nhecimento atempado dos funcionários e prestadores do serviço, a quem cabe executar ou fazer executar a lei! Os dirigentes, outrora recrutados entre profissionais de carreira com larga experiência, deram lugar aos «comissários políticos» nomeados pelos governos – sem currículo na área e com manifesto desconhecimento da realidade. Pergunte-se-lhes, prosaicamente, o que é um N.I. ou um prazo de garantia e a maioria não consegue responder! Dirão, contudo, estes «comissários» que a sua função no cargo «não é saber inscrever um beneficiário ou registar um contribuinte, mas gerir o sistema». Até é verdade, em parte! Só que muitos deles não só não conhecem o Sistema Previdencial da Segurança Social como jamais foram gestores na vida! É certo que, com o decurso do tempo, alguns vão aprendendo qualquer coisa… para não ficarem mal de todo na fotografia! Mas, quando começam a saber um pouco mais, eis que se dá nova mudança política na governação e são substituídos por outros! A cena tem-se vindo a repetir ciclicamente… Na verdade, há muito tempo que os cargos directivos das instituições de Segurança Social (presidente, vogais, directores e adjuntos…) são ocupados por indivíduos da confiança política dos governantes: geralmente, filiados ou simpatizantes do partido ou partidos detentores do poder. Salvo raras e honrosas excepções, aparece alguém com conhecimento e competência para gerir o sistema; mas a maior parte está ali de passagem ou à espera de novas oportunidades para voos ainda mais altos na política. A carruagem onde Duarte Nuno entrou ia quase vazia. Sentou-se, como de costume, junto à janela, posicionado no sentido da marcha. Desta vez não propriamente para observar os prédios de estendais presos às varandas e marquises entreaber-
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tas que iam ficando para trás, nem as pessoas que se movimentavam ao começo do dia ou os carros circulando em direcções diversas; mas para reflectir acerca do seu percurso profissional. Impulsionado pela inércia do tempo, viajou pelo passado já longínquo e simultaneamente próximo: o tempo havia passado e nem sequer dera pela sua voragem! O percurso da sua actividade profissional iria terminar aqui e interrogava-se, à laia de balanço, se as escolhas que fizera na vida teriam sido as melhores, quer profissional, quer familiarmente, se não teria cometido alguns erros evitáveis. Certamente que sim! Algumas vezes vinha-lhe à memória a pergunta da sua mulher: «Já tens alguma ideia para as nossas férias? Já marcaste as férias para este ano? Olha que eu também tenho de marcar as minhas e já não tenho muito tempo!». «Não!», respondia Duarte Nuno, que nem sequer tinha pensado nisso… E até se incomodava com a pergunta! «Mas que coisa mais absurda, ó Duarte», ditava a sua consciência tardia! «Pois é», contra-argumentava em silêncio. Naquela época, para se conseguir as coisas tinha de se lutar por elas. Talvez por isso se preocupasse mais com a sua actividade e a sua carreira profissional do que com os seus cuidados familiares! Será que tudo isso valera a pena? Ou – eis a dúvida colocada a si mesmo – não seria antes uma desculpa para justificar a sua incapacidade na forma como geriu a vida e seleccionou as suas prioridades? Talvez! Mas isso é passado: tarde demais para corrigir agora! Ainda assim, achava que conseguira «levar a carta a Garcia», embora à custa de muito sacrifício, labuta e renúncia a momentos de lazer na sua vida pessoal e familiar. Com todas as suas cogitações, dúvidas e incertezas, Duarte Nuno foi relembrando os mais de 30 anos da sua carreira profissional, passados exclusivamente ao serviço das instituições de
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Segurança Social: Caixa de Previdência e Abono de Família do Comércio do Distrito de Lisboa, Caixa de Previdência da CUF, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Delegação de Amadora, Centro Nacional de Pensões e novamente Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.
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Admissão na Caixa do Comércio
No início da década de 1970, Duarte Nuno entrou para a Caixa de Previdência do Comércio em Lisboa, quase por mero acaso! Tinha regressado de Moçambique há cerca de um mês quando um amigo da família, seu conterrâneo – Justino Marques – lhe perguntou: – Olha lá, Duarte, já estás empregado? – Ainda não – respondeu Duarte Nuno. Nesse mesmo dia, em casa do amigo, foi feito um requerimento para ser admitido na Caixa de Previdência e Abono de Família do Comércio do Distrito de Lisboa. Justino Marques, além de colega e amigo do director da Caixa do Comércio, era também dirigente da Caixa de Previdência dos Lanifícios. No dia em que Duarte Nuno se apresentou na Caixa de Previdência do Comércio, antes das 9 horas da manhã, apercebeu-se da chegada de mais sete pessoas à Secção de Pessoal. Soube,
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entretanto, que estavam ali com o mesmo propósito: o de serem admitidos na Caixa! Afinal, pensou Duarte Nuno, não ia sozinho nem era o único candidato a ser admitido nesse dia! Todos os candidatos, a excepção de uma senhora, eram do sexo masculino: coisa rara, como depois veio a constatar: entre 90% a 95% dos trabalhadores daquela instituição eram mulheres: solteiras, casadas e na grande maioria jovens. A única candidata à admissão não era assim tão jovem: aparentava ter 40 ou mais anos. Os restantes candidatos tinham idades entre os 18 e os 28 anos. A dita senhora – com o estado civil de casada – tinha um ar snob e apresentava-se toda aperaltada, vestida com casaco de peles, dizendo para quem a quisesse ouvir: «Eu venho empregar-me, mas não é por necessidade! É porque quero mudar de estilo de vida!…» (Certamente que esse seu novo estilo de vida não lhe terá agradado muito, porque passados escassos meses foi-se embora.) Enquanto o grupo aguardava pelo atendimento na Secção de Pessoal – que parecia tardar –, Duarte Nuno apercebeu-se de que o motivo dessa demora se prendia com certas formalidades necessárias à admissão dos candidatos na Caixa: preenchimento de fichas, apresentação do B.I., certificado de vacinas, entrega documental das habilitações académicas, talvez algum atestado, mais coisa, menos coisa… Essas formalidades. Além disso, foram prestadas informações úteis, como os horários de entrada e saída da instituição, o intervalo para almoço, a assinatura das folhas de presença, substituída pelo relógio de ponto, e outros esclarecimentos sobre o regime de faltas e sanções. Terminadas esses esclarecimentos e formalidades, imaginávamos nós – os candidatos já admitidos – que seríamos então
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conduzidos aos chefes dos respectivos serviços para começarmos a trabalhar, mas não! Houve uma surpresa com que ninguém contava: os candidatos foram levados para uma grande sala (equipada com secretárias, blocos de papel, lápis e borracha) onde três senhores formalmente vestidos e de pé nos aguardavam. Feitas as apresentações, soube-se então que esses senhores eram funcionários da própria Caixa: Mário Simões e Marcolino dos Reis, ambos chefes de divisão; e Bento Barbosa, técnico de reconhecido mérito. A sua presença ali tinha como finalidade ministrar ensinamentos sobre a estrutura e as bases do Sistema Previdencial, os regimes, aparelho administrativo e funcionamento dos serviços. A sessão iniciou-se com Marcolino dos Reis, que começou por perguntar aos candidatos se já tinham ouvido falar em caixas de previdência. Poucos foram aqueles que se arriscaram a responder e ainda assim de forma insegura, titubeante… Foi então que Marcolino Reis começou a explicar as Bases do Sistema de Previdência Social a partir da Lei n.º 2115 de 18 de Junho de 1961. – Esta era a base do sistema da Previdência – ensinava-nos ele –, que compreende quatro categorias de instituições. Na primeira categoria estão incluídas as Caixas Sindicais de Previdência, que, por sua vez se classificavam em três tipos: as Caixas de Previdência e Abono de Família, as Caixas de Pensões, as Caixas de Seguro e, ainda, com algumas particularidades, as Casas do Povo e a Casa dos Pescadores. Estas eram instituições de inscrição obrigatória que se destinavam a assegurar a protecção social dos trabalhadores por conta de outrem na doença, na maternidade e nos encargos familiares, que compete às Caixas de Previdência e Abono de
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Família; ou na protecção de invalidez, velhice e morte, que são atribuições das Caixas de Pensões; finalmente, os riscos especiais competem às Caixas de Seguros. Na segunda categoria, integravam-se as Caixas de Reforma ou Previdência, também de inscrição obrigatória; Na terceira categoria, as Associações de Socorros Mútuos tinham inscrição facultativa. Finalmente, na quarta categoria, encontravam-se as instituições para os funcionários e demais pessoas do serviço do Estado e corpos administrativos, ou seja: a Caixa Geral de Aposentações, instituída em 1929 (Decreto n.º 16 667, de 27 de Março) e o Montepio Geral do Estado, criado em 1933 pelo Decreto n.º 24 046, de 21 de Junho. Das categorias acima referidas – alertou Marcolino Reis –, «apenas as duas primeiras relevam para a nossa aprendizagem: as Caixas Sindicais de Previdência e as Caixas de Reforma, conforme as Bases do Sistema Previdencial, instituída em 1961 pela Lei 2115». Seguidamente, Marcolino dos Reis ilustrou alguns exemplos históricos relevantes de produção legislativa: a criação do Estatuto do Trabalho Nacional, publicado em 1933 pela Decreto-Lei n.º 23 048, assim como a Lei n.º 1884, de 16 de Março de 1935, que, no essencial, introduziu as mesmas categorias classificativas das Bases do Sistema Previdencial referidas na Lei n.º 2115 de 1961, acrescentando que todo o processo evolutivo da Previdência Social (designada pela primeira vez pelo legislador de 1933/1935) teve origem no corporativismo doutrinário, consagrado na Constituição Política de 1933. A designação «Previdência Social» terá surgido para se distinguir do regime de «Seguros Sociais Obrigatórios» criado em 1919, que nunca terá entrado em execução. Mas a ideia princi-
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pal da distinção entre os dois regimes era a seguinte: os seguros sociais obrigatórios visavam a «reparação» dos danos causados aos seus segurados, enquanto o regime da Previdência Social abrangia, além destes, também a sua «prevenção». O formador sublinharia depois a importância da Lei n.º 2092, de 1958, que visava a criação de condições tendentes a melhorar a situação habitacional dos beneficiários da Previdência Social mediante empréstimos concedidos ao abrigo dessa lei. Essa medida foi completada em 1960, mediante o estabelecimento de novas condições para o fomento da habitação: Decreto-Lei n.º 43 186, de 23 de Setembro. Quase a finalizar, Marcolino dos Reis referiu que havia mais legislação importante como os decretos, os regulamentos, as portarias e até despachos e circulares; que estas eram ferramentas jurídicas com as quais os formandos presentes, nas suas novas funções, iriam lidar pela vida fora. E referiu algumas, como se segue. A primeira que referiu foi o Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência publicado no Decreto n.º 45 266, de 23 de Setembro; aqui, a título de curiosidade, perguntou aos seus formandos: – Sabem em que ano foi criada a primeira Caixa de Previdência e como se chamava? – A pergunta envolvia já a resposta: ninguém sabia! Então, veio a esperada informação: – «Foi no ano de 1936, ainda nenhum de vós era nascido, e chamava-se Caixa Sindical de Previdência do Comércio de Exportação e Consumo de Vinhos do Sul de Portugal. O primeiro Regulamento das Caixas Sindicais de Previdência foi também aprovado nesse ano, pelo Decreto n.º 25 935, de 12 de Outubro. Mas tudo isso e muito mais poderia ser consultado na obra do Professor António Silva Leal.
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Entretanto, aproximou-se a hora de almoço, mas ainda houve um período para perguntas e respostas: uma espécie de debate sobre a matéria que envolveu a participação entusiástica de todos os candidatos, a que não foi alheio o próprio formador, que acolhia com redobrado interesse as questões suscitadas pelos seus formandos. Encerrado o período concedido para as perguntas e respostas, Marcolino dos Reis disse: – Bem! Agora vamos fazer um intervalo para o almoço (eram 12.30 horas) e depois, às 2 horas da tarde, recomeçamos; provavelmente a sessão da tarde não será toda comigo, mas com o meu colega Mário Simões. Não sei onde vão almoçar ou se moram aqui perto; quero, no entanto, lembrar que temos cá um refeitório que serve refeições mais baratas, mas têm de ser marcadas de véspera! Visto que vocês entraram hoje, só poderão marcar almoços para amanhã; quem os quiser marcar deve dirigir-se à Secção de Pessoal (onde estiveram no início desta manhã), que vos informará sobre como o devem fazer… Da parte da tarde, vamos falar sobre a criação das Caixas de Previdência, a sua estrutura administrativa, o financiamento, a orgânica e a evolução que, em boa parte, estão ligadas às perguntas interessantes que colocaram esta manhã! Certamente, a sessão seguinte irá esclarecer um pouco mais as dúvidas suscitadas… – E finalizou dizendo: – Meus senhores, desejo-lhes um bom almoço! E saiu da sala. A partir daquele momento, os candidatos ficaram sós e trocaram algumas impressões: a forma como decorrera a sessão, o seu grau de dificuldade e outras coisas mais… Todavia, agora, teriam de escolher o local para almoçar. Dois ou três companheiros almoçariam em casa, porque moravam ali perto; esse
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não seria o caso da «senhora do casaco de peles e do novo estilo de vida», que se apressou logo a perguntar: – Aonde posso apanhar um táxi? – Justificando-se de imediato: – É que almoço sempre com o meu marido, que já deve estar em casa com a criada à minha espera para servir o almoço! Então, alguém do grupo a informou: – Pode apanhar táxi já à saída da porta principal da Caixa, que faz esquina com a Alameda Afonso Henriques e a Av. Manuel da Maia; ou, então, no outro lado da rua, onde também passam táxis! – E a colega, toda emproada, lá seguiu… Duarte Nuno e os candidatos que residiam mais longe combinaram entre si escolher um local ali perto para almoçar que fosse bom e barato. O local eleito foi uma «tasca» perto da Praça do Chile que se chamava – se a memória não o atraiçoava – Cova Funda; servia ao balcão sandes, pregos, pastéis de bacalhau e outros petiscos… Terminado o frugal e curto almoço, sobrava ainda muito tempo para o início da sessão seguinte e então resolveram deambular pelas avenidas, quarteirões e ruas ali próximas para não chegarem atrasados à Caixa e à formação. Com a antecedência de alguns minutos, entraram na Caixa e subiram até ao piso onde ficava a sala de formação. Marcolino dos Reis não tardou a chegar e deu logo as boas tardes, perguntando-nos: – Então, almoçaram bem? – Todos responderam afirmativamente. Depois, cada um dos candidatos ocupou o seu lugar e foi dado início à sessão: – Vamos agora – disse o formador – falar da estrutura administrativa das Caixas de Previdência, dos seus órgãos, fontes de financiamento e gestão.