Terça-feira, 10 de março de 2009
Política curtas Novo ministério O presidente Lula acusou ontem os críticos dele de hipócritas e anunciou a transformação da Secretaria Especial das Mulheres em ministério. Segundo ele, aqueles que o criticam por criar ministérios e secretarias não consideram que esses órgãos são os responsáveis pela organização da vida das pessoas. Em tom de brincadeira, Lula disse que transformaria a secretaria em ministério para que a ministra Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) fique mais independente em relação à colega Dilma Rousseff (Casa Civil).
Deputado do castelo A defesa apresentada ontem pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) não convenceu os integrantes da corregedoria-geral da Câmara Federal. O corregedor, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), diz que levará adiante as investigações. Moreira é suspeito de apresentar notas fiscais de empresas dele para justificar gastos da verba indenizatória. Desde 2007, 65% dos recursos a que o deputado tem direito foram usados por ele para a contratação de segurança.
Verba indenizatória O deputado federal Chico Alencar (PSOL) repassou, em dois anos, R$ 55 mil de sua verba indenizatória para empresa de um correligionário do partido, o vereador João Alfredo Telles Melo. O parlamentar fez 21 pagamentos mensais de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008 no valor de R$ 2.625 para a empresa Eco Social Consultoria SócioAgrário-Ambiental Ltda, que tem Melo como um dos sócios. Alencar afirmou que a empresa prestou serviço na área de meio ambiente, acompanhando audiências públicas em comissões parlamentares.
Denúncia de Jarbas O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse ontem que aguarda ordens do ministro Tarso Genro (Justiça) para investigar denúncias feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDBPE) de que seria alvo de espionagem promovida por integrantes de seu partido, o PMDB. Corrêa conversou ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), que reiterou que vai apelar ao ministro para que a PF investigue as acusações de Jarbas.
Via Campesina
P C M A
Sem-terra ligados à Via Campesina, a maioria mulheres, promoveram ontem invasões e protestos em sete Estados e no Distrito Federal para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado anteontem. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que o protesto foi “pacífico”.
A cidAde
A
“Vamos investigar se os parâmetros que a autarquia usou para delimitar os limites de valores estão corretos”, afirma o promotor da Cidadania de Ribeirão Preto, Sebastião Sérgio da Silveira
licitação do lixo
Daerp envia contrato para Leão Superintendente diz que valor cobrado será de R$ 67,30, R$ 2,60 a menos do que publicado no ‘Diário Oficial’ j.f.pimenta - 31.Dez.2008 / a ciDaDe
Simei mORaiS
investigação
simei@jornalacidade.com.br
O
Daerp diz ter enviado à Leão Leão ontem, no prazo limite, os documentos para contratar o aterro particular da firma para destinar o lixo de Ribeirão Preto. O preço estipulado é de R$ 67,30 por tonelada, menor que os R$ 69,90 publicados na adjudicação que saiu no “Diário Oficial” (DO) do município em 25 de fevereiro. A Leão, que doou R$ 480 mil à candidatura da prefeita Dárcy Vera (DEM), foi a única empresa que participou de todo o processo de licitação. A segunda empresa a apresentar proposta foi desclassificada e a firma ribeirão-pretana ficou sozinha no páreo. A licitação está sob investigação do Ministério Público, que apura se houve irregularidades no certame (leia mais ao lado). O prazo para o Daerp se manifestar em relação ao contrato terminava ontem, dez dias após a publicação da adjudicação. O novo superintendente da autarquia, Joaquim Ignácio da Costa Neto, afirma que a empresa foi notificada ontem a devolver o contrato assinado em até dez dias. Depois disso, o órgão deve assinar e homologar a negociação. A reportagem não conseguiu localizar a assessoria de imprensa da Leão para confirmar se o preço determinado no contrato é mesmo R$ 2,60 menor do que o publicado no “Diário Oficial”. Costa afirma que
baixa renda
Promotor ainda questiona preço por tonelada
desconto Funcionários da Leão Leão recolhem lixo em Ribeirão: processo está nas mãos da empresa
foi a própria Leão que apresentou documento propondo o segundo preço por tonelada. “A empresa deu desconto de livre vontade.” Guatapará As 500 toneladas de lixo diárias de Ribeirão devem seguir para o aterro particular da Leão a partir de 1º de abril, diz Costa. Os resíduos serão depositados no CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos), em Guatapa-
f.l.pitOn - 28.fev.2009 / a ciDaDe
rá, do qual os donos da Leão são sócios. A prefeitura deve pagar R$ 30,28 milhões em trinta meses, para a empresa fazer os serviços de transbordo, transporte e aterro do lixo. A empresa também detém o contrato de coleta de lixo na cidade. O transbordo, a transferência do lixo dos caminhões de coleta para os de transporte rodoviário, deve ocorrer no próprio aterro municipal de
Ribeirão, cuja vida útil vai se esgotar em abril, por determinação da Cetesb. Para tanto, Daerp e Leão terão de fazer adequações no local para receber licença ambiental da Cetesb. “Já estamos providenciando os trâmites para o licenciamento.” A Cetesb informa, por meio de assessoria de imprensa, que o Daerp ainda não solicitou a licença para o transbordo, atividade que tem riscos ambientais.
O promotor da Cidadania de Ribeirão Preto, Sebastião Sérgio da Silveira, que investiga a licitação da Leão com o Daerp, diz considerar alto o preço anunciado pelo governo. “Vamos investigar se os parâmetros que a autarquia usou para delimitar os limites de valores estão corretos.” Reportagem do A Cidade mostrou que os R$ 67,30 que seriam cobrados pela Leão de Ribeirão estão 15% mais caros que o preço que a empresa cobra da prefeitura de São José do Rio Preto. A distância entre cada uma das duas cidades até Guatapará, no entanto, é diferente. Ribeirão vai pagar pelo transporte em 45 Km, enquanto Rio Preto paga menos, mas por um trajeto de 199 Km. Silveira diz que a mudança de preço após a conclusão da licitação, a princípio, é ilegal. Porém, ele afirma que, como a empresa é a única na disputa, o “desconto”, se confirmado, é positivo.
agrishow
Prefeita insiste em campanha e dirigente da feira evita polêmica webeR Sian - 28.abR.2008 / a ciDaDe
até três salários Prefeita Dárcy vera: atenção aos mais pobres
Dárcy pede subsídio para construir casas A prefeitura de Ribeirão Preto pediu ontem ao governo federal subsídios para construção de casas para famílias que ganham até três salários mínimos. A proposta pode ser incorporada a um plano nacional de habitação que a União apresentou ontem a prefeitos das 30 maiores cidades do país, na capital federal. O subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais do governo, Alexandre Padilha, diz que os critérios vão ser concluídos após as sugestões dos prefeitos. O plano, que deve contemplar famílias que ganham até 10 salários mínimos, deve ser lançado até o final do mês. “A faixa de até cinco salários terá maiores subsídios”, diz Padilha. A prefeita Dárcy Vera (DEM) diz que pediu atenção especial à faixa de até três
salários pela realidade de Ribeirão. O diretor da Cohab, Rodrigo Arenas (PMDB), diz que há 12 mil famílias nessa condição no cadastro da companhia. “Outras cidades, como Campinas, Osasco e Olinda (PE), também pediram ênfase nessa faixa.” Segundo Dárcy, as prefeituras terão de fazer seus projetos e apresentar ao governo federal. “Vamos nos reunir com a Cohab ainda nesta semana para verificar nossas condições”, diz a prefeita. Ela afirma que a prefeitura tem terras próprias e pode desapropriar outras. A Cohab fará um novo cadastro. “O número de casas será definido para cada cidade.” Uma das regras é de que os financiamentos, por meio da Caixa Econômica Federal, sejam para imóveis novos ou que serão construídos.
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), vai insistir na campanha para a permanência da Agrishow na cidade, em uma reunião às 9h30 de hoje com o presidente recém-eleito da feira, Cesário Ramalho da Silva, na prefeitura. O dirigente, no entanto, afirma que falará apenas do evento deste ano e não das edições futuras. A reunião foi marcada a pedido da prefeita. Ela diz esperar da Abimaq, associação que realiza a Agrishow, explicações sobre os motivos pelos quais a feira sairia de Ribeirão. A entidade e a Prefeitura de São Carlos fizeram um acordo no ano passado para a transferência do evento. O município conseguiu ainda R$ 52 milhões do governo federal para a construção da Cidade da Bioenergia, para instalar a Agrishow. Cesário, que é presidente da Sociedade Rural Brasileira, uma das participantes da Agrishow, diz que não pode falar da próxima edição e que a definição ficará para a Abimaq. “Não vou entrar [no assunto], estou preocupado com a feira de agora.” Ele diz que vai se encontrar com a prefeita para se apresentar e dizer os planos para o evento deste ano e afirma que não fará reivindicações. “Esta é uma visita de solidariedade, de comunicação da minha presidência e dos meus pensamentos.”
em ribeirão visitantes passeiam pelos estandes da feira agrishow
Governo federal Dárcy também continua a insistir com o governo federal. Ontem o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais do governo, Alexandre Padilha, afirmou que Brasília não interferiu para que a feira fosse transferida para São Carlos. “A decisão de mudar ou não o evento é única e exclusivamente da Abimaq.” Apesar do posicionamento de não-intervenção do governo federal, a prefeita diz que vai prosseguir na campanha “Fica Agrishow”. A prefeitura está fazendo abaixo-
assinado para levar a Brasília 100 mil assinaturas, pedindo a manutenção da feira no município. Dárcy diz ter marcado nova reunião com Padilha sobre o assunto para quinta-feira. “Ele disse que quer conversar comigo, não com a Abimaq.” A prefeita reclama que a entidade não abriu conversação com o governo dela, que começou neste ano, e fechou antes com São Carlos. “A Abimaq está jogando essa decisão no colo do presidente Lula. Eles querem a verba. Se o Lula liberar, a Abimaq sai [de Ribeirão].”