Sexta-feira, 13 de março de 2009
Política Curtas Concurso nacional Em reunião na manhã de ontem com o secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto, Celso Steremberg (DEM), o diretor financeiro da Acirp, Júlio César Soncini, e o arquiteto Fernando Freire discutiram opções de melhoria para os sete principais acessos à cidade. Foi decidido criar um concurso nacional de projetos paisagísticos para mudar o visual da entrada da cidade. A Acirp já prepara a filmagem aérea das sete entradas de Ribeirão. Em duas semanas haverá nova reunião.
Clodovil é mantido Por unanimidade, o TSE (Tribunal do Superior Eleitoral) decidiu ontem que o deputado federal Clodovil Hernandes (PRSP) não pode perder o mandato por ter se desfiliado do PTC. Para os ministros, houve grave discriminação pessoal ao parlamentar, o que justifica a mudança de partido.
DEM prega cautela Diante do impasse no PSDB pela definição da candidatura à sucessão do presidente Lula (PT), o DEM preferiu amenizar o tom “serrista” com que vinha tratando o apoio aos tucanos e esperar pela definição entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) e o de Minas, Aécio Neves (PSDB). Após a primeira reunião do conselho político do partido no ano, ocorrido na noite de ontem, em São Paulo, o discurso foi de cautela para uma aliança que é dada como certa.
Plano a mutuários O presidente Lula disse ontem, em Porto Velho, que vai lançar novo pacote habitacional do governo até o dia 23. Por determinação dele, a ministra Dilma Rousseff, que viajaria com o presidente para visitar obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, ficou em Brasília para finalizar o plano. Lula detalhou ontem dois pontos do novo plano: não haverá mais seguro de vida para as pessoas com idade acima de 40 anos, percentual que hoje equivale a 37% do valor da prestação; e, para aqueles que pagam aluguel, a prestação somente será cobrada a partir da entrega das chaves.
Devolução de casa
P C M A
Em nota divulgada ontem, o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, confirma que decidiu devolver à Casa o imóvel ocupado por parte da família dele, em Brasília. Apesar da devolução, Zoghbi afirma que preencheu todos os “requisitos legais” para ocupar o apartamento cedido pela Casa Legislativa, mas admite que apenas parte dos filhos vive no local. O diretor afirma, na nota, que não cometeu ilegalidades porque não tem imóveis próprios na capital federal.
A CIDADE
A3
“Questiono o preço e a forma, porque o aterro traz prejuízos ao meio ambiente”, afirma a vereadora Silvana Resende (PSDB), que pretende incentivar uma CEE sobre a licitação do lixo em Ribeirão
LICITAÇÃO DO LIXO
Abreu pretende fiscalizar contrato Vereador questiona preço que a Leão Leão cobrou de Ribeirão Preto; ele vai estudar a abertura de uma CEE MATHEUS URENHA / A CIDADE
SIMEI MORAIS simei@jornalacidade.com.br
O
vereador Gilberto Abreu (PV) sinalizou ontem, na sessão da Câmara de Ribeirão Preto, que vai abrir uma ação de fiscalização sobre o edital e o contrato de destinação final do lixo do município. Ele vai avaliar se pede abertura de uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para apurar possível irregularidade no certame em que a Leão Leão foi a única concorrente no final. A segunda empresa que apresentou proposta na licitação, Essencis, de São Paulo, foi desclassificada. Segundo o Daerp, a firma não apresentava os critérios técnicos exigidos no edital. O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria da Cidadania, abriu inquérito para apurar se houve direcionamento no edital. O texto que deu origem ao processo aglutinou no objeto três tipos de serviços em apenas um, o que poderia restringir a participação de mais empresas. A Leão inicialmente havia cobrado R$ 69,90 por tonelada para realizar o transbordo, transporte e a destinação final do lixo, em aterro particular, em Guatapará, o CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos), a 45 Km de Ribeirão. No começo da semana, o Daerp informou que mandou para a empresa um contrato com o valor de R$ 67,30 por tonelada.
PARÂMETROS Vereador Gilberto Abreu dá entrevista durante sessão da Câmara: “coleta de lixo de Ribeirão terá título de mais cara do Brasil”
O vereador Gilberto Abreu aguarda informações da prefeitura para avaliar se abre uma comissão para analisar o assunto. Ele pediu dados do edital na semana passada ao Executivo, que tem 15 dias para responder. “Dependendo da resposta, vou verificar uma medida fiscalizatória. Pode ser uma CEE.” Ele questiona a diferença do valor cobrado de Ribeirão em relação a São José do Rio
Preto, que paga 15% a menos para a Leão aterrar lixo em Guatapará, apesar da distância ser quatro vezes maior. A tonelada de resíduos rio-pretense sai a R$ 57. No mês passado, a prefeitura de Rio Preto conseguiu um abatimento de 4% no contrato, que vai gerar uma economia anual de R$ 530 mil aos cofres do município. “A assinatura do contrato pelo Daerp dará à coleta de lixo de Ribei-
Aterro público local deve ser fechado em abril
DATA-BASE
Servidores têm primeira reunião hoje O Sindicato dos Servidores Municipais e a Prefeitura de Ribeirão Preto fazem hoje a primeira reunião para discutir a data-base. A principal reivindicação é reajuste de 12,26%, do qual 7,26% é de inflação (INPC) e 5%, de aumento real. O presidente do sindicato, Wagner Rodrigues, diz que o início da negociação começou mais tarde neste ano. “Esperávamos a reunião para a última segunda-feira. No ano passado, a conversa começou no início de março.” As negociações de 2008, porém, se arrastaram até abril, no limite de concessões salariais e de abono previsto pela legislação eleitoral. Os servidores conseguiram 5,16% de aumento.
pal que 34 municípios da região metropolitana de Belo Horizonte (MG) estão fazendo para construir uma usina de processamento de lixo. A vereadora Silvana Rezende (PSDB) diz que pretende falar com Abreu para incentivar a abertura da CEE. Para ela, o preço não condiz com a realidade do mercado. “Questiono o preço e a forma, porque o aterro traz prejuízos ao meio ambiente.”
SESSÃO
PRAZO
O Daerp não poderá mais utilizar o aterro municipal para destinar as 500 toneladas diárias de lixo a partir de abril. A Cetesb, órgão estadual que regula o meio ambiente, determinou o fim das atividades no local depois de mais de um ano de discussões. O fim do aterro já estava previsto desde o início da administração anterior. Em março de 2005, o então secretário de Planejamento, João Theodoro Feres Sobrinho, disse ao A Cidade que
rão o título de ‘mais cara do Brasil’”, diz Abreu. Os parâmetros de valores utilizados no edital do Daerp também integram a investigação do MP. Abreu, que diz que vai direcionar esforços na área, afirma que o trabalho deve considerar também a tecnologia escolhida pela prefeitura para a destinação final dos resíduos domésticos. Ele cita o consórcio intermunici-
a área, na rodovia Mário Donegá, deveria ser inutilizada em até dois anos. O Daerp passou o ano de 2008 insistindo com a Cetesb que poderia utilizar a área por mais dois anos, enquanto a Administração suspendeu o processo licitatório para nova destinação de resíduos. A prefeitura chegou a anunciar, no período, que estudaria uma nova tecnologia para o lixo que não fosse aterro, mas acabou repetindo a modalidade
na licitação que lançou em novembro. A Cetesb chegou a suspender o envio do lixo ao aterro entre agosto e outubro, por falta de documentação do Daerp que comprovasse condições técnicas do local. Nesse período, a prefeitura mandou os resíduos para o CGR, o aterro particular da Leão. A empresa, que já detém o contrato atual de coleta na cidade, é a responsável pela engenharia do aterro municipal que está em fase de encerramento.
Prefeitura prevê R$ 6 mi ao Daerp Os vereadores aprovaram na sessão de ontem um projeto da Prefeitura de Ribeirão para crédito suplementar de R$ 6 milhões ao Daerp. A prefeitura já destina, mensalmente, mais de R$ 2 milhões à autarquia para subsidiar a gestão do lixo. O novo aporte será utilizado para pagar despesas do departamento, diz o secretário de Governo, Paulo Saquy (PMDB). Ele diz que adicional foi solicitado à Secretaria da Fazenda ainda sob a gestão de Luiz Joaquim Antunes (PR), afastado há onze dias da superintendência.
“Ele apresentou justificativas ao [secretário da Fazenda, Francisco] Pinghera, que atendeu o pedido.” O secretário do Governo diz não saber se a autarquia está com dificuldades financeiras. Saquy afirma que o valor deve ser abatido da dívida que a prefeitura tem com o Daerp, referente a contas de água e esgoto de prédios públicos municipais. Os vereadores aprovaram ainda um projeto de autoria de Bertinho Scandiuzzi (PSDB), que obriga a manutenção de balanças em postos de gás liquefeito engarrafado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dárcy pede verba e resposta sai em abril WEBER SIAN - 02.MAR.2009 / A CIDADE
COM PROBLEMAS Pacientes recebem soro em UBS de Ribeirão Preto
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), protocolou ontem pedidos de mais de R$ 17 milhões no Ministério da Saúde, direcionados ao pronto-atendimento. No entanto, a União deve começar a avaliar os pedidos apenas em abril, depois que o sistema de convênios do ministério voltar a funcionar. Dárcy entregou os pedidos após uma série de matérias do A Cidade, que mostram a falta de estrutura das unidades de saúde de Ribeirão. As solicitações são para reformas, leitos e compra de equipamentos, além da criação de uma unidade de pronto-atendimento 24 horas. A assessora do gabinete do ministro Francisco Temporão, Tereza Amaral, afirma, no entanto, que a prefeitura
terá de efetuar um cadastro desses projetos depois que o sistema de convênios da pasta voltar a funcionar. A estimativa é de que isso ocorra até o final do mês. Tereza diz, no entanto, que o cadastro não significa que os pedidos serão atendidos. Os técnicos do ministério vão avaliar os projetos de acordo com critérios já estabelecidos sobre demandas. “Precisamos fazer uma distribuição mais equitativa de recursos. Nem sempre o pedido da prefeitura é atendido.” Ela afirma que há um pedido de Ribeirão feito em 2005 que já foi contemplado com R$ 1,9 milhão para reforma de unidade. A verba não foi liberada, porém, porque há pendências nas áreas de engenharia.