domingo, 24 de maio de 2009
Política curtas Mensalão no tribunal A Justiça Federal de São Paulo marcou as audiências para ouvir as 96 testemunhas de defesa dos réus do mensalão - suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada. Serão dez dias de audiências, entre 25 e 29 de maio e entre 1º e 5 de junho, a partir das 14h. Entre as testemunhas estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o deputado Aldo Rabelo (PC do B-SP), expresidente da Câmara; o secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar; o publicitário Nizan Guanaes; o jornalista Ricardo Kotsho, exsecretário de imprensa do governo; e o exgovernador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
Assentamentos O Ministério Público Federal em Goiás recomendou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a realização de licenciamentos prévios dos projetos de assentamentos que ainda estão na fase administrativa para desapropriar áreas rurais. Segundo a Procuradoria, as irregularidades ambientais dos assentamentos em Goiás são responsáveis por danos ao Cerrado. Pelos dados da Procuradoria, do total de 247 assentamentos, 243 apresentam algum problema ambiental: falta de licenciamento, ausência de reserva legal ou destruição de áreas de preservação permanente.
Alencar se livra A Mesa Diretora da Câmara Federal arquivou nesta semana representação contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), acusado de repassar parte da verba indenizatória da Casa por dois anos para um correligionário, em Fortaleza (CE). Os integrantes da Mesa consideraram satisfatórias as explicações do parlamentar. Alencar era suspeito de repassar para vereador de Fortaleza João Alfredo Telles Melo (PSOL) cerca de R$ 55 mil por meio de 21 pagamentos mensais realizados de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008.
P C M A
A
“Alguém pode atestar falsamente a assiduidade dela na Casa”, afirma o promotor da Cidadania em Ribeirão Preto, Sebastião Sérgio da Silveira, que vai comunicar o fato também à promotoria criminal porque pode haver crime
cargo público
Dois laDos
NA teoRiA
NA PRátiCA
Nome de A.A.V.A. é publicado no “Diário Oficial” do município como chefe de seção de tecnologia da informação
No setor de tecnologia da informação da Câmara, dois funcionários trabalham apenas. São eles Eduardo Ishida, o chefe da área, e Júnior. No RH da Câmara, a funcionária diz que A. não existe
A mulher deveria cumprir a função na Câmara de Ribeirão
A. trabalha por meio período, todos os dias, na Maternidade Sinhá Junqueira
A. apareceria apenas às terças e quintasfeiras no gabinete do vereador Walter Gomes (PR), para quem ela realmente trabalharia, segundo ele próprio
Por duas quintas-feiras seguidas, a reportagem procurou A. na Câmara. Na primeira vez, uma funcionária disse que A. é advogada e presta assessoria jurídica ao gabinete. Na segunda vez, assessores disseram que ela não iria naquele dia porque estava doente. No mesmo horário, ela trabalhava no hospital
Walter diz que a funcionária faz serviços externos para ele e que ela trabalharia até mais do que oito horas por dia
Quando questionada se trabalhava apenas no hospital, a funcionária disse que sim. Questionada se não teria cargo na Câmara, ela disse: “Ah é, eu sou assessora do Walter Gomes, mas é um serviço à parte”
Comissionada da Câmara é suspeita de ser fantasma Mulher nomeada para chefe de seção de informática trabalha em um hospital; Walter Gomes diz que é assessora dele SIMEI MORAIS simei@jornalacidade.com.br
ADEMIR TERRADAS
RoteiRo Dos DesencontRos
ademir@jornalacidade.com.br
Denúncia aponta que existiria funcionária da Câmara que seria desconhecida dentro do Legislativo e trabalharia, de fato, na Maternidade Sinhá Junqueira Nomeação de A. A.V. A. é feita no “Diário Oficial” no dia 2 de fevereiro de 2009, como chefe de seção de Tecnologia da Informação Na quarta-feira, dia 13 de maio, repórter liga para o setor de informática da Câmara e funcionário diz que não há pessoa com nome de A. que trabalhe no local Na quinta-feira, dia 14, repórter liga ao recursos humanos da Câmara e pergunta sobre A.. Um funcionário transfere a ligação para o gabinete do vereador Walter Gomes (PR) No gabinete, uma funcionária diz que A. é advogada do vereador e trabalha no local às terças e quintas-feiras, mas nesse dia ela não estava trabalhando Na Maternidade Sinhá Junqueira, funcionários afirmam, por telefone, que A. trabalha no local por meio-período, todos os dias Uma semana depois, na tarde de quinta-feira, dia 21 de maio, repórter vai à Maternidade e conversa com A.. Ela confirma o nome inteiro e diz que trabalha apenas no hospital Questionada se não teria cargo também na Câmara, ela diz, “ah é, eu sou assessora do Walter Gomes, mas é um serviço à parte”. Ela pede para não falar sobre o assunto naquele momento No mesmo horário em que a mulher é questionada no hospital, dois funcionários do setor de informática da Câmara dizem a outro repórter que apenas eles trabalham no local. Eduardo Ishida diz ser o chefe do setor No setor de RH da Câmara, a funcionária diz ao repórter não conhecer A. e não saber quem é ela No gabinete do vereador Walter Gomes, assessores dizem ao repórter que A. iria até o local apenas às terças e quintas-feiras. Um funcionário disse que ela não estaria no local por estar de repouso em casa, por motivo de doença. Na verdade, ela trabalhava no mesmo horário no hospital O vereador Walter Gomes diz que a contratação da funcionária é assinada pela presidência da Câmara, mas que ela trabalharia para ele. Segundo Walter, ela cumpriria até mais do que oito horas diárias, mas fora da Câmara O presidente da Câmara, Cícero Gomes, diz que assinou a contratação, mas que não sabe de quem é a indicação. Ele acredita que a funcionária trabalhe no Legislativo e diz que, se ela for irregular, será exonerada FONTE: REPORTAGEM A CIDADE
Prévia das eleições A oposição teve na semana passada uma amostra do que vai ter de enfrentar na campanha eleitoral do ano que vem, na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo e o PT vão ressuscitar o discurso da “satanização” das privatizações e pespegar nos candidatos do PSDB e do DEM a pecha de “neoliberais”. A estratégia foi adotada abertamente pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e pelos sindicatos e movimentos sociais a pretexto de combater a CPI da Petrobras e defender a estatal do petróleo.
A cidAde
U
ma mulher nomeada para uma função de chefia na Câmara de Ribeirão Preto é suspeita de ser funcionária fantasma. A.A.V.A., nomeada em fevereiro para chefe de seção de TI (Tecnologia da Informação) da casa, não atua no setor. Procurada pela reportagem, A. trabalha na Maternidade Sinhá Junqueira. O vereador Walter Gomes (PR) diz que ela trabalha para ele em “serviços externos” (leia mais na página A4). Funcionários dele, no entanto, divergem sobre a função dela no gabinete. O Ministério Público pretende abrir inquérito amanhã para investigar se ela de fato recebe sem atuar na Câmara (leia mais abaixo). O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, afirma que há indícios de que seja caso de funcionária fantasma. O presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), diz que não sabia da existência desse cargo e afirmou que, se houver alguma irregularidade na contratação, vai mandar exonerá-la. A. teve a nomeação publicada no “Diário Oficial” do município para a chefia de TI, com salário de R$ 1.862,02, em 2 de fevereiro. Trata-se de um cargo comissionado, sem concurso e por indicação política. No entanto, no setor de TI trabalham apenas dois funcionários que afirmam que ela nunca esteve por lá. Uma denúncia feita ao jornal indica que A. trabalha na Maternidade Sinhá Junqueira, no setor de fechamento de contas. Funcionários da instituição confirmaram, por telefone, que ela atua no local, por meio período, diariamente. A reportagem ligou na seção de TI da Câmara em 13
de maio e um funcionário indicou perguntar ao RH (recursos humanos) em qual departamento A. trabalharia. No dia seguinte, por telefone, a reportagem perguntou ao RH por A. e o servidor que atendeu transferiu a ligação para o gabinete do vereador Walter Gomes. Um assessor do vereador diz que A. é advogada do gabinete e estaria lá às terças e quintas-feiras. Porém, na quinta, dia 14, ela não estava no local. Hospital Na quinta-feira seguinte, dia 21, a reportagem foi até o hospital e conversou com A.. Questionada se trabalharia apenas no local, ela disse que sim. “Só aqui”, afirmou A.. Em seguida, a repórter se apresentou e perguntou se ela também trabalharia na Câmara. “Ah, eu sou assessora lá do Walter Gomes, mas é um serviço à parte, lá.” A. não respondeu que tipo de serviço é feito “à parte” por ela e se negou a dar mais respostas. Disse que não poderia conversar naquele momento. Na mesma hora, outro repórter foi à Câmara e perguntou na seção de TI por A.. O servidor Eduardo Ishida disse que ele é o chefe do setor, onde atua apenas mais um funcionário. No RH, uma funcionária disse ao repórter que não sabia quem era A.. “Essa pessoa não existe aqui.” Em seguida, o repórter procurou o gabinete de Walter e ouviu do assessor Ungaretti Filho que A. era advogada e que estaria lá às terças e quintas. No dia, no entanto, ela estaria doente e não teria ido trabalhar - quando estava, na verdade, na Maternidade Sinhá Junqueira. A reportagem tentou falar novamente com A., pelo telefone. Ela disse que falaria com o “patrão, o Walter Gomes”, e depois responderia se daria ou não nova entrevista. A. não atendeu às ligações seguintes.
JOyCE CURy - 25.JUL.2007 / A CIDADE
suposta improbidade
MP pretende abrir inquérito sobre caso amanhã O Ministério Público Estadual vai abrir inquérito amanhã para apurar se de fato A.A.V.A. recebe pela Câmara de Ribeirão Preto sem atuar no cargo para o qual foi nomeada. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, ouviu o relato da reportagem e diz não ter dúvida de que se trata de suspeita de funcionária fantasma. Ele diz que vai chamar todos os envolvidos para serem questionados. Se for comprovado o erro, quem contratou e quem liberou o pagamento podem ser
responsabilizado por improbidade administrativa. Nesse caso, a lei prevê penas como a perda do cargo e dos direitos políticos, além de multas. Silveira vai comunicar o fato também à promotoria criminal, porque pode haver crime. “Alguém pode atestar falsamente a assiduidade dela na Casa.” O promotor explica que o inquérito criminal pode apontar possível infração penal, como o uso indevido de recursos públicos. Ele comenta ainda que mesmo se A. trabalhasse
no gabinete, seria configurado desvio de função, porque ela foi designada para a área de TI. “Se tem o cargo, ele é necessário.” O promotor diz que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já apontou irregularidades na contratação de comissionados da Câmara de Ribeirão. Ele vai comunicar o inquérito ao TCE para que técnicos do tribunal façam auditoria no Legislativo. Ele afirma que a investigação tem de ser feita com rigor. “Se for comprovado, é muito grave.”
apuração sebastião da silveira diz que tCe aponta irregularidade