Terça-feira, 31 de março de 2009
Política Curtas Visita de cortesia A prefeita de Ribeirão preto, Dárcy Vera (DEM), recebeu ontem, no Palácio Rio Branco, a visita do Ministro do STJ, Massami Uyeda, que esteve em Ribeirão para uma palestra na FAAP.
PERFIL TÉCNICO
Prefeitura planeja troca no Daerp Superintendente interino deve sair sem fechar contrato do lixo; Dárcy vai anunciar nome ‘nos próximos dias’ J.F.PIMENTA - 03.MAR.2009 / A CIDADE
SIMEI MORAIS simei@jornalacidade.com.br
O
Uma das primeiras testemunhas chamadas pelo Conselho de Ética da Câmara Federal, após aberto processo de quebra do decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partidoMG), deve ser o policial militar aposentado Jairo Shirneley Almeida Lima. Ele foi apontado por Edmar como coordenador dos serviços de segurança contratados por seu gabinete e pagos com a verba indenizatória. Edmar, no entanto, não mostrou recibos dos pagamentos feitos ao policial e não citou nomes dos outros profissionais que, segundo o deputado, se revezavam no trabalho de segurança pessoal.
Salários devolvidos
CPI da Petrobras No bojo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que apontou superfaturamento em obra financiada pela Petrobras - a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco - o DEM quer investigar a empresa e estuda a possibilidade de solicitar abertura de uma CPI. “A Petrobras se transformou em uma caixa preta”, disse ontem o presidente nacional do partido Rodrigo Maia, no Recife, onde teve início a “Caravana da Cidadania Fiscalizando o PAC”.
DEM é cobrado
P C M A
O DEM deu o pontapé inicial da “Caravana da Cidadania Fiscalizando o PAC” ontem, no Recife, e não foi poupado no último local visitado, o bairro do Jordão, onde foi cobrado o revestimento e dragagem do Canal do Jordão - obra municipal de R$ 24 milhões incluída no programa federal. Única parada do grupo onde houve discursos, populares reagiram com críticas. Para o verdureiro Moacir Brito Batista, 52, o DEM (antigo PFL) foi o responsável pela construção da obra e também deveria responder pelo que cobrava.
A3
“Não será o Marinho [Sampaio, vice-prefeito]. Ele saiu [da regional] de Bonfim Paulista justamente para ajudar a administração municipal”, afirma o secretário de Governo de Ribeirão, Paulo Saquy (PMDB), sobre a troca no Daerp
Quebra de decoro
O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, entra hoje com representação no tribunal para pedir que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), devolva salários que recebeu desde 2003, época em que começou a trabalhar no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEMPI). Luciana admitiu que trabalha em casa e não vai ao Senado. Ele ainda quer que a diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, que trabalhou em cinco campanhas políticas sem se afastar do cargo, faça o mesmo.
A CIDADE
ASSINATURA COMPLICADA Superintendente interino do Daerp, Joaquim da Costa Neto, mostra hidrômetro
ROTEIRO
Proposta é 22% mais cara que a de Rio Preto Outro ponto da investigação do Ministério Público é sobre o preço que a Leão Leão cobrou do Daerp para levar o lixo de Ribeirão Preto ao aterro particular CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos), em Guatapará. O valor é 22,6% superior ao que a Prefeitura de São Jo-
sé de Rio Preto paga à empresa. A Leão cobrou R$ 69,90 por tonelada, enquanto Rio Preto paga R$ 57. O lixo rio-pretense, no entanto, percorre 199 km, distância quatro vezes maior que a do ribeirão-pretano para chegar a Guatapará. O lixo de Ri-
CONGRESSO
CASTELO DE AREIA
Contratação de doméstica por suplente é ilegal
Para STF, houve excessos da PF em operação
A Assessoria de Imprensa da Câmara Federal informou ontem que é irregular a contratação, pelo deputado Osório Adriano (DEM-DF), de Izolda da Silva Lima, originalmente a serviço do gabinete de Alberto Fraga (DEM-DF), licenciado para ocupar a Secretaria de Transportes do Distrito Federal. Adriano, suplente de Fraga, assumiu em 2007 e “herdou” Izolda. Mas reportagem da “Folha de S.Paulo” revelou que Izolda não trabalha na Câmara. Ela é empregada doméstica da casa de Fraga. Segundo o jornal, Izolda trabalha em serviços de limpeza na casa de Fraga, em Brasília, e é contratada da Câmara desde 2003. Hoje tem vencimento de R$ 480,86 como secretária parlamentar 06, mas Izolda disse ao jornal ter salário total de R$ 1.080 mensais. A assessoria da Câmara informou que a fiscalização do trabalho de cada servidor cabe ao deputado, pois não há como a Diretoria Geral da Casa conferir a presença e o serviço prestado por cada contratado. Ao falar sobre o trabalho de Izolda à GloboNews, Alberto Fraga se confundiu.” É uma empregada que presta serviços domésticos. Perdão. Que presta serviços externos e... agora realmente ficou complicado explicar”, disse o deputado licenciado à TV. (AE)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem que a Operação Castelo de Areia mostrou que os excessos nesse tipo de investigação da Polícia Federal continuam a ocorrer. Segundo esses ministros, é inadmissível que se mantenha a tática de prender suspeitos apenas para ouvi-los. No caso da Operação Castelo de Areia, foram presas 10 pessoas, dentre as quais diretores da construtora Camargo Corrêa, empresa suspeita de envolvimento com doações irregulares Depois, eles foram soltos por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. PT e DEM As empresas do grupo Camargo Corrêa não deixaram o PT de fora das doações oficiais feitas na campanha municipal de 2008. Apesar de não ter sido citado nas investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Castelo de Areia como beneficiário de recursos da empresa, o PT recebeu cerca de R$ 1,23 milhão, distribuído em contribuições enviadas pela própria Camargo e por duas empresas ligadas ao grupo. O partido perde apenas para o DEM, que recebeu R$ 3,15 milhões, sendo R$ 3 milhões apenas para a campanha do prefeito Gilberto Kassab. (AE)
beirão terá de ser enviado para fora porque o aterro municipal tem vida útil até 30 de abril, de acordo com a Cetesb. A Leão já detinha contrato para operar no local, que no ano passado chegou a ser interditado pela agência ambiental por operações de engenharia inadequadas.
superintendente interino do Daerp, Joaquim Ignácio da Costa Neto, deve deixar o cargo sem assinar o contrato do lixo com a Leão Leão. A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), pretende indicar um técnico para a função e deve anunciar “nos próximos dias” o nome do segundo a assumir a direção da autarquia em três meses. Costa temia assinar o contrato com a Leão, segundo o secretário de Governo, Paulo Saquy (PMDB), apesar da administração ter solicitado a conclusão da negociação ainda na semana passada. A empresa venceu a licitação para serviços relacionados à coleta de lixo em Ribeirão por dois anos e meio, por R$ 31,4 milhões. O superintendente teria dito que assinar como interino seria “complicado”. O contrato fecharia a licitação que é alvo de duas investigações no Ministério Público (MP), uma cível e outra criminal. O MP apura se há irregularidades como direcionamento no certame. Retiraram o edital 17 empresas, mas apenas três apresentaram propostas comerciais. Dessas, duas foram desclassificadas. A primeira por ter entregue o envelope 15 minutos após o prazo e a segunda por índice de liquidez menor que o exigido. Diante da recusa em assinar na semana passada, Costa pediu uma reunião com o Governo para ontem, mas o encontro não ocorreu. A reportagem o procurou, mas
SESSÃO
pela segunda vez ele se recusou a dar entrevista. Saquy não diz, porém, se foi o superintendente que pediu para ser afastado do cargo. “Não conversamos [Joaquim e ele]. Mas como ele não vai ficar, a Dárcy deve nomear outro nome.” Perfil técnico O secretário afirma que a prefeita está à procura de um perfil técnico. “Ela quer alguém engenheiro ou administrador, que tenha experiência em administração.” Segundo Saquy, Dárcy não comentou com ele se poderia remanejar um secretário ou diretor de outra autarquia para o cargo. Ele também descarta a indicação do vice-prefeito, Marinho Sampaio (PMDB). “Não será o Marinho. Ele saiu [da regional] de Bonfim Paulista justamente para ajudar a administração municipal.” O nome do vice foi cogitado no início do mês, quando o ex-superintendente, Luiz Joaquim Antunes (PR), foi afastado por possuir uma dívida de mais de R$ 54 mil com o Daerp. Costa, que já era diretor técnico da autarquia, assumiu a vaga. Pressão da Leão Saquy diz que o Daerp pode assinar com a Leão até 30 de abril, quando vence a vida útil do aterro municipal. No entanto, a empresa diz que quanto mais demorar para fechar a negociação, mais difícil será para conseguir licença ambiental para o transbordo. A companhia quer fazer a operação no local, antes de levar o lixo ao seu aterro particular em Guatapará (a 45 km de Ribeirão).
MATHEUS URENHA - 03.FEV.2009 / A CIDADE
SITUAÇÃO FINANCEIRA Vereadores Jorge Parada e Gláucia Berenice devem estar na CEE da Transerp
Câmara vota criação de comissão para estudar dívidas da Transerp A Câmara de Ribeirão Pretro vota hoje a criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar a situação financeira da Transerp. O autor do requerimento que propõe a CEE, vereador Jorge Parada (PT), pretende saber se a autarquia seria autossuficiente com recursos de multas. “Desde que sou vereador, existe dívida. Vou procurar saber sobre ela, se a Transerp é viável e se seria mantida com as multas”, afirma Parada. Glaucia Berenice (PSDB)
e André Luiz da Silva (PC do B) também devem compor a comissão. Parada não fala em números, mas diz que a dívida da Transerp é controversa. “Por isso, vamos levantar todas as informações e pedir o relatório da transição de governo”, diz o petista. A Câmara também deve votar hoje um projeto que permite o adiantamento da primeira parcela do 13º e licença-prêmio no mês de aniversário dos funcionários públicos, além de outro que esta-
belece um fórum de discussão da política de atendimento a mulheres vitimizadas. A pauta traz ainda projeto que cria aulas de cidadania no ensino fundamental e um que obriga a colocação de tela de proteção em terrenos onde houver poda de mato. A Câmara também deve acatar decisão do Tribual de Justiça, que suspende execução da lei que incluia quadro especial no Controle de Vetores. Serão votados ainda quatro projetos que dão nome a ruas.