Agora A3
Sexta-feira, 11 de maio de 2012
Editorial A imagem do país do futebol Quando o Brasil foi escolhido para organizar a Copa do Mundo de 2014, muita gente dizia que o evento não teria nenhuma participação do governo. A Fifa (Federação Internacional de Futebol) e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), afinal, são entidades privadas. Em teoria, elas não têm nada a ver com governos. Um dos principais defensores dessa ideia era o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira. À primeira vista, até fazia sentido. O governo não pode ficar se intrometendo em
eventos promovidos por empresas. E, claro, não deveria bancar os custos de empreendimentos que devem dar lucro. Só que, na prática, a coisa não era bem assim. No fim das contas, boa parte dos bilhões de reais para preparar a Copa vão sair dos cofres públicos. E, como se sabe, muitas obras de estádios estão atrasadas. Assim, com dinheiro público envolvido e com os atrasos, faz algum sentido o governo federal acompanhar mais de perto a organização da Copa.
Foi o que aconteceu na terça-feira. Decidiu-se que o Comitê Organizador Local (COL) terá a presença de um membro do Ministério do Esporte e de um representante da Fifa. O COL era a instância esportiva não governamental que coordenava os preparativos do evento. Agora tem governo no meio. Melhor assim. O Mundial não é uma festa qualquer. Durante a Copa, o mundo inteiro estará de olhos virados para o Brasil. Está em jogo não só o nosso futebol, mas a imagem do país como um todo.
Você pode mais Publicado desde 22 de março de 1999 Grupo Folha Presidente: Luiz Frias Diretor Editorial: Otavio Frias Filho Editor Responsável: Nilson Camargo Al. Barão de Limeira, 425, 5º andar CEP 01202-900, São Paulo, SP
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Destaque do dia
Kassab cassa licenças para acabar com todos os camelôs Robson Ventura/Folhapress
O que diz a lei
O descumprimento das regras abaixo pode causar multas e até cassação do TPU (termo de permissão de uso), a licença para camelôs atuarem portar o TPU ■ portar comprovante de pagamento de impostos da barraca ■ exercer pessoalmente a atividade ■ conservar a barraca de acordo com as especificações da prefeitura ■ manter o local limpo ■ respeitar o horário de trabalho determinado pela subprefeitura ■ afixar preço nas mercadorias ■ mostrar nota fiscal dos produtos, quando solicitado ■
11KL301 4.0 39.0
TPU pode ser revogada ou cassada (com direito a recurso)
1
Revogação direito da prefeitura, mediante alegações como reformas na via
2
Cassação punição por conta de irregularidades Fonte: Prefeitura de São Paulo
Bico oficial da polícia barrou ilegais Criada em dezembro de 2009, a Operação Delegada, bico oficial por meio do qual PMs de folga inibem a ação de camelôs, praticamente baniu os ambulantes ilegais dos principais centros de comércio popular da cidade, como os da rua 25 de março (região central) e do largo 13 de Maio (zona sul). Essa atividade é fruto de um convênio da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Inicialmente implantada na região central, hoje a operação está presente nas áreas das 31 subprefeituras da cidade. É a prefeitura quem paga para os PMs de folga, porém fardados e armados como em dia de serviço, combaterem os camelôs. Hoje, por dia, 4.500 PMs trabalham nessa atividade. (LA)
■Camelôs na rua 12 de Outubro, na Lapa (zona oeste de SP), região onde 56 camelôs tiveram a autorização cassada pela prefeitura; administração diz que objetivo é concentrar ambulantes em shoppings populares
‘Se o rapa vier, vou ter de correr’
Helio Hilarião/Folhapress
Ambulantes que tiveram os TPUs revogados dizem que vão continuar nas ruas, mas na ilegalidade. Sem outra profissão, Altanir Freitas do Nascimento, 45 anos, está preocupada com o estoque de roupas femininas que comprou para o Dia das 11KL305 Mães. “Vou pegar de pouquinho e cair na correria. Se 3.0 o rapa vier, vou ter de cor21.0 rer”, afirma a ambulante. Seu ponto ficava na rua 12 de Outubro, na Lapa. Essa deve ser a mesma saída para Adelina Nascimento, 49 anos, que trabalhava há 25 anos no cruzamento das ruas 12 de Outubro e Clemente Álvares. Além da revogação, ela recebeu multa ■A ambulante Altanir Freitas do Nascimento, que tinha uma barraca na Lapa de R$ 217,32 alegando que e teve a permissão cassada; ela disse que vai continuar trabalhando no local sua barraca estaria a menos de cinco metros da faixa de pedestres. “Sempre montei a Ele mostra a delimitação em lhos e pago aluguel. Não en- neste ano. Também não inbarraca no lugar. O endereço tinta amarela feita em 2009, tendi até agora essa filosofia formou quantas permissões estavam em vigor em deonde sempre colocou sua [da prefeitura]”, declara. está no TPU”, diz. A prefeitura não comentou zembro de 2011 e quantas O mesmo aconteceu com mercadoria. “Não sei fazer Manoel Rodrigues, 50 anos. outra coisa. Tenho quatro fi- as suspensões de TPUs feitas estariam valendo agora. (SM)
Neste ano, cerca de 700 autorizações já foram canceladas. E novas permissões estão congeladas A Prefeitura de São Paulo quer tirar todos os camelôs das ruas da capital até o fim do ano. A meta é encerrar a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PDS) com a determinação de limpar as vias para os pedestres cumprida. Para isso, as subprefeituras vêm suspendendo TPUs (Termos de Permissão de Uso) dos ambulantes desde o começo do ano. Nessa semana, 56 ambulantes da Lapa (zona oeste de SP) perderam as licenças. A maioria soube na terça-feira que deveria deixar ontem o local. De acordo com o secretário municipal da Segurança Urbana, Edsom Ortega, a ordem é retirar até os ambulantes com TPU. “Todas as subprefeituras têm cassado [os termos]. A tendência da prefeitura é tirar todo o comércio das ruas. Rua é para pedestre, essa é a diretriz.” Levantamentos de fontes da área e publicações no “Diário Oficial” da Cidade mostram que, neste ano, mais de 700 licenças já foram suspensas nas zonas oeste, leste, sul e norte da cidade. Ao mesmo tempo, a prefeitura mantém congelada a abertura de novas autorizações, medida que vale até maio de 2013. Segundo Ortega, as licenças são suspensas por irregularidades como a falta de comprovação da origem dos produtos, revenda de licença e posicionamento irregular. Sindicato Sindicalistas afirmam que atualmente há entre mil e 2.000 permissões com validade. Em fevereiro de 2009, eram 4.600. “Desde novembro, as subprefeituras publicam levas de revogações ou cassações”, afirma José Gomes da Silva, presidente do Sindicato dos Permissionários do município. Neste ano, já perderam as permissões 325 camelôs em Pinheiros, 154 em São Miguel Paulista, 84 no Jabaquara, 60 em São Mateus, 32 na Vila Prudente e 6 em Pirituba. O secretário Ortega afirma ainda que a ideia da prefeitura é que os ambulantes se instalem em shoppings populares. (Simei Morais)