ESPAÇO DO CONSELHO DIRETIVO

A importância de perceção dos benefícios da DARU pela comunidade

A proposta de revisão da DARU estima que o total de custos adicionais decorrentes da sua implementação seja de 3,848 mil milhões de EUR por ano em 2040. No mesmo texto é adiantado que os seus benefícios ascendem a 6,643 mil milhões de EUR por ano, o que aparentemente revela-se como economicamente compensador.

Infelizmente, a grande importância do ponto de vista monetário destes benefícios dificilmente será compreendida pela população em geral, pois não correspondência líquida no bolso das famílias.

Acredito que é possível defender todos benefícios da DARU, desde que bem “comunicados” à população, nomeadamente a melhoria das massas de água, particularmente das águas balneares e de fruição paisagística, a qualidade dos produtos alimentares extraídos da água (especialmente os peixes, tão importantes na dieta portuguesa), com uma necessária melhoria da Saúde Pública. Mas é essencial pensar e implementar campanhas de informação sobre os diversos impactos da nova DARU por forma a garantir o apoio da população. Deverá ficar claro que o principal objetivo é a proteção das pessoas, dos ecossistemas e dos territórios, nomeadamente da ameaça que os micropoluentes representam hoje.

Este apoio é ainda mais importante caso se considere que os custos monetários serão suportados pela população em geral.

Numa dimensão de custos diretos, a proposta de DARU prevê um aumento médio de 2,3% das tarifas de saneamento na EU, o que se pode considerar um valor baixo. No entanto, dois fatores irão fazer agravar este cenário aparentemente benigno: o primeiro é que este é um aumento médio e que naturalmente expressar-se-á com maior intensidade nos países com as tarifas mais baixas (que é precisamente o caso de Portugal). Em segundo lugar, as restantes fontes de financiamento dos custos (orçamentos públicos contribuirão com 22% e responsabilização dos produtores de produtos responsáveis pelos micropoluentes com cerca de 27%) serão na verdade custos indiretos que o cidadão (no caso do orçamento público) e o consumidor (no caso das taxas aos produtores) acabarão também por pagar.