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PENSAARP 2030Desafios para entidades gestoras
from Revista APDA #30 - 3º trimestre 2023
by APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
Carlos Martins
Presidente Executivo do Conselho de Administração da EPAL, SA
Doutorando em Políticas Públicas (ISCTE). Mestre em Planeamento Regional e Urbano (UTL). Licenciatura em Engenharia Civil. Membro da Ordem dos Engenheiros com nível de qualificação sénior e outorga do grau de especialista em engenharia sanitária. Professor Especialista em Engenharia Sanitária pelo Instituto Politécnico de Lisboa e Professor Adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa entre 1991 e 2020. Presidente da APDA (20032009). Presidente da EurEau em 2005/2006, em Bruxelas, e membro do Board (2003 - 2009). Secretário de Estado do Ambiente entre novembro de 2015 e abril de 2019. Presidente do Conselho de Administração da EPAL, SA e da Águas do Vale do Tejo, S.A desde abril de 2023.
“ Se tivesse de escolher os TOP 3 escolheria: (i) A sustentabilidade económica e financeira suportada em tarifários transparentes e justos; (ii) Criação de sistemas supramunicipais nas “baixas” e promoção de verticalização de sistemas regionais; (iii) Novo quadro de gestão de recursos humanos nas EG, nomeadamente nos critérios de recrutamento e retenção de profissionais especializados.”
1. Enquadramento sumário sobre o
PENSAARP 2023
O PENSAARP 2030 – Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e gestão de Águas Residuais e Pluviais visa alinhar um conjunto de objetivos, metas e medidas a promover até 2030, identificando as linhas de atuação em matéria de
PENSAARP 2030 - DESAFIOS PARA ENTIDADES GESTORAS
incentivos e estímulos para promover investimentos da ordem dos 6 mil milhões de euros no período.
Partindo dos bloqueios existentes no setor, identificados pelo Grupo de Apoio à Gestão - GAG 2020, o Governo criou as condições para a elaboração do PENSAARP 2030 para um novo ciclo de planeamento tendo por base os períodos anteriores.
Foi concretizado por uma equipa com conhecimento holístico setorial, o que fica evidente no detalhado e abrangente modelo de análise e reflexão. O PENSAARP 2030 conheceu alguns atrasos, a que podem estar associados a COVID-19 e mais recentemente alterações registadas na liderança política do Ministério de Ambiente e Ação Climática.
