CURSO LIVRE DE CULTURA 27 março 2023

DEBATE

Adolfo Mesquita Nunes

Advogado e consultor, foi deputado à Assembleia da República (2011-2013) e Secretário de Estado do Turismo entre 2013 e 2015, no XIX Governo Constitucional. É autor do livro A Grande Escolha (Dom Quixote, 2020).

Anabela Afonso

Gestora cultural, foi administradora do Teatro Municipal de Faro (2010-2012), Chefe de Gabiente do Reitor da Universidade do Algarve (2013-2017) e comissária do programa cultural 365 Algarve (2019-2022).

Cíntia Gil

Programadora de cinema, integrou a direção do DocLisboa (2012-2019) e dirigiu o Sheffield DocFest (2019-2022), para além da direção da AporDoc, desde 2015. Atualmente faz parte do comité de consultores da Quinzaine des Cinéastes, em Cannes, integrando regularmente júris internacionais de festivais de cinema.

Moderação Tiago Bartolomeu Costa

Tiago Bartolomeu Costa

Coordenador dos ciclos ponto da situação e curso livre de cultura , produzidos pelo São Luiz Teatro Municipal, teatro onde comissariou o ciclo mais um dia (São Luiz, 2022). É, atualmente coordenador do projeto filmar, da Cinemateca Portuguesa.

CURSO LIVRE DE CULTURA

COORDENAÇÃO TIAGO BARTOLOMEU COSTA

27 MARÇO 2023, 19H SALA BERNARDO SASSETTI

lição : Pedro Costa

contexto : Carmen Zita Monereo

debate : Adolfo Mesquita Nunes

Anabela Afonso

Cíntia Gil

moderação : Tiago Bartolomeu Costa

Liberalismo cultural: O Estado, os privados e os fantasmas do Mecenato

LIÇÃO

Pedro Costa

Para além do mercado e do financiamento pelo estado: a diversidade de lógicas de governança na cultura

Palavras-chave:

governança; cooperação; estratégia

Bibliografia:

– Benhamou, F. (2017), L’économie de la culture (8ºed), Paris: La Découverte

– Caves, R. (2002), Creative Industries: Contracts between Art and Commerce, Cambridge: Harvard University Press

Costa, P. (Coord.) (2015), Políticas Culturais para o Desenvolvimento: Conferência

ARTEMREDE, Santarém: Artemrede

– Costa, P.; Magalhães, M.; Vasconcelos, B.; Sugahara, G. (2008), “On ‘Creative Cities’ governance models: a comparative approach”, The Service Industries Journal, Vol. 28, nº3-4, April-May 2008, pp. 393-413.

– Dessein, J; Soini, K.; Fairclough, G.; Horlings, L. (Eds.) (2015) Culture in, for and as Sustainable Development. Conclusions from the COST Action IS!007 Investigating Cultural Sustainability, Jyvaskyla: Jyvaskyla University Press

– Dupin-Meynard, F.; Négrier, E. (Eds., with Bonet, L.; Calvano, G.; Carnelli, L.; Zuliani, E.) (2020), Cultural Policies in Europe: a Participatory Turn?, Toulouse: Éditions de L’Attribut et Occitanie en scène

– Silva, A. S.; Babo, E. P.; Guerra, P. (2015), “Políticas culturais locais: Contributos para um modelo de análise”, Sociologia, Problemas e Práticas, n. 78, 2015, pp. 105-124.

Throsby, David (2010), The Economics of Cultural Policy, Cambridge: Cambridge University Press.

CONTEXTO

Carmen

Zita Monereo

O que é o mecenato cultural?

O Mecenato Cultural é o contributo da sociedade civil para um país culturalmente mais desenvolvido e para uma melhor democracia. Consiste em donativos atribuídos por indivíduos ou empresas a entidades públicas, ou privadas, que se dediquem a atividades de reconhecido valor artístico e cultural. O Estado apoia e cofinancia esta prática, prescindindo de uma parte da sua receita fiscal, através da atribuição de benefícios fiscais aos Mecenas. Num mundo contemporâneo, os Mecenas têm um papel fundamental no contributo para sociedades culturalmente mais desenvolvidas e para a união das comunidades em que operam, podendo, através do seu apoio, criar um impacto social único.

Para os projetos artísticos e culturais que recebem Mecenato, as vantagens são a diversificação de fontes de financiamento e a sustentabilidade financeira do projeto, mas também o acesso a novas plataformas de divulgação e o alargamento de públicos.

Fonte: https://www.gepac.gov.pt/apoios-e-incentivos/mecenato-cultural

Tal como definido no Estatuto dos Benefícios Fiscais, são as contribuições realizadas por quaisquer entidades privadas para o desenvolvimento social, familiar, cultural, ambiental, científico ou tecnológico, desportivo ou educacional, que beneficiam geralmente de um conjunto de incentivos fiscais, que se traduzem num sistema de apoio material repartido entre privados e Estado.

Os primeiros, os privados, prestam um apoio direto, através de donativos, e o segundo, o Estado, um apoio indireto, ao aliviar parcialmente a carga fiscal que lhes impõe, incentivando-os, assim, a serem mecenas.

O objetivo é fomentar e promover o desenvolvimento do país naquelas áreas através de um contributo prestado por indivíduos ou instituições integrantes da sociedade, sejam eles pessoas singulares ou coletivas.

Pedro Costa é Professor Associado do Departamento de Economia Política do Iscte (Instituto Universitário de Lisboa) e investigador do DINAMIA’CET-iscte, onde coordena o grupo de investigação “Cidades e Territórios”. Economista, doutorado em Planeamento Regional e Urbano, tem trabalhado sobretudo nas áreas da economia da cultura e do planeamento e desenvolvimento territorial, focando a sua investigação, entre outros aspetos, no papel das atividades culturais no desenvolvimento territorial, nas relações das dinâmicas criativas com o território, ou nas estratégias de promoção do desenvolvimento local.Tem publicado livros e artigos diversos, bem como apresentado comunicações em múltiplos encontros científicos, nacional e internacionalmente, nestes diversos domínios. Tem colaborado em diversos projetos, particularmente nos domínios do planeamento, do desenvolvimento regional/local e das atividades culturais, tendo coordenado a elaboração de planos estratégicos para diversos municípios e outras entidades públicas, bem como coordenado equipas de investigação em diversos projetos financiados pela FCT, ou por outros programas nacionais ou europeus.

Fonte: https://carlospintodeabreu.com/wp-content/uploads/2021/11/MECENATOCULTURAL.pdf

Para saber mais:

https://www.gepac.gov.pt/apoios-e-incentivos/mecenato-cultural

https://eportugal.gov.pt/servicos/mecenato-cultural

https://ffms.pt/pt-pt/direitos-e-deveres/em-que-consiste-o-mecenato-cultural-quaisvantagens-de-ser-mecenas

Carmen Zita Monereo

Gestora e especialista em comunicação, formadora em áreas de Gestão Comunicação e Marketing, é investigadora no Centro de Investigação CESNOVA da Universidade Nova de Lisboa. Autora de A Empresa na Cultura - O Teatro Amador e a Criação de Novos Públicos da Cultura (Media XXI, 2016) e O Mecenato Cultural Como Instrumento de Comunicação - O caso Caixa Geral de Depósitos e a Culturgest (Almedina, 2022)

Pedro Costa