UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL
FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA, 2012
BIOÉTICA E SEU FUNDAMENTO - I PROF. DALTON LUIZ DE PAULA RAMOS BIOÉTICA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Uma breve introdução
Bioética: fundamentos 1.1 Sentido etimológico Bio significa Vida e Ética se refere a uma vasta disciplina de http://lejeuneusa.org
conhecimento e que a grosso modo pode ser traduzido pela busca da resposta à pergunta clássica: Afinal de contas, para que lado eu vou?
FUNDAMENTOS
A Bioética quer combinar o processo de decisão que se baseia em valores, porque, afinal de contas, eu decido para que lado eu vou com base em valores nas questões que envolvem a vida, nas questões que tem impacto relativamente à vida.
1.1 SENTIDO ETIMOLÓGICO O que significa Bioética.
1.2 LEONE & PRIVITERA, 1995 Preocupações da Bioetica.
1.3 ELLIO SCRECCIA, 2000 A Bioética não se restringe ao ambiente acadêmico.
1.4 IDEOLOGIAS Individualismo, Hedonismo, Utilitarismo.
1.2 Leone & Privitera, 1995 Segundo esses autores, a Bioética
está preocupada com as
muitas intervenções tecnológicas que o homem faz e que interferem na vida: não só na vida humana, mas na vida em geral. Por isso a Bioética não se interessa só pelas questões biomédicas: a Bioética vai também se interessar pelas questões ecológicas, por exemplo, que dizem respeito ao meio ambiente.
1.5 RELATIVISMO Somando as ideologias...
Também à Bioética interessa identificar os valores de referência racionalmente proponíveis. Isso significa por em pauta a questão dos valores; a questão dos significados no uso dessas tecnologias; e, ainda denunciar os riscos das possíveis aplicações em uma perspectiva que é prospectiva. A Bioética quer se antecipar ao próprio desenvolvimento das tecnologias e frente as possibilidades tecnológicas futuras e já discutir qual o significado disso. Em outras palavras: se vale a pena ou não investir nessas tecnologias.
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1.3 Ellio Sg reccia, 2000
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cultural, as concepções das coisas, das pessoas, da sociedade em que se vive. Nesse sentido, então,
Ellio Sgreccia se preocupa com que a reflexão
apresento a vocês pelo menos três formas, três
bioética não se restrinja ao ambiente acadêmico ou
concepções, ou três mentalidades que estão muito
muito menos ao ambiente dos profissionais da saúde.
presentes na nossa cultura contemporânea e que
Obviamente os profissionais da área da saúde e o
exercem grande influência no pensamento bioético
ambiente acadêmico têm responsabilidades relativas
porque o fazem em nós mesmos.
ao debate bioético, mas este fato não deve se reduzir só a esses universos.
Aqui se refere, academicamente falando, a
O interesse de que a temática da Bioética seja
três ideologias, isto é, idéias que assumem uma
discutida na mídia é para que possa atingir a todos.
dimensão tal, que passam a ser a referência primeira
Afinal de contas, quando se fala de vida o interesse é
e última da forma de pensar e da forma de agir.
de todos, não só da comunidade científica ou médica. A Bioética deve colocar em pauta a questão dos valores quando se trata de tecnologias;
1.4 Ideologias
de uma Bioética que quer ser prospectiva pensando no que se tem pela frente com relação às
Individualismo
possibilidades tecnológicas, do desenvolvimento
Neste item, o justo desejo de liberdade, um
tecnológico para os próximos anos, e de uma
valor inquestionável, não pode ser reduzido ao
temática que interessa a todos os seres humanos e
conceito
não pode ficar restrita ao ambiente acadêmico.
independente = o que não depende de outro, o
de
ser
independente.Ser
que, por si só, é um paradoxo, pois não é Mas, se existe um ponto de partida a see
próprio da natureza humana viver de forma
considerar quando se deseja enfrentar as questões
absoluta esta questão da independência. O ser
de Bioética, como também as questões de
humano, que somos - nós - somos seres
ética, é que é necessário por em pauta o
dependentes. O individualismo, então,
contexto cultural em que se vive. Ora, ao se
seria o viver de uma forma radical esta
tratar de valores, de significados, não há
independência.
como
fazer desconsiderando o ambiente
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Ideologias O individualismo hoje é sinônimo de independência, num sentido reduzido do que vem a ser a verdadeira liberdade. Qual é a influência desta postura individualista na reflexão bioética? A opção pela autonomia. Como se pode entender isso? O princípio da autonomia é um princípio basilar da Bioética. A importância para a reflexão bioetica é o conceito se vivido numa lógica individualista: reduz-se a algo em que impera http://www.freeimageslive.com
Hedonismo
simplesmente a opção livre do sujeito.
viver de forma absoluta esta questão da independência. O ser humano, que somos - nós
Hedonismo é a redução do significado da
- somos seres dependentes. O individualismo,
felicidade. A felicidade é um desejo autêntico da
então, seria o viver de uma forma radical esta
pessoa humana. O hedonismo reduz o desejo de
independência.
felicidade a uma situação em que se elimina a dor e se estende o prazer. Como se pudéssemos, então, aceitar como válido que eu serei feliz se simplesmente
Utilitarismo
eliminar a dor. Ora, quais são as consequências práticas dessa lógica hedonista que se pode
O utilitarismo pode ser entendido como a
identificar com muita clareza na nossa mentalidade
busca do sucesso; a co-relação entre custos e
moderna? O conceito de qualidade de vida. A
benefícios passa a ser a referência de uma
lógica hedonista nos leva a uma redução do
ética pragmática. Então, a ótica utilitarista nos
significado da palavra vida. Se ser feliz significa
faz reduzir o processo de decisão à questão do
simplesmente eliminar a dor, estender a lógica do
sucesso. Eu opto por aquilo que me leve ao
prazer – e aí estamos nos referindo ao prazer como a
sucesso e rejeito aquilo que me leva ao
experiência sensitiva, física – o próprio significado de
fracasso. A chamada ética pragmática é
vida se reduz à possibilidade, ou à capacidade, de
aquela em que o fiel da balança é justamente
fazer a experiência de prazer e/ou de eliminar a dor.
o custo-benefício.
A consequência prática na reflexão ética, desta
Ora, em se tratando de vida isto pode ter
ideologia, é: não vale a pena viver se eu
grandes implicações. Porque uma vida,
perco essas capacidades. Isso pode ser
no sentido econômico, no sentido de
verificado em muitos temas que se colocam
custos, pode não ser uma vida viável,
na Bioética: até onde vale a pena viver?
ou pelo menos, economicamente
Vale a pena viver enquanto eu possa ter a
vantajosa. Mas, será que, por isso, ela
percepção do prazer? Vale a pena viver
deixa de ter o seu significado? Será
enquanto eu posso eliminar a dor? Isso será
que, com isso, ela tem o seu valor
aprofundado na sequência do nosso curso.
reduzido?
Não é próprio da natureza humana
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Banco de imagens do MacBook
1.5 RELATIVISMO O conjunto, a somatória tanto do Individualismo, do Utilitarismo, do Hedonismo, leva ao Relativismo. O Relativismo seria, então, a postura em que não se reconhece mais nada como definitivo. A única medida é o próprio EU e suas vontades. Ora, em uma lógica em que não se tem mais nada como definitivo, relativismo, então, significa que as decisões ficam recortadas de acordo com os interesses de cada um na sua individualidade. Deixa-se de ter, então, um ponto de convergência que possa ser referência efetiva para todos. E, na lógica relativista, cada um tem a sua referência, cada um tem um ponto para o qual olha, um ponto de referência para as suas decisões. Contestamos essa postura afirmando que é possível ter um ponto de referência único e que pode nortear toda a reflexão bioética. A proposta que fazemos, que é único, e que pode nortear toda a reflexão ética encontramos no Personalismo Ontologicamente Fundado. Tal proposta é de que o ponto de referência que é ÚNICO e UNIVERSAL é o entendimento do que vem a ser a PESSOA na sua TOTALIDADE: essência, natureza e verdade. Obviamente, as palavras assim apresentadas têm um significado filosófico bastante amplo. Para que a bioética possa ser uma ferramenta para as questões quotidianas, que são muito práticas, muito objetivas, para que possamos dar um passo de entendimento no que vem a ser esse conteúdo, é importante essa reflexão. Eu diria até que o mecanismo, o caminho que nos interessa aqui nessa abordagem é reconhecer o que significa PESSOA HUMANA enquanto essência, natureza e verdade.
BIOÉTICA INÍCIO DA VIDA Este material faz parte do curso ministrado pela equipe de Bioética da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, 2012 (português e espanhol). COORDENADOR Prof. Dalton Luiz de Paula Ramos Professor Titular de Bioética CONVIDADA Dra. Elizabeth Kipmam Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética Tutores Cilene Junqueira Monica Silva Nelita Puplaksis Nelson Sakaguti Odete Trindade Apoio Núcleo de Teleodontologia FOUSP Editora Difusão Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioetica
A PESSOA HUMANA É A UNIDADE DE ESPÍRITO E CORPO. SGRECCIA, 2003
Contatos: teleodontologia@usp.br
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