Bioética e seu fundamento

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL

FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA, 2012

BIOÉTICA E SEU FUNDAMENTO - I PROF. DALTON LUIZ DE PAULA RAMOS BIOÉTICA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Uma breve introdução

Bioética: fundamentos 1.1 Sentido etimológico Bio significa Vida e Ética se refere a uma vasta disciplina de http://lejeuneusa.org

conhecimento e que a grosso modo pode ser traduzido pela busca da resposta à pergunta clássica: Afinal de contas, para que lado eu vou?

FUNDAMENTOS

A Bioética quer combinar o processo de decisão que se baseia em valores, porque, afinal de contas, eu decido para que lado eu vou com base em valores nas questões que envolvem a vida, nas questões que tem impacto relativamente à vida.

1.1 SENTIDO ETIMOLÓGICO O que significa Bioética.

1.2 LEONE & PRIVITERA, 1995 Preocupações da Bioetica.

1.3 ELLIO SCRECCIA, 2000 A Bioética não se restringe ao ambiente acadêmico.

1.4 IDEOLOGIAS Individualismo, Hedonismo, Utilitarismo.

1.2 Leone & Privitera, 1995

Segundo esses autores, a Bioética

está preocupada com as

muitas intervenções tecnológicas que o homem faz e que interferem na vida: não só na vida humana, mas na vida em geral. Por isso a Bioética não se interessa só pelas questões biomédicas: a Bioética vai também se interessar pelas questões ecológicas, por exemplo, que dizem respeito ao meio ambiente.

1.5 RELATIVISMO Somando as ideologias...

Também à Bioética interessa identificar os valores de referência racionalmente proponíveis. Isso significa por em pauta a questão dos valores; a questão dos significados no uso dessas tecnologias; e, ainda denunciar os riscos das possíveis aplicações em uma perspectiva que é prospectiva. A Bioética quer se antecipar ao próprio desenvolvimento das tecnologias e frente as possibilidades tecnológicas futuras e já discutir qual o significado disso. Em outras palavras: se vale a pena ou não investir nessas tecnologias.

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1.3 Ellio Sg reccia, 2000

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cultural, as concepções das coisas, das pessoas, da sociedade em que se vive. Nesse sentido, então,

Ellio Sgreccia se preocupa com que a reflexão

apresento a vocês pelo menos três formas, três

bioética não se restrinja ao ambiente acadêmico ou

concepções, ou três mentalidades que estão muito

muito menos ao ambiente dos profissionais da saúde.

presentes na nossa cultura contemporânea e que

Obviamente os profissionais da área da saúde e o

exercem grande influência no pensamento bioético

ambiente acadêmico têm responsabilidades relativas

porque o fazem em nós mesmos.

ao debate bioético, mas este fato não deve se reduzir só a esses universos.

Aqui se refere, academicamente falando, a

O interesse de que a temática da Bioética seja

três ideologias, isto é, idéias que assumem uma

discutida na mídia é para que possa atingir a todos.

dimensão tal, que passam a ser a referência primeira

Afinal de contas, quando se fala de vida o interesse é

e última da forma de pensar e da forma de agir.

de todos, não só da comunidade científica ou médica. A Bioética deve colocar em pauta a questão dos valores quando se trata de tecnologias;

1.4 Ideologias

de uma Bioética que quer ser prospectiva pensando no que se tem pela frente com relação às

Individualismo

possibilidades tecnológicas, do desenvolvimento

Neste item, o justo desejo de liberdade, um

tecnológico para os próximos anos, e de uma

valor inquestionável, não pode ser reduzido ao

temática que interessa a todos os seres humanos e

conceito

não pode ficar restrita ao ambiente acadêmico.

independente = o que não depende de outro, o

de

ser

independente.Ser

que, por si só, é um paradoxo, pois não é Mas, se existe um ponto de partida a see

próprio da natureza humana viver de forma

considerar quando se deseja enfrentar as questões

absoluta esta questão da independência. O ser

de Bioética, como também as questões de

humano, que somos - nós - somos seres

ética, é que é necessário por em pauta o

dependentes. O individualismo, então,

contexto cultural em que se vive. Ora, ao se

seria o viver de uma forma radical esta

tratar de valores, de significados, não há

independência.

como

fazer desconsiderando o ambiente

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Ideologias O individualismo hoje é sinônimo de independência, num sentido reduzido do que vem a ser a verdadeira liberdade.

Qual é a influência desta postura individualista na reflexão bioética? A opção pela autonomia. Como se pode entender isso?

O princípio da autonomia é um princípio basilar da Bioética. A importância para a reflexão bioetica é o conceito se vivido numa lógica individualista: reduz-se a algo em que impera http://www.freeimageslive.com

Hedonismo

simplesmente a opção livre do sujeito.

viver de forma absoluta esta questão da independência. O ser humano, que somos - nós

Hedonismo é a redução do significado da

- somos seres dependentes. O individualismo,

felicidade. A felicidade é um desejo autêntico da

então, seria o viver de uma forma radical esta

pessoa humana. O hedonismo reduz o desejo de

independência.

felicidade a uma situação em que se elimina a dor e se estende o prazer. Como se pudéssemos, então, aceitar como válido que eu serei feliz se simplesmente

Utilitarismo

eliminar a dor. Ora, quais são as consequências práticas dessa lógica hedonista que se pode

O utilitarismo pode ser entendido como a

identificar com muita clareza na nossa mentalidade

busca do sucesso; a co-relação entre custos e

moderna? O conceito de qualidade de vida. A

benefícios passa a ser a referência de uma

lógica hedonista nos leva a uma redução do

ética pragmática. Então, a ótica utilitarista nos

significado da palavra vida. Se ser feliz significa

faz reduzir o processo de decisão à questão do

simplesmente eliminar a dor, estender a lógica do

sucesso. Eu opto por aquilo que me leve ao

prazer – e aí estamos nos referindo ao prazer como a

sucesso e rejeito aquilo que me leva ao

experiência sensitiva, física – o próprio significado de

fracasso. A chamada ética pragmática é

vida se reduz à possibilidade, ou à capacidade, de

aquela em que o fiel da balança é justamente

fazer a experiência de prazer e/ou de eliminar a dor.

o custo-benefício.

A consequência prática na reflexão ética, desta

Ora, em se tratando de vida isto pode ter

ideologia, é: não vale a pena viver se eu

grandes implicações. Porque uma vida,

perco essas capacidades. Isso pode ser

no sentido econômico, no sentido de

verificado em muitos temas que se colocam

custos, pode não ser uma vida viável,

na Bioética: até onde vale a pena viver?

ou pelo menos, economicamente

Vale a pena viver enquanto eu possa ter a

vantajosa. Mas, será que, por isso, ela

percepção do prazer? Vale a pena viver

deixa de ter o seu significado? Será

enquanto eu posso eliminar a dor? Isso será

que, com isso, ela tem o seu valor

aprofundado na sequência do nosso curso.

reduzido?

Não é próprio da natureza humana

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Banco de imagens do MacBook

1.5 RELATIVISMO O conjunto, a somatória tanto do Individualismo, do Utilitarismo, do Hedonismo, leva ao Relativismo. O Relativismo seria, então, a postura em que não se reconhece mais nada como definitivo. A única medida é o próprio EU e suas vontades. Ora, em uma lógica em que não se tem mais nada como definitivo, relativismo, então, significa que as decisões ficam recortadas de acordo com os interesses de cada um na sua individualidade. Deixa-se de ter, então, um ponto de convergência que possa ser referência efetiva para todos. E, na lógica relativista, cada um tem a sua referência, cada um tem um ponto para o qual olha, um ponto de referência para as suas decisões.

Contestamos essa postura afirmando que é possível ter um ponto de referência único e que pode nortear toda a reflexão bioética. A proposta que fazemos, que é único, e que pode nortear toda a reflexão ética encontramos no Personalismo Ontologicamente Fundado. Tal proposta é de que o ponto de referência que é ÚNICO e UNIVERSAL é o entendimento do que vem a ser a PESSOA na sua TOTALIDADE: essência, natureza e verdade. Obviamente, as palavras assim apresentadas têm um significado filosófico bastante amplo.

Para que a bioética possa ser uma ferramenta para as questões quotidianas, que são muito práticas, muito objetivas, para que possamos dar um passo de entendimento no que vem a ser esse conteúdo, é importante essa reflexão. Eu diria até que o mecanismo, o caminho que nos interessa aqui nessa abordagem é reconhecer o que significa PESSOA HUMANA enquanto essência, natureza e verdade.

BIOÉTICA INÍCIO DA VIDA Este material faz parte do curso ministrado pela equipe de Bioética da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, 2012 (português e espanhol).

COORDENADOR Prof. Dalton Luiz de Paula Ramos Professor Titular de Bioética CONVIDADA Dra. Elizabeth Kipmam Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética Tutores Cilene Junqueira Monica Silva Nelita Puplaksis Nelson Sakaguti Odete Trindade Apoio Núcleo de Teleodontologia FOUSP Editora Difusão Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioetica

A PESSOA HUMANA É A UNIDADE DE ESPÍRITO E CORPO. SGRECCIA, 2003

Contatos: teleodontologia@usp.br

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