Painel - edição 235 - nov.2014

painel

AEAARP

Ano XVIII nº 236 novembro/ 2014

Em defesa de Ribeirão Preto AEAARP funda, com outras entidades, fórum para defender os interesses do município ARQUITETURA Veja como proteger a propriedade intelectual AGRONOMIA Palestra mostra experiência com rotação de cultura da cana ENGENHARIA A aplicação da NBR 15.575:2013 é analisada em artigo

Editorial

Eng.º Civil João Paulo S. C. Figueiredo

2014 se aproxima do final. Foi um ano a~pico.

Iniciou com poucas perspec vas posi vas de desenvolvimento econômico, que se concre zaram ao longo do tempo e pelas incertezas decorrentes das expecta vas pela realização da Copa do Mundo e posteriormente pela realização das eleições majoritárias do país, entre outras.

O resultado não foi posi vo.

Na Copa, em que pese o cumprimento incompleto da programação de execução das obras previstas para a viabilização do mundial, o evento foi realizado, mas em condições de infraestrutura aquém do esperado.

Na área espor va, entretanto, foi o pior resultado de nossa seleção, que experimentou um vexame diante de sua torcida, o que, de certa forma, reabilitou os integrantes da copa de 1950.

Na área polí ca, após uma campanha extremamente ríspida e agressiva, na qual ocorreram desdobramentos impensáveis no início, mas concre zados após a morte de um dos candidatos a presidente da república, o resultado não foi melhor.

A eleição foi realizada, o resultado foi proclamado, a atual presidente do país foi reeleita, mas, o país saiu dividido do pleito.

A diferença de votos entre os candidatos foi muito pequena.

Se acrescentarmos aos votos do candidato que foi vencido, os votos nulos e os votos em branco, ou seja, os votos dos que não optaram pela candidata vencedora, chegaremos à conclusão de que ela não tem o apoio da maioria dos eleitores brasileiros.

Com isso, o que temos observado é uma constante demonstração de insa sfação por parte da população, que tem se posicionado contrariamente a esse resultado de diversas formas, através de manifestações públicas, da mídia e das redes sociais, entre outras.

Aliadas a essas questões, estão vindo à tona novas denúncias de malversação do dinheiro público por cidadãos ligados às empresas públicas e a integrantes do governo.

Some-se a isso, o fato de que mesmo após o resultado das eleições, ainda não há um definição de qual o rumo que se pretende imprimir à economia brasileira nos próximos anos, tendo em vista que o atual ministro da fazenda já foi publicamente descartado, sem que houvesse qualquer indicação do perfil do futuro integrante da pasta .

Esses fatos influenciaram e certamente con nuarão a influenciar nega vamente o desempenho de nossa economia por muito tempo. E se a economia não vai bem, a área tecnológica também não vai.

Neste ano, assis mos a uma retração enorme na área do agronegócio, da indústria e da construção civil em nossa região.

No final do ano passado, fizemos neste espaço algumas considerações sobre a expecta va conservadora que se desenhava para o ano atual e sobre os cuidados que deveríamos ter ao planejarmos nossas ações de futuro, principalmente em nossa área de atuação, que é extremamente dependente de fomento público.

Hoje, infelizmente nos deparamos com situação equivalente, que nos leva a concluir que devemos ter o mesmo cuidado que no ano passado em relação às ações que pretendemos desenvolver.

Resta aguardarmos com cautela os próximos movimentos governamentais para que possamos nos posicionar e encarar a dura realidade que se avizinha.

Eng. civil João Paulo de Souza Campos Figueiredo Presidente

Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700 Fax: (16) 2102.1717 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Expediente

Eng. civil João Paulo de Souza Campos Figueiredo Presidente Arq. e urb. Ercília Pamplona Fernandes Santos 1º Vice-presidente Eng. civil Ivo Colichio Júnior 2º Vice-presidente DIRETORIA OPERACIONAL Diretor Administrativo: eng. civil Hirilandes Alves Diretor Financeiro: eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin Diretor Financeiro Adjunto: eng. civil Elpidio Faria Júnior Diretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: eng. eletr. Tapyr Sandroni Jorge Diretor Ouvidoria: eng. civil Milton Vieira de Souza Leite

ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA FUNCIONAL Diretor de Esportes e Lazer: eng. civil Edes Junqueira Diretor de Comunicação e Cultura: eng. civil José Aníbal Laguna Diretor Social: arq. e urb. Marta Benedini Vecchi Diretor Universitário: arq. e urb. José Antonio Lanchoti DIRETORIA TÉCNICA Agronomia, Agrimensura, Alimentos e afins: eng. agr. Gilberto Marques Soares Arquitetura, Urbanismo e afins: arq. e urb. Carlos Alberto Palladini Filho Engenharia e afins: eng. civil José Roberto Hortencio Romero CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: eng. civil Wilson Luiz Laguna

Índice ESPECIAL

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ANÁLISE

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BIBLIOTECA

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ARQUITETURA

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AGRONOMIA

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OPINIÃO

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ARTIGO

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INDICADOR VERDE

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CREA-SP

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TECNOLOGIA

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NOTAS E CURSOS

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AEAARP de olho no futuro Cidades mais verdes, mais sustentáveis e mais humanas

A reutilização da água para desenvolvimento do país

Livro sobre arquiteto João Batista Vilanova Artigas

Propriedade intelectual

Rotação de cultura em canaviais

Empecilhos ao crescimento sustentado das cidades

Norma de desempenho: realidade inconteste

Comentários à Lei Federal Nº 5.194/66

Concreto autoadensável

Errata No segundo parágrafo da matéria da página 20 da edição 234 da Painel, o número correto da NBR é 15.575/2013

Conselheiros Titulares Eng. agr. Callil João Filho Eng. civil Carlos Eduardo Nascimento Alencastre Eng. civil Cecilio Fraguas Júnior Eng. civil Edgard Cury Eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres Eng. seg. do trab. Fabiana Freire Grellet Franco Eng. agr. Geraldo Geraldi Júnior Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado Eng. elet. Hideo Kumasaka Eng. civil Iskandar Aude Eng. civil José Galdino Barbosa da Cunha Júnior Arq. e Urb. Maria Teresa Pereira Lima Eng. civil Nelson Martins da Costa Eng. civil Ricardo Aparecido Debiagi Conselheiros Suplentes Eng. Agr. Alexandre Garcia Tazinaffo Arq. e urb. Celso Oliveira dos Santos Eng. Agr. Denizart Bolonhezi Arq. Fernando de Souza Freire Eng. civil Leonardo Curval Massaro Eng. agr. Maria Lucia Pereira Lima CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP INDICADOS PELA AEAARP Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e Eng. civil Hirilandes Alves REVISTA PAINEL Conselho Editorial: - eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres, eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado, eng. civil José Aníbal Laguna e eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin conselhoeditorial@aeaarp.org.br Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Joaquim Antonio Nascimento 39, cj. 13, Jd. Canadá, Ribeirão Preto SP, CEP 14024-180 - www.textocomunicacao.com.br Fones: 16 3916.2840 | 3234.1110 - contato@textocomunicacao.com.br Editores: Blanche Amancio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679 Colaboração: Bruna Zanuto – MTb 73044 Publicidade: Departamento de eventos da AEAARP - 16 2102.1719 Angela Soares - angela@aeaarp.org.br Foto da capa: Daniela Antunes Tiragem: 3.000 exemplares Locação e Eventos: Solange Fecuri - 16 2102.1718 Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

Horário de funcionamento AEAARP CREA Das 8h às 12h e das 13h às 17h Das 8h30 às 16h30 Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

ESPECIAL

AEAARP de

olho no futuro A Associação é uma das fundadoras do FERP, que reúne enddades de classe e empresariais para defender interesses comuns

João Paulo Figueiredo

A AEAARP somou forças com as mais importantes en dades de classe e empresariais de Ribeirão Preto e colabora, desde o início deste ano, com o Fórum de En dades de Ribeirão Preto (FERP).

O obje vo é provocar debates qualificados sobre questões que influenciam na qualidade de vida da população e nas a vidades econômicas, realizando estudos e pesquisas, subsidiando propostas e planos para os poderes execu vo, legisla vo e judiciário.

O engenheiro civil João Paulo Figueiredo, presidente da AEAARP, avalia que a ação conjunta fortalece os debates que, antes, eram feitos isoladamente.

“A ar culação dessas en dades demonstra o alinhamento dos propósitos

e, mesmo quando existem divergências, as discussões evoluem para conclusões que preservam a questão central: a qualidade de vida”, observa.

Nesses primeiros meses de a vidade, os candidatos a deputado com domicílio eleitoral em Ribeirão Preto foram saba nados pelas en dades do FERP, que manterá uma agenda de cobrança dos compromissos apresentados pelos eleitos.

A AEAARP colaborou tecnicamente nos debates sobre a implantação do terminal de ônibus na Praça das Bandeiras, em razão do impacto que a circulação de veículos provocará na Catedral Metropolitana. O documento com os argumentos da AEAARP foi publicado na íntegra na edição 235 da revista Painel.

AEAARP

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ESPECIAL

O início

Guilherme Feitosa, diretor regional do Ciesp/Fiesp , preside o FERP. A AEAARP está entre as 22 en dades fundadoras do Fórum que, segundo ele, originou-se da necessidade de somar forças e justamente no setor empresarial . A maior parte das demandas abordadas até este momento refere-se às ações ou providências do setor público.

A ro na do FERP será a de receber e discu r as necessidades expressas pelas en dades par cipantes. Uma vez acatadas, todas as integrantes somarão forças em sua defesa. O conceito geral é o de que sozinho ninguém é tão forte. Unidos, poderão obter importantes conquistas.

“Apesar dos avanços que observamos em relação a algumas áreas, im-

pressiona ver que alguns problemas da cidade persistem e que as a u to r i d a d e s insistem em não interferir. Guilherme Feitosa O nosso papel é alertar, sempre”, avalia João Paulo, presidente da AEAARP.

En dades fundadoras do FERP • ABAGRP - Associação Brasileira de Agronegócio da Região de Ribeirão Preto; • ABIGRAF - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, Seccional Ribeirão Preto e Região; • ACIRP - Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto; • AEAARP - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto; • AESCON RP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região; • Associação Rural de Ribeirão Preto e Região; • ASSOVALE - Associação Rural do Vale do Rio Pardo; • CANAOESTE - Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo • CIESP de Ribeirão Preto - Diretoria Regional de Ribeirão Preto do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; • COPERCANA - Coopera va dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo; • COOPERCITRUS - Coopera va de Produtores Rurais; • FIESP de Ribeirão Preto – Departamento de Ação Regional de Ribeirão Preto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; • PISO - Polo Industrial de Sotware de Ribeirão Preto; • SESCON SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirão Preto; • SICORP - Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região; • SINCOVARP - Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto; • SINDHORP/SINDRIBEIRÃO – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Ribeirão Preto e Região; • Sindicato Rural de Ribeirão Preto; • SINDIPÃO - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Ribeirão Preto; • SINDIVERP - Sindicato das Indústrias do Vestuário de Ribeirão Preto e Região; • SINDTUR - Sindicato de Turismo, Hospitalidade, Serviços, Mercado Imobiliário e Condomínios de Ribeirão Preto e Região; • SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirão Preto.

Revista Painel

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As pautas da AEAARP

A Associação defende posições que fortaleçam as a vidades de engenheiros, arquitetos e agrônomos. Uma delas é conscien zar a sociedade sobre a importância de inves r na segurança das construções. Uma a tude que deve ser tomada por proprietários e profissionais do setor, mas que também deve ser observada pelos usuários.

“Existem circunstâncias que, quando acontecem, provocam uma tremenda comoção e mobilização. Entretanto, é preciso estar atento antes e observar, principalmente, a legislação e as normas vigentes”, acrescenta João Paulo que lembra que as normas vigentes são negligenciadas, em algumas situações, em nome da esté ca ou da pressa.

A AEAARP pretende também intensificar a discussão acerca da preservação do patrimônio histórico e arquitetônico.

O primeiro grande embate do Fórum sobre o tema envolve a Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto, ameaçada pela instalação de um terminal de ônibus.

O centro da cidade, entretanto, tem construções que sobrevivem às intem-

péries climá cas e ações de vândalos.

“E, sobretudo, ao descaso”, opina João Paulo. Ele lembra que a revista Painel tratou do tema diversas vezes nos úl mos anos. “A memória deve ser preservada com responsabilidade. O prédio precisa ter uma finalidade nobre. O uso e a reforma não podem ser inviabilizados por regras que encarecem uma intervenção”, opina.

João Paulo pretende pautar também o inves mento em infraestrutura. A crise hídrica, por exemplo, exige ações em médio prazo. “A Agência Nacional de Águas – ANA – já revelou que a cidade terá de captar água do Rio Pardo, e não podemos admi r que cheguemos nem perto da situação vivida por São Paulo”, acrescenta o presidente da AEAARP. Ele lembra que a gestão dos recursos em Ribeirão Preto é de responsabilidade do município, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP). Também no escopo da pauta de infraestrutura, a AEAARP pretende encabeçar debates sobre trânsito, transporte e Plano Diretor.

Guilherme cita a internacionalização

do aeroporto Leite Lopes como uma das pautas do FERP, um tema amplamente deba do na AEAARP. “Com o FERP, amplificamos os resultados das discussões promovidas por meio do Fórum de Debates Ribeirão Preto do Futuro, que realiza palestras regulares na Associação e promove as semanas técnicas”, explica João Paulo.

Veja nas páginas seguintes a exposição do arquiteto Benedito Abbud na AEAARP sobre o inves mento em qualidade de vida nas cidades por meio de projetos que valorizam a introdução de áreas verdes.

Benedito Abbud É formado em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), onde também cursou sua pós-graduação e mestrado. Em 1977 ingressou na área acadêmica como professor da Faculdade de Arquitetura da Pon xcia Universidade Católica de Campinas, em que ministrou aulas até 1981. Também foi professor de paisagismo na FAU-USP entre 1980 e 1985.

Abbud ocupou o cargo de presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap) durante os biênios de 1987-1988 e 1999-2000. É autor do livro Criando paisagens: guia de trabalho em arquitetura paisagís ca, publicado em 2006 pela editora Senac São Paulo.

Reunião do FERP: entidades devem apresentar temas a serem debatidos AEAARP

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ESPECIAL

Cidades mais verdes,

mais sustentáveis e mais humanas Arquiteto Benedito Abbud, autor de projetos da Copa do Mundo e na Vila Olímpica, apresenta ideias e projetos que tornam as cidades mais sustentáveis e com mais áreas verdes

Como melhorar a qualidade de vida nas cidades através da implantação de mais áreas verdes foi o foco da palestra do arquiteto Benedito Abbud, na AEAARP. “O carro passou a ser o grande ator do desenvolvimento das cidades.

Tá na hora de pensar nas cidades para as pessoas e para o convívio social”.

A sugestão do arquiteto foi: parar de reclamar dos municípios e descobrir o que pode ser melhorado. Uma das soluções apresentadas é a adoção de mais áreas verdes e espaços públicos para convivência social.

“Faltam áreas verdes nas cidades”, a afirmação tem como parâmetro a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que é 12 m² de área verde por habitante. Na região urbanizada da cidade de São Paulo, por exemplo, a média é de 2,8 m² por habitante. O arquiteto ressalta que, mesmo em espaços públicos que não foram planejados para receber arborização, existem

A palestra atraiu profissionais e estudantes Revista Painel

soluções para amenizar a falta de vegetação. Por exemplo, aproveitamento das calçadas e muros, criando praças de esquina, miniparques e parklets.

“O verde ameniza a temperatura, reduz a amplitude térmica, diminui os efeitos da poluição, melhora a umidade rela va do ar, promove sombreamento, equilibra e harmoniza a paisagem, dá frutos, atrai pássaros e dignifica a paisagem deixando o espaço mais belo”, afirma o arquiteto.

Calçadas

Ele compara a largura das calçadas de hoje com as da época medieval, quando eram u lizadas carroças como principal meio de transporte. “Nas cidades temos grandes prédios, muitos carros e calçadas estreitas. As pessoas andam nos resquícios de espaço que sobram”. Para ele, o planejamento urbano tem se preocupado muito com os veículos e pouco com as pessoas e a natureza. O Plano Diretor da cidade de São Paulo tem bus-

Benedito Abbud

cado alterna vas para esse problema e aprovou recentemente a instalação de miniparques e parklets.

Mesmo em calçadas mais estreitas é possível usar vegetação. O arquiteto explica que 10 cen metros de canteiro são suficientes para plantar uma trepadeira que resultará em um muro-verde. “O sol em um muro pintado bate e reflete o calor. Quando tem uma vegetação, a área verde absorve o calor, deixando o espaço menos quente”. E o verde valoriza: dos 10 bairros mais valorizados de São Paulo, oito são densamente arborizados.

Outro ponto destacado pelo arquiteto é a segurança. “Criar condições para que as pessoas usem todos os cantos da cidade minimiza o problema da falta de segurança. Quando tem muitas pessoas em determinado local, diminui a ação dos bandidos”. Áreas com grande metragem linear de muros e pouca passagem de pedestres podem ser usadas como pista de corrida, academia ao ar livre e área de lazer para crianças.

Para a falta de áreas permeáveis, a

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solução é adotar os pisos drenantes, capazes de absorver até 95% da água que está em sua superxcie. “A cidade de São Paulo possui 60 mil quilômetros de calçada. Se véssemos absorção da água que cai nessas vias, teríamos redução significa va das enchentes”. Ele afirma que essa medida isolada não resolverá o problema, mas vai ajudar a minimizá-lo.

Praças de esquina, parklets e miniparques

Os cinco metros de distância da esquina que os carros não podem usar como estacionamento são também considerados por Abbud como espaços mal aproveitados nas cidades. Já que

não podem ser u lizados pelos veículos, ele propõe que sejam usados por pessoas. “Em uma esquina você pode ter até três árvores plantadas. Em um único quarteirão serão seis. Imagina em uma rua inteira, a quan dade de novas árvores que teremos”.

A cidade de São Paulo aprovou neste ano a implantação de parklets e disponibilizou na internet o manual de implantação, assunto publicado na edição n°232 da revista PAINEL (de julho de 2014). O arquiteto explica que este espaço é provisório, podendo ficar instalado por até três anos, e que qualquer cidadão poderá solicitar à prefeitura, que pode autorizar ou não. Pode ter árvores

em vasos, em razão de sua caracterís ca provisória.

Os miniparques podem ser implantados em pequenos terrenos. “Esses espaços funcionam como um ‘respiro’ para a cidade e para os pedestres. Além disso, valorizam a região e os imóveis ao seu redor”. Terrenos sem uso são os principais des nos para a implantação de miniparques, conceito esse que ficou conhecido como acupuntura urbana, um conjunto de ações pontuais e de revitalização que pode mudar progressivamente o visual da cidade. Abbud finalizou a palestra afirmando que ideias simples podem ajudar a resolver problemas complexos das cidades brasileiras.

AEAARP

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ANÁLISE

A reutilização da água para

desenvolvimento do país

Renato Rossato Engenheiro químico, especialista em saneamento

Em meio à crise hídrica no estado de São Paulo, a eficiência da gestão das águas no nosso país nunca foi tão ques onada. As chuvas deste ano foram escassas, porém isto apenas evidenciou a fragilidade e falhas do nosso sistema de tratamento e distribuição de águas.

Já passamos do momento de criação de um plano de con ngência e a situação é emergencial, porém diversas ações podem ser tomadas para evitar que isso se repita em longo prazo. Em 2011, por exemplo, o nível de chuvas foi muito elevado e não pode ser armazenado pelas represas, que a ngiram 100% da capacidade. Como os sistemas não prevêem as alternâncias mais extremas de chuvas e secas, essa água acabou sendo desperdiçada.

De acordo com um estudo divulgado pela Ins tuição Trata Brasil, cerca de metade da água que escorre pelos ralos ainda chega na forma de esgoto sem tratamento aos rios, córregos e repreRevista Painel

sas de São Paulo. Com apenas 38,7% do volume tratado, a capital paulista está ignorando um estoque de água equivalente a dois sistemas Cantareira. Com o devido tratamento desse volume, a crise atual poderia ser amenizada.

A reu lização da água não é um conceito novo e tem sido pra cado em todo o mundo há muitos anos. No Brasil, as estações tratam o esgoto em nível inicial, por isso a água é u lizada apenas para limpeza de calçadas, irrigação de jardins e na produção industrial. Adicionando mais etapas para completar o tratamento, a água se tornaria potável, como é feito em países como EUA, Austrália e Bélgica.

A eficiência dos sistemas de tratamento de efluentes também é um fator a ser levado em consideração. Atualmente, emprega-se sistema de aeração por ar difuso no tratamento de efluentes sanitários e efluentes industriais, composto por soprador de ar, tubulações e válvulas para alimentação de ar e difusores de membranas em EPDM. Porém, já é possível encontrar no mercado novas tecnologias mais eficientes produzidas com diferentes pos de polímeros. Essa opção, apesar de ter o custo mais alto de instalação, possui vida ú l cerca de 200% mais longa, o que reduz consideravelmente os custos com manutenção.

Em longo prazo, o inves mento é compensado, já que não há a necessidade de instalar um novo sistema nos próxi-

mos 10 ou 12 anos.

Nesse cenário, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer, já que dos 62,8 milhões de domicílios, quase 27 milhões de residências não possuem ao menos rede coletora de esgoto. Para reverter essa situação, segundo um relatório divulgado em março pelo IBGE, o Brasil precisa inves r pouco mais que R$ 313 bilhões até 2033 para que o saneamento básico alcance 100% da população.

Outro estudo realizado pela Ins tuição Trata Brasil, revelou que alunos sem acesso à coleta de esgoto e água tratada sofrem um atraso escolar maior em comparação aos estudantes com as mesmas condições socioeconômicas, mas que moram em locais onde há saneamento. Além da redução em 6,8% do atraso escolar, de acordo com a pesquisa, a universalização do saneamento refle ria no ganho de produ vidade do trabalho e aumento na remuneração futura. O turismo também pode se beneficiar e o país arrecadaria anualmente R$ 7,2 bilhões com a vidades turís cas em áreas onde atualmente não há serviços de coleta de esgoto. É um inves mento alto, porém extremamente importante para a u lização dos recursos hídricos. O tratamento de efluentes acaba representando um potencial emergente que visa não somente a racionalização do uso de um bem finito, mas também auxilia indiretamente no desenvolvimento da sociedade ao redor.

BIBLIOTECA

Livro sobre arquiteto

João Batista Vilanova Artigas Elementos para a compreensão de um caminho da arquitetura brasileira, 1938-1967

Miguel Antonio Buzzar apresenta aprese em ‘João Ba sta Vilanova Ar gas: elementos para a compreensão de um caminho da arquitetura brasileira, 19381967’ (Editora Unesp, 455 páginas) um panorama detalhado do Modernismo no Brasil, ao mesmo tempo em que o ar cula com os caminhos da produção de João Ba sta Vilanova Ar gas (19151985), associada ao movimento arquitetônico conhecido como Escola Paulista. Com o estudo, o autor empreende uma tenta va de preencher as lacunas existentes na historiografia sobre a obra do arquiteto e sobre a arquitetura brasileira em geral.

Buzzar adota o conceito de trama, no qual os eventos estão repletos de leituras e com i nerários precisos, para criar imagens da historiografia da arquitetura brasileira, inserindo a obra de Ar gas.

Ao adotar essa proposição, ele interpreta Ar gas como um caso específico da genealogia: ideologicamente o arquiteto fez parte cons tu va da própria trama, à medida que procurou criar e a trama pretendeu confirmar uma expressão arquitetônica nacional própria.

Já em termos formais ou da forma ar-

quitetônica elaborada e sua densidade cultural, Ar gas ques onava a cons tuição da trama. Para Buzzar, Ar gas não “obedeceu” às linhas e, em termos genéricos, as caracterís cas arquitetônicas da vertente moldada como hegemônica, transferindo para a edificação e sua construção o que problema zava na modernização do país e es mulando um conflito em termos culturais.

O livro mostra que as ideias de Ar gas procuravam relatar a história comum e também guardavam autonomia, o que denotava dupla inscrição – enquanto integravam também ques onavam. Com isso, a produção do arquiteto, sempre reconhecida inclusive como formadora de uma vertente da arquitetura brasileira, não deixa de surgir, na historiografia, como um não declarado “desvio”, o que adquiriu uma dimensão de desconforto.

Tudo em Ar gas seria visto como excessivo, de acordo com Buzzar, mas as simplificações não explicariam porquê sua produção e seu pensamento, antes de serem esmaecidos, con nuaram, e ainda con nuam, a gerar significados.

Buzzar é mestre e doutor em estruturas ambientais urbanas pela FAU-USP e livre-docente pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC USP). Leciona na USP desde 1989, inicialmente na EESC, e, atualmente, no Ins tuto de Arquitetura e Urbanismo. Dono de extensa produção acadêmica, é pesquisador de arquitetura e urbanismo contemporâneos e também de programas e polí cas públicas de habitação de interesse social.

Fonte: Agência Unesp

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ARQUITETURA

Propriedade

intelectual Quem protege os direitos de propriedade intelectual de uma obra arquitetônica?

Quando uma obra de arquitetura é objeto de propriedade intelectual?

Quem são os tulares dos direitos autorais sobre a obra? Em que consistem, exatamente, esses direitos? Essas questões vêm acompanhadas de dilemas. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou a Resolução n° 67, de 5 de dezembro de 2013, que regulamenta os direitos autorais na Arquitetura e Urbanismo. A norma, Revista Painel

que está disponível no atalho hyp:// migre.me/mEREc, considera que projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito da Arquitetura e do Urbanismo podem ser protegidos de acordo com os direitos de propriedade intelectual.

“Na elaboração dessa resolução abrimos vários canais para a par cipação da categoria, contando com a ajuda de especialistas, consultas à legislação na-

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cional e internacional, além das contribuições encaminhadas pelos CAU/UF e pelos arquitetos em geral”, diz Antônio Francisco de Oliveira, coordenador da Comissão de Exercício Profissional. Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/ BR, a norma recupera a noção de arquitetura como produto cultural, o que, segundo ele, acaba valorizando não só a obra, mas também o trabalho do arquiteto de criar soluções inovadoras.

O registro das obras intelectuais deverá ser requisitado junto aos CAU/UF, que farão a análise dos pedidos.

O extrato dos registros efetuados ficará disponível no portal do CAU/BR.

A resolução especifica dois pos de direitos autorais: os morais, rela vos à paternidade da obra intelectual; e os patrimoniais, que são os direitos de u lização da obra. Assim, projetos e outros trabalhos técnicos de criação somente podem ser repe dos com a concordância do detentor do direito patrimonial – que pode ser transferido pelo autor a outra pessoa. Já, os direitos morais não podem ser repassados para outro profissional. Assim, toda peça publicitária ou placa produzida por arquiteto ou por outra pessoa xsica ou jurídica, referente a um projeto ou obra, deve especificar o nome do autor original, protegendo

seus direitos morais.

O registro de projeto ou outro trabalho técnico de criação de um arquiteto urbanista não será feito, caso a a vidade tenha sido realizada no período em que o profissional não possuía registro a vo no CAU. Em casos de violação de direitos autorais, a resolução também recomenda indenizações a serem requeridas na jus ça. Por exemplo, caso um arquiteto queira processar uma construtora por plágio de obra intelectual protegida, o CAU/BR recomenda uma indenização de no mínimo quatro vezes o valor dos honorários profissionais, a ~tulo de violação de direitos au-

AEAARP

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ARQUITETURA

O que é Propriedade Intelectual?

torais morais, e mais duas vezes o valor dos honorários por violação do direito autoral patrimonial.

SICCAU

Tércia Oliveira, gerente regional do CAU de Ribeirão Preto, explica que o Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) disponibiliza a ferramenta Registro de Direito Autoral (RDA) para efetuar o registro de propriedade intelectual de uma obra arquitetônica. “É muito simples, funciona da mesma forma como se emite um Registro de Responsabilidade Técnica ou uma cer dão”. O passo-a-passo de como preencher o RDA está disponível no atalho hyp://migre.me/mEUlD. Após o cadastro, o arquiteto urbanista deverá emi r o boleto para pagamento da taxa de expediente, conforme determinado no ar go 10, da Resolução n° 67.

Apesar de ainda não ter u lizado a ferramenta, a arquiteta Ercília Pamplona, vice-presidente da AEAARP, considera que o RDA valoriza a profissão do

Tércia Oliveira Revista Painel

É a área do Direito que garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - nos domínios industrial, cien~fico, literário ou ar~s co - o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: • Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), marcas, desenho industrial, indicação geográfica e proteção de cul vares.

• Direitos Autorais abrangendo trabalhos literário e ar~s cos, e cultura imaterial como romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.

Fonte: Associação Paulista de Propriedade Intelectual

arquiteto urbanista. “O trabalho do arquiteto deve ser reconhecido além do momento de finalização de um projeto arquitetônico. Ele deve ser reconhecido por muito tempo”. Ercília explica que quando o profissional finaliza um projeto, especifica os materiais a serem u lizados e registra esse trabalho, isso é o que comprova todo o trabalho feito até aquele momento e as responsabilidades que cabem ao arquiteto.

Fonte: Arch Daily, CAU/BR Ercília Pamplona

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Na Espanha O arquiteto espanhol Vicente Cas llo Guillén publicou um ar go relacionado aos direitos de propriedade intelectual sobre as obras arquitetônicas, esmiuçando as informações de um parecer publicado pelo Conselho Superior dos Colégios de Arquitetura da Espanha (CSCAE). Chamado de “Los derechos de propiedad intelectual sobre las obras arquitectónicas”, a análise traz tópicos relacionados aos direitos morais sobre as obras arquitetônicas e os contratos de trabalho e de obra.

Segundo Cas lho, o direito de propriedade intelectual sobre as obras arquitetônicas “apresenta grandes desequilíbrios internos e não dispõe de estruturas claras para ar cular com certeza econômica e segurança legal tal inovação, compensando economicamente o mérito”. Cas lho também argumenta que “a falta de compreensão da natureza técnica especial do arquiteto deveria mudar para proteger o arquiteto da possível vulnerabilidade frente a órgãos públicos e privados que u lizam concursos como fontes de ideias a muito baixo custo”.

O ar go de Cas lho” Una Ley de Propiedad Intelectual para el impulso y defensa de La arquitectura española” está disponível no atalho hzp://migre.me/mEPlw. Fonte: ArchDaily

AEAARP

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AGRONOMIA

Rotação de cultura em canaviais

Engenheiro agrônomo Nazareno Gonçalves conta as experiências da Usina Alta Mogiana com a udlização da soja na rotação de cultura Com início das a vidades em 1983, a Usina Alta Mogiana fez sua primeira moagem em 1985. Localizada em uma região que anteriormente era produtora de grãos e pastagens, as primeiras plantações de cana foram 100% realizadas no sistema convencional de manejo do solo. Em uma palestra realizada na AEAARP, o engenheiro agrônomo Nazareno Hilário Gonçalves, diretor agrícola da Alta Mogiana, apresentou as experiências da usina no que diz respeito ao plan o direto e reduzido e falou sobre a rotação de cultura u lizando a soja.

“Iniciamos o plan o de soja em 1986, em aproximadamente 500 hectares, com o obje vo de auxiliar no controle de erva daninha. Até 1994, man vemos o manejo convencional do solo e, neste mesmo Revista Painel

ano, começamos a implantar a colheita mecanizada”, contou o agrônomo. Foi no ano de 1996 que a usina realizou um teste com o sistema de plan o direto de soja e cana sob a palha, em uma área aproximada de 350 hectares. Essa decisão veio de uma polí ca de redução de operações e custos criada pela empresa.

Além disso, também exis a uma preocupação com a conservação do solo, principalmente, em períodos de es agens prolongadas e de chuvas intensas.

A escolha da soja como plantação rota va deu-se em razão da disponibilidade de tecnologias do grão na região de São Joaquim da Barra-SP. “Essa região tem grandes plantadores de soja, além de contar com infraestrutura disponível como, por exemplo, armazéns e bons

agrônomos”. A soja também foi implantada em decorrência da necessidade de faturamento na entressafra. “A empresa estava começando, nha pouco recurso e precisava pagar a folha de pagamento”.

Além disso, o agrônomo ressalta que a rotação de cultura é uma ferramenta importante para a renovação do canavial.

“O casamento da cana com grãos precisa ser feito para diminuir a ideia de que produzir cana é monocultura”.

Em 2005, a empresa iniciou o plan o mecanizado de cana e no ano seguinte, adotou o sistema de plan o direto em 85% da produção e o de plan o reduzido em 15%. No ano de 2013, a usina iniciou testes com plan o de mudas pré-brotadas, mais conhecidas como MPB. Esse sistema prevê a padronização das mudas

revistapainel 17

e a redução de até 90% do material u lizado e foi desenvolvido por pesquisadores do Ins tuto Agronômico de Campinas (IAC), segundo o portal Agricultura Rural BR. “Na safra 2014/15, a usina adotou o plan o de 1.600 hectares de MPB”.

De 1997 a 2007, a soja foi plantada u lizando-se do sistema convencional de manejo de solos. E a par r de 2008, o cul vo passou a ser realizado através do plan o direto, em aproximadamente 3.500 hectares. Nazareno explicou que o período ideal para a plantação da soja é de 20 de outubro a 25 de novembro.

“Nós fizemos um teste, plantando a soja mais cedo e foi a que mais produziu. Às vezes, a loucura pode dar um retorno financeiro”. Ele garante que a experiência não resultou em muita produ vidade, porém “dá para pagar, pelo menos, o preparo do solo para o plan o da cana”.

Quanto ao compara vo de custos, o agrônomo explicou que o sistema de plan o reduzido e direto, respec vamente, foi 8% e 13% menor que o convencional, segundo dados da usina (veja a tabela apresentada pelo palestrante, com as operações adotadas em cada um desses sistemas). Nazareno destacou algumas vantagens do preparo reduzido e plan o direto da cana e da soja: redução do número de equipamentos por hectare, da potência dos tratores, do número de operações e do custo, além de garan r melhor conservação do solo, maior agilidade no plan o de soja e cana, ampliação do controle de erosão hídrica e eólica e aumento do faturamento no período de entressafra. Já os pontos nega vos são risco de incêndios e diycil controle de algumas pragas subterrâneas.

ANUNCIE NA PAINEL

16 | 2102.1719

angela@aeaarp.org.br

AEAARP

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OPINIÃO

Empecilhos ao

crescimento sustentado das cidades

Luiz Augusto Pereira de Almeida Diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Markedng da Sobloco Construtora

Revista Painel

Nos úl mos 20 anos, o Brasil tem experimentado avanços na questão da sustentabilidade. De um lado, os empresários estão mais conscientes e as empresas, além do lucro, fortalecem sua imagem com ações mais é cas e transparentes, conforme evidencia a crescente divulgação dos balanços socioambientais, relatando a sua atuação poli camente correta.

Na área ambiental, evoluímos com nossa Cons tuição de 1988 e inúmeras legislações posteriores sobre o tema.

Na área social, milhares de empregos foram criados. Na economia, apesar das intermitências no crescimento, presenciamos, nas duas úl mas décadas, um aumento de sete vezes o nosso PIB, passando de 700 bilhões para cerca de cinco trilhões de reais. Desde o Plano Real, o planejamento macroeconômico, orientado pela responsabilidade fiscal e regime de metas de inflação, criou as condições necessárias para inves mentos de longo prazo.

No tocante à construção, o conceito do “ambientalmente correto” impulsionou os selos verdes, como o LEED, ACQUA e ISO, que atestam o caráter sustentável de um empreendimento. Eles,

proliferaram, tornando-se uma indústria milionária. Exemplo que comprova esta tendência foi a Copa do Mundo.

Dos 12 estádios construídos ou reformados, seis foram cer ficados, o que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de arenas sustentáveis.

No Plano de Gestão da Sustentabilidade, a Olimpíada de 2016, impôs um plano ambicioso, com inves mentos previstos de R$ 36,7 bilhões, incluindo recursos federais, estaduais, municipais, parcerias público-privadas e capital par cular. O exemplo do grande evento espor vo a ser realizado no Rio de Janeiro, que, por sua importância e visibilidade, atrai inves mentos específicos, demonstra o quanto é elevado o custo da sustentabilidade.

O mercado imobiliário e setor da construção também têm papel fundamental na sustentabilidade, não somente em prédios ou shoppings cer ficados, que chegam a custar até 5% a mais, mas em novos bairros e cidades.

Nunca foi tão importante o planejamento urbano para a garan a da qualidade de vida. Tal conceito, contudo, nem sempre encontra o merecido respaldo

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nas polí cas públicas de desenvolvimento dos municípios.

Não é sustentável, por exemplo, fazer um prédio na periferia da cidade e exigir que seus moradores gastem horas para ir e voltar do trabalho. Não é sustentável espalhar a cidade, com baixa densidade demográfica, forçando o poder público a levar cada vez mais longe a infraestrutura (água, esgoto, energia, escolas, internet, segurança, transporte e hospitais). Ademais, o espalhamento consome mais terra, impermeabiliza mais o solo e subtrai áreas rurais.

Não é sustentável todo mundo querer legislar sobre o meio ambiente, criando um emaranhado de normas subje vas,

com interpretações divergentes, acarretando insegurança para os inves mentos necessários à qualidade da vida no meio urbano e o crescimento econômico. Não é sustentável falarmos sobre meio ambiente planetário, se as pessoas, no dia a dia de seu espaço mais próximo, ainda são subme das a provas de resistência com um transporte público precário, falta de moradias, escolas, postos de saúde, segurança e insuficiência sanitária.

Além disso, empreendimentos residenciais e de infraestrutura importantes para as cidades têm sua aprovação subme da a uma via crucis desanimadora até para o mais destemido inves-

dor. O custo e os sustos jurídico-burocrá cos do Brasil estão impedindo que cheguemos lá. As amarras são muitas e não podemos contar com a bondade e carinho dos estrangeiros com o nosso desenvolvimento. Pelo contrário, cada um está tentando prover a sua suficiência econômica, social e ambiental.

Como o próprio nome diz, países desenvolvidos são aqueles que já fizeram a sua lição de casa. Ou seja, já possuem o necessário em termos de infraestrutura para balizar a qualidade de vida. O Brasil ainda está muito distante dessa realidade. A maior prova disso é termos um ministério dedicado ao combate à fome.

AEAARP

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ARTIGO

Norma de desempenho:

realidade inconteste O engenheiro que palestrou na AEAARP sobre a ABNT 15.575:2013 escreveu com exclusividade à Painel sobre o tema

Fausto Carraro Engenheiro civil da Central de Desempenho

Revista Painel

No dia 21 de outubro de 2014, a AEAARP, com o apoio da Neomix Concreto, realizou evento em que ve o prazer de ministrar treinamento introdutório sobre a Norma de Desempenho para um seleto grupo de profissionais, dentre os quais arquitetos e engenheiros de Ribeirão Preto e região.

O número de inscrições superou a lotação do auditório principal da AEAARP, resultando na necessidade de disponibilizar mais uma sala para que o treinamento pudesse ser transmi do em tempo real.

Mas por que esse interesse? O que levou centenas de profissionais a deixar de lado seus afazeres numa tarde de terça-feira para receber informações sobre uma norma técnica? Acredito que o texto a seguir possa responder esta questão. É raro conversar com alguém que nunca teve dissabores com sua residência ou prédio onde mora. Rachaduras, infiltrações, vazamentos, pisos que se soltam, água que não corre para o ralo, pas lhas que caem das fachadas, acús ca ruim, quartos “calorentos”, escorregões no box do banheiro... a lista é grande. Tais problemas provocam de desconfortos visuais a acidentes fatais, empobrecendo a experiência dos moradores com o bem material mais carregado de significados da humanidade: a casa própria, o lar, a moradia.

A grande no cia é que a sociedade possui agora uma aliada capaz de pôr fim a esses problemas. Está em vigor desde 19 de julho de 2013 a norma ABNT NBR 15.575:2013 – Edificações habitacionais - Desempenho, ba zada como ‘Norma de Desempenho’.

Todos os projetos habitacionais protocolados a par r dessa data e a execução de suas respec vas obras deverão atender aos níveis mínimos de desempenho estabelecidos nessa norma. Esta novidade vem provocando uma verdadeira revolução no modo como os agentes atuantes neste setor se relacionam.

Confiamos que a construção civil brasileira será dividida em duas eras: antes e depois da norma de desempenho.

Do que se trata e por que é tão importante?

Basicamente, a norma de desempenho traduz as necessidades dos usuários em requisitos e critérios mensuráveis, quan ficando o comportamento esperado de uma edificação durante sua vida ú l e definindo a forma como ela pode ser avaliada.

Como funciona?

A norma possui uma estrutura que: • Define quem são e aponta as responsabilidades/incumbências dos agentes intervenientes no ciclo de vida das obras: proje stas, forne-

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INDICADOR VERDE

•

•

•

•

cedores, construtores, incorporadores e usuários; Materializa as necessidades dos usuários em 13 (treze) requisitos de desempenho (ver ao final), aplicáveis aos cinco principais sistemas que compõem uma edificação: estrutura, vedações ver cais internas e externas, pisos, coberturas e hidrossanitários; Estabelece critérios obje vos de vida ú l e desempenho para os sistemas; Indica os métodos que permitem avaliar o cumprimento a esses critérios e; Ins tui o caráter evolu vo da norma, prevendo revisões para acrescentar novos sistemas ou atualizar os existentes.

A Norma de Desempenho introduziu um novo paradigma no que se refere a normas para a construção civil. Seu

José Roberto Romero, diretor de engenharia da AEAARP

ponto de par da é a experiência do usuário e não a tecnologia constru va disponível ou consagrada pelo uso (cujos requisitos são estabelecidos em normas prescri vas). Ela define o resultado esperado pela perspec va do consumidor e não pela ó ca do método u lizado. Usando um exemplo hipoté co e exagerado, não importa se uma parede é construída com jolos de tânio ou com folhas de papel;o que interessa é o seu comportamento em uso, com base nos critérios estabelecidos. Fazendo uma analogia com o futebol, se o obje vo do seu me é ganhar o campeonato, não importa se ele está recheado de craques ou de jogadores medianos, desde que ganhem os jogos necessários para ficar à frente do segundo colocado ao final do certame. O futebol pode não ser vistoso, desde que o desempenho seja a ngido. Agora, é fac~vel aceitar a hipótese de que um me de craques pode vir a ter mais chances de alcançar este obje vo, mesmo que a história nos mostre sistema camente casos em que isto não ocorreu (exemplos: seleção brasileira de 1982, “dreamteam” do centenário flamenguista etc.).

Voltando à construção civil, a norma descreve dezenas de itens que toda obra deverá atender. Exemplos: garan r atenuação sonora que evite situações desagradáveis como ouvir o vizinho conversando (em níveis normais, obviamente), ser estanque de modo que não ocorram infiltrações, resis r ao peso de uma TV pendurada sobre um suporte na parede, garan r a segurança no uso evitando ferimentos, permi r a acessibilidade aos portadores de necessida-

500.113 É o número de registros de propriedades e posses rurais do país no Cadastro Ambiental Rural (CAR), até o mês de outubro de 2014. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até maio de 2015. A região norte lidera a quantidade de cadastramentos, com 174.093 registros, seguida pelas regiões centrooeste (166.954), sudeste (71.756), sul (48.850) e nordeste (38.460). Criado pela Lei 12.651/12, o CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. A par r dele, é formada uma base de dados estratégica para o controle,omonitoramentoeocombate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação na va do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade, as delimitações da propriedade e deve fornecer imagens por satélite. Os agricultores que ainda não verem as informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar a ajuda de um técnico. O cadastro está disponível no link hyp://www.car.gov.br/#/.

Fonte: Ministério da Agricultura

AEAARP

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des especiais e pessoas com mobilidade reduzida e assim por diante.

A norma também estabelece uma maneira nova de entender como os elementos que compõem a edificação são apresentados. O que vale é o comportamento do sistema como um todo, não de suas partes individualmente.

Com isto, não importa se o construtor instalou janelas acús cas nas paredes, pois sozinhas elas não garantem o desempenho acús co, visto que o ‘sistema parede’ é composto de outros elementos como, por exemplo, gesso acartonado ou alvenaria, portas, portais, além de frestas e a interface entre esses elementos.

Níveis de desempenho Outro diferencial introduzido pela norma são os níveis de desempenho.

Os critérios quan ta vos foram classificados em 03 níveis: mínimo, intermediário e superior. O nível mínimo é obrigatório para qualquer edificação habitacional. É válido, portanto, de moradias de interesse social (ex.: Minha Casa Minha Vida) a imóveis de alto padrão. Já os níveis intermediário e superior, presentes em alguns critérios, diferenciam o status de um determinado sistema. Quem procura um imóvel com caracterís cas melhores de conforto acús co, térmico, lumínico, durabilidade etc. deverá adquirir unidades que atendam aos níveis intermediário ou superior. Voltando à analogia futebolís ca, se além de ganhar o campeonato você fizer questão de bons espetáculos, provavelmente o me de craques servirá melhor a este po de desempenho esperado. O construtor deve informar Revista Painel

ao consumidor para qual nível de desempenho os sistemas da edificação foram projetados.

Com estas regras, claras por sinal, espera-se diminuir os li~gios entre construtoras e clientes, especialmente quando o cliente acredita não ter recebido o que comprou, em função de propagandas genéricas que alguns construtores e incorporadores pra cam. Por sua vez, estes poderão se resguardar de clientes que exigem mais do que o que foi adquirido e devidamente anunciado. É justo para todos.

Tais mudanças só serão sen das na prá ca daqui a alguns anos (estamos em 2014), quando as primeiras obras oriundas de projetos protocolados a par r de 19/07/2013 começarem a ser entregues. Até lá, é crucial que a sociedade dissemine esta novidade e exija a sua aplicação. Por sua vez, os usuários deverão se acostumar a usar e manter seus imóveis conforme orientações do

construtor, responsável por entregar o manual do proprietário (e do síndico, em caso de prédios) quando da entrega da obra, atendendo à norma ABNT NBR 14.037. Mas esta é outra história...

Requisitos de desempenho das edificações habitacionais conforme a ABNT NBR 15575:2013: 1- Segurança estrutural 2- Segurança contra incêndio 3- Segurança no uso e na operação 4- Estanqueidade 5- Desempenho térmico 6- Desempenho acús co 7- Desempenho lumínico 8- Durabilidade 9- Manutenibilidade 10- Saúde, higiene e qualidade do ar 11- Funcionalidade e acessibilidade 12- Conforto tá l e antropodinâmico 13- Adequação ambiental

Público formado por profissionais e estudantes interessados na norma

CREA-SP

Comentários à

Lei Federal Nº 5.194/66

CAPÍTULO I

“Seção III - Do exercício ilegal da Profissão Art. 6º - Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa ysica ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais; b) o profissional que se incumbir de a vidades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro; c) o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real par cipação nos trabalhos delas; d) o profissional que, suspenso de seu exercício, con nue em a vidade; e) a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com infringência do disposto no parágrafo único do Art. 8º desta Lei.” Comentários: O ar go, em sua alínea “a”, estabelece penalidades para as pessoas ysicas e jurídicas leigas e/ou sem o respec vo registro neste Conselho, que exercem a vidade ou função técnica das áreas de engenharia, agronomia e geologia.

Entende-se por leigo, “pessoas que não

possuem conhecimento aprofundado sobre determinada área”, ou não comprovem formação para aquela a vidade técnica específica.

A alínea “b” trata dos profissionais das áreas mencionadas que, apesar de formados e registrados neste Conselho para exercer a vidade(s) em área(s) específica(s), exerce a vidade em outra área que não a de seu registro e/ou formação, exorbitando, assim, as suas funções.

A alínea “c” trata dos profissionais que, apesar de contratados para execução e/ou acompanhamento de certa(s) a vidade(s) técnica(s), efe vamente não o faz, transferindo, assim, a outrém, a responsabilidade por aquele serviço.

Entende-se, assim, que esse profissional, regular perante este Conselho, “emprestou” seu nome para que outro realizasse aquela a vidade técnica, sem a sua real par cipação.

A alínea “d” trata dos profissionais que, por algum mo vo (seja por inadimplência ou penalidades em processos é cos), estejam suspensos de executarem as a vidades técnicas per nentes a este Conselho, porém, permaneçam exercendo-as.

A alínea “e” trata das pessoas jurídicas (firmas, organizações ou sociedades, devidamente registradas no CREA) que exerçam a vidade(s) técnica(s), sem o efe vo registro e par cipação de profissional legalmente habilitado para aquela função, de acordo com o Art.8º desta lei (a vidades e atribuições profissionais do engenheiro e do en-

genheiro-agrônomo: desempenho de cargos, funções e comissões em en dades estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e privada; planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; ensino, pesquisa, experimentação e ensaios; fiscalização e/ou direção de obras e serviços técnicos).

“Seção IV - Atribuições profissionais e coordenação de suas a vidades Art. 13º - Os estudos, plantas, projetos, laudos e qualquer outro trabalho de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia, quer público, quer par cular, somente poderão ser subme dos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados de acordo com esta Lei”.

Comentários: De acordo com este ar go, somente terão validade jurídica os contratos firmados com pessoas ysicas e/ou jurídicas devidamente registradas neste Conselho, e que estejam atendendo a todas as exigências desta Lei, inclusive quanto à adimplência e efe va par cipação profissional.

Fonte: CREA-SP AEAARP

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TECNOLOGIA

Concreto

autoadensável

IPT desenvolve concreto ideal para o preenchimento completo das fôrmas, sem a ocorrência de segregação, e favorável ao bom acabamento superficial do produto

Pesquisadores do Centro de Tecnologia de Obras e Infraestrutura do Ins tuto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) desenvolveram um traço de referência para o concreto autoadensável u lizado em paredes moldadas no local. O projeto elaborado por Alessandra Lorenzew de Castro e Rafael Francisco Cardoso Santos, do Laboratório de Materiais de Construção Civil do ins tuto, tem como obje vo atender aos requisitos na NBR 15823:2010, que especifica sobre o concreto autoadensável em estado fresco e contempla propriedades essenciais ao material como fluidez e resistência à segregação.

Revista Painel

Segundo os pesquisadores, a necessidade de aprimoramento do traço surgiu a par r da elaboração de um projeto de iniciação cien~fica, financiado pela Fundação de Apoio ao Ins tuto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT). “Como o projeto desenvolvido u lizou amostras de concreto coletadas durante a execução de obras u lizando paredes de concreto moldadas no local, verificou-se uma discordância entre a aplicação prevista e as caracterís cas dos materiais que estavam sendo u lizados no mercado da construção, reafirmando o perfil problemá co do cenário da execução do sistema constru vo de paredes de

concreto, principalmente envolvendo o concreto autoadensável”, explicam os pesquisadores.

O concreto aplicado na produção de paredes moldadas no local deve apresentar uma boa trabalhabilidade, adequada para o preenchimento completo das fôrmas, sem a ocorrência de segregação e favorável ao bom acabamento superficial do elemento. Em relação aos outros três pos de concreto recomendados para o preenchimento das fôrmas das paredes moldadas no local (concreto celular, concreto com elevado teor de ar incorporado e concreto leve), o autoadensável se diferencia

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principalmente pela maior quan dade de adi vos químicos, como os superplas ficantes e de materiais finos que são adicionados à mistura. Assim, tem maior capacidade de escoar sob a influência apenas do seu próprio peso, o que elimina o processo de adensamento por vibração e da mão de obra necessária para esta etapa.

“A capacidade de autoadensabilidade é ob da com o equilíbrio entre a alta fluidez e a moderada viscosidade do material. A alta fluidez é alcançada com a u lização de adi vos superplas ficantes, enquanto a moderada viscosidade e a coesão são conseguidas com o incremento de um percentual adequado de material com granulometria muito fina

e/ou adi vos modificadores de viscosidade. Além disso, em relação às misturas de concreto convencional, adensadas por vibração para o adequado preenchimento das fôrmas, as misturas de concreto autoadensável são cons tuídas por um maior volume de pasta e, consequentemente, por um menor volume de agregados”, dizem os pesquisadores. Este traço referencial ainda tem vantagens ambientais, já que reu liza materiais que geralmente seriam descartados, como resíduos oriundos da britagem de rochas.

Atualmente, o IPT trabalha no desenvolvimento de misturas de concreto autoadensável com alto teor de ar incorporado, também para uso no

Rodovia Régis Bittencourt Duplicação e dispositivo de acesso

sistema de paredes moldadas no local. U lizando mais esse adi vo, será possível diminuir o peso da estrutura e construir paredes com melhor desempenho térmico e acús co. Segundo os pesquisadores “o concreto autoadensável deve ser u lizado quando da necessidade de se obter estruturas mais duráveis, com economia e menor tempo de execução, tendo em vista a proporção o mizada dos componentes da mistura e a ausência da necessidade do adensamento mecânico do concreto, mesmo na presença de alta densidade de armaduras e em estruturas de formas complexas”.

Fonte: Téchne.pini

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NOTAS E CURSOS

Manual de Construção em Aço para download M O Manual de Construção em Aço - Estruturas compostas por perfis pe formados a frio, recentemente lançado pelo Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA), reúne conceitos relacionados ao em emprego do aço na construção civil. A publicação apresenta os fu fundamentos teóricos do dimensionamento de perfis a frio, tendo co como base as normas NBR 14762:2010 e NBR 6355:2012 da ABNT. O obje vo do manual é proporcionar melhores condições de avaliação da viabilidade econômica de uma edificação, considerand rando o uso dos sistemas metálicos. O livro também traz aspectos relacionados laci ad à torção, t çã efeito feit de forças aplicadas em direções não paralelas aos eixos principais da seção transversal e perfis padronizados pela NBR 6355:2012. O material também disponibiliza um sorware para calcular os esforços resistentes em barras isoladas, bem como as propriedades geométricas da seção bruta e efe va que serão usadas no cálculo de deslocamentos. No link hyp:// www.cbca-acobrasil.org.br/site/publicacoes-manuais.php é possível fazer o download do livro.

Fonte: Construção Mercado

25 novos filmes sobre arquitetura e urbanismo Apresentados no Architecture and Design Film Fes val 2014, em Nova York, conheça os 25 novos documentários e longas de ficção que apresentam peculiaridades, desafios e perspec vas das áreas de arquitetura e urbanismo. A lista traz ~tulos sobre obras famosas como o Centre Pompidou de Paris (França) e de arquitetos consagrados como o italiano Michele De Lucchi. Neon, um dos destaques, explora o surgimento e a relevância do design de uma peça de neon feito em Varsóvia, Polônia, nas décadas de 1960 e 1970. Os trailers de 10 filmes estão disponíveis no link hyp://arco web.com.br/noticias/noticias/25-novos-filmes-arquitetura-urbanismo-design Fonte: ARCOweb

Como serão as ferrovias do futuro Uma empresa de engenharia de projetos publicou o relatório “Future of Rail 2050”, que traz previsões do setor ferroviário para as próximas décadas. Seus especialistas basearam a análise em tendências mundiais como crescimento da população urbana, alterações climá cas, novas tecnologias etc. O relatório prevê trens de alta velocidade e sem condutor, cargas enviadas automa camente ao seu des no, manutenção preven va das linhas ferroviárias feitas por robôs-drones e tecnologia inteligente que permite viagens sem bilhetes. Os avanços tecnológicos também fornecerão informações precisas do trajeto, em tempo real, e permi rão acesso ininterrupto a internet. Com o aumento da frequência de eventos climá cos extremos, o relatório faz uma projeção das futuras técnicas de construção e manutenção.

O estudo também analisa novas formas de transporte de cargas, a ser realizado por meio de plataformas elevadas acima do solo, em túneis no subsolo, ou mesmo através de uma nova geração de dirigíveis. No atalho hyp://migre.me/mAO9G está disponível o relatório, em inglês.

Fonte: Sindicato da Arquitetura e da Engenharia

Revista Painel

Projeto argenHno cria mercado flutuante no Rio Amazonas

A reurbanização de um trecho da margem do Rio Amazonas, em Manaus, foi um dos projetos vencedores do Prêmio HolcimAwards 2014 para a América La na. Elaborado por estudantes de arquitetura e urbanismo da Universidad Nacional de Córdoba (Argen na), o projeto propõe a transferência das a vidades comerciais, atualmente realizadas na faixa de areia do rio, para uma plataforma flutuante.A proposta resolverá uma situação climá ca desafiadora da região: os níveis do rio Amazonas variam até 15 m, entre as estações seca e chuvosa, com inundações frequentes. Os estudantes projetaram uma estrutura que avança o perímetro navegável, sendo ligada à terra firme por meio de passarelas. A estrutura tem 40 m x 500 m, podendo ser u lizada tanto como porto – na atracação de pequenos barcos – quanto para comércio. A cobertura, em formato de guarda-chuva inver do, facilita a captura da água de chuva, para armazenamento e posterior reuso na manutenção dos serviços.

Fonte: Infraestrutura Urbana

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AEAARP