Link - Edição 3 by Texto & Cia Comunicação

link Ano 3 | n° 3 | 2014

1.500 pessoas

no maior encontro do setor O maior encontro de operadores regionais de internet e telecomunicações da América Latina aborda temas técnicos e regulatórios relatados com exclusividade nesta edição

editorial

Basílio Perez

Presidente da Abrint

A pesquisa realizada anualmente pelo CGI. br sobre a internet identificou pela primeira vez que mais de 50% da população já tiveram contato com a rede mundial de computadores. O detalhamento do resultado revela que quanto maior a escolaridade, maior é o percentual de pessoas que utilizam a rede. A proporção se agiganta também quando o comparativo passa a ser a renda familiar. O percentual de pessoas que têm acesso à rede é predominante nas classes A e B (98% e 80%, respectivamente). Na classe C o percentual é de 39% e nas D e E é de 8%. A internet é o meio que aproxima os seres humanos, que proporciona a realização de negócios e abre oportunidades. É, paradoxalmente, também o abismo que os separa. Existem na sociedade aqueles que desfrutam dos benefícios e oportunidades da internet. E também aqueles que sequer sabem do que estamos falando. Nós, operadores regionais de acesso à internet, sabemos que existem formas de conectar todos à rede, usando tecnologia e investimento compatíveis. Diferentemente das empresas que detêm PMS, porém, não acessamos linhas de crédito diferenciadas e enfrentamos obstáculos violentos no nosso cotidiano. No atual período, a infraestrutura é o obstá-

culo de maior dimensão. Conseguimos avanços com o PGMC, mas o sistema ainda não oferta insumos em condições favoráveis aos operadores regionais. Chamamos a atenção dos órgãos públicos para o disparate dos valores praticados para o aluguel de postes, mas os entendimentos caminham para um valor de referência que divide o setor. Reivindicamos acesso ao leilão de espectro para operarmos com frequência própria e recebemos a promessa de que em 2014 a teremos. Nós demonstramos ao mercado e ao setor governamental que a demanda reprimida demonstrada na pesquisa do CGI.br nos interessa. Os obstáculos geográficos, aos quais a dificuldade de acesso é atribuída, nós temos condições de transpor. Nos interessa ofertar internet na zona rural, e existe demanda. Nos interessa oferecer internet nas grandes cidades, e há áreas que precisam de nós. Os operadores regionais têm, dentre suas características, o fato de acreditarem em seus negócios de tal forma que investem parte de suas receitas na ampliação da rede. A constatação é de Arthur Coimbra, do Minicom. A Abrint trabalha para que a característica principal dos provedores regionais seja a capacidade de atender à demanda reprimida e promover uma verdadeira revolução tecnológica no Brasil.

expediente Abrint

Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações SCS Q1, Bloco L, Sala 407, Ed. Márcia, CEP 70307-900 Brasília/DF Telefones: (61) 3024-8985 | (11) 3522-9505

Diretoria da Gestão 2014/2015 Diretoria Executiva Presidente Basilio Rodriguez Perez Vice-presidente Diógenes Marodim Ferreira Diretor administrativo Euclydes Viera Neto Diretor de comunicação e marketing Marcelo Barbosa Couto Diretor financeiro Mauricélio Lucas de Oliveira Júnior Diretor de projetos Israel Arruda Neto Diretor de regulação e legislação Kleber de Albuquerque Brasil Diretor de relacionamento com associados Breno de Castro Laranjo Vale Diretor técnico Marcelo Corradini

índice 06

Rumo à fibra ótica

12 14 15 20 22 26

Planejamento: a chave para o sucesso do negócio

28 29 30

IPv4 acabou e agora?

Mapa dos associados da Abrint Fotos do 6º ISP Marco Civil, o primeiro e mais difícil passo O acesso à infraestrutura Análise

Novas regras de atendimento ao consumidor TV por assinatura chega aos ISPs

Conselho Fiscal Jackson Antônio Castro Almeida Julinayde Adorno Souza Múcio Camargo de Assis Filho Suplentes Lacier da Costa Dias Junior Ricardo Galdiks Gardim Samyr Musse Moreira Bechelane Conselho Consultivo Presidente: Wardner Maia Vice-presidente: Erich Matos Rodrigues Membros do Conselho Consultivo Alonso Oliveira Neto André Felipe B. Rodrigues Átil Gallarreta Faviero Carlos Ariel Guarisco Ferreira César Miguel Canavezzi Edson Xavier Veloso Júnior Eliana Maria Simioni Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa Luis Fernando dos Santos Marcelo Ladwig Watson Coelho Rosauro Baretta Sidnei Batistela Abrint Conselho Editorial: Basilio Perez, Diógenes Ferreira, Erich Rodrigues Mattos e Wardner Maia

Palestrantes 6º ISP Abraão Balbino e Silva, da Anatel Adeílson Evangelista, da Anatel Alessandro Molon, deputado e relator Marco Civil Alex Jucius, da NeoTV Américo Tristão, do Minicom Artur Coimbra, do Minicom Basílio Perez, presidente da Abrint Carlos Buzogany Jr, gerente de outorga da Anatel Clovis de Barros Filho, consultor Edson Veloso, da Klisa Telecom Eduardo Grizendi, da RNP Eduardo Tude, do Telecom Edwin Cordeiro, do Nic.br Felipe Roberto de Lima, da Anatel

Felipe Wilhelms Damasio, da Taghos Giovana Labegalini, da Furukawa Hartmut Glaser, do CGI.br Hernán Seoane, do Cabase/ Argentina Israel Arruda, da Fasternet Jorge Salomão, do P&D Brasil Luiz Paulo Costa Silva, da Volare Consultoria Luiz Vergueiro, gerente comercial da região de SP da Telebras Peter Franz Woiblet Jr, do BCMG Raquel Gatto, do Isoc Rodrigo Zerbone, conselheiro Anatel Wardner Maia, do conselho da Abrint e do Lacnic

Coordenação: Recria – Rua Augusto Veraldi 79, Jardim Laranjeiras CEP 14711-040 Bebedouro/SP Fones: 17 3044.0003 | 98168.6769 Responsável: Regina Barros Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – www.textocomunicacao.com.br Fone: 16 3916.2840 - contato@textocomunicacao.com.br Editores: Blanche Amancio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679 Colaboração e editoração eletrônica: Bruna Zanutto – MTb 73044 Tiragem: 5.000 exemplares Impressão e Fotolito: Quatro Pontos Gráfica Digital Ltda. Fotos do 6° ISP: Bruno Carrara Abrint não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

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Rumo à

fibra ótica Abrint defende investimento de R$ 9 bilhões para levar internet com operadores regionais para 40 milhões de pessoas

té dezembro de 2014, o Brasil deverá ter 7 mil provedores regionais cadastrados no Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel, segundo Luiz Vergueiro, gerente comercial do escritório regional de São Paulo da Telebras. Até fevereiro de 2014, foram contabilizados no Brasil 3.986 provedores de acesso à internet em operação. Um estudo feito pela Abrint mostra que se forem mantidas as características atuais das infraestruturas utilizadas pelos provedores regionais de acesso, a capacidade instalada é suficiente para operar até 2018. Entretanto, a necessidade de aumento da velocidade e de melhor qualidade do serviço é incompatível com a tecnologia de radioenlace, utilizada pela maioria dos provedores regionais, que também tem redes de cabos de cobre e coaxial. A principal conclusão do 6º ISP, o encontro nacional de provedores regionais promovido anualmente pela Abrint, está expressa no estudo da entidade: os provedores devem investir em fibras ópticas para consolidar a vocação de agente de interiorização da internet no país. Para isso, devem investir mais de R$ 9 bilhões em infraestrutura. Com essa perspectiva, em cinco anos os provedores querem cobrir o país com fibras ópticas. “O volume real é muito superior, uma vez que a internet exerce forte impacto econômico nas comunidades, fomentando negócios e abrindo oportunidades. Investir no acesso à internet hoje é tão ou mais importante do que investir em estradas”, observa Erich Rodrigues, vice-presidente do Conselho Consultivo da Abrint. O estudo contempla 2.739 municípios brasileiros, com até 100 mil habitantes, que são atendidos por 1.500 empresas do setor de telecomunicações. A realidade desse mercado empurra os provedores para investimentos na modernização das redes. É o que devem fazer para competir com as gigantes do setor, que têm acesso a condições diferenciadas de financiamento.

Distribuição de Acesso por Tecnologia - Japão Características Arthur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, afirmou, no 6º ISP, que a confiança em seus próprios negócios é reconhecida pelo governo como uma das principais características dos provedores regionais, uma vez que investem parte da receita na ampliação das redes e em infraestruturas próprias. O estudo da Abrint conclui, porém, que o governo federal deve adotar uma política pública de estímulo à migração para redes ópticas com modelos de financiamento compatíveis com as características financeiras desses empresários. O documento exemplifica: no Japão foram necessários 15 anos de estímulo governamental para alcançar 47 milhões de acessos fixos à banda larga, a maior parte usando redes de fibras ópticas FTTH.

50.00% 45.00% 40.00%

LTE

35.00%

Wimax

30.00%

FTTH

25.00%

DSL

20.00%

Cable Modem

15.00% 10.00% 5.00% 0.00%

Fonte: Ministry of Internal Affairs and Comunications, Japan

Além do acesso a condições diferenciadas de investimento, o sucesso do projeto depende também da implantação de backbones ópticos até as cidades escolhidas, que são apontadas como mercados promissores pela Abrint. A associação já encaminhou a proposta ao governo e se comprometeu

com algumas contrapartidas para viabilizar a negociação, como a identificação de provedores nas localidades onde ninguém se manifestar, buscar empresários interessados em localidades menos atrativas comercialmente, contemplando municípios que tenham a partir de 15 mil habitantes.

Cidades Digitais Para Américo Tristão, diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, redes de fibra óptica são essenciais para o projeto das Cidades Digitais, que já selecionou 262 municípios com até 50 mil habitantes. Ele pondera que não é possível prever hoje o que vai trafegar pela rede em uma ou duas décadas. Mas, é possível garantir a estrutura para isso. O projeto Cidades Digitais pretende oferecer acesso à internet para os serviços públicos e promover desenvolvi- Américo Tristão mento dos municípios por meio da tecnologia. Em 2013, foram incluídos municípios com menos de 50 mil habitantes – o que eleva para 340 cidades com 6 milhões de habitantes no total e que abrigam 3 mil escolas públicas aproximadamente. A expectativa é chegar a 6 mil quilômetros de fibra óptica nesse cenário. 40% dos municípios brasileiros são atendidos por fibra óptica; outros 60% ainda não.

Expositores do 6° ISP

Apoio do governo pode oferecer cobertura de qualidade a 15 milhões de domicílios brasileiros

Hoje Arthur Coimbra sugere três linhas de financiamento adequadas para atender às necessidades dos provedores, porém com limitações. O cartão BNDES é uma delas e é indicado como solução imediata. Há, ainda, o BNDES Automático e o BNDES Finame para equipamentos. Essas linhas são disponibilizadas para empresas consideradas de médio porte, com faturamento de até R$ 90 milhões. Mas, Arthur reconhece que sabe apenas de uma empresa brasileira que possui Cartão BNDES com o limite máximo, que é de R$ 1 milhão. “A média varia de R$ 200 mil a R$ 300 mil”. Além disso, o BNDES Automático, que tem taxas parecidas com Finame e é acessado por meio de outros agentes financeiros (bancos credenciados), não tem nem um caso de financiamento aprovado para provedores regionais, segundo Coimbra.

Arthur Coimbra

A inserção da fibra óptica no Finame é considerada uma vitória, por Coimbra e também pela Abrint. “Houve uma dis-

cussão para definir se fibra óptica poderia ser caracterizada como equipamento ou não mas, isso já foi superado e agora com o Finame é possível financiar fibra óptica”. A associação pleiteia ir além da aquisição de insumos e abrir caminhos para investimentos em rede, do projeto à instalação. Duas soluções são defendidas pelo Ministério das Comunicações, segundo Coimbra. A primeira é que possam aceitar recebíveis como garantia. O financiador alega dificuldade de obtenção de informações claras dos provedores regionais e “isso nos leva a uma última solução que é, provavelmente, a que vamos encaminhar”, explica. Segundo ele, as discussões são no sentido de criar uma linha de financiamento específica para provedores regionais e também um fundo de aval, com critérios mais práticos para cobrir eventual inadimplência. “Os problemas do setor estão mais conhecidos hoje e soluções estão sendo encaminhadas paulatinamente”, afirma.

Técnico em Minas Gerais implanta rede de fibra óptica Expositores do 6° ISP

Infraestrutura Luiz Vergueiro, gerente comercial do escritório regional de São Paulo da Telebras, afirma que a empresa investe, a partir deste ano de 2014, em uma estratégia comercial que a faz mais próxima do mercado brasileiro. A Telebras já inaugurou escritórios em algumas capitais, como a cidade de São Paulo, objetivando prestar atendimentos regionalizados. O foco é atender as demandas do governo e dos ISPs, priorizando os pro-

Luiz Vergueiro

jetos de cabos submarinos e do satélite de Banda K. A Telebras tem bakbones e backhauls em todo o território nacional. Fortalecer a própria rede atende a metas comerciais – de preços, competitividade e ampliação do acesso à internet – mas, também tem foco em objetivos políticos. “Desde aquele episódio da NSA [Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos], nós recebemos uma determinação: o governo quer rodar os interesses governamentais em uma rede mais segura e tem que ser uma rede governamental. A Telebras vai propiciar essa rede para o governo”, explica Vergueiro.

Oportunidade: conectar universidades Eduardo Grizendi, diretor de Engenharia e Operações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), afirma que o projeto Veredas Novas é oportunidade de novos negócios para provedores de acesso em todo o país. O objetivo é conectar todos os campi de universidades e institutos tecnológicos do interior do Brasil, uma Eduardo Grizendi iniciativa dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação e Comunicações, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A meta é ampliar a infraestrutura de acesso à rede de educação e pesquisa brasileira, elevando para até 1 Gb/s a velocidade de conexão dos campi das universidades localizadas no interior do país. Para isso, a RNP prevê cessão de fibras em redes metropolitanas da Rede em troca de manutenção ou construção conjunta de rotas urbanas, intraestaduais e interestaduais. Até 2013, segundo ele, havia 84 circuitos em 4 Mb/s. “Estou falando de circuitos que atendem campi de instituições de ensino”. Para Grizendi, o desafio é levá-los para o mínimo de 20 Mb/s, de forma escalonada, até 100 Mb/s. Para o caso de instituição-sede, a contratação é de 1 Gb. “E digo que um ou outro de vocês [provedores] já está nos atendendo com 1 Gb, como é o caso da cidade de Pelotas [RS]”, conta. A região norte do Brasil é uma área crítica para o projeto. Mas Grizendi considera que há provedores com excelente estrutura e que não são conhecidos. “Temos de oportunidade, além da contratação de circuitos, a implantação de rede metropolitana em São Carlos, Campinas e São José dos Campos [no estado de São Paulo]. O objetivo é interligar até 2014 todas as instituições usuárias da RNP no interior – os campi em 100 Mb/s e as sedes em 1 Gb/s”.

O que queremos • financiamento com carência e prazo de amortização condizentes com investimentos em telecomunicações • cidades servidas por backbones ópticos • rede nacional para oferta de serviços baseados em vídeo e disponibilizados nos backbones

Expositores do 6° ISP

Planejamento:

a chave para o sucesso do negócio Premissa do estudo é o acesso ao financiamento

plano de negócios do operador que pretende oferecer serviços de internet, TV por assinatura e telecomunicação deve partir de um mapa econômico e social da região de interesse. Luiz Paulo Costa e Silva, da Volare Consultoria, lista os três passos seguintes a esse: arquitetar a rede de tal forma que possa otimizar recursos de banda e equipamentos, quantificar o investimento em rede e prever o investimento na operação. A qualificação da demanda pelo serviço é uma das importantes variáveis a serem listadas para determinar se o investimento será viável. Silva avalia que, no caso da internet, o capital pode ser recuperado em um prazo de até cinco anos. Uma projeção feita por ele demonstra, por exemplo, que quanto mais pessoas viverem em um mesmo domicílio, a renda familiar mínima não sofre grande alteração para comportar o custo pelo serviço, viabilizando a oferta de mais banda e velocidade.

Plano de negócios da rede FTTH Definição de Serviços Características de Consumo

Características Técnicas Tecnologias e Arquitetura

Pacotes de Serviços

Modelo de Implantação

Base de Dados Domicílios e Empresas

Demanda Potencial

Segmentação de Área em Módulos Investimentos

Área Geográfica de Interesse

Market Share Custos Operacionais

Receita Resultados

Renda domiciliar mensal mínima para consumo de pacotes de serviços - R$ Pacotes serviços

Preço pacote serviços

Número de moradores

INT 1

R$ 90

R$ 1.125,00 R$ 1.510,81 R$ 1.645,73 R$ 1.862,46 R$ 2.066,08 R$ 2.243,89 R$ 2.407,95

INT 2

R$ 110

R$ 1.375,00 R$ 1.568,81 R$ 1.703,73 R$ 1.920,46 R$ 2.124,08 R$ 2.301,89 R$ 2.465,95

INT 3

R$ 130

R$ 1.625,00 R$ 1.649,33 R$ 1.724,73 R$ 1.941,46 R$ 2.145,08 R$ 2.322,89 R$ 2.486,95

INT 4

R$ 170

R$ 2.125,00 R$ 2.149,33 R$ 2.175,97 R$ 2.206,32 R$ 2.240,15 R$ 2.378,79 R$ 2.542,85

Expositores do 6° ISP

Piauí União

A projeção de Silva leva em consideração a implantação de uma rede de FTTH, cujo cronograma deve atender a etapas prolongadas por dois anos. O custo mais significativo refere-se ao aluguel de postes. Os gráficos de receita e custo operacional demonstram que o investimento em redes de FTTH, planejado de forma consistente, é viável. Luiz Paulo Costa e Silva

Receita

Receita, Impostos e Taxas - Valores acumulados R$ 45.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 35.000.000,00 R$ 30.000.000,00

Receita Bruta ICMS PIS + COFINS Anatel Receita Líquida

R$ 25.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00

ANO 1 ANO 2

ANO 3

ANO 4

ANO 5

ANO 6

Custos operacionais

Custos operacionais - valores acumulados R$ 14.000.000,00 R$ 12.000.000,00

Pessoal Parceiros

R$ 10.000.000,00

Aluguel de postes Total

R$ 8.000.000,00 R$ 6.000.000,00

Marcelino Silva WNews

R$ 4.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00

Sou técnico em eletrônica e trabalhei muito tempo com isso. Em 2004, abri uma lan house na minha cidade, União-PI. Quando comecei, cobrava R$ 79 do cliente e para levantar a primeira torre, de 21 metros, no terreno do meu sogro, tive que fazer empréstimo no meu nome, no nome da minha mãe, da minha esposa e de vários parentes. Hoje, meu provedor atende a 350 usuários. Além da minha cidade, também levo internet para cinco povoados da região, com a ajuda de quatro funcionários. Em União, a maior dificuldade é chegar o sinal, por causa da topografia, pois lá tem muito morro. Faz um tempo em que ouço boatos de que existe uma onça em um dos morros onde tenho torre. Mas não acreditava, porque eu nunca tinha visto. Outro dia, fui subir o morro e vi a marca da pata da onça e de seu filhote, fiquei com medo, mas não tinha jeito, eu tinha que subir na torre. Agora, sempre levo mais três funcionários comigo e um facão; e só não levo arma porque também tenho medo.

ANO 1

ANO 2

ANO 3

A premissa para os resultados obtidos no estudo de Silva é o acesso a linhas de financiamento com garantias compatíveis às dos projetos de telecomunicações. O modelo

ANO 4

ANO 5

ANO 6

exige carência de 12 meses para capital destinado à infraestrutura e o mínimo de cinco anos de pagamento, com juros compatíveis aos praticados no mercado de telecom. Expositores do 6° ISP

Associados da Abrint

A Abrint tem associados em todos os estados brasileiros e cresce a cada ano, como demonstram os resultados obtidos nos encontros nacionais, chamados, a partir de 2014, de 6º ISP. A entidade atingiu objetivos traçados nos sete anos de fundação. Promoveu a aproximação com os operadores de todo o país, oferecendo respaldo técnico e institucional aos seus negócios. Além disso, atuou fortemente na defesa dos provedores regionais e da rede mundial de computadores, com agendas institucionais na Anatel, no Ministério das Comunicações, participação técnica nas consultas públicas e grupos de trabalho. Integrou delegações oficiais nos principais encontros do mundo sobre o tema, tais como IGF, Icann, Lacnic e Netmundial. As próximas páginas mostram as mais relevantes imagens do 6º ISP, um ambiente técnico e de negócios que reuniu 1.500 pessoas e 73 expositores. Acompanhe a Abrint o ano todo: Abrint.com.br

Diretoria e Conselho da Abrint

Posse da nova diretoria da Abrint

1.500 pessoas participaram do encontro

Diretores e conselheiros com o deputado Alessandro Molon

Conversa nos bastidores do 6ยบ ISP

Hernán Seoane, Demi Getschko, Basílio Perez, Francisco Ziober e Wardner Maia

73 expositores participaram do evento em 2014

O público em 2014 foi 33% superior ao de 2013

Basílio Perez, Rodrigo Zerboni, Euclydes Vieira, Veridiana Alimonti e Alan Silva Faria

Adeílson Evangelista, Kleber Brasil e Paulo Silva Vitor

Leandro Kessler

Marcelo Couto e Luiz Vergueiro

Wardner Maia e Evandro Varonil

Marcelo Couto, Alexandre Brito e Manoel Santana Sobrinho

Eduardo Grizendi, André Felipe e Américo Tristão

Peter Franz Woiblet e Diógenes Ferreira

Artur Coimbra e Erich Rodrigues

Wardner Maia, Basílio Perez e Marcelo Corradini

Alex Jucius, Marcelo Corradini e Israel Arruda Neto

Carlos Buzogany Junior, Kleber Brasil e Basílio Perez

Breno Vale, Wardner Maia, Diógenes Ferreira e Wardner Maia

Allan Caldas

Jantar de confraternização dos associados

Clóvis de Barros Filho

Homologado

Marco Civil,

o primeiro e mais difícil passo Brasil dá exemplo de governança da rede

os provedores regionais de acesso à internet, o Marco Civil, aprovado e sancionado no primeiro semestre de 2014, definiu regras claras que tornam a operação mais segura. A Abrint considera que, ao estabelecer na lei o prazo de armazenamento de informações de acesso, o Congresso Nacional oferece condições seguras de atuação para as empresas do setor. O advogado Paulo Sá Elias, especialista em direito de informática, esclarece que, agora, somente com uma solicitação formal da justiça o provedor deverá informar os logs de acesso de seus usuários. Antes, essa exigência seguia uma recomendação do CGI.br. A lei brasileira, na avaliação da Abrint, dá exemplo ao mundo. Hartmurt Glaser, secretário executivo do CGI.br, considera que Edward Snowden, o analista de sistemas que abalou o mundo com as revelações acerca das investigações secretas dos

Estados Unidos, ofereceu o argumento final para que a governança da rede e a segurança dos usuários fossem tratadas com seriedade pelos governos. No Brasil, o primeiro resultado foi mesmo o Marco Civil. O deputado federal Alessandro Molon,

Hartmurt Glaser Expositores do 6° ISP

relator do Marco Civil na Câmara dos Deputados, contou, durante o 6º ISP, que a presidente Dilma Rousseff pediu urgência na votação do projeto depois das revelações de Snowden. Em 2012, os deputados já tinham tentado votar a lei por quatro vezes, sem sucesso. “A internet nasceu como uma rede livre, aberta e descentralizada. A neutralidade de rede é fundamental para que a internet continue existindo da forma como foi criada”, ressalta. Basílio Perez, presidente da Abrint, observa também que os avanços tecnológicos poderão impor novos desafios, tanto para usuários quanto para os operadores, e que o respaldo da lei brasileira oferece condições de dirimir conflitos e dúvidas que possam surgir. Neutralidade A lei agora vigente proporciona condições equânimes de disputa do mer-

São Paulo Regente Feijó

cado. Para Perez, “a lei garante que todos tenham acesso igualitário à rede, essencial para a valorização da cidadania e para a manutenção de negócios de internet”. A garantia da neutralidade de circulação de conteúdos na rede, para a Abrint, preserva direitos dos usuários e dos operadores. A definição da Anatel e do CGI.br, como fóruns para dirimir conflitos em relação ao uso da internet, confere aos órgãos a responsabilidade de refletir os anseios da sociedade nas decisões que vierem a ser tomadas. “E, apesar de a internet não ser telecomunicação, carece dessa rede para operar”, afirma Perez. Molon argumentou que a democracia vai passar cada vez mais pela internet” “E o futuro da internet passa pela neutralidade da rede, que significa inclusão e cidadania”, finalizou. Para Wardner Maia, Molon enfrentou pressões fortes para aprovar a lei da forma que está. “Muitas vezes nós corremos o risco de ter uma colcha de retalhos, que não era boa para o futuro da internet. Antes do Marco Civil, teríamos um monte de leis descompassadas. Hoje, o provedor de acesso é impedido de guardar registro de navegação, ele é obrigado a guardar o log”, lembra. Maia explica que a dificuldade dos provedores de acesso em um ambiente sem a neutralidade seria a negociação dos pacotes de conteúdo, à semelhança do que ocorre no mercado de TV por assinatura. Apesar da aprovação da lei, alerta Maia, as entidades e os operadores interessados devem estar sempre alertas para as exceções e regulamentações que ainda es-

Alessandro Molon

tão por vir. “A estratégia é criar conceitos falsos. Oferecer o Facebook de graça por pacote, por exemplo, é quebra de neutralidade”, explica. Governança Para Glaser, o exemplo brasileiro de governança da rede, que circula agora em um ambiente legalmente estável, é respeitado em fóruns mundiais dos quais ele participa. Os Estados Unidos se dispuseram a compartilhar a supervisão da rede e os organismos internacionais estão dispostos a desenvolver em conjunto um novo modelo de governança. “Há extremos em toda essa história, mas o Brasil tem diálogo com todos. A bola estava com os americanos, agora está no campo e vamos jogar juntos”, afirma Glaser, que defende um modelo representativo de gestão.

Comecei trabalhando como autorizado da LG e Samsung, consertando celular. Depois fiz um curso técnico em eletrônica, com ênfase em telecomunicações, foi aí que peguei gosto pela área. Em 2006, abri meu negócio e hoje opero em cinco cidades do interior de São Paulo: Regente Feijó, Taciba, Anhumas, Indiana e Espigão, chegando a 4 mil usuários. Levo internet para prefeituras, postos de saúde, empresas e em lugares que só chegamos com trator. Quando comecei, minha maior dificuldade foi construir uma antena para captar sinal com alta qualidade. Hoje, conto com o apoio de 10 funcionários. Já trabalhei com tecnologia 2.4, 5.8 e agora com fibra óptica. Percebo que as grandes empresas de telecomunicações são robotizadas e os consumidores sofrem desconforto com isso. Já nós, provedores regionais, resolvemos problemas simples dos clientes, temos um pós-venda satisfatório. Esse é o nosso diferencial e o que cativa o consumidor.

Expositores do 6° ISP

Connectoway

Rodrigo Sanches Skynet

Connectoway

O acesso

à infraestrutura

Snoa entra em operação e é esperança para derrubar preços

acesso à infraestrutura é um dos maiores entraves para a atividade dos operadores regionais de internet. A Abrint considera que, a partir da adoção do PGMC, alguns nós começaram a ser desatados. “É o acesso à infraestrutura que impede a pulverização da internet no país”, afirma Basílio Perez, presidente da Abrint, que reputa ao comércio dos espaços nos postes o maior obstáculo imposto ao setor. Os valores praticados para o aluguel de postes são diferenciados para operadores de pequeno porte e para as grandes corporações. Os demais insumos, que são de propriedade das empresas que dominam o mercado, são contemplados no PGMC, cujas normas resultaram no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (Snoa), uma espécie de home broker de oferta

de insumos de telecomunicações. Nele, as operadoras com PMS são obrigadas a ofertar abertamente seus produtos – links, redes apagadas, torres etc. – para transações comerciais isonômicas. O sistema entrou em operação em setembro de 2013 e oferece insumos homologados pela Anatel. Nos primeiros

Abraão Balbino e Silva

Expositores do 6° ISP

meses de operação, Perez considera que as negociações foram tímidas, do ponto de vista do acesso de empresários interessados, da quantidade de insumos e preços ofertados. A expectativa, entretanto, é que esse modelo comercial seja aperfeiçoado com o tempo e derrube os preços dos insumos para o setor. Abraão Balbino e Silva, gerente de competição da Superintendência de Serviços privados da Anatel, explica que o Snoa não é da agência e tem gestão compartilhada pelas empresas de telecomunicações. A Abrint tem um assento no conselho de gestão do Snoa e trabalhou na definição dos termos do regulamento do sistema. “Os preços praticados pelas grandes empresas do setor, detentoras da infraestrutura instalada no país, inviabilizam

Breno Valle

negócios e tiram operadores do mercado”, observa Breno Valle, diretor da Abrint, que participou dos grupos de trabalho e das consultas que resultaram no Snoa. Postes Silva considera que a Aneel pode acordar com a Anatel a inclusão dos postes no Snoa. Até o início da operação do sistema, o aluguel dos mais de 20 milhões de postes existentes no país não obedecia a qualquer regramento das agências reguladoras. O gerente de Interconexão da Anatel, Adeilson Evangelista Nascimento, avalia que a melhor alternativa para regular a questão é a edição de uma resolução conjunta que fixe um valor de referência, que é exatamente o encaminhamento dado pelas agências. Para ele, o debate, que começou com a precificação do insumo, não está restrito a essa questão. Na agência, a maior parte dos processos administrativos se refere à falta de informação sobre a questão regulatória, mas não existe tanto questionamento sobre os preços praticados. A Lei Geral de Telecomunicações, avalia Nascimento, é imprecisa em relação à

precificação dos insumos compartilhados. O texto diz que os valores praticados devem ser justos e razoáveis, conceitos que, para ele, são subjetivos. “As variações são grandes e ultrapassam o limite da discriminação”, afirma. A infraestrutura, além disso, é usada de forma desordenada, sem respeito às regras técnicas e urbanísticas. Ele lembra que as prefeituras tomam atitudes isoladas para regrar, por exemplo, a identificação das companhias nos pontos de fixação dos postes. São, entretanto, questões que em nada interferem na precificação do insumo, mas que concorrem para o bom uso

da infraestrutura instalada. Nascimento considera que a definição do valor de referência será balisadora das relações comerciais que acontecerem a partir da edição da norma. Deve, em sua visão, derrubar o valor praticado em várias regiões do país. O advogado Paulo Silva Vitor, consultor jurídico da Abrint, considera que o argumento de economia de escala, usado na negociação diferenciada de valores para o aluguel dos postes, não se sustenta. “Os operadores regionais não reivindicam privilégios, mas precisam de condições iguais de disputa do mercado”, afirma.

ATENÇÃO Contrato assinado não poderá ser revogado após a adoção da nova resolução do aluguel de postes.

Adeilson Evangelista Nascimento

Expositores do 6° ISP

Paulo Silva Vitor

Postes: regulamento pode consolidar práticas anticompetitivas A resolução da Anatel e a Aneel sobre o aluguel de postes deverá estabelecer um valor de referência, em torno de R$ 2,50, que poderá ser usado na resolução de conflitos. Para a Abrint, o resultado vai consolidar práticas anticompetitivas do mercado de provimento de acesso à internet no Brasil. “Entendemos que possa haver diferenças regionais entre preços de postes. Não defendemos um preço único para todo o Brasil. Porém, é inaceitável que, à luz do novo regulamento, um mesmo poste tenha preços diferentes para diferentes companhias e prestando exatamente o mesmo serviço”, afirma Wardner Maia, presidente do Conselho Consultivo da Abrint. Maia considera “um total disparate” os valores praticados para o aluguel de postes. Em alguns lugares do país, grandes companhias pagam R$ 0,60 no mesmo poste em que uma pequena paga R$ 13,80. Maia propõe que o regulamento determine que o valor cobrado pelo aluguel do poste seja igual para todos que o ocuparem, independente do tamanho da empresa. “Essa é a chance de corrigir uma assimetria imoral que beneficia os grandes em detrimento dos pequenos. As agências devem agir com responsabilidade”, afirma Maia. Na visão da Abrint, falta isonomia no mercado, o que provoca distorções regionais que comprometem investimentos em inclusão digital em todo o país. Durante o 6º ISP, a Abrint apresentou a questão ao deputado federal Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet, que se comprometeu em estar ao lado dos provedores nos debates em relação ao tema.

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análise

A ausência de isonomia no compartilhamento de infraestrutura e demais problemas

Paulo Henrique da Silva Vitor Advogado e Consultor Jurídico Sócio-fundador da Silva Vitor & Advogados Associados

As empresas atuantes nos serviços de telecomunicações aguardam ansiosamente a Resolução Conjunta a ser celebrada entre a Anatel e a Aneel, que irá regulamentar o preço de referência do ponto de fixação para o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e as operadoras de telecomunicações, dentre outras questões. Ressalte-se que, até o momento, foram celebrados entre Anatel, Aneel e ANP tão somente duas resoluções que tratam sobre o compartilhamento de infraestrutura entre estes setores, quais sejam, a Resolução Conjunta n° 001/99 e 002/2001. Contudo, tais regulamentos, além de ultrapassados, não tratam sobre todas as questões que precisam ser normatizadas para possibilitar a utilização pacífica e isonômica por uma empresa de recursos detidos por outra empresa. Dentre as matérias que precisam ser normatizadas, destaca-se a fixação do preço de referência do ponto de fixação. Isso porque, atualmente, existe uma grande desproporção entre os preços cobrados por cada distribuidora de energia elétrica em face de cada operadora de telecomunicações. Segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, foram detectadas diferenças gritantes de preço

de compartilhamento, “ultrapassando os limites do legitimamente consentido, em termo de razoabilidade, evidenciando o abuso de poder econômico, caracterizado pelo poder coercitivo utilizado pela concessionária de energia elétrica, monopolizadora da infraestrutura em questão (...)”. Na mesma linha, cumpre destacar a Nota Técnica n° 0027/2006 – SRD-SER/ Aneel, através da qual a Aneel confirmou a prática pelas distribuidoras de energia elétrica de preços discrepantes. Sendo constatadas diferenças de até 800,08% entre os preços. Mas, na nova regulamentação (que já passou por Consulta Pública), além de se fixar um preço de referência, é fundamental que as agências reguladoras adotem a isonomia como princípio fundamental, evitando-se a prática de preços discriminatórios, benefícios ou privilégios a qualquer empresa. Em outras palavras, não basta a fixação de um preço de referência. Na nova regulamentação, deve-se estipular que a isonomia prevalecerá em todas as situações, de modo que as distribuidoras de energia elétrica devem ser impedidas de conceder desconto, benefício ou privilégio a qualquer operadora, ainda que haja diferenças quantitativas entre o número de pontos de ocupação a ser utilizado por cada operadora.

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Ressalte-se que a isonomia no compartilhamento de infraestrutura já possui, inclusive, previsão legal e normativa. É o que se extrai do Artigo 73 da Lei 9.472/97 e dos artigos 4° e 9° da Resolução Conjunta n° 001/99. Lembrando ainda que a Constituição Federal, em seus artigos 170 e 173, bem como a Lei n° 12.529/2011, vedam qualquer prática considerada como “abuso do poder econômico” ou contrária à “livre concorrência”. Além disso, na nova regulamentação, é preciso solucionar outros problemas enfrentados pelas empresas de telecomunicações, quais sejam: a) é necessário otimizar a ocupação de postes pelas operadoras de telecomunicações, evitando-se que uma empresa utilize mais de um ponto de ocupação por poste; b) é preciso eliminar os privilégios concedidos pelas distribuidoras de energia elétrica às operadoras de telecomunicações pertencentes ao mesmo grupo econômico, como a reserva de espaço nos postes, desconto ou isenção no preço de compartilhamento; e) é preciso minimizar os entraves burocráticos impostos pelas distribuidoras de energia elétrica quando da apresentação de projetos de compartilhamento, devendo ainda ser estabelecidas regras e prazos uniformes a serem observados pelas distribuidoras de energia elétrica.

IPv4 acabou e agora?

Para Wardner Maia, a implementação do IPv6 precisa ser imediata e os provedores regionais devem estar na vanguarda desse processo

IPv4 está esgotado. Aqueles que têm endereçamentos estocados podem operar com certa tranquilidade por um período. Porém, a adaptação à tecnologia do endereçamento em IPv6 é urgente e inadiável, segundo a Abrint. Wardner Maia, presidente do Conselho Consultivo da Abrint e diretor do Lacnic. “Nesse período, chamado de fase do esgotamento, o IPv4 não se exaure completamente, mas serão adotadas políticas restritivas de distribuição na região do Lacnic” , afirma Maia. Edwin Cordeiro, do Nic.br, explica que 54% do restante do último bloco /8, só 29% realmente estão disponíveis, ou

Israel Arruda

seja, 4,8 milhões de IPv4. “O último bloco /9 vira fila única para todo o Lacnic e se o pedido estiver incompleto o provedor volta para o fim da fila de pedidos”, explica Cordeiro. Já o último bloco /10 significa IPv4 esgotado e faz parte do estoque de terminação gradativa. Cordeiro defende que não basta somente pedir o bloco IPv6 é preciso também anunciar. Para ele, a implantação do IPv6 é inevitável e o adiamento do uso não resolve a questão. “Quanto mais demorar para começar a usar, menos tempo terão para aprender e testar. E quanto menos tempo tiver, mais investimento a curto prazo será necessário”, alerta. Pioneirismo O empresário Israel Arruda tentou, durante dois anos, implantar o protocolo IPv6 em sua rede de internet. Ele opera em 35 municípios do interior do estado de São Paulo e do Ceará e há dois anos investe na ampliação da rede usando equipamentos com suporte para IPv6. Segundo Israel, a maior dificuldade que encontrou foi na identificação de um fabricante de equipamentos que tivesse um modelo de roteador adaptado para a tecnologia. Superada essa etapa, segue investindo em ampliação de rede exclusivamente com o protocolo IPv6. Seu plano

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Wardner Maia

de negócios, que abrange mais de 30 mil usuários, é fazer a substituição gradual da rede. Os novos usuários já são conectados com a nova tecnologia. E os antigos recebem os equipamentos novos quando precisam de manutenção. Dessa forma, o custo para a implantação do primeiro bloco foi zero. “Não estamos gastando nada mais do que já gastávamos”. Israel defende que os provedores regionais comecem, o quanto antes, a pedir para as operadoras o IPv6. “Eu bato nessa tecla, porque se a gente não fizer isso, as operadoras não vão correr atrás”.

Novas regras de

atendimento ao consumidor

Regulamento da Anatel estabelece critérios segundo o porte das empresas

ancelamento automático de serviços de telecomunicações, facilidades para contestar cobranças, mais transparência na oferta de serviços e fim da cobrança antecipada são algumas das inovações do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que fazem parte da Resolução n° 632, aprovada recentemente.

do diante da crescente insatisfação dos consumidores com a prestação de serviços de telecomunicações”, informa o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone. As exigências, por exemplo, não se aplicam aos prestadores com menos de 5 mil assinantes. “A Anatel acredita que uma carga regulatória pesada representa um fardo para as micro e pequenas operadoras, além de ser uma enorme barreira de entrada para novos empresários”. Nesse caso, as operadoras com até 5 mil

usuários precisam seguir somente as regras do Código de Defesa do Consumidor e os princípios gerais de atendimento. A Anatel, segundo ele, pretende que médias e grandes empresas de telecomunicações invistam no atendimento ao cliente e atualizem seus sistemas. “Demonstrando essa política, a operadora Oi aplicou um bônus para seus executivos e funcionários: quanto menos reclamação na Anatel, mais os funcionários receberão”.

As regras do regulamento Até 5 mil usuários A empresa deve cumprir normas do Código de Defesa do Consumidor. Não precisa ter call center e página na internet. A cobrança pode ser enviada até cinco dias antes do vencimento.

Rodrigo Zerbone

O objetivo é garantir transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura, delimitando os deveres dos prestadores conforme o porte da empresa. “O regulamento foi cria-

De 5 a 50 mil usuários Call center disponível em dias úteis, das 8h às 20h, e não precisa ser serviço gratuito. O documento de cobrança pode ser simplificado e o contrato disponibilizado por e-mail. Deve ter página na internet com chat para atendimento on-line. Gravações dos contatos telefônicos devem ser guardadas por 90 dias. Acima de 50 mil O atendimento no call center deve estar disponível nos sete dias da semana e durante 24 horas. As gravações têm de ser guardadas por seis meses.

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Operadores podem ofertar pacotes combo

TV por assinatura chega aos ISPs

mercado de TV por assinatura passou por grande evolução nos últimos anos. Em 2001, existiam 3,6 milhões de assinan-tes no Brasil. Doze anos depois, em 2013, eram 18 milhões, com crescimento de 10% ao ano. “Um dos interesses em adquirir a TV por assinatura é a diferença do conteúdo da TV aberta. Cada vez mais, as pessoas buscam coisas alternativas”, ressalta Alex Jucius, da NeoTV. Segundo ele, existem 96 empresas operando o SeAC no país. Dessas, 96,88% são controladas por empreendedores brasileiros e 65% deles têm menos de 5 mil assinantes. Em 25,5% das cidades brasileiras, o nível de competição é considerado baixo, pois possui no máximo

Alex Jucius

Apoio

dois operadores de SeAC. Em 64,7% das cidades, o nível é considerado médio (têm entre 3 a 4 empresas operando). E somente 9,9% dos municípios são considerados com alto índice de competição (acima de cinco empresas de SeAC). A TV por assinatura pode ser um complemento da oferta de serviço no pacote de internet. Para isso, Jucius alerta que é necessário um estudo de mercado (definição da área a ser entendida, concorrência, público-alvo, objetivos e metas), definir a formatação do produto (criação dos pacotes, montagem de custos) e a viabilidade técnica e econômica (custo de instalação, marketing, call center e assistência técnica).

OTT: Permite a operadores de Pay TV e outros, chegar à assinantes fora da fronteira de suas redes, otimizando a largura de banda externa em redes fechadas. VOD SERVER: Disponibiliza conteúdos sob demanda através da Internet, possibilita o armazenamento de conteúdos de forma escalável. CAS: Integrado a sistemas de acesso condicional e de manejos de direitos de conteúdo Conax, CrytpoGuard, Verimatrix e Playready. STB: As soluções da BOLD estão integradas com alguns dos melhores fabricantes de STB, são compatíveis com nossos sistemas e com protocolos de certificação aprovados. MAM: Permite armazenar seus ativos digitais em um servidor local e também na nuvem, integrado com BOLD - CDN e outros. MIDDLEWARE: Middleware CubiTV e CubiNet TV, distribuem conteúdos através de IP e DVB, explorando as melhores vantagens, podendo trabalhar em sistemas híbridos bem como os exclusivos IP ou DVB. DIGITALIZAÇÃO BOLD-HEADEND: Desenvolvida integramente por BOLD MSS, permite digitalizar totalmente operações de Pay TV na região, excelente relação entre custo e qualidade cumprindo com os padrões mais altos da indústria.

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