Painel - edição 245 - ago.2015

painel Ano XVIII nº 245 agosto/ 2015

Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto

AEAARP

A produção de frutas Em meio à vocação canavieira, produtores de frutas se mantêm no mercado; a laranja ocupa o maior espaço agrícola do segmento de fru cultura

DEBATE Mobilidade no Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro AVIAÇÃO Arago da NASA mostra como uma peça revolucionou o setor nos anos de 1970 ÁGUA Pesquisa da USP demonstra viabilidade no uso de esgoto tratado na irrigação agrícola

Editorial

Eng. civil Carlos Alencastre

PARTICIPAR E MUDAR A AEAARP realizou, no início deste mês, o curso Arborização Urbana e Poda, cujo tema foi pauta da revista Painel de julho deste ano. Propus que o tema fosse tratado também na coluna semanal CBN Sustentabilidade, para a qual colaboro com a emissora de Ribeirão Preto. As repercussões, tanto do curso em si quanto de minha par cipação na emissora de rádio, dão a medida do quanto este assunto é importante e do quanto fazemos a diferença ao sermos protagonistas das ações e na emissão de opiniões técnicas.

Para ter uma ideia, propus a pauta à emissora apenas uma vez. Porém, o volume de ques onamentos foi tão grande que me pediram para falar de novo sobre o tema.

A repercussão dá a dimensão da responsabilidade que cada associado da AEAARP deve ter com a comunidade onde vive, o circulo onde atua e a cidade onde mora.

Somos porta-vozes de um conhecimento técnico que é essencial para a sobrevivência das pessoas e a qualidade de vida de todos. É na dimensão desse compromisso que o Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro, liderado pelo colega engenheiro Wilson Luiz Laguna, vai intensificar as discussões com a comunidade e com os técnicos para que a en dade possa colaborar efe vamente para os rumos da cidade.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) constatou, no levantamento realizado em uma cidade brasileira e outra portuguesa, que a par cipação da população em decisões sobre urbanismo, além de respeitar um preceito legal, confere à solução técnica a caracterís ca de respeito à realidade das pessoas que vivem nos lugares a ngidos pelas decisões. Eles têm razão.

Desde 2006, o Fórum promove o diálogo entre técnicos e a comunidade, na busca das soluções mais adequadas para problemas que podem atravancar o desenvolvimento econômico, social e humano de nossa cidade. Naquele ano, a pauta principal foi o Plano Diretor como um todo. Agora, a en dade reabre o espaço, inicialmente com o foco em mobilidade urbana.

Esses debates resultam em colaborações para decisões importantes do município.

A história da nossa en dade está entranhada com a da cidade nessas questões. E a história de cada um de nós também muda quando nos dispomos a estar próximos dessas discussões e atuantes em nossas comunidades. O Brasil inteiro está demonstrando o quanto a par cipação de todos faz a diferença.

Eng. civil Carlos Alencastre Presidente

Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700 Fax: (16) 2102.1717 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Expediente

Eng. civil Carlos Eduardo Nascimento Alencastre Presidente Eng. eletr. Tapyr Sandroni Jorge 1º Vice-presidente Eng. civil Arlindo Antonio Sicchieri Filho 2º Vice-presidente DIRETORIA OPERACIONAL Diretor Administrativo: eng. agr. Callil João Filho Diretor Financeiro: eng. agr. Benedito Gléria Filho Diretor Financeiro Adjunto: eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin Diretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: eng. civil Hirilandes Alves Diretor Ouvidoria: eng. civil Milton Vieira de Souza Leite

ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA FUNCIONAL Diretor de Esportes e Lazer: eng. civil Rodrigo Fernandes Araújo Diretor de Comunicação e Cultura: eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto Diretor Social: arq. e urb. Marta Benedini Vecchi Diretor Universitário: arq. e urb. Ruth Cristina Montanheiro Paolino DIRETORIA TÉCNICA Agronomia, Agrimensura, Alimentos e afins: eng. agr. Jorge Luiz Pereira Rosa Arquitetura, Urbanismo e afins: arq. Ercília Pamplona Fernandes Santos Engenharia e afins: eng. Naval José Eduardo Ribeiro CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: eng. civil Wilson Luiz Laguna

Índice ESPECIAL

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URBANISMO

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São Paulo é líder na produção de frutas

Entre a técnica e a vivência

Conselheiros Titulares Eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres Eng. civil Edgard Cury Eng. civil Elpidio Faria Junior Arq. e eng. seg. do trab. Fabiana Freire Grellet Franco do Amaral Eng. agr. Geraldo Geraldi Jr Eng. agr. Gilberto Marques Soares Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado Eng. elet. Hideo Kumasaka Eng. civil João Paulo de Souza Campos Figueiredo Arq. Luiz Eduardo Siena Medeiros Arq. e urb. Maria Teresa Pereira Lima Eng. civil Ricardo Aparecido Debiagi

TECNOLOGIA

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INFORMÁTICA

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Conselheiros Suplentes Eng. agr. Alexandre Garcia Tazinaffo Arq. e urb. Celso Oliveira dos Santos Eng. agr. Denizart Bolonhezi Eng. civil Fernando Brant da Silva Carvalho Arq. e urb. Fernando de Souza Freire Eng. agr. Ronaldo Posella Zaccaro

ARQUITETURA

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CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP INDICADOS PELA AEAARP Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e eng. civil e seg. do trab. Hirilandes Alves

MECÂNICA

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REVISTA PAINEL Conselho Editorial: - eng. civil Arlindo Sicchieri, eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres, eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto conselhoeditorial@aeaarp.org.br

DEBATE

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Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Joaquim Antonio Nascimento 39, cj. 13, Jd. Canadá, Ribeirão Preto SP, CEP 14024-180 - www.textocomunicacao.com.br Fones: 16 3916.2840 | 3234.1110 - contato@textocomunicacao.com.br

SAÚDE

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Para economizar combustível no voo

Internet para apoiar o trabalho no campo

Fórum terá 32 palestrantes de nove países

Um carro que pode crescer e encolher

Com o dedo na ferida

Os cuidados preventivos necessidade e obrigação

ÁGUA

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CREA-SP

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ARTIGO

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Irrigação com esgoto tratado aumenta a produtividade

Para exercer a profissão em outra região, tire um visto

A exclusão da contribuição previdenciária sobre as verbas de caráter indenizatório

NOTAS E CURSOS

Editora: Daniela Antunes – MTb 25679 Colaboração: Bruna Zanuto – MTb 73044 Publicidade: Departamento de eventos da AEAARP - 16 2102.1719 Angela Soares - angela@aeaarp.org.br Tiragem: 3.000 exemplares Locação e Eventos: Solange Fecuri - 16 2102.1718 Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

Horário de funcionamento

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AEAARP CREA Das 8h às 12h e das 13h às 17h Das 8h30 às 16h30 Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

ESPECIAL

São Paulo é líder

na produção de frutas Na região de Ribeirão Preto, produtores do setor têm foco mais no comércio de mudas para paisagismo do que para a indústria ou mercado consumidor interno

No passado, a região de Ribeirão Preto já teve expressiva produção de frutas. O avanço da cana-de-açúcar, impulsionado pelo crescimento da indústria sucroenergé ca, e mudanças

na gestão do Estado fizeram o volume minguar nos úl mos anos. Os produtores da região investem em inovação e buscam um nicho comercial diferente. O Brasil é o terceiro maior produtor AEAARP

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EDR Ribeirão Preto

de frutas do mundo, com 42,6 milhões de toneladas, atrás apenas da China e da Índia. As regiões mais produtoras são Sudeste, Nordeste e Sul. O estado de São Paulo é líder, com 14,8 milhões de toneladas de frutas produzidas, segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Em meados da década de 1990, uma reorganização administra va da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ex nguiu a Divisão Regional Agrícola (DIRA) de Ribeirão Preto. 61 municípios foram apagados do mapa regional agrícola cuja sede era Revista Painel

o município, levando também esta s cas da produção de frutas. Por outro lado, a rentabilidade proporcionada pelos canaviais fez fru cultores migrarem suas produções para a cana. A an ga DIRA foi conver da em escritórios regionais (veja no box).

Em 2014, a produção das principais frutas na jurisdição do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Ribeirão Preto, foi de aproximadamente R$ 56 milhões. A produção de cana-de-açúcar foi de R$ 1,6 bilhão, segundo levantamento do Ins tuto de Economia Agrícola (IEA) elaborado com exclusividade para a Painel.

Até 1997, a Divisão Regional Agrícola (DIRA) de Ribeirão Preto, ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abrangia cerca de 80 municípios. Dentre eles, Itápolis, Barretos, Araraquara, Bebedouro, Franca, Batatais e Limeira (SP). Com a ex nção desse departamento, foram criados 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs), para onde foram distribuídas as cidades que integravam as várias divisões regionais do estado.

Com a mudança, a região agrícola de Ribeirão Preto abrange apenas 19 municípios. Nenhum deles tem a fru cultura como principal produto do agronegócio.

Em 2014, o índice Valor da Produção Agropecuária (VPA), do estado de São Paulo, analisou 53 itens agropecuários.

A cana-de-açúcar foi o mais produzido no período. A laranja des nada à indústria ocupou o quinto lugar no levantamento, com produção de R$ 2,1 bilhões.

Esta é a única fruta que aparece entre os 10 produtos de maior VPA do estado.

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Cul vo da laranja A cidade de Bebedouro (SP), que está próxima a Ribeirão Preto, se destaca pela produção de laranja. No passado, porém, os números foram mais expressivos. A reportagem da revista Painel entrou em contato com dezenas de produtores ligados ao Sindicato Rural de Bebedouro. Vários deles, entretanto, ex nguiram a produção da fruta e migraram para a cana. Outros estão nesse processo.

O agrônomo Júlio Jacob é um dos que investe em métodos inovadores de explorar comercialmente o seu pomar.

Desenvolveu, com o auxílio de engenheiros mecânicos e técnicos do setor, um equipamento que descasca a fruta e a embala. Dessa maneira, mantém condições de ser consumida durante 15 dias. Ele negociou a produção com a prefeitura de Bebedouro e passou a fornecer o produto para as escolas do município. Em sua indústria, são descascadas e embaladas 160 mil laranjas por dia.

Júlio, que é filho de citricultor e custeou a faculdade comercializando laranjas produzidas pelo pai, foi além: começou a comercializar também o suco da laranja extraído da fruta sem a casca.

Está ganhando mercado.

Pragas e doenças são fatores que dificultam o mercado, em sua avaliação. Júlio se classifica como um apaixonado pela citricultura. Essa característica traduz a inovação que ele buscou para o seu negócio. “Precisa ter dedicação, vontade e agregar valor ao produto. O mercado é complicado”, diz.

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fensivos agrícolas. Ele comenta que o citrus tem viabilidade econômica apenas para pequenos produtores – aqueles que cul vam até 10 hectares – ou para os grandes. “O médio produtor está falindo”.

Citricultura Nota 10

Citrus x cana

A citricultura é um dos maiores destaques da agroindústria brasileira, responsável por 60% da produção mundial de suco de laranja. Anualmente, são colhidas mais de 18 milhões de toneladas de laranja no país, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Em Terra Roxa (SP), cidade a 31 km de Bebedouro, a produção de laranja também tem destaque na economia local.

Carlos Eduardo Prudente é administrador de empresas e trabalha com produção de citrus há 30 anos. O negócio começou em 1962, na Fazenda da Prata, sob o comando de seu pai. Os 900 hectares que antes eram des nados exclusivamente à produção de citrus cederam lugar a outra cultura: 800 hectares hoje têm cana e nos outros 100 hectares são cul vados com citrus. “Laranja não dá lucro, é um péssimo negócio. Você consegue faturamento através da cana”, diz.

“Um pé de laranja custa cerca de R$ 35 nos primeiros três anos de implantação e nesse período não temos nenhum retorno financeiro”, explica Carlos. O capital inves do é recuperado em um período que varia de 15 a 20 anos.

Segundo o produtor, o que encarece a implantação são as pulverizações de deRevista Painel

Em julho deste ano, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Ins tuto Agronômico de Campinas (IAC), lançou o programa Citricultura Nota 10, com o obje vo de disponibilizar aos citricultores variedades selecionadas por um programa de melhoramento gené co do IAC para a criação dos pomares. Os materiais têm ap dão para o mercado de fruta in natura. Os 60 itens foram selecionados no Banco de Germoplasma do IAC, um dos mais importantes do mundo, que conta com mais de 1.700 acessos e mais de mil híbridos de copas e porta-enxertos.

Os interessados devem se cadastrar no programa até dezembro de 2015, através do Centro de Citricultura: citriculturanota10@ centrodecitricultura.br ou www. centrodecitricultura.br.

Carlos chegou a ter 110 funcionários e já produziu 450 mil caixas de laranja por ano. Hoje, produz cerca de 70 mil caixas por ano com nove funcionários. A queda começou há 20 anos e acentuou a par r da década de 1990. “A média paulista de produção de laranja está em torno de 750 caixas por hectare. E hoje, é preciso produzir acima de 950 caixas por hectare para ter um pequeno lucro”.

Imagens da implantação de um pomar com plantio adensado e irrigado por gotejo Foto: Carlos Eduardo Prudente

As indústrias que usam citrus como matéria-prima são autossuficientes na produção. Por esse mo vo, nos úl mos anos houve queda na demanda pelo produto. “Éramos mais de 26 mil produtores de laranja no estado de São Paulo e sul de Minas Gerais. Hoje somos, no máximo, seis mil”. Os principais clientes da Fazenda da Prata são Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus. Para reverter a situação, Carlos diversificou a clientela e passou a atender outros mercados consumidores que, segundo ele, remuneram melhor. Ainda assim, o volume negociado é menor do que em relação às indústrias.

Dentre as mudanças nesse mercado nos úl mos anos, Carlos destaca a migração para o uso de irrigação com baixo volume de água, através do sistema de gotejamento. As mudas, antes eram produzidas direto no chão e a céu aberto, hoje só podem crescer em estufas, em recipientes próprios e com substratos especiais.

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A tecnologia tem sido aliada da fru cultura. Veja na área No`cias do site da AEAARP a lista com 15 cursos virtuais sobre produção de frutas que apresentam técnicas de produção, preparo das sementes, formação das mudas, preparo do solo, plan o, tratos culturais, principais pragas e doenças, colheita e comercialização.

www.aeaarp.org.br aeaarp.org

Legislação

A produção de mudas de fru feras tem legislação própria. De acordo com a Lei 10.711/2003, ins tuída pelo MAPA, as pessoas }sicas e jurídicas que exerçam as a vidades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas devem se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). O registro é válido por três anos.

Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que mul plicam sementes ou mudas para a distribuição, troca ou comercialização entre si.

Já a Instrução Norma va 9/2005 define alguns critérios da Lei no que diz respeito ao material de propagação (vegeta va ou seminal) de muda de qualquer espécie. A norma também atribui aos estados a elaboração de procedimentos rela vos à produção de sementes e mudas, além da fiscalização do comércio estadual. Entende-se como processo de produção de mudas as seguintes etapas: obtenção da planta básica e da planta matriz, instalação do jardim clonal e de borbulheira e a produção da muda em si.

Mudas

Em Santa Rita do Passa Quatro (SP), o engenheiro agrônomo João Paulo Michelan produz pelo menos 15 espécies diferentes de mudas de árvores fru feras, dentre elas jabu caba, pitanga, jaca, jambo e carambola. Sua produção anual é de cerca de 2.000 mudas de jabu caba e de 200 a 300 mudas de outras espécies. Assim como Ronaldo, João Paulo também aponta a seca como pior inimiga dos produtores de mudas.

O faturamento principal de seu sí o vem da produção de palmeiras ornamentais. Apenas 5.000 metros quadrados são des nados às mudas de fru feras. Sua produção atende aos paisagistas da região e àqueles que querem uma árvore no quintal de casa.

Para Ronaldo, a mão de obra – que precisa ser especializada –, embalagens, equipamentos de irrigação, mecanismos de pulverização de defensivos agrícolas e a energia elétrica encarecem a produção, que está longe de seu auge comercial. João Paulo ressalta que há 15 anos a concorrência e o custo eram menores.

Ele observa também que a procura por mudas caiu nos úl mos três anos.

Mudas de citrus certificadas para plantio Foto: Carlos Eduardo Prudente

Apesar do rigor técnico em relação aos métodos de produção e de proteção contra pragas nos pomares, não há uma polí ca nacional consistente que atenda às necessidades desse setor. Luiz Roberto assumiu neste ano também a presidência da Câmara Setorial da Cadeia Produ va de Fru cultura, órgão ligado ao MAPA. Em 2011, o Ministério anunciou a criação da Agenda Estratégica de Fru cultura para o quinquênio 20102015. Na ocasião, as autoridades expressaram o obje vo de levantar dados das áreas agrícolas, safras, custos de produção, estoques, preços de mercado etc., o que deveria ter sido feito pela Câmara Setorial. Apesar de o prazo ter acabado, nada foi feito. À Painel, Luiz Roberto disse que uma reunião em setembro deste ano alinharia a retomada do projeto. E, desta vez, para o quinquênio 2015-2020.

Produção brasileira

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) quer aumentar a receita da exportação de frutas em 10% ao ano nos próximos cinco anos, além de incrementar o consumo no mercado interno. Em 2014, no entanto, a exportação registrou receita de cerca de US$ 630 milhões ante US$ 650 milhões em 2013, segundo Luiz Roberto Barcelos, presidente da en dade. A associação mira nos mercados dos Estados Unidos, Hong Kong, Rússia, Alemanha, Reino Unido, Espanha, França e Emirados Árabes.

O site do Ins tuto Brasileiro de Geografia e Esta s ca (IBGE) traz informações de áreas des nadas à colheita, área colhida, quan dade produzida e valor da produção das lavouras permanentes de várias espécies de frutas. O úl mo levantamento feito pelo ins tuto foi em 2013. Veja o atalho na área No`cias do site da AEAARP.

www.aeaarp.org.br aeaarp.org AEAARP

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URBANISMO

Entre a técnica e

a vivência

Estudo realizado em duas cidades, uma no Brasil e outra em Portugal, revela a importância da parScipação popular em projetos de planejamento urbano Pesquisadores do Grupo Novos Direitos do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) avaliaram os instrumentos de par cipação popular nas polí cas públicas de duas cidades, uma brasileira e outra europeia, para propor estratégias que melhorem o planejamento urbanís co por meio do envolvimento da população.

O Estatuto da Cidade, lei federal de 2001 que regulamenta o capítulo da Cons tuição Federal brasileira sobre polí ca urbana, tem como um de seus princípios o planejamento par cipa vo, cujo obje vo é garan r a inserção da população nas decisões de interesse público. Mas isso ainda está longe de ser uma realidade, na visão de Celso Maran de Oliveira, responsável pela pesquisa Democracia par cipa va no direito urbanís co: estudo compara vo Brasil e Portugal (U.E.), realizada com o apoio da FAPESP. “Historicamente, as prá cas de ocupação do espaço urbano no Brasil não contemplam a par cipação popular – desde o século 16, com o uso do solo urbano para fins de defesa militar e exploração econômica de extra vismo vegetal, até os séculos seguintes, com a exploração do ouro e a exportação cafeeira, e mesmo nos dias atuais, ainda que a lei exija o contrário”, opina.

Para o pesquisador, a questão é urgente dada a crescente ocupação dos espaços urbanos no país e no mundo. Segundo o Ins tuto Brasileiro de Geografia e Revista Painel

Esta s ca (IBGE), cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas.

“Em escala mundial essa ocupação já ultrapassou metade da população, sendo que o desenvolvimento das cidades não acompanha esse con ngente. As necessidades da população urbana são grandes e a pressão sobre o meio ambiente também, exigindo-se um planejamento que contemple a dignidade da pessoa humana, jus ça social, segurança, trabalho, educação, saúde, meio ambiente – e isso não é possível sem que a sociedade como um todo esteja envolvida no processo de planejar a cidade.”

Pseudopar cipação

Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pesquisadores da UFSCar conduziram estudos que mediram o grau de par cipação popular em Coimbra e São Carlos, que realizavam ao mesmo tempo a revisão de seus planos diretores.

“Além do momento pelo qual passavam, as cidades possuem semelhanças estruturais e contam com instrumentos de par cipação popular implementados, porém diante de disposições legais diferentes”, explica Maran de Oliveira.

Além do processo de revisão do plano diretor, a análise da par cipação popular nas polí cas públicas de São Carlos e Coimbra contemplou a avaliação de processos específicos relacionados ao planejamento urbano das duas cidades,

em especial a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Os pesquisadores consideraram diferentes categorias de par cipação popular para iden ficar qual o grau de envolvimento da população nas decisões do poder público nas duas cidades.

“O que se observou é que há uma pseudopar cipação, porque o envolvimento da população está restrito ao mero acesso a informações disponibilizadas pelo poder público sobre as intervenções planejadas. Ainda que, especialmente em Coimbra, haja alguma medida de incen vo à par cipação popular, não há garan as de que as opiniões da população serão incorporadas ou que influenciarão as tomadas de decisões”.

Nesses casos, explica Maran, os argumentos técnicos relacionados à decisão costumam ser invocados para jus ficar a não incorporação das sugestões da população.

“Essas sugestões precisam ser ponderadas, mas os mo vos para sua recusa precisam ser expressos e publicamente fundamentados num relatório de ponderação, que cons tui uma peça formal do Plano Diretor”, afirma. Segundo Maran, os relatórios de ponderação são fruto de um ordenamento jurídico de Portugal que poderia ser mais bem trabalhado no Brasil.

“Essas informações ficam armazenadas e expostas em plataforma pública, informando a população do que foi

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requerido e com respostas formais do poder público sobre seu acatamento ou não, com as devidas jus fica vas. O documento integra o relatório final para formulação do Plano Diretor e confere maior transparência ao processo de par cipação popular”. Para o pesquisador, um dos problemas está na origem do desenvolvimento do Plano Diretor.

“No ques onário que aplicamos com as equipes técnicas do Plano Diretor de cada cidade, não foram abertos canais para a par cipação da população. Dessa forma, o Plano é conduzido distante dos anseios das pessoas, desconsiderando a obrigação legal de par cipação desde sua formulação técnica”, avalia.

Segundo ele, conciliar conhecimentos técnicos e empíricos, em uma atuação conjunta entre os técnicos e a população, pode contribuir para um melhor planejamento urbanís co.

“Não é mais possível conceber a criação de planos urbanís cos somente na esfera técnica, dissociadas da ampla dimensão polí ca da gestão, porque se a sociedade civil não par cipa, direta ou indiretamente, dessas polí cas urbanís cas desde o momento da idealização, poderemos presenciar algumas distorções na busca de interesses individuais, com prejuízos a toda a sociedade local”, avalia.

Os resultados da pesquisa foram publi-

cados em um capítulo do livro Novos direitos - Cidades em crise?, organizado por Maran e que apresenta ainda estudos do Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos e textos das palestras ministradas no 1º Congresso Novos Direitos - Cidades em Crise?, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Agência Fapesp

Em 2006, quando o Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro abriu as discussões sobre o Plano Diretor, o engenheiro Wilson Luiz Laguna, que coordenou os trabalhos, convidou representantes de bairros e lideranças comunitárias para expor suas necessidades e, desta formar, alinhar os requisitos técnicos às posições expressadas pelos moradores de diversas regiões da cidade. O engenheiro anunciou que está realizando essas reuniões no Fórum para dialogar sobre o Plano Diretor e outras questões do município. Veja reportagem na página 20.

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TECNOLOGIA

Para economizar

combustível no voo A parSr do primeiro estudo, realizado nos anos de 1800, a aeronáuSca revolucionou a forma de voar gastando menos combusRvel

O engenheiro mecânico Giulio Roberto Azevedo Prado, conselheiro da AEAARP, e o engenheiro aeronáu co Maurício Pazini Brandão, do Ins tuto Tecnológico de Aeronáu ca (ITA), traduziram o texto a seguir, publicado originalmente na página de internet da Agência Aeroespacial Americana adequadas (NASA), paraEspécies resgatar a origem de uma peça instalada na ponta das asas dos aviões – o winglet. O conceito foi desenvolvido na Inglaterra nos anos de 1800.

Mas, só foi aplicado nos anos de 1970, em razão da necessidade de economizar combus veis.

para a floresta urbana

Vista em primeiro plano do winglet em aeronave de teste KC-135, com tufos anexados exibindo o fluxo de ar sobre a superfície do winglet. (NASA Foto EC79-11481)

Revista Painel

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Winglets (aletas) são extensões ver cais de pontas das asas que melhoram a eficiência de consumo de combus vel de uma aeronave e o alcance do voo de cruzeiro. Projetados como pequenos aerofólios, reduzem o arrasto aerodinâmico associado aos vór ces que se desenvolvem nas pontas das asas quando o avião se move através do ar.

Ao reduzir o arrasto da asa, o consumo de combus vel cai e o alcance do voo é ampliado.

Aeronaves de todos os pos e tamanhos voam com winglets – desde asas-deltas e ultraleves de assento único até jatos globais de fuselagem larga. Algumas aeronaves são projetadas e fabricadas com elegantes winglets voltados para cima que se misturam com as seções externas da asa.

O conceito originou-se com um especialista britânico em aerodinâmica no final de 1800. Mas, a ideia permaneceu na prancheta de projeto até que reacendeu no início da década de 1970, pelo Dr. Richard Whitcomb, quando o preço do combus vel de aviação começou a espiral ascendente.

Richard, um notável engenheiro aeronáu co no centro de pesquisa da NASA Langley, refinou o conceito do winglet com testes em túnel aerodinâmico e estudos computacionais. Em seguida, ele previu que aeronaves de transporte com winglets poderiam melhorar a eficiência de cruzeiro entre 6% e 9%. Um programa de ensaios de voo usando essa peça, no Centro de Pesquisa de Voo Dryden da NASA em 1979-80, validou a pesquisa de Richard. A aeronave de teste – uma versão militar do jato comercial Boeing 707 – registrou redução da taxa de consumo de combus vel de 6,5%.

Bene}cios dos winglets

Desde os anos 1970, quando o preço do combus vel de aviação começou a aumentar, companhias aéreas e fabricantes de aviões vêm considerando muitas maneiras de melhorar a eficiência operacional de suas aeronaves. Winglets tornou-se uma das tecnologias de economia de combus veis mais visíveis da indústria e seu uso con nua a se expandir.

Winglets aumentam a eficiência operacional da aeronave, reduzindo o que é chamado de arrasto induzido nas pontas das asas. Uma asa de aeronave é projetada para gerar pressão nega va na super}cie superior (extradorso) e pressão posi va na super}cie inferior (intradorso), quando a aeronave se desloca para frente. Esta diferença de pressão cria sustentação através da asa e a aeronave é capaz de sair do chão e voar.

Pressão desigual, no entanto, também faz com que o ar em cada ponta da asa flua para fora ao longo do extradorso, em torno da ponta, e, para dentro, ao longo do intradorso, produzindo um turbilhão de ar chamado de vór ce de ponta de asa. O efeito desses vór ces é o aumento do arrasto aerodinâmico e a redução da sustentação, o que resulta em menor eficiência de voo e custos operacionais mais elevados com o aumento do consumo de combus veis.

Winglets, que são aerofólios que operam apenas como um veleiro manobrando contra o vento, produzem redução da intensidade dos vór ces de ponta de asa. Vór ces mais fracos significam menos arrasto e restauração da sustentação. A melhoria da eficiência da asa se traduz em maior carga ú l, menor consumo de combus vel e um maior alcance de cruzeiro, o que pode

permi r que uma companhia aérea amplie rotas e des nos.

Para produzir esses efeitos, o perfil aerodinâmico do winglet é projetado com a mesma atenção que o perfil das próprias asas. Melhorias de desempenho geradas por winglets, no entanto, dependem de fatores tais como o projeto básico da aeronave, a eficiência do motor e até mesmo a al tude na qual a aeronave está operando.

Os formatos e tamanhos de winglets e os ângulos nos quais estes estão montados em relação às asas, diferem entre os diversos pos e tamanhos de aviões.

Mas, todos eles representam melhoria em eficiência. Em toda a indústria da aviação, esses componentes são responsáveis pelo aumento das taxas de milhagem de até 7%.

Os fabricantes de aeronaves e os fabricantes de winglets também relatam melhoria em parâmetros de desempenho como velocidades de cruzeiro, razão de subida e teto operacional.

O uso de winglets em toda a indústria da aviação nos EUA e no exterior está em constante crescimento. Além de aparecerem em asas-deltas sem motor, construtores de planadores em todo o mundo têm incluído blended winglets (ligados às asas por super}cies suaves em vez de ângulos abruptos) nos seus projetos e os planadores estão silenciosamente indo mais longe do que nunca.

Jatos execu vos atuais equipados com winglets também representam um mercado em rápido crescimento dentro da própria indústria da aviação. Muitas empresas de aviação usam como marke ng que seus produtos que usam esse componente ajudam a aumentar a velocidade de rolamento de aeronaves AEAARP

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Um dos muitos McDonnell Douglas (agora Boeing) aeronaves MD-11 construído com winglets em voo baixo sobre a Base Aérea de Edwards durante uma demonstração do sistema de controle de voo. (NASA Foto EC95 43.355-2)

e reduzir as velocidades de aproximação e de decolagem.

Winglets agora são bastante comuns em grandes jatos. As peças chegam a ter quase dois metros de altura. O primeiro jato de grande porte a levar a inovação para o ar foi o MD-11, originalmente projetado e construído pela McDonnell-Douglas e agora parte da família aeroespacial Boeing.

Os mais importantes fabricantes de aeronaves, como a Airbus Industries, estão fazendo uso de winglets nos modelos da série 300 de aviões.

As primeiras aeronaves amadoras com winglets no mercado de aviação em geral foram os modelos Vari-Eze e Long-Eze personalizados por Burt Rutan, um pioneiro em inovações no projeto de aeronaves. Agora, a maioria dos kits de montagem de aeronaves amadoras saindo de lojas, garagens e hangares ao redor do mundo exibem winglets de diferentes formas e tamanhos.

Durante os anos 1979-1983, um par de aeronaves de teste pilotadas remotamente, chamadas Himat, voou em Revista Painel

Dryden para estudar tecnologias de construção de aviões caça de alto desempenho. Cada um dos veículos em escala reduzida nha blended winglets que geraram dados para um programa que tem ajudado no desenvolvimento de muitas aeronaves militares, comerciais e execu vas.

Testando Winglets

O programa de ensaios em voo realizado no Centro Dryden da NASA em 1979-80 foi precedido por vários anos de testes em túneis aerodinâmicos e por estudos analí cos conduzidos pelo Dr. Richard Whitcomb no Centro Langley da NASA. Richard nha estudado o conceito winglet, originalmente desenvolvido pelo especialista em aerodinâmica britânico FW Lancaster no final do século XIX. O conceito patenteado de Lancaster dizia que uma super}cie ver cal na ponta da asa poderia reduzir o arrasto.

Richard levou esse conceito um passo adiante, tornando a super}cie ver cal um aerofólio refinado que reduz o ar-

rasto através da interação com a circulação do fluxo de ar nas pontas das asas e vór ces.

Os estudos realizados no NASA Langley também incluíram testes de um modelo de DC-10 em um túnel aerodinâmico, os quais mostraram que os winglets reduziram o arrasto global de 5% em comparação com o modelo sem esses disposi vos. Estes testes foram seguidos por um estudo de engenharia da Boeing de um 747 com winglets, com uma previsão de que poderia implicar uma redução de arrasto de 4%. Essas conclusões posi vas, juntamente com o trabalho de Whitcomb, levaram a Força Aérea dos EUA a considerar a possibilidade de instalação de winglets em aviões de transporte KC-135 e C-14.

O programa de ensaios em voo com winglets reuniu a NASA, a Força Aérea dos Estados Unidos e a Boeing. Começou com estudos de configuração e trabalho contratual para projetar e fabricar os espécimes de teste que mediram 2,74 metros de altura e 1,82 metros de largura na base. Estudos em túnel aerodinâmico foram realizados no NASA Langley, onde pesquisadores testaram os modelos de winglets em várias velocidades e também em uma variedade de configurações de aba e aileron (uma super}cie ar culada no bordo de fuga da asa de um avião que serve para controlar o movimento de rolamento) para validar o trabalho de projeto. Os resultados em túnel aerodinâmico previram uma redução de arrasto de 6% da aeronave de teste comparada com uma aeronave sem winglet.

A Força Aérea dos Estados Unidos forneceu a aeronave de teste KC-135.

Ela foi entregue para o Centro Dryden

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da NASA no final de 1977 para a instalação de sensores e gravadores que obteriam os dados de desempenho em voo. Os winglets e os painéis da parte externa das asas da aeronave de teste foram modificados a par r de maio de 1979, criando um período de instalação e verificação geral que culminou com o primeiro voo de teste do programa em 24 de julho de 1979.

pressão do ar sobre as suas super}cies, como elas afetaram a estabilidade e o controle da aeronave de teste, suscep bilidade a buffe ng (oscilação irregular de uma parte de uma aeronave, causada pela turbulência) e flu~er (instabilidade aero elás ca) e redução de arrasto.

As condições de voo em que os dados de teste foram ob dos incluíram uma

Aeronave de testes KC-135 da Força Aérea em voo durante o estudo de winglets da NASA. (NASA Foto EC79-11484)

Durante o programa de ensaios – que envolveu 48 voos – os winglets, projetados com um perfil aerodinâmico de uso geral, que permaneceu o mesmo desde a raiz até a ponta, podiam ser modificados para sete ângulos diferentes de enflechamento e de incidência para dar aos pesquisadores uma visão ampla de seu desempenho em uma variedade de condições de voo.

As principais áreas de estudo durante o programa foram cargas aerodinâmicas sobre os winglets, distribuição de

velocidade de cruzeiro de cerca de 800 km/h em al tudes de 9.144 a 10.668 metros, manobras de push-over e pull-up, derrapagem em estado estacionário com o nariz da fuselagem tanto à esquerda quanto à direita, curvas e inclinações com aceleração e excitações do profundor, leme e aileron para inves gar condições de flu~er e buffe ng.

Durante essas condições de teste, a aeronave foi conduzida e se comportou como previsto e esperado.

Entre os sete ângulos de enflechamento e de incidência testados, a combinação que produziu os melhores resultados foi um ângulo de enflechamento de 15 graus e um ângulo de incidência de menos 4 graus.

Os resultados do teste verificaram de maneira bem próxima as previsões originais de Richard e os dados ob dos nos estudos em túnel aerodinâmico antes do voo: o uso de winglets na aeronave de teste KC-135 reduziu a taxa de consumo de combus vel de 6,5% - melhor do que os 6% originalmente es mados pelos estudos em túnel aerodinâmico.

Desenho da linha de vórtices de extremidade das asas de avião, atrás de uma asa convencional (à esquerda) e de uma blended winglet (à direita).

AEAARP

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INFORMÁTICA

Internet para apoiar

o trabalho no campo Pesquisadores desenvolvem programa que será capaz de apoiar produtores, profissionais de assistência técnica e extensão rural

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estão desenvolvendo um programa de formação con nuada que irá oferecer, por meio de disposi vos móveis, conteúdos e microtreinamentos sobre temas de interesse dos produtores rurais. O obje vo é contribuir com a disseminação e a transferência de tecnologia para agricultores e profissionais de assistência técnica e extensão rural.

O programa u lizará metodologia de produção e organização de microconteúdo educacional e construirá um ambiente computacional na internet baseado nos conceitos de desenvolvimento de aplicações móveis, visualização e Revista Painel

computação ubíqua. “Com o trabalho de pesquisa, vamos gerar uma metodologia para formular conteúdos adequados e executar microtreinamentos que sirvam para qualificação dos profissionais de assistência técnica, extensionistas e agentes de transferência de tecnologia”, explica Marcia Izabel Fugisawa Souza, analista da Embrapa.

De acordo com o professor da Unicamp Sérgio Ferreira do Amaral, o diferencial é a parceria para promover a integração no desenvolvimento tecnológico e a inovação necessária no campo. “Nosso obje vo é promover uma educação inovadora, baseada em transferência de tecnologia, e que dê subsídios para a formulação de polí cas de

formação con nuada visando atender a esse mercado”, ressalta.

O Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT) da Embrapa coordena um conjunto de estratégias que buscam facilitar a interação com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a melhoria no aperfeiçoamento profissional dos extensionistas.

“Precisamos de um olhar para nosso principal público, o produtor rural. Para isso, o extensionista deve nos ajudar a perceber os gargalos que precisam ser superados. O produtor necessita desse olhar, dessa intervenção da Embrapa, em parceria com a extensão”, disse Michell Costa, supervisor do DTT. Fonte: Agência Fapesp

ARQUITETURA

Fórum terá

32 palestrantes de nove países A inscrição é gratuita

O Fórum Online de Arquitetura na América La na (FOAAL), que ocorre de 8 a 15 de setembro, terá palestras gravadas, que serão exibidas pela internet em horário programado, e debates ao vivo, em tempo real, sobre a produção la no-americana e os caminhos da Arquitetura e do Urbanismo. Os debatedores estarão em seus países de origem, Chile, Argen na, México e Brasil.

O Fórum Online de Arquitetura na América La na está dividido em cinco eixos temá cos. O primeiro é técnico,

com foco em capacitação para gestão e marke ng. Os demais têm as seguintes discussões: como a arquitetura de interiores respeita as necessidades humanas, a arquitetura e urbanismo como o reflexo da cultura local, as cidades como espaços promotores da vida e a democra zação dos espaços e a criação de oportunidades sociais. Todas as palestras e debates serão transcritos pelos alunos das universidades parceiras e publicadas em meio digital pela editora Nhamerica.

O Fórum é organizado por um grupo

de arquitetos independentes ligados direta ou indiretamente à docência e a ins tuições de ensino superior.

A inscrição para o Fórum é gratuita e pode ser feita no site do evento.

Veja detalhes na área de No`cias da página da AEAARP.

www.aeaarp.org.br aarp.org

AEAARP

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MECÂNICA

Um carro que pode

crescer e encolher Projeto inclui modelo de negócios e foi desenvolvido em parceria com universidades da Alemanha, Estados Unidos e Canadá

Maquete do carro da equipe Poli/USP

Os alunos da Escola Politécnica (Poli) da USP e de mais quatro universidades estrangeiras desenvolveram um veículo reconfigurável e de uso compar lhado para a cidade de São Paulo. O projeto Opal é um modelo hatch, de duas portas, que amplia a capacidade de passageiros, de três para cinco assentos (e, portanto, as dimensões do veículo), quando o usuário desejar. A expansão da carenagem é feita por meio de atuadores eletrônicos. A condição de veículo reconfigurável facilita o uso compar lhado, pois possibilita atender pessoas de diferentes demandas de mobilidade.

Revista Painel

“A reconfiguração, ainda uma novidade, consiste em adequar o automóvel para mais de uma aplicação, como, por exemplo, transformando o veículo de passageiros em veículo de carga. Esse é um modo de atender demandas específicas e variadas, usando a mesma frota”, explica o professor Marcelo Alves, do Centro de Engenharia Automo va da Poli. O uso compar lhado, por sua vez, já existe em vários mercados. Em São Paulo, a prá ca vem sendo disseminada pelas bicicletas de cor laranja do projeto Bike Sampa, que facilitam o deslocamento na cidade (o usuário re ra a

bicicleta em um ponto de distribuição e pode devolver em outro).

Os atuadores eletrônicos forçam o módulo de expansão de forma a expandir o veículo no sen do do comprimento e possibilita o aumento de espaço interno para cargas e pessoas. A sustentação e integridade do módulo em movimento são garan das por mecanismos similares aos usados em trilhos de montanha russa. De 3,3 metros, quando está retraído, o veículo passa a ter aproximadamente 4 metros de comprimento com sua expansão. Além disso, possui altura de 1,7 metros e 2,1 metros de largura.

O Opal foi desenvolvido considerando os resultados de pesquisa de mercado realizada na capital paulista. Os alunos foram a campo e ouviram 500 pessoas, entre os meses de outubro e novembro de 2014. “Desse total, 77,1% responderam que usam o carro sozinho ou com mais uma pessoa, 62,3% vão de carro para o trabalho, e 76% mudam suas necessidades de uso do carro no decorrer da semana”, destaca Erich Sato, aluno do 4º ano do curso de Engenharia Mecatrônica da Poli e líder da equipe responsável pelo projeto. “A condição de veículo reconfigurável foi bem aceita pelos jovens”, completa. A maioria das pessoas que responderam tem entre 19 e 29 anos, público-alvo do projeto Opal.

Modelo de negócios

Os alunos também elaboraram um modelo de negócios para tornar viável a implantação do Opal. O serviço de uso compar lhado poderá ser u lizado pela pessoa }sica e também para complementar a frota de empresas. Outra novidade é que o consumidor poderá adquirir o Opal, com a condição de disponibilizar o carro, em determinados momentos, para o serviço de uso compar lhado, em formato semelhante à franquia.

O projeto Opal está par cipando da compe ção Global Vehicle Development Project, promovida entre as universida-

des integrantes do PACE – Partners for the Advancement of Collabora ve Engineering Educa on, programa liderado pela General Motors para a educação de engenharia.

A equipe que desenvolveu o Opal é formada por alunos da Poli e de mais quatro universidades estrangeiras: Hochschule RheinMain University of Applied Sciences (Alemanha), Howard University (Estados Unidos), New Mexico State University (Estados Unidos) e University of Ontario Ins tute of Technology (Canadá). A par r do lançamento do desafio, no segundo semestre de 2014, os alunos reuniram-se a distância, por meio da internet, para definir tarefas e acompanhar o andamento do projeto.

O Brasil é o único país da América do Sul que par cipa do PACE – a Poli ingressou em 2005 como a primeira escola brasileira selecionada pelo Programa. As universidades são equipadas com software e laboratórios, oferecidos pelas empresas par cipantes no PACE. A Poli possui quatro laboratórios equipados pelo Programa, com mais de 100 estações de trabalho e soxware para Computer Aided Design (CAD), Computer Aided Manufacturing (CAM) e Computer Aided Engineering (CAE), aplicados para conceber, projetar e fabricar veículos.

Fonte: Agência USP

Destine 16% do valor da ART para a AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto)

Agora você escreve o nome da entidade e destina parte do valor arrecadado pelo CREA-SP diretamente para a sua entidade

Contamos com sua colaboração!

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DEBATE

Foto Fernando Battistetti

Com o dedo

na ferida

Wilson Laguna

O Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro, da AEAARP, iniciou a rodada de reuniões que tem por obje vo debater a mobilidade urbana.

O engenheiro civil Wilson Luiz Laguna, presidente do Conselho Delibera vo da AEAARP e responsável pelo órgão, convidará especialistas e representantes de en dades e de bairros do município para discu rem o tema. “Em um documento, vamos condensar as propostas para apresentar à administração públiRevista Painel

Fórum da AEAARP vai reunir técnicos e a sociedade civil organizada para colher soluções e apontar as necessidades da população ca e aos vereadores”, explica.

“Não podemos nos omi r quando vemos coisas erradas ou soluções mal-elaboradas nas polí cas públicas”, ressalta Wilson. Em sua visão, o Fórum Permanente deve atrair profissionais da área tecnológica que contribuam com soluções que possam ser adotadas pelo município, levando em consideração as necessidades da população. “Por isso, vamos reunir todos em debate público que possa resultar em uma visão con-

creta sobre a questão”, ressalta.

Mobilidade urbana compreende um conjunto de ações e adequações que devem ser feitas na cidade para obedecer a disposições do Plano Diretor. É tema de uma das leis complementares ao Plano que mais gera polêmica.

Há em Ribeirão Preto um processo de licitação em andamento para a realização de obras de mobilidade u lizando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Wilson alerta para a importância

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do debate no âmbito da AEAARP: “para garan r o recebimento das verbas as cidades devem se adequar à Polí ca Nacional de Mobilidade Urbana e muitas ainda não fizeram isso. Nós podemos colaborar de forma significa va nesse sen do”.

Introdução

As duas primeiras reuniões desse grupo do Fórum Permanente aconteceram com a par cipação da Diretoria e do Conselho da AEAARP. Os engenheiros civis Abranche Fuad Abdo, secretário de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, e Ivo Colichio Junior, foram convidados a falar sobre o tema na en dade.

“Muita gente fica mo vada quando

começa discu r polí ca pública e é isso o que nos interessa em termos de inves mento no futuro e na qualidade de vida da cidade”, explica Wilson.

Para o engenheiro civil Carlos Alencastre, presidente da AEAARP, os primeiros encontros do Fórum sobre mobilidade urbana demonstraram que as mudanças sofridas pela cidade no decorrer dos anos representam grandes desafios de gestão e de engenharia. “A conjunção de ideias é saudável e indispensável para que possamos chegar a uma proposta que efe vamente atenda às necessidades da população”, pondera.

Ele ressalta a função social da AEAARP, estabelecida em leis municipal e estadual, que a caracterizam como en-

dade de u lidade pública. “Sobretudo, é nosso dever como cidadãos colaborar em questões de polí cas públicas que tenham consonância com o conhecimento que temos sobre o tema”, diz.

Futuro

Wilson pretende pautar também discussões sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo de Ribeirão Preto e o Código de Obras, além de outros temas que integram o Plano Diretor. “Esta é uma lei que deve beneficiar o maior número possível de pessoas e durante o maior tempo possível”, ressalta. Quando foi criado, em 2006, o Fórum discu u e elaborou sugestões para o Plano Diretor do município.

AEAARP

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SAÚDE

Os cuidados preventivos

necessidade e obrigação

Dr.José Eduardo Moretti

Auditoria Médica As ações preven vas na manipulação das principais patologias que acometem as pessoas ganharam destaque, não só porque promovem melhores resultados do ponto de vista da saúde, e são hoje mo vos de inves mentos pesados pelas operadoras de planos de saúde. Os custos da prevenção são, sem dúvida, muito menores do que aqueles das situações cura vas.

Na ro na médica, hoje, os profissionais prestadores de serviço dedicam, felizmente, boa parte de seu tempo no atendimento dos usuários com o foco na prevenção e, pelo outro lado, esses usuários estão pactuados com todo trabalho preven vo desenvolvido.

Basicamente, as especialidades envolvidas nesse atendimento são: Cardiologia, Ginecologia, Urologia e Pediatria.

Na Cardiologia, o obje vo principal é o controle da pressão arterial, e a iden ficação precoce dos hipertensos e das conseqüências para órgãos subme dos a regime de pressões elevadas. Na Ginecologia, o trabalho preven vo tem como foco o câncer da mama e o câncer do colo do útero. Na Revista Painel

Urologia, o câncer da próstata é rastreado, através, principalmente, de exames clínico e laboratorial. Na Pediatria, é o acompanhamento na puericultura que vai monitorar todo o processo do desenvolvimento das crianças e adolescentes, para detectar patologias indesejáveis.

Ressaltamos que todo controle acima deve ser feito periodicamente e independente de qualquer sintomatologia; e enfa zamos que, na presença de anormalidades, o médico deve ser procurado imediatamente, a revelia dos protocolos de prevenção.

Dando con nuidade ao trabalho de orientação aos associados da AEAARP, gostaríamos de apresentar alguns dados relacionados ao processo de prevenção na área de Ginecologia, mais direcionados ao câncer da mama e do colo do útero.

O controle do câncer da mama deve priorizar a prevenção e a detecção precoce. Para a prevenção, devemos considerar os principais fatores passíveis de intervenção, que são a obesidade pós-menopausa e o tabagismo. Alguns fatores não passíveis de controle, como idade, história de câncer mamário na família etc., devem servir de es mulo maior para a realização de procedimento preven vo rigoroso.

O rastreamento do câncer de mama envolve três procedimentos: auto-exame, exame clínico do médico e mamografia.

Os profissionais prestadores seguem protocolos estabelecidos, principalmente, pelas sociedades de sua especialidade, tanto nacionais como americanas e

européias. A tabela abaixo mostra o protocolo mais frequentemente aceito pelos profissionais médicos para a prevenção do câncer da mama: Faixa Etária Periodicidade da Mamografia 40 a 49 anos Mamografia a cada 2 anos 50 a 69 anos Mamografia anual Acima de 70 anos Mamografia a cada 2 anos Filhas de portadoras Mamografia anual, sendo de Câncer de Mama a primeira aos 30 anos

Algumas variações são possíveis, sem que comprometam o resultado final, que é a prevenção da doença.

Em relação ao câncer do colo do útero, o exame citopatológico (Papanicolaou) é usado como estratégia de rastreamento, para mulheres acima de 25 anos, que já veram experiência sexual, prosseguindo até os 64 anos de idade, anualmente, e interrompido após essa idade, quando verem pelo menos dois exames nega vos consecu vos nos úl mos cinco anos.

As mudanças culturais forçaram muitos profissionais a anteciparem esse rastreamento, a ngindo mulheres mais jovens, seis meses após sua primeira experiência sexual.

Os estudos mostram que a antecipação desses exames é totalmente desnecessária quando não houver sintomatologia.

Com isso queremos fortalecer a necessidade dos cuidados preven vos e que eles sigam os protocolos preconizados pelos profissionais prestadores.

José Eduardo MoreX - CRM 35.797 Auditoria Médica

Irrigação com esgoto tratado

aumenta a produtividade Análises feitas durante 14 anos demonstram economia em processos de irrigação

Técnica desenvolvida no Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera (Nupegel) da USP, em Lins e Piracicaba, demonstra economia de água e de fer lizantes minerais nitrogenados com a irrigação de solos agrícolas u lizando os resíduos do tratamento de esgoto. Além disso, há ainda outros dois importantes resultados: a prá ca evita o descarte de águas residuais do tratamento de esgoto diretamente em rios e aumenta a produ vidade das culturas irrigadas com os efluentes. O setor agrícola é um dos que mais consome água.

Em um dos experimentos com cana-de-açúcar, a produção foi 60% maior que a média da produção sem irrigação para o estado de São Paulo no ano avaliado, segundo o professor Adolpho Melfi, responsável pela pesquisa e coordenador do Nupegel. Na cultura de capim, economizou-se de 32% a 81% da fer lização nitrogenada mineral no ano mais chuvoso (menos irrigação) e mais seco, respec vamente. “Em todos os casos, a irrigação com efluente aumentou [o rendimento da cultura] em relação àquele sem irrigação ou mesmo com irrigação com água”, conta Adolpho.

De acordo com os pesquisadores, o estudo é importante para o setor agrícola, o qual consome. O crescimento do agronegócio, principalmente em São Paulo, é um agravante da situação, pois faz com que o interesse por áreas irrigadas aumente, uma vez que elas geram mais alimentos, fibras e combustíveis. A utilização de resíduos de esgotos tratados apresenta um grande potencial justamente porque

subs tui a água doce na irrigação de certas culturas, o que possibilita a grande economia desse recurso.

Segundo os pesquisadores, em princípio, todos os pos de tratamento de esgoto podem ser usados na irrigação.

No caso do projeto do Nupegel, foram dois processos biológicos. O primeiro, por lagoas de estabilização, no qual os esgotos são degradados por bactérias e u lizando energia solar. No segundo processo, chamado Sistema de Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascendente com Manta de Iodo (UASB), o esgoto é tratado em reatores que funcionam com energia elétrica.

Segundo os pesquisadores, em projetos de u lização de esgoto tratado na irrigação de culturas, deve-se estar atento a possíveis modificações no ambiente, posi vas ou nega vas. Por isso, foram avaliados, nos diversos experimentos, os impactos da irrigação nas propriedades físicas, químicas e físico-químicas do solo, na produ vidade das plantas, no balanço nutricional e na fer lidade do solo. Por fim, foi realizado um estudo sistemá co das emissões de gases de efeito estufa pelos solos irrigados com água e com efluente.

Há três pontos importantes para se ressaltar: os organismos que causam doenças presentes nos esgotos tratados não oferecem riscos pelo fato de as culturas irrigadas desta forma terem obrigatoriamente de passar por processamentos industriais antes de serem u lizadas pelo homem.

Fonte: Agência USP

revistapainel

ÁGUA

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ANUNCIE NA PAINEL

16 | 2102.1719

angela@aeaarp.org.br AEAARP

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CREA-SP

Para exercer a profissão em outra região,

tire um visto

O ar go 69 da Lei nº 5.194/66, que regulamenta as profissões nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, determina que somente poderão participar de licitações empresas e profissionais que apresentem “visto do Conselho Regional da jurisdição onde a obra, o serviço técnico ou projeto deva ser executado”.

Essa aplicação foi reforçada pela previsão con da no inciso I do ar go 30 da Lei nº 8.666/93, que autoriza o órgão ou en dade licitante a exigir, para fins de qualificação técnica dos interessados, “registro ou inscrição na en dade profissional competente”.

Conforme Resolução 413/97 do CONFEA, a pessoa jurídica registrada em qualquer Conselho Regional, quando for exercer a vidades em caráter temporário na jurisdição de outro Regional, fica obrigada a auten car nele o seu registro, concedido para os seguintes efeitos e prazos de validade: - Execução de obras ou prestação de serviços: não será superior a 180 dias e poderá ser concedido para a vidades parciais do objeto social da pessoa jurídica. Será válido para exercer as a vidades, com os respec vos responsáveis técnicos, na jurisdição do CREA onde serão executadas as a vidades técnicas.

O responsável técnico da pessoa jurídica para cada a vidade a ser exercida na nova região, deve estar registrado ou com o respec vo registro visado no conselho regional onde for requerido o visto.

Revista Painel

- Participação em licitações: será concedido até a validade da cer dão do CREA de origem da empresa somente para par cipação em licitações na jurisdição do CREA onde será realizado o cer-

tame. Esse po de visto não tem validade para a execução de obras ou prestação de serviços, cumprindo à pessoa jurídica, caso seja vencedora, solicitar seu visto para execução de obras.

Unidades dos CREAs Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Roraima Rondônia Rio de Janeiro

www.creaac.org.br www.crea-al.org.br www.creaap.org.br www.crea-am.org.br www.creaba.org.br www.creace.org.br www.creadf.org.br www.creaes.org.br www.crea-go.org.br www.creama.org.br www.crea-mt.org.br www.creams.org.br www.crea-mg.org.br www.creapa.com.br www.creapb.org.br www.crea-pr.org.br www.creape.org.br www.crea-pi.org.br www.crearr.org.br www.crearo.org.br www.crea-rj.org.br

Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocan ns

www.crea-rn.org.br www.crea-rs.org.br www.crea-sc.org.br www.creasp.org.br www.crea-se.org.br www.crea-to.org.br

(68) 3214 7550 (82) 2123 0852 (96) 3223 0318 (92) 2125 7171 (71) 3453 8990 (85) 3453 5800 (61) 3961 2800 (27) 3334 9900 (62) 3221 6200 (98) 2106 8300 0800 647 3033 (67) 3368 1000 0800 031 2732 (91) 4006 5500 (83) 3533 2525 0800 41 0067 (81) 3423 4383 (86) 2107 9292 (95) 3224 1392 (69) 2181 1095 (21) 2179 2000 / 2179 2007 (84) 4006 7200 (51) 3320 2100 (48) 3331 2000 0800 17 18 11 (79) 3234 3000 (69) 8413 3431

ARTIGO

A exclusão da

contribuição previdenciária

sobre as verbas de caráter indenizatório

Tiago Dourado Advogado tributarista

O empresário é consciente de que a alta carga tributária incidente sobre todos os tipos de operações, seja industrial, comercial ou de prestação de serviços, consome uma grande fa a do faturamento e, na maioria das vezes, o impede de realizar novas contratações ou até mesmo de inves r em qualificação de seus funcionários.

Entretanto, há uma contribuição em especial que vem sendo cobrada de forma indevida. Trata-se, pois, da contribuição previdenciária suportada mensalmente pelas empresas e que, no entanto, tem passado despercebida.

Há muito tempo vem sendo discu da no judiciário a incidência ou não de contribuição previdenciária sobre as verbas de natureza indenizatória, como por exemplo: abonos de férias, salarial, férias indenizadas, 1/3 cons tucional, indenizações por rescisão do contrato de trabalho, licença-prêmio, vale-transpor-

te, ajuda de custo com mudança de local de trabalho, diárias de viagem, auxílio educação de estagiário, par cipações do lucro, despesas médicas, auxílio-doença, auxílio-acidente, creche paga para crianças até 06 anos, salário-maternidade, entre outros.

O centro do debate reside especialmente na qualificação e correto enquadramento da natureza jurídica destas verbas, ou seja, em definir se elas são remuneratórias ou indenizatórias.

Para definir se uma verba possui ou não natureza jurídica salarial, pouco importa o nome jurídico que se lhe atribua ou a definição jurídica dada pelos par culares ou contribuintes e mesmo pelo legislador ordinário.

Num rápido raciocínio é possível afirmar que a remuneratória sempre estará vinculada à natureza contrapresta va do trabalho, ao passo que as indenizatórias são aquelas parcelas econômicas pagas ao trabalhador sem o obje vo contrapresta vo e que não se incorporam às aposentadorias.

Iden ficada como natureza indenizatória, a incidência da contribuição previdenciária deve ser afastada, conforme os ar go 195, I, “a” e 201, § 11, ambos da Cons tuição Federal de 1988, que revelam que só podem servir de base de cálculo para a contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial.

O ar go 22, I, da Lei 8.212/91, por sua vez, segue a mesma linha dos disposi vos cons tucionais acima, estabelecendo

como base de cálculo da contribuição previdenciária apenas as verbas de natureza salarial, na medida em que faz menção aos termos “remunerações” e “retribuir o trabalho”.

Partindo dessas premissas legais e constitucionais, chega-se à conclusão de que as contribuições previdenciárias devem incidir apenas sobre as verbas recebidas pelo empregado que possuam natureza salarial, a exemplo dos julgados proferidos pelo Superior Tribunal de Jus ça (Recurso Especial 1.230.957/SP e Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 816829) e Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 478.410 e Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 712.880).

A empresa, portanto, que fizer o recolhimento de tais contribuições tem o direito de ser res tuída do respec vo valor, a qual, no entanto, dar-se-á por intermédio do ins tuto da compensação com obrigações vincendas, o que ainda assim se torna uma grande vantagem econômica na modalidade recuperação de custos/despesa.

Logo, não há que se falar em incidência de tal exação sobre verbas de natureza diversa, aí se inserindo verbas indenizatórias, assistenciais e previdenciárias, cabendo à empresa que fizer o recolhimento valer-se dos meios legais para reaver seu prejuízo decorrente do pagamento indevido da referida contribuição previdenciária, ainda que em forma de compensação.

AEAARP

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NOTAS E CURSOS

INSTAPAINEL

Sonho de Ícaro é o nome que o engenheiro Gustavo Barros Sicchieri deu a esta foto, feita por ele, no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, no início da década passada. Foi durante uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

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ABNT publica norma para pavimentos permeáveis de concreto A NBR 16416:2015 estabelece requisitos mínimos exigíveis ao projeto, especificação, execução e manutenção de pavimentos permeáveis de concreto, moldados no local ou construídos com reves mentos de peças de concreto intertravadas e placas de concreto.

A norma va é resultado do projeto 18:600.10-001, elaborado pelo Comitê Brasileiro de Cimento, Concreto e Agregados (CB-18) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a criação do novo texto. A proposta entrará em vigor no dia 6 de setembro. Entre outros temas, a Norma apresenta as definições de pavimento, considerando aspectos exigidos para a estrutura de acordo com o uso (tráfego leve e de pedestres) e permeabilidade para determinar as diretrizes para os projetos de pavimentos permeáveis de concreto.

Fonte: PINIweb

Sistema eletrônico para controle de resíduos da construção civil inicia operação em setembro em São Paulo A par r do mês de setembro, São Paulo contará com o sistema de Controle de Transporte de Resíduos (CTR) eletrônico, que terá que ser portado pelo transportador de resíduos da construção civil (RCCs) para agilizar a troca de informações e coibir os descartes irregulares de restos da construção nos pontos viciados. Por meio do documento, o caminhão ou caçamba poderá ser rastreado pelo município desde o ponto gerador até a sua unidade de des nação, como aterros, áreas de transbordo e triagem (ATTs) ou de reciclagem.

O serviço eletrônico da Prefeitura, que também permi rá que o munícipe ou o contratante do serviço entre na página da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) com o CPF, CNPJ ou com o número do CTR informado pelo transportador e verifique a des nação correta do resíduo. A medida pretende facilitar a fiscalização, que é realizada pela Amlurb, subprefeituras e Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Fonte: PINIweb Revista Painel

novos associados Rafael Isidoro Tasinaffo Estudante de engenharia de produção Carlos Augusto Carnaval Estudante de engenharia civil Guilherme Pimentel Lima Souza Estudante de engenharia civil Gabriel Viana Peres Estudante de engenharia civil Heitor Rezende Souza Bastos Estudante de engenharia civil Henrique Makimoto Estudante de engenharia civil Marcos Gomes de Souza Júnior Estudante de engenharia civil Kamilla Marques RosseYo Estudante de arquitetura Ronie Akio Nagai Sasaki Estudante de arquitetura Rafael Lucas Bressan Estudante de arquitetura Brunno Benaa Naves - Estudante de agronomia Pedro Viana Benedini - Estudante de agronomia Joaquim Lauro Sando - Estudante de agronomia Ana Crisana de Souza Sauer - Engenheira civil Carlos Alberto Silva Roxo - Engenheiro civil Welson James Pareschi - Engenheiro civil Geraldo Theodoro Tristão Engenheiro agrônomo Gilmar de Matos Caldeira - Engenheiro mecânico João Baasta Galeani Técnico em telecomunicações Vitório Franchin - Técnico em eletrotécnica