Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto
painel
Ano X nº 265 abril/ 2017
AEAARP
Coletar, tratar e descartar
Duas das maiores cidades da região, Ribeirão Preto e Franca, têm experiências diferentes na gestão do saneamento, com dificuldades e soluções que comprovam a importância da técnica
Resíduos Ribeirão anuncia usina de compostagem Prefeitura Projeto Simplificado possibilita a aprovação de obras em tempo recorde Urbanismo Cidade Limpa deu certo, mas cidade precisa do Plano Diretor
palavra do presidente
Neste mês de abril, a AEAARP inicia novo ciclo.Abril marca o aniversário de fundação da AEAARP e a data sugere renascimento, a oportunidade de reflexão sobre o que nos trouxe até este momento e as oportunidades que os novos tempos nos apontam. Em 1948, quando a AEAARP surgiu, o país fazia a transição entre o agrário e o urbano, e se voltava para a formação de profissionais que dessem conta da gigantesca missão de fazer este país crescer. Foi quando surgiu a maioria dos sindicatos, organizações civis e entidades de classe. Os objetivos fundadores da Associação continuam sendo os nossos, apesar das mudanças sociais, culturais e políticas dessas quase sete décadas. A entidade representativa de engenheiros, arquitetos, agrônomos, técnicos e tecnólogos deve persistir na importante defesa do exercício profissional conforme as atribuições listadas nos conselhos de classe, combatendo a ação de leigos ou ingerências políticas em atividades técnicas. O passo adiante é fazer com que a Associação dialogue com as mudanças culturais e comportamentais. Nossa missão é aproximar a entidade dos jovens profissionais, estudantes e das necessidades que o mercado impõe.
Eng. civil Carlos Alencastre
O dia do aniversário de cada um marca um ano novo particular. O da AEAARP neste 2017 marca o início de uma nova fase, uma nova era, de um novo modelo de associativismo que esteja ainda mais conectado às necessidades dos profissionais associados.
índice
ESPECIAL 05
Sustentabilidade 20
O desafio das águas
Usina de compostagem é o primeiro passo
Urbanismo 12
Legislação 22
Cidade Limpa: solução avulsa que deu certo
índice aeaarp da construção civil
Está mais fácil aprovar (pequenos) projetos
13
produtividade 23
Macros – Automatize suas Rotinas
crea-sp 24
Resíduos 16
Normativa conceitua o termo projeto
É entulho, resíduo ou matéria-prima?
gestão 25
planejamento de aposentadoria 17
A importância da definição do público-alvo
notas e cursos 26
A aposentadoria especial e o EPI
painel
Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700 - Fax: (16) 2102.1717 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br
Eng. eletr. Tapyr Sandroni Jorge 1º Vice-presidente
Diretoria Operacional Diretor administrativo - eng. agr. Callil João Filho Diretor financeiro - eng. civil Arlindo Antonio Sicchieri Filho Diretor financeiro adjunto - eng. agr. Benedito Gléria Filho Diretor de promoção e ética - eng. civil e seg do trab. Hirilandes Alves Diretor de ouvidoria - arq. urb. Ercília Pamplona Fernandes Santos Diretoria Funcional Diretor de esporte e lazer - eng. civil Milton Vieira de Souza Leite Diretor de comunicação e cultura - eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto Diretor social - eng. civil Rodrigo Araújo Diretora universitária - arq. urb. Ruth Cristina Montanheiro Paolino Diretoria Técnica Agronomia - eng. agr. Alexandre Garcia Tazimaffo Arquitetura - arq.urb. Marta Benedini Vechi Engenharia - eng. civil Paulo Sinelli
Horário de funcionamento AEAARP - das 8h às 12h e das 13h às 17h CREA - das 8h30 às 16h30 Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.
Eng. civil Carlos Eduardo Nascimento Alencastre Presidente
Eng. civil Fernando Junqueira 2º Vice-presidente
Conselho Eng. civil João Paulo de Souza Campos Figueiredo Eng. civil Elpidio Faria Junior Eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres Eng. civil Wilson Luiz Laguna Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado Arq. e urb. Luiz Eduardo Siena Medeiros Eng. agr. Geraldo Geraldi Jr Eng. civil Edgard Cury Arq. e urb. e Eng. seg. do trab. Fabiana Freire Grellet Eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin Eng. agr. Gilberto Marques Soares Eng. civil Ricardo Aparecido Debiagi Eng. elet. Hideo Kumasaka Eng. civil Jose Aníbal Laguna Eng. civil Roberto Maestrello Conselheiros suplentes Eng. agr. Denizart Bolonhezi Eng. agr. Ronaldo Posella Zaccaro Arq. e urb. Celso Oliveira dos Santos Eng. agr. José Roberto Scarpellini Eng. agr. Jorge Luiz Pereira Rosa
Associação de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto
REVISTA PAINEL Conselho Editorial: eng. civil Arlindo Antonio Sicchieri Filho, arq. urb. Celso Oliveira dos Santos, eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto - conselhoeditorial@ aeaarp.org.br Conselheiros Titulares do CREA-SP indicados pela AEAARP: eng. civil e seg. do trab. Hirilandes Alves e eng. mecânico Fernando Antonio Cauchick Carlucci Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação Rua Galileu Galilei 1800/4, Jd. Canadá, Ribeirão Preto SP, CEP 14020-620 www.textocomunicacao.com.br Fones: 16 3916.2840 | 3234.1110 contato@textocomunicacao.com.br Editora: Daniela Antunes – MTb 25679 Colaboração: Bruna Zanuto – MTb 73044 Publicidade: Departamento de eventos da AEAARP - 16 2102.1719 Angela Soares - angela@aeaarp.org.br Foto da capa: Mateus Ferreira Tiragem: 3.000 exemplares Locação e Eventos: Solange Fecuri - 16 2102.1718 Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.
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especial
O desafio das águas No mundo, 15% da população não têm banheiros e cinco mil crianças morrem diariamente em razão de doenças causadas por falta de acesso à água; em uma das regiões mais ricas do Brasil, duas grandes cidades – Ribeirão Preto e Franca – demonstram como a gestão do serviço e a tecnologia podem influenciar na qualidade e na universalização do serviço No Brasil, o cenário do saneamento remonta à Idade Média. Segundo o engenheiro civil João Baptista Comparini, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) de Franca (SP), 35 milhões de brasileiros não têm acesso ao abastecimento de água e 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto. De todo o esgoto coletado no país, 60% não passa por tratamento. Nas projeções da Organização das Na-
ções Unidas (ONU), os problemas de hoje persistirão: até 2025 estima-se que 1,8 bilhão de pessoas enfrentará escassez de água em todo o mundo e até a metade deste século, quando o Planeta Terra deverá ter nove bilhões de habitantes, sete bilhões (exatamente a população de hoje) enfrentarão problemas com saneamento. “Nós não fizemos o suficiente”, afirma Comparini. Há tecnologia, o homem é capaz de explorar outras galáxias, há conhecimento AEAARP 5
sobre métodos de tratamento de água e também sobre as consequências da falta do saneamento. Enfim, por que o cenário ainda é este? Falta gestão e, não raro, sobra ingerência política sobre áreas eminentemente técnicas. A constatação é de técnicos e gestores que na AEAARP expuseram a complexidade das obras necessárias para garantir a universalização dos serviços, marco alcançado por Franca depois de 20 anos de investimentos financeiros e em políticas públicas.
Saneamento
O Desafio das Águas foi o tema da Semana de Tecnologia da Construção desse ano, da qual participaram Ricardo Borsari, superintendente do DAEE, João Comparini, da SABESP de Franca, e Alexandre Ferreira, ex-prefeito da mesma cidade.
Ribeirão Preto
Apesar dos números positivos no saneamento – mais de 90% dos domicílios são atendidos por rede de água e esgoto e 98% do esgoto coletado é tratado –, a empresa responsável pelo serviço na maior cidade da região, o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (DAERP), acumula problemas. Para o economista Afonso Reis Duarte, superintendente da autarquia, “a situação do DAERP em termos de gestão de água e esgoto é uma lástima”. “A falta de informações, de indicadores, de planejamento, de gestão, de sistemas de informação, dentre outros descontroles, foram os problemas que mais me impressionaram. Uma autarquia com orçamento de R$ 275 milhões e que presta serviços essenciais à população não pode apresentar tamanho descaso e descontrole. O atraso tecnológico do DAERP é assustador, o corporativismo em algumas áreas é impressionante”, declara Reis Duarte sobre sua chegada à empresa, no início deste ano.
gestão
tecnologia
investimento
água
Alberto Gonzaga
especial
Ricardo Borsari
O excesso de água
“Gerir a drenagem é gerir riscos”, afirma o engenheiro Ricardo Daruiz Borsari, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A Região Metropolitana de São Paulo tem um dos maiores desafios do país neste sentido. Os problemas enfrentados pela população exigiram desenvolvimento de tecnologia, aprendizagem, planejamento e investimento. Até 1994, explica Borsari, as intervenções consistiam em canalizar rios, com tubos ou de forma aberta, adotando medidas que aceleravam a passagem da água e jogavam o problema para frente, ou a jusante, na linguagem técnica. Desde aquele ano, entretanto, o problema da água não pode mais ser delegado aos municípios que vêm à frente. “A bacia tem que dar conta do problema”, conta. O planejamento da macrodrenagem daquela região foi realizado a partir dessa decisão, quando começaram a ser implantados os piscinões. Desde então, a medida foi adotada em afluentes, para segurar a vazão das chuvas na foz e evitar, por exemplo, que o problema desague nas marginais Tietê e Pinheiros, cujas calhas foram também alargadas para suportar o volume de água. São investidos R$ 12 milhões por ano na manutenção das calhas. O trabalho consiste também no monitoramento das chuvas em cada região onde existem piscinões, usados para amortizar a velocidade das águas e controlar o impacto hidrológico das chuvas. “Não há obra que elimine as enchentes”, fala. Atualmente, o risco de enchentes nas marginais de São Paulo, por exemplo, é de 1%. Na opinião de Borsari, administrativamente o Estado deveria ser separado conforme suas bacias hidrográficas. Desta forma, as cidades poderiam adotar medidas conjuntas de drenagem e de saneamento.
Em um desabafo, disse que sua gestão é “um voo às cegas”. As estatísticas do Departamento não são confiáveis e acumulam-se suprimentos sucateados no almoxarifado, excesso de funcionários e muitos problemas na rede de distribuição. A situação do almoxarifado é classificada como de absurdo descaso. Há materiais comprados em excesso, sem uso há mais de dez anos, com validade vencida, dentre outras coisas. A situação foi informada ao Ministério Público para providências. Os números disponíveis apontam que são retirados mensalmente 12,9 milhões Revista Painel 6
de metros cúbicos de água dos poços da cidade. Destes, quatro milhões são faturados, ou seja, o consumo é medido e efetivamente cobrado do usuário. Em 2016, foram faturados R$ 238,4 milhões e recebidos R$ 182 milhões. Individualmente, o cliente que contabiliza a maior inadimplência é a Prefeitura Municipal: são devidos R$ 100 milhões em contas atrasadas. Além disso, existem mais de 100 poços privados que retiram água do Aquífero e não recolhem a taxa de esgoto. O Departamento contabiliza R$ 221,8 milhões em dívida ativa, dos
saneamento
quais só foram recebidos R$ 2,48 milhões em 2016. “Não tem nome na conta, não se sabe de quem cobrar”, conta. Ou seja, não há também cadastro de todos os clientes. “Estamos implantando medidas de gestão, dentre elas a revisão cadastral com a inclusão do nome do proprietário e do usuário nas contas, agilidade na análise dos processos administrativos, estudos para a implantação de leitura e emissão da conta simultaneamente, reestruturação da dívida ativa e do atendimento, convênios e credenciamento com mais bancos e cooperativas, intensificar os cortes de água e ampliar a fiscalização das ligações clandestinas e de fraudes em hidrômetros, assim como estamos planejando a troca de hidrômetros com mais de cinco anos de uso ou com indícios de mau funcionamento”, explica. Ao assumir a autarquia, Reis Duarte encontrou restos a pagar da ordem de R$ 62,5 milhões – desse total, R$ 50,97 milhões de recursos próprios e R$ 11,55 milhões de recursos vinculados. A previsão orçamentária para 2017 é de R$ 293,33 milhões, com um déficit previsto de R$ 17,9 milhões. Há, além disso, questões operacionais como o sucateamento da frota, e de gestão de pessoal – em 2016, foram pagos R$ 11,11 milhões em horas extras e plantões, sobre os quais não havia controle. Em janeiro deste ano, descontando os encargos financeiros, a folha de pagamentos somou R$ 5,2 milhões. Em fevereiro, foi de R$ 5 milhões e em março R$ 4,6 milhões. “A redução se deu pela racionalização das horas extras e plantões, a diminuição dos cargos em comissão sem vínculo de 29 para 14 e de outras medidas adotadas”, explica o superintendente.
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A conta é complexa. Além dos vazamentos, das ligações clandestinas e da inadimplência, a tarifa na cidade é das mais baratas do estado de São Paulo. O valor cobrado em Ribeirão Preto é menos da metade do valor cobrado em Franca, por exemplo.
Tarifa de água Por 10 m³ Campinas → R$ 70,93 Franca → R$ 44,72 Ribeirão Preto → R$ 20,10 Em Ribeirão preto, a tarifa é dividida da seguinte forma (R$/10 m³): Água Esgoto Sub Total FESH* TOTAL
R$ 8,80 → 40,97% R$ 11,30 → 52,60% R$ 20,10 → 93,58% R$ 1,38 → 6,42% R$ 21,48 → 100%
*FESH - Fundo Especial para Substituição de Hidrômetros O valor referente ao esgoto é dividido da seguinte forma: Coleta e afastamento R$ 6,70 → 59,3% Tratamento R$ 4,60 → 40,7% Total R$ 11,30 → 100% Fonte: DAERP
Reis Duarte considera deficitária a tarifa em Ribeirão Preto e justifica: “o sistema exige tarifas capazes de remunerar todos os fatores de produção, para manter o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia, bem como a capacidade de pagamento para realizar os investimentos necessários para manter e expandir as redes de água e de esgoto”. Ele se propõe a debater a questão, de forma aberta e transparente. “O DAERP há vários anos vem sendo dirigido por interesses políticos”, declaração de Reis Duarte evidenciada nas investigações comandadas pela Polícia AEAARP 7
Afonso Reis Duarte
Federal através da Operação Sevandija. Os 127 poços da cidade, por exemplo, não possuem medidores de vazão. Significa que o volume captado no Aquífero Guarani não é efetivamente medido na saída e que os números podem ser ainda mais preocupantes. Existem 73 poços inativos que precisam ser tamponados, ação acordada com o Ministério Público por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para proteger o lençol freático. De acordo com a autarquia, oito poços já foram tamponados.
Contrato de concessão de esgoto vai até 2033 A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em dezembro de 2015, o Projeto de Resolução da Comissão de Constituição e Justiça que prorrogou o contrato de concessão do tratamento de esgoto, entre o Município e a empresa Ambient por mais 10 anos – até 2033. O aditivo contratual prevê obras orçadas em R$ 137,7 milhões, com intervenções de ampliação e recuperação de 97 quilômetros de redes, entre interceptores e coletores, que devem ser executadas em 33 meses. O objetivo é garantir que 100% do esgoto produzido no município seja coletado e tratado até 2019. As obras preveem atender todos os condomínios existentes em Ribeirão Preto e 25 bairros que têm deficiência na coleta do esgoto.
Alberto Gonzaga
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AEAARP compõe o Conselho Sanitário Consultivo do DAERP
Reis Duarte afirma que está atento aos desafios, como investir na utilização de águas residuais e na correta destinação do lodo resultante no tratamento de esgoto. Neste momento, entretanto, o trabalho concentra-se na recuperação financeira do DAERP, para encerrar 2017 no azul. Além disso, ele pretende ter o Departamento reestruturado administrativamente. “Nosso objetivo é tirar o DAERP da situação em que se encontra hoje, onde é considerada uma das piores empresas em gestão de saneamento do Estado de São Paulo, e transformá-lo em um modelo de gestão com eficiência, eficácia e efetividade”, declara. Apesar de ter de arrumar a casa sem que ela deixe de funcionar, Reis Duarte revela planos para o futuro. Pretende construir um centro administrativo e operacional em um só local e busca alternativas de captação de recursos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), instituições financeiras brasileiras e o Ministério das Cidades. “Os investimentos são necessários, elevados e o retorno é demorado”.
não sejam favoráveis. Franca tem dificuldade histórica com a captação de água. Há registros de que em 1891 um engenheiro foi contratado para levar água até uma fonte no centro da cidade. O investimento não teve êxito e a água desapareceu em alguns dias, assim como o engenheiro. Naquela época, a cidade tinha três mil habitantes. Hoje, são mais de 340 mil. “As dificuldades de abastecimento de Franca resultam do relevo, hidrografia e regime de chuva, conjunto que a faz ter situação peculiar”, explica Comparini. A cidade é a sexta mais alta do estado de São Paulo; está posicionada na cota 1.000 em relação ao nível do mar. A altitude proporciona, como benefício, o clima ameno. “Por outro lado, os rios não passam em Franca, eles nascem em Franca”, conta o engenheiro. Isto é; a cidade tem muitas nascentes, mas nenhum rio com água suficiente para abastecer a população. “Se fosse uma cidade pequena, os pequenos riachos resolveriam”, diz.
Excelência
Em Franca, investimento e planejamento durante duas décadas resultaram na universalização do saneamento na cidade, um marco comemorado pelo engenheiro Comparini que, ao mesmo tempo, lamenta que seja uma conquista isolada. Toda a cidade é atendida por sistema de esgoto e distribuição de água, ainda que as condições geológicas e hidrológicas Revista Painel 8
Alberto Gonzaga
O superintendente fala que a rede de distribuição precisa ser substituída. “Mas onde? Não temos nada georreferenciado, nada em AutoCAD, quase nada”, desabafa. Existe, diz, recurso disponível para substituição de hidrômetros, mas não há critério técnico definido. Segundo Reis Duarte, trabalham no DAERP engenheiros que estão em fase de estágio probatório. Por enquanto, são os antigos funcionários que detêm informações sobre as redes da cidade. “Está na cabeça deles”, fala. “A gente vive pra consertar vazamento de água e esgoto”. “Estamos concluindo projetos para a gestão de perdas e digitalização de todos os mapas das redes de água e esgoto do município e a adoção de projetos de modernização que permitam que o DAERP possa ter controle de todo o processo de produção e distribuição de água”, explica. Além disso, o Departamento está elaborando estudos para a automação dos processos de produção e distribuição de água, com macro e micro medidores para reduzir perdas físicas e financeiras. “Solicitamos à CODERP [Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto], a revisão do cadastro com a identificação do usuário, assim como a emissão das contas simultânea com a leitura, bem como a atualização de outros sistemas para destravar as rotinas administrativas, comerciais, orçamentárias e financeiras, que estão muito defasadas”, explica. O sistema usa a linguagem COBOL, criada em 1959 e atualizada pela última vez em 2002. No final do ano passado, o DAERP deveria ter assumido os serviços de drenagem, resíduos sólidos e limpeza urbana. O prazo foi estendido e o DAERP deve assumir mais essa atribuição a partir de dezembro deste ano. A intenção é, antes, organizar a casa.
O engenheiro Luiz Eduardo Garcia e o geólogo Marcos Massoli representam a AEAARP no Conselho do DAERP, que foi criado em 1986 e desde 2001 não era instalado. Outras entidades da cidade compõem o órgão consultivo, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Odontológica de Ribeirão Preto (AORP), o Conselho Regional de Economia (CORECON), a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), o Centro Médico e a Federação das Associações de Bairro de Ribeirão Preto.
João Comparini
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Em Franca, 84% das chuvas acontecem durante os primeiros seis meses do ano, segundo a média histórica coletada desde 1935.
A dificuldade na captação da água, o aumento do consumo nos longos períodos de estiagem – que acontecem justamente nos meses mais quentes do ano – torna o cenário ainda mais desafiador, exigindo obras complexas. Está em andamento a obra que vai levar até a cidade a água retirada do Rio Sapucaí, distante 40 quilômetros, na qual serão investidos R$ 164 milhões. O objetivo é atender à demanda de água em razão do crescimento vegetativo da cidade.
Atualmente, o abastecimento é garantido por um sistema antigo, que data de 1977, com capacidade de captação de 150 litros por segundo. Outro sistema, do Rio Canoas, exige dois bombeamentos para chegar até a área urbana – são 15 quilômetros de condução da água e 380 metros de desnível que são superados pelo bombeamento feito por um motor elétrico de 11 mil cavalos de potência. A distribuição é setorizada em 12 pontos, constituídos por grandes e pequenos AEAARP 9
água
reservatórios que possibilitam gestão eficiente, por exemplo, no controle da pressão do sistema em determinados horários do dia. O sistema de bombeamento é usado também para o esgoto. Se não há cursos d’água capazes de abastecer a cidade, também não há para diluir o esgoto, o que exige, mais uma vez, sistemas complexos e investimentos pesados. São 40 estações de bombeamento dentro da área urbana que vencem os acidentes geográficos da cidade e transportam o esgoto até as nove estações de tratamento. A principal trata 82% de todo o esgoto coletado. O lodo resultante do processo passa por secagem para reduzir a despesa com transporte e deposição. Comparini comenta que ao país não falta legislação e tecnologia que garantam a universalização do saneamento nas cidades. Porém, a regulamentação, em algumas situações, pode atrapalhar mais do que colaborar. A destinação do lodo é uma dessas situações. Segundo o engenheiro, o lodo resultante do tratamento de esgoto em Franca tem qualidade compatível com as exigências da legislação dos Estados Unidos, utilizada pela Companhia durante o período em que o país não tinha seu próprio regramento. Por dez anos o lodo de Franca foi utilizado na lavoura de café, contando com acompanhamento de técnicos e universidades. “Não tinha uma norma, usávamos a americana”, explica. O Brasil, entretanto, produziu uma norma ainda mais rígida do que a dos Estados Unidos, relegando o lodo de Franca ao aterro sanitário. Comparini fala em quatro revoluções da água: captar em longa distância, aprender a tratar, tratar o esgoto e usar a água com eficiência. Franca está na
saneamento
quarta e última etapa. “O problema da escassez de água vai aumentar, a população cresce”, observa. Ele fala que reduzir perdas físicas e comerciais tem custo inferior ao de buscar nova fonte de abastecimento. Em Franca, o índice de perda comercial – que compreende o volume de água que o hidrômetro não mede – é de 25%, ou seja, 148 litros perdidos diariamente em cada ponto de medição. A média brasileira é de 370 litros. Todos os reservatórios da cidade têm medidores de vazão. A Companhia acompanha esses números e mede a vazão mínima, que acontece durante a madrugada, para inspecionar possíveis perdas físicas na rede. “É uma forma eficiente de buscar vazamento sem ter de pesquisar a rede subterrânea”, ensina. A pesquisa usa o número da vazão mínima dividido pela vazão média do dia todo. Além dessa medida, a SABESP tem equipes de funcionários que há 10 anos percorrem todas as casas da cidade com um equipamento dotado de uma barra com fone de ouvido em uma das pontas que é colocado nos hidrômetros das residências durante a noite. Pelo tipo de som, o funcionário constata o vazamento entre a rede e a casa. “Em 10 anos, foram verificados 627 mil ramais.
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São 130 mil ramais em Franca; todos os anos, metade das casas da cidade é visitada para aferir vazamentos”, conta. Há também sistemas de informação e coleta de dados sobre vazamentos. Além de fiscais da prefeitura, que reportam vazamentos de superfície, há também verificação constante por funcionários usando geofones (uma espécie de estetoscópio das redes de água), que vasculham na superfície os vazamentos subterrâneos. Em uma década, 3.699 quilômetros de rede foram geofonadas. “Se parar de fazer por um ano, no ano seguinte vão aparecer muito mais vazamentos”, explica. A SABESP demora até dez horas para estancar um vazamento. Saneamento, ensina Comparini, “não se resolve em dois ou três meses”. Neste período é possível eliminar deficiências. “Mas, atingir patamar de excelência exige trabalho contínuo”. Apesar dos resultados alcançados em Franca, Comparini lamenta a situação do setor no restante do país. Diz que para avançar “e sair do atraso”, as cidades devem adotar políticas públicas de saneamento que garantam a universalização, equidade, integralidade, intersetorialidade e a facilidade de acesso ao serviço. “Isso se consegue com conhecimento, gestão e recursos”, finaliza.
Consumo mensal em Franca
Volume por casa (m3)
Faixa de consumo
% de casas
0 a 10
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Alberto Gonzaga
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Alexandre Ferreira
Alexandre Ferreira, ex-prefeito de Franca, afirma que um dos grandes desafios consiste em convencer empreendedores sobre a importância do investimento em infraestrutura de saneamento. O planejamento adotado nos últimos 20 anos, entretanto, garante o abastecimento mesmo com o aumento do número de unidades residenciais em determinada região. “A fragilidade no abastecimento de água inibe investimentos em indústria e comércio. Por outro lado, o investimento na qualidade da água reduziu o número de internação por causas evitáveis, como diarreia, pneumonia, diabetes e hipertensão”, diz.
Valores médios das contas de água + esgoto em Franca Valor médio Residencial Normal
Residencial Social
52
(m ) (m )
R$/mês
R$/mês
0 a 10
10
40,33
13,66
3
3
11 a 20
37
21 a 30
8
11 a 20
15
68,28
24,31
31 a 50
2
21 a 30
25
139,38
58,01
acima 1
TOTAL
100
Tarifas a partir de maio de 2016
Revista Painel 10
AEAARP 11
urbanismo
Cidade Limpa: solução avulsa que deu certo
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A organização das propagandas é parte das medidas que deveriam constar na lei complementar do mobiliário urbano, que não foi concluída no Plano Diretor justamente em razão da pressão imposta por setores contrários às alterações
Ao Plano Diretor, aprovado pela primeira vez no município nos anos de 1990, até hoje falta uma lei complementar, a do mobiliário urbano, que compreende o regramento desde bancos de praça até os modernos megalights, os gigantescos painéis que iluminam – e, para alguns, poluem – a paisagem nas grandes avenidas. Em 2012, uma solução avulsa, ditada pela lei Cidade Limpa, foi adotada para solucionar uma parte da questão, a da publicidade, justamente o quinhão mais sensível da discussão. A Lei Cidade Limpa é a de nº. 12.730/2012. A partir de sua criação começou a fiscalização da ordenação da paisagem urbana do município. Na-
quela época, sob a coordenadoria do Secretário Municipal da Fazenda, onde foi inicializado o processo informativo e educativo nos primeiros meses de implantação para, então, começar a fase das advertências e autuações. Marcos Furquim, diretor de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda e coordenador do programa Cidade Limpa, informa que em 2016 a Supervisão de Proteção a Paisagem Urbana – instância à qual o programa está submetido – atendeu 134 reclamações de infrações. No mesmo período, foram emitidas 852 advertências originadas na fiscalização de anúncios. Destas, 46 empresas foram autuadas. Além disso, Revista Painel 12
foram regularizados 353 Cadastros de Anúncios (CADAN’s) e atendidos 251 processos de regularização e autorização de implantação de anúncios. Furquim informa que a fiscalização do Cidade Limpa conta com três funcionários, número que, aliado ao jogo jurídico patrocinado pelos proprietários de placas de publicidade, provoca a manutenção de situações irregulares, apesar das sanções e aplicação de multas. Por exemplo: os canteiros da avenida Maurílio Biagi compõem áreas de preservação permanente e o primeiro item do Artigo 9º da Lei Municipal 12.730/2012 proíbe a instalação de placas de publicidade em leitos de rios, cursos d’água, reservató-
Em Ribeirão Preto, o programa Cidade Limpa foi adotado na onda de despoluição visual iniciada pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que fez valer a medida a partir de 2006. O engenheiro João Theodoro Feres Sobrinho, presidente do Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), avalia que a aprovação da lei em Ribeirão Preto, a despeito da forte pressão do setor contrário às mudanças que conseguiu barrar a lei complementar do mobiliário urbano por mais de duas décadas, foi encaminhada para garantir aos gestores públicos os benefícios políticos dos quais Kassab já gozava em São Paulo.
Uma medida extrema seria a remoção compulsória das placas irregulares, mas a operação é complexa e cara. Algumas, por exemplo, precisam ser removidas com o auxílio de caminhão munck, equipamento indisponível na frota da prefeitura. Ao invés disso, a administração pública investe no diálogo. Há, segundo Furquim, movimentação de setores interessados em alterar o Cidade Limpa, o que poderá acontecer no âmbito da revisão do Plano Diretor, prometida para o final deste ano.
URBANISMO
Os arquitetos José Antônio Lanchoti, docente do Centro Universitário Moura Lacerda, e José Roberto Geraldine Junior, do CAU-BR, consideram que o programa Cidade Limpa consiste em importante avanço para o regramento do mobiliário urbano, ainda que restrito à questão da publicidade, justamente o tema que alimenta polêmicas e divergências desde os anos de 1990 – e que dificultou o
andamento do tema no Plano Diretor. Em sua totalidade, o mobiliário urbano consiste na sinalização, itens de comodidade pública, como lixeiras e abrigo para passageiros do transporte coletivo urbano, dentre outros. “É inegável a qualidade do espaço urbano com o Cidade Limpa”, fala Lanchoti. Em sua visão, a revisão do programa deve ser encaminhada juntamente com o Plano Diretor, e levando em consideração a nova configuração organizacional da cidade a partir da instalação da Região Metropolitana, ocorrida em junho passado. Para Geraldine, o “ideal” é que alterações no programa sejam discutidas no âmbito do Plano Diretor, garantindo os avanços obtidos até o momento. Ele defende a parceria com a iniciativa privada para investir em mobiliário urbano. A publicidade, por exemplo, pode ser utilizada nos abrigos para usuários do transporte público. Em sua visão, a comodidade pública é a questão mais “fácil” de ser solucionada, se houver investimento privado. O engenheiro João Theodoro Feres Sobrinho, presidente do Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR) conta que o Plano Diretor foi intensamente debatido no conselho em 2016, processo paralisado no período eleitoral e que seguia desta forma até o fechamento desta edição. Segundo ele, os membros do conselho que representam a administração pública não foram designados, o que impediu o início dos trabalhos em 2017. Feres Sobrinho acredita que o Cidade Limpa merece adequações, como nas regras para implantação de sinalização indicativa de localização, o que poderia ser feito no “arcabouço” do debate sobre a lei complementar do mobiliário. Porém, assim como Lanchoti e Geraldine, ele diz que essa medida é a “ideal”, mas que os princípios do programa têm de ser garantidos independentemente do andamento da lei complementar. AEAARP 13
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rios, lagos e represas, ou a menos de 30 metros de distância destes. O “jogo” é mudar a propriedade dos painéis para empresas novas, que não receberam qualquer sanção. Assim é perpetuada a irregularidade.
Residência térrea (302.00 m²) Custo por metro quadrado Edificação Material Mão-de-obra Custo total Residencial R$ 685,65 R$ 742,96 R$ 1.428,61 Médio Critério e observações: executada com alvenaria de tijolos cerâmicos, modo convencional (subindo alvenaria junto com pilares). Laje pré-moldada e cobertura com telha cerâmica sobre estrutura de madeira. Esquadrias de ferro, com vidro comum, portas internas com batente e guarnição de madeira acabamento verniz. Revestimento cerâmico padrão médio em parede e porcelanato padrão médio em piso. Calçada perimetral à casa em concreto desempenado com largura de um metro. Pintura interna em látex acrílica com massa PVA e externa revestimento tipo lamato. Bancadas em granito Verde Ubatuba com bordas simples. Louças e metais sanitários de primeira qualidade (Deca, Linha Izy de padrão médio). Não considerado: terraplanagem, arrimos, muros de divisa, piscina e pisos externos.
Galpão (276.60 m²) Custo por metro quadrado Edificação Material Mão-de-obra Custo total Galpão R$ 629,65 R$ 484,36 R$ 1.114,01 Critério e observações: executado com alvenaria de bloco de concreto, modo convencional (subindo alvenaria junto com pilares). Com cobertura em telhas galvanizadas termoacústicas sobre estrutura metálica. Laje pré-moldada em wcs e copa. Esquadrias de ferro, com vidro comum, portas internas com batente e guarnição de madeira acabamento verniz. Wcs e copa com revestimento cerâmico padrão médio em parede e padrão médio em pisos. Galpão com piso de concreto armado com tela. Calçada perimetral ao galpão em concreto desempenado com largura de um metro. Pintura interna em látex acrílica e externa revestimento tipo lamato. Wcs e copa com louças e metais sanitários de primeira qualidade (Deca, Linha Izy de padrão médio). Não considerado: terraplanagem, arrimos, muros de divisa e pisos externos.
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Foto: ABRECON 2016
resíduos
Usina de reciclagem em resíduos da construção de Limeira (SP) – WRJ Reciclagem
É entulho, resíduo ou matéria-prima? Ribeirão Preto gera cerca de 1.400 toneladas de resíduos da construção civil todos os dias; o volume caiu nos últimos anos, acompanhando a queda no setor
Em 2015, as cidades brasileiras coletaram 45 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição, segundo o último levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). O número aumentou 1,2% em relação a 2014, sendo que o valor representa apenas os resíduos lançados nas vias públicas. Ribeirão Preto (SP) gera aproximadamente 1.400 toneladas de Resíduo da Construção Civil (RCC) por dia, segundo o geólogo Mauricio Figueiredo, da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental e do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O levantamento completo da ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015 – está disponível na área de Notícias na página da AEAARP na internet.
www.aeaarp.org.br Figueiredo estima que a quantidade de RCC gerada no município tenha reduzido mais de 30% nos últimos anos devido à recessão econômica. É o que explica o administrador Levi Torres, coordenador da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (ABRECON). “A geração de Revista Painel 16
resíduos da construção civil e demolição acompanha o fluxo da construção. No último ano, o setor tem apresentado números não muito animadores, o que resultou na diminuição desses resíduos, se comparado a dois ou três anos atrás”. A quantidade de RCC gerada no Brasil, segundo Torres, é resultado de um método construtivo arcaico, prejudicial, perdulário e amador. “A forma mais inteligente para construir é prevendo a quantidade de resíduo que será gerada e aproveitar tudo o que for possível. A construção sustentável, antes rara, será necessária diante de questões ambientais urgentes, tais como escassez de água, pedra e areia”.
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REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
De acordo com o coordenador da ABRECON, planejamento é a principal ferramenta para evitar perdas no canteiro de obras e reduzir a geração de RCC. “A gestão dos resíduos deve fazer parte da cultura das construtoras. O método construtivo também deverá ser revisto, pois perde-se muito com correções e retrabalho”. Na Alemanha, por exemplo, o sucesso na reciclagem do RCC está ligado aos modelos de negócio com usina de reciclagem móvel (aquela que não necessita de investimento em terreno, pode funcionar com apenas um funcionário e ser usada em mais de uma recicladora), segundo o portal Resíduos Sólidos. Na área de Notícias, no endereço eletrônico da AEAARP, estão disponíveis vídeos de usina móvel com uso permanente na recicladora de RCC e usina móvel com uso temporário em diferentes recicladoras. Veja também a dissertação Britador de Resíduos Sólidos da Construção Civil: Projeto de Equipamento Móvel de Pequeno Porte, do arquiteto William Miosso Moura, e duas publicações da ABRELPE sobre como viabilizar a destinação adequada de resíduos e o manual de boas práticas para reduzir a geração dos rejeitos nas obras.
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O agregado reciclável (aquele composto por rejeitos de tijolo, bloco, argamassa, concreto etc.), segundo Torres, não perde em característica técnica ou eficiência se comparado ao convencional. A reciclagem, além de garantir retorno financeiro às empresas, também pode gerar benefícios sociais para a cidade. Em União da Vitória (PR), cidade com 56 mil habitantes, a prefeitura passou a subsidiar a locação de caçambas para pequenos geradores de resíduo da construção civil. Antes, os bairros mais afastados sofriam com o descarte irregular dos rejeitos. Agora, a cidade eliminou o problema e todo o material coletado é processado e transformado em agregado de alta qualidade. “É muito mais barato a prefeitura subsidiar caçambas, juntamente com a destinação dos rejeitos, do que combater o descarte irregular de resíduos”, opina Torres.
Veja algumas sugestões de materiais da construção civil que podem ser reciclados e quais os usos recomendados para cada tipo na área de Notícias, no endereço eletrônico da AEAARP.
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Foto: ABRECON 2016
Usina de reciclagem em resíduos da construção civil de Praia Grande (SP)
Planejamento de
aposentadoria Hilário Bocchi Júnior, A aposentadoria advogado especial e o EPI
O Supremo Tribunal Federal deu resposta definitiva para a dúvida que estava atormentando a vida de milhares de brasileiros que querem a aposentadoria especial: quem usa Equipamento de Proteção Industrial (EPI) perde o direito à aposentadoria especial? Os cuidados agora têm de ser redobrados. O trabalhador deve ler atentamente o documento que a empresa fornece. Se nele constar que o EPI elimina os efeitos do agente nocivo, o sonho da aposentadoria especial pode virar um pesadelo. Caso o documento esteja errado, o trabalhador pode pedir para a empresa corrigir e, se persistir no erro, a questão poderá ser resolvida na Justiça do Trabalho. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), quando vê que alguém usa um desses equipamentos, nega o direito à aposentadoria especial. Com a nova decisão, isso não poderá mais acontecer. A decisão é tão forte que nenhum juiz do Brasil vai poder decidir de forma diferente. De agora em diante, para negar o direito à aposentadoria, o INSS vai ter de provar que o EPI elimina todos os efeitos prejudiciais à saúde do trabalhador.
Fotos: Mauricio Figueiredo
Peneira mecânica de triagem do material na atividade da Área de Transbordo e Triagem (ATT) da RCC - Triagem e Transbordo de Resíduos da Construção Civil Ltda., em Ribeirão Preto (SP)
Projetos pouco detalhados, materiais de baixa qualidade, descuido no armazenamento e transporte de materiais, escassez de mão de obra qualificada e a falta de fiscalização dos processos construtivos também contribuem para a geração de RCC. Recursos tecnológicos têm ajudado nessa questão como, por exemplo, programas on-line de gestão de resíduos que, dentre outras funcionalidades, permitem o rastreamento do resíduo da construção civil, metas de redução, documentação necessária, controle dos fornecedores e legislações do setor. Essas ferramentas suprimem atividades que não geram valor e reduzem o desperdício de materiais. A Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão do resíduo da construção civil, com o objetivo de minimizar impactos ambientais. Entre os rejeitos que podem ser encontrados destacam-se blocos cerâmicos, concreto, solo, rocha, metal, madeira, entre outros materiais. Em Ribeirão Preto, os resíduos mais encontrados nas caçambas são blocos (concreto/cerâmico), solos e madeiras, segundo Figueiredo. Veja as principais legislações referente ao resíduo da construção civil no endereço eletrônico da AEAARP, na área de Notícias.
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Primeiro plano material triado, considerado como bica corrida, largamente utilizado em obras de aterros e recuperação de estradas rurais. Ao fundo material fino, amplamente utilizado nas obras do DAERP para fechamentos de valas e grande potencial para fabricação de blocos e implantação de calçadas
O CONAMA classifica os resíduos da construção civil em quatro tipos: Classe A: resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como solo, tijolo, bloco, telha, argamassa, concreto, entre outros; Classe B: resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plástico, papel, papelão, metal, vidro, madeira e outros; Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas processo de reciclagem ou recuperação economicamente viável, tais como produtos oriundos do gesso; Classe D: resíduos perigosos, tais como tinta, solvente, óleo ou aqueles contaminados oriundos de demolição e reforma de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros
RIBEIRÃO PRETO
Em Ribeirão Preto, após serem triados e processados, os resíduos de Classe A são enviados para obras de aterros, recuperação de estradas vicinais e rurais, drenos etc. “Quando esses materiais são bem triados, podem ser utilizados na fabricação de artefatos como, por exemplo, blocos para execução de paredes, pisos, contra pisos, calçadas etc.”, diz Figueiredo. O material resultante da Classe B vai para locais licenciados para os respectivos potenciais de usos e reciclagens. “Os de Classe C, embora exista tecnologia para a reciclagem, permanece nesta Revista Painel 18
classe, visto que não há ainda sistema econômico para este fim no município”, explica o geólogo. Os rejeitos da Classe D são triados e encaminhados para locais licenciadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Figueiredo explica que empresas de engenharia de grande porte da cidade adotam princípios estabelecidos na Lei 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), principalmente, no que diz respeito a não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação e disposição final ambientalmente adequada
A Coordenadoria de Limpeza Urbana, órgão municipal responsável pela administração e controle dos resíduos sólidos urbanos, criou o programa de captação de resíduos da construção civil oriundos de pequenos geradores. O Caçamba Social já está instalado em cinco pontos – sendo que cada ponto conta com quatro caçambas destinadas a diferentes descartes. “No entorno de um desses pontos, por exemplo, existiam 16 áreas de descarte irregular de entulho, depois da inclusão dessas caçambas, restaram duas áreas”, diz Figueiredo. “O descarte incorreto de entulho enfeia a cidade, polui o meio ambiente e gera vetores de doenças graves”, finaliza o coordenador da ABRECON.
A DPM Construtora, de Ribeirão Preto, reduziu em 90% o volume de descarte de resíduos quando adotou o processamento de tudo o que é descartado na obra e a reutilização no próprio canteiro. Segundo o engenheiro civil Paulo Márcio Pacheco Araújo, tudo é reaproveitado (concreto, argamassa, azulejo, piso), menos gesso, que é o único material descartado. O material triturado é usado como agregado miúdo para argamassa de assentamento. O graúdo é usado para enchimentos e contrapiso. A construtora economiza em caçambas e na aquisição de agregados. O investimento na máquina foi de R$ 40 mil, recuperado na primeira obra. Na segunda, já gerou lucro.
Em maio, acontecerá a 12ª edição do curso de Gestão Integrada de Resíduos da Construção e Operação de Usina de Reciclagem de Entulho, em Jundiaí (SP). O evento é organizado pela Abrecon e as inscrições são realizadas no site da entidade.
Fotos: ABRECON 2016
dos resíduos. Desde 2003, responsáveis por obras de grande porte na cidade são obrigados a apresentar o Projeto de Gerenciamento de Resíduos Gerados na Obra, de acordo com a resolução do CONAMA. Quando o RCC não é reutilizado na obra, deverá ser encaminhado aos locais licenciados por órgãos ambientais públicos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CETESB. O município conta hoje com 25 empresas licenciadas para fazer o transporte do RCC e seis Áreas de Transbordo e Triagem (ATT), com licença para separação, reciclagem e armazenamento temporário dos resíduos sólidos inertes urbanos gerados pela construção civil. Ribeirão Preto e região também contam com cinco espaços licenciados pela CETESB que comportam usina de reciclagem, beneficiamento e obras de aterro. Segundo Figueiredo, quase 70% do resíduo de gesso são encaminhados para uma fábrica de cimento em Minas Gerais. Sobre o restante, as autoridades desconhecem o destino, supondo que são irregularmente descartados.
Usina de reciclagem em resíduos da construção civil de Barretos (SP)
Esta máquina proporcionou redução de 90% do volume de descarte para construtora de Ribeirão Preto AEAARP 19
sustentabilidade
Usina de compostagem é o primeiro passo Prefeitura e governo de São Paulo investem em usina de compostagem enquanto faz avaliação crítica das ações adotadas no município até este momento e planeja uma cidade ambientalmente responsável para os próximos 30 anos
Antônio Duarte Nogueira Júnior
transformam a matéria de origem orgânica – como esterco, folhas, papel, restos de podas e alimentos – em húmus, próprio para ser utilizado como adubo. A técnica é vastamente conhecida, usada há séculos na China e introduzida nos países ocidentais no início do século XX. Hoje, o resultado da limpeza dos jardins e da poda urbana é encaminhado ao “pica galho”, uma máquina instalada no bairro Ribeirão Verde. De lá, segue para a queima em caldeiras, por exemplo. De acordo com Rubens Naman Rizek Junior, secretário adjunto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo, o manejo de resí-
Otávio Okano
duos tem impacto econômico e social, e é necessário usar a tecnologia já desenvolvida para isso. Em sua visão, a instalação da usina em Ribeirão Preto é “uma janela de oportunidades”. Ele observa que as características de vanguarda da cidade – na economia e na ciência, por exemplo – não têm a mesma qualidade no que se trata de políticas ambientais. “No Brasil pegamos um recurso, a matéria prima, e enterramos. O Brasil enterra dinheiro”, constata. A observação de Rizek é corroborada pelo secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, engenheiro civil Otávio Okano. Segundo ele, a coleta seletiva
Rubens Rizek Revista Painel 20
Fotos: Alberto Gonzaga
A Revolução Industrial acelerou as mudanças climáticas no Planeta Terra. Para o prefeito Antônio Duarte Nogueira Júnior, a posição do Brasil em relação à preservação das florestas dá a medida da responsabilidade do país na preservação dos recursos naturais. No seminário Ribeirão Preto Ecológica e Sustentável, realizado pela AEAARP, ele falou sobre o impacto de medidas de reúso e reciclagem. Até o final deste ano, deverá entrar em operação a primeira usina de compostagem de resíduos de poda e jardinagem em Ribeirão Preto. Trata-se de um processo biológico no qual microrganismos
SIMULAÇÃO DE ECONOMIA - 12 MESES
Mais de 200 pessoas participaram do seminário na AEAARP
na cidade não chega a 1% e que, para melhorar os índices, o município deve investir em educação ambiental. “É a criança que cobra dos pais a destinação do lixo”, fala. Para Rizek, a questão dos resíduos começa na forma como é tratado. “Lixo tem conotação pejorativa”, reflete. Para ele, o manejo adequado se enquadra na política do “ganha-ganha”: em desenvolvimento, tecnologia, meio ambiente, benefícios para futuras gerações e dinheiro.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, é considerada sofisticada por Rizek. Se a tecnologia para o manejo já existia, faltava um marco legal, o que foi solucionado por esta lei que consagra princípio da responsabilidade compartilhada – “O problema do lixo é de todos, não só do governo, do gerador ou da empresa, mas de todos” – e define que tudo o que puder aproveitar do resíduo tem de ser aproveitado – “Só pode enterrar rejeito, que é aquilo que não tem apro-
O prefeito de Ribeirão Preto afirma que o desafio de sua gestão, e também no âmbito da organização da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, é planejar a cidade para os próximos 30 anos. Para Antônio Duarte Nogueira, isso implica não só na coleta e destinação, mas também na cobertura arbórea. A cidade tem, segundo ele, 650 quilômetros quadrados de área geográfica, mas o adensamento populacional se concentra em 127 quilômetros quadrados. “Tem de preocupar com adensamento vegetal para melhorar a troca de gás carbônico, os aspectos urbanísticos, de embelezamento e a autoestima do cidadão”, fala. Nogueira chama a atenção para a característica da cidade: 99,7% da população vivem na área urbana; a média brasileira é de 86% e no estado é de 96%. Nogueira fala em compartilhamento de responsabilidade, no desenvolvimento de políticas ambientais que valorizem a cidadania e, sobretudo, em “viver, conviver e compartilhar”.
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veitamento; 60% da composição do resíduo doméstico é matéria orgânica”. Ribeirão Preto, segundo Rizek, produz diariamente 800 toneladas de resíduos. “Tirando rejeito e proteínas, estamos falando de pelo menos 450 toneladas potenciais de biodigestão ou compostagem. Essa quantidade tem potencial de 100 a 200 milhões de reais por ano. Tem um caminho a percorrer para alcançar essa tecnologia”, expõe. Investir na compostagem do resíduo de poda e jardinagem é um começo; Rizek alerta, entretanto, que a cidade não pode perder de vista o processamento do resíduo doméstico. A usina de compostagem vai ocupar 14 mil metros quadrados e será implantada em parceria com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), às margens da Avenida Bandeirantes. O desafio, na visão do secretário adjunto, é ir além da compostagem dos galhos e adotar políticas de reúso e destinação também de resíduos industriais e agrícolas, como o biogás proveniente da vinhaça. “Há também oportunidade ambiental na estação de tratamento de esgoto, usando na lavoura o lodo resultante do processo”, completa.
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legislação
Está mais fácil aprovar (pequenos) projetos Prefeitura regulamentou artigo do Código de Obras, aprovado há 10 anos, que reduz a burocracia e acelera a liberação do alvará para construções de até 750 metros quadrados Projetos residenciais de até 750 metros quadrados têm recebido alvará para construção em até dois dias na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto. Antes, explica o arquiteto Celso Santos, conselheiro da AEAARP, a espera era de até três meses – o que continua acontecendo com os outros projetos. O Projeto Simplificado está previsto no Artigo 11 da Lei Complementar 2150/2007, que trata do Código de Obras que determina que o Departamento de Obras Particulares analise nesses projetos apenas os itens relativos ao uso
e ocupação do solo e a preservação de interesses públicos ou coletivos, objetivando garantir a qualidade da edificação e do entorno. O Projeto Simplificado cabe também para a aprovação de obras novas, reformas, ampliações e regularizações e substitui o projeto arquitetônico completo. A documentação inclui três cópias do projeto, memorial descritivo que especifique as obras e serviços e complementem as informações apresentadas no projeto, especialmente no que se refere à movimentação de terra, cortes, aterros e muros de arrimo. Revista Painel 22
A Lei ainda determina que sejam apresentados documentos que comprovem a propriedade ou a aquisição da área, de responsabilidade técnica do autor do projeto, termo de responsabilidade, alvarás e Guia de Recolhimento da Taxa para aprovação do projeto. Para o conselheiro da AEAARP, a desburocratização do processo facilita o trabalho de engenheiros e arquitetos. “O excesso de exigências do poder público além de complicar o andamento das obras, causa prejuízos aos profissionais e contratantes”, afirma Santos.
produtividade
Macros – Automatize suas Rotinas Sabe aquela sensação de que você está fazendo uma atividade repetitiva e desnecessária no Excel? Creio que todos nós já sentimos isso em algum momento em nossos trabalhos. Esse tipo de situação é uma das principais causas de baixa produtividade de funcionários no mundo corporativo, principalmente quando essas áreas são responsáveis por gerar os dados para a tomada de decisão da empresa. Seja um arquivo de formulário de cadastro, que você tem que copiar e colar constantemente os dados preenchidos para um banco de dados, ou exportações de um ERP para uma planilha, para criação de relatórios gerenciais etc. Quando seu trabalho for repetitivo e padronizado, você possui uma rotina que poderá ser automatizada. Quando falamos em automação, é comum a ideia de imaginar um mundo completamente distante do nosso, com linhas de programação que só o “pessoal da TI” é capaz de decifrar. No Excel isso não é uma verdade. Desde a versão 5.0, de Fábio Gatti, especialista em Pacote Office
1993, foi introduzido o Visual Basic aos produtos do Office, que permite a criação de forma simples e fáceis pelos usuários de suas próprias soluções automatizadas. Para habilitar a guia de Desenvolvedor e começar a gravar suas primeiras rotinas, vá na guia Arquivo, selecione o botão Opções e, na aba de Personalizar Faixa de Opções, habilite a guia Desenvolvedor. Após feito isso, basta iniciar suas primeiras gravações, clicando no Gravador de Macros (imagem 1). A partir do momento que começar a gravar, todos os cliques e ações executados serão salvos no editor do VBA.
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Simule, teste e veja os resultados. Torne-se mais produtivo e deixe as macros executarem o serviço pesado e rotineiro para você!
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crea-sp
Normativa conceitua o termo projeto Decisão é de 2015 e considera leis e decretos que regulamentam o exercício profissional de engenheiros e agrônomos desde 1933
A Decisão Normativa nº 106 de 17 de abril de 2015 conceitua o termo projeto como “a somatória do conjunto de todos os elementos conceituais, técnicos, executivos e operacionais abrangidos pelas áreas de atuação, pelas atividades e pelas atribuições dos profissionais da Engenharia e da Agronomia”. A Decisão cita as leis e decretos que desde 1933 regulamentam essas profissões. O texto detalha que o projeto básico consiste nos conteúdos principais e nos
elementos aplicáveis às obras e serviços nos trabalhos de levantamento topográfico, sondagem, terraplanagem, fundações, estrutural, instalações hidráulicas, elétricas, telefônicas, de dados, som, prevenção de incêndio, ar-condicionado, transporte vertical, paisagismo, dentre outros. O projeto executivo também é detalhado na Normativa: “consiste no conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra ou do serviço, conforme disciplinamento da Lei nº 8.666,
de 1993, e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”. Segundo o engenheiro Araken Mutran, chefe da unidade regional do CREA-SP em Ribeirão Preto, cabe exclusivamente a este Conselho a definição de áreas de atuação, atribuições ou atividades das profissões a ele vinculadas. Não são consideradas pelo CREA-SP e pelo CONFEA, por exemplo, normativos que, editados por outros órgãos, restrinjam a atuação dos profissionais vinculados a este sistema.
Design de interiores está na TABELA DE ATRIBUIÇÕES do Sistema CONFEA/CREA Resolução nº 1.087 de 24 de março de 2017 inseriu o Técnico em Design de Interiores na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA. A decisão torna inativo o título profissional de Técnico em Decoração. Resolução nº 1.087 de 24 de março de 2017 Art. 2º O técnico em design de interiores integrará o grupo ou categoria Engenharia, modalidade Civil. Parágrafo único. O respectivo título profissional será inserido na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA conforme disposto no caput deste artigo e da seguinte forma: I - título masculino: Técnico em Design de Interiores; II - título feminino: Técnica em Design de Interiores; e III - título abreviado: Tec. Design Int. Art. 3º A partir da vigência desta resolução o egresso de curso cuja designação do título seja Técnico em Decoração que solicitar registro receberá o título profissional de Técnico em Design de Interiores.
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GESTÃO
Mariana Rossatti Molina Analista de negócios do SEBRAE-Ribeirão Preto
A importância da definição do público-alvo
Um dos pontos centrais de um modelo de negócio é a definição do segmento de clientes que a empresa pretende atingir. Não é uma escolha simples. É uma decisão estratégica que irá guiar diversas outras definições. Qual será minha proposta de valor e diferenciais competitivos? Em que canais estarei? Quais estratégias de divulgação, propaganda e fidelização serão mais assertivas e que vão gerar diversas implicações, inclusive na aceitação – ou não – do público em relação aos produtos e serviços oferecidos e o consequente sucesso do empreendimento. São definições que podem sofrer alterações com o tempo, conforme as mudanças do mercado. Público-alvo é a porção da sociedade consumidora para a qual sua empresa irá direcionar seus produtos, serviços, comunicação e esforços de marketing. A empresa pode escolher mais de um segmento de clientes para focar; é o exemplo de jornais, que precisam focar nos leitores e também nas empresas anunciantes: um segmento está inter-relacionado com o outro, se não tivermos leitores suficientes, o jornal não será atrativo para os anunciantes. É interessante segmentar o mercado, baseando-se em necessidades semelhantes, características e comportamentos. Nesta análise, alguns fatores podem influenciar e direcionar a segmentação: renda dos consumidores, idade, faixa etária, estado civil, ocupação, grau de instrução, tamanho da família, onde moram, religião, estilo de vida, preferências musicais, personalidade, entre outros. Caso o seu cliente seja uma empresa, os fatores analisados serão diferentes: porte, segmento, frequência de compra, importância do produto/serviço para a estratégia da empresa, etc. Após, a empresa deverá escolher, dentre os segmentos identificados, em qual(is) desejará atuar. Quanto mais informações sobre
o público, maiores as chances de sucesso. Alguns pontos a serem considerados: qual é o tamanho do mercado? Em que mercado meus concorrentes atuam? Existe algum nicho negligenciado pelos players? Quais são os segmentos mais atrativos e rentáveis? Para qual segmento conseguirei oferecer maior valor e construir um diferencial competitivo durável em relação aos concorrentes? A estratégia do marketing em massa, o famoso “atender todo mundo”, normalmente não é tão eficaz, especialmente para a pequena empresa, que conta com recursos limitados. Os consumidores diferem muito entre si e a empresa correrá o risco de não conhecer o seu cliente, não conseguir atraí-lo e não atender bem a ninguém. Outro erro comum é considerar somente o comprador do produto/serviço. Muitas vezes, no processo de compra, existem diversas outras figuras: quem toma a decisão da compra, quem influencia a decisão da compra, quem irá prover os recursos financeiros, quem compra e quem usa o produto/serviço. Vejamos o exemplo de uma mamadeira. Quem irá utilizar o produto é a criança, mas quem decide a compra pode ser a mãe, que pode ter sido influenciada pela médica pediatra sobre o melhor modelo ou pela própria criança após ter visto algum produto colorido em um comercial. Em quem minha empresa deverá focar os esforços? Nos elos nos quais o esforço pode trazer resultados. A indústria farmacêutica, por exemplo, faz esforços de marketing para os consumidores finais, ou pacientes que querem prevenir ou curar doenças, para as farmácias e também para os médicos, para que os mesmos conheçam o produto e suas vantagens. Cada um por meio de um canal e estratégia. Defina com clareza o seu público, conheça-o e ao seu processo de compras e sua empresa terá estratégias de marketing e vendas mais assertivas.
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notas e cursos
novos associados
AEAARP no CREA-SP
Fábio Luchiari Barbosa Junior Arquiteto
O engenheiro Carlos Alencastre, presidente da AEAARP, reuniu-se com o presidente do CREA-SP, engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, em São Paulo-SP. O presidente do Conselho reiterou a disposição de investir no aprimoramento dos profissionais de engenharia e agronomia por meio das entidades de classe, em convênios para cursos, encontros e palestras. O vicepresidente da AEAARP Tapyr Sandroni Jorge e o conselheiro Giulio Roberto Azevedo Prado participaram do encontro.
Silvia Helena B. Martins Arquiteta e Urbanista Jose Silvio Mazzarioli Tecnólogo em eletricidade Marcos Aurelio Marchetti Martins Técnico em telecomunicações Marcos Mazer Cicillini Técnico em eletrotécnica Daniel Mobarak Alcaide Rosa Estudante de Eng. Civil Lucas Machado da Costa Estudante de Eng. Civil Lucas Ruggeri Ré Y Goya Estudante de Agronomia Theodoro Bordini de Mello Estudante de Eng. Civil
Região Metropolitana A AEAARP sediou a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto que definiu a sua direção. Antônio Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, é o presidente do Conselho. José Luis Romagnoli, prefeito de Batatais, é o vice. Neste momento, o Conselho se dedica às discussões do Projeto de Lei Complementar que criará a Agência Metropolitana. Depois disso, serão definidos os decretos de criação do Regimento Interno e do Fundo de Investimentos Metropolitano. As Câmara Técnicas, que se dedicarão aos estudos e planos de desenvolvimento regional, serão constituídas mais tarde.
Mike Reynolds reúne 630 em palestras em Ribeirão Preto O ciclo de palestras com o arquiteto Mike Reynolds, especialista em arquitetura sustentável, esteve em Ribeirão Preto nos dias 23 e 24 de março. Realizadas em parceria com a AEAARP, as palestras reuniram 630 pessoas, entre arquitetos, estudantes de arquitetura, ambientalistas, engenheiros ambientais, representantes governamentais e interessados no assunto. Reynolds contou a história da Earthship e os seis princípios que a regem: captação e armazenamento de água da chuva, tratamento de esgoto, uso de energias renováveis, de massa térmica para aquecer e resfriar o ambiente, de materiais reciclados e produção de alimentos. As experiências vivenciadas em 45 anos de profissão e o desenvolvimento de técnicas ambientais também foram abordados nos encontros. Foram iniciadas as negociações para construir projetos sociais na cidade utilizando a técnica Earthship.
Escolha sempre a AEAARP na sua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Alínea 46 fortalece a atuação da sua entidade de classe. Revista Painel 26
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