Painel - edição 242 - mai.2015

painel Ano XVIII nº 242 maio/ 2015

AEAARP

Nova direção

V Veja j a cobertura b completa l da d festa f de d posse da nova diretoria da AEAARP

TRABALHO O Congresso está votando a lei da terceirização; veja o que pensam as lideranças do setor SAÚDE Começa nesta edição uma série de aragos esclarecedores sobre o contrato da AEAARP com a Unimed CREA-SP A unidade de Ribeirão Preto tem um novo gerente que revela seus planos e expectaavas

Editorial

Eng. civil Carlos Eduardo Alencastre

A TERCEIRIZAÇÃO O mercado de trabalho nem sempre atende exatamente a todas as normas estabelecidas pelas leis. A dinâmica das a~vidades e a realidade de cada setor acabam por ajustar condutas de acordo com os custos e necessidades, por exemplo. Os profissionais de engenharia e arquitetura sabem muito bem do que se trata: a terceirização da contratação da mão de obra para a a~vidade fim. Salvo alguns casos específicos, é assim que o mercado deste setor funciona.

Há no Congresso Nacional uma discussão sobre o tema que tem sido feita equivocadamente em razão das paixões polí~cas envolvidas na questão. Ali, o principal debate não é feito de forma adequada. O que nos interessa de verdade é saber qual é o impacto concreto no setor produ~vo. Afinal, é com isso que verdadeiramente devemos nos preocupar. Nosso país tem de vencer gigantescos desafios de produção e tecnológicos para dar conta de compe~r no mercado internacional em condições mínimas. A legislação deve criar condições para a~ngir esta finalidade.

Esta edição da revista Painel traz uma reportagem sobre o tema que expõe opiniões de empresários, sindicalistas e especialistas em legislação. Assim como é feito em relação a outros temas de interesse do setor, na AEAARP este também foi pautado em reuniões internas e conversas informais. Porém, não há uma posição oficial da en~dade a respeito do assunto. As posições apresentadas na reportagem desta edição são um convite à reflexão.

A AEAARP é o instrumento ideal para aprofundarmos estas discussões. Nos úl~mos anos foram criados mecanismos que proporcionam oportunidade e ambiente para que elas aconteçam de forma natural e que colaborem para a formação de uma opinião qualificada. É no encontro de ideias e na divergência saudável e democrá~ca das opiniões que devemos navegar.

Eng. civil Carlos Eduardo Alencastre Presidente

Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700 Fax: (16) 2102.1717 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Expediente

Eng. civil Carlos Eduardo Nascimento Alencastre Presidente Eng. eletr. Tapyr Sandroni Jorge 1º Vice-presidente Eng. civil Arlindo Antonio Sicchieri Filho 2º Vice-presidente DIRETORIA OPERACIONAL Diretor Administrativo: eng. agr. Callil João Filho Diretor Financeiro: eng. agr. Benedito Gléria Filho Diretor Financeiro Adjunto: eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin Diretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: eng. civil Hirilandes Alves Diretor Ouvidoria: eng. civil Milton Vieira de Souza Leite

ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA FUNCIONAL Diretor de Esportes e Lazer: eng. civil Rodrigo Fernandes Araújo Diretor de Comunicação e Cultura: eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto Diretor Social: arq. e urb. Marta Benedini Vecchi Diretor Universitário: arq. e urb. Ruth Cristina Montanheiro Paolino DIRETORIA TÉCNICA Agronomia, Agrimensura, Alimentos e afins: eng. agr. Jorge Luiz Pereira Rosa Arquitetura, Urbanismo e afins: arq. Ercília Pamplona Fernandes Santos Engenharia e afins: eng. Naval José Eduardo Ribeiro CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: eng. civil Wilson Luiz Laguna Conselheiros Titulares Eng. civil Elpidio Faria Junior Eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres Eng. civil João Paulo de Souza Campos Figueiredo Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado Arq. Luiz Eduardo Siena Medeiros Eng. agr. Geraldo Geraldi Jr Eng. civil Edgard Cury Arq. e eng. seg. do trab. Fabiana Freire Grellet Franco do Amaral Arq. e urb. Maria Teresa Pereira Lima Eng. agr. Gilberto Marques Soares Eng. civil Ricardo Aparecido Debiagi Eng. elet. Hideo Kumasaka

Índice

Conselheiros Suplentes Eng. civil Fernando Brant da Silva Carvalho Eng. agr. Denizart Bolonhezi Eng. agr. Ronaldo Posella Zaccaro Arq. e urb. Celso Oliveira dos Santos Arq. e urb. Fernando de Souza Freire Eng. agr. Alexandre Garcia Tazinaffo

ESPECIAL

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ARTIGO

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AGRONOMIA

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CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP INDICADOS PELA AEAARP Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e eng. civil e seg. do trab. Hirilandes Alves

SAÚDE

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REVISTA PAINEL Conselho Editorial: - eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres, eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado, eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto e eng. civil Arlindo Sicchieri conselhoeditorial@aeaarp.org.br

LEGISLAÇÃO

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CREA-SP

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Posse e despedida

AGRISHOW 2015: Dualidades

9ª Semana de Meio Ambiente e Agronomia

O futuro do contrato da AEAARP com a Unimed

Projeto de lei da terceirização: o que muda na área tecnológica

CREA orienta sobre serviços de desinsetização

FISCALIZAÇÃO

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NOTAS E CURSOS

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UGI de Ribeirão Preto tem novo gerente

Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Joaquim Antonio Nascimento 39, cj. 13, Jd. Canadá, Ribeirão Preto SP, CEP 14024-180 - www.textocomunicacao.com.br Fones: 16 3916.2840 | 3234.1110 - contato@textocomunicacao.com.br Editores: Blanche Amancio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679 Colaboração: Bruna Zanuto – MTb 73044 Publicidade: Departamento de eventos da AEAARP - 16 2102.1719 Angela Soares - angela@aeaarp.org.br Tiragem: 3.000 exemplares Locação e Eventos: Solange Fecuri - 16 2102.1718 Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

Horário de funcionamento AEAARP CREA Das 8h às 12h e das 13h às 17h Das 8h30 às 16h30 Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

ESPECIAL

Posse e despedida A cerimônia e a festa da posse da diretoria liderada por Carlos Eduardo Nascimento Alencastre foi concorrida, contando com a presença dos presidentes do CREA-SP e CONFEA, e elegante. A cerimônia homenageou os ex-presidentes, com um filme onde todos aparecem e nos discursos de Carlos e de João Paulo Figueiredo, que fez um balanço dos dois mandatos à frente da en dade. Nas páginas seguintes a Painel mostra como foi a festa, em clima de união e confraternização.

Arlindo Sicchieri Filho, Carlos Alencastre Tapyr Sandroni Jorge

João Paulo Figueiredo com os diretores e 1/3 dos conselheiros que encerraram o mandato

Luiz Eduardo Siena de Medeiros, Genésio Abadio de Paula e Silva, José Aníbal Laguna, João Paulo Figueiredo, Wilson Luiz Laguna, Helcio Elias Filho, José Batista Ferreira, José Antonio Barbosa, Helton Figueiredo de Oliveira e Juarez Correia Barros Júnior

Carlos Alencastre com os ex-presidentes João Paulo Figueiredo, José Batista Ferreira, Genésio de Paula e Silva, José Aníbal Laguna, Helton Figueiredo de Oliveira, Wilson Luiz Laguna, Luiz Eduardo Siena de Medeiros, Hélcio Elias Filho, José Antonio Barbosa e Juarez Correia Barros Júnior

Luiz Eduardo Siena de Medeiros, Fernando Brant, Elpídio Faria Júnior, Dilson Cáceres, Gilberto Marques Soares, Ronaldo Possela Zaccaro e João Paulo Figueiredo

Carlos Alencastre e João Paulo Figueiredo AEAARP

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ESPECIAL

Carlos Alencastre e Denize Camara

Carlos Alencastre e filhos Victoria e Pedro

João Paulo Figueiredo, Valdir Bergamini, José Galdino Barbosa, Pedro Katayama, Carlos Alencastre e Francisco Kurimori

Erika Laguna, Diego Laguna e Laguna

Autoridades e associados prestigiaram a cerimônia de posse

José Tadeu da Silva

Wilson Luiz Laguna, Francisco Kurimori, Tapyr Sandroni Jorge, Pedro Katayama e Isaac Samuel dos Reis

João Paulo Figueiredo com seus familiares

Wilson Luiz Laguna, João Paulo Figueiredo, Ercília Pamplona e Callil João Filho

João Paulo foi homenageado pelos funcionários da AEAARP Revista Painel

João Paulo Figueiredo

Wilson Luiz Laguna

O coral Som Geométrico apresentou-se na cerimônia

Abranche Fuad Abdo

Marta Benedini Sechi e Vera Figueiredo

José Eduardo Siena de Medeiros, Arlindo Sicchieri Filho, Carlos Alencastre, Laudinei Romanini, Tapyr Sandroni Jorge, Francisco Kurimori e Antonio Carlos Maçonetto

Adriana Bighethi

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Antônio Carlos Maçonetto, Fernando Junqueira, Abranche Fuad Abdo e Edgard Cury

Francisco Kurimori

Jorge Rosa, Callil João Filho, João Paulo Figueiredo, Francisco Kurimori e Hirilandes Alves

Hideo Kumasaka, José Batista Ferreira e Gabriel Costallat

Dilson Caceres e José Anibal Laguna

Milton Vieira Leite e Armando Costa Ferreia

Alexandre Gomide, Fernanda Bongiovani, Vera Figueiredo e João Paulo Figueiredo

Angela Soares, Carlos Alencastre e Alexandre Milena Fusco

Hideo Kumasaka, Wilson Laguna, Nelson Martins da Costa e Francisco Kurimori

Isaac Samuel dos Reis e José Batista Ferreira

Fernando Piccolo e José Antonio Lanchoti

Jorge Luis Rosa e familiares

Fernando Junqueira, Isaac Samuel dos Reis e Abranche Fuad Abdo

Iskander Aude e Blanche Amancio

Callil João Filho e João Paulo Figueiredo

Alexandre Milena Fusco, Giovanna e Nahara M. Fusco

Adriana Silva

Daniel Antunes, Débora Del Poente e Daiana Riul

Hirilandes Alves e Paulo Peixoto

Angela Soares, João Paulo Figueiredo e Alexandre Milena Fusco AEAARP

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ESPECIAL

Helcio Elias Filho, Nilza Figueiredo Elias, Iskandar Aude e Daniela Antunes

Celso Oliveira dos Santos e Luis Antonio Bagatin

Arthur e Marcelo Ribeiro, Marcia Marco, Zilda e Regina Foresti, Marta Vecchi, Nair Garcia, Kelma Plaster e Maria José Pardo

Elpídio Faria Júnior e Maria Tereza Faria

Rodrigo Falcucci, Celso Santos, Graziela Conado, Cleber Polverel e Miguel Santos Polverel

Roberto Vecchi, José Eduardo Ribeiro e Arlindo Sicchieri Filho

Arlindo Sicchieri Filho, Otávio Verri, Maria Rosa Finotti e Paulo Finotti

Blanche Amancio, Maria Inês Cavalcanti, Rubens Biscaro, Danilo Bueno, Luci Silva, Juarez Correia Bastos, Isamara Cavalcanti, Helton Figueiredo de Oliveira, Antônio Carlos Naccarato,

Revista Painel A festa aconteceu no salão e ocupou também o espaço do deck

Lourival Falaguasta Junior, Jorge Oliveira, Angela Soares, Francisco Silva, Marcos Papa e Roberta Ferrarini

Bianca e Domingos Stocco

Antonio Carlos Naccarato , Fernando Brant, Carlos Alberto Gabarra

Laudinei Romanini, Antony Araújo Couto e Luiz Roberto Sega

Ana Cláudia Marincek e Giulio Azevedo Prado

José Antonio e Sonia Barbosa

Luis Antônio Bagatin e Clara Bagatin Rossi

Hirilandes Alves, Maria das Graças Oliveira Alves, Julia Alves, Camila Alves e Marcelo Alves

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Ricardo Debiagi, Orlean de Lima Rodrigues Filho e Jarson Garcia Arena

Wilson Luiz Laguna e Giulio Prado

José Antonio Barbosa, João Paulo Figueiredo, Lourival Falaguasta Junior, Sonia Barbosa e Vera Figueiredo

Angela Soares e Ruth Furquim

Matheus Araujo, Denize Fernandes Araujo, Ercília Pamplona, Geraldo Fernandes Santos, Lígia Pamplona Fernandes e Henrique Moises

Wilson Luiz Laguna, Lali Laguna com a família e amigos

Silvia e Vera Figueiredo

José Batista Ferreira, Arlindo Sicchieri Filho, Antônio Carlos Maçonetto e Edineia Maçonetto

Katia e Nelson Conti, Fernando e Monike Matos, Carla Matos, Wiliam e Izilda Matos e Cleide Maria e Paulo Roberto Rodrigues

Sonia Maria e Antonio Roçafa e Sergio Fujisaca, Angela Soares, Solange Fecuri, Lia Fijisaca, Deyse Fujisaca e Daniel Fujicasa

Laércio Sanches, Simone Sanches, ex-presidente, Solange Fecuri, Fabiana Guli, Argemeiro Gonçalves, Edinéia Araújo e Marcos Carrini

Jorge Rosa e Ruth Paolino

Marta Benedini Vecchi e Callil João Filho

Rodrigo Falcucci, Rodrigo Araujo, Juliana, Mariangela, Kurimori, Carlos Alencastre, Hideo Kumasaka, Reginaldo, Jose Luiz, Ana Lucia, Gislaine e Paulo Marcio

Darrel Sicchieri, Arlindo Sicchieri, Terezinha Verri e Otávio Verri

AEAARP

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ARTIGO

AGRISHOW 2015:

dualidades

Uma vez mais Ribeirão Preto é brindada com a realização de um dos três maiores eventos do Agronegócio no Planeta

Paulo Peixoto* Engenheiro agrônomo, diretor de Comunicação da AEAARP

Revista Painel

Já em sua abertura os primeiros sinais da necessária atenção para a leitura da correlação entre o que se ouve e o fato em si. Lembro-me de que há 23 anos ~ve a oportunidade de par~cipar, em 14 de setembro de 1993, como ouvinte de uma reunião na an~ga Fazenda Experimental onde se encontravam os amigos Eng. Agr. Cris~ano Walter Simon e Eng. Agr. Guido de Sordi, na ocasião respec~vamente Diretor Execu~vo da Associação Nacional de Defensivos Agrícolas (Andef) e representando na época a Fazenda Experimental, além do Eng. Agr. Geraldo Donato, então Diretor Regional da SAA/CATI e representantes do setor de máquinas e implementos. Ali estava se formando o “embrião”, ou seja, a data inicial da implantação da feira em Ribeirão Preto e do que viria a ser esta potência, que neste ano completou a sua 22ª edição. Ao atento observador, notou-se a ausência de qualquer menção aos pioneiros desta criação.

Num cenário polí~co/econômico contrastante testemunhamos o anúncio o~mista de uma superação da visitação e fechamento de negócios aos níveis de 2014 (respec~vamente 160.000 visitantes e R$ 2,7 bilhões). Contrastando percebe-se um trânsito de pessoas, composto em sua grande maioria de escola-

res, caravanas de pequenos agricultores conduzidos pela FAESP/SENAR que, embora desempenhando importante tarefa de produção de alimentos, não pesam muito na grande engrenagem que levaria às expecta~vas dos realizadores.

Ao final não poderia ser diferente, o anúncio de uma redução de faturamento de cerca de 30% em relação à edição anterior da feira, embora creditando pra~camente nenhuma redução à visitação.

Diante de um cenário em que setores que se u~lizam intensivamente de tecnologia e máquinas em seus processos de produção agrícola, como o sucroalcooleiro, sucumbem parcialmente, vi~mados principalmente pela conjunção de adversidades do momento econômico e também da falta de perspec~vas pela falta de definições quanto à par~cipação de seus produtos e subprodutos na matriz energé~ca nacional, no momento em que arcamos com o custo em nossas contas de energia elétrica pela u~lização das termoelétricas, vemos a exportação para países, como a Guatemala, de turbinas de úl~ma geração, produzidas em Sertãozinho, que se u~lizando de resíduos resultantes da exploração da cultura de banana serão capazes de produzir unidade energia suficiente para abastecer uma cidade de 150.000 habitantes.

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Aqui e ali se pode ouvir que a questão do câmbio poderá ser a grande alavanca a puxar a mo vação dos produtores, uma vez que favorece a exportação das nossas Commodi es tornando-as mais compe vas no mercado internacional, ao que responde a grande massa dos que veram que vender sua produção independente deste impacto, para saldar seus compromissos e agora se vê diante do quadro, preocupar-se com o aumento de custo da produção que esta mesma questão cambial pode provocar nos insumos necessários ao seu processo produ vo.

Também foram registrados fatos posi vos. Reconhecendo a importância de diversos segmentos, que contribuem para o dinamismo e eficiência do setor

agropecuário brasileiro, os realizadores da Agrishow idealizaram um prêmio denominado Brasil de Agricultura que vai reconhecer homenageando setores como fitotecnia, zootecnia, engenharia rural, economia rural e sustentabilidade. Na avaliação do mérito daqueles que serão escolhidos para a premiação, uma comissão de notáveis composta por: Alysson Paulinelli, Antônio Delfim Neyo, Luís Fernando Cirne Lima, Marcus Vinícius Pra ni de Moraes, ex-presidentes da Embrapa Carlos Magno Campos da Rocha Eliseu Roberto de Andrade Alves, ex-diretor do IAC Ondino Cleante Bataglia, ex-diretores da faculdade de agronomia Roque Dechen, Antônio Nazareno Guimarães Mendes Paulo, dentre outros.

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O prêmio deste ano foi concedido, na categoria hors concours, ao Eng. Agr. Alfredo Scheid Lopes, agrônomo pela Esalq, mestrado e PHD pela Universidade Estadual da Carolina do Norte, desde o ano de 1962 é professor de fer lidade e manejo de solos dos trópicos pela Esal, ele que certamente foi o pioneiro na realização de trabalhos de pesquisa que vieram possibilitar a incorporação do cerrado no vitorioso processo produ vo da agropecuária nacional.

Entretanto entre fatos e versões o que se pode de fato notar é que o avanço da tecnologia não para, assim como o produtor/empreendedor rural, que segue em frente consciente de sua responsabilidade com sua família, seu país e seu amor à sua a vidade.

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AGRONOMIA

9ª Semana de

Meio Ambiente e Agronomia Crise hídrica, recomposição das áreas de preservação permanente e fitoterapia foram os destaques da semana

Revista Painel

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Rui Assis Brasil

A gestão de recursos hídricos e a crise hídrica Rui Brasil Assis,

engenheiro civil e coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo O sistema de gerenciamento hídrico do estado de São Paulo e, principalmente, da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foi o foco da palestra ministrada por Rui Brasil Assis, engenheiro civil e coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O Brasil tem 12% da água doce do planeta. Destes, apenas 1,6% está no estado de São Paulo, região que abriga 22% da população brasileira. “Parece que sempre ocupamos o território de forma proporcionalmente inversa à disponibilidade de água”, comentou o palestrante.

A região da bacia hidrográfica Alto Tietê, por exemplo, usa quatro vezes

mais a vazão mínima natural da água e para suprir essa demanda, explica Rui, é preciso construir mais reservatórios que armazenam água da chuva para conseguir conviver com os períodos de baixa disponibilidade hídrica. “Hoje, as hidrelétricas têm muita dificuldade para construir reservatórios, principalmente, por causa da perda de vegetação”. Os reservatórios que existem hoje foram todos construídos na década de 1980, informou.

Rui explica que o sistema produtor hídrico das bacias listadas no quadro desta página não trabalha com 75,5 m³/s em período integral. Esse valor é disponível em apenas 95% do tempo, que é a garan~a estabelecida. O engenheiro alega que não há disponibilidade hídrica todo o tempo por mo~vos econômicos, pelo fato de o mercado produ~vo ser sazonal. “Se estocarmos o máximo de água possível, vamos ter uma ociosidade e quanto a sociedade está disposta a pagar por esse custo?”, ques~onou.

No caso de Campinas-SP, que é uma

Carlos Eduardo Alencastre

das regiões mais afetadas pela falta d´água, a solução apresentada pelo engenheiro é a construção de reservatórios, que já estão no projeto execu~vo com previsão de entrega até 2018. Com esse novo reservatório, será gerado mais 6,4 m³/s que irá sanar o problema de Campinas e mais 20 municípios da região até meados de 2035.

De acordo com ele, desde 1991 o estado de São Paulo tem uma polí~ca bem definida de gestão dos recursos hídricos. “Nós temos o Plano Estadual de Ba-

AEAARP

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Jorge Rosa Neto

cia, o sistema de gestão que define qual a par cipação do estado, municípios e usuários, além de um fundo que funciona há 20 anos como suporte financeiro à polí ca de recursos hídricos”.

Os planos de recursos hídricos preveem a demanda, escassez, poluição, conflitos de uso e de interesses, inundações, desperdícios e mananciais desprotegidos. Quanto à crise hídrica de 2014, Rui conta que o plano não previu a escassez e que também não havia soluções para ela. “A margem de segurança da previsão de tempo é de aproximadamente 10 dias. Depois disso, é uma tendência ou até mesmo especulação”.

Rui explica que as previsões do tempo analisam os três meses seguintes e as previsões feitas no final de 2013 não detectaram a falta de chuvas no início de 2014.

As regiões mais afetadas pela crise hídrica já estão mapeadas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica

Revista Painel

(DAEE) restringiu a outorga para a construção de novos poços artesianos. Na Bacia do Piracicaba, a Agência Nacional de Águas (ANA) só autoriza a criação de poços profundos. Outra solução encontrada foi o programa de bônus e ônus, ou seja, desconto para quem economizasse água e multa para quem gastasse acima da média estabelecida. Com isso, apenas 18% da população consumiu água acima do limite previsto.

“A transferência de água entre os sistemas também ajudou dois milhões de pessoas que residiam na área crí ca do Cantareira”, aponta o engenheiro. Também houve uma redução da pressão da água na rede, que segundo Rui foi eficaz, pois também diminuiu o volume de perdas no sistema. Foram economizados 17,7 m³/s com essas ações. Destes, 7,3 m³/s estão relacionados à redução de pressão e perdas, 0,6 m³/s à redução das permissionárias, 6,3 m³/s com a transferência de água entre os sistemas e 3,5 m³/s através do programa de bônus. “É lógico que isso não se faz da noite para o dia, fomos aprendendo a manejar o sistema e buscar soluções”.

O engenheiro acrescenta que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) trabalha em uma nova norma de instalações prediais que vai prever o uso racional da água nas construções. Para 2015, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo está trabalhando a previsão de chover 20% menos do que em 2014.

“Estamos trabalhando para agregar, já neste ano, mais 6 m³/s ao sistema

Eduardo Gusson

produtor da RMSP. Temos que aumentar a produção e não só a captação”.

As ações emergenciais dependem de a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do DAEE outorgarem os projetos que já estão prontos como obras emergenciais. “A crise hídrica gerou muito aprendizado.

Todos mudaram. E para con nuar é preciso trabalhar de forma coopera va e esse é o maior desafio”, finaliza.

Recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal na ó ca da produção agrícola sustentável Eduardo Gusson, engenheiro florestal O Brasil tem, hoje, 537 milhões de hectares de Vegetação Natural (VN), o que representa 63% do território nacional, destes 175 milhões de hectares são unidades de conservação e terras

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indígenas. Segundo o engenheiro florestal Eduardo Gusson, a cobertura do solo por VN está mal distribuída. A região Norte do país tem 80% da área coberta por VN, na Nordeste são 58%, na Centro-oeste 46%, na Sudeste 36% e na Sul são 33%.

Só de pastagem, o país tem 211 milhões de hectares, que correspondem 77% da área agrícola do país. Eduardo explica que a Amazônia, por exemplo, tem 77% de VN, sobram 23% de terras não florestadas, destes 61% tornaram-se áreas de pastagem. A pecuária é uma das a vidades que mais está contribuindo com o desmatamento da Amazônia. “Expulsamos o gado para o Amazonas. Os criadores estão indo para lá, porque as terras não têm dono”.

O país tem 180 milhões de cabeças de gado, com abate anual de 22%, sendo 1,14 cabeça por hectare, que u liza uma área total de 158 milhões de hectares. Estudos sugerem que o país poderia ter 133 milhões de cabeças de gado, com abate anual de 30% e disposição de 1,5 cabeça por hectare, o que diminuiria para 89 milhões de hectares a área de pastagem. A diferença entre as duas áreas – 69 milhões de hectares – é maior que a área ocupada por todas as outras culturas agrícolas do país: 57 milhões de hectares. “Com essa mudança nós aumentaríamos a produ vidade, manteriamos as 40 milhões de cabeças de produção anual e reduziriamos dras camente as áreas de pasto”.

Com a Lei n 4.771/1965, que ins tuía o an go Código Florestal, nha-se no país um déficit de 44 milhões de

hectares de VN nas Áreas de Preservação Permanentes (APP). Com o novo Código Florestal, regulamentado pela Lei 12.651/2012, “ainda não sabemos qual é esse déficit”, afirma Eduardo. Segundo ele, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a ferramenta para ampliar o conhecimento desse déficit.

Eduardo enfatiza que não adianta impor leis, o governo também tem de criar políticas públicas para que essas normas sejam cumpridas, além de dar incentivos econômicos e fomentar a pesquisa. “Aquele que degrada paga e aquele que não degrada é beneficiado”. É possível con nuar com as a vidades agrícolas nas APPs desde que faça uso de boas prá cas agronômicas para cuidar da terra, explica Eduardo. “As reservas legais não devem ficar intocadas, elas podem prover recursos econômicos, junto com todos os benexcios ambientais que a floresta promove”.

A estrutura fundiária do Brasil é mal distribuída, na opinião do engenheiro, pois 88% das propriedades ocupam 31% das terras e apenas 12% das propriedades ocupam 69% de terras. Eduardo explica que com o novo Código Florestal os pequenos proprietários rurais não têm mais obrigação de recompor suas reservas legais.

Existe uma unidade de medida agrária em hectares, fixada para cada município pelo Ins tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que considera o conjunto de fatores como a produção, rendimentos financeiros,

estrutura fundiária regional e valor da terra, que se chama Módulo Fiscal. Essa unidade de medida avalia as faixas mínimas obrigatórias de recomposição de APP hídricas naturais. “Os valores que es pularam são uma piada e isso ficou muito ruim para todos nós, porque sen mos falta de florestas, de água, além do clima diferenciado na região”.

Existem várias formas de se recompor uma APP: condução de regeneração natural de espécies na vas, plan o de espécies na vas, plan o de na vas conjugado com a regeneração natural dessas espécies e plan o intercalado de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo com as na vas em até 50% da área. Já a recomposição de reservas legais se dá com o plan o que combina espécies exó cas com na vas da região, sendo que as exó cas não poderão exceder 50% da área total. E nesse caso, os proprietários tem o direito à exploração econômica, desde que o manejo aconteça de forma sustentável.

Ele contou que o primeiro trabalho de recomposição de floresta no Brasil aconteceu na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro-RJ. O local estava como um campo pelado, aí começou a recomposição para o solo voltar a reter água. De 1990 a 2000 surgiram muitos estudos que revelaram técnicas para a recomposição florestal.

Quando se desmata uma floresta, mais cedo ou mais tarde ela irá crescer de novo, esclarece o engenheiro. Porém, são necessários mais de 100 anos

AEAARP

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para que volte ao normal. “Tem como acelerar este processo. Se plantar um Jatobá sozinho, por exemplo, ele cresce ramificado e esbugalhado, mas se colocar uma Canafistula, ele crescerá mais alto e vai encorpar mais”.

A Resolução SMA 8, de 31 de janeiro de 2008, orienta para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e como combinar as espécies no processo de recuperação.

“Quando se pensa em floresta, só pensamos em árvores. Precisamos rever isso”, enfa~za Eduardo. Na Mata Atlân~ca, por exemplo, apenas 35% das espécies são arbóreas, o restante está dividido entre lianas e epífitas (42%) e arbustos e ervas (23%). Devido à seleção natural, as árvores também ~veram que criar estratégias para não se tornarem presas. Desta forma, passaram a sinte~zar compostos secundários – que hoje são usados como fármacos e fitoterápicos – ou tornaram-se raras. “Se é rara, seu inimigo natural não conseguirá acha-la. Por isso que não podemos plantar árvores raras em grandes

Revista Painel

quan~dades”. O engenheiro explica que quanto mais rara for a árvore maior a possibilidade da coexistência de espécies em determinada área e esse é o mo~vo da ampla biodiversidade das florestas brasileiras.

O estado de São Paulo tem 4,43 milhões de hectares de vegetação na~va – que correspondem a 17,5% do território –, destes 960 mil hectares são unidades de conservação e os outros 3,47 milhões de hectares estão em propriedades par~culares. E este estado também é responsável pelo consumo de 25% da madeira da Amazônia Legal.

Veja na tabela, que só no ano de 2012, São Paulo consumiu 1.268.383 m³ do produto.

A conclusão de Eduardo é que nos úl~mos anos avançou-se na prá~ca e no conhecimento sobre recomposição florestal. Porém, ainda existem desafios a serem superados: redução do custo de implantação e manutenção de florestas, restauração com retorno econômico para o proprietário de reservas legais, introdução de espécies não-arbóreas

Ademar Menezes Júnior

no sistema (leguminosas, ervas etc.) e incen~vos do governo, como a redução de impostos para quem se propõe a restaurar uma área.

Fitoterapia como terapia complementar Ademar Menezes Júnior,

engenheiro agrônomo Ademar Menezes iniciou a palestra falando sobre o sen~do da palavra felicidade, que, em sua concepção, tem relação direta com a ausência de doenças. Ele defende que uma pessoa só é realmente feliz se es~ver com a saúde em dia. Doença seria uma situação de desequilíbrio e isso pode ser corrigido através dos alimentos.

Ademar também é terapeuta e comentou sobre a evolução do conceito de sustentabilidade. “Sempre notei, desde a época da faculdade, meus professores durante as aulas explicando e percebia que aquela forma de agricultura não era sustentável. An~gamente não usávamos o termo sustentabilidade, hoje em

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dia já foi popularizado, mesmo que não seja visto em muitas a~tudes”.

Ele saiu em busca de formas e técnicas de cul~vo para desenvolver e implantar a~tudes sustentáveis na agricultura, o que considera ter sido um grande desafio e um árduo trabalho.

Durante a palestra, o terapeuta ressaltou que em termos de cul~vo é tecnicamente impossível sustentar sete bilhões de pessoas no mundo com base apenas na agricultura orgânica.

Porém, se o modelo de agricultura atual não for modificado os recursos naturais estarão esgotados dentro de algum tempo.

“Não sei dizer onde vamos parar com todas essas reações climá~cas, consequência da nossa intervenção no campo, nas indústrias e cidades. Temos um alto custo com venenos e adubos, sem

falar dos problemas com energia e falta de água, consequência do desequilíbrio”, disse o palestrante.

Menezes falou sobre seu sí~o de 10 hectares que fica entre dois canaviais, onde cul~va espécies de plantas medicinais, todas com métodos orgânicos, e deu dicas sobre cuidados com a terra e a importância dos estudos de plan~o.

“Temos que plantar árvores e recuperar as nossas florestas. Em relação à agricultura, temos técnicas e condições para melhorar todo esse sistema, por que não melhoramos? Talvez seja a falta de vontade de querer estar e morar em um lugar melhor”, ressalta o agrônomo.

Ele destaca o uso excessivo de agrotóxicos nos alimentos, algo que têm influência direta nos princípios a~vos da planta, causando perda de sabor e

propriedades.

A fitoterapia, ciência que oferece tratamento das doenças através de plantas medicinais, é socialmente importante e seu incen~vo pode trazer es}mulo aos agricultores da região, o cinturão verde, pois muitos produtos que conhecemos vêm de outros países. De acordo com Ademar, se houvesse incen~vo do governo para os pequenos produtores não haveria necessidade de importar.

“O mercado fitoterápico é gigantesco e promissor, a u~lização das plantas vai de corantes para alimentos até rações de animais. Porém precisamos de financiamento e incen~vo, sem falar na burocracia, são muitas exigências para realização de trabalhos simples”, finaliza.

AEAARP

18

SAÚDE

O futuro do contrato da

AEAARP com a Unimed Os contratos para prestação de serviços médicos celebrados entre operadoras de planos de saúde, empresas e associações de classe, sofreram mudanças significa vas em um passado próximo.

Os planos individuais são sempre atualizados conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através de índice fornecido anualmente pela própria Agência. Já os planos cole vos são reajustados com base em negociações entre as partes e amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Se antes as referências que determinavam os preços e as atualizações anuais eram representadas por índices fornecidos pelo governo (habitualmente o Fipe-saúde), estabelecidos na contratação, a abordagem atual das operadoras, Revista Painel

trouxe sem dúvida, uma preocupação aos contratantes.

Além do reajuste com base no índice fixo, chamado de reajuste financeiro, foi introduzida uma nova referência, chamada de reajuste técnico, que se soma ao primeiro para formar o índice real a ser u lizado na atualização do contrato.

O reajuste técnico é ob do com o cálculo da sinistralidade média do ano, que é determinado pelo quociente entre custo das despesas médicas e as receitas.

Para tornar mais claro, vejamos: IR = Fipe-saúde + sinistralidade média anual.

Com isso os riscos da operadora ficam eliminados, já que são repassados aos contratantes os custos de u lização dos serviços.

Há 12 anos, a gestão do contrato entre a AEAARP e a Unimed tem sido feita de forma rigorosamente profissional, inclusive com a auditoria de todos os custos da assistência médica prestada.

Anteriormente, era somente uma ferramenta de gestão e com as novas exigências contratuais a auditoria se torna obrigatória para fiscalizar as despesas apresentadas pela operadora que vão, na data base do contrato, par cipar do índice de reajuste.

A grande preocupação do grupo que faz a gestão do contrato é que, no prazo médio, os reajustes, por conta da u lização excessiva, a njam níveis alarmantes e tornem inviáveis as contribuições mensais pagas pelos usuários.

O aumento médio nos úl mos cinco

ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DE CONTRATOS Ano

Plano

ANS

Fipe Saúde

IGPM

INPC

IPCA

2010

30,00

6,73

5,85

11,32

6,46

5,90

2011

7,30

7,69

7,29

3,47

4,14

4,12

2012

13,05

7,93

5,93

7,81

6,19

5,83

2013

17,00

9,04

6,95

5,27

5,58

5,84

2014

15,00

7,93

7,21

7,98

5,82

6,28

anos foi de 16,47%, acima dos índices habituais u lizados para atualização dos contratos, conforme tabela desta página. É por essa razão que análises estão sendo feitas para monitorar esses dados, além do fato de a idade média do grupo ser elevada com tendência óbvia a aumentar e, com isso, a necessidade de uso ser maior.

O procedimento inicial nesse monitoramento foi avaliar onde a u lização, por parte dos usuários, poderia diminuir e óbvio, se e como poderia. Os procedimentos essenciais como os emergenciais, cirúrgicos, tanto ambulatoriais como hospitalares, internações clínicas e os de ro na preven va são essenciais e de u lização prioritária.

Em recente estudo, iden ficamos que no ano de 2014, de toda despesa com assistência médica cobrada pela operadora, aproximadamente 50% estavam relacionadas a consultas médicas e exames subsidiários por elas gerados.

Estão incluídos aí, consultas de ro na, de urgência, exames laboratoriais e de imagem rela vos a esses atendimentos.

Inicialmente, a proposta foi de orientar os usuários nas u lizações de ro na e para isso, estaremos mostrando os protocolos das várias especialidades médicas, de acordo com as suas sociedades. Assim, forneceremos as ro nas de avaliações periódicas das Sociedades

Brasileira de Cardiologia, de Urologia, de Ginecologia e outras que forem necessárias para que nossos usuários estejam informados de toda a ro na u lizada.

Desde já queremos alertar para algumas situações comuns que poderiam ser evitadas: 1- Consultas a vários profissionais da mesma especialidade no mesmo mês.

2- Consultas que geram, muitas vezes, 35 exames laboratoriais.

3- Consultas em grande número no mesmo mês, às vezes seis.

4- Consultas que geram vários exames de imagem, incompa veis com as queixas apresentadas.

5- Ro na preven va realizada em número excessivo no ano, contrariando os protocolos das várias especialidades médicas.

Não se trata, evidentemente, de qualquer controle de u lização de procedimentos necessários e sim orientação da u lização embasada em dados técnicos.

Lembramos que no passado, com um trabalho semelhante, conseguimos diminuir o número de consultas em aproximadamente 10% e para isso nos disponibilizamos em todo processo de orientação.

Contamos com a colaboração efe va de todos os usuários.

José Eduardo More[ - CRM 35.797 Auditoria Médica

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Contamos com sua colaboração!

20

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei da terceirização:

o que muda na

área tecnológica

Veja a opinião de profissionais da engenharia e da construção civil sobre o polêmico Projeto de Lei 4330/2004

OBRAS

Revista Painel

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Es~ma-se que a terceirização seja a realidade de 15 milhões de trabalhadores no Brasil. Segundo pesquisa do Ins~tuto GPP, encomendada pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), este modelo de contratação é aprovado por 83,8% dos trabalhadores e por 92,1% das indústrias do estado de São Paulo. O levantamento foi realizado entre os dias 1 e 3 de abril deste ano com 800 trabalhadores e 235 indústrias de diferentes portes e segmentos.

Por falta de lei própria, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 331, autoriza apenas a terceirização das a~vidades-meio como, por exemplo, serviços de portaria, de limpeza e de segurança, explica o advogado Sérgio Dias, presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP). “Um banco não poderia terceirizar os serviços de caixa, pois essa função está ligada a a~vidade-fim do banco”. O Projeto de Lei 4330/2004, que tramita no Con-

gresso Nacional, ins~tui a terceirização como modelo de contratação de mão de obra também para a~vidade-fim.

A pesquisa completa da Fiesp/Ciesp está disponível no site da AEAARP

www.aeaarp.org.br rp.org

Na construção o o civil, entretanto, ent modelo de gestão da mão de obra admite a terceirização há pelo menos 30 anos, segundo o engenheiro civil Hélcio Elias Filho, consultor na área de gestão e planejamento de obras. Para ele, o PL 4.330 é uma forma de incrementar a produ~vidade no país. “O Brasil carece de produ~vidade, os nossos profissionais não produzem tanto. Nos úl~mos 10 anos o salário subiu 147% e a produ~vidade apenas 1%”.

O engenheiro cita como exemplo um operário especializado em assentar

azulejos. Ele acredita que se a contratação for em regime de terceirização o assentador produzirá mais do que um funcionário contratado. Desta forma ele poderá conquistar mais serviços com consequente impacto em sua renda mensal. “Por não ser cele~sta, ele terá que ter cuidado para guardar o dinheiro extra como se fosse suas férias ou 13º salário. Mas eu não tenho dúvida de que ele estará ganhando muito mais”.

“Se regulamentarmos e fiscalizarmos corretamente, estaremos contribuindo para resguardar os direitos dos trabalhadores terceirizados”, declara Fernando Junqueira, diretor da Regional de Ribeirão Preto do Sinduscon.

Ele corrobora a experiência relatada por Hélcio e explica que as construtoras funcionam como montadoras, com várias subcontratadas especializadas que executam determinada fase da obra.

“Isso traz agilidade e eficiência tanto para as contratantes como para as terceirizadas”, assegura o diretor do Sinduscon.

Há um ponto, entretanto, com o qual o Sinduscon tem discordância. “Não é justo que a contratante seja demandada judicialmente antes da contratada, se a fiscalização da primeira ~ver sido efetuada corretamente”, afirma Fernando ao referir-se à obrigatoriedade da empresa contratante ser solidária às dividas de encargos trabalhistas caso a empresa terceirizada não os cumpra.

Sérgio esclarece que o PL 4.330 tem por obje~vo assegurar direitos aos terceirizados, que também terão os mesmos benetcios do trabalhador vinculado diretamente à empresa como, por AEAARP

22

Pontos de vista ▪ O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, acredita que o debate sobre terceirizar ou não está superado e o que o projeto de lei incorpora conquistas ob das pelas diversas categorias em suas lutas.

exemplo, acesso ao restaurante, atendimento ambulatorial e quaisquer outros que sejam oferecidos, diz o advogado.

“O projeto de lei vem regulamentar os direitos dos terceirizados, desburocra zando o processo. Porém, traz inovações que devem ser discu das nas categorias sindicais para impedir que o trabalhador seja prejudicado, pois um trabalhador da indústria hoje pode ser um terceirizado amanhã”, alerta Sérgio.

O engenheiro Nelson Mar ns da Costa, presidente da Regional Alta Mogiana do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), preocupa-se com a precarização das relações do trabalho no país e o enfraquecimento do moviRevista Painel

mento sindical. O SEESP e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) já se posicionaram contrariamente à aprovação do Projeto de Lei e suas lideranças avaliam que a adoção deste modelo fará aumentar a jornada de trabalho e a rota vidade da mão de obra, além da redução de salários.

De acordo com os números apresentados por Nelson, o rendimento mensal dos trabalhadores terceirizados é 36% inferior em relação àqueles que desempenham a mesma função em outro regime de contratação. Ele diz também que os riscos de acidentes são maiores.

“Esse projeto representa retrocesso, um passo rumo à reforma trabalhista

▪ A Central Única dos Trabalhadores (CUT) diz que o PL 4.330 vai acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que os trabalhadores serão demi dos em massa para serem subs tuídos por terceirizados. A CUT também defende que esse projeto irá diminuir os direitos trabalhistas, o salário e aumentar a carga horária.

▪ O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Lourenço Prado, afirma que a Central é favorável a regulamentação da terceirização, mas é totalmente contra a terceirização da a vidade-fim e que a lei irá prejudicar 30 milhões de profissionais.

23

VISÃO JURÍDICA que o movimento sindical e as forças progressistas conseguiram evitar nos anos 1990”, comenta.

“O temor é o de perder os direitos conquistados até agora”, explica o advogado Sérgio. Segundo ele, a lei provocará mudanças no direito sindical e na legislação previdenciária e social. Depois disso, ele acredita que haverá uma estabilização que atenderá os direitos dos trabalhadores e empregadores. Mas, antes de tudo, a lei precisa ser votada no Senado Federal e, depois, ser sancionada pela Presidência da República. Até lá, muito debate ainda está por vir.

aumento aumen aume au ment me nt da produ~vidade ▪ agilidade e eficiência nos serviços prestados ▪ estabilização e regulamentação dos direitos de trabalhadores e empresas

vulnerabilidade dos trabalhadores abalhadores alha hado dore do ress re ▪ contratante solidária às dívidas de encargos trabalhistas ▪ aumento indiscriminado da mão de obra terceirizada

AEAARP

24

CREA-SP

CREA orienta sobre

serviços de desinsetização

CREA-SP

Os termos desinse zação e desra zação são denominações u lizadas por empresas prestadoras de serviços que se propõem a controlar a população de pequenos animais invasores, também conhecidos como pragas urbanas. Tal a vidade, assim, como ocorre nos serviços de execução de obras, serviços e projetos da área da engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, dentre outros, são a vidades técnicas priva vas de profissionais legalmente habilitados registrados no CREA-SP, conforme dispõe o art. 2 da Decisão Norma va 067 de 16 de junho de 2000 do CONFEA, que dispõe sobre o registro e a Anotação de Responsabilidade Técnica das empresas e profissionais prestadores de serviços desinse zação, desra zação e similares:

Art. 2º Todo serviço de desinsefzação, desrafzação ou similar somente será executado sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado e registrado no CREA, de acordo com as afvidades discriminadas na Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, do CONFEA. Revista Painel

§ 1º Consideram-se habilitados a exercer as afvidades a seguir relacionadas, os seguintes profissionais: I – formulação de produtos domissanitários: engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, engenheiro químico e engenheiro sanitarista; e II – supervisão ao manuseio e à aplicação de produtos domissanitários: engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, engenheiro químico, engenheiro sanitarista, tecnólogos e os técnicos destas áreas de habilitação.

Nesta Decisão Norma va, o Conselho estabelece a necessidade da existência do profissional legalmente habilitado para a a vidade, bem como a obrigatoriedade da regularidade da empresa (pessoa jurídica) contratada (ver também Art. 59 da Lei 5194/66): Art. 1º Toda pessoa jurídica que executa serviços de desinsefzação, desrafzação e similares, só poderá iniciar suas afvidades depois de promover o competente registro no CREA, bem como o dos profissionais de seu quadro técnico.

Vale ressaltar que, em se tratando de a vidade técnica priva va dos profissionais do sistema CONFEA/CREA, a mesma também está sujeita ao registro da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme o disposto na Lei nº 6496 de 7 de dezembro de 1977e na mencionada Decisão Norma va em seu Art.º 3º. Assim, o profissional responsável técnico pela empresa de dede zação deverá registrar a devida ART, conforme contrato, dando assim a garan a legal pelo serviço técnico executado:

Art. 3º Todo contrato, escrito ou verbal, para execução de serviço objeto desta Decisão Normafva, fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART no CREA, em cuja jurisdição for exercida a afvidade.

Assim, ao contratar uma empresa para prestação de serviços de dede zação, é necessário verificar a sua regularidade perante o CREA-SP, solicitando cópia atualizada de certidão de registro no CREA-SP, bem como o fornecimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pelo seu responsável técnico, por ocasião da execução dos serviços.

UGI de Ribeirão Preto tem novo gerente

Araken Mutran pretende intensificar ações de fiscalização e considera que algumas atuações irregulares acontecem por falta de entendimento da legislação

O engenheiro Araken Seror Mutran é o novo responsável pela unidade regional do CREA-SP em Ribeirão Preto.

Ele é de Franca-SP e administra suas novas atribuições com aquelas que desempenha em sua cidade natal. Para o engenheiro, o desafio do Conselho para o próximo período é informa~zar os processos, adequando o perfil de prestação de serviços aos dos outros órgãos públicos.

“Na Receita Federal, INSS, nos tribunais e cartórios, tudo é feito pela internet. No CREA, isso vai facilitar a vida do profissional”, pondera. Araken explica que a informa~zação do atendimento não vai eliminar as estruturas tsicas do conselho. “Mas, se o cidadão ou o profissional quiserem, acessar o CREA da sua casa ou do escritório terá na internet todos os serviços. Poderá pedir o registro, imprimir o boleto, fazer denúncia, reclamação, sugestão, acessar legislação per~nente etc”, explica. À frente da unidade de Ribeirão Preto, Araken pretende intensificar a fiscalização. “Temos uma orientação em relação a estabelecer uma rede”, diz. O obje~vo é firmar parceria com grandes empreendedores e fornecer informações sobre a regularização dos prestadores de serviços. “Em contrapar~da, ele nos ajuda a nos informar quem está fazendo ação de engenharia”, diz.

Este projeto começou há três anos e, para Araken, o êxito depende do

amadurecimento do processo, de persistência e organização. E observa que existem situações irregulares que não são intencionais, mas mo~vadas pelo desconhecimento da legislação vigente.

Hoje o setor da construção civil consome 70% dos esforços de fiscalização do CREA-SP. Além desta a~vidade, também a industrial, a agronomia e a geologia têm a atenção do Conselho na região. “Não conseguimos pegar tudo o que está acontecendo de errado ou é ilegal. Por isso, a fiscalização tem de ser con}nua, para defender a sociedade do mau profissional e também da atuação irregular de leigos”, explica Araken.

Para ele, a legislação existente é suficiente. “Falta aplicar. Todo mundo ganha, a sociedade e os profissionais. E há um reconhecimento da sociedade pelo CREA no sen~do de estarmos em sua defesa”.

revistapainel

FISCALIZAÇÃO

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ANUNCIE NA PAINEL

16 | 2102.1719

angela@aeaarp.org.br

AEAARP

26

NOTAS E CURSOS

Workshop Agroenergia O IAC promoveu em Ribeirão Preto o IX WORKSHOP Agroenergia: matérias primas com a apresentação de novos cul vares de algodão e inovações na programação, como o Biomassa show, uma visita aos plots demonstra vos com diferentes opções de culturas para biomassa. O engenheiro agrônomo José Roberto Scarpellini, diretor do Polo Regional Centro Leste do IAC, comandou a programação, que teve palestras sobre temas comerciais, econômicos, tecnológicos, dentre outros. O presidente da AEAARP, engenheiro civil Carlos Alencastre, par cipou da abertura e ressaltou a importância da pesquisa no setor agronômico.

Biblioteca virtual

A FAPESP mantém uma Biblioteca Virtual com documentos sobre pesquisas realizadas com apoio da fundação que estejam em andamento ou foram concluídas. A equipe que cuida deste acervo preparou uma explicação virtual para auxiliar os usuários do sistema, que tem mais de quatro milhões de acessos desde seu surgimento, em 2005. A Biblioteca é uma das bases de dados referenciais de projetos apoiados por agências de fomento à pesquisa pioneiras no Brasil e no mundo e também uma das mais completas. O portal da AEAARP disponibiliza os atalhos para a biblioteca e para o guia de u lização.

Revista Painel

Workshop de Visão Computacional De 5 a 7 de outubro acontecerá o XI Workshop de Visão Computacional, no Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP). O obje vo é possibilitar a integração entre pesquisadores, professores e estudantes que atuam na área de visão computacional e desta forma facilitar a apresentação, divulgação e discussão de trabalhos desenvolvidos ou em desenvolvimento, além de fomentar e disseminar a criação de novos grupos de pesquisa e es mular alunos de graduação e pós-graduação a iniciarem seus estudos nesse campo.

O site wvc2015.eesc.usp.br tem informações complementares.

Fonte: Agência Fapesp

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