Ano III | Edição 31 | Belo Horizonte, 3 a 28 de maio de 2010 | Distribuição dirigida Arquivo TCN
Retirada de semáforos na Linha Verde só promessas Apesar de amplamente anunciado – o governador Antônio Anastasia (PSDB) promete fazer, em breve, o anúncio dos locais onde ocorrerão as mudanças – a retirada de quase três dezenas de semáforos da Av. Cristiano Machado não acontecerá este ano, o que aponta um aproveitamento eleitoral para o fato anunciado. O investimento previsto é alto: cerca de R$ 18 milhões, pois o atual projeto prevê ainda a construção de quatro passarelas. Agora, se tudo isso era necessário para dar fluidez ao trânsito e segurança aos pedestres na chamada Linha Verde, via expressa que liga o centro de Belo Horizonte a Confins, porque não foi feito nos quatro anos de duração das obras na região? Detalhe na página 3
Lei antifumo chega em boa hora
A
poucos dias de completar um mês, a lei antifumo de Minas Gerais vem transformando costumes e hábitos dos frequentadores de bares, restaurantes e boates. Pessoas que fumavam dentro desses ambientes passaram a fumar do lado de fora, como calçadas e varandas, sem incomodar as pessoas ao redor. A lei proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados. O texto permite, entretanto, que esses ambientes tenham um espaço reservado para os fumantes, desde que seja separado por barreiras físicas e possua sistema de exaustão de fumaça ou arejamento suficiente para garantir a boa Reprodução qualidade do ar. A permissão dos chamados fumódromos torna a lei constitucional, já que vai ao encontro da legislação federal.
divulgação
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, as novas legislações antitabaco foram consideradas inconstitucionais pela Advocacia Geral da União por Deputado Alencar da contrariem a Silveira diz que a lei lei federal antifumo de Minas é mais neste ponto, democrática por permitir uma vez que os fumódromos elas proíbem os fumódromos. De acordo com o autor do projeto, deputado estadual Alencar da Silveira Jr., a lei antifumo de Minas representa um avanço em relação às leis aprovadas em outros estados. “Aqui, a lei é constitucional e dá liberdade ao povo mineiro. Quem quiser, vai continuar fumando, mas dentro de locais específicos”, disse.
Depois de quase três anos de espera a passarela da Feira dos Produtores começa a ser construída. Com ela serão retirados dois semáforos da Av. Cristiano Machado, mas obra tem prazo de entrega de 180 dias
Invasão na JCS continua Arquivo TCN
M
esmo tendo vencido o prazo para a reintegração de posse do terreno da Avenida José Cândido da Silveira, na divisa dos bairros Cidade Nova e União, sentenciado pela juíza da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, a situação no local continua a mesma, para desespero dos moradores do entorno. Utilizando os meios legais, as partes envolvidas já deveriam estar agindo para buscar uma solução para o problema. Espera-se que a Administração Regional Nordeste esteja atenta e também não espere muito para dar uma vida mais digna aos sem-tetos que ali se encontram, correndo toda sorte de riscos. Saiba mais na página 10.
Situação de degradação já ultrapassa o imóvel invadido, com lixo, detritos e esgoto pela calçada, impedindo seu uso pela comunidade
Página 14
Página 7
EM TEMPO
PARCERIA
Feira dos Produtores na Cidade Nova tem nova diretoria
Universo de portas abertas para parcerias com a comunidade