Carro abandonado em rua de BH pode ser rebocado
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Ano VIII - Edição N. 86 - Belo Horizonte, 11 a 31 de dezembro de 2015
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Finalmente o Poder Público Municipal decidiu, através de Lei Municipal, que carros e carcaças deixados em vias públicas em Belo Horizonte por mais de 10 dias serão rebocados e levados para depósitos municipais. O cidadão que se sentir incomodado com aquela carcaça de veículo deixada em sua rua durante meses, pode ligar no número 156 da Central de Relacionamento Telefônico da Prefeitura de Belo Horizonte e indicar o local para que o veículo abandonado em sua rua seja retirado.
Detalhes na página 3 Ruas dos bairros da Região Nordeste de BH estão a serviço de comerciantes que degradam a região
O mosquito é o mesmo da dengue e do chikungunya, mas traz potencial novo de ataque contra o ser humano: a microcefalia
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Ouvidoria da PBH mais perto da comunidade Arquivo TCN
Férias no Museu de História Natural Reprodução
O perigo do Zika vírus
O Museu Histórico tem várias trilhas para a aventura dos estudantes
O Ministério da Saúde estabeleceu que a microcefalia devesse ser tratada como emergência de saúde pública e tornou obrigatória a notificação dos casos no País. Até o dia 10 de dezembro, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais notificou 29 casos. Eles estão distribuídos em 21 municípios e sendo investigados para a determinação da causa da microcefalia, que pode estar ou não associada ao Zika vírus. Até o momento, essa possibilidade foi descartada.
A programação da colônia de férias conta com diversas atividades, como visitas às exposições do Museu de História Natural e Jardim Botânico (MHNJB) da UFMG, com oficinas, jogos didáticos, caminhadas na mata e brincadeiras tradicionais, que proporcionam aos participantes experiências diferenciadas daquelas vivenciadas em visitas escolares ou turísticas.
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População tem maior acesso à Poder Público Municipal
Após levar a Ouvidoria Itinerante para todas as regiões da cidade, o foco da Prefeitura de BH se voltou para as vilas, aglomerados e locais de alta vulnerabilidade social. Página 8
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Querer não é poder Por Lucas Martins O poeta Fernando Pessoa dizia “quem pôde, quis antes de poder só depois de poder. Quem quer nunca há-de poder, porque se perde em querer”. Este parece ser o grande norte da oposição, capitaneada pelo senador Aécio Neves com aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não aceitam a derrota tucana sofrida nas eleições presidenciais de 2014. Queriam tanto o poder que se perderam no caminho, se alinhando com o que há de mais nefasto na política brasileira, que visa tão-somente os interesses particulares em detrimento do coletivo. Até para o mais simplório cidadão brasileiro é difícil explicar a aliança da oposição com o deputado Eduardo Cunha. Pior, ainda, é a falta de explicação para a permanência dessa parceria mesmo depois das denúncias do Ministério público mostrando as montanhas de depósitos escusos nos ‘túneis’ suíços. Pelo Poder, a oposição democrata-tucana, com aliança de significativa ala do PMDB, faz de tudo, até mesmo tentar passar por cima da Constituição. Comemoraram e participaram das manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do vice-presidente Michel Temer, que no dia 8 de dezembro montaram, na calada, uma chapa alternativa, composta flagrantemente por defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, com intuito de deflagrar diretamente da Câmara dos Deputados o impedimento da mandatária da Nação. Numa votação secreta e tumultuada, onde sobraram cabeçadas e caneladas entre os nobres pares do Congresso, essa Comissão alternativa com 39 participantes de um total de 65 membros, sagrou-se vitoriosa. Objetivo era o de formular voto definitivo na Câmara pelo impedimento da presidente. Da mesma forma jogaram para
TRIBUNA CIDADE NOVA EDIÇÃO N. 86 Editores: Luiz Lucas Martins – Reg. Prof. MG 02485 JP
POLÍTICA E OPINIÃO
escanteio o Senado Federal, que, segundo Cunha e aliados, teria papel apenas secundário neste processo, ao contrário do que reza a Constituição Federal; que diz que o Senado é quem detém o papel principal e fundamental no definitivo afastamento de presidente da República. Dezenas dos mais credenciados Juristas brasileiros dizem que o Superior Tribunal Federal (STF) há de colocar um freio de arrumação nesse desvario a macular a jovem democracia do Brasil, por ser, neste caso, essa candidatura avulsa inconstitucional. Apontam, primeiro, porque não é admissível mudar as regras com o jogo em andamento; quem indica os membros da Comissão Especial do Impeachment são os lideres dos partidos e não blocos partidários ou determinados deputados, como Cunha e aliados impuseram. Segundo, porque o voto secreto não faz sentido no atual momento em que a sociedade brasileira exige a transparência e a publicidade dos atos públicos, e é o que determina a Constituição de 1988. Note-se que o voto do Congresso no ato da acusação para o impeachment é declaradamente aberto. Terceiro, porque cabe ao Senado Federal a palavra final no afastamento da presidente. Esses juristas apontam, ainda, que o Supremo Tribunal Federal ao honrar suas tradições, há de determinar à Câmara dos Deputados refazer, de plano, a eleição dos integrantes da comissão especial, quando a votação da Comissão Especial do Impeachment deverá ocorrer de forma transparente, com voto aberto de todos os membros da Câmara dos Deputados. Esta situação, certamente, não agradará aqueles que pretendem chegar ao poder por vias tortas que não a do voto popular com sufrágio universal, tão pouco aos ainda aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Mas, a beleza da democracia reside nos detalhes: nem sempre querer é poder.
Impeachment de Dilma Por Guilherme Nunes Avelar Advogado Por chantagem política ou por eventual convicção procedimental, o presidente da Câmara dos Deputados admitiu o pedido para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma; pessoalmente, como já explicitei nesta coluna, entendo que o caso merece mais cuidado, pois envolve o manuseio de artifícios jurídicos sérios, que não podem ser manobrados ao sabor do vento, com irresponsabilidade. Talvez esse dramático momento da vida nacional, emoldurado por tal fato (e também por movimentos similares ocorridos várias vezes no passado recente, inclusive comandados insistentemente pelo PT quando oposição), aconselhe uma reflexão mais alargada sobre os contornos dos institutos políticos brasileiros, em favor de um arejamento de que muito precisamos. No sistema de governo presidencialista, como o nosso, o ponto fulcral do governo é o presidente da República e, por isso mesmo, há uma série de regras para proteger o seu mandato, como exatamente as que agora condicionam a eficácia do pedido de impeachment; no presidencialismo, a perda antecipada do cargo só pode ocorrer nos casos previamente estabe-
lecidos em lei e ainda assim após um procedimento alongado de análise e decisão. Enfim, não basta a vontade de uma eventual maioria para que se dê o impeachment; ele depende também de rigores jurídicos, sob pena de todo o trauma político ser barrado por uma canetada judicial. Já no sistema parlamentarista de governo, as soluções para situações como as que vivemos são mais rápida, quase indolor e a sucessão se dá imediatamente, dentro de regras simples, claras e razoáveis. Sim, pois a substituição de um primeiro-ministro pode se dar, também, por critérios eminentemente políticos e, portanto, sem se submeter aos estreitos caminhos da solução jurídica, como ocorre com o impeachment. Se o primeiro-ministro perde a maioria parlamentar ou se escândalos sucessivos tornam o cotidiano do poder insustentável (como está a ocorrer agora no Brasil), basta uma singela votação no Congresso, sem maiores traumas (afora, claro, o do defenestrado e seus ralos apoiadores); é simples, é barato, é estabilizador. A sucessão também é rápida e direta: o líder já constituído da nova maioria assume de imediato o governo e permanece como tal enquanto persistir nessa condição ou até quando se realize nova eleição, que até pode ser adiantada, se o clima políti-
co estiver muito instável; tudo de forma límpida, legal e previsível. Claro que pode ocorrer um momento em que ninguém consiga pacificar os ânimos; como qualquer sistema, o parlamentarismo também tem suas crises. Só que, nesse caso, há dois caminhos relativamente simples para se trilhar: a marcação antecipada de nova eleição, de forma a que o povo decida a nova maioria; ou a indicação para primeiro-ministro de uma personalidade dotada de credibilidade, mas sem mandato específico. O parlamentarismo permite até isso, ou seja, ele não é necessariamente amarrado a torniquetes. Creio que o Brasil deveria pensar sobre essa alternativa: afinal, o presidencialismo só existe com plena estabilidade em um único país no mundo; em todos os demais que o adota, a crise é sua irmã siamesa e os prejuízos à nação são seu filho bastardo.
Periodicidade: 11/12 a 31/12/2015.
Colaborador: Guilherme Nunes Avelar
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Estadual nº 62.881.449.00-81.
Redação: Rua Irmãos Kennedy, 114/06 – Cidade Nova - Belo Horizonte Minas Gerais – CEP: 31170-130 Telefax: (31) 3484 0480 e (31) 9955 8447
• O jornal Tribuna da Cidade Nova é uma publicação da Logos Editora Ltda. – Registrado no Cartório Jero Oliva, documentação arquivada naquela Serventia em 12/09/2007, no Registro nº 1.143, no Livro A. Logos Editora Ltda. Reg. na JUCEMG sob o nº 3120431497 CNPJ 25.712.977/0001-62 Inscrição
Circulação: O jornal é distribuído de casa em casa, na Paróquia de Santa Luzia, na Feira dos Produtores da Cidade Nova, bancas de revistas, padarias, lojas e empresas dos bairros Cidade Nova, Silveira, Nova Floresta, partes da Renascença, Ipiranga, União e adjacências.
Eugênio Oliveira – Reg. Prof. MG 03478 JP
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REGIÃO NORDESTE
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Belo Horizonte, Belo Horizonte, 11 a 31 de dezembro de 2015 - Edição N. 86 - Ano VIII
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, acaba de sancionar a Lei Municipal 10.885/2015 de autoria do vereador Veré da Farmácia, que determina ao Poder Público a retirada de carros abandonados das ruas da capital. Espera-se que com esta lei ocorra um basta ao abuso de veículos de particulares, de oficinas mecânicas, de revendedoras de veículos e de agências, verdadeiras sucatas ocupando os espaços públicos em estacionamentos irregulares, retirando o direito de ir e vir dos cidadãos e servindo de garagens, esconderijo de bandidos, de depósito de ratos, mosquitos da dengue e, de tão velhos, podendo causar até tétano em alguns desavisados. Segundo o vereador, os veículos ou sucatas deixados em vias públicas em Belo Horizonte por mais de 10 dias serão rebocados pela SLU. Ali, ficarão armazenados pelo período de 90 (noventa) dias, podendo os proprietários retirá-los mediante pagamento das respectivas tarifas. Não ocorrendo a retirada, compe-
Arquivo Trib
Fim do lixo automotivo nas ruas de BH
Lei contra as sucatas e carros abandonados foi aprovada e sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda, agora cabe à PBH retirar as carcaças de carros das ruas
te à SLU dar-lhes o tratamento e destinação final adequados. A equipe do jornal Tribuna da Cidade Nova vai sugerir à administração Municipal que comece a intensa fisca-
lização aqui pelos bairros da Regional Nordeste, especialmente na Cidade Nova, Nova Floresta, Silveira, Ipiranga e União que se tornaram verdadeiros estacionamentos
de sucatas, contrariando a ordem pública. Para denunciar e ficar livre desse verdadeiro incômodo, o cidadão pode ligar no número 156, da Central de
Relacionamento Telefônico da Prefeitura, ou fazer contato pela internet: www.central156.org.br, indicando os locais onde estejam as sucatas ou veículos abandonados.
PRIMEIRA ETAPA
Grande hospital do barreiro INÍCIO DO FUNCIONAMENTO
DEZEMBRO DE 2015
Depois de 70 anos, BH ganha um novo hospital municipal: o Grande Hospital do Barreiro. Agora em dezembro começa a funcionar o setor de urgência. Em 2016, quando toda
a estrutura estiver funcionando, BH terá um dos
100%
SUS
SERÃO 449 LEITOS, 100% SUS
CAPACIDADE PARA 20 mil ATENDIMENTOS E 700 CIRURGIAS/MÊS
maiores e mais modernos hospitais do Brasil.
80 VAGAS NO CTI, 40 NA UNIDADE DE ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO E 16 SALAS DE CIRURGIA
1.700 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
n ão pa r a
Passo a passo, a Prefeitura faz uma grande transformação na saúde em BH.
d e t r a ba l h a r p o r vo c ê .
w w w.pbh.gov.br
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SAÚDE
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Profissionais, pesquisadores e gestores da área de saúde estão debatendo em Belo Horizonte o Zika vírus, a febre Chikungunya e a Dengue. O objetivo é o de promover amplo debate acerca das viroses emergentes, buscando o fortalecimento do SUS no enfrentamento dos atuais desafios da vigilância e da atenção à saúde. Em 2015, foram confirmados seis casos de febre chikungunya em Minas Gerais. Outros 92 casos foram descartados e cinco estão em investigação. No que se refere à dengue, até o dia 9 de dezembro, foram confirmados 146 mil casos no Estado e outros 35.723 casos foram considerados suspeitos. A partir de 11 de novembro, o Ministério da Saúde estabeleceu que a microcefalia devesse ser tratada como emergência de saúde pública e tornou obrigatória a notificação dos casos no País. A Secretaria de Saúde de Minas Gerais notificou 29 casos até o dia 10 de dezembro. Os casos estão distribuídos em 21 municípios e sendo investigados para a determinação da causa da microcefalia, que pode estar ou não associada ao Zika vírus. Até o momento, essa possibilidade foi descartada. CASOS – No Brasil, até 5 de dezembro, foram registrados 1.761 casos suspeitos de
Reprodução Carta Educação
Zika, Chikungunya e Dengue em Minas
Casos suspeitos de microcefalia no Brasil, mais de 1.760 casos, estão sendo associados ao Zika vírus
microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação, com maior relevância para os estados do Nordeste e maior concentração em Pernambuco que registrou 804 casos. Entre o total de casos, foram notificados 19 óbitos, no Rio Grande do Norte (7), Sergipe (4), Rio de Janeiro (2), Maranhão (1), Bahia (2), Ceará (1), Paraíba (1) e Piauí (1). As mortes foram de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus zika.
TIRE UM TEMPINHO E TOME UMA ATITUDE. O QUE VOCÊ FAZ EM 10 MINUTOS? Fica um tempinho a mais na cama, confere seus e-mails, toma um cafezinho, não faz nada? Pois saiba que com 10 minutos por semana você pode fazer um grande bem para você e a todos a sua volta. Você pode eliminar os mosquitos da dengue, que também transmitem chikungunya e zika.
10 MINUTOS POR SEMANA. POR QUÊ? O ciclo de vida do mosquito da dengue, do ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se você verificar e eliminar os criadouros uma vez por semana, vai interromper o ciclo e evitar o nascimento de novos mosquitos. Pneus vazios guardados em locais cobertos, vasilhames, baldes e garrafas sempre de cabeça para baixo, caixa-d’água tampada, piscina tratada. Você já sabe o que fazer. Vamos lá, 10 minutos é muito pouco para um ganho tão grande.
ELIMINE OS FOCOS DO MOSQUITO. FAÇA ISSO POR VOCÊ E POR TODOS A SUA VOLTA.
www.saude.mg.gov.br/dengue
Os casos ainda estão em investigação para confirmar a causa dos óbitos. O Ministério da Saúde registrou, até 14 de novembro, 1,5 milhão casos prováveis de dengue no País. O aumento é de 176%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 555,4 mil casos. Nesse período, o Sudeste apresentou 63,6% do total de casos (975.505), seguida do Nordeste (278.945 casos), Centro-Oeste (198.555 casos),
Sul (51.784 casos) e Norte (30.143 casos). Até 14 de novembro de 2015 foram registrados 17.146 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 6.726 confirmados. Outros 8.929 estão em investigação. O QUE É O ZIKA VÍRUS – É transmitido por meio da picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo da Dengue. O Aedes aegypti se prolifera nos locais onde se acumula água. Por isso, é importante não deixar recipientes expos-
tos à chuva, além de tampar caixas d’água e piscinas. Recomenda-se também a instalação de telas de proteção em janelas e portas e o uso de repelentes. SINTOMAS – Febre, coceira, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas e manchas vermelhas pelo corpo. Para maiores esclarecimentos, o médico deverá ser consultado. Informações da Assessoria Fiocruz Minas e do Ministério da Saúde.
FÉRIAS
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Férias no Museu
COMUNIDADE UFMG
COMUNIDADE EXTERNA
na mata e brincadeiras tradicionais, que proporcionam aos participantes experiências diferenciadas daquelas vivenciadas em visitas escolares ou turísticas. Serão disponibilizadas 40 vagas – em cada período (08h às 12h ou 13h às 17h). Nesta edição, não será fornecido lanche, cada criança deverá trazer o seu. As crianças inscritas em período integral, no horário de 8 às 17h, terão o custo de R$ 10,00 com o almoço que deverá ser pago diretamente à responsável pela
Cantina do Museu (mais informações 3409-7639). As inscrições devem ser feitas no site www.mhnjb. ufmg.br, no período de 16/11 a 30/12/2015. Após confirmação os responsáveis deverão efetuar o pagamento em espécie ou cheque diretamente no Museu: Rua Gustavo da Silveira, 1035, até o dia 04/01/2016. A programação estará disponível em breve.Os interessados poderão escolher os dias e os períodos que desejam inscrever suas crianças, conforme a tabela apresentada abaixo:
N.º DE DIAS
MANHÃ (8H ÀS 12H)
TARDE (13 ÀS 17H)
INTEGRAL (8 ÀS 17H)
1
R$ 15,00
R$ 15,00
R$ 30,00
2
R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 60,00
3
R$ 45,00
R$ 45,00
R$ 90,00
4
R$ 60,00
R$ 60,00
R$ 120,00
5
R$ 75,00
R$ 75,00
R$ 150,00
N.º DE DIAS
MANHÃ (8H ÀS 12H)
TARDE (13 ÀS 17H)
INTEGRAL (8 ÀS 17H) R$ 40,00
1
R$ 20,00
R$ 20,00
2
R$ 40,00
R$ 40,00
R$ 80,00
3
R$ 60,00
R$ 60,00
R$ 120,00
4
R$ 80,00
R$ 80,00
R$ 160,00
5
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 200,00
Reprodução
A 10ª Colônia de Férias do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG (MHNJB), na região da Cidade Nova, aAcontecerá no período de 11 a 15/01/2016. O evento é destinado a crianças de 05 a 12 anos e busca oferecer atividades recreativas e de entretenimento, com componentes artísticos, culturais e de divulgação científica. A programação da colônia de férias conta com diversas atividades, como visitas às exposições do MHNJB, oficinas, jogos didáticos, caminhadas
No MHNJB a meninada poderá curtir os esqueletos pré-históricos de Minas Gerais ou as diversas trilhas Museu
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BH Acontece Por Ahilthon de Barros
Inauguração da Skipp Moda, estilo com glamour de grifes sofisticadas no Shopping Falls, na Rua Kepler, 45. A direção das lojas Skipp é da bela e simpática Neuza Casagrande, que também tem lojas no Shopping São Bento e na Prudente de Morais. Muito bom gosto em seus produtos!
Da esquerda para a direita: Nellie Branco, Assessora de Comunicação do Sinduscon/MG; Edilene Lopez, da Rádio Itatiaia; Márcia Bueno, da Rádio Inconfidência; Florence Couto, da Radio Inconfidência e Susana Salinas, Consultora de Negócios & Bebidas Finas.
Ahilthon de Barros e Daniel Furlethi, coordenador sindical do Sinduscon-MG.
A Ateen, moda carioca própria, inaugurou sua Loja no BH Shopping em grande estilo com muitas novidades e glamour. Na ocasião, recebeu muita gente elegante e contou também com a presença de Fernanda Paes Leme e Tatiana Gontijo.
SOCIEDADE
EM TEMPO
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VALE A PENA CONFERIR BH: planejamento e educação na ordem do dia TribunaBH em reunião na Regional Nordeste de BH para tratar do Planejamento Participativo da PBH. É justo ressaltar a ótima estrutura das escolas da rede municipal e a destacada e reconhecida atuação dos profissionais da educação da Regional Nordeste. Parabéns a todos.
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Márcio Lacerda e Leonardo Mattos na Nordeste Mais uma vez o Prefeito Márcio Lacerda esteve em visita ao bairro Nova Floresta e Silveira a convite do vereador Leonardo Mattos, que aqui reside. Desta vez almoçaram no Restaurante Hilário’s Beer onde foram recebidos pelo seu proprietário Hilário Moreira. Hilário’s Beer, restaurante referência em BH
Gilka Morais, Gerente de Educação da Regional Nordeste e recentemente eleiA Secretária Municipal de Educação Sueli Baliza junto à competente ta Presidente do Conselho Municipal de Educação equipe da Educação da Nordeste
Fátima Oliveira e Lucas Xavier O jovem e bonito casal Fátima e Lucas encerrou em grande estilo e com destaque mais uma etapa de seus estudos. Agora, a universidade. Parabéns. Sucesso. Fátima e Lucas, rumo à universidade
Rogério Zola Santiago, reconhecida atuação Rogério Zola Santiago, professor e escritor, reconhecidamente atuante na cena cultural da capital mineira, foi eleito para a comissão responsável pela construção do plano municipal do livro e leitura de BH. Parabéns, Mestre! Rogério Zola Santiago, reconhecida atuação
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A Ouvidoria Geral do Município agora é itinerante A Ouvidoria Geral do Município deu mais um passo importante para a aproximação da administração municipal e a população da cidade. Após levar a Ouvidoria Itinerante para todas as regiões da cidade, o foco do trabalho se voltou para as vilas, aglomerados e locais de alta vulnerabilidade social. “A ideia é chegar a esta população que está nas vilas e regiões mais afastadas em todas as nove regiões de Belo Horizonte. O nosso trabalho como Ouvidoria é um trabalho de segunda instância, depois de todo o processo de solicitação de serviços já feito pelo cidadão. Na Ouvidoria Itinerante nós funcionamos como um órgão de primeira instância: registramos os pedidos das pessoas e fazemos o encaminhamento. Aqui temos o objetivo de divulgar e ouvir e agora, trabalhando junto com a ouvidoria da Câmara Municipal”, explica o ouvidor geral, Saulo Amaral. A Ouvidoria do Município: • Recebe, analisa e encaminha pedidos de acesso à informação, reclamações, sugestões e elogios formulados pelo cidadão, relacionados à atuação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município; • Presta informações; • Cientifica às autoridades competentes das questões que lhe forem apresentadas ou que chegarem a seu conhecimento, requisitando informações e documentos;
• Acompanha as providências adotadas; • Cobra soluções e informa ao cidadão sobre os encaminhamentos referentes à sua demanda; • Garante ao cidadão resposta ao seu pleito e, se solicitado, sigilo de seus dados pessoais; • Sugere medidas de aprimoramento das atividades técnicas e administrativas; • Identifica e interpreta o grau de satisfação dos cidadãos, mediante indicadores permanentes de avaliação; • Sugere a adoção de medidas necessárias à prevenção e detecção de irregularidades na Administração Pública.
SERVIÇO: Como entrar em contato com a Ouvidoria? Por telefone: Central de Atendimento Telefônico BH Resolve – Telefone 156; Por fax: 3246-0001 Pela internet, no portal PBH, no item “Fale Conosco”; Correio eletrônico: ouvim@pbh.gov.br; Por carta: Rua dos Tupis, nº 149, 16º andar, Edifício Carvalho de Brito – Centro – CEP: 30.190-060 – BH/MG. Presencialmente: na Central de Atendimento Presencial BH Resolve – Av. Santos Dumont, nº 363 – Centro.
Saulo Amaral, Ouvidor Geral do Município, sempre presente e atuante nas diversas ações.
CIDADANIA