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Ano V - Edição N. 56 - Belo Horizonte, 2ª Quinzena de maio a 1ª Quinzena de junho de 2012

Opinião Corrupção: O brasil com os pés no passado.....................................................................................................Página 2

História de BH antiga

BRT: Caminhos da Cidade Nova

Reprodução

Artigo do jornalista e pesquisador Luís Góes mostra Belo Horizonte no tempo do “footing”, costume da época que facilitava rapazes e moças de se conhecerem, flertar, namorar, noivar e, até mesmo, casar.

Foto: Vera Diniz

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Vale a Pena Conferir Carlos Alberto, gente nossa. Uma das mais simpáticas e queridas personalidades de nossa região não pode deixar de marcar presença aqui no Tribunabh. Ele tem um especial lavajato para veículos nas proximidades de sua casa, ali na Rua Caconde, esquina com Rua Paru, no Renascença. Taí a dica: se quiser um carro limpo, bem cuidado e preço bom, procure pelo Carlos Alberto.

Página 6 Arquivo/Tribi

Bancos em Shoppings

Apesar da morosidade das obras na Cristiano Machado, as vias do BRT começam a ser delineadas na avenida da região Nordeste de BH

Divulgação

Câmara Municipal de BH discute projeto de lei que prevê a criação de área de serviço com segurança especial em shoppings e grandes centros comerciais.

Após a sanção da lei os novos shoppings e centros comerciais devem ter esses espaços, o que pode tra-

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Prefeitura de Belo Horizonte pretende estações de embarque e desembarque. A Av. colocar em circulação na cidade 200 ôni‐ Cristiano Machado vai receber 10 estações e as bus articulados, no sistema BRT – Trans‐ vias do BRT já começam a surgir na avenida. porte Rápido por ônibus – que deve utilizar 41 Página 3 zer mais segurança aos usuários.

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Temporada dos ipês

Escolas da região investem na interação com as famílias

Santos Filho

Em várias ruas da cidade os ipês-roxos estão florescendo, brindando os moradores com suas cores e embelezando os bairros. É o primeiro exemplar desta árvore a florir no ano, depois vem o ipêbranco e o ipê-amarelo.

A florada começa em junho e se estende até o início de agosto, dependendo da árvore e das condições do ambiente. Vale contemplar, pois os ipês estão na lista das árvores em extinção, devido à intensa procura por sua madeira e casca.

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scolas da região in‐ vestem na interatividade entre as instituições de ensino e a família – pais, alunos e profissionais da edu‐ cação. O objetivo é a busca pela melhor formação moral e edu‐ cacional dos jovens e crianças, enaltecendo o fundamental papel da família. A interação ultrapassa as ações ministradas dentro das salas de aulas, di‐ versos eventos são realizados pelas escolas com a efetiva par‐ ticipação dos pais dos alunos.

Confira nas páginas 4 e 5

Arquivo/Trib

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OPINIÃO

Belo Horizonte, 2ª Quinzena, maio à 1ª Quinzena, junho, 2012 - Edição N. 56

Beagá era assim Gui & Marcos Mazzoni - Acervo Esc. Arq/UFMG

Por Luís Gonzaga Góes*

As raízes do mal Arquivo/TCN

Por Guilherme Nunes Avelar Advogado

“O Footing”

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os bons tempos de Belo Horizonte, o “footing” era uma das maneiras que os rapazes e moças se conheciam, flertavam, namoravam, noivavam, e até resultava em casamentos.

Assim, nos primórdios da cidade, com a predominância de funcionários públicos, que foram transferidos de Ouro Preto com a inauguração da Capital, grande parte deles e suas famílias residiam nas imediações do Palácio da Liberdade. Era comum, aos sábados, depois do almoço, cerca das 13 horas, os jovens e as donzelas, acompanhadas da mãe ou de uma responsável, participar do “footing”, entre os jardins da Praça da Liberdade.

Os rapazes ficavam parados e as meninas desfilavam, para escolher ou ser escolhida pelo pretendente, através de um galanteio. Quando elas simpatizavam, deixava o lenço cair perto do escolhido e este, além de recolhê-lo, devia entregá-la e iniciar uma conversa, sempre às vistas da acompanhante.

Os anos passaram e, com o crescimento da cidade, moradores de outros locais e bairros também promoviam o “footing”.

Muito famoso foi o “footing”, no bairro Floresta, nas décadas de 1910 e 20, na Rua Curvelo, entre Avenida do Contorno e Rua Pouso Alegre, onde estava situado o antigo cinema.

Este costume era também usual nas décadas de 1940 e 50 na Avenida Afonso Pena, entre ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro, no passeio do lado da Igreja de São José. Naquela região, o “footing” também acontecia no passeio da Casa Guanabara, ao lado do recém-construído Edifício Acaiaca.

A Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, era frequentada, em sua maioria, pelos soldados do Primeiro Batalhão da Polícia Militar, e por moradores daquela região, para o “footing”, nos dias de lazer.

TRIBUNA DA CIDADE NOVA EDIÇÃO N. 56 Editores: Lucas Martins Reg. Prof. MG 02485 JP Eugênio Oliveira Reg. Prof. MG 03478 JP Fotografia: Santos Filho Colaboradores: Guilherme

Aspecto antigo da Praça da Liberdade O Bairro de Santa Tereza, desde a criação da Paróquia de Santa Teresa e Santa Teresinha, em 1931, o primeiro padre, José de Campos Taitson, criou as “barraquinhas”, no mês de maio, em frente ao prédio da Matriz em construção onde, também, iniciou o “footing”.

Os moradores passaram a frequentar a praça do bairro, em 1937 e, nos fins de semana, sábado e domingo, acontecia o “footing”. Dezenas de casamentos resultou deste convívio social e, na atualidade, centenas de famílias contam a história de seus avós namorando, noivando e se casando, depois de se conhecerem no “footing”, da Praça Duque de Caxias.

Entre todos os casais que se conheceram no “footing” o exemplo é Carmino Capuruço e Ângela Gonzaga, ambos falecidos, que se conheceram em 1938, se casaram e deixaram grande descendência no bairro Santa Tereza. (*) Góes é jornalista, pesquisador e escritor da história de Belo Horizonte.

Avelar, Luiz Góes, Rodrigo Denúbila.

Redação: Rua Irmãos Kennedy, 114/06 Cidade Nova - Belo Horizonte Minas Gerais - 31170-130 Telefax: (31) 3484 0480 e (31) 9955 8447.

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Site: www.tribunabh.com.br Edição Digital: www.issuu.com/tribucity O Tribuna da Cidade Nova é uma publicação da Logos Editora Ltda. – Registrado no Cartório Jero Oliva, documentação arquivada naquela Serventia em 12/09/2007, no Registro nº 1.143, no Livro A.

Nesse momento, em que estamos uma vez mais enre‐ dados em uma CPI que os fatos impuseram ao Con‐ gresso, quando a corrupção explícita e insaciável se mostra como a moeda praticamente única para a ação pública, uma afirmativa vem sendo feita para “explicar” tal ocor‐ rência.

Quase diariamente, analis‐ tas de todos os calibres “expli‐ cam” a persistência desse tipo de problema entre nós pelas raízes herdadas de nosso sis‐ tema colonial, quando a ocu‐ pação da terra deu‐se por meio de uma forma de “em‐ préstimo” da terra a quem se dispusesse a trabalhar a terra e dela retirar as riquezas ocul‐ tas em suas entranhas.

Esquecem‐se, esses apres‐ sados intérpretes, que toda a história da humanidade es‐ barra em situações similares, lá nos longínquos tempos dos reis, barões e condes que de fato mandavam.

Também em todos e em cada país ou similar da Eu‐ ropa daquele tempo os ami‐ gos do rei eram donos de fato e de direito dos bens e das vidas de todas as pessoas que lá habitavam; os indivíduos ainda não eram cidadãos, mas mera massa de manobra aos caprichos dos nobres e ricos.

Ou seja, lá e cá a situação era idêntica, sem tirar nem por.

Portanto, trata‐se de sim‐ plificar por demais a natureza desse nosso mal ganancioso, com fome monstruosa pelas riquezas produzidas anoni‐ mamente pela multidão traba‐ lhadora brasileira. É da natureza humana ten‐ tar aproveitar‐se do alheio para satisfação própria; trata‐ se de eco de nossa origem bes‐ tial, como qualquer outro animal que povoa a floresta mundial.

O que efetivamente nos distancia desses nossos parcei‐ ros selvagens é a cultura, for‐ matada para atenuar nossos instintos e tornar mais pacífica a vida.

E um dos elementos vitais do processo cultural é exata‐ mente o controle sobre a sanha pelo que é do outro, im‐ pedindo‐nos de tomar à força

Logos Editora Ltda. Registrada na JUCEMG sob o nº 3120431497 – CNPJ 25.712.977/0001-62.

Inscrição Estadcual nº 62.881.449.00-81.

Circulação: O jornal é distribuído de casa em casa, na Paróquia de Santa Luzia, na Feira dos Pro-

(ou por tramoias) o que não nos pertence.

Dentro desse processo be‐ lissimamente construído por gerações e sangue infinitos, se aloja em lugar de destaque a Justiça e os órgãos funcionais que a aparelham direta ou in‐ diretamente (como polícia e Ministério Público).

Esse sistema visava exata‐ mente garantir que cada pes‐ soa se manteria nos limites de seus direitos e deveres, pu‐ nindo os recalcitrantes; ao fazer isso, ao espalhar a paz social, o que a Justiça e seus parceiros fazem é exatamente igualar a todos em suas obri‐ gações e em suas expectativas de viver com tranquilidade.

E é nesse ponto que o Brasil insiste em manter os pés no passado: aqui não investimos com eficiência nesse sistema, que é o único efetivamente capaz de por limite à corrup‐ ção (de todas as formas e con‐ teúdos).

O homem se controla ape‐ nas pelo medo da punição (de seus semelhantes, por meio da Justiça, ou, para quem crê de verdade, de Deus).

Se não dermos à Justiça aparelhamento adequado, aí incluindo leis ágeis e eficazes, nunca sairemos da pocilga an‐ cestral em que nos chafurda‐ mos.

Temos, todos, cidadãos e entidades que se dizem preo‐ cupar com a moralidade pú‐ blica (como OAB, ABI, ONGs de Transparência, etc.), fazer dessa luta a maior de todas, diuturnamente clamando ao Congresso para aperfeiçoar o sistema que acompanhará a todos em seu agir, punindo de forma dramática a quem se desviar do rumo.

Nosso problema, pois, não está no passado, em nossas raízes históricas, mas no pre‐ sente, em nossa letargia em cobrar mudanças de fundo.

dutores da Cidade Nova, bancas de revistas, padarias, postos de combustíveis, lojas e empresas dos bairros Cidade Nova, Silveira, Nova Floresta, e partes da Renascença, Ipiranga, União e adjacências.

Periodicidade: 2ª Quinzena, Maio à 1ª Quinzena, Junho/2012.

• Este jornal foi editado seguindo a Nova Ortografia da Língua Portuguesa èèè Os artigos assinados não espelham, necessariamente, a opinião do jornal, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.

CIDADANIA

Belo Horizonte, 2ª Quinzena, maio à 1ª Quinzena, junho, 2012 - Edição N. 56

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Caminhos do BRT começam a tomar formas Vera Diniz

Por Lucas Martins

U

tilizar a Ave‐ nida Cris‐ t i a n o Machado em qualquer horário do dia é um desafio de pa‐ ciência para qualquer motorista ou usuário do transporte coletivo.

Diariamente circulam por esta importante via de Belo Horizonte mais de 80 mil veículos. O crescente volume de tráfego resulta em constantes e enervantes engarrafamentos, ti‐ rando o cidadão do sério. E o que estava ruim piorou. A avenida passa, no momento, por uma nova mega obra, fato que se repete desde 2006 quando co‐ meçaram as obras da Linha Verde.

Moradores e usuá‐ rios estão com os ner‐ vos à flor da pele com as obras de implantação do chamado BRT (Bus

Rapid Transit) na Av. Cristiano Machado.

Apesar da sigla em in‐ glês, o sistema foi criado em 1966 na ci‐ dade de Curitiba, Pa‐ raná; a primeira cidade do mundo a implantar um sistema de trans‐ porte como alternativa à construção de uma

rede de metrô. Lá, é co‐ nhecido como RIT, ou Rede Integrada de Transporte e reconhe‐ cida pelas estações em tubos de vidro. O cu‐ rioso é que os técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foram à cidade de Bogotá, na Colômbia, que copiou

Curitiba, em ‘busca de informação técnica e ex‐ periência’.

Na falta de empe‐ nho e coragem das au‐ toridades para a im‐ plantação de novas li‐ nhas de metrô, sistema moderno de transporte de massa, os cidadãos são obrigados a se con‐

tentarem com o arcaico transporte por ônibus, mesmo que seja o tal do BRT, que promete re‐ duzir os tempos de es‐ pera, acessibilidade universal (acesso em nível) e acelerar os tem‐ pos de embarque e de‐ sembarque, além de proporcionar maior se‐

gurança para os usuá‐ rios. No entanto, o ideal para a terceira capital do País seria um sis‐ tema moderno de li‐ nhas de metrô que cobrissem parte signifi‐ cativa da cidade.

O BRT não é ruim, mas não deveria ser vendido como a solu‐ ção para o transporte da capital mineira. Nele utilizam‐se veículos ar‐ ticulados ou biarticula‐ dos que trafegam em canaletas específicas numa via, reduzindo substancialmente inter‐ ferências com o tráfego geral. A PBH pretende disponibilizar na ci‐ dade 200 ônibus articu‐ lados, implantando 41 estações de transferên‐ cias para embarque e desembarque dos usuá‐ rios, sendo10 delas na Avenida Cristiano Ma‐ chado. Apesar da mo‐ rosidade das obras, o Transporte Rápido por Ônibus começa a tomar forma na avenida.

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Belo Horizonte, 2ª Quinzena, maio à 1ª Quinzena, junho, 2012 - Edição N. 56

comunidade escolar da nossa região tem feito a diferença quando a questão é interagir alunos, instituições de ensino e as famílias. Além das ações ministradas dentro das salas de aulas, diversos eventos são realizados pelas escolas com a efetiva participação dos pais dos alunos, tudo isso, certamente, na busca da melhor formação moral e educacional de nossos jovens e crianças, enaltecendo o fundamental papel da família. Confira abaixo algumas atividades.

A

FAMÍLIA + ESCOLA = educação de qualidade

Escola Municipal Renascença

A

preocupação em estimular, favorecer, for‐ talecer e melhorar a convivência no âmbito escolar e familiar, levou a Escola Munici‐ pal Renascença orga‐ nizar uma linda festa da família no final de maio com o tema “Se‐ meando Valores”.

Neste dia especial, as crianças apresentaram músicas, teatro e jogral para homenagear as famílias, que contou também com a pre‐ sença dos contadores de história Aline e Chico, que enriquece‐ ram o evento. Na oportunidade a Dire‐ tora da Escola, Eliane Bicalho e a Vice‐Dire‐ tora, Gláucia Torres, agradeceram o apoio e participação dos pro‐

fessores e funcionários da Escola para a reali‐ zação da Festa da Fa‐ mília e, de modo muito especial, aos pais dos alunos, que acreditaram nessa ideia e se empenha‐ ram para que a festa fosse um sucesso.

FAMILIA & EDUCAÇÃO

Fotos: Divulgação

Homenagem a Macaé Evaristo

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O jovem Matheus Felipe participou ativamente da grande festa

Secretária Municipal de Educação, Macaé Evaristo, acaba de receber o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Vereadores, por indicação do ve‐ reador Arnaldo Godoy. Na cerimônia, assistida por centenas de pessoas no Plenário Aminthas de Barros, amigos e familiares, em falas emocio‐ nadas, relembraram a trajetória da professora de São Gonçalo do Pará, que hoje está à frente da pasta da Educação na capital mineira.

Com seu currículo invejável, Macaé vem se destacando no cenário Educacional, nunca dei‐ xando de lado sua simplicidade, fazendo jus à confiança do Prefeito Márcio Lacerda. É a educa‐ ção de BH em boas mãos. Parabéns Macaé.

Eduardo Profeta

Os contadores de história Aline e Chico

vereador Arnaldo Godoy homenageia a Secretária Macaé

FAMÍLIA & EDUCAÇÃO

Belo Horizonte, 2ª Quinzena, maio à 1ª Quinzena, junho, 2012 - Edição N. 56

FAMÍLIA + ESCOLA = pais, jovens e crianças responsáveis e comprometidos

5 Colégio Maximus

O

Colégio Maximus acredita que com uma parceria forte entre família e es‐ cola é possível formar jovens conscien‐ tes do seu papel com a sociedade. A Festa da Família, realizada a mais de 10 anos no Parque das Mangabeiras, vem comemorar essa integra‐ ção, além de estimular o espírito de solidarie‐ dade na comunidade escolar: este ano foram arrecadados mais de 17 mil litros de leite e doa‐ dos a instituições carentes.

Divulgação

Colégio Magnum Foto: Mariana Macedo

Manhã de Integração 2012 do Colégio Magnum Cidade Nova. O Magnum agradece a confiança nele depositada, certo da responsabilidade partilhada com as famílias, no cuidado e na educação de seus filhos

Os diretores Manolo e Luciano incentivando e participando de todos os eventos

Colégio São Miguel Arcanjo

Foto: Divulgação

Colégio Batista Mineiro

No Colégio São Miguel Arcanjo caminham juntos escola e família, educando para libertar e transformar a sociedade.

“Eu Sou SãoMiguel" e, se quiser, você também. Faça parte desta bonita história

Durante Festa da Família realizada anualmente no Colégio Batista, pais e alunos aprendem sobre a importância da família e a necessidade de ter Deus no comando de tudo.

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(031) 3484 0480

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Belo Horizonte, 2ª Quinzena, maio à 1ª Quinzena, junho, 2012 - Edição N. 56

SALA DE VISITAS

Vale a Pena Conferir Marcaram pre‐ sença, com grande destaque na Bienal do Livro de Minas, realizado no Expo‐ minas no mês de maio, dois novos au‐ tores independentes, Hebelardo Maga‐ lhães e Théia Dias do Espaço Art & Design – Editora.

Um evento im‐ portantíssimo para os leitores mineiros.

Os autores mostra‐ ram seus livros já lançados, distribuí‐ ram folhetos dos fu‐ turos lançamentos.

Foram escolhidos como convidados para outras bienais em Minas e outros estados.

Bandas do Festival “Estação New Orleans-Nova Lima” no Impar

Fotos: Divulgação

Bienal do Livro

Arquivo/Trib

Hotel Impar Suítes, locali‐ zado ao lado da Avenida Cristiano Machado, próximo ao Minas Shopping, conhe‐ cido por suas suítes aconche‐ gantes e modernas, recebeu algumas visitas ilustres ,re‐ nomados nomes do Jazz e do Blues internacional como Leroy Jones Quintet featuring Yolanda Windsay, Cynthia Girtley, Delfeayo Marsalis Quintet, Gary Brown & Kenny Brown, Gunhild Car‐ ling and Jazz Festival Brasil Band, Swiss College Dixie Band, Izzy Gordon, Roy Ro‐ gers e The Bob Wilber Youn‐ ger Generation All Stars, que chegaram ao Brasil para pro‐ mover muita música e diver‐ são aos adoradores do Jazz, Blues e Choro.

Théia Dias

Hebelardo Magalhães

Divulgação

Pita Benfica.

Imperdível

Cidadão Éder e suas belas máquinas O conhecido Cida‐ dão Eder, aqui de nossa região e colabo‐ rador do Tribuna, além de ser um profissional exemplar, vem se des‐ tacando, como poucos,

agora na TV Alterosa, com a “cara e a cora‐ gem”, falando o que realmente a população quer ouvir e ser execu‐ tado. Como se não bas‐ tasse a sua intensa

atividade profissional, consegue ser um dos mais conceituados co‐ lecionadores de carros antigos do Brasil, con‐ tanto com uma série de honrarias.

Pela última vez, Pita Benfica apresen‐ tará o Show “Não posso ficar... 100 Ado‐ niran”, que homena‐ geia o cantor e compositor Adoniran Barbosa, pelos seus 100 anos, também re‐ conhecido o mais fa‐ moso sambista de São Paulo.

O Show acontece no dia 7 de julho (sá‐ bado), no Reciclo, às 20h. O local é o Es‐ paço Cultural da As‐ mare. Fica na Rua da Bahia, 2164 ‐ Lourdes ‐ entre o Minas Tênis e o Izabela Hendrix, próximo à Praça da Liberdade.

Tribuna BH pelo mundo afora Desta vez tivemos o privilégio de ter notí‐ cias do Tribuna da Cidade Nova em Ve‐ rona, na Itália. Quem nos dá o recado é a competente Maria do Carmo, destacada pro‐ fissional dos quadros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em suas merecidas férias pela Europa afora. Obrigado Cacá. Álbum de Família

LEGISLATIVO Belo Horizonte, 2ª Quinzena, maio à 1ª Quinzena, junho, 2012 - Edição N. 56

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Shoppings poderão ter área especial para movimentações financeiras Arquivo/TCN

É cada vez mais comum as pessoas pro‐ curarem os Shoppings da cidade para resolve‐ rem questões bancá‐ rias, pagar contas em lotéricas, trocar di‐ nheiro em casas de câmbio, ou até mesmo pegar um empréstimo.

Visando garantir mais segurança a esses esta‐ belecimentos comer‐ ciais que movimentam grandes valores diaria‐ mente, foi aprovado pela Câmara Municipal em primeiro turno, o projeto de lei do verea‐ dor Carlúcio Gonçal‐ ves, que prevê a criação

de uma área de serviço com segurança especial em shoppings e gran‐ des centros comerciais.

Após a sanção da lei, os novos shoppings e centros comerciais que forem construídos na capital deverão criar um espaço especial para abrigar bancos, joalherias, financeiras, lotéricas casas de cam‐ bio e caixas eletrônicos.

Esses espaços serão monitorados por ser‐ viço de segurança es‐ pecializada durante todo o horário de fun‐ cionamento dos estabe‐ lecimentos comerciais,

podendo inclusive ser instaladas nessas áreas portas giratórias com detectores de metal.

O objetivo da pro‐ posta é oferecer aos co‐ merciantes de grande movimentação finan‐ ceira e venda de objetos valiosos um serviço di‐ ferenciado, tendo em vista que, a cada dia são exigidos níveis mais elevados de segu‐ rança em praticamente todos os ambientes, principalmente em lo‐ cais que chamam a atenção dos assaltantes.

O senhor Alfeu Bar‐ bosa, 66 anos, morador

Câmara Municipal de BH de olho no comércio eletrônico

do bairro Sagrada Fa‐ mília gostou da ideia e aprova a novidade: “Acho que essa inicia‐ tiva vai dar um pouco mais de tranquilidade para nós que somos frequentadores dos Shoppings da cidade.

Quando precisar pa‐ gar uma conta, usar o caixa eletrônico ou rea‐ lizar qualquer outra movimentação finan‐ ceira, saberei que estou em um local se‐ guro. Espero que essa proposta seja apro‐ vada e colocada em prática o quanto antes”, declarou.

Vereador Carlúcio Gonçalves consegue primeira aprovação para área de segurança especial em Shoppings de BH

ALMG quer moralizar acúmulo de aposentadoria no TCE-MG Fotos: Imprensa/ALMG

ções efetuadas pela internet. Ele A Comissão de Direitos Huma‐ lembrou que quando o Código de nos e Defesa do Consumidor da Defesa do Consumidor foi publi‐ Câmara Municipal de BH reali‐ cado, em 1990, o comércio eletrô‐ zou audiência pública debateu nico não era realidade no país, propostas de regulamentação mas salientou que isso não im‐ das atividades de compra e pede que estas atividades devam venda mediadas pela rede mun‐ se sujeitar ao Código. dial de computadores. Na oca‐ Como sugestão para sião, foram apresentadas o aprimoramento do PL, sugestões para aperfeiçoar o promotor propôs que o PL 2170/12, de Pricila o texto impeça que as Teixeira (PTB), que esta‐ Vereadora Pricila Teixeira empresas dificultem a belece normas e critérios para a modalidade. A parlamentar infor‐ rescisão contratual, determinando que esta mou que irá apresentar um substitutivo, a possa ser efetuada pelo mesmo site em que partir do debate e de outras contribuições a compra ocorreu. Ele também sugeriu que as empresas que atendem os consumidores ao tema.

A autora do projeto e requerente da au‐ de Belo Horizonte sejam obrigadas a ofe‐ diência disse que é usuária frequente de recer pelo menos uma opção de assistência sites de compras e lembrou que falta uma técnica na cidade, além da disponibiliza‐ legislação específica para resguardar o con‐ ção, no site, de um link que dê acesso ao sumidor nas compras virtuais. Pricila con‐ contrato de adesão que norteia a relação tou aos presentes que em diversas ocasiões entre as partes.

A representante do Procon‐BH, Maria foi vítima de empresas de comércio eletrô‐ nico, encontrando dificuldades para trocar Laura Santos, também considerou rele‐ produtos, obter assistência técnica e rece‐ vante a aprovação de uma legislação mu‐ ber o bem no prazo estipulado. “Conver‐ nicipal sobre o tema, complementando o sando com algumas pessoas eu percebi que está disposto no Código de Defesa do que esse problema é corriqueiro, então Consumidor. Ela lembrou que, apesar de senti a necessidade de legislar sobre o não tratar especificamente das transações pela Internet, o Código já contém o artigo tema”, explicou a parlamentar.

O Promotor de Justiça do Procon Esta‐ 49, que trata da contratação de forneci‐ dual, Amauri Artimos da Matta, saudou a mento de produtos e serviços fora do esta‐ iniciativa da Câmara de regular as transa‐ belecimento comercial. Fonte: CMBH

Deputado Sávio Souza Cruz

Os deputados esta‐ duais Sávio Souza Cruz (PMDB) e Adelmo Car‐ neiro Leão (PT), apresen‐ taram na Assembleia Le‐ gislativa proposição vi‐ sando a moralização no recebimento de proven‐ tos de aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A proposta al‐ tera artigos da Lei 6.258 de 1973, que cria o Insti‐ tuto de Previdência do Legislativo de Minas Ge‐ rais (Iplemg), e tem o ob‐

jetivo de corrigir a dis‐ torção exis‐ tente na atual legis‐ lação que trata do Instituto.

Hoje, os asso‐ ciados do Iplemg que ocuparem car‐ gos eletivos e em comissão, em qual‐ quer dos poderes dos entes federa‐ dos, têm suspensos os benefícios por ele pagos. Entretanto, não constam nessa lista de ve‐ dação aqueles associados que estão investidos em cargo de Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais, o que, de acordo com o deputado Sávio Souza Cruz “não nos parece iso‐ nômico, quanto mais le‐ vando em consideração que o TCE‐MG é órgão auxiliar do Poder Legis‐ lativo e, apesar de gozar de autonomia adminis‐

trativa e financeira, seu orçamento de custeio tem os limites de comprome‐ timento com a folha de pessoal incluídos no li‐ mite do Poder Legisla‐ tivo”, diz o deputado .

Desta forma, a propo‐ sição inclui, entre as ve‐ dações à acumulação de percepção de vencimen‐ tos e proventos, a aqueles ocupantes de cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, enquanto durar tal situação. Tam‐ bém é oportuna inclusão da ‘inacumulabilidade de proventos’ de aposenta‐ doria pagos pelo TCEMG e pelo IPLEMG que, mesmo tratando‐se de instituto previdenciário de natureza privada, é parcialmente custeado com recursos públicos oriundos de contribui‐ ções da Assembleia Le‐ gislativa do Estado de Minas Gerais.

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