14 janeiro 2011 1

FUtEbOL FSC campeão açoriano de juvenis

Tribuna das Ilhas 14 .JaneirO.2O11

dIRECtOR : MANUEL CRIStIANO bEM 4 NÚMERO : 449

O pi n iãO PÁGINA 14

alzira Silva

O que está em causa e quem está connosco PÁGINA 12

Fernando Faria REtALHOS

dA NOSSA HIStóRIA

No Centenário da República Portuguesa

28.

Governador Gabriel baptista de Simas PÁGINA 14

Frederico cardigoS

Com entusiasmo, à espera do futuro próximo PÁGINA 1O

Jorge coSta Pereira

Entrar em 2011 com o pé esquerdo PÁGINA 14

lucaS da Silva

Casa de Pedra PÁGINA 1O

Paulo oliveira

Ano Novo, em crise velha!...

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SantoS Madruga CONvERSAS AO ACASO

Os Competentes!

Sai àS SextaS-feiraS

1 euro

dOP - UM ANO dEPOIS

Um impulso para a investigação no Faial Conselho Regional do ambiente

REGIãO ESbOçA EStRAtéGIAS PARA FAzER FACE àS ALtERAçõES CLIMÁtICAS

PÁGINA O5

PÁGINAS O8/O9

FILIPE MENEzES SUCEdE A RUI SANtOS NA vEREAçãO dA CâMARA dA HORtA A Lei do Orçamento de Estado 2011 impede os detentores de cargos públicos de acumularem vencimentos e reformas. No Faial, as consequências da regra fizeramse sentir com a saída de Carlos Carepa da UrbHorta e de Rui Santos da Câmara Municipal. Carepa ainda não tem sucessor, mas já é sabido que Santos será substituíPÁGINA 02 do por Filipe Menezes.

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em destaque

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editoRial

e a Segurança! g um dos casos politicamente mais controversos que atravessaram o ano findo de 2010 foi o das plataformas logísticas, inventadas para beneficiar certos “lobies”, mas com prejuízos bem evidentes para os verdadeiros interesses de algumas ilhas… e isto no que se refere ao transporte de cargas, por via marítima, entre o continente e estas parcelas açorianas, especificamente para os grupos central e ocidental do arquipélago. de um lado, prevaleceu a insistência num tosco projecto sem qualquer estudo credível e justificativo de um esquema de transporte favorável à vida das populações, nos custos e funcionalidade. Por outro lado, foi a reacção, com argumentos lógicos e fortes, das gentes e das instituições locais que estão satisfeitas com o sistema em vigor, operado por companhias de navegação que trazem as mercadorias directamente dos portos continentais até aos portos das várias ilhas. e isto sem grandes demoras de entrega, sem baldeações e segundo um calendário normalmente cumprido,. e o curioso é que são as próprias empresas transportadoras que contestam e rejeitam tão estapafúrdio programa que, a ser implementado, viria penalizar ainda mais a vida de muitos e muitos açorianos, o que coincide com a opinião de uma série de pessoas, de reconhecida competência no sector, que vieram a público, com reais argumentos, arrasar a pobreza de ideias e falta de razões válidas dos mentores do insólito projecto. entretanto, com o passar do tempo, os problemas políticos e sociais vão sofrendo uma espécie de purificação, com as verdades e realidades omitidas de maneira intencional. É o caso, por nós já referido, da opinião emitida pelos autores do estudo sobre os transportes Marítimos nos açores, encomendado pela Secretaria regional da economia e apresentado aqui, na cidade da Horta – opinião que claramente classificou as “plataformas logísticas” como um sistema que seria prejudicial a várias ilhas, em comparação com o bom serviço actualmente prestado pelos transportadores.

Mais recentemente chegou a estas “ilhas de baixo” ainda outro facto: o do porto da Praia da vitória ter estado sem poder operar durante uma série de dias, com navios a divergir para outras instalações portuárias. e as pessoas recordam que, há anos atrás, o mar varreu o mesmo porto provocando-lhe graves danos. aos que inventaram este plano para obtenção de dividendos à custa dos benefícios de outros açorianos, vale a pena perguntar, a par das sérias questões que temos levantado, se o factor da segurança permanente de um porto não deveria ser o primeiro ponto a considerar para atribuir-lhe funções que envolvem a rigorosa protecção de bens das comunidades regionais. ou isso não conta?!

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rui Santos deixa vereação no final de Janeiro g Com a introdução da Lei do Orçamento de Estado para 2011, Lisboa impôs uma série de cortes a despesas com a administração pública, de forma a fazer face ao actual cenário de crise económica que assola o país. Um desses cortes prende-se com o fim da "possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões e reformas”. Por cá, esta medida afecta Carlos Carepa, que já cessou as funções de presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Urb-Horta, e o vereador da Câmara Municipal da Horta Rui Santos. Ambos optaram por pôr de lado a actual vida autárquica e optar pela reforma. Carepa ainda não tem sucessor anunciado, no entanto a Rui Santos irá suceder Filipe Menezes, que ocupava o quinto lugar da lista socialista no Faial nas últimas autár-

do esclarece, os valores referentes à remuneração de vereador e à sua reforma eram equivalentes.

Fazendo um balanço do tempo em que desempenhou funções na autarquia faialense, Rui Santos considera que foi uma experiência positiva e enriquecedora: “sinto-me mais valorizado”, confessou, salientando que procurou fazer o melhor que sabia, e que se sente satisfeito com o resultado do seu trabalho.

MP FILIPE MENEzES EStÁ “PRONtO PARA tRAbALHAR” Com a saída de Rui Santos, o jovem Filipe Menezes irá ocupar o lugar deixado vago na vereação da Câmara Municipal da Horta. Com 31 anos, Menezes ocupou o quinto lugar na lista liderada por João Castro às últimas autárquicas, posição

FILIPE MENEzES é o novo vereador da CMH

RUI SANtOS Cessa funções em Janeiro

TRibUnA, essa decisão não foi ainda tomada.

MP CARLOS CAREPA dEIxA URbHORtA Alegando motivos pessoais, Carlos Carepa cessou funções, desde o dia 7 de Janeiro, da empresa municipal Urbhorta. neste momento, a empresa é liderada por Orlando Rosa até que o presidente da Câmara Municipal da Horta nomeie novo administrador executivo.

TRibUnA dAS iLHAS conversou com Carlos Carepa que nos garantiu não ter existido qualquer problema ou desentendimento interno, “tinha dito ao presidente da CMH que só ficava até completar 65 anos e depois sairia. Como faço anos no próximo mês achei por bem cessar funções agora, no início do ano social.”

Recorde-se que Carlos Carepa tem 30 quicas.

A informação foi confirmada ao TRibUnA dAS iLHAS por Rui Santos, que adiantou que cessará as suas funções na Câmara Municipal da Horta no dia 31 de Janeiro.

Rui Santos assegurou que continuará disponível para colaborar com a autarquia em projectos aos quais estava neste momento ligado, como é o caso da Semana do Mar, agora como munícipe. no entanto, entende também ter chegado a altura de dedicar mais tempo à família e a alguns projectos pessoais. nesse sentido, revelou ao TRibUnA que irá prestar apoio na coordenação da formação de Andebol do Sporting Clube da Horta.

Para o autarca, escolher a reforma ao invés do cargo de vereador tratou-se de uma mera “opção pessoal” já que, segun-

que lhe abre agora as portas dos Paços do Concelho.

Ao TRibUnA dAS iLHAS, Menezes referiu que, ao aceitar incluir a lista socialista nas últimas eleições autárquicas, ponderou a possibilidade de ocorrer este cenário, pelo que não é de ânimo leve que se prepara para desempenhar as suas novas funções. no entanto, encara o cargo de vereador como “um desafio”, garantindo empenho e determinação para a realização de um bom trabalho.

Com uma longa ligação à JS/Açores, destacando-se por exemplo o facto de ter ocupado a presidência daquela juventude partidária no Faial, Filipe Menezes deverá ficar a cargo da maioria dos pelouros do antigo vereador, de que se destacam a Cultura e o desporto e ainda as Obras, no entanto, como adiantou Menezes ao

[SoBe]

anos de vida autárquica. Em 1976 iniciou o primeiro de três mandatos enquanto deputado municipal. Mais tarde, (19892005) presidiu, quatro mandatos, a Junta de Freguesia das Angústias. desde 2005 que era administrador executivo da Urbhorta.

Carepa, que profissionalmente foi supervisor da Portugal Telecom, faz um balanço positivo destes 30 anos de vida autárquica.

“A vida autárquica não tem sofrido grandes alterações nestes últimos anos.

Penso que o sentido de dever e prestar serviço à comunidade se mantém. Temos de estar atentos às necessidades e anseios da população” – frisa, garantindo ainda a este semanário que regressar à vida autárquica está fora de questão.

MJS

CARLOS CAREPA Já cessou funções na UrbHorta e vai para a reforma depois de 30 anos de vida autárquica

&

[deSce]

ESPóLIO FOtOGRÁFICO

LIStAS tELEFóNICAS

g Foi uma importante notícia a que divulgámos na última edição sobre a recolha do espólio fotográfico do ”retratista” faialense thiago romão de Sousa, antigo proprietário da “Fotografia Popular”. São sete mil negativos que, além de retratarem pessoas que aqui viveram e grupos familiares e sociais, documentam acontecimentos da vida e da história do Faial dos finais do século XiX e princípios do XX. este valioso património ficará guardado no Museu da Horta, depois de ser catalogado e submetido a um processo de conservação. Muito positivo…!

g Mais uma vez nos chegam reclamações sobre as falhas

existentes nas últimas listas telefónicas publicadas e distribuídas aos assinantes. revelando uma falta de cuidado da gráfica onde foram impressas e principalmente dos responsáveis do sector da empresa dos telefones, são frequentes os casos de desaparecimento dos nomes de muitos assinantes. e se depois se liga às informações para obter um número omitido na lista, é cobrada a taxa dessa informação. efectivamente, isto não está certo e merece a devida correcção. enfim, coisas deste triste país!

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PLoS One publica artigos do DOP g A revista multidisciplinar PLoS One publicou um artigo da autoria do biólogo do Departamento de Oceanografia e Pescas

da Universidade dos Açores, Telmo Morato.

O artigo versa as pescarias de atum em montes submarinos do Pacífico. Pela primeira vez foi quantificado que cerca 35 mil toneladas de atuns são capturadas por palangreiros nos montes submarinos daquele oceano.

Identificaram-se, também pela primeira vez, os montes que, à escala de um oceano, agregam estas espécies pelágicas.

Conclui-se neste estudo que cerca de 14% a 17% dos montes analisados possuem esta característica. [aconteceu]

Conhecer o Mar dos açores: fórum científico de apoio à decisão g A biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça recebe, nos próximos dias 19 e 20 de Janeiro, o evento “Conhecer o Mar dos Açores - fórum científico de apoio à decisão”. numa iniciativa conjunta do Governo Regional, através das Secretarias Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamento e do Ambiente e Mar, os investigadores foram desafiados a desenvolverem projectos relacionados com as temáticas marinhas.

Esta medida visa incentivar os investigadores açorianos, apoiados no âmbito do Sistema Científico e Tecnológico Regional, a participarem num Fórum de discussão sobre as ciências do mar enquanto auxiliares da decisão.

t.i.

neste encontro irão participar três dezenas de cientistas divididos em oito temas, nomeadamente nas áreas da Geologia e Topografia Marinha, Física

e Química do Mar, biodiversidade e Habitats, Factores Adversos ao Ambiente e Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo.

idosos dos flamengos comemoram chegada de 2011 t.i.

g Pelo décimo ano consecutivo a Junta de Freguesia dos Flamengos,, levou a efeito mais um encontro de ido-

sos da freguesia.

Assim, no passado domingo, cerca de 160 idosos reuniram-se para um

almoço de Ano novo.

Para além da ementa devidamente elaborada para o efeito, o encontro teve mais uma vez a animação musical do grupo flamenguense “Vale 4”, que apresentou um vasto reportório.

O Presidente da Junta de Freguesia aproveitou para se dirigir aos presentes, desejando um bom Ano a todos e fazendo a divulgação de algumas medidas de apoio aos mais idosos que a autarquia tem, nomeadamente o projecto “idoso Feliz”, que existe desde o ano passado e que a Junta de Freguesia pretende estender a este ano também.

Para terminar, houve o habitual jogo do bingo com entrega de prémios e de um cabaz de natal.

Serviço de facturação de água reestruturado g A Câmara Municipal da Horta procedeu à reestruturação do serviço de gestão da facturação de águas. de acordo com a autarquia, medida visa optimizar o processo de gestão do serviço e a melhoria da sua eficiência e eficácia, tendo em vista a satisfação das necessidades dos munícipes.

A nova factura disponibiliza um registo dos consumos, a evolução da facturação e integra um talão de leitura óptica para efeitos de pagamento junto dos vários agentes de cobrança.

Para a implementação desta nova ferramenta, a CMH procedeu à introdução de uma nova aplicação informática, à avaliação e correcção dos contratos existentes, bem como à qualificação e formação dos seus recursos humanos.

O sistema de gestão da facturação de água vem facilitar também o atendimento ao munícipe, no caso de se verificarem pedidos, requerimentos ou notas de serviço, para além de permitir detectar ausências de pagamento e de

leitura, permitindo uma gestão mais eficaz de todo o sistema de facturação.

Os consumidores podem remeter à autarquia a sua leitura de água, entre os dias 1 e 15 de cada mês, tendo ao seu dispor o número verde da Câmara Municipal, (do 800 200 171), e do email leituras@cmhorta.pt.

Os pagamentos das respectivas facturas podem ser realizadas por multibanco, débito em conta, através de agentes de cobrança, cheque ou vale postal.

PSP dEtEvE SUSPEItO dE ROUbOS A CARROS E CASAS NO FAIAL g a divisão Policial da Horta, na passada sexta-feira, na sequência de investigações policiais relacionadas com vários furtos a residências ocorridos com especial incidência na cidade da Horta, deu cumprimento a um mandado de detenção e condução, e deteve um homem, de 23 anos de idade, natural e residente na ilha do Faial, pela prática dos crimes de furto qualificado, falsificação agravada e burla. de acordo com o comunicado enviado à comunicação social, foi efectuada uma busca domiciliária à residência do indivíduo onde foram apreendidas 17 armas brancas, 1 caixa de chocolates, 24 raspadinhas do Jogo instantâneo. o detido foi presente a tribunal, sendo que lhe foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, recolhendo o mesmo ao estabelecimento Prisional da Horta. neste mesmo dia, a esquadra de intervenção e fiscalização policial da Horta realizou uma operação de fiscalização na vertente da protecção ambiental visando as freguesias da Feteira e dos cedros.

Foram detectadas 4 infracções de natureza contra-ordenacional, em concreto originadas por veículos em fim de vida.

PAtRãO NEvES NOMEAdA RELAtORA PARA dOSSIER dE POLítICA MARítIMA g a eurodeputada do PSd, Maria do céu Patrão neves, foi recentemente nomeada pela comissão de Pescas do Parlamento europeu relatora para a proposta de regulamento do Parlamento europeu e do conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da Política Marítima integrada (PMi) - coM(2010)494. conforme explicou Patrão neves, "este documento tem como principal objectivo proporcionar os recursos financeiros adequados para o aprofundamento e implementação da PMi, para o período compreendido entre Janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2013".

[vai acontecer] FEStA dE SANtO ANtãO g tem lugar no próximo dia 17 de Janeiro os festejos em honra de Santo antão na freguesia de castelo Branco.

Para assinalar a efeméride, a comissão de festas da paróquia organizou uma Missa Solene, que terá lugar pelas 19h00 e à qual se segue a procissão e bênção dos animais. o arraial será animado pela Filarmónica euterpe de castelo Branco.

ASSINAtURA dE PROtOCOLOS dE dELEGAçãO dE COMPEtêNCIAS g vão ser assinados hoje, pelas 18h00, os protocolos de delegação de competências entre a câmara Municipal da Horta e as Juntas de Freguesia do concelho. os protocolos, no valor global de 708.945 euros, serão assinados na sede da Sociedade Filarmónica lira e Progresso Feteirense, na freguesia da Feteira. Seguir-se-á o v encontro cMH/Freguesias do mandato 2009/2013. vOtAçãO NO âMbItO dA CAMPANHA NAtAL AMARELO AINdA dECORRE g Prolonga-se até ao dia 21 de Janeiro a votação online para escolher as árvores de natal mais originais construídas no âmbito da iniciativa “Sim, este ano o natal é amarelo”, desenvolvida pela tetra Pak e pelo programa eco-escolas. recorde-se que participam neste concurso 18 escolas açorianas, estando o Faial representado pela casa de infância de Santo antónio. a votação pode ser feita em http://natalamarelo.simenoamarelo.pt. as escolas mais votadas vão receber até 4.000 euros em equipamento para melhorar o seu perfil ambiental. de acordo com as necessidades, às escolas vencedoras serão atribuídos mini-ecopontos e mobiliário reciclado, bem como assegurada a plantação de árvores, plantas ou jardins, entre outras acções. no total, participaram nesta iniciativa cerca de 200 mil alunos em todo o país.

CORRIGENdA Por lapso, na nossa edição da semana passada, dia 7 de Janeiro de 11, a reportagem intitulada “PSP alerta população para onda de assaltos a viaturas”, foi assinada indevidamente. assim, informamos que a reportagem foi elaborada por Maria José Silva e não por Marla Pinheiro. aos nossos leitores apresentamos as nossas desculpas.

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CaSa Manuel de arriaga vai abrir ao público este ano texto e fotos

Maria José Silva g Foi durante a apresentação do projecto museográfico da Casa Manuel de Arriaga que Jorge bruno, director regional da Cultura adiantou que o espaço vai abrir ao público ainda este ano.

O director regional da Cultura, Jorge bruno, esteve na Horta a assistir à apresentação do projecto de “exposição permanente” da Casa Manuel de Arriaga, da autoria do designer Rui Filipe e, no final, em declarações aos jornalistas, afirmou que “o projecto museográfico hoje apresentado na Horta irá sofrer agora pequenos ajustes, os quais serão feitos ainda no decorrer desta semana, com vista a não retardar a elaboração do projecto final”.

Segundo Jorge bruno, “se tudo continuar a correr conforme desejamos” – no que se inclui a obra de construção civil, já em curso – a Casa Manuel de Arriaga irá abrir ao público este ano, “provavelmente durante o último trimestre”.

O projecto museológico agora apresentado pretende simultaneamente evocar o faialense que se tornou no primeiro Presidente da República Portuguesa e homenagear os ideais e valores republicanos.

A Região dispõe já de algum espólio para integrar este projecto, no entanto esse espólio não está directamente relacionado com Manuel de Arriaga. Todavia, segundo referiu Paulus bruno, o Executivo está a negociar o depósito de algumas peças que deverão ficar em exposição na Casa Manuel de Arriaga.

O designer Rui Filipe explicou aos presentes que esta exposição, da qual será “cicerone” a figura do próprio Manuel de Arriaga, desenvol-

ve-se ao longo de três núcleos principais, subordinados aos temas “Vida e obra de Manuel de Arriaga”, “A Primeira República” e “democracia e Cidadania”.

Toda a mostra gravita em torno de Arriaga numa sequência cronológica que procura ainda manter-se fiel à escala doméstica do edifício, atendendo a que era, efectivamente, um solar; uma casa.

A exposição, daquilo que depreendemos, tem uma vertente muito virtual, tecnológica e interactiva e conta ainda com a exibição de um filme de Zeca Medeiros.

Toda a exposição é pontuada por citações de Manuel de Arriaga, com o objectivo, conforme revelou o designer, de dar a conhecer Portugal num contexto global.

Outro aspecto particular e interessante deste projecto prende-se com o facto das pessoas também serem chamadas a participar, com pequenos testemunhos sobre cidadania.

Orçada em cerca de 1.350 mil euros, a empreitada de reabilitação da Casa Manuel de Arriaga, consignada à empresa nascimento, neves & Filho, Lda., tem um prazo de exe-

RUI FILIPE – O dESIGNER após o estudo das artes plásticas chega ao design através do grafismo e da cenografia para teatro, o qual o leva por sua vez ao design de luz. desde 1998 que trabalha como freelancer para agências e clientes de renome. e s t e v e envolvido, durante 10

anos consecutivos, como ilustrador, designer, art director e creative director em projectos de exposições para a industria automóvel em todo o mundo. em 2008 fundou a oficina 1. dos projectos que já elaborou destaque para a expo 2000-lab01, constructing atmospheres, vaneo day, ilumination evolution, Mercedes Benz, daimlerchrysler, Mannheim 400, deutsches technik Museum, viessmann, omnyat, currywurst Museum, SiXt, Skyarena, Modaçores, amália, aMiSM na Btl 2010 e Biblioteca de Ponta delgada.

cução de 240 dias. A fiscalização desta obra foi atribuída à Arquiangra – Arquitectura e Engenharia, Lda. Classificado enquanto imóvel de interesse Público desde 2008, o antigo solar dos Arriagas está em ruínas, tendo-se assistido nos últimos tempos a um intenso movimento civil, em grande parte potenciado pela Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta, no sentido de pressionar o Governo dos Açores para a sua reabilitação, de modo a que esse empreendimento pudesse integrar as comemorações do centenário da República.

Com a sua recuperação e consequente instalação do respectivo projecto museográfico, o Governo dos Açores pretende restituir aos faialenses, em particular, e aos açorianos, em geral, um espaço que, para além de evocar a memória de Manuel de Arriaga, significará também um território de reflexão dos ideais republicanos e de sensibilização para os valores da cidadania.

O antigo solar dos Arriagas, onde nasceu e viveu até aos 21 anos de idade aquele que viria a ser o primeiro Presidente da República, foi edificado durante a primeira metade do século XiX.

notíCias

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Obra de ampliação do Jardim Botânico do faial deverá estar concluída antes do próximo Verão Marla Pinheiro Fotos: Susana Garcia g O secretário regional do Ambiente e do Mar visitou na passada terça-feira as obras de ampliação e reestruturação do Jardim botânico do Faial. Álamo Meneses mostrou-se satisfeito com o avanço do empreendimento, realçando a sua importância, tendo em conta não apenas o carácter atractivo do Jardim botânico para os visitantes da ilha mas principalmente o seu papel enquanto “repositório da biodiversidade”, que lhe confere um interesse de âmbito regional.

Lembrando que o Jardim botânico do Faial representa uma “reserva de segurança” para determinadas espécies de flora que se encontram ameaçadas na natureza, não apenas pela sua vertente de Jardim mas também pelo facto de albergar um banco de Sementes, Álamo Meneses destacou que estas obras irão dotar aquela valência de melhores condições no desempenho das suas funções, determinantes para a conservação da flora regional. de acordo com João Melo, director do Parque natural do Faial, as obras em curso traduzir-se-ão numa ampliação do

Jardim em cerca de 2400 m2, e ainda na reestruturação de mais de 3300 m2 de jardim existente. num investimento de cerca de 400 mil euros, esta remodelação será uma “prenda de aniversário” especial para o Jardim botânico do Faial, já que deverá ser concluída antes do dia 18 de Junho de 2011, data em que o Jardim assinala o seu 25.º aniversário.

Com esta remodelação, o Jardim botânico do Faial ficará preparado para receber ainda mais visitantes. destacase a ampliação da colecção botânica no que diz respeito a espécies autóctones da flora açoriana, mas também de colecções complementares de espécies aromáticas, medicinais, cultivadas e invasoras. As obras pretendem ainda aumentar o potencial interpretativo e de educação ambiental do Jardim, assim como a sua função enquanto espaço de investigação.

Uma das principais novidades que a remodelação do Jardim botânico do Faial irá trazer prende-se com a criação de uma zona para as plantas que fazem parte da História da Região, como adiantou João Melo aos jornalistas. O pastel e a laranjeira são algumas das espécies que marcarão presença na refe-

rida secção. Outra novidade é a introdução de um sistema automatizado de rega.

PóLO dE PEdRO MIGUEL EStÁ A SER RENAtURALIzAdO instado a pronunciar-se sobre os projectos para o Pólo do Jardim botânico situado na freguesia de Pedro Miguel, Álamo Meneses realçou que aquele espaço tem uma missão “completamente diferente” daquela que é desempenhada pelo Jardim botânico dos

Flamengos. Para aquele espaço, os objectivos passam por “recriar uma zona de vegetação natural”. Para tal, e de acordo com o governante, procede-se neste momento à “progressiva retirada dos elementos de intervenção humana” do local. inicialmente construído em torno de uma turfeira que desapareceu a seguir ao Sismo de 98, o Pólo de Pedro Miguel pretende ser uma mancha de vegetação natural, que funcione também como repositório das espécies típicas daquela

altitude, algumas das coisas não se encontram nos Flamengos. Álamo Meneses adiantou também que neste momento decorre o processo de aquisição de um conjunto de charcos junto ao referido Pólo. Segundo o governante, a ideia é “reproduzir e manter um habitat húmido, que é neste momento uma das principais necessidades da ilha, já que esse tipo de habitats é uma zona de paragem de algumas espécies de aves de grande interesse do ponto de vista da conservação”.

Conselho Regional do ambiente

Qualidade do ar e alterações Climáticas em análise dr: leonarda diaS

Marla Pinheiro g O Conselho Regional do Ambiente e desenvolvimento Sustentável reuniu na Horta, no Centro do Mar, na passada quarta-feira, para abordar questões como a qualidade do ar e o clima. de acordo com o secretário regional do Ambiente e do Mar, que presidiu a esta reunião, o encontro serviu, entre outras coisas, para apresentar uma proposta de diploma que “estabelece a nível regional um conjunto de metas e regras para a qualidade do ar”.

O documento visa assim criar o regime jurídico da qualidade do ar e da protecção da atmosfera, transpondo para o direito Regional uma directiva europeia que enquadra as obrigações do ponto de vista do planeamento, do urbanismo e da monitorização da qualidade do ar que terão de ser cumpridas por todos os actores envolvidos no processo, como sejam o Executivo Regional, as autarquias e demais agentes.

Para além desta proposta de diploma, foi apresentado na reunião do Conselho o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, bem como um ponto da situação no âmbito da Estratégia Regional das Alterações Climáticas.

EFEItOS dAS ALtERAçõES CLIMÁtICAS vãO CHEGAR AOS AçORES dE vÁRIAS FORMAS

bRItO dE AzEvEdO O professor da Universidade dos Açores é coordenador da Comissão Regional para Avaliação das Alterações Climáticas

Quem o diz é brito de Azevedo, professor da Universidade dos Açores responsável pela coordenação da Comissão Regional para Avaliação das Alterações Climáticas, que apresentou no Conselho Regional um ponto da situação sobre a elaboração do documento que será entregue ao Governo Regional, e que traçará o caminho das

estratégias regionais de abordagem às alterações climáticas.

Segundo o responsável, a estratégia deverá passar pelo conhecimento do problema e das suas implicações para a Região, por um esforço para a sua mitigação, através de políticas concretas, e para a adaptação da vida insular às consequências das alterações climáticas e

ainda pela sensibilização da população para o problema. “A estratégia está delineada e tem por objectivo elaborar um plano operacional e sectorial para o problema. As linhas gerais estão estabelecidas”, refere. brito de Azevedo garante que, apesar dos Açores, pela sua reduzida dimensão, contribuírem de forma “ínfima”

para o problema, irão sofrer as suas consequências. de acordo com o especialista, as alterações do clima irão expressar-se em vários domínios do sistema climático, e por conseguinte “vamos sofrer os seus efeitos de várias formas”.

As alterações no padrão da precipitação, que ficará mais irregular e, em determinados momentos, mais concentrada e intensa, irão ter consequências no comportamento dos recursos hídricos, colocando inclusive algumas preocupações relacionadas com a segurança na proximidade dos mesmos. Segundo brito de Azevedo, deverá também verificar-se um aumento da violência das tempestades que assolam a Região.

Além disso, também as chamadas tempestades de origem tropical, como os furacões, que até agora se dissipavam antes de chegar aos Açores porque as águas do mar eram mais frias e não alimentavam o fenómeno, deverão tornarse mais violentas, e passar a visitar o arquipélago, na medida em que é esperado um aumento na temperatura da água do mar. A estas consequências acresce a subida do nível da água do mar que, como refere brito de Azevedo, “terá implicações sobre a ocupação do território periférico das ilhas”. “Cada caso terá de ser estudado, e terão de ser tomadas as medidas próprias”, salienta, reforçando a ideia de que não será adequado adoptar medidas genéricas, mas sim fazer uma abordagem particular a cada situação.

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PolítiCa

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impasse na execução da obra do aquário Virtual motiva troca de acusações entre PS e PSd do faial A decisão da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar de não adjudicar a aquisição da identidade visual e exibição multimédia do Aquário virtual em construção no Faial, conhecida através de um despacho publicado no passado dia 4 de Janeiro em Jornal Oficial, despoletou uma troca de galhardetes entre PSd e PS na ilha.

Os social-democratas entendem que são adiamentos e cancelamentos a mais no Faial, e acusam o Executivo Regional de discriminar a ilha.

Em resposta, os socialistas condenam a postura “irresponsável” da oposição, que entendem tentar “branquear” o trabalho efectuado pelo Governo na ilha.

Marla Pinheiro Fotos: Susana Garcia g no final de Fevereiro de 2008, numa visita efectuada à obra do Aquário Virtual pela então secretária regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques, a governante anunciou a inauguração da infra-estrutura para o Verão desse ano. O que é certo é que o Aquário Virtual, que deverá ser instalado numa das antigas dependências da Fábrica da baleia, em Porto Pim, continua à espera da sua conclusão, passados que são mais de dois anos da anunciada data de inauguração. no despacho assinado pelo actual detentor da pasta do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, a decisão de não adjudicar a aquisição do referido equipamento prende-se com a “significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira de Portugal, decorrente da grave e conhecida crise financeira mundial”. no âmbito do concurso, a secretaria tinha já recebido três propostas.

PSd/FAIAL dENUNCIA “PRÁtICAS dISCRIMINAtóRIAS” dO GOvERNO REGIONAL Esta decisão do Executivo Regional caiu mal ao PSd/Faial. numa conferência de imprensa que decorreu na manhã de segunda-feira na sede do partido, os social-democratas lamentaram mais este adiamento, que entendem como uma dupla penalização para os faialenses, não apenas pelo atraso na conclusão da obra mas também pelo facto de significar uma alteração no programa pensado para a estrutura, que ficará “mais pobre e muito inferior” em relação ao inicialmente projectado.

Ao PSd/Faial também não caíram bem as declarações do director regional do Ambiente, o faialense João bettencourt, que disse à Agência Lusa que as propostas apresentadas no âmbito do referido concurso público eram demasiado caras, ultrapassando um milhão de euros. “O que achará aquele director regional dos 12 milhões de euros que se prevê que irá custar o Centro de Arte

PSd/FAIAL Para os social-democratas o Faial tem sido penalizado com as decisões de cortes no investimento público regional

Contemporânea e que irá avançar em São Miguel?”, questionaram os social-democratas, para quem esta situação ilustra a dualidade de critérios do Executivo Regional.

Luís Garcia entende que devem ser definidos critérios para a distribuição do investimento público, que depois sejam aplicados de igual forma em todas as ilhas. Para o líder do PSd/Faial, é inaceitável que os critérios definidos pelo Governo Regional só sejam aplicados “a alguns e em algumas circunstâncias, levando a grandes disparidades e injustiças que penalizam sempre os mesmos”.

Tendo isso em conta, os social-democratas apelam a uma intervenção das forças vivas da ilha: “Está na hora de dizer ‘basta!’”, frisa Luís Garcia, entendendo que o Faial tem assistido a “cancelamentos a mais”. O adiamento da segunda fase da Variante, a suspensão do Estádio Mário Lino e a não concretização do Campo de Golfe, entre outras, são para o PSd exemplos da forma discriminatória como o Executivo Regional trata a ilha do Faial.

“Somos os primeiros a defender que em tempos de especiais dificuldades temos de ser acrescidamente selectivos na escolha dos investimentos e dar prioridade aos que potenciam impactos positivos no emprego e no desenvolvimento económico. Mas exigimos que essas regras e esses critérios se apliquem de forma igual para todas as ilhas. É que parece que só no Faial é que há investimentos não estruturantes e não reprodutivos e que, por isso, só no Faial o Governo Regional corta por causa da crise”, entendem.

PS/FAIAL ACUSA PSd dE “tENtAR bRANqUEAR” O tRAbALHO dO GOvERNO REGIONAL NA ILHA A resposta dos socialistas faialenses não se fez esperar. numa conferência de imprensa convocada com urgência para a tarde de segunda-feira, o PS/Faial repudiou as críticas social-democratas, acusando os responsáveis laranja na ilha de uma “atitude demagógica”, e de praticarem “política do bota abaixo” no que diz respeito ao investimento do Governo Regional no Faial. num comunicado lido pelo deputado

regional Lúcio Rodrigues, os socialistas acusam o PSd de pouco ter feito pelo Faial nos seus anos de governação. O parlamentar socialista destacou o crescimento do investimento público no Faial a partir da chegada dos socialistas ao poder, acusando o PSd de “afirmar situações que não correspondem à verdade”.Como ilustração das suas palavras, Lúcio Rodrigues elencou um rol de obras realizadas ou a decorrer no Faial, da responsabilidade do Governo Regional, de que se destacam as novas instalações do departamento de Oceanografia e Pescas, o Porto da Horta, a recuperação da Casa Manuel de Arriaga ou o Centro de dia da Conceição, entre muitas outras. Tendo isto em conta, o PS/Faial entende que o cenário traçado por Luís Garcia esta manhã revela um “alheamento da realidade” por parte do PSd, como salientou João Castro, responsável pelo Secretariado de ilha do PS. Para João Castro, a comparação do investimento feito nas várias ilhas é uma tentativa do PSd/Faial de incentivar “bairrismos” e rivalidades entre as ilhas, postura que o socialista considera “irres-

PS/FAIAL Os socialistas acusam o PSd de querer “acirrar bairrismos” entre ilhas

ponsável”.

Entendendo que o trabalho desenvolvido pelo Executivo Regional no Faial é bastante “meritório”, o socialista salientou que, face à actual conjuntura de crise financeira internacional, “há prioridades que devem ser reestruturadas”, como é o caso não só do Aquário Virtual mas também do Campo de Golfe e das Termas do Varadouro.

PROPOStAS APRESENtAdAS NãO REUNIAM AS CONdIçõES dESEJAdAS A explicação veio do secretário regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, que na passada terça-feira, à margem da visita às obras que decorrem no Jardim botânico do Faial, falou aos jornalistas sobre a decisão do Executivo de não adjudicar a aquisição do equipamento necessário ao Aquário Virtual.

Escusando-se a comentar a troca de fogo entre PS e PSd a respeito desta questão, o governante frisou que este é um projecto que a Secretaria Regional da tutela considera “importante”, e que o objectivo é a abertura desta estrutura ao

público “tão depressa quanto possível”.

Explicando as razões que terão levado a esta decisão, Álamo Meneses frisa que “o melhor candidato tinha sido eliminado do concurso, por razões burocráticas e processuais”, sendo que as restantes propostas não reuniam as condições entendidas como necessárias para aquele espaço, e por isso a Secretaria terá entendido suspender o concurso, preferindo seguir “outros caminhos”, que neste momento estarão a ser desencadeados. “não fazia sentido prosseguir com um concurso cujo resultado não seria aquele que nós considerávamos adequado; não faz sentido estarmos a investir uma verba tão elevada para não obtermos o resultado que queremos”, explica o secretário. no entanto, a verdade é que no despacho assinado por Álamo Meneses a determinar a decisão de não adjudicar a aquisição do equipamento em questão não são feitas quaisquer referências a estas justificações, sendo apenas invocada a “degradação da conjuntura económica e financeira de Portugal, decorrente da grave e conhecida crise financeira mundial”, como já referimos.

ÁLAMO MENESES O secretário regional do Ambiente e do Mar entende que as propostas apresentadas não reuniam as condições desejadas

CultuRa

Tribuna das Ilhas

14 dE JANEIRO dE 2O11

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Biblioteca Pública da Horta acrescenta novos títulos à sua colecção g A Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça acrescentou recentemente novos livros à sua colec-

ção. Tratam-se de mais de 60 novos títulos, de variadas temáticas, que já estão disponíveis para empréstimo.

De entre as várias obras agora adquiridas, destacam-se títulos como Álvaro Cunhal – Sete Fôlegos do Combatente, O Maravilhoso Feiticeiro de Oz, As Aventuras de Tom Sawyer, entre outras. na Casa dos açoRes em lisboa g no âmbito da habitual programação de eventos culturais, a Casa dos Açores em Lisboa apresentou na noite da passada sexta-feira, 07 de Janeiro, uma Exposição de Pintura de Helena Krug subordinada ao título de “Gentes”. natural da ilha Terceira e doutorada em biologia pela Universidade dos Açores, esta premitente pintora açoriana reside há 28 anos na cidade da Horta, onde exerce a sua actividade profissional como investigadora do

exposição de Pintura de Helena Krug departamento de Oceanografia e Pescas, um dos pólos da mesma Escola Superior instalada no arquipélago.

Preenchendo já há alguns anos os seus tempos livres com a prática das artes plásticas, Helena Krug chegou ao conhecimento do público na cidade faialense através de exposições, quer individuais quer colectivas, que des-

pertaram geral interesse. nesta Exposição agora realizada em Lisboa, a pintora deu a conhecer um conjunto de 17 quadros reproduzindo o rosto humano, temática que tem predominado na sua produção artística.

Muitos foram, pois, os associados e convidados da Casa dos Açores na capital portuguesa que puderam assim

apreciar a mostra realizada, manifestando à própria autora o seu agrado pelos trabalhos apresentados, que estarão patentes ao público, na sede daquela instituição regionalista, até finais do corrente mês de Janeiro.

A anteceder o beberete habitualmente oferecido pela Casa dos Açores nas noites de cultura e arte, actuou um duo

JOSé arlindO trigueirO Machete tem novo livro

instrumental, composto pelo violinista romeno Cecíliu isfan, elemento da Orquestra Sinfónica nacional, e pelo guitarrista João Pimentel, autor dos arranjos musicais executados sobre temas regionais açorianos. E mais uma vez, o picoense bartolomeu dutra deu voz à bonita melodia da “Lira”. f.M.

Cinema no teatRo Faialense

g Monsenhor Dr. Caetano Tomás – Ao serviço de Deus e dos Homens, assim se chama a obra da autoria de José Arlindo Trigueiro, que aborda os principais factos ocorridos na vida do florentino que dá o nome ao livro. de acordo com o autor, este livro descreve as etapas que o dr. Caetano Tomás trilhou até chegar às suas licenciaturas em Roma, e evidencia também a forma como desenvolveu a sua actividade sacerdotal ao serviço do Cristianismo.

Salienta o seu trabalho como professor em diversos estabelecimentos de ensino em Angra, o exercício do Apostolado em ordem ao “Cristianismo inteligente” e o aconselhamento psicológico a que se dedica; aborda acontecimentos que influenciaram a vida diocesana da última metade do século XX; realça o chamado “período de ouro” do professorado do Seminário de Angra, a crise das irmandades do Espírito Santo, a do

Seminário na década de 1970, e a da “Revolução de Abril” de 1974; recorda a vinda do Papa João Paulo ii aos Açores, designadamente à ilha Terceira, e analisa a diminuição da fé que afecta a igreja da Europa.

Aborda ainda as viagens que o dr. Caetano Tomás fez em “cruzeiros” como capelão e conselheiro psicológico, e evidencia os livros, brochuras, documentos e comunicados que publicou, colaborações em revistas e jornais, bem como as principais conferências que proferiu na rádio, na televisão e noutras localidades. descreve visitas ao estrangeiro, com destaque para os EUA e Canadá, países que atravessou várias vezes e onde visitou familiares e amigos. depois de opinar sobre o estado em que a igreja está, salienta as múltiplas actividades que voluntariamente tem a seu cargo, apesar da sua bonita idade de 86 anos, sempre pronto a ser útil ao serviço de deus e dos Homens.

(Hortaludus; dias 15 e 16, 21h30; >16) g Realizado e escrito por Robert Rodriguez (Sin City; Planeta Terror) em colaboração com Ethan Maniquis, que trabalhou como editor e actor em vários dos seus projectos, Machete é protagonizado por danny Trejo (Predadores), a quem se juntam no elenco nomes como Steven Seagal (Yakuza), Robert de niro (Tudo bons rapazes), Michelle Rodriguez (Perdidos), Lindsay Lohan (Herbie), Jessica Alba (Quarteto Fantástico) e don Johnson (Nash Bridges). depois de perder a família num MACHEtE danny trejo já tinha interpretado esta personagem nos filmes Spy Kids

Editado pela Câmara Municipal das Lajes das Flores, o livro, que é ilustrado com cerca de 180 fotografias, está prefaciado pelo Padre dr.

José Júlio Rocha, professor do Seminário de Angra, e será lançado pela Festa do Emigrante dessa ilha de Julho deste ano.

francisco Cota fagundes lança A Lagoa dos Castores e outras Narrativas da Minha Diáspora g Foi lançada esta semana nos Açores a obra A Lagoa dos Castores e outras narrativas da Minha diáspora, da autoria de Francisco Cota Fagundes, terceirense que reside nos Estados Unidos, sendo professor catedrático na Universidade de Massachussetts Amherst.

Este é o mais recente livro do escritor, que já publicou

inúmeros ensaios em várias revistas, assim como vários livros. da sua obra literária destacam-se A Poet's Way with Music: Humanism in Jorge de Sena's Poetry, Metamorfoses do Amor: Estudos sobre a Ficção Breve de Jorge de Sena e Desta e da Outra Margem do Atlântico: Estudos de Literatura Açoriana e da Diáspora.

Para além da escrita, Cota Fagundes dedica-se à investigação, debruçando-se essencialmente sobre a Literatura Portuguesa contemporânea, destacando-se os seus trabalhos sobre Fernando Pessoa, Jorge de Sena, branquinho da Fonseca, Pedro da Silveira, Vitorino nemésio e vários escritores da diáspora norteamericana.

sangrento ajuste de contas com Torrez (Seagal), o mais perigoso traficante de drogas de todo o México, Machete (Trejo), ex-agente federal mexicano, parte para o Texas, numa tentativa de começar uma nova vida. Já nos EUA, sem compreender o alcance do que lhe é pedido, Machete aceita uma proposta de benz para assassinar o senador McLaughlin (de niro), que ele crê ter ligações ao tráfico de emigrantes. Porém, percebendo que tudo não passa de uma maneira de o incriminar, falta ao acordo tornandose num alvo a abater. Assim, numa tentativa de limpar o seu nome, o exagente concentra todas as energias num esforço de vingança contra os que o traíram.

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rePortageM

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dOP - O que mudou um ano depois EdIFíCIO NOvO

dentro de 3 meses o novo edifício do dOP vai estar a funcionar em pleno.

Um impulso na investigação.

Foram precisos 34 anos para que o departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores tivesse instalações condignas.

Era uma aspiração de há largos anos para melhorar as condições para investigação na área da Oceanografia e Pescas e o estudo dos recursos marinhos portugueses.

Um ano depois tRIbUNA dAS ILHAS esteve à conversa com o director do dOP, Ricardo Serrão Santos, para tentar perceber o que mudou e quais são as fragilidades daquele pólo da Academia Açoriana que tem projectado o Faial e os Açores aquém e além mar.

Um ano depois, “o sentimento geral é que foi uma mudança muito positiva traduzida numa melhor qualidade do trabalho e do ambiente. As pessoas sentem-se melhor do que antes. Infelizmente ainda não conseguimos mudar toda a gente porque o espaço não foi suficiente. Começámos agora em Janeiro a adaptar um dos módulos previstos para a chamada “segunda fase”. Em breve estaremos a funcionar em pleno, isto é albergando neste edifício todos os estudantes, técnicos e investigadores que nesta fase tiveram ainda de ficar nas antigas instalações” – começou por dizer o director do dOP.

Maria José Silva g Criado em 1976, o pólo da Horta da Universidade dos Açores debateu-se, inicialmente, com falta de projectos. É importante sublinhar que surgiu no âmbito do então instituto Universitário dos Açores e desde essa altura que tem sede no Faial. desde a sua fundação, como nos afirma Ricardo Santos, “o dOP assumiu como lema contribuir para o conhecimento científico, a conservação da vida marinha e o uso sustentável do Oceano Atlântico nos Açores. Este lema tem sido partilhado com as sucessivas gerações de investigadores e estudantes das ciências do mar que aqui têm trabalhado e estudado”.

Aos poucos, e apesar de funcionar em instalações sem condições ideais, foi-se afirmando no panorama da investigação internacional relacionada com o mar. no porto da Horta, o dOP começou por se instalar em balneários públicos e, depois, em pré-fabricados. É nesse espaço que funciona também o Laboratório internacional de Ecossistemas do Oceano Profundo (LabHorta) e o Coral Lab, o único em Portugal que estuda os corais de profundidade. É também nesse espaço, encostado ao Monte Queimado que são ministradas as aulas do curso de Operador Marítimo-turístico.

Os cientistas do dOP, da Universidade dos Açores, estão entre os mais reconheci-

dos do mundo, graças aos projectos que têm desenvolvido nas áreas da Ecologia Marinha e biodiversidade, Oceanografia Física e biológica, biologia, Ecologia e Avaliação dos Recursos Haliêuticos Pelágicos, demersais e de Profundidade.

Em 2007, a revista Research@Europe, editada pela Comissão Europeia, selecionou o dOP para grupo de nove instituições que individualizou como, no dizer do artigo, instituições que orgulham a Europa.

O dOP é composto por um pequeno quadro permanente constituído por 10 doutorados e cerca de 15 outros funcionários, envolvendo pessoal técnico e administrativo, perfazendo um total de 25 pessoas.

Este número representa menos do que um quarto do pessoal que está efectivamente envolvido nas actividades de investigação e desenvolvimento do dOP. A equipa, de acordo com Serrão Santos, inclui 26 doutorados de diferentes nacionalidades e cerca de 20 doutorandos também de diferentes nacionalidades. Para além destes, o dOP tem ao seu serviço diversos técnicos graduados e não graduados, pessoal de navios e outro pessoal administrativo, num total de 110 pessoas.

Ricardo Serrão Santos está no departamento desde 1982. Quase 30 anos na instituição que classifica de muito bons.

“A questão da docência foi sempre o nosso Calcanhar de Aquiles, basicamente

porque ao longo dos anos os diferentes de modelo de financiamento das universidades estiveram sempre relacionados com o número de alunos de licenciatura de base.

Houve uma opção política pela tripolaridade na Região Autónoma dos Açores e, mediante as competências e valências que foram atribuídas à Horta começámos a construir o corpo docente e de funcionários. Tenho consciência de que temos dado o nosso melhor em todo este percurso e que temos tido resultados positivos. Os estudos pluridisciplinares das fontes hidrotermais profundas dos montes submarinos, da ecologia dos ambientes costeiros, da eco-toxicologia e da biologia molecular foram alguns dos que nos deram grande projecção”.

LAbORAtóRIOS AINdA NãO FUNCIONAM NO NOvO EdIFíCIO Um ano depois da inauguração das novas instalações do departamento de Oceanografia e Pescas (dOP) da Universidade dos Açores, na Horta, Faial, os novos laboratórios ainda não estão a funcionar ali.

O director do dOP, Ricardo Serrão Santos, disse-nos que os laboratórios de química, biologia molecular e genética continuam a funcionar em antigos préfabricados devido ao “atraso” na instalação do mobiliário, que só teve lugar em Agosto, e da construção de um anexo exterior para albergar os contentores de

gazes.

“Houve assim um atraso na instalação dos gases necessários ao funcionamento do próprio laboratório”, afirmou o responsável por este departamento de investigação marinha, acrescentando que também havia experiências a decorrer nas antigas instalações que “não convinha transferir”.

Além da construção de uma casa de apoio à instalação dos gases para o laboratório junto ao novo edifício, obra que está a decorrer com o apoio da Câmara Municipal da Horta, Ricardo Serrão Santos aguarda também a construção de uma estrutura de apoio para a instalação de um grupo gerador que só deverá estar concluída em finais de Fevereiro. O gerador está adquirido e aguarda em Lisboa a oportunidade de envio.

Para o director do dOP, trata-se de um investimento fundamental, tendo em conta a regularidade com que ocorrem cortes de energia eléctrica na ilha, que provocaram em novembro avultados estragos em equipamentos técnicos e mesmo a “perda de experiências”.

A transferência definitiva dos laboratórios que ainda estão a funcionar nas antigas instalações, bem como dos 22 investigadores que ainda não transitaram para o novo edifício, só deverá ocorrer no final deste trimestre. depois da transferência estar totalmente concluída, o departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores vai manter

núcleos nas antigas instalações ocupadas, nomeadamente o núcleo de mergulho um laboratório de biologia pesqueira e de corais de profundidade, e apoios a navios e embarcações.

O ”LabHorta”, laboratório destinado à investigação das fontes hidrotermais, também deverá ficar nessas instalações, assim como apoios para o curso de actividades marítimo-turísticas. “Um dos nossos sonhos é poder ter laboratórios experimentais, com água do mar corrente, maiores e melhores do que os que tínhamos, para os laboratórios de corais frios, o ”Lab-Horta” e para apoio aos navios”, afirmou Ricardo Serrão Santos, acrescentando que isso dependerá da capacidade de se encontrarem apoios para remodelar aqueles espaços ou para outras alternativas que estão a ser estudadas para a zona do Pasteleiro.

Serrão Santos ressalvou ainda o facto de no Verão decorrerem muitas experiências, o que atrasou ainda mais a mudança de laboratórios: “achámos mais prudente terminar as experiências e análises que estavam a ser feitas antes de transferir os equipamentos.”

O director daquele pólo da academia aponta para daqui a 3 meses a conclusão de todo este processo.

Entretanto “o velhinho dOP” continuará a funcionar. “não pode fechar aliás.

Existem componentes que não podemos trazer para cima, como seja a secção de

Tribuna das Ilhas mergulho, que neste momento é importante não só na área da investigação como também enquanto escola de mergulho, no âmbito do CET de Operador Marítimo Turístico. As questões dos navios e embarcações também são logisticamente, mais simples de resolver tendo por base as antigas instalações” – explica. Mas estamos também a avaliar outras alternativas.

LICENCIAtURAS. SIM OU NãO? NãO! Há um ano atrás, Mariano Gago, ministro da Ciência e do Ensino Superior, em entrevista exclusiva ao TRibUnA dAS iLHAS afirmou que “não há uma grande vantagem em fazer-se uma dispersão de actividades de licenciatura nas Universidades. As actividades pós-licenciatura e pós-graduação têm uma enorme vantagem em serem leccionadas onde está a actividade de investigação. Hoje o dOP tem actividade pós-graduação importante e aliás já começa a ter uma actividade nova de formação profissional que é muito interessante. diria que a vocação duma instituição como o dOP é essencialmente reforçar as actividades pós-graduação que são as únicas que conseguirão trazer para os Açores e para a Horta estudantes de todo o lado.”

A esse respeito Serrão Santos diz que “pessoalmente também partilho dessa opinião. O departamento deve ser vocacionado para os doutoramentos e mestrados Actualmente, e tendo em conta que já estamos a trabalhar no contexto da reforma de bolonha em que as licenciaturas são só de 3 anos e muito generalistas, ter aqui doutoramentos e mestrados é, de facto, a oportunidade que devemos abraçar . A oportunidade de apostar em curso tecnológicos, como CetOpMar, que têm procura e muito interesse para o domínio marítimo é também de interesse considerável” .

“Já temos provas dadas e se formos pelos indicadores da investigação científica sobre, por exemplo, ecossistemas hidrotermais ou mesmo montes submarinos e o mar profundo, a Universidade dos Açores está no top vinte das instituições a nível mundial”- realça.

PROtOCOLOS Têm sido celebrados vários protocolos entre a Universidade dos Açores e instituições académicas de todo o mundo. Estes protocolos existem porque existe, nos Açores, qualidade e trabalho. “ninguém vai atravessar o Atlântico para vir para uma ilha da qual nunca ouviu falar a menos que isso tenha interesse para a sua profissão e que saiba que do lado de lá tem colegas cujo trabalho conhece e reconhece. O fundamental aqui é a actividade científica e a qualidade do trabalho aqui desenvolvido. É essa qualidade que permite atrair outras pessoas e fazer com que esse trabalho seja respeitado e que outros queiram também colaborar com os que aqui estão” – disse o Ministro da Ciência Mariano Gago.

A cooperação institucional entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores tem sido decisiva para o desenvolvimento do arquipélago e deve mesmo “ser reforçada”.

A afirmação é da secretária regional da Educação e Formação, que falava aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, no final da sessão solene comemorativa do 35º aniversário da Universidade dos Açores, acto em que participou em representação do Presidente do Governo, Carlos César.

Lina Mendes sublinhou que as especificidades e características da Região requerem respostas adequadas, acrescentando que é nesse âmbito que o Governo dos Açores apoia financeiramente a instituição universitária “e recorre ao seu saber” sempre que necessário, para o incremento

RICARdO SERRãO SANtOS

O cientista está no departamento desde 1982. Conhece bem os cantos à casa.

importantes para o departamento, sobretudo quando trabalham o domínio do mar profundo, sistemas abertos e grandes pelágicos.

O MAR ENqUANtO POtêNCIA nos últimos tempos muito tem sido dito e estudado acerca do mar e das suas potencialidades.

Muito recentemente o jornal Expresso organizou um ciclo de conferências em Lisboa que reuniu os mais altos nomes a nível nacional e internacional, e no qual esteve presente o director do dOP, para falar sobre isto mesmo.

A esse respeito, o responsável pelo

ANtIGAS INStALAçõES

durante mais de 25 anos todo o trabalho de investigação e docência do dOP foi realizado nestas pequenas instalações. neste momento estão 21 alunos a fazer Mestrado no dOP e 36 a frequentar o CET e 20 em doutoramentos.

Ao longo destes anos, para dar resposta à crescente procura por parte dos alunos de doutoramento e de mestrado, o dOP tem criado novas áreas de investigação. daí que a Universidade dos Açores se tenha tornado numa referência no panorama internacional. Para aquele responsável, “ao longo destes anos criamos nome e capacidade em muitas áreas de investigação e mesmo a nível mundial a Universidade dos Açores é uma referência, quer em termos de publicações científicas, quer na investigação e portanto não somos uma esperança mas uma realidade.

de políticas potenciadoras de “sucesso e desenvolvimento” do arquipélago.

Segundo explicou, o apoio do Governo açoriano dirige-se às infra-estruturas e à investigação da instituição, nomeadamente a construção de “novas e modernas infra-estruturas”, como são os caso dos campus da Horta e Angra do Heroísmo, o reequipamento e funcionamento dos centros de investigação e unidades de i&d, o desenvolvimento de projectos de investigação científica e formação avançada.

Os apoios da direcção Regional da Ciência e da Tecnologia e da Secretaria Regional com tutela sobre o mar e as pescas e da Fundação para a Ciência e Tecnologia são também frequentes e

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dOP diz ainda que “a investigação importa não apenas pelo facto da descoberta e produção de conhecimento mas também, e talvez sobretudo, pelo serviço que pode prestar à sociedade e à economia dos países e das regiões”.

Portugal tem que encarar a questão da economia do mar e as suas componentes de frente, “o turismo marinho tem tido um papel muito importante no panorama local e regionale tem vindo a crescer nos últimos anos, com a atracção de muitos turistas e consequente criação de empresas. As pescas são um aspecto da economia importante e que nos Açores tem uma importância social acrescentada mas que não tem possibilidades de crescer porque

os recursos estão a atingir ou atingiram o nível de exploração que não deve ser ultrapassado. É preciso manter um esforço nas pescaria que permita às espécies, o mesmo é dizer os recursos, reproduzirem para que possam fornecer biomassa de forma sustentada ao longo de gerações para utilização humana” – explica Serrão Santos que adianta ainda que “temos outros recursos com grande potencial, como sejam os recursos minerais, recursos bio-tecnológicos, mas esses não são para hoje.”

“Temos que conhecer melhor o que aqui se passa. Conhecem-se alguns ecossistemas, alguns recursos mas é preciso fazer mais investigação” – sublinha.

Há trabalho feito na área da biotecnologia e, de acordo com o cientista, há a possibilidade que em Portugal se criem condições para constituir empresas para exploração desse potencial.”

PROJECtOS FUtUROS nestes últimos 20 anos tem havido, em Portugal, vários programas de dinamização das ciências e tecnologias do mar. Foi anunciada a criação de um programa específico para a questão do mar profundo. Esta é uma área de enorme competição internacional. do ponto de vista cientifico e estratégico para o futuro. no âmbito dos protocolos que estão estabelecidos com as entidades governamentais da Região, o dOP tem entre mãos o combate à invasora Caulerpa.

Vão prosseguir os projectos relacionados com os cruzeiros demersais, observação de pescas dos Açores, o programa nacional de amostragens biológicas, etc. Entre os outros seis projectos europeus em curso, dedicados a áreas como os montes submarinos, fontes hidrotermais, robótica submarina, biologia molecular e fisiologia animal de organismos do mar profundo, estudo de minimização do impacto nos corais frios de profundidade, biotelemetria acústica, entre outros.

Faz falta ao dOP, nas palavras do seu director, “estabilidade de pessoal, porque funcionamos com cerca de 25 pessoas, todos os restantes são temporárias e com isto perde-se gente muito boa. Por outro lado, gostava que pudéssemos criar mais condições para trabalho experimental.”

bASE dE dAdOS GENétICA SObRE MExILHãO Está criada a maior base de dados genéticos sobre o mexilhão das fontes hidrotermais existente nos Açores. dentro de cinco anos esta base pode ajudar na criação dos novos antibióticos para aplicação humana.

Esta base de dados ajudará a criar as moléculas sintéticas a integrar nos novos antibióticos. Contém mais de 75 mil sequências extraídas das brânquias do mexilhão das fontes hidrotermais, sequências onde estão codificadas mais de 43 mil proteínas possíveis.

O trabalho está a suscitar o interesse do mundo científico.

Esta base de dados, deep Sea Vent, está na internet. É de acesso gratuito, e já foi visitada por mais de 1.500 investigadores.

Chegou mesmo a ser o quarto artigo científico mais visitado em todo o mundo. Esta investigação foi apoiada por um projecto da dRCTC e por projetos Europeus e da FCT. ARtIGO dO dOP EM NOtíCIA NA NAtURE A conhecida revista nature publica esta semana uma notícia sobre as lacunas científicas que ainda persistem nos planos de protecção marinha. nesta notícia é dado ênfase ao artigo recentemente publicado pelo doutorando do departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Fréderic Vandeperre, na revista Fish & Fisheries.

O Fréderic Vandeperre foi um dos cientistas a quem o jornalista da nature recorreu para declarações e informação.

O artigo, que conta ainda com a coautoria dos investigadores do dOP Ruth Higgins, Pedro Afonso e Ricardo Serrão Santos, foi um dos produtos da análise conduzida no âmbito do projeto EMPAFiSH. nele são analisados os efeitos do tamanho e da idade das reservas marinhas nas capturas pesqueiras, utilizando os dados de 16 Áreas Protegidas Marinhas do Sul da Europa. É o primeiro artigo a nível mundial a demostrar benefícios específicos das áreas marinhas protegidas para as pescarias.

O dOP coordenou o pacote de trabalho sobre Pescas no âmbito do projeto EMPAFiSH.

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OPINIãO

Tribuna das Ilhas

entrar em 2011 com o pé esquerdo 1

Jorge Costa Pereira

O Governo Regional dos Açores acaba de decidir não adjudicar o concurso público internacional para a aquisição da identidade visual e exibição multimédia do futuro Aquário Virtual em Porto Pim. Cai assim um dos elementos centrais daquele investimento e que dava razão de ser ao projecto.

Razões apontadas: a crise actual e o custo das propostas que seriam de mais de um milhão de euros.

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Já aqui nestas páginas tenho defendido que o investimento público por regra (mas, por maioria de razão, em épocas de crise) deve ser especialmente selectivo e dar prioridade aquele investimento que potencia impactos positivos no emprego e no desenvolvimento económico. Esse foi, aliás, um princípio já apresentado por Carlos César, e com o qual concordo. A questão está em que essas regras e esses critérios devem ser aplicados de forma igual para todas as ilhas. Mas não é isso que se verifica e parece que só no Faial é que há investimentos não estruturantes e não reprodutivos e que, por isso, só no Faial o Governo Regional corta por causa da crise.

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basta lembrar, para provar o que afirmamos, as recentes decisões do Governo Regional em adiar a segunda fase da Variante à cidade da Horta, suspender a construção do Estádio Mário

Invoca o Governo Regional que um milhão de euros para o Aquário virtual é muito caro e, por isso, se deve cortar. Mas não acha o Governo Regional caríssimos os 12 milhões de euros para o “Arquipélago - Centro de Arte Contemporânea”, que vai avançar este ano em S. Miguel, apesar da crise e apesar de não se vislumbrar nele os tais efeitos reprodutivos no emprego?

Nada me move contra o que se faz nas outras ilhas dos Açores.

Não posso é aceitar que o Governo Regional anuncie determinados princípios para o investimento público (e com os quais até concordo) e depois verifico que eles só se aplicam a alguns e em algumas circunstâncias, levando a gritantes disparidades e injustiças que penalizam sempre os mesmos.

Lino, não concretizar a construção do Campo de Golfe do Faial, atrasar a reabilitação da Escola básica integrada da Horta, reduzir e alterar o projecto da construção do terminal de passageiros do Porto da Horta, não se comprometer com a promessa da ampliação da pista do Aeroporto da Horta, não avançar com as Termas do Varadouro.

Conhecem os leitores cenário desta dimensão em outras ilhas da Região?

Que cancelamentos e adiamentos houve nelas que se assemelhem ao que acabei de descrever para o Faial?

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invoca o Governo Regional que um milhão de euros para o Aquário Virtual é muito caro e, por isso, se deve cortar. Mas não acha o Governo Regional caríssimos os 12 milhões de euros para o “Arquipélago - Centro de Arte Contemporânea”, que vai avançar este ano em S. Miguel, apesar da crise e apesar de não se vislumbrar nele os tais efeitos reprodutivos no emprego? nada me move contra o que se faz nas outras ilhas dos Açores. não posso é aceitar que o Governo Regional anuncie determinados princípios para o investimento público (e com os quais até concordo) e depois verifico que eles só se

aplicam a alguns e em algumas circunstâncias, levando a gritantes disparidades e injustiças que penalizam sempre os mesmos.

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Se a esta decisão do Governo Regional juntarmos o encerramento da estação dos CTT na Horta aos sábados, não resta dúvidas a ninguém que entrámos aqui no Faial em 2011 com o pé esquerdo. depois da fábrica da COFACO, dos CTT e do fim já anunciado para a Estação Radionaval da Horta, tudo feito em colaboração ou com o silêncio cúmplice deste Governo Regional, dificilmente a nossa memória encontrará registo tão negro. E com uma agravante: é que ninguém da área política do Governo aqui no Faial se levanta para nos defender. Pelo contrário: tudo aceitam em nome do seguidismo e da subserviência partidária!

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Com o pé esquerdo entrou também a campanha eleitoral para a Presidência da República. Em vez de esclarecer o eleitorado, apresentar as suas propostas e o seu programa, algumas candidaturas, em desespero de causa, recorreram à chamada baixa política para a tornarem o centro do debate e

da notícia. Parece que o bom senso aparentemente só voltou com as palavras ditas pelo líder do PSd, Passos Coelho, quando, no passado sábado, afirmou que não queria ouvir falar «nem das acções que Cavaco Silva comprou no bPn nem do artigo que Manuel Alegre escreveu para o bPP», pois não são esses assuntos que estão em causa nas eleições de 23 de Janeiro. Passos Coelho afirmou ainda que quer Cavaco, quer Alegre «são pessoas honestas e sérias», e as afirmações feitas nos últimos tempos sobre estes dois candidatos presidenciais são «sugestões e insinuações, de modo a lançar lama sobre toda a gente».

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neste retrato negativo do início de 2011, não podia faltar Carlos César.

Com o à vontade e a malícia que se lhe conhecem, tentou reescrever a História, acusando Cavaco Silva de desrespeitar a Autonomia pelo facto de este não lhe ter apresentado cumprimentos na recente deslocação que fez, como candidato, aos Açores. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Pior: como se aqueles candidatos que lhe foram apresentar cumprimentos fossem mais e melhores autonomistas só por isso! O que César quer

é que as pessoas se esqueçam do seguinte: a) O candidato Cavaco Silva não foi à presidência do Governo Regional dos Açores tal como não esteve na presidência do Governo Regional da Madeira; b) O candidato Manuel Alegre esteve de visita à Região Autónoma da Madeira e não apresentou cumprimentos aos órgãos de governo próprio - nem ao Presidente do Governo Regional, nem ao Presidente da Assembleia Legislativa. na leitura de Carlos César, o candidato Manuel Alegre demonstrou assim a sua "falta de consideração pelas autonomias regionais"; c) Já nas últimas eleições presidenciais, em 2006, o candidato Manuel Alegre esteve na presidência do Governo Regional dos Açores e não esteve na presidência do Governo Regional da Madeira, justificando essa discriminação - apenas - pela "existência de laços de amizade pessoal de longa data com Carlos César"; d) nas eleições presidenciais de 1996, quando esteve nos Açores, o candidato Jorge Sampaio não foi apresentar cumprimentos ao Presidente do Governo Regional e, por causa disso, não se ouviu na altura Carlos César queixar-se de que Jorge Sampaio havia desconsiderado os Açores e a Autonomia Regional.

A melhor resposta que podemos dar a Carlos César e aos seus “esquecimentos” é irmos todos votar no próximo dia 23 de Janeiro. E votar em consciência no candidato que Portugal precisa, como referencial de experiência, de seriedade e de independência, para ajudar o País nestes tempos que se antevêem difíceis e que exigem as pessoas certas e competentes nos lugares cimeiros.

10.01.2011

ano novo, em crise velha!...

C

Paulo Oliveira

hegámos ao Ano novo!

Um Ano novo profundamente diferente dos últimos.

Um Ano novo que traz más novas, consequências de uma série de maus actos governativos que nos conduziram a este beco, cuja saída ainda todos nós desconhecemos.

As duas últimas décadas foram férteis em episódios políticos que em nada abonaram à boa imagem e credibilidade dos políticos, e, consequentemente, de Portugal.

Em 1987 - 1991, Cavaco ganha duas maiorias absolutas, aumentando a função pública, dando o 14º mês aos pensionistas, criando a pensão mínima, numa altura em que Portugal crescia 5% ao ano.

Em 1993 inicia-se a primeira crise, com um deficit público de 8%, que a Europa disfarça e atenua.

Em 1998, dizemos adeus ao escudo, e o Euro traz uma ilusão de prosperidade, incentiva ao consumo, e faz parecer que somos todos Europeus em pé de igualdade... quando já estávamos doentes, e em bicos dos pés!

Em 2001, Guterres abandonou o

governo, depois de ter introduzido na função pública “só” mais 100 mil funcionários, e de se ter iludido com a descida das taxas de juro, aumentando o estado social, incentivando o consumo, em vez de ter aproveitado a situação favorável para introduzir medidas estruturantes de crescimento sustentável.

Em 2004, durão barroso também deixa o governo, sem ter conseguido ultrapassar o “País de Tanga” que herdou, subindo o iVA de 17 para 19%, e recorrendo às receitas extraordinárias para encobrir o verdadeiro deficit.

Em 2005, Sócrates começa por subir o iVA de 19 para 21%, enquanto João Cravinho recorreu às parcerias públicoprivadas para a construção das 7 Scuts a custo zero, cujo encargo ascende a mil milhões de euros por ano, para o bolso dos contribuintes.

Se somarmos os mil milhões de euros do Euro 2004 (os gregos fizeram a festa e nós ficámos com a dívida e com os estádios de Aveiro e Leiria para... demolir), e ainda os mil milhões dos submarinos, então temos os ingredientes necessários a uma crise genuinamente portuguesa, em que sempre se privilegiou o imediato e os actos eleitorais, em prejuízo das politicas estruturais e sérias.

Em 2009, Sócrates esconde a real dimensão do deficit de 9.4%, e ganha novamente as eleições!... bravo, é premiada a mentira, e o monstro do Estado Social continua a crescer desmesuradamente, como se fossemos (muito) ricos, com Magalhães, com RSi, com novas frotas, novos institutos e muitas parcerias público-privadas, onde todos os boys e girls têm lugar assegurado. não satisfeitos, ainda há espaço no buraco para um bPn, para um TGV, para um novo aeroporto e para mais travessias sobre o Rio Tejo..., nem que para tal se suba agora o iVA de 21 para 23%.

Como? Será que ainda poderemos suportar mais?

Já não basta Portugal ter 17 Km de auto-estradas por 100 mil habitantes, enquanto a Europa tem apenas 13 Km? Já não basta o endividamento das famílias ter duplicado nos últimos 5 anos, enquanto a poupança caiu a pique?

Já não basta ter-se ignorado o mercado do arrendamento, incentivando a habitação própria, com juros bonificados, com os impostos dos contribuintes?

Porque hão-de os portugueses ter casas próprias luxuosas, enquanto os nórdicos arrendam apartamentos?

Já não basta o endividamento externo ter aumentado 15 (quinze) vezes, entre 2000 e 2010 – uma década perdida, e desperdiçada por quem nos desgovernou?

Já não basta cada português dever 18 (dezoito) mil euros? basta! basta de demagogia!

Em Portugal, não foi a crise que contagiou o Governo. Foi o Estado que arrastou os bancos, com os seus sistemas escamoteados de factoring, que, de banco em banco, servem de almofada, hipotecando as gerações vindouras.

Gasta-se hoje por conta..., por conta dos próximos 30 a 50 anos!

Escondeu-se e não se combateu a falta de competitividade da economia portuguesa.

Subiram-se os salários, mas a competitividade não.

O Salário Mínimo nacional disparou, mas a produção não, fazendo despertar o gigante asiático (China e Índia), que fizeram deslocalizar a produção da Europa para Leste. destruíram-se os nossos sistemas produtivos, das pescas à agricultura, dos têxteis ao calçado, da metalomecânica à indústria, a troco de uma subsídio dependência doentia que contagiou e

desenvolveu maus hábitos.

Se aliarmos a toda esta derrocada, a falta de formação e qualificação profissional, uma lei laboral obsoleta, e uma justiça lenta que premeia o crime, então poderemos dizer que vivemos num Estado permissivo, corrupto e cada vez mais desigual.

Por isto, é que me revolta quando vejo os actuais responsáveis desta situação, atravessarem a estrada, de sobretudo e chapéu na mão, e virem-nos desejar boas Festas e Próspero Ano novo.

Quanta Hipocrisia? Quanta irresponsabilidade? Quanto descaramento?

Tenham vergonha, e assumam os próprios erros e responsabilidades.

Para eles, o meu assobio, e que 2011 lhes traga a justa pena.

Para os trabalhadores, que terão de enfrentar com redobradas forças um 2011 difícil, desejo saúde, paz e harmonia familiar, única forma de conseguirem ultrapassar mais esta provação. bom Ano, com mais justiça social, melhor distribuição da riqueza, e o direito à justa retribuição pelo árduo trabalho que nos espera em 2011.

Coragem, melhores oportunidades, e... boa Sorte!

Contributos, para po.acp@mail.telepac.pt

desPoRto

Tribuna das Ilhas g Jogou-se na manhã de domingo a “finalissima” do Campeonato Regional de Juvenis. Angrense e Fayal Sport, jogo em que os verdes da Alagoa se sagraram campeões regionais.

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fSC campeão açoriano de juvenis Sandro Silva, treinador da equipa campeã que, curiosamente, acompanha estes jovens há seis anos, desde os seus tempos no escalão de infantis.

Para o treinador, “este título é o coroar de um trabalho que foi feito desde o início da época.”

Sandro Silva defende ainda que, o facto de serem todos amigos ajuda muito à coesão e união da equipa.

O FSC ainda não conhece o seu adversário do campeonato que começa a 30 de Janeiro e é composto por seis jornadas.

O plantel campeão é composto por: João Ávila, Fábio duarte, Pedro Carvalho, Gui Meneses, Adriano Correia, Tiago Caeiro , João Rodrigues, Gonçalo Serpa, diogo Fraga, décio Machado, Valter duarte, Carlos Silva, João Lourenço, Mateus Montovani e André duarte.

O Fayal Sport apresentou-se na Terceira na liderança com cinco pontos, fruto de uma vitória e dois empates, tendo na ultima partida vencido de forma um tanto ou quanto surpreendente o São Roque por 1 - 0.

Por seu turno o Angrense chegava ao dia “d” com quatro pontos fruto de uma vitória, um empate e uma derrota, e vinha de uma ainda mais surpreendente em São Roque por 4 - 0.

Ao intervalo o marcador assinalava 00, resultado que se manteve inalterado até ao final dos 90 minutos mas que foi quanto bastou para que o Fayal Sport regressasse a casa com o título na algibeira. À chegada ao Aeroporto da Horta a comitiva verde e branca foi recebida em apoteose por sócios e simpatizantes.

TRibUnA dAS iLHAS conversou com

KaRaté

Futebol – CamPeonato da aFh

apuramento para regional fayal joga no Pico g Realizou-se no passado fim-desemana os campeonatos de ilha de Karaté no escalão de Seniores, provas de apuramento aos atletas que irão disputar a fase regional a realizar já no próximo dia 16 de Janeiro em São Miguel.

A organização destes eventos esteve a cargo da Associação de Karaté dos Açores, através dos seus departamentos de competição e arbitragem nas ilhas Terceira, Faial e São Miguel. Os resultados apurados foram os seguintes:

g Este domingo, o líder da tabela classificativa do Campeonato da Associação de Futebol da Horta atravessa o Canal para defrontar o Lajense. na outra partida desta que é a 14.ª jornada da competição, o Cedrense recebe o Feteira. O Flamengos folga.

atletismo

taça adif lançamentos

ILHA dO FAIAL KAtA Seniores Femininos 1º daniela Hilário – cKSH Seniores Masculinos 1º Bruno duarte – cKSH 2º luís Fraga – cKSH KUMItE Seniores Femininos 1º anabela cunha – cKSM 2º nicole goulart – cKSM 3º vanda carmo – cKSH Seniores Masculinos 1º luís Fraga – cKSH 2º daniel cunha – cKSM ILHA tERCEIRA KAtA Seniores Femininos 1º daniela reis - cKSaH

2º catarina Pires - cKSaH Seniores Masculinos 1º Fábio Silva - cKSPv 2º Joaquim Borba - cKSaH

ILHA dE SãO MIGUEL KAtA Seniores Femininos 1º anabela Silva – cKSPv

KUMItE Seniores Femininos 1º catarina Pires - cKSaH

Seniores Masculinos 1º ruben Medeiros – cKSr 2º dário almeida – cKSr

Seniores Masculinos 1º Fábio Silva - cKSPv 2º Marco afonso - cKSPv 3º Pedro Magalhães - cKSaH 3º nuno Machado - cKSaH

KUMItE Seniores Femininos 1º anabela Silva – cKSPv Seniores Masculinos 1º ruben Medeiros – cKSr

6 mini-veleiros na primeira prova da época g Foram seis os participantes na primeira prova de Mini-Veleiros do Clube naval da Horta, que se realizou no passado dia 9 de Janeiro.

O vento esteve inconstante e o

Os Verdes da Alagoa mantêm uma confortável posição no topo da tabela, já que venceram o jogo do passado fim-de-semana, frente ao Cedrense, por 1-0, mantendo o avanço de sete pontos em relação ao segundo classificado, o Flamengos, que também venceu no Vale, frente ao Lajense, por 2-1.

mar apresentou-se sem ondulação pelo que estiveram reunidas as condições para uma boa tarde de vela. disputada em seis regatas, a primeira prova foi ganha por nuno

Fialho.

Em segundo lugar ficou João nunes e em terceiro Rui duarte.

António Pereira foi quarto e Eduardo Pereira foi quinto. Hedi Costa não pontuou.

g A Associação de desportos da ilha do Faial (AdiF) promove amanhã, no campo de futebol do Sporting da Horta, a Taça AdiF Lançamentos.

A competição engloba os escalões de infantis, iniciados, Juvenis, Juniores e Seniores, e as modalidades de dardo, Peso e disco.

CAMPEONAtO EStRAdA dO FAIAL Agendada para o início de dezembro passado, a competição de Atletismo Campeonato Estrada do Faial, organizada pela AdiF, acabou por não se realizar, em consequência das más condições climatéricas.

A prova foi assim reagendada para amanhã, sábado.

King

Carlos Vilela arranca em grande g na passada segunda-feira arrancou no Grémio Literário Artista Faialense o Campeonato de King 2011.

Com 25 jogadores inscritos, o campeonato arrancou em grande para Carlos Vilela, que se classificou em primeiro lugar nesta jornada inaugural. Ruben Oliveira foi o segundo jogador a somar mais pontos, seguindo-se-lhe João Luís.

O campeonato prossegue na próxima segunda-feira, como habitualmente.

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oPinião

Tribuna das Ilhas

Retalhos da nossa históRia – XCiii

no Centenário da república Portuguesa (23) Fernando Faria

28. GOvERNAdOR GAbRIEL bAPtIStA dE SIMAS

P

restigiado e competente professor do Liceu da Horta durante décadas, o dr. Gabriel baptista de Simas foi, igualmente, um cidadão empenhado, tendo exercido, por dois curtos períodos, o alto cargo de governador civil do distrito da Horta.

As constantes mudanças de Ministérios que foram uma constante em toda a Primeira República, acentuaram-se ainda mais após o assassinato do presidente Sidónio Pais. desde esse crime, cometido em 14 de dezembro de 1918, até à ditadura de Maio de 1926, foram 28 os Executivos que estiveram no poder em Portugal. Tanta instabilidade governativa reflectia-se, naturalmente, nas frequentes alterações dos governadores civis, representantes distritais de quem ocupava o poder central.

O dr. Gabriel Simas, à semelhança dos seus antecessores e sucessores, também exerceu a primeira magistratura do distrito da Horta de forma rápida, mesmo efémera. Assim, em 1921, ele foi governador civil da Horta por duas vezes, alternando com o seu arqui-rival político dr. Manuel Francisco neves que, também nesse mesmo ano, ocupou aquele cargo por dois breve períodos.

Tão vertiginosas eram as mudanças que as datas dos diplomas de nomeação e de demissão dos chefes do distrito nem sempre correspondem ao efectivo exercício dessas funções, o que tem levado a que os historiadores cometam frequentes lapsos involuntários. no caso do dr. Gabriel Simas tomou posse do cargo de governador, pela primeira vez a 5 de Março de 1921, sendo presidente do Ministério o democrático bernardino Machado, e demitiu-se em 27 de Maio1, certamente porque cinco dias antes aquelas funções haviam sido ocupadas pelo liberal Tomé de barros Queirós. decorridos pouco mais de cinco meses - período em que a nível nacio-

nal se dera a terrível “noite sangrenta”, de 19 de Outubro de 1921, sendo assassinados, entre outros, o chefe do Governo António Granjo e o fundador da República Machado dos Santos - o dr. Simas voltou a ocupar o cargo de governador do distrito, desta vez nomeado pelo Ministério do coronel Maia Pinto, tendo tomado posse a 9 de novembro, “assistindo ao acto grande número de pessoas”. Partiu, de imediato para Lisboa, a “tratar de interesses do distrito”2, de lá regressando no final do mês, ficando em exercício de funções o recém-empossado governador substituto delfim José Rodrigues braga.

Consultando documentos do extinto Governo Civil da Horta constata-se que, nos mandatos do dr. Gabriel baptista de Simas, os grandes problemas do distrito eram ainda – e sê-loiam pelos tempos fora – os abastecimentos e as subsistências, as dificuldades de importação dos bens essenciais, sobretudo cereais, e o condicionamento em exportar cabeças de gado, queijo e manteiga. Tudo dependia de autorizações do governador civil que delas fazia executores os dirigentes alfandegários e as forças militarizadas. As comunicações entre as ilhas e destas com o Continente, as pequenas obras hidráulicas em diversos embarcadouros e, sobretudo, o assoreamento do porto da Horta mereceram igualmente a sua preocupação. Em extenso ofício dirigido em 14 de dezembro de 1921 ao Presidente do Ministério, depois de descrever as várias tentativas feitas para desassorear a bacia do porto artificial da cidade da Horta, com ”velho material, absolutamente insuficiente, do que resultou gastar-se dinheiro em pura perda, estarem os trabalhos há muito interrompidos e as areias de dia para dia irem avançando consideravelmente” exigia providências. A protelarse a situação, acrescentava, o porto estaria em breve transformado num areal, pelo que urgia “acudir-lhe e de forma eficaz”. Reiterava o pedido que já fizera ao titular dos negócios Estrangeiros para que uma das três dragas que a Alemanha fora obrigada a entregar a Portugal viesse para a Horta, disso dependendo “a salvação do porto e a manutenção da vida desta cidade”3.

Como era então prática corrente, também o dr. Simas não se coibiu de exonerar os administradores de concelho e os regedores das freguesias do distrito – certamente afectos ao dr. neves – e de nomear para esses cargos

os seguintes cidadãos da sua confiança pessoal e política: Horta: José inácio Garcia de Lemos, professor da Escola Primária Superior; Santa Cruz: dr. José Jacinto Armas da Silveira, médico; Lajes das Flores: José nóia Vieira; depois Urbano Lino de Freitas, ajudante do Registo Civil; São Roque: José Pereira do Amaral, professor da Escola Primária de Santo António; depois Manuel José Cardoso, professor da Escola Primária de São Roque; Lajes do Pico: Manuel Rodrigues do Amaral; Madalena: José inácio Garcia de Lemos Júnior, professor da Escola Primária de São Mateus; Corvo: Manuel Pedro nunes. de acordo com a “praxe republicana”, é óbvio que todos estes administradores foram demitidos logo que o dr. Simas teve de ceder a chefia do distrito da Horta ao dr. neves.

Mas, o que dá bem a ideia da luta constante entre os democráticos (de que o dr. Simas era simpatizante) e os partidários do dr. neves (que, sucessivamente, foram unionistas, populares e regionalistas) é a posição antagónica que um e outro tomaram acerca dos serviços da Guarda nacional Republicana (GnR). Convém recordar que esta força militarizada detinha, a nível nacional, um imenso poder que lhe permitia impor ou depor ministérios, chegando o seu comandante Liberato Pinto a chefiar o Governo em 30 de novembro de 1920. Só em fins de Julho desse ano é que chegou à Horta a Companhia Mista n.º 4 da GnR, cujo comandante logo se colocou à disposição do Governo Civil, “a bem da integridade da República e dos serviços de polícia que lhe incumbem”, congratulando-se o secretário-geral dr.

Urbano Prudêncio da Silva, “pelo facto de, enfim, também termos aqui uma fracção dessa força de elite, que em todo o País é justamente considerada pela sua inabalável fé republicana e pela sua exemplar disciplina”, o que era segura garantia de que o Governo Civil teria na GnR “o mais eficaz auxiliar para a manutenção da ordem e protecção da propriedade pública e particular”4.

Além dos serviços de rotina, a GnR teve de se deslocar em Fevereiro de 1921 para a ilha das Flores a fim de acabar com os tumultos lá ocorridos, restabelecer a “ordem e assegurar o respeito às leis”; e em Abril, a instân-

cias do administrador do concelho, o governador civil requisitava uma força da GnR para realizar, em exclusividade, todo o policiamento da cidade da Horta5. não se encontrou notícia de qualquer incidente havido com a força da GnR durante o primeiro mandato do governador Gabriel Simas. Logo, porém, que o dr. Manuel Francisco neves lhe sucedeu no cargo, a GnR foi dispensada do policiamento da cidade, em Junho de1921, para em Agosto ser proposta a sua extinção no distrito da Horta, apresentando o chefe do distrito como principais motivos as actuações ríspidas e violentas, atentatórias dos “sentimentos deste povo pacífico, ordeiro e respeitador”6.

Vingou esta pretensão do dr. neves, tendo sido infrutífera a tentativa feita pelo dr. Simas no seu segundo mandato governativo, quando em ofício de 16 de dezembro, apelou ao Ministro do interior para determinar a imediata anulação da decisão do Ministério Granjo que ordenara “a extinção das Companhias Mistas da Guarda nacional Republicana nos Açores”7.

Os fundamentos invocados, além de antagónicos, revelam suspicácias, escondem apoios e denunciam velados afrontamentos nos poucos meses em que, por duas ocasiões esteve à frente dos destinos do

distrito a Horta, o dr. Gabriel Simas não deixou especiais marcas para a história. Ficou, porém, a sua lição de cidadania e de sentido do dever, mais a mais porque foi íntegro e livre, não pactuou com a corrupção nem com o despotismo daqueles que, sendo seus adversários, usaram de todas as armas para o silenciarem, recorrendo à calúnia, ao arbítrio, à prisão e à deportação para Angra do Heroísmo em 1927.

Além de governador do distrito, o dr.

Simas, exerceu ainda os cargos de administrador do concelho de São Roque do Pico – de onde era natural – de vereador da Câmara Municipal da Horta e de presidente da Junta Geral do distrito.

Mas foi o seu competente, rigoroso e dedicado magistério liceal de mais de 40 anos, que o tornou para sempre lembrado pelas sucessivas gerações de jovens que dele receberam a semente de uma sólida formação intelectual e moral.

1 agcH, l.º n.º 391 (provisório), fl. 344 2 “a democracia” de 10.11.1921 e agcH

l.º n.º48 (provisório), fl. 399 3 agcH, l.º n.º 48 (provisório) fls.419 a 422 4 agcH, l.º n.º 380 (provisório), fl. 158 5 vd. idem, fls. 310-339 e ss.

6 idem. ibidem, fls. 462 a 467

7 idem, l.º n.º 392, (provisório), fls. 76-79

Tribuna das Ilhas

notíCias

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governo dos açores reconhece contributo das comunidades imigrantes g O Governo dos Açores reconheceu o contributo das comunidades imigrantes no arquipélago, com a entrega de um certificado de reconhecimento, na cerimónia que teve lugar na passada semana na cidade da Horta.

A directora Regional das Comunidades, Graça Castanho, entregou um certificado a bruna Goulart, primeira criança nascida nos Açores em 2011, filha de

cidadão açoriano e de cidadã brasileira residente no arquipélago, como forma de reconhecimento da importância do fenómeno imigratório na Região.

Graça Castanho, que presidiu à cerimónia, realçou a importância deste nascimento por sinalizar “o desenvolvimento demográfico que tem ocorrido na Europa, em Portugal e nos Açores, sabendo que o crescimento populacional tem sido

escasso e é cada vez mais reduzido”.

“Portanto, temos que reconhecer que a Europa não sobrevive sem os imigrantes, que tanto têm trabalhado para o desenvolvimento dela. Por isso, através deste reconhecimento, certificamos que a comunidade brasileira radicada nos Açores tem um papel importantíssimo no desenvolvimento da Região”, destacou a governante.

investimento candidatado ao Sider já ultrapassa os 400 milhões de euros g O Sistema de incentivos para o desenvolvimento Regional dos Açores (SidER) recebeu, desde o início da sua vigência, mais de 600 candidaturas às quais corresponde um investimento superior a 400 milhões de euros. no que diz respeito às candidaturas com contrato celebrado verifica-se neste momento uma taxa de execução de cerca de 70 por cento”, significando com isso que, desses contratos, cerca de 70% já iniciaram o respectivo investimento e apresentaram

pedidos de pagamento de incentivos.

Estes números foram apresentados em Ponta delgada, pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, durante uma reunião do Conselho Regional de incentivos e permitem concluir que “o sistema está a funcionar e a responder às necessidades dos empresários regionais”. de 2009 para 2010, e apesar das circunstâncias que são conhecidas, foi registado um aumento nos montantes contra-

tados no âmbito do sistema de incentivos de 69 milhões de euros para 74 milhões de euros”. no âmbito da avaliação intercalar feita durante os últimos meses do ano passado, e fruto das alterações introduzidas no início do ano para conseguir uma maior celeridade de procedimentos, verificou-se também “que continuam a ser mantidos prazos de 2,5 a 3 meses para a análise das candidaturas e de 1,5 a 2 meses para o pagamento dos apoios”, destacou o governante.

Projecto do iMar apoiado pelo governo

g O Governo dos Açores transferiu para o instituto do Mar (iMAR), a importância de 70.028,83 euros, destinada a suportar as despesas relacionadas com execução do projecto dEMERSAiS. Este apoio governamental resulta do protocolo celebrado

entre a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e o iMAR, publicado por portaria em Jornal Oficial.

O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, justifica o apoio atribuído com a importância de investir em “acções que visem a realização de estudos e projectos que contribuam para uma melhoria do conhecimento científico das espécies existentes nos mares dos Açores ou que contribuam para uma melhor gestão e conservação dos recursos haliêuticos”.

O Governo criou na Região

Autónoma dos Açores, “um sistema de incentivos destinado a apoiar medidas de interesse colectivo desenvolvidas pelos próprios operadores do sector das pescas, por organizações que actuem em nome dos produtores da pesca ou por organizações que contribuam para a resolução de problemas específicos das comunidades piscatórias ou, por entidades científicas na área das ciências do mar”, fundamentou ainda o governante. nos termos daquela portaria, podem apresentar candidaturas ao regime estabelecido, “entidades colectivas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que prossigam intervenções em áreas consideradas relevantes para o sector das pescas”

MiSSa de 1.º aniVerSáriO de faleCiMentO

MAriA De JeSuS ALveS Seus filhos, noras, netos, bisnetos e restante família, participam a todas as pessoas de suas relações que será celebrada Eucarístia de 1.º aniversário de falecimento do saudoso familiar, no próximo dia 15 de Janeiro, pelas 17H30, na igreja paroquial de nossa Senhora das Angústias, agradecendo desde já a presença de quantos participarem naquela celebração.

A todos o nosso bem hajam.

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OPINIãO

14 dE JANEIRO dE 2O11

Tribuna das Ilhas

Com entusiasmo, à espera do futuro próximo Frederico Cardigos

O

lhando para o final de 2009 e comparando com o final de 2010 reconheço, com satisfação, que o Ambiente melhorou nos Açores, mas, admito também, com algum desconforto, que não melhorou tanto como poderia. Este foi um ano em que se consolidaram algumas importantes actividades ambientais como a exportação de resíduos, a continuada remoção de organismos invasores, a permanente plantação e promoção de organismos naturais da região, a manutenção dos sistemas de certificação industrial e a certificação do nosso arquipélago como QualityCoast.

Com a entrada em funcionamento do Sistema de Registo informático de Resíduos dos Açores, temos a quantificação quase exacta de quantos metros cúbicos de resíduos são produzidos e qual o seu destino. Tal como foi recentemente apresentado pelo director Regional do Ambiente, dr. João bettencourt, está em prepa-

ração um dispositivo informático que permitirá, utilizando a rede internet, pôr estes dados e, principalmente, as soluções de encaminhamento, ao alcance de todos os açorianos.

Também para breve está prevista a conclusão dos Centros de Processamento de Resíduos das Flores e Graciosa. O Centro do Corvo também já está em construção, pelo que é expectável que, ainda este ano, as ilhas da biosfera dos Açores tenham o problema da gestão dos resíduos alicerçado.

Ainda dentro da temática dos resíduos, tenho de chamar a atenção para o concurso ecofreguesias lançado em 2010, por ideia do Secretário Regional do Ambiente e do Mar. Mais de sete dezenas de freguesias conseguiram alcançar este galardão. no entanto, metade das freguesias não chegaram lá. isto significa que não é um galardão fácil e que quem o ganhar é porque se esforçou. Fica a dica para quem ganhou este ano (todas as freguesias do Faial ganharam!) e o recado para não baixarem a guarda.

Por último, um facto que passou quase desapercebido, mas que me parece relevante. na Praia da Vitória, diversas forças da ordem resolveram

formar brigadas ambientais para perseguir o abandono de resíduos. Esta acção, com génese exterior ao Governo, é um passo determinante para a não tolerância em relação ao verdadeiro terrorismo ambiental que alguns, poucos, insistem em praticar nestas ilhas de ambiente quase perfeito.

Mudemos de temática. Para além do continuado combate à flora invasora, o Ano internacional da biodiversidade – 2010 – foi marcado nos Açores por diversos acontecimentos importantes. Alguns deles foram planeados, outros desejados e, ainda outros, frutos do acaso. dou alguns exemplos.

Evidentemente, há muito tempo que estamos a conduzir tarefas para a recuperação da população do priolo.

Portanto, é sem surpresa que agora foi reconhecido pela iUCn (União internacional para a Conservação da natureza) que a pequena população já está livre de perigo de extinção. É um excelente exemplo de trabalho coordenado entre diversas entidades, com ênfase para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves que o coordenou. não estávamos à espera, apesar de secretamente o desejarmos, era que o projecto com

que culminou a recuperação desta ave fosse considerado um best of the best pela Comissão Europeia, ou seja, um dos cinco melhores projectos financiados pelo sector do Ambiente da Comissão Europeia!

Por coincidência, calhou no Ano internacional da biodiversidade, foi o reconhecimento pela comunidade científica internacional do painho-deMonteiro como uma nova espécie!

Os ornitológos para, ao longe e de binóculos, verem esta pequena, resistente e tenaz ave marinha, endémica de apenas dois ilhéus da Graciosa, terão que se deslocar até à Vila da Praia. E não pensem que há poucos ornitólogos no mundo…

E foi também em pleno Ano internacional da biodiversidade que a Universidade dos Açores terminou a compilação da primeira lista de todos os organismos existentes nos Açores. Com o patrocínio do Governo dos Açores, o Professor Paulo borges e colegas agregaram numa única publicação a referência das mais de oito mil espécies e as ilhas em que foram registadas. Foi um passo fundamental para o nosso conhecimento dos Açores.

Em 2010, como reconhecimento internacional do trabalho do

departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e do Governo Regional, foram declaradas Áreas Marinhas Protegidas sob a gestão de Portugal os sítios Altair, Anti-Altair e Crista Médio Atlântica a norte dos Açores. deixem-me enfatizar que, apenas esta última zona, tem uma dimensão maior que a área total do Continente Português! Temos aqui uma enorme oportunidade, mas temos também de ser sagazes o suficiente para a saber aproveitar. O ano de 2011 irá ser crucial para a boa gestão do mar alto, e esta uma enorme responsabilidade para a nova direcção Regional dos Assuntos do Mar. Merece também um destaque especial o papel inovador e visionário que o Parque natural do Faial tem tido.

Conseguiram organizar o acesso do público ao património ambiental (p. ex. “Trilho dos dez Vulcões”), melhorar diversos equipamentos (p. ex. a nova estufa do Jardim botânico) e, mantendo todas as estruturas em funcionamento, em quatro meses criar um extraordinário Guia do Parque. Está a ser um excelente trabalho!

Tudo o que referi atrás não são teorias, ideias ou projectos. São factos.

O que está em causa e quem está connosco Os Competentes!

ConVeRsas ao aCaso -10

Alzira Silva

E

stamos a abeirar-nos das eleições presidenciais e no momento em que escrevo ainda nada se pode dizer acerca das visitas aos Açores do candidato Manuel Alegre e do candidato Cavaco Silva. O que não fará grande diferença ao sentido de voto dos açorianos dado que estamos perante políticos conhecidos e cujas ideias sobre a Autonomia são públicas – por palavras, por silêncios, por atitudes, por opções.

A matéria para debate é abundante, os temas para reflexão têm história – particularmente impressiva quando se fala das Autonomias (e aqui tenho de usar o plural porque Açores e Madeira tiveram Autonomias diferentes com comprovado prejuízo para os Açores quando o candidato Cavaco Silva era primeiro Ministro) e, por mais que alguns queiram branquear o passado, há sempre no presente algo que no-lo recorda.

O candidato Cavaco Silva prometeu levar a sua família a Porto Santo se ganhasse as eleições.

Extraordinário! Então esta promessa é familiar ou é eleitoral? Afinal,

Cavaco Silva quer férias com a família na terra de João Jardim (e que interessa isso ao povo português?) ou quer mostrar mais uma vez ao seu amigo que estará com ele soprem ventos partidários ou fustiguem tempestades políticas? Mas, sempre entrincheirado nas “parábolas” de sentido dúbio para melhor se defender dos seus erros, logo reitera que está ao serviço de Portugal e que a sua experiência é importante num momento de crise. Então conte lá o que tem feito como Presidente da República para atenuar a crise com a sua experiência, Senhor Candidato! diga, com palavras sonoras e claras o que fez, e não nos remeta para um site que até o senhor parece desconhecer… É óbvio que o site tem respostas que o próprio candidato não teve tempo de aprender. E como a política não é o seu forte (é o candidato quem o afirma, não nós!), mas sim a economia, e como a crise é económica, seria de grande utilidade que desse ao país algumas lições no campo da sua especialidade. Mas nem aí… Ou recebemos um silêncio que não é de ouro mas de desconhecimento do pulsar das nossas ilhas, ou a resposta nº. 1: vá ao site, está lá tudo. Temos, pela primeira vez em Portugal, na história das novas tecnologias, um candidato virtual, que só repete o que é básico e que recomenda o site para as respostas que

desconhece. Mais grave ainda: quando vamos ao site, deparamos com uma enorme diferença entre o que está escrito e a atitude real, humana, política, do candidato!

O momento é pragmático e o discurso político tem de ser claro e objectivo quanto aos valores que fundam Portugal, a Autonomia, os caminhos do presente, mas também a visão de futuro, o espírito de luta, de sacrifício, a cultura do bem colectivo. não o individualismo que norteou desde sempre o percurso de Cavaco Silva (lembram-se das suas más recordações do antigo regime?

Pessoais e egocêntricas) mas a cultura do bem colectivo, da acção libertadora, dos princípios humanistas que substantivaram a caminhada de Manuel Alegre e não o detiveram nunca perante as dificuldades nem o desconcerto do país.

Precisamos de coragem e de alguém que enfrente a Europa com determinação para reconduzir o projecto europeu à coesão social e à solidariedade entre os Estados. Um dos mais eminentes e mais desassombrados sociólogos da actualidade, boaventura de Sousa Santos, afirma que as dificuldades de Portugal são as dificuldades da Europa. Analisemos passado e presente com serenidade. Compreendamos o que está em causa e quem está connosco! (alziraserpasilva@gmail.com)

Santos Madruga

H

á alguns dias atrás, um nosso amigo, encontrou-nos no passeio habitual que fazemos aos fins de semana e recordou-nos, na sua conversa alinhavada, algo que já havíamos esquecido.

Como as conversas são como as cerejas, acabamos por falar um pouco de tudo. no entanto, ao passar uma viatura, ele exclamou: “Ali vai um competente”.

Curioso, observei: “O quê?

Então, ele me contou, que em certa ocasião, ao comentar a um amigo “comprometido”, o pouco critério existente na nomeação de certos cargos responsáveis, este lhe disse o seguinte: “conheces a história daquela mulher que saiu de noite com uma vela à

procura de um bom marido e não o tendo encontrado, atrelou-se ao primeiro que se lhe deparou no caminho?” não! “Foi porque todos os bons já tinham mulher”. Apesar de ser historia, a realidade é a mesma, retorquiu.

“Sabes, continuou ele, como muitos dos bons e competentes não usam a mesma gravata, é necessário, a qualquer preço, aceitar alguém dedicado e que seja “bem recomendado”.

E por isso passam a ser fiéis competentes.

Como vês, são a nova elite da sociedade”.

Pasmamos. Tanto que temos ouvido falar em “incompetentes”, e afinal, são competentes os que temos!?

Haja Saúde!

CaSa de Pedra Lucas da Silva

A

minha casinha, no norte Pequeno, é modesta como eu, tem um encanto e uma beleza peculiar, pois é construída unicamente com a nossa pedra - exposta.

Pedras arrancadas do coração da nossa ilha, pelos nossos antepassados cabouqueiros, que apenas possuíam pequenas ferramentas e como

transporte, usavam os lendários carros de bois.

Eram portadores de uma arte inigualável, basta olhar para os blocos de pedras trabalhadas, para imaginar as histórias de cada pedra e da vida árdua que levavam de Sol a Sol. Tenho orgulho de preservar tanta beleza e ter herdado uma tamanha riqueza.

Espero e para tal faço votos que as gerações vindouras, conservem este lindíssimo património. não a troco por um majestoso palácio de cristal com piscina.

Horta, 2011/01/03

inFoRmação

Tribuna das Ilhas

NOSSA GENtE

14 dE JANEIRO dE 2O11

15

RestauRante e snaCK-baR

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l no passado dia 4 de Janeiro faleceu no Hospital da Horta com 86 anos de idade, Manuel Silveira da Silva, natural da freguesia dos cedros, onde residia. o extinto era viúvo de liduína Silva e pai de antónio Manuel da Silva, casado com adélia Silva e avô de dulce Silva, vasco Silva e Álvaro Silva. l Faleceu no passado dia 5 de Janeiro com 88 anos, José Machado, natural e residente na freguesia dos cedros. o falecido era viúvo de adelina amélia inácio Machado. deixa de luto sua filha ana Maria amélia Machado Silva, casada com Horácio Silva e os seus três netos: Marília Silva, roberto Silva e Marta Silva.

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número nacional de Socorro 112 Bombeiros voluntários Faialenses 292 200 850 PSP - 292 208 510 Polícia Marítima 292 208 015 telemóvel: 96 323 18 12 Protecção civil - 295401400/01 linha de Saúde Pública 808211311 centro de Saúde da Horta 292 207 200

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GRUPO CENtRAL HOJE Períodos de céu muito nublado com abertas, tornando-se encoberto. vento oeste moderado (20/30 km/h), rodando para sudoeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 60 km/h. Mar cavado, tornando-se grosso. ondas oeste de 4 metros aumentando para 5 metros.

AMANHã céu geralmente muito nublado. Períodos de chuva, passando a aguaceiros. vento sudoeste muito fresco a Forte (40/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, rodando para oeste e tornando-se moderado (20/30 km/h). Mar alteroSo tornando-se cavado. ondas oeste de 5 a 6 metros.

dOMINGO Períodos de céu muito nublado com abertas, tornando-se encoberto. Períodos de chuva a partir da tarde. vento oeste bonançoso a moderado (10/30 km/h), rodando para sueste.

Vidente - MediuM - CurandeirO eSPeCialiSta eM PrOBleMaS de aMOr telef.: 291 238 724 *telm.: 966 552 122 * fax: 291 232 001

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Tribuna das Ilhas dIRECtOR: cristiano Bem EdItOR: Fernando Melo CHEFE dE REdACçãO: Maria José Silva REdACçãO: Susana garcia e Marla Pinheiro FOtOGRAFIA: carlos Pinheiro

COLAbORAdORES PERMANENtES:Costa Pereira, decq Mota, Fernando Faria, Frederico Cardigos, José trigueiros, Mário Frayão, Armando Amaral, victor dores, Alzira Silva, Paulo Oliveira, Ruben Simas, Fernando Guerra, Raul Marques, Genuíno Madruga, berto Messias COLAbORAdORES EvENtUAIS: Machado Oliveira, Francisco César, Cláudio Almeida, Paulo Mendes, zuraida Soares, Gonçalo Forjaz, Roberto Faria, Santos Madruga, Lucas da Silva

PROJECtO GRÁFICO: iaic - informação, animação e intercâmbio cultural, crl PAGINAçãO: Susana garcia REdACçãO ASSINAtURAS E PUbLICIdAdE: rua conselheiro Miguel da Silveira, nº12, cv/a-c - 9900 -114 Horta CONtACtOS: telefone/Fax: 292 292 145 e-Mail: tribunadasilhas@mail.telepac.pt tribunadasilhas@gmail.com

téCNICA

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de Sousa, 25

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esta publicação é apoiada pelo ProMedia - Programa regional de apoio à comunicação Social Privada

FUNdAdO 19 dE AbRIL dE 2002

Tribuna das Ilhas SExtA-FEIRA 4 14 dE JANEIRO dE 2O11

www.tribunadasilhas.pt

Rui Suzano

T

alvez muitos funcionários públicos não saibam que, com base numa decisão exarada pelo Governo Regional dos Açores, a retribuição relativa ao trabalho extraordinário e, inclusivamente em alguns casos, ao simples acréscimo de horário (não extraordinário), está ainda a ser calculada por referência ao valor hora do salário auferido em 2005, nas respectivas categorias.

A Lei relativa a esta matéria, aplicável a todo o território nacional, consagra que estas retribuições sejam calculadas sempre por referência ao valor hora do salário base vigente. Porém, devido a uma interpretação local muito própria da Lei 43/2005, desde então à presente data o seu cálculo foi deturpado nos Açores.

Refira-se que houve, a este propósito, um pedido de parecer oficial da Secretaria Regional da Administração Pública a uma entidade pública nacional, não referenciada num documento publicado, mas desconhece-se o teor final da interpretação dada por este último organismo em Lisboa. desde logo, parece estranho que ela tenha ido na direcção oposta ao que veio a ser praticado no restante território continental e na Madeira. E seria interessante saber em que moldes foi posta a questão e qual o teor da respectiva resposta. A verdade é que, através de uma circular emitida pela Vice-Presidência do Governo e a direcção Regional de Organização e Administração Pública, onde a respectiva justificação é confusa e muito pouco consistente, foi então mandado

a César o que é de César Presidenciais: um proceder desta forma. Assim, esta medida repercutiu-se, não só a nível do cálculo da retribuição das horas extraordinárias de todos os funcionários públicos da Região, independentemente dos seus vencimentos, mas também no cálculo da retribuição das horas do horário acrescido, em alguns casos concretos. Efectivamente, na área da saúde, esta última foi apenas aplicada à classe de enfermagem e não à classe médica, o que é uma discriminação deveras ainda mais surpreendente. E a confusão atrás mencionada foi tal que bem fica patente, por exemplo, na diferente prática seguida entre distintas instituições regionais desde 2010: umas passaram a pagar as referidas horas já com base no valor hora referente ao salário base desse ano e outras mantiveram, até agora, o mesmo tipo de cálculo.

Resumindo, actualmente a situação é a seguinte: apesar do aumento verificado nos salários da Função Pública, desde 2006 que um trabalhador do Estado nos Açores vê o seu salário base (35 horas) ser igual ao de outro congénere do restante território nacional, mas, em alguns casos, recebe uma retribuição inferior se tiver horário acrescido (40 horas), porque cinco horas desse horário não foram actualizadas, bem como se executar trabalho extraordinário, porque a base de cálculo também não o foi. Se entretanto subiu de categoria passou a receber esse acréscimo de horas e/ou o eventual trabalho extraordinário realizado com base no valor hora que essa nova

categoria auferia nesse mesmo ano de 2005. E, apenas desde o ano passado, esta anomalia foi sendo corrigida mas somente em alguns organismos públicos. Ora esta é uma realidade aberrante, inconcebível e raia o surrealismo.

Pela interpretação que seguiu o Governo Regional, temos aqui uma situação de desigualdade intrínseca inadmissível e que viola todos os princípios vigentes no direito laboral: em ultima ratio, a prolongar-se a vigência da Lei no tempo, a remuneração extraordinária e o acréscimo de salário poderiam vir a ser pagos ad eternum a um valor inferior ao da hora normal de trabalho. Por outro lado, qualquer que pudesse ser a boa fé na interpretação da Lei 43/2005, expurgando a decisão de quaisquer manobras puramente economicistas, o que é no mínimo duvidoso, a sua disparidade na aplicação sobre as retribuições entre funcionários do Continente, Açores e Madeira, e inclusivamente dentro da própria RAA, ainda que as regiões estejam providas de certa autonomia, conduz a uma evidente discriminação de trabalhadores do mesmo Estado e parece violar elementarmente o princípio da igualdade consagrado no artº 13º da Constituição Portuguesa. Mas a anarquia não fica por aqui.

Algumas instituições preparamse agora para pagar remunerações suplementares em atraso relativas a trabalho realizado em 2010 com os cortes que estavam previstos no Orçamento do Estado apenas para 2011. isto é autenticamente uma Região sem

Lei! O que é estranho no meio de tudo isto é o facto de ter sido entregue a seu tempo a alguns representantes sindicais da função pública da Região uma contestação sobre a matéria da qual nunca se soube o seu destino. E também é estranho que pelo menos os partidos da oposição não tenham levantado esta questão em sede própria, o que parece demonstrar pouco interesse pelos seus eleitores ou um inconcebível desconhecimento da realidade política com que convivem diariamente. Já os mídia, compreende-se, estão obviamente mais centrados na investigação dos salários públicos “topo de gama”.

Pois bem, tudo isto vem mesmo a propósito já que o mesmo governo que agora tanta compaixão parece demonstrar por alguns dos seus funcionários, atribuindo-lhes um subsídio compensatório, é o mesmo que anda há quatro anos a espoliá-los, sem excepção. Logo, aproveitando a maré de compaixões, seria honesto repor urgentemente e retrospectivamente a legalidade e evitar que tal injustiça acabe a ser julgada nas barras dos tribunais. É provável que venha a cair parte da maquilhagem do déficit regional mas, convenhamos, basta de tanta solidariedade e restitua-se a César o que é de César. de resto, parece existir uma manifesta dificuldade governativa na interpretação de certas normas e, segundo se constata, inclusivamente daquelas que até são escritas pelos seus próprios representantes.

vazio cheio de enganos Maria Patrão Neves

A

campanha eleitoral para as Presidenciais tem sido pautada por uma panóplia de críticas, de todos os candidatos, ao Prof. Cavaco Silva, num vazio de ideias preenchido por acusações; simultaneamente, o Prof. Cavaco Silva prossegue uma campanha pela positiva, recusando entrar no jogo da maledicência, e insistindo no que um Presidente, dentro das suas competências, pode fazer para ajudar o país a sair da crise. nos Açores, é o próprio Governo Regional que lidera as hostilidades, numa atitude difícil de compreender à margem de conveniências meramente partidárias que fazem dos interesses superiores dos Açores pura “moeda de troca”. Além disso, coloca-se contra a opção reiterada dos açorianos que têm dado a vitória a Cavaco Silva em todas as eleições.

E os açorianos têm razão porque, não obstante a cerrada campanha de difamação, em que a mentira e a manipulação dos dependentes são armas quotidianas, reconhecem em Cavaco Silva não o propagandeado ‘inimigo da autonomia’ mas sim o responsável pelo estatuto de ‘ultraperifericidade’ dos Açores, ao abrigo do qual a União Europeia continua a canalizar avultados fundos financeiros.

E os açorianos reconhecem o

logro criado com o Estatuto PolíticoAdministrativo dos Açores em que, através de uma lei ordinária, se procurava alterar os poderes presidenciais consagrados na Constituição, sabendo-se de antemão ser inconstitucional.

E os açorianos reconhecem também a adulteração deliberada das palavras de Cavaco Silva sobre o princípio da equidade no contexto da remuneração compensatória sobre a qual, de facto, nunca se referiu, ao contrário do Primeiro-Ministro, que criticou a iniciativa, ou do próprio candidato apoiado pelo PS que num dia a desaprovou e no dia seguinte a aprovou… e sempre com o silêncio complacente e cúmplice do Governo Regional.

E os açorianos reconhecem ainda o engodo ensaiado com a exigência de vassalagem ao Presidente do Governo Regional dos candidatos visitantes do seu reino, sob a pena de serem considerados ‘inimigos da autonomia’, não obstante o seu próprio candidato não ter cumprimentado o Presidente do Governo Regional da Madeira, nem o dr. Jorge Sampaio, em campanha nos Açores em 1996, o ter feito, ambos por considerarem não estarem em ‘missão institucional’. Mais uma vez ‘dois pesos, duas medidas’.

Assim, é fácil perceber por que os cidadãos desacreditam cada vez mais dos políticos. É fácil perceber que só podemos votar Cavaco Silva, sóbrio nas palavras, mas sempre coerente e verdadeiro.

Mandatária da Candidatura do Prof. Cavaco Silva

ESPAçO dE PROxIMIdAdE P P O O L L í í C C I I A A d d E E S S E E G G U U R R A A N N ç ç A A P P Ú Ú b b L L I I C C A A

A POLíCIA AO SERvIçO dOS CIdAdãOS

Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos na sociedade actual, é cada vez mais frequente as pessoas optarem por possuir animais de espécie felina ou canina como animais de estimação, companhia ou protecção. no caso concreto da utilização de animais de espécie canina, como elemento de protecção (seja pessoal ou de bens materiais), assiste-se a uma crescente tendência na escolha de cães perigosos e potencialmente perigosos, como elemento dissuasor. dado que se trata de uma matéria de natureza policial pertinente não só pela perigosidade que algumas espécies apresentam, como também associadas às problemáticas por vezes originadas pelos seus detentores que intencionalmente ou não, ignoram a legislação no que se refere à sua detenção no domícilio e/ou circulação na via pública, elencam-se algumas considerações e conselhos úteis:  em circulação na via pública, devem os mesmos utilizar açaime e trela curta em simultâneo (até 1 metro de comprimento) fixa a coleira ou peitoral, tudo em material resistente.  estes animais em circunstância alguma devem circular na via pública sozinhos, podendo ser

Parte - I

conduzidos por pessoa maior de 16 anos.  devem ser implementadas medidas de segurança reforçadas no alojamento, de modo a não permitir a fuga dos animais e acautelar de forma eficaz a segurança de pessoas, outros animais e bens.  deve ser afixado no seu alojamento em local visível o aviso da presença e perigosidade do animal.  incumbe a obrigatoriedade no dever especial de o vigiar, de modo a não pôr em risco a vida ou a integridade física de pessoas e animais legislação em vigor: decreto lei 315/2009 de 29out lembre-se que os detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos ficam obrigados a promover o treino dos mesmos, com vista à sua socialização e obediência. esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados à P.S.P. da sua área de residência ou por correio electrónico: cphorta@psp.pt contactos: telefone – 292208510 – Fax - 292208511

PROGRAMA INtEGRAdO dE POLICIAMENtO dE PROxIMIdAdE