19-11-2010

AssembleiA RegionAl

Berto Messias é novo líder da bancada socialista PÁGINA O4

Tribuna das Ilhas

DIRECTOR INTERINO: MANUEL CRISTIANO BEM 4 NÚMERO: 442

em 2011

1 euro

Saneamento BáSico continua em “águaS de Bacalhau”

Horta adere ao projecto agenda 21 g Economia, Ambiente e Sociedade são as premissas do projecto Agenda 21, ao qual a Câmara Municipal da Horta aderiu e que vai entrar em vigor já no próximo ano.

Um processo participativo, multisectorial, que visa a implementação de um Plano de Acção

19.novembRo.2o1o sAi às sextAs-feiRAs

estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável do Município.

Alzira Silva é a vereadora responsável pela Agenda 21 e falou ao TRIbUNA sobre este projecto e a sua pertinência, apelando à participação de todos. PÁGINA O2

Consórcio voltou a pedir adiamento do prazo PÁGINA O3

deSFile

MODA COMO ARMA DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA g Na noite de amanhã a Sociedade Amor da Pátria recebe o desfile anual da Zimodas. Em 2010, a boutique faialense decidiu alertar para o flagelo da violência doméstica. Associando-se à Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, este evento promete chamar a atenção para o problema.

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Campanha SOS Cagarro tem cada vez mais voluntários g Chegou ao fim no passado dia 15 de Novembro a Campanha SOS Cagarro 2010. O balanço foi feito na Horta pelo director regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, que se mostrou bastante satisfeito com os resultados, e confiante de que a Região trilha o caminho certo na preservação desta espécie.

Em 2010 foram salvos 3712 cagarros. Além disso, um dos maiores factores positivos associados a esta edição da campanha prende-se com o aumento do número de voluntários, bem como do número de instituições colaborantes.

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19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

editoRial

fAiAl filmes fest g Terminou no domingo, dia 07 do corrente mês de Novembro, na cidade da Horta, o Faial Filmes Fest (FFF) 2010 – um festival de arte cinematográfica na sua sexta edição – do qual o TRIbUNA publicou, além de referências avulsas, uma extensa reportagem. E com total merecimento, também o enquadramos no âmbito desta coluna, como evento de relevo mesmo à escala nacional, com notícias divulgadas em alguns jornais de grande expansão e nos rodapés informativos de, pelo menos, um canal de televisão.

Realizado numa pequena ilha açoriana como a nossa, a meio do Atlântico, este festival é bem o resultado do trabalho, do esforço e do gosto pela chamada 7ª. arte, de um grupo de pessoas, que dirigem e apoiam o Cineclube faialense, transmitindo-lhe uma vida que tem espalhado os seus reflexos ao longo do país e mesmo para além dele.

Pessoas que apenas por “amor a essa arte da era moderna” continuam a sacrificar as horas livres das suas ocupações normais a uma missão que promove a sua terra no contexto nacional e até internacional (como se tem visto) e que, ao mesmo tempo, constitui um importante índice de vivência cultural. E esta missão, assumida de livre vontade pelos dirigentes e colaboradores do Cineclube, é tanto mais de louvar quando se sabe que são muito escassos os apoios recebidos para levar a cabo um festival desta natureza.

Esta edição 2010 do FFF, registou um número de filmes a concurso superior ao verificado em qualquer das cinco edições anteriores, o que parece indicar um certo crescimento do festival em termos de divulgação no país e no estrangeiro. Aliás, este foi aberto aos países da lusofonia e, caso os apoios permitam, pondera ampliar o seu formato às longas metragens.

De salientar que nesta sexta edição do festival era convidado de honra o laureado realizador português Manoel de Oliveira que, por motivos de saúde, não teve possibilidade de se deslocar à Horta, tendo no entanto enviado uma mensagem em que classificou o FFF de “notável” e incentivou a sua organização a prosseguir no caminho traçado.

E a terminar esta “nota de fundo”, queremos apenas deixar aqui uma palavra de felicitação ao Cineclube da Horta por mais este sucesso obtido, com a promessa de continuarmos a dar-lhe todo o apoio na execução dos seus projectos.

E mesmo a fechar a coluna, um recado: - Não andem por aí alguns a dizer e a repetir – como tantas vezes temos ouvido – que por cá não se faz nada…!

em deStaque

Tribuna das Ilhas

economia, Sociedade e amBiente de mãoS dadaS

Agenda 21 vai entrar em vigor no faial A Agenda 21 Local (A21L) é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável.

Maria José Silva g Agenda 21 é um programa gerido pela Organização das Nações Unidas (ONU) relacionado com o desenvolvimento sustentável e foi a primeira instância do planeta para discutir questões relacionadas com o aquecimento global. É um plano abrangente de acção a ser tomado a nível global, nacional e localmente, por organizações das Nações Unidas, governos e grandes grupos em cada área em que os seres humanos afectam directamente o meio ambiente.

O Faial, através da Câmara Municipal da Horta, está a tentar implementar este programa. De registar que Portugal conta já com 47 cidades aderentes.

A Vereadora Alzira Silva explicou ao TribUNA DAS ilHAS em que consistia este projecto e, de uma forma muito sucinta, podemos dizer que a ideia fulcral é “envolver o planeta Terra na sustentabilidade e para isso cada município, cada cidade, cada localidade tem de trabalhar na sua própria sustentabilidade”.

Alzira Silva defende este projecto porque “há uma necessidade de mudança de mentalidades que duregerações para que o propósito cimeiro da Agenda 21 venha a concretizar-se ao nível da globalização do planeta”.

O município da Horta entra na Agenda 21, como refere a vereadora, “não com pressa de obter resultados, mas pressa de dar passos seguros”.

Nós estamos a fazer uma sensibili-

[SObE]

zação inteira e um diagnóstico à situação externa, que é como quem diz à situação do Município”, refere.

Já estão a ser encetados contactos com as Juntas de Freguesia, entidades e organismos da ilha, para que participem não só com ideias, mas com acções, com projectos, com concretizações que possam resultar num entrosamento entre Economia, Sociedade e Ambiente. É pretensão da autarquia desenvolver este projecto já a partir de 2011 e, com os primeiros passos que estão a ser dados, pretendem suscitar a curiosidade e o interesse da população porque “a chave do sucesso da Agenda 21 não é política nem económica, é social”. Só através da sociedade se vão encontrar os meios económicos para concretizar os projectos. Sem pessoas não há projectos nem económicos, nem ambientais”, reforçou a vereadora.

O texto integral da Agenda 21 foi revelado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira da Terra), realizada no rio de Janeiro em 14 de Junho de 1992, onde 178 governos votaram para adoptar o programa.

Em 1997, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizou uma sessão especial para avaliar cinco anos de progresso sobre a implementação da Agenda 21, tendo reconhecido o progresso como "desigual" e identificado as principais tendências, incluindo o aumento da globalização, o alargamento das desigualdades de rendimentos e uma deterioração contínua do

meio ambiente global.

A Agenda 21 aborda os problemas prementes de hoje e visa também preparar o mundo para os desafios do próximo século. reflecte um consenso mundial e um compromisso político ao mais alto nível sobre o desenvolvimento e cooperação ambiental.

De acordo com o texto de implementação do projecto, da responsabilidade das Nações Unidas, “a sua implementação bem-sucedida é, em primeiro lugar, fa responsabilidade dos governos. Estratégias nacionais, pla-

&

nos, políticas e processos são cruciais para alcançar este objectivo. A cooperação internacional deve apoiar e complementar os esforços nacionais. Neste contexto, o sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental a desempenhar.”

Os objectivos ambientais e de desenvolvimento da Agenda 21 exigem um fluxo substancial de novos e adicionais recursos financeiros para os países em desenvolvimento, para fazer frente aos problemas ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustentável.

[DESCE]

JARDIM BOTÂNICO

“RÉVEILLON” 2010

O Jardim botânico do Faial está encerrado durante alguns meses para obras de ampliação e beneficiação. Trata-se de uma infra-estrutura de grande interesse, incorporada no Parque Natural da ilha – centro de interpretação, conhecimento e divulgação científica da flora endémica e nativa dos Açores. O Jardim botânico do Faial, com uma administração e um zelo a merecer justa referência, é ponto de atracção para grande parte das pessoas que passam pela ilha, registando um movimento anual de nove mil visitantes. As obras em curso vão trazer àquele espaço consideráveis melhorias.

g Em toda a parte do mundo ocidental a “passagem de ano”

g

é tradicionalmente assinalada com festas familiares e de âmbito social. O que, em nossa opinião, é natural acontecer com todas as pessoas que têm disposição para saudar a chegada do Novo Ano. Todavia, juntar a isso sessões de “fogo de artifício”, com gastos de milhares de euros em minutos, parece-nos descabido perante a situação do país, também com reflexos nos Açores, embora seja razoável marcar a meia-noite de 31-12 com uns simples foguetes. Aliás, diz-se que no Continente haverá cidades sem “luzes” de Natal!

Tribuna das Ilhas

local

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Jornadas Técnicas Qualificação Turismo Activo no Centro de Mar A ADELIAÇOR vai promover no próximo dia 25 de Novembro, no Centro do Mar, umas jornadas técnicas para Qualificação de Turismo Activo.

Estas jornadas, que contarão com a presença da ADIRN, chefe de fila do projecto, destinam-se a todas as empresas de animação turística com actividades nas áreas seleccionadas para o projecto em questão, ou seja, da área de mergulho, observação de cetáceos, montanhismo e pedestrianismo. g

Dia nacional do mar comemorado nos Açores

[aconteceu]

DR

g No dia 16 de Novembro de 1994 entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Portugal ratificou o documento em 14 de Outubro de 1997 e em 1998 o Conselho de Ministros decidiu adoptar o dia 16 de Novembro como o “Dia Nacional do Mar”.

Nos Açores, o Mar assume uma importância inquestionável, constituindo o seu mais vasto ecossistema.

Para assinalar este dia, a Secretaria regional do Ambiente e do Mar decidiu elaborar um calendário de comemorações que ajude a identificar as oportunidades que encerra o gigante azul e que apele para a consciência em relação ao seu limite de utilização.

No Faial, as celebrações tiveram início no dia 12 com uma visita ao centro de recepção de cagarros para

observação do processo de anilhagem destas aves marinhas, seguindo-se a libertação das aves salvas na noite anterior pelas brigadas Nocturnas “SOS Cagarro”.

Foram também apresentados os

resultados da “Campanha SOS Cagarro 2010” e foram atribuídos certificados de participação nas brigadas Nocturnas promovidas pelo Parque Natural de ilha do Faial.

Saneamento BáSico

Consórcio pede mais uma prorrogação do prazo SSusana Garcia

g Terminava na segunda-feira o prazo concedido pela Câmara Municipal da Horta ao consórcio quarto classificado no concurso público internacional para adjudicação da obra do Saneamento básico. No entanto, não foi desta que veio a resposta definitiva. De acordo com informação da autarquia, o consórcio liderado pela Tâmega voltou a pedir um adiamento do prazo, para recolher alguma documentação necessária à celebração do contrato, que ainda não teria ao seu dispor.

Assim, a próxima meta é o dia 15 de Dezembro. recorde-se que este consórcio propõe uma renda anual de cerca de 2,79 milhões de euros. Para trás ficaram já os consórcios liderados pela Somague, pelo Agrupamento Tomás de Oliveira e pela Mota/Engil, que desistiram da execução da obra. Os constrangimentos da situação económica actual a nível global terão estado na origem destes recuos.

AçORES EM ALERTA POR CAUSA DO MAU TEMPO g O Instituto de Meteorologia (IM) lançou no passado domingo um aviso amarelo para nas ilhas dos grupos Central e Oriental dos Açores face à previsão de chuvas fortes na tarde da passada segunda-feira.

As ilhas das Flores, Corvo, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial foram as mais atingidas com forte precipitação anunciou o IM, citado pela agência Lusa.

O agravamento das condições meteorológicas nos Açores deveu-se à aproximação de uma superfície frontal ao arquipélago.

CAPTURAS qUASE DUPLICARAM NOS AçORES ATÉ SETEMBRO g Entre Janeiro e Setembro, foram capturadas nos mares do arquipélago 15,6 mil toneladas de pescado, contra 8,1 mil nos primeiros nove meses do ano passado, indicou o SREA. Só no mês de Setembro, o volume de pesca descarregada no arquipélago atingiu cerca de seis mil toneladas, quando no mês homólogo de 2009 os números eram de 875.

Os bons resultados da campanha do atum traduziram-se também em crescimentos significativos da pesca descarregada nos portos açorianos em Julho e Agosto, que aumentaram de 1,3 mil para 2,1 mil e de 1,1 mil para 3,8 mil toneladas, respectivamente.

OUTUBRO LIGEIRAMENTE qUENTE E SECO NOS AçORES g No mês de Outubro de 2010, o anticiclone dos Açores apresentou-se mais fraco do que o normal, verificando-se uma região de anomalias negativas do campo da pressão atmosférica à superfície relativamente ao período de referência (1961-1990).

No entanto, a quantidade total de precipitação mensal apresentou um ligeiro desvio negativo relativamente ao mesmo período de referência que não ultrapassou os -30%, enquanto a temperatura média do ar apresentava um desvio positivo que não ultrapassou 1ºC. Estes resultados sugerem que embora o anticiclone permitisse a passagem de perturbações da Frente Polar sobre os Açores, a temperatura do ar foi suficientemente alta para diminuir a humidade relativa e reduzir assim o efeito da componente orográfica na quantidade mensal de precipitação.

[vai acontecer] DRC PROMOVE REUNIõES DE TRABALHO EM TODAS AS ILHAS g A Direcção Regional das Comunidades vai promover, no próximo dia 25 de Novembro, um “Encontro de Trabalho”, na Horta, com o objectivo de melhor servir o público-alvo deste Depar-tamento do Governo dos Açores (Emigrantes, Emigrantes Regres-sados e Imigrantes) e potenciar os recursos existentes.

Com esta iniciativa a Direcção Regional das Comunidades pretende dar a conhecer, às várias entidades convidadas, as suas áreas de intervenção, bem como analisar a possibilidade de desenvolvimento e apoio de projectos conjuntos que visem contribuir para a qualidade de vida das populações migrantes.

CRUz VERMELHA DO FAIAL ASSOCIA-SE à CAUSA MAIOR g A Delegação do Faial da Cruz Vermelha Portuguesa associou-se à 4ª Edição da Causa Maior, campanha de responsabilidade social dos Hipermercados Modelo, em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa e RTP. A acção “Causa Maior” tem como objectivo combater a exclusão social e o isolamento dos idosos, promovendo a sua integração e uma vida mais activa na sociedade.

Assim, os fundos angariados destinam-se a projectos específicos para este segmento, a realizar pelas Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa, nas localidades onde exista uma loja Modelo ou Modelo bonjour, tal como tem acontecido nos anos anteriores.

A Popota, como embaixadora da Causa Maior desde 2007, já angariou, com a ajuda de todos os portugueses, mais de 1 milhão de euros, permitindo apoiar directamente mais de 100 mil seniores.

No ano passado a Delegação do Faial da Cruz Vermelha Portuguesa entregou aos Centros de Convívio da Ilha do Faial ajudas técnicas, electrodomésticos e material de refeitório permitindo assim melhorar as condições dos Centros bem como a qualidade do serviço prestado diariamente aos seus utentes.

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local

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Tribuna das Ilhas

conSelho de ilha do Faial TExTO E FOTOS:

Marla Pinheiro g Os lapsos no Conselho de ilha (Ci) do Faial continuam a suceder-se. Após o polémico engano no envio do parecer do Conselho sobre o PrOTA à Assembleia regional, a Mesa voltou a “meter o pé na argola”, desta feita em relação ao parecer daquele órgão sobre a ante-proposta do Plano da região para 2011. Há menos de um mês, os conselheiros reuniram-se para decidir o teor do referido parecer, tendo nessa altura sido acordado que o mesmo seria redigido e enviado a todos os elementos do Ci antes de ser remetido à Assembleia regional, o que não aconteceu.

Esta situação terá levado à marcação de uma reunião extraordinária, na tarde da passada sexta-feira, e por iniciativa não do presidente do Conselho, mas sim dos restantes membros da Mesa. Com Ângelo Duarte ausente da ilha, foi o vice-presidente do Ci do Faial, António Ávila, a convocar a reunião e a presidir à mesma. Aos jornalistas, Ávila reconheceu existirem “pontos de vista diferentes” entre o presidente e os restantes elementos da Mesa.

A marcação desta reunião extraordinária para que os conselheiros pudessem redigir um novo parecer surge assim como uma tentativa de “emenda” a um “soneto” que tarda em afinar. A postura de António Ávila, luís botelho e José Agostinho, que constituem a Mesa do Ci em conjunto com Ângelo Duarte, pareceu

lapsos continuam a suceder-se no entanto ter agradado a luís bruno e a Jorge Costa Pereira, dois dos principais críticos dos métodos de Duarte na última reunião.

De todos os conselheiros, o mais inconformado com a machadada que esta sucessão de lapsos representa na credibilidade do Ci foi precisamente Costa Pereira. O deputado regional do PSD não duvida de que “são muitos lapsos seguidos”, considerando que o Conselho “está a perder dignidade”.

Na última reunião, tinha ficado decidido por unanimidade que o parecer do Ci do Faial deveria ser acompanhado de uma nota introdutória que frisasse a posição daquele órgão, e que reivindicasse igualdade de critérios do Governo regional para todas as ilhas na hora de distribuir os investimentos. Na ocasião, ficou decidido que seria o também deputado regional social-democrata luís Garcia a redigir essa introdução. Ora, da página e meia que Garcia enviou à Mesa do Conselho, foram incluídos apenas três parágrafos, e, segundo Costa Pereira, o texto onde era marcada uma “posição mais frontal” do Ci foi ignorado. “Se é para apenas uma ou duas pessoas fazerem os pareceres nós não vimos aqui fazer nada”, desabafou, dizendo-se “triste e desapontado” com a forma com o Ci do Faial está a funcionar.

DR

intervindo em defesa da Mesa, como é seu apanágio, o presidente da Câmara Municipal da Horta acusou os restantes conselheiros de não fazerem o seu “trabalho de casa”: “O único conselheiro que fez o seu trabalho de casa fui eu”, considerou João Castro, referindo-se às propostas com que contribuiu na última reunião para a elaboração do parecer.

Estas declarações não foram fáceis de digerir para alguns conselheiros, e a primeira resposta veio do representante comunista. luís bruno reconheceu o bom trabalho apresentado por João Castro na última reunião, no entanto lembrou-lhe que, na sua qualidade de presidente da CMH, dispõe de uma equipa de apoio

para a análise do Plano e de reuniões com os elementos do Governo, vantagens de que os outros conselheiros não dispõem.

Costa Pereira, por sua vez, condenou vivamente o que considerou ter sido um juízo de valor errado e indevido do edil.

Picardias à parte, os conselheiros acabaram por em conjunto esboçar um novo parecer, onde já tiveram em conta algumas alterações introduzidas pelo executivo da ante-proposta para a proposta de plano, e deixaram marcadas algumas preocupações que não estariam suficientemente vincadas no anterior parecer, como é o caso da importância do aumento da pista do aeroporto da Horta, e ainda da necessidade de serem concluídas as obras

do polivalente de Pedro Miguel, sob pena de que, caso as mesmas não prossigam, o mau tempo do inverno possa destruir algum do trabalho já feito.

O Conselho de ilha do Faial é um órgão consultivo que reúne representantes dos sectores económicos, das organizações laborais e dos órgãos políticos. Existe há cerca de nove anos, tendo sido presidido nos primeiros oito por Jorge Gonçalves, reconduzido anualmente. Durante esse tempo, o Conselho pautou-se por uma postura apolítica de defesa dos interesses do Faial, tomando posições de consenso que de há um ano a esta parte, desde que Ângelo Duarte assumiu a sua presidência, tardam em aparecer.

francisco lopes defende “diferenciação positiva” berto messias assume o comando dos socialistas para os Açores na Assembleia Regional héldeR Silva deixa Bancada paRlamentaR do pS

TExTO E FOTOS:

Maria José Silva

g O candidato do PCP às eleições presidenciais, Francisco lopes, defendeu na passada segunda-feira no Faial, durante um jantar convívio com cerca de cinco dezenas apoiantes, “uma diferenciação positiva para os Açores”.

Francisco lopes justificou a sua proposta pelo facto de na região Autónoma dos Açores “vigorar um mais elevado custo de vida com uma prática de salários mais baixos” para os trabalhadores.

“A autonomia não existe por existir, está consagrada na Constituição e deve ser aproveitada para responder às necessidades e aspirações da população açoriana que querem ultrapassar os problemas da competitividade”, subli-nhou o candidato comunista.

Francisco lopes explicou que “o Presidente da república tem poderes para estimular o aproveitamento pleno da autonomia regional para que no plano nacional se garanta o que está na Constituição, que é o desenvolvimento equilibrado do país”.

O candidato pediu aos açorianos para “não se condicionarem pelas opções de voto anteriores”

Marla Pinheiro

FRANCISCO LOPES O candidato doPCP assume-se como alternativa para a favor dos trabalhadores

mas olharem para a sua candidatura “como a única que propõe mudanças no interesse dos trabalhadores e do povo em geral”.

Num tempo de crise, continuou, “com uma situação preocupante no desemprego e desigualdade social, há quem ganhe, como é o casão dos banqueiros e a alta finança”.

Francisco lopes considera a sua candidatura como “a alternativa que dá oportunidade ao povo português da verdadeira escolha por um Portugal com futuro.”

O candidato do PCP quer apostar “numa estratégia nacional de

desenvolvimento, na produção, no aparelho produtivo, no pleno emprego, no aumento dos salários e pensões, no apoio às PMEs, na defesa e afirmação dos serviços públicos, na soberania e independência nacionais, na diversificação das relações externas.”

Francisco lopes fez também um forte apelo à greve do próximo dia 24 de Novembro para que sejam defendidos os direitos e aspirações dos trabalhadores pela luta por melhores salários, contra a precariedade e o desemprego.

g A saída do deputado faialense Hélder Silva do grupo parlamentar do PS/Açores marca as V Jornadas Parlamentares do partido, que decorreram no início da semana, em Santa Maria. invocando razões de ordem pessoal, o até então líder da bancada rosa troca o Parlamento pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, onde leccionava antes de assumir funções no Executivo de César.

Hélder Silva foi director regional das Pescas de 1996 a 2000. De 2000 a 2004 assumiu as funções de secretário regional do Ambiente, tendo depois suspendido a sua actividade política durante um ano. Em 2005 assume as funções de deputado regional. Após as últimas eleições legislativas, em 2008, assumiu a liderança da bancada socialista.

Na liderança da facção rosa do hemiciclo, Hélder Silva será sucedido pelo deputado berto Messias, líder da JS/Açores. A restante direcção parlamentar será composta pelos vice-presidentes José

HÉLDER SILVA O Faialense cessa funções na ALRAA

San-bento, Hernâni Jorge e Francisco César. Em nota enviada às redacções, o grupo parlamentar socialista refere que foi decidido estabelecer dois lugares de vogais para a direcção, que terão funções organizativas e que ficarão atribuídos a Alzira Silva e José Gaspar.

A eleição da nova direcção decorreu na tarde de terça-feira, no final das Jornadas. A lista obteve 79% dos votos.

As V Jornadas Parlamentares foram dedicadas à análise das propostas do Governo dos Açores de Plano e Orçamento para 2011. Na sua intervenção após a eleição,

berto Messias desafiou os partidos da oposição a votarem favoravelmente os documentos:” o Grupo Parlamentar do PS/Açores deixa aqui um repto muito claro aos restantes partidos: Juntem-se ao Governo e ao PS na aprovação de um Plano e Orçamento que ajuda as famílias e apoia as empresas”, pediu o novo líder da bancada socialista.

Quanto ao sucessor de Hélder Silva, uma análise aos nomes que compuseram a lista socialista pelo Faial às últimas legislativas aponta como escolha provável lúcio rodrigues.

notíciaS

Tribuna das Ilhas

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2010 Fica maRcado pelo aumento da paRticipação cívica

frederico Cardigos faz balanço “extremamente positivo” da Campanha sos Cagarro Marla Pinheiro Foto: Maria José Silva g Chegou ao fim na passada segunda-

feira a mais recente Campanha SOS Cagarro. Em 2010, foram salvos 3712 cagarros, num ano que fica marcado por um maior envolvimento tanto de cidadãos como de entidades da região.

O balanço desta campanha foi feito pelo director regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, na manhã de terçafeira, no Centro do Mar. Falando aos jornalistas à margem da sessão, Cardigos salientou o “balanço extremamente positivo” que se pode fazer da Campanha SOS Cagarro 2010: “Envolveu-se a população na generalidade. Duvido que alguém nos Açores neste momento não saiba que a Campanha existe e que é necessário ter cuidados acrescidos neste período em relação aos cagarros que estão a sair dos ninhos”, entende. De facto, para o director regional, o sucesso desta campanha prende-se essencialmente com o aumento da participação cívica. Em 2010, mais de 1244 pessoas participaram nas brigadas nocturnas de resgate de cagarros, o que representa um aumento de 10% em relação a 2009.

Também o número de entidades envolvidas aumento em 27%. Foram mais de 140 entidades a contribuir para esta iniciativa, essencialmente através

g No passado dia 23 de Outubro a Azorica (Associação de Defesa do Ambiente) realizou uma saída de barco com o objectivo de monitorizar o estado da nossa orla costeira. Esta actividade está inserida no projecto “Coast Watch” pelo qual a Azorica é responsável na nossa ilha.

Fazendo o percurso da volta a ilha verificou-se, para nossa satisfação, que no geral a costa encontrava-se limpa, mas como não há bela sem senão, nas zonas dos Cedros, na Praia do Norte (localização do aterro sanitário) e na zona da Feteira verificou-se alguns restos de resíduos como por exemplo sacos de plásticos, madeiras, existindo até restos de um frigorifico entre outros, os quais registámos através de fotos, recorrendo também ao uso de coordenadas para assinalar as zonas contaminadas. Há que ter em especial atenção estas zonas e procurar junto das entidades competentes soluções eficazes visando também a população em geral

do esforço de redução da iluminação pública.

Para Cardigos, estes resultados são bastante animadores, e deixam todos os envolvidos “muito confiantes em relação à salvaguarda” desta população.

De resto, o papel dos Açores na preservação desta espécie é fundamental, tendo em conta que no arquipélago nidifica a maior parte da população mundial. Estima-se que existam 188 mil casais reprodutores. Tendo em conta que se trata de uma espécie de postura única, são 188 mil crias que nascem todos os anos. Ora, destas, estima-se que apenas 10% sobreviva aos primeiros tempos de vida e à saída do ninho. lembrando que os cagarros são importantes “ajudantes” dos pescadores, uma vez que a sua presença permite sinalizar cardumes, Cardigos salientou também o destaque que esta emblemática ave assume no imaginário açoriano. Por tudo isto, a sua conservação é uma batalha que cada vez mais cidadãos do arquipélago ajudam a travar.

A campanha SOS Cagarro, que em 2011 comemora 20 anos de trabalho prático, decorreu entre 1 de Outubro e 15 de Novembro, altura em que os jovens cagarros saem dos ninhos em direcção ao mar. Encadeadas pelas luzes de diversas infra-estruturas e dos

carros, as aves caem, podendo ficar magoada, e à mercê de predadores ou, quando caem na estrada, dos carros.

Este ano, 7% dos cagarros encontrados estavam mortos.

No Faial, este ano as brigadas nocturnas contaram com 70 colaboradores, na sua maioria escuteiros. Nesta ilha, destaca para a acção do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, onde o investigador Joël bried anilhou 365 cagarros, acção que se revela fundamental para o acompanhamento de algumas das aves. Além disso, é no Faial que são necropsiados

alguns dos cagarros encontrados mortos. A análise do conteúdo dos seus estômagos é bastante importante, uma vez que permite entender o estado das águas do arquipélago. Neste sentido, Cardigos salienta que tem sido frequente encontrar muitos plásticos nos estômagos dos animais, o que é sinal de alguma poluição no mar dos Açores.

No Faial, o director regional destacou ainda o importante auxílio do Aeroporto e da APTO, através da diminuição das luzes nas suas infra-estruturas. Também a autarquia e a Hortaludus desenvolveram esforços para diminuir a intensi-

dade da iluminação pública.

No entanto, nem só da Campanha SOS Cagarro vive a preservação desta espécie nos Açores. A par desta campanha, têm sido desenvolvidas outras iniciativas com vista à preservação da espécie, como sejam o aumento da área de nidificação, através da remoção de plantas invasoras como as canas, e da construção de ninhos artificiais.

No final da sessão, João Melo, director do Parque Natural da ilha do Faial, entregou certificados de participação a algumas das pessoas que integraram as brigadas nocturnas.

Projecto “CoastWatch”

para que possam ser ambientalmente mais responsáveis de maneira a contribuir para que a nossa orla costeira seja completamente preservada.

A Azorica tem como objectivo alertar não só as entidades responsáveis mas,

procura um esforço conjunto entre estas e restante população para que todos possam contribuir positivamente para a protecção da nossa costa que é de uma beleza inigualável, como tivemos o privilégio de observar.

importante salientar o esforço de todos aqueles que se empenharam em melhorar esta situação e alertar todos aqueles que podem, sem dúvida, fazer melhor.

O balanço geral é positivo, e esse fac-

tor deve contribuir para o orgulho faialense, pois as atitudes positivas (ou negativas) afectam todos nós.

Um agradecimento final ao amigo José Serpa que nos disponibilizou a sua embarcação.

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notíciaS

Tribuna das Ilhas

Pincel D’Arte chega ao faial mente, viabilidade financeira, pelo que, paralelamente e em simultâneo, nasceu a loja, abrindo portas ao Atelier, para mostrar a sua obra e criar a possibilidade de adquirir variadíssimas peças, para além das mostradas nas Exposições em que tem participado.

Hoje, para além de leccionar, Olívia lopes cria e leva os seus alunos a criar peças artesanais únicas, a par do fornecimento de artigos de decoração a lojas, para efeitos de revenda.

A actividade na loja e a procura de materiais e utensílios específicos, levou à necessidade de diversificar a oferta, iniciando-se o fornecimento de materiais indispensáveis à criação ou acaba-

TExTO E FOTOS:

Maria José Silva g Durante a semana passada cerca de cinco dezenas de faialenses tiveram a oportunidade de aprender técnicas de artes decorativas.

Numa iniciativa da Íris Horta e do Atelier Pince D’Arte, os workshops, que decorreram no Castelo de São Sebastião, foram orientados pela professora Olívia Serra lopes.

TribUNA DAS ilHAS esteve à conver-

sa com esta artista que adiantou que o ponto forte deste workshop foi a cartonagem, “uma técnica que está na moda e que promove o aproveitamento de tecidos e cartão”.

No Faial também ensinou a técnica das areias, embossing (carimbos), pintura a óleo com espátula, “por cá isto é tudo novo e é bom ver as pessoas curiosas e com vontade de aprender. Há uma sede de aprendizagem.”

Olívia Serra lopes defende estas formações, como “uma forma de adoptar

mentos de peças artesanais, quer para alunos, quer para alguns clientes que procuram na loja tudo o que necessitam para levar a cabo as suas criações artísticas.

Fazendo face às exigências de uma modernização incontornável e, num aproveitamento dos benefícios que as novas tecnologias nos proporcionam, criaram uma página de internet, disponível no endereço www.pinceldarte.com. Este espaço virtual serve essencialmente para dar a conhecer a actividade, disponibilizando algumas fotografias dos trabalhos. Desde 2008, que também têm um espaço de loja on line.

novas técnicas e aprofundar conhecimentos. A crise também chegou a esta área, pelo que temos sempre que apresentar técnicas que permitam reciclar, reaproveitar materiais, desde papéis de embrulho, tecidos, enfim, tudo dá para aproveitar”.

O projecto Pincel D'Arte nasceu da convicção da Professora Olívia Serra lopes de que era possível realizar o seu sonho de fazer nascer uma Escola de Artes em Caxias.

A sua concretização impunha, obvia-

Regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento g O decreto legislativo regional que estabelece nos Açores um regime jurídico próprio para avaliação do impacte e do licenciamento ambiental entra em vigor a 2 de Dezembro próximo.

Com 136 artigos e 13 anexos, este extenso diploma, publicado em Jornal Oficial, fixa o regime jurídico a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente e a avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.

Aprovado em Setembro último na Assembleia legislativa, por proposta do Governo, o diploma define igual-

mente um procedimento único quanto à prevenção e controlo integrados da poluição e à avaliação do impacte ambiental dos projectos que a originem.

Fixa ainda o regime jurídico da prevenção e controlo integrados da poluição (PCiP) proveniente de certas actividades e o estabelecimento de medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões dessas actividades para o ar, a água ou o solo, a prevenção e controlo do ruído e a produção de resíduos, tendo em vista alcançar um nível elevado de protecção do ambiente no seu todo.

Nos termos deste decreto legislativo

regional, o licenciamento ambiental tem por objectivo a prevenção e o controlo integrado da poluição, a prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e a limitação das suas consequências para o homem e o ambiente.

Dispõe também que o licenciamento ambiental visa a adopção de medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões para o ar, a água e o solo, incluindo medidas de gestão de resíduos, de modo a alcançar-se um elevado nível de protecção do ambiente.

Conforme estipula, o licenciamento ambiental integra as normas resultantes

da criação do regime do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa. relativamente à participação pública, estabelece que a autoridade ambiental e as demais entidades competentes asseguram a transparência e o acesso do público à informação produzida nos termos daquele diploma, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável ao acesso à informação sobre ambiente.

Por sua vez, o procedimento de avaliação e licenciamento ambiental é público, encontrando-se os seus elementos e peças processuais disponíveis para consulta pelo público interessado, nomeadamente na sede da autoridade

ambiental, nas bibliotecas públicas e arquivos regionais e no portal do Governo regional na internet.

Este decreto legislativo regional transpõe para a ordem jurídica na região cinco Directivas comunitárias relativas à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente, à prevenção e controlo integrados da poluição, ao controle dos perigos associados a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

ADmissão De PessoAl O Observatório do Mar dos Açores (OMA), com sede na Fábrica da baleia de Porto Pim, pretende admitir jovens com curso profissional de nível iii, ao abrigo do programa “ESTAGiAr T”, na área da animação sociocultural, para iniciar funções em Janeiro de 2011. local de trabalho: Fábrica da baleia de Porto Pim Duração do estágio: Duração de 11 meses a ter início a 1 de Janeiro de 2011.

Mais informações em www.oma.pt

cultuRa

Tribuna das Ilhas

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Recital de Flauta e Piano no Teatro Faialense Na noite de amanhã, a partir das 21h30, o Teatro Faialense recebe um recital de flauta transversal e piano, por Adriana Ferreira e Isolda Rubio, no âmbito da Temporada de Música 2010.Serão interpretadas obras de J. S. Bach, C. Saint-Saëns, F. Borne, F. Poulenc, Alexandre Delgado e S. Prokofieff. g

Pesca industrial de santa Catarina em livro lançado no faial Ao final da tarde de ontem, na biblioteca Pública da Horta, foi lançado o livro Vidas Separadas pelo Mar. Da autoria da jornalista brasileira Sheila Ana Calgaro, esta obra conta memórias e histórias de vidas de pessoas ligadas à pesca industrial de Santa Catarina, estado brasileiro com forte influência da cultura açoriana.

Para escrever esta obra, Sheila

g

esteve durante 5 dias em alto-mar, a bordo do barco Monkfish, com dez pescadores. De acordo com a autora, em comunicado enviado às redacções, esta foi a maneira mais viva que encontrou de trazer as suas “impressões e sensações” para o texto.

Na sessão de lançamento, foi também exibido o documentário Ciclo

das Horas, um registo em vídeo que mostra a rotina destes pescadores em mar e em terra, e onde é também dada voz aos seus familiares.

A acompanhar o livro e o filme, esteve uma exposição fotográfica, e houve ainda espaço para o debate e para a reflexão, iniciativa que teve por objectivo a troca de experiências sobre a cultura pesqueira brasileira e

BReveS Workshop de técnicas para estimular a criatividade

açoriana.

A passagem deste projecto nos Açores conta com o apoio do Governo regional e ainda com a colaboração do blog Comunidades, da rTP Açores, e da Casa dos Açores ilha de Santa Catarina.

O evento já passou pela Terceira, e estará hoje no Pico, no Museu dos baleeiros.

cinema no teatRo FaialenSe

salt

toy story 3 D.R.

D.R.

(Hortaludus; dia 21, 17h00; >6) g A saga Toy Story é já uma das principais referências do cinema de animação. Desde 1995, altura em que surge o primeiro filme, que buzz, Woody e companhia se tornam nos brinquedos mais famosos do mundo, um estatuto de que continuam a gozar, 15 anos depois.

Provando a rentabilidade da parceria Disney/Pixar, Toy Story teve a sua pri-

meira sequela em 1999 e, 11 anos depois, quando os seus primeiros fãs já entraram no clube dos adolescentes, surge o terceiro filme, que chegou a algumas salas de cinema em 3D. Neste filme, Andy, o dono dos brinquedos, prepara-se para a universidade, e buzz e os amigos vão parar a um infantário onde se vêem a braços com sérias dificuldades. A solução é tentar a todo o custo fugir de volta para Andy.

D.R.

g A autarquia vai promover no próximo mês de Dezembro um workshop de técnicas para estimular a criatividade. “Criativa-te”, assim se chama esta iniciativa, que vai decorrer nos dias 2, 3, 6, 7 e 9 de Dezembro, entre as 18h00 e as 19h30, no Centro de Cultura e Exposições da Horta (antigas instalações do banco de Portugal).

As inscrições devem ser feitas na Câmara Municipal da Horta, até ao próximo dia 22 de Novembro.

Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta reforçada com novos livros g A biblioteca Pública e Arquivo regional João José da Graça adquiriu recentemente uma série de novas obras, que vieram assim aumentar a oferta disponível aos leitores faialenses.

São cerca de duas dezenas de livros, de variados géneros e autores, que vieram reforçar as prateleiras da biblioteca pública faialense, entre os quais se podem encontrar títulos como Obama, Do Desejo ao Poder, Matei um Homem ou ainda a reedição de Amor da Perdição, prefaciada por Vasco Pulido Valente.

Chico Buarque venceu Prémio PT da Literaturas

ANGELINA JOLIE A actriz interpreta uma agente da CIA neste filme

(Hortaludus; dia 21, 21h30; >12) g realizado por Philip Noyce (O Santo), e protagonizado por Ange-lina Jolie (Mr. and Mrs. Smith), Salt é a segunda película em que o realizador australiano e a actriz americana se encontram, após O Coleccionador de Ossos, de 1999.

Em Salt, Jolie é uma conceituada agente da CiA que vê a sua vida virada do avesso quando um desertor russo declara que ela fez parte de um programa secreto do Governo soviético chamado KA, que treinava crianças para se tornarem assassinas. Com os próprios colegas no seu encalço, deci-

de fugir, procurando encontrar formas de provar a sua inocência.

Neste thriller, liev Schreiber (X Men) e Chiwetel Ejiofor (Os Filhos do Homem) são alguns dos nomes que se juntam a Jolie no elenco.

Uma curiosidade interessante sobre esta película prende-se com o facto do argumento ter sido inicialmente escrito para um protagonista masculino, sendo Tom Cruise (Missão Impossível), a escolha para o papel. No entanto, o actor recuou na sua decisão e o filme foi adaptado para um papel feminino, sendo que Jolie mereceu rasgados elogios da crítica pelo seu desempenho.

BUzz E WOODY O astronauta e o cowboy mais famosos do cinema de animação estão de volta D.R.

g O romance Leite Derramado, do brasileiro Chico buarque, venceu a oitava edição do P r é m i o Portugal Telecom de literatura Portuguesa. A cerimónia decorreu no passado dia 8, em São Paulo, e serviu também para homenagear José Saramago, falecido em Junho passado. De resto, a obra Caim, do Prémio Nobel Português, fazia parte da lista de livros a concurso, tendo no entanto sido retirada da competição a pedido da Fundação Saramago.

Foi da boca de Pilar del rio, companheira de Saramago, que saiu o nome do vencedor da edição deste ano. Cerca de duas décadas depois de ter publicado Estorvo, o seu primeiro romance, buarque, que actualmente se divide entre a escrita e a música, vê crescer desta forma o reconhecimento público não só pelo seu trabalho na área das canções mas também pelo seu talento em relação às palavras.

Em segundo lugar ficou a obra Outra Vida, de rodrigo lacerda, e em terceiro lar, de Armando Freitas Filho.

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local

Tribuna das Ilhas

ZimodaS dedica deSFile à pRoBlemática da violência contRa aS mulheReS

na passarela para lutar contra a violência doméstica D.R.

Marla Pinheiro g Este sábado, dia 20, a partir das 21h30, a Sociedade Amor da Pátria recebe o desfile anual da Zimodas. Com a fasquia bem elevada pelos dois últimos eventos organizados por aquela boutique faialense, espera-se um espectáculo cheio de moda e bom gosto. No entanto, nem só de moda costumam viver os desfiles da Zimodas. A empresa, que se instalou no mercado faialense há 20 anos, tem procurado associar os seus eventos de moda a causas sociais. A ideia começou em 2008, com o objectivo de alertar para a importância da prevenção e do combate contra ao cancro, e ganhou continuidade no ano passado, quando Elzira Veríssimo, proprietária da boutique, decidiu trazer para a passarela os utentes da APADiF, para mostrar que as pessoas com deficiência merecem igualdade de oportunidades. Em 2010, a Zimodas associase às comemorações do Dia inter-nacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.

Sob o mote “Não fique na sombra contra a violência”, a Zimodas preparou uma verdadeira instalação de moda, onde pretende alertar para este flagelo através do contraste entre a beleza e o glamour da moda e o horror de alguns “quadros vivos” que ilustram situações de violência doméstica.

A abordagem deste tema num conceito de moda não deixa de ser bastante ambiciosa, tendo em conta a sua sensibilidade. Guido Simas, que em conjunto com Elzira Veríssimo coordena os desfiles da Zimodas, confessa que sentiu “algum receio” na altura de abordar este tema desta maneira: “mexe com esqueletos no armário de muita gente”, reconheceu.

Este desfile terá características bem diferentes dos restantes, e Guido promete usar de toda a sua imaginação e criatividade para abanar as consciências de todos os que assistirem, e alertar para a problemática da violência doméstica.

Para além do desfile, haverá uma instalação de moda, e a preocupação em passar a mensagem tornou todo o espectáculo bastante narrativo, até teatral.

Explorar os sentimentos associados às vítimas de violência doméstica, não só através da caracterização dos modelos, mas através de projecções e até da música escolhida, pensada ao pormenor, foi um dos objectivos, como adiantou Guido ao TribUNA DAS ilHAS. Na região, as comemorações do Dia internacional da Eliminação da Violên-

cia contra a Mulher, que se assinala a 25 de Novembro, estão a cargo da Direcção regional da igualdade de Oportunidades, que se associou a esta iniciativa da Zimodas. Para Natércia Gaspar, trata-se de uma iniciativa “arrojada”, no sentido em que pretende “associar a Moda e tudo o que congrega, a beleza, a estética a auto-estima que promove, a uma problemática social como é a Violência Doméstica que destrói a auto-estima, na maioria de Mulheres, que deixa marcas física e psicológicas”. Em conversa com o TribUNA DAS ilHAS, a directora regional da igualdade de Oportunidades frisa que este é um projecto “pioneiro nos Açores”, que vai contribuir para “a sensibilização de uma consciência social da comunidade para a necessidade de combater este fenómeno que atinge todas as classes sociais”.

Denunciar situações de violência doméstica “é uma obrigação de todos” Para a directora regional da igualdade de Oportunidades, o facto da Zimodas se lançar à aventura de associar Moda ao conceito de Violência Doméstica como forma de sensibilizar para este flagelo mostra que a abertura da sociedade em relação a este problema está a aumentar. “É nossa percepção que a consciência social sobre o fenómeno está a crescer, sentimos isso nos inúmeros contactos que temos com as escolas, com as diversas instituições, com as comunidades...”, frisa.

A Direcção regional da igualdade de Oportunidades tem procurado trabalhar ilha a ilha, para criar “respostas locais e comunitárias para a Violência Doméstica”. Segundo a responsável, “tem sido emocionante a rápida e generosa adesão das entidades e das pessoas a esta missão, que acima de tudo é uma questão de direitos humanos e de justiça social”.

Em 2008 o Governo dos Açores promoveu a realização de um “inquérito sobre a Violência de Género nos Açores”, orientado pela Universidade Nova de lisboa. De acordo com este inquérito, uma em cada duas mulheres residentes nos Açores é ou foi vítima de um tipo de violência, física, psicológica, sexual, económica ou sócio-cultural.

“Mas poucas são aquelas que denunciam”, revela Natércia Gaspar.

De acordo com o relatório da Direcção Geral da Administração interna, em 2009 foram efectivadas 1302 denúncias do Crime de Violência Doméstica, nos Açores, mais 3, 4% do que em 2008. Para a directora regional, isto não significa que a prática do crime

tenha aumentado, mas sim que as vítimas se sentem “mais protegidas, e consequentemente mais seguras para denunciar”. Natércia lembra que, apesar da violência doméstica ser um crime público, continuam a ser essencialmente as próprias vítimas a fazer a denúncia. “Apelo a todas as pessoas que tenham conhecimento desta situação para que a denunciem. É obrigação de todos”.

Para a directora regional, os Açores estão “na vanguarda das boas práticas de intervenção, no que se refere à prevenção e combate da violência contra as mulheres”. “A título de exemplo, há poucos dias uma responsável do Governo da república referia que o iV Plano Nacional contra a Violência Doméstica actualmente em fase de discussão pública, tinha como carácter inovador o facto de reforçar as lógicas de proximidade… repare que o Plano regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica dos Açores em curso desde o inicio deste ano prevê a implementação dos Pólos locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, privilegiando uma intervenção de proximidade e atenta às especificidades do fenómeno, em cada ilha”, frisa Natércia, acrescentando que “os Pólos já estão constituídos nas ilhas da Graciosa, Santa Maria, Pico, São Jorge e Flores, numa esforço de parceria e de rentabilização de recursos que envolveu mais de 80 entidades públicas e privadas”. Segundo a responsável, estes pólos actuam como complementos ao trabalho desenvolvido pelo instituto de Acção Social e pela Direcção regional da Solidariedade Social na promoção das redes de Suporte à Mulher em Situação de risco de São Miguel, Terceira e Faial.

Foi apenas em 1996 que a prevenção e combate à violência contra as mulheres assume um carácter de “missão” nos Açores. No ano seguinte, surge a primeira Casa Abrigo para estas mulheres, em São Miguel. “Note-se que no Continente a primeira Casa Abrigo surge em 2000”, realça a directora regional.

Para além destas estruturas de protecção, têm surgido outras respostas, como é o caso da criação de um Programa de reabilitação de Agressores Conjugais.

“O Programa Psico-Educacional para Agressores Conjugais – Contigo, está implementado, desde 2008, junto à Comarca Judicial de Ponta Delgada, e já abrangeu 24 indivíduos, os quais, de acordo com a monitorização a que estão

sujeitos, ainda não recaíram, o que é um excelente indicador”, entende Natércia.

Este programa resulta de uma parceria entre PSP, Ministério Público e Delegação Açores da Direcção Geral de reinserção Social e, de acordo com a directora regional, os bons resultados impulsionaram o seu alargamento às restantes ilhas.

Na Terceira, está em concepção um programa para minimizar o impacto da violência conjugal nas crianças. De acordo com a directora regional, este projecto surge de uma com o Centro de Terapia Familiar e intervenção Sistémica, a Delegação Açores da Direcção Geral de reinserção Social e a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

Para além de tudo isto, Natércia lembra o investimento feito na qualificação dos profissionais com intervenção nesta área nos Açores.

“Podemos afirmar hoje, sem complexos, que a região está melhor preparada, do ponto de vista da habilitação dos diferentes profissionais, da consciência cívica das diferentes entidades para a necessidade de um trabalho sério de parceria e em rede em torno do fenómeno da Violência Doméstica”, garante.

SERVIçO DE TELEASSISTÊNCIA A VíTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TESTADO NO ARqUIPÉLAGO DOS AçORES A região está a testar um serviço de teleassistência a vítimas de violência doméstica, que deverá ser implementado até ao final do ano. Falando aos jornalistas à margem das comemorações do 17.º aniversário da APADiF, na passada semana, a directora regional da igualdade de Oportunidades informou que neste momento o equipamento está a ser testado por técnicos da região, de modo a se poder avaliar a sua fiabilidade, antes de poder ser usado pelas vítimas de violência doméstica. O objectivo, de acordo com Natércia Gaspar, é garantir que a cobertura de rede não falhe, de modo a que as vítimas estejam sempre em segurança.

O equipamento, semelhante a um telemóvel, pode ser accionado quando a vítima se sentir em perigo devido à proximidade do agressor, ou ainda quando estiver “mais debilitada emocionalmente e precisar de apoio psicosocial”.

Depois de accionado, o aparelho estabelece uma ligação com a Cruz Vermelha Portuguesa, na sequência da qual as autoridades são chamadas a intervir.

opinião

Tribuna das Ilhas

“

Paulo Simões Açoriano Oriental

“

A organização do pilar da defesa e segurança europeia, quando implica o diálogo deste com a NATO, tem o risco de oscilar entre o diálogo da Europa consigo própria em vista das responsabilidades individualizadas dos seus Estados, ou de derivar para o vício de os EUA se imaginarem a dialogar com potências auxiliares dos seus unilateralismos. Uma passagem prévia pela memória de S. Francisco, talvez ajude a compreender que é a segurança tranquila do Ocidente que exige expressão consistente em qualquer novo conceito estratégico.

“

Adriano Moreira Diário de Notícias

O país precisa de uma grande coligação que lhe permita ultrapassar a situação difícil em que vive.

Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros

“

Expresso

O país precisa de um programa para os próximos anos que seja o máximo unificador comum entre partidos, sindicatos e patrões. Um programa sobre o qual sejaestabelecido um compromisso para, pelo menos, uns dez anos, independentemente de quem vencesse eleições, independentemente de termos um Governo de maioria, de coligação ou minoritário.

Esse, sim, seria um sinal inequívoco para acalmar os mercados. Mas teria, sem dúvida, de sentar à mesa partidos, centrais sindicais e patrões. Não é, infelizmente, uma solução para breve.

Mas é bom que haja cada vez mais gente a pensar nisto.

José Leite Pereira Jornal de Notícias

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sistemas de incentivos

citaçõeS

Se quisermos mesmo um Portugal diferente, para melhor, então vamos mesmo que ter de cortar nos “subsídios”, sejam eles dos juízes, dos médicos, dos agentes da autoridade ou dos professores. Subsídios de fixação ad eternum, não.

19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

Fernando Guerra

T

endo-me proposto escrever sobre factos económicos dos Açores e posicionar nesse contexto a ilha do Faial, não poderia deixar de fora um tema de suma importância que é o sistema de incentivos, falar sobre para que se destinam, quais os objectivos que estão na base da sua criação, as suas virtudes como alavancas à nossa economia, mas também apontando o dedo a situações anómalas que vêm introduzir num sistema económico que, em princípio, não deveria ter este elemento.

Duma forma básica, os sistemas de incentivos surgem na sequência da nossa adesão à União Europeia (então Comunidade Económica Europeia), em que esta permite, para efeito de correcção de assimetrias de riqueza entre as regiões da comunidade, a entrega de fundos aos agentes económicos (públicos e privados) para que invistam no sentido de criar riqueza e para que a partir desta haja uma convergência de rendimento, com o objectivo de os níveis dos europeus serem semelhantes em todo o seu território.

Do ponto de vista técnico, os sistemas de incentivos são divididos em dois grandes grupos, os subsídios à exploração e os subsídios ao investimento.

Os subsídios à exploração são “ajudas” dadas ao rendimento dos agentes com o objectivo de os incentivar a continuarem determinada actividade económica, a qual seria inviável sem estes subsídios.

Os subsídios ao investimento são geralmente atribuídos como forma de incentivo ao agente económico, mediante a aquisição ou construção de infraestruturas ou equipamentos.

Quer para uns quer para os outros existem prós e contras, assim como defensores e quem se opõe e as questões que são levantadas não deixam de ser pertinentes. relativamente aos subsídios à exploração, para além da vantagem evidente de se conseguir que determinada actividade produza e do preço a que o produto vem ao mercado, uma vez que, disponibilizado para consumirmos, deve ter um preço mais social, na cadeia de valor todos beneficiam, seja produtor, seja consumidor.

Os oponentes afirmam que este tipo de incentivos pode subverter o sistema, tornar a produção mais preguiçosa, menos preocupada com a produtividade, pois está assegurado o rendimento.

Outra crítica feita tem a ver com a duração do mesmo, se é permanente, a actividade económica não tende a evoluir e numa situação de crise em que os recursos são mais escassos não se preparou a autonomia do sector produtivo em causa.

Para os Açores os subsídios à exploração mais conhecidos resultam da política agrícola comum, através da qual milhões de euros de bruxelas e a respectiva componente regional são transferidos para os nossos agricultores.

Verifica-se que o setor primário regional ocupa activos humanos acima da média europeia, o seu peso no rendimento interno da região é considerável e por isso importante, é transversal a todas as ilhas e cujo trabalho árduo permitiu e permite que os Açores sejam as maravilhas da natureza que são.

Ora, sabendo que existem poucas saídas económicas para estas ilhas no meio do Atlântico, não faz sentido que este tipo de apoio não seja concedido,

caso contrário milhares de explorações agrícolas não seriam viáveis.

Há quem critique o modelo da monocultura da vaca, que inclusive é ambientalmente agressivo e que, não sendo rentável, não deveria ter estes milhões de apoio.

Mas uma coisa é certa, com estes apoios a exploração pode ter os pontos fracos que tem, mas pelo menos sabemos como vivemos e quão importante é ter uma base económica do sector agropecuario com esta produção e nível de emprego e que a perda deste rendimento terá consequências gravíssimas para todos nós, com impactos brutais em todos os outros setores económicos.

Como se pode depreender, este tema é apaixonante e transversal a todos os sectores económicos, por isso merece ser desenvolvido nas outras vertentes, nomeadamente os incentivos ao investimento e a estratégia actual, sem esquecer como o Faial se deve comportar para ter aquilo a que tem direito, sabendo que se não for pró-activo a convergência com os rendimentos europeus será uma miragem e uma oportunidade única que se perderá. frgvg@hotmail.com

A maior ilusão de sempre Paulo Sousa Mendes

H

á quem confunda, ou melhor, queira, intencionalmente, confundir, a opinião pública com signos e significados políticos.

Por signo, entenda-se a designação da orientação política que tem governado, o nosso país, assim como outros países da União Europeia.

Em Portugal, tenta-se fazer crer que somos governados por socialistas, porque afinal, é esse o signo do partido que sustenta o Governo da república e regional. Contudo, o significado da política seguida tal como a essência ideológica é de 'direita'. Ora, mais ou menos, como a antiga república Democrática Alemã (rDA) que era tudo menos democrática. Da mesma forma, temos um governo que é tudo menos socialista.

Para a 'direita', o Estado Social é uma criação utópica ou só possível em países extremamente ricos, como se de um luxo se tratasse, invertendo, totalmente, o raciocínio subjacente às políticas sociais públicas, fundamentais para o desenvolvimento de uma economia.

O grande desastre para o Estado Social vem aí. Depois de ter sofrido, de propaganda desfavorável, durante anos e anos, de modo a promover as maravilhas do neo-liberalismo, através do convencimento de tudo e de todos, de que se tratava de um despesismo insuportável. Eis que importa esclarecer as reais intenções do atrevimento da 'direita'.

Em primeiro lugar, e ao contrário, do que é propagandeado, a Segurança Social tem vindo a apresentar sucessivos balanços positivos.

Em 2005, registou um saldo positivo de 297,8 milhões de euros i e em 2006, 2007 e 2008 de 787,4, 706 e 696,7 milhões de euros respectivamente ii .

No relatório da proposta de orçamento para 2011, prevê-se um saldo positivo de 368,5 milhões de euros para 2010 e de 535,1 milhões de euros para 2011iii.

Convém não esquecer o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFFS), criado para garantir a cobertura das despesas previsíveis com pensões durante, pelo menos, dois anos, e que valia, pelo menos, no início do ano, 9,4 milhões de eurosiV. Por mais incrível que possa parecer, apesar dos sucessivos saldos positivos da Segurança Social, nem sempre tem sido assegurada a transferência de contribuições sociais para o FEFSSV para cumprir o estipulado nos objectivos deste Fundo FinanceiroVi. E se isso, ainda não bastasse, este Fundo Público está entregue aos mercados, ou seja, à lógica da economia de 'casino'.

Como é óbvio, por razões demográficas e não só, a médio e longo prazo, será impossível manter estes sucessivos saldos positivos, sendo que as políticas de direita preferem penalizar as pessoas, através de cortes sucessivos nas prestações sociais. Por exemplo, estudos desenvolvidos pela OCDE e pela Comissão Europeia, demonstram que em três ou quatro décadas, as pensões assumirão valores correspondentes a 54% ou menos relativamente ao último salário, projecções já assumidas por este Governo.

Sendo assim, é urgente repensar as

formas de financiamento da Segurança Social, em vez de acabar com o Estado Providência ou transformá-lo num negócio. Para tal, há que taxar de forma justa e isso, poderá passar por: taxação sobre o valor acrescentado bruto das empresas; das transacções financeiras realizadas nas bolsas de valores e cobrança de imposto sobre as grandes fortunas.

Em segundo lugar, há quem queira condecorar a banca por grandes serviços ao Estado, como se os bancos não dependessem, também, do financiamento público e como se nenhum banco, mesmo privado, nunca tivesse sido 'salvo' pelo Estado. O que já custou a todos, a nacionalização do falido bPN? E o que, ainda custará? Havia que garantir o dinheiro dos depositantes? Então, para que serve o fundo de garantia bancária?

Em terceiro lugar, a pobreza aumenta consoante a influência crescente das políticas de direita na governação do Estado, contribuindo para a acentuação das desigualdades sociais. É, por isso, revoltante assistir à preocupação da direita relativamente aos elevados salários dos gestores públicos e dos prejuízos das parcerias público-privadas, quando foram as políticas de direita que criaram e promoveram tais vícios na gestão pública. É ainda, mais revoltante, num país e numa região com cada vez mais desempregados e com idosos que usufruem de pensões de miséria (maioria com pensões de valor inferior ao salário mínimo nacional), assistir a uma direita preocupada com as fraudes no rendimento Social de inserção e no subsídio de desemprego, esquecendo-se das transferências

de capitais para off-shores.

A prova de como vivemos sob a influência de políticas de direita, é quando verificamos que os sucessivos saldos positivos da segurança social foram alcançados à custa da poupança no subsídio de desemprego, nas pensões de velhice e na acção socialVii. É óbvio que não é difícil prever o desastre que estava por vir, num país que apostou numa política de salários baixos e de crédito facilitado, para mascarar, o pouco poder de compra dos cidadãos. Os mesmos que agora são acusados de viverem e de terem vivido para além das suas reais possibilidades.

A maior bofetada de sempre, ocorrerá, quando a saúde de qualidade estiver acessível só para quem a pagar (a peso de ouro) e a educação se transformar num negócio. O mais triste, é que estamos todos a financiar esta transformação, através das parcerias público-privadas, incentivos fiscais que duplicam esforços e outras coisas do 'arco da velha'.

I Ministério das Finanças e Administração Pública.

Orçamento do Estado para 2007 – Relatório. p.121 http://www.dgo.pt/oe/2007/Aprovado/Relatorio/Rel2007.pdf II Ministério das Finanças e Administração Pública.

Orçamento do Estado para 2008 – Relatório. p.141 http://www.dgo.pt/oe/2008/Aprovado/Relatorio/Rel2008.pdf IIIMinistério das Finanças e Administração Pública.

Orçamento do Estado para 2009 – Relatório. p.139 http://www.dgo.pt/oe/2011/Proposta/Relatorio/Rel2011.pdf IV Diário de Noticias – bolsa (5 de Fevereiro de 2010).

Fundo de Estabilização investe mais em acções. http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1486996 V Público – Economia (29 de Novembro de 2005). Segundo

bancada socialista: Segurança Social vai transferir excedente para fundo de estabilização financeira. http://economia.publico.pt/Noticia/seguranca-social-vaitransferir-excedente-para-fundo-de-estabilizacao-financeira_1240496 VIN.º 2 do Art. 1.º da Portaria n.º 1273/2004 de 7 de

Outubro VIIMinistério das Finanças e Administração Pública.

Orçamento do Estado para 2008 – Relatório. p.141 e 142 http://www.dgo.pt/oe/2008/Aprovado/Relatorio/Rel2008.pdf

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LOCAL

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Tribuna das Ilhas

na hoRta

ii encontro Regional de operadores PCiP/PRtR

JOãO BETTENCOURT O Director Regional do Ambiente apelou à participação de todos os operadores neste projecTExTO E FOTOS:

Maria José Silva g O Governo regional dos Açores, através da Secretaria regional do Ambiente e do Mar, promoveu no passdo dia 11de Novembro o “ii Encontro regional de Operadores PCiP/PrTr”.

Este encontro, que começou pelas 10h00 na biblioteca Publica e Arquivo regional João José da Graça e que decorreu durante todo o dia, teve como objectivo debater várias questões relativas aos regimes jurídicos da Prevenção e Controlo integrados da Poluição (PCiP) e do registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PrTr).

Entende a organização que tais encontros permitem um maior entendimento entre as partes intervenientes na aplicação destes regimes, a troca de experiências entre os vários operadores e entidades, assim como a apresentação de soluções, a curto e a médio prazo, para os problemas que as empresas

venham a identificar nestes processos.

Da ordem de trabalhos fazeram parte várias apresentações da Direcção regional do Ambiente versando a aplicação do Diploma regional AiA e licencia-mento Ambiental e Sistema regional PrTr, uma apresentação pela inspecção regional do Ambiente, e apresentações pelos operadores PCiP/PrTr referentes ao desempenho Ambiental das suas instalações.

Quanto ao licenciamento ambiental, e conforme sublinhou João bettencourt, Director regional do Ambiente na sessão de abertura deste ii Encontro, a Prevenção e Controlo integrados da Poluição (PCiP), visa evitar ou, quando tal não for possível, reduzir as emissões de certas actividades e estabelecimentos para o ar, a água ou solo, a prevenção e controlo de ruído e a produção de resíduos, tendo em vista alcançar um nível elevado de protecção do ambiente no seu todo.

Estão abrangidas pelo cumprimento

dessa legislação as actividades económicas que estão potencialmente associadas a uma poluição considerada significativa, sendo definidas de acordo com a natureza e/ou a capacidade de produção dessas instalações, estando o seu funcionamento condicionado à obtenção de uma licença Ambiental, cuja emissão compete, na região, à Direcção regional do Ambiente.

Na região, das 18 instalações PCiP existentes identificadas, 16 já possuem licença ambiental, sendo que as restantes duas estão já a elaborar os respectivos pedidos.

O registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PrTr) visa facilitar o acesso à informação sobre ambiente e, a divulgação dessa informação, contribuindo para uma maior sensibilização e participação do público.

Até à presente data realizaram-se três inventários anuais (PrTr 2007, 2008 e 2009), tendo-se registado a plena participação dos operadores abrangidos.

implementação do sistema de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos veterinários D.R.

g realizou-se na passada semana uma reunião de esclarecimento sobre a extensão da licença da Valormed aos Açores.

Esta reunião, que teve lugar na sede da Associação de Agricultores da ilha do Faial, destinou-se a produtores pecuários e pretendeu lançar o sistema de recolha de resíduos de embalagens e medicamentos veterinários na região, a partir de Dezembro de 2010.

De acordo com informação disponibilizada à Comunicação Social, é pretensão do executivo que em todas as ilhas sejam criados locais de recepção destes resíduos a exemplo do que já acontece com os medicamentos de uso humano.

A Valormed é uma entidade sem fins lucrativos licenciada para a gerir a nível nacional a gestão de resíduos de embalagens e medicamentos fora de uso, de seres humanos e animais.

ConCURso ConCessão DA exPloRAÇão Do bAR Do teAtRo fAiAlense 1. Entidade Contratante – Hortaludus EEM., Alameda barão de roches 31 – 9900-104 Horta, Apartado 132, Telf. 292 292 016/017 – Fax 292 292 014 2. Objecto do Concurso – Concessão da exploração das instalações e bens do bar do Teatro Faialense.

3. Duração do Contrato – Dois anos, contados a partir da assinatura do contrato de concessão da exploração.

3.1 O contrato poderá ter mais duas renovações de iguais períodos.

4. Concorrentes – Pessoas colectivas ou singulares, preferencialmente com experiência no ramo.

5. Publicidade – O concurso para a concessão da exploração do bar do Teatro Faialense será divulgado nos dias 18 e 19 de Novembro de 2010 nos Jornais “TribUNA DAS ilHAS” e “O incentivo”.

6. Pedido do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos – requeridos na sede da Hortaludus EEM entre 18 e 26 de Novembro de 2010.

7. Apresentação de Propostas – Até às 17h30 do dia 26 de Novembro de 2010.

8. requisitos das Propostas – Só serão aceites as propostas que revistam forma escrita e sejam dirigidas ao Presidente do Conselho de Administração da Hortaludus EEM, Alameda barão de roches nº 31, 9900-014 Horta, Apartado 132.

8.1 As propostas deverão ser apresentadas em sobrescrito fechado, com identificação exterior do concorrente e menção expressa “Concessão do bar do Teatro Faialense – Proposta” 8.2 As propostas deverão indicar o valor da taxa de exploração a ser proposto pelo concessionário 9. As propostas serão abertas e licitadas no dia 29 de Novembro de 2010 pelas 10.00 nas instalações da Hortaludus EEM. 10. Subscrição do contrato de Concessão – O contrato de concessão da exploração objecto do presente concurso será assinado no dia a seguir à notificação da decisão mencionada no número anterior.

10.1 Abertura do espaço deverá ocorrer entre os dias 3 a 5 de Janeiro de 2011.

Horta, 18 de Novembro de 2010 O Presidente do Conselho de Administração da Hortaludus EEM João luis da Rosa morais

Tribuna das Ilhas

deSpoRto

19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

11

2º Horta Skate Fest g Está agendado para os dias 19 e 20 de Novembro, no Parque da Alagoa, a segunda edição do Horta Skate Fest.

Esta segunda edição vai contar ainda com a presença do Campeão Nacional Ruben Rodrigues que ministrará um workshop.

O torneio está agendado para o dia 20, a partir das 15h00, sendo as inscrições feitas no local. Nesse mesmo dia, pelas 20h30 haverá uma exibição nocturna de skate.

FuteBol – campeonato aFh

andeBol

fayal vence flamengos e isola-se no comando g No passado fim-de-semana jogouse a última jornada da primeira volta do Campeonato da Associação de Futebol da Horta. O jogo grande opunha Fayal e Flamengos na Alagoa, e ambas as equipas garantiam a liderança da tabela em caso de vitória. O Fayal acabou por garantir a vantagem, por uma bola a

zero. Com 10 pontos, os Verdes partem para a segunda volta na liderança da tabela, a 3 pontos do Flamengos.

No outro jogo da jornada, o Feteira garantiu nas Canadinhas os primeiros pontos, ao vencer o lajense por 2-1.

Contas feitas, a derrota dos picoenses atira-os para o último lugar da tabela,

com 3 pontos, os mesmos que o Feteira.

O Cedrense, que folgou nesta jornada, está em terceiro lugar, com 4 pontos.

Na próxima jornada, que se realiza este domingo, o Cedrense recebe o lajense e o Flamengos vai às Canadinhas defrontar o Feteira. O líder Fayal folga.

FutSal – toRneio ilha do Faial

Dragões vencem sCH g A boa campanha do Sporting da Horta conferiu na noite do passado sábado à ilha do Faial o glamouroso papel de capital nacional do andebol.

A equipa à guarda de Filipe Duque ocupava a 6.ª posição do campeonato de Andebol 1 e chegou à última jornada da etapa inicial com a benesse de apenas depender de si para garantir a ida à Supertaça, que reunirá na Arena de Portimão, de 19 a 22 de Janeiro, os seis

primeiros no final da 1.ª volta. À formação açoriana bastava um triunfo para continuar no comboio dos seis melhores, mas isso não aconteceu, tendo mesmo perdido por um esmagador 18/34 a favor do Futebol Clube do Porto.

Ao intervalo o Sporting da Horta perdia por seis golos de diferença (10/16) e, mesmo no retomar da partida a barreira defensiva dos portistas não facilitou.

King

fayal e Atlético encontram-se este fim-de-semana

Última jornada joga-se segunda-feira

g Este sábado o Fayal Sport e o Atlético defrontam-se no Pavilhão da Horta, em jogo da terceira jornada do Torneio ilha do Faial da Associação de Futebol da Horta, em futsal.

g realizou-se na passada segundafeira mais uma jornada do Campeonato de King 2010, no Grémio literário Artista Faialense. Desta feita, as melhores cartas saíram a Fernando Campos, que se classificou em primeiro lugar.

Na passada jornada, o Atlético venceu o Flamengos por 11-5.

FUTSAL FEMININO FETEIRA BATE CEDRENSE No passado fim-de-semana as

jogadoras do Feteira levaram a melhor sobre o Cedrense, com 7 golos sem resposta. Este domingo joga-se uma partida em atraso do Torneio ilha do Faial, que opõe Cedrense e Flamengos.

venDem-se ConCURso ConCessão DA exPloRAÇão Do bAR DA PisCinA mUniCiPAl 1. Entidade Contratante – Hortaludus EEM., Nº C. 512076170 Alameda barão de roches nº 31 – 9900-014 Horta, - Apartado 132, Telf. 292 292 016/017 - Fax 292 292 014 2. Objecto do Concurso – Concessão da exploração das instalações e bens do bar da Piscina Municipal.

3. Duração do Contrato – Dois anos, contados a partir da assinatura do contrato de concessão da exploração.

3.1 O contrato poderá ter mais duas renovações de iguais periodos.

4. Concorrentes – Pessoas colectivas ou singulares, preferencialmente com experiência no ramo.

5. Publicidade – O concurso para a concessão da exploração do bar da Piscina Municipal será divulgado nos dias 18 e 19 de Novembro de 2010 nos Jornais “Tribuna das ilhas” e “O incentivo”.

6. Pedido do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos – requeridos na sede da Hortaludus EEM entre 18 e 26 de Novembro de 2010.

7. Apresentação de Propostas – Até às 17h30 do dia 26 de Novembro de 2010.

8. requisitos das Propostas – Só serão aceites as propostas que revistam forma escrita e sejam dirigidas ao Presidente do Conselho de Administração da Hortaludus EEM, Alameda barão de roches – nº 31, 9900-014 Horta, Apartado 132.

8.1 As propostas deverão ser apresentadas em sobrescrito fechado, com identificação exterior do concorrente e menção expressa “Concessão do bar do da Piscina Municipal – Proposta”.

8.2 As propostas deverão indicar e licitadas o valor da taxa de exploração a ser proposto pelo concessionário 9. As propostas serão abertas e licitadas no dia 29 de Novembro de 2010 pelas 10h00 nas instalações da Hortaludus EEM. 10. Subscrição do contrato de Concessão e Abertura do bares – O contrato de concessão da exploração objecto do presente concurso será assinado no dia a seguir à notificação da decisão mencionada no número anterior.

10.1 A reabertura do bar da Piscina Municipal deverá ocorrer entre os dias 3 a 5 de Janeiro de 2011.

Horta, 18 de Novembro de 2010 O Presidente do Conselho de Administração da Hortaludus EEM João luis da Rosa morais

- APARtAmento “t3”

Seguiu-se-lhe Jorge Oliveira, em segundo, e Manuel Campos, em terceiro.

Na classificação geral, José Serpa parte para a última jornada na liderança da tabela. A ele seguem-se lúcia Serpa e José leitão.

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19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

puBlicidade

Tribuna das Ilhas

Tribuna das Ilhas

opinião

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Dissertação sobre bruxos, políticas, merceeiros e lapas (ii) Rui Suzano*

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a primeira parte, deduz-se que sendo o médico um técnico superior altamente especializado e com a maior responsabilidade social entre as diversas classes, o seu trabalho deveria ser devidamente valorizado, sob todos pontos de vista. É óbvio que tem deveres, deve ser um exemplo e tem obrigação de ser produtivo, como qualquer outro funcionário público. Mais ainda, os casos de má prática devem ser apontados, avaliados por agentes competentes, corrigidos e mesmo julgados. Só que é ridículo e injusto extrapolar exemplos isolados de mau profissionalismo para toda a classe. “Os governantes têm medo dos médicos”, foi dito. Todos temos, porque sabemos bem qual o caos resultante de uma hipotética greve selvagem médica que, como qualquer classe, também tem direito à indignação. Poderíamos viver sem eles? Por muito que nos custe admitir, não! Nunca seria a mesma coisa. Pois devido a esta tamanha dependência, é muito fácil sentir “amor e ódio” e mistificar um “estatuto” médico, imaginando que estes manipulam o poder político e que, enquanto funcionários públicos, pretendem auferir mordomias imerecidas e impensáveis a qualquer outro mortal. Ora, entre elas estão agora as famosas prevenções, como se não fossem uma forma de trabalho compensador para o Estado e para as populações, como facilmente se demonstra. infelizmente, como também foi referido, quando se trata do “estatuto” económico, a ninguém interessa discutir o que realmente tem valor: o preço-hora do seu salário no serviço público, 18 euros ilíquidos ao fim de 25 anos de carreira, sem a aberração da exclusividade.

Tudo isto é uma absurda demagogia e, as políticas delirantes para cativar a simpatia dos eleitores, tendo como alvo a classe, não têm limite no imaginário dos nossos eleitos.

Continuando, recentemente foi publicado na imprensa local que o valor das prevenções na rAA era 112% superior aos valor dos salários médicos e uma “alta fonte” (sic) da Secretaria teria referido que, para evitar a duplicação destes gastos escandalosos, a solução era “colocar os médicos a trabalhar por turnos de 8 horas” (sic). Ora, eliminando redundâncias e o

trabalho extraordinário desnecessário, quando se trata de suprimir alguma outra especialidade ou reduzir elementos das equipas em presença física nos hospitais, porque é lícito e racional, alguém da tutela deveria explicar, com clareza, como pretende poupar dinheiro implementando, de forma generalizada, este trabalho por turnos. Na Horta, a maioria das especialidades tem apenas 1 a 2 médicos e sobre eles recai a obrigatoriedade de cobrir todo o período de urgência. Se com 1 médico o valor da prevenção quadruplicasse o valor do seu salário, a introdução de mais 4 para cobrir essas mesmas 24 horas, 1 por cada turno de 8 horas, já que seriam necessários pelo menos 5 elementos para que se cumpra o direito de não trabalhar no dia de descanso e folga, imediatamente quintuplicaria aquele valor salarial. logo, não só as verbas em jogo seriam superiores até às agora despendidas, como também a medida nem evitaria o recurso a horas extras nos períodos de férias. Além disso, parte dos médicos não estaria sequer no hospital durante o seu horário nobre, destinado a consultas e internamentos. logicamente se infere que o Hospital da Horta é uma instituição barata para o nível de serviços que presta. A outra questão, e daria pano para mangas, é se um hospital destas características deve existir para 35.000 habitantes ou se é lícito sonegar-lhes esse direito, apesar das condições geográficas adversas.

Convém então que estes senhores saibam que é preciso saber lidar correctamente com dinheiros públicos, porque é por haver demasiadas “contas de merceeiro” que o país está como está. E sempre que se pretende reduzir o gasto em saúde, com cortes cegos, chama-se à colação a questão do salário médico, porque é impossível baixar o ainda mais mísero valor-hora dos demais profissionais, enfermeiros, técnicos, administrativos e auxiliares. A guerra é antiga, arrastada e é um motivo constante de intoxicação da opinião pública por todos os governos quando, esbanjando irresponsavelmente o dinheiro dos contribuintes, se dão conta que o “vil metal” já não lhes chega para sustentar tanto desbarato, tanta ostentação e tanto parasita que gravita à sua volta. A não ser que se pretenda transformar os salários na saúde em simples gratificações ou impor

mais tempo de trabalho gratuito, à boa maneira chinesa. E digo mais tempo, sublinho, porque a este propósito é importante realçar, por exemplo, que a maioria das especialidades no Hospital da Horta não tem sequer regime de prevenção remunerado as 24 horas do dia, o que possivelmente não seja do conhecimento geral. No entanto, quando solicitados, os médicos acorrerem voluntariamente à instituição de forma gratuita, entre as 00 e as 8 horas da manhã de 2ª a 6ª feira e, mesmo não sendo chamados, não deixam de passar visita aos doentes durante os fins-desemana e feriados. Agora, em nome do deficit, pretende-se retirar esse período de prevenção também às noites de fim-desemana. Pé ante pé, começar-se-á por algumas especialidades e, se a moda pegar, a medida poderá ser generalizada. A paciência terá certamente um fim e, nessa altura, se os médicos deste hospital, no seu direito, recusarem ter o seu contacto disponível durante esse período não remunerado, levantam-se algumas questões pertinentes: quem avaliará a gravidade de um traumatismo craniano se o radiologista se recusar comparecer no hospital para ler o TAC, pois não recebe nem nunca recebeu até hoje por qualquer serviço prestado a partir das 00 horas? De igual forma, quem re-operará uma situação urológica urgente se o urologista que fez uma intervenção pela tarde não estiver disponível a partir das 00 horas? O mesmo se poderia questionar para qualquer outra especialidade nestas condições. Com o orçamento actual do Hospital da Horta, cada habitante das quatro ilhas paga 2,25 euros/dia para ter todos os seus serviços ao seu dispor. É caro? Será, mas é o preço de 1 maço de tabaco, 2 cervejas ou 4 cafés!

E sejamos pragmáticos, porque parece tabu falar de salário médico. Como pretende a região fixar um profissional se no final, o seu salário mensal for inferior àquele que o mesmo teria no Continente? É que ali não há prevenções, o trabalho extraordinário que compensa o salário base é pago em presença física e a massa crítica para o exercício da medicina privada é francamente maior. O Governo regional sabe disso e daí um alto responsável da tutela ter-se referido há algum tempo a esta, imagine-se, “concorrência desleal” (sic). Se os médicos abandonarem

a rAA a tutela acabará certamente por fazer contratações externas a preços muito mais elevados, o que será francamente ruinoso. Já lá vai o tempo do “João Semana” e não há “almoços grátis”!

Os progressos qualitativos das últimas décadas na nossa Medicina são quase da exclusiva responsabilidade dos profissionais, porque a gestão pública da saúde, aliada a uma falta de estratégia, tem sido verdadeiramente deplorável em Portugal.

Não admira, pois, que se tivesse verificado uma debandada de médicos do SNS para instituições privadas, sem que muitas vezes tenha havido sequer uma melhoria salarial, mas onde a organização e a competência dos gestores marcam a grande diferença. Quanto mais centros privados forem criados, maior será a sangria e, pelos vistos, mesmo com horas extraordinárias, o sistema parece rentável.

Mas como os tempos são de crise, a pergunta é pertinente: existem soluções efectivas para reduzir a despesa com esta rubrica, em Portugal e concretamente na região Autónoma? Obviamente que sim, mas isso implicaria uma longa prosa, que seria possivelmente uma leitura de mudos, até porque muita coisa teria que mudar nos vícios dos profissionais, sobretudo dos governantes e, mais ainda, dos cidadãos. E algumas das mudanças custariam votos, mas quem nos governa não tem essa coragem e os que aguardam a sua vez para governar, quais verdadeiros predadores, estão expectantes e prontos a colher os seus dividendos políticos à custa da demagogia barata, sem que, quer uns, quer outros, tenham em mente o verdadeiro interesse colectivo. Se o “buraco” orçamental da saúde se agravou nos últimos anos e não houve aumento de pessoal do quadro, aumentos salariais, progressões na carreira e a inflação foi baixa, como explicá-lo? incompetência na gestão e excesso no consumo de serviços de saúde!

A população em geral, incluindo possivelmente a que é servida pelo Hospital da Horta, que nem imagina o nível de qualidade de cuidados que actualmente dispõe, deve saber que estas manobras de diversão e a estimulação destes “anticorpos” sociais ao salário e trabalho extraordinário médicos, propagandeada na sedenta comunicação social, apenas servem para desviar as atenções de toda esta má gestão pública.

A crise, o vulcão e a música Miguel Rosa Costa

D

a islândia não nos vem apenas a crise e o vulcão (assim como uma vitória da selecção), mas acima de tudo música!

Trata-se de um país com uma população de 320 mil habitantes, quase a mesma que nos Açores, embora com uma área maior do que Portugal Continental (cerca de 100 mil quilómetros quadrados). Aliás, e sem juízos de qualquer tipo, as poucas semelhanças que existem connosco resumem-se ao facto de ser uma ilha, aos seus muitos fiordes (tipo fajãs) e a vários sítios de cariz geotérmico (tipo furnas). Enquanto sociedade, são extremamente liberais, com uma das mais altas taxas de literacia

do mundo (99%), auto-suficientes e independentes – toda a electricidade é fornecida através de energias renováveis, como a geotermal ou a hidráulica!

A nível musical, possuem uma tradição baseada em canções folclóricas sobre amor, duendes e marinheiros, que manteve certas características desaparecidas em outros países nórdicos. O destaque vai para um tipo de canção, chamada “hákveöa”, que se refere a um especial ênfase dada a certas sílabas das palavras que compõem as letras, assim como existem muitas canções “à capela”, originárias ainda dos tempos dos Vikings. Para a actualidade parece ter subsistido esse aspecto contemplativo e abstracto, com paisagens muito extensas, gelo a perder de vista, muito monótono…

Com um destaque óbvio para a artista

björk, considerada mesmo a islandesa mais famosa do mundo, existem outras referências musicais internacionais deste pequeno país, como os míticos The Sugarcubes, os Sigur rós e a recente sensação Emiliana Torrini.

Se nos Sigur rós conseguimos claramente personificar a imagem apresentada da cultura islandesa, produzindo um som hipnótico, de cariz sensorial e angélico, já com os The Sugarcubes temos o oposto, com um rock irreverente e energético, que contava com a voz de björk para congregar tudo. Mesmo tendo a banda terminado em 1992, deixaram um grande legado e influência a bandas de todo o mundo. Por outro lado Emiliana Torrini, sensual e elegante, consegue ter uma linguagem actual, com uma base electrónica, nitidamente influenciada por

outras bandas islandesas menos conhecidas, mas de grande importância para o cenário actual como os GusGus ou os Múm.

A cena “indie” é muito forte na islândia, talvez por ser apenas uma moda, talvez pelos vários exemplos de sucesso, talvez por uma característica identitária com base no seu isolamento e solidão, quem sabe… Mas nestes últimos anos deu-se um grande desenvolvimento da música na islândia, quer a nível comercial, quer a nível alternativo, devido sem dúvida a bandas que atingiram um certo estrelado como os já referidos GusGus, ou então o caso dos The Funerals ou Ólafur Arnalds, para o que tem fortemente contribuído o “icelandic Airwaves”, um festival internacional anual, realizado nos vários clubes da

Consequentemente, é de temer que, tarde ou cedo, elas conduzam ao acéfalo encerramento progressivo de serviços, sob essa capa da perda de mordomias dos “poderosos médicos”, com as óbvias implicações na qualidade da assistência prestada, apesar de haver quem diga que essa qualidade nunca estará em posta causa. Veremos.

A Haliotis tuberculata, vulgarmente conhecida por lapa, tem uma presença muito comum em Portugal, nomeadamente nos Açores, podendo ser encontrada em fundos rochosos do litoral. São comestíveis e muito apreciadas pelos estrangeiros.

Em alguns aspectos assemelham-se a certos humanos. Todos sabemos que os actuais políticos, que inexplicavelmente vamos tolerando, enfermam de um grave problema: ao contrário dos médicos, demoram muito pouco tempo formar e a única avaliação a que são submetidos, quando negativa, é o “despedimento” após cada acto eleitoral, eventualidade para a qual já quase sempre têm um plano b. Não são julgados pelos autênticos “crimes sociais” que cometem. Entretanto os que não têm que decidir, cristalizados no tempo, só prometem direitos, outros pedem frequentes desculpas e repetem as mesmas asneiras, outros ainda, no seu entender, nem têm sequer que pedir desculpa pelos seus erros porque, e cito, “agem segundo as suas convicções”. Ao que chegámos. É a impunidade no seu esplendor. O nosso sistema é um verdadeiro case study e estes senhores são como lapas, não olhando a meios para se colarem ao “poder”, com a desvantagem de não serem exportáveis e de serem, pelo contrário, habitualmente pura e simplesmente intragáveis! Para os mais crédulos, o problema da nossa saúde continuará a ser sempre dos “bruxos” e nunca das “políticas” ou dos “merceeiros”, nem muito menos da indigestão causada por “lapas” há muito fora do prazo de validade. Não há “grana”? Acabe-se com lobby e, mesmo “doente”, que não falte é ao povo tabaco, cerveja e café! *Delegado Sindical da FNAM, Director da UCI do Hospital da Horta, Médico Assistente, Graduado de Medicina Interna, Mestre em Ciências Médicas pela Universidade de Oviedo, Doutor em Ciências Médicas pela Universidade de Oviedo, Pós-graduado em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica de Lisboa

capital reiquiavique.

Mas o que de facto é impressionante, e que me levou a escrever este artigo é a quantidade de bandas musicais existentes no país, das mais variadas áreas, e acima de tudo, com grande qualidade. Num país com a mesma população de que os Açores, embora num contexto geográfico e histórico completamente diferente, conseguem apresentar garantidamente mais de 50 bandas já com alguma dimensão, para não falar nas centenas de bandas que existem nos liceus, universidades e clubes desta gelada ilha.

Aqui ficam alguns exemplos de qualidade e de relativo sucesso: Apparat Organ Quartet, FM belfast, Amiina, For a Minor reflection, Strafraenn Hákon, Daníel Ágúst, Einar Orn, Jóhann Jóhannsson, Jónsi & Alex, Sin Fang bous, Óllöf Arnalds e Steindor Andersen.

Que a seguir à crise, ao vulcão e à vitória portuguesa, usufrua de uma boa audição de música islandesa!

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19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

OPINIãO

Tribuna das Ilhas

Facto hiStÓRico daS FloReS

o naufrágio no lajedo do navio “slavonia” (ii) José Armas Trigueiro (CONTINUAçãO...) orberto Trigueiro, que se serviu sobretudo da imprensa faialense e baseado em várias fontes que obteve, entre as quais no jornal “O Telégrafo”, da Horta, refere que o “Slavonia” desenvolvia uma velocidade de 17 milhas por hora e media 166,30 metros de comprimento por 19,47 de largura e 7,26 de pontal. refere também que o navio transportava 500 toneladas de cobre, l000 barris de óleo de máquina, vários automóveis, debulhadoras de trigo, máquinas de escrever, açúcar, farinha, café, algodão e carga em geral.

No lajedo ainda chegaram a existir folhas grandes de cobre que ele trazia.

O referido navio, que fora lançado ao mar em 15 de Novembro de 1902 e dado por concluído no ano seguinte, era um dos maiores e mais luxuosos paquetes de passageiros e carga do seu tempo.

Construído em inglaterra, como atrás referimos, quando foi baptizado chamava-se “Yamuna” e veio a pertencer à empresa armadora british indian Steam Navigation ltd, viajando de início sobretudo para a Índia. Mais tarde foi adquirido pela empresa inglesa Cunard Steam Ship Co. ltd., mais conhecida por Cunard line, e era comandado pelo Capitão Artur Dunning. Viajava então entre a Europa e os EUA, como atrás referimos. Tinha a arqueação bruta de 10 606 toneladas, 168 metros de comprimento, 19 de boca e 7 de pontal.

Tinha dois hélices e duas máquinas a vapor alimentadas por 6 caldeiras com 18 fornadas que lhe conferiam a veloci-

N

dade de 13 nós como refere Alexandre Monteiro. A sua 1.ª classe tinha capacidade para cerca de 100 passageiros, enquanto que a 3.ª classe era destinada a cerca de 1000 passageiros, de condições económicas mais modestas, conforme remodelação feita pela empresa Cunard.

Apesar das características do navio divergiram de autor para autor ou de fonte para fonte, os principais elementos definidores das mesmas coincidem no essencial.

Deste modo, para que se possa avaliar melhor a grandeza dimensional do paquete “Slavonia”, registamos a seguir os elementos característicos do paquete “Carvalho Araújo”, da EiN – Empresa insulana de Navegação, que muitos de nós conhecemos a escalar as ilhas dos Açores, durante cerca de 40 anos.

Construído em itália de propósito para viajar entre lisboa, Madeira e os Açores, iniciou viagens em Maio de 1930 e navegou até à década de 1970.

Fora idealizado quase trinta anos depois do “Slavonia” e tinha a arqueação bruta de 4 560 toneladas, o comprimento de 112,8 metros, de boca 15,3 metros e lotação para 254 passageiros (78 de 1.ª classe, 78 de 2.ª e 98 de 3.ª), podendo ainda embarcar nos camarotes e nas cobertas 100 passageiros de 3.ª classe.

Proveniente de Nova iorque, onde embarcaram 100 passageiros de 1.ª classe, 272 passageiros de 3.ª classe e carga diversa, como referiu na primeira parte Norberto Trigueiro, o “Slavonia” viajava com 225 tripulantes para liverpool, inglaterra, passando junto das Flores de Oeste para leste. Havia passageiros de diversas nacionalidades, sobretudo de origem italiana, estes eram gente pobre e simples, que ocupava essencialmente a 3.ª classe. A pedido dos passageiros de 1.ª classe – quase todos turistas america-

. FOTO DE JOSé FRAGA GERMANO, LAJES DAS FLORES.

nos que vinham a passeio à Europa – o navio passaria, portanto, pelo arquipélago dos Açores para que pudessem ver algumas ilhas açorianas.

2. BAIxA RASA NO LAJEDO Quando o navio se aproximava da ilha das Flores, havia nevoeiro e uma chuvinha miudinha. O Farol das lajes das Flores, cuja construção se havia iniciado há mais de 10 anos, apesar de já estar praticamente concluído, ainda não funcionava. Possivelmente faltava-lhe a lanterna, refere Alexandre Monteiro, como já acontecera com o dos Cape-linhos, no Faial.

Assim, embora navegando já nas costas da ilha, do navio nada se vislumbrava dela. Para além disso, no tempo ainda não existia radar a bordo que lhe desse informações sobre a sua proximidade.

Assim, o seu fatal naufrágio nas costas da freguesia do lajedo das Flores deu-se pelas 3 horas da madrugada do dia 10 de Junho de 1909 (no relatório da Guarda-Fiscal consta que foi no dia 9, talvez referindo-se à noite desse dia), na baixa rasa. O barco meteu-se inadvertidamente entre a terra e a baixa rasa, bateu-lhe por dentro e, fazendo-lhe desapegar um grande calhau, fez ricochete para a esquerda, passando entre a baixa e a ilha, foi dar com a proa na falésia, ficando com a popa junto da baixa.

A aproximação à ilha das Flores, fora decidida no dia 8 e fazia-se com bom tempo, embora com nevoeiro a partir das 20 horas do dia 9, já próximo da ilha. Apesar dos apitos contínuos – habituais nessas situações climatéricas – e do redobrado cuidado dos oficiais de bordo, a vida dos passageiros decorria normalmente, havendo nessa noite, tal como nas anteriores, baile no salão de 1.ª classe, onde damas e cavalheiros,

CONCELHO DAS LAJES DAS FLORES Esta é a vista parcial da localidade do Lajedo, em cuja costa fica a Baixa Rasa onde o paquete “Slavonia” encalhou em 10 de Junho de 1909.

ostentando os seus melhores trajes, se divertiam.

O Comandante do navio, que 20 minutos antes estivera a consultar a carta e a calcular a rota, estava na ponte de comando a dar orientações, quando, com grande estrondo, o “Slavonia” bateu na baixa e ali fica encalhado com um grande rombo no casco. Eram precisamente 3 horas da madrugada.

Seguiram-se momentos de verdadeiro pânico a bordo, enquanto que em terra a população do lajedo, freguesia pertencente ao concelho das lajes das Flores, alarmada pelo estrondo que ouvira e pelo apitar contínuo da sereia do navio, acordou e saiu para as ruas para tentar compreender o que se estava a passar.

Dirigindo-se rapidamente às proximidades da rocha do mar donde viera aquele estrondo, quando essa população viu o navio acidentado ainda plenamente iluminado, depressa se apressou para tentar socorrer os náufragos. Como não havia comunicações telefónicas, usouse o habitual mensageiro que se deslocou às Vilas para comunicar às autorida-

des da ilha a respectiva notícia.

Numa freguesia e numa ilha completamente escura – ainda a largos anos da energia eléctrica, que só chegou à Vila de lajes das Flores por volta de 1937/38 – era brilhante o espectáculo que o navio, totalmente iluminado, apresentava, não obstante o drama que podia estar ali subjacente e cujo grau de gravidade era ainda desconhecido.

(Continua) bIbLIOGRAFIA: Gomes, Francisco António Nunes Pimentel, “A Ilha das Flores: Da redescoberta à actualidade (Subsídios para a sua História)”, (2003, pp. 423 e 445, 2.ª edição da Câmara Municipal de Lajes das Flores; Trigueiro, Norberto, artigo publicado no jornal “Correio da Horta”, Horta, de 22-10-1960; Martins, Félix, artigo no jornal “As Flores”, Santa Cruz das Flores, de 21-06-2001; Freitas, Álvaro Monteiro de, artigo publicado no “Jornal do Ocidente” de Lajes das Flores, de 10-12-1991; Monteiro, Alexandre, “O Naufrágio do Paquete ‘Slavonia’ (Ilha das Flores, 1909)”, (2009), Internet; Correia, Luís Miguel, “Paquetes Portugueses”, pp. 83 e 215, 1992, Edições INAPA, de Lisboa; Antunes, 1.ª Sargento Domingos (presumido autor), “Esboço Histórico da Guarda Fiscal das Ilhas das Flores e do Corvo (18851985)”; jornal “O Telégrafo”, de 19-06-1909; jornal “O Faialense” de 27-7-1909; Trigueiro, José Arlindo Armas, “Retalhos das Flores - Factos Históricos”, 2003, pp. 27-34, Ed. da Câmara Municipal de Lajes das Flores.

gerar e Promover emprego Jovem

A

Berto Messias

Juventude Socialista Açores realizou várias reuniões com o objectivo central da promoção do emprego jovem e dos apoios sociais a esta faixa etária. reunimos com o Secretário regional da Economia, com a Secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social e com os Presidentes das Câmaras de Comércio dos Açores.

O emprego jovem é um dos nossos maiores desígnios.

Na vertente pública, através de estratégias de facilitação, de incentivo e de promoção de emprego para pessoas abaixo dos 35 anos e de combate e tolerância zero contra a precariedade laboral jovem e na vertente privada incentivando e majorando apoios para quem gera empregos nas suas empresas e para quem consegue criar o próprio emprego através da sua iniciativa.

Acreditamos que temos dados pas-

sos importantes nos Açores no âmbito dos apoios aos jovens empresários e nos apoios sociais na área do emprego. Temos, hoje, um manancial de sistemas de incentivo e de programas de emprego e de transição para a vida activa com impacto significativo em muitos jovens. Na área dos incentivos a jovens empresários o Sider, o Empreende Jovem revisto recentemente ou o novo Sidart constituem-se como bons programas de incentivo que têm injectado vários milhões de euros na economia açoriana e criado e mantido muitos postos de trabalho. Na área do emprego os programas Estagiar, os programas reactivar ou Valorizar, as diversas ofertas formativas na rede de Escolas Profissionais dos Açores ou a grande quantidade de jovens que está hoje em formação superior ou de grau elevado são bons programas que têm conseguido abrir novas perspectivas e novas oportunidades para muitos jovens açorianos.

Mas se muito foi feito, é preciso fazer mais e melhor.

Os Açores têm o grande desafio de conseguir que os jovens açorianos que estão hoje no exterior a estudar e a qualificar-se voltem para a região, da mesma forma que deve garantir que os que estão hoje a estudar dentro dos Açores fiquem por cá e se fixem nas suas comunidades. Mas isso só acontecerá se existirem perspectivas de que o mercado laboral local absorve estes jovens qualificados. A crise e o orçamento de Estado para 2011 adivinham tempos difíceis e é fundamental que os Açores aproveitem a sua boa situação financeira para fazer um contraponto com as medidas nacionais, intensificando os apoios aos jovens. Este é o momento de algumas infra-estruturas menos importantes esperarem para recentrar os investimentos públicos nas pessoas, particularmente nos jovens.

Associado a isso, apontamos alguns caminhos que poderão minimi-

zar os danos da crise e, no médio prazo, garantir mais emprego e maior capacidade de resistir a constrangimentos externos como os que vivemos hoje.

Na área do emprego jovem temos de nos concentrar em implementar estratégias de reconversão de jovens licenciados para outras áreas de maior empregabilidade, bem como garantir a adequação da oferta formativa quer nas áreas do ensino profissional, quer no ensino universitário, aproximando, cada vez mais, essas ofertas formativas ao contexto de trabalho e às necessidades da região, quer na área dos bens transaccionáveis para o exterior quer na área dos bens que diminuirão as importações e não em apostar em áreas que são mais do mesmo e já estão com mercados saturados.

Por outro lado, será importante divulgar de melhor forma os programas existentes, criando uma estratégia de comunicação eficaz e sessões

públicas de esclarecimento que permitam que os potenciais empresários saibam onde dirigir-se e que passos devem dar, de forma clara. Julgamos importante, também, uma reavaliação do papel dos Gabinetes do Empreen-dedor e da resposta que terão de dar aos potenciais empresários, de acompanhamento e de facilitação, porque se as vias de comunicação estiverem bem definidas isso motiva o investidor, da mesma forma que temos de promover uma cultura menos burocrática e tecnocrata e garantir respostas rápidas e em tempo útil. burocracia a mais é um elemento dissuasor de potenciais empresários.

Os tempos são difíceis, mas não é tempo de resignações e os Açores, pelo caminho de rigor que construíram ao longo dos últimos anos podem criar condições para amenizar os efeitos negativos da conjuntura actual, apostando numa área crucial para o futuro, o emprego jovem.

inFoRmação

Tribuna das Ilhas

AGENDA

19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

15

UTILIDADES

CINEMA

FARMÁCIAS

DOMINGO 17H00 - Filme “Toy Story 3” Teatro Faialense Horta ludus 21h00 - Cinema “SALT” - Teatro Faialense - Hortaludus EVENTOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2011 CONCURSO DE FOTOGRAFIA - “20 ANOS, 20 ACTIVIDADES” - Comemorações do 20.º Aniversário da Associação de Andebol da Ilha do Faial - Organização: Associação de Andebol da Ilha do Faial ATÉ 27 DE NOVEMBRO 2011 SEG. A SAB. DAS 15H00 àS 19H00 Exposição de Pintura - Ilusões Pictóricas de António Dulcídio no Centro de Cultura e Exposições da Horta - Organização: Câmara Municipal da Horta

ConCURso

HOJE E AMANHã Farmácia Lecoq 292 200 054 DE 21 A 27 NOVEMBRO Farmácia Correa 292 292 968

ConCessão DA exPloRAÇão Do snACK bAR bAR Do CentRo HiPiCo Do CAPelo 1. Entidade Contratante – Hortaludus EEM., Alameda barão de roches 31 – 9900-104 Horta, Apartado 132, Telf. 292 292 016/017 – Fax 292 292 014 2. Objecto do Concurso – Concessão da exploração das instalações e bens do Snack bar do Centro Hípico Capelo.

3. Duração do Contrato – Dois anos, contados a partir da assinatura do contrato de concessão da exploração.

3.1 O contrato poderá ter mais duas renovações de iguais períodos.

4. Concorrentes – Pessoas colectivas ou singulares, preferencialmente com experiência no ramo.

5. Publicidade – O concurso para a concessão da exploração do Snack bar do Centro Hípico Capelo será divulgado nos dias 18 e 19 de Novembro de 2010 nos Jornais “TribUNA DAS ilHAS” e “O incentivo”.

6. Pedido do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos – requeridos na sede da Hortaludus EEM entre 18 e 26 de Novembro de 2010.

7. Apresentação de Propostas – Até às 17h30 do dia 26 de Novembro de 2010.

8. requisitos das Propostas – Só serão aceites as propostas que revistam forma escrita e sejam dirigidas ao Presidente do Conselho de Administração da Hortaludus EEM, Alameda barão de roches nº 31, 9900-104 Horta, Apartado 132.

8.1 As propostas deverão ser apresentadas em sobrescrito fechado, com identificação exterior do concorrente e menção expressa “Concessão do Snack bar do Centro Hípico Capelo – Proposta” 8.2 As propostas deverão indicar o valor da taxa de exploração a ser proposto pelo concessionário 9. As propostas serão abertas e licitadas no dia 29 de Novembro de 2010 pelas 10.00 nas instalações da Hortaludus EEM. 10. Subscrição do contrato de Concessão – O contrato de concessão da exploração objecto do presente concurso será assinado no dia a seguir à notificação da decisão mencionada no número anterior.

10.1 Abertura do espaço deverá ocorrer entre os dias 3 a 5 de Janeiro de 2011.

EMERGÊNCIAS -FAIAL Número Nacional de Socorro 112 bombeiros Voluntários Faialenses 292 200 850 PSP - 292 208 510 Polícia Marítima 292 208 015 Telemóvel: 96 323 18 12 ~ Protecção Civil - 295401400/01 m Linha de Saúde Pública 808211311 i Centro de Saúde da Horta 292 207 200 i Hospital da Horta 292 201 000 i h p o

TRANSPORTES - FAIAL jSATA - 292 202 310 - 292 292 290 Loja jTAP (aeroporto) - 292 943 481 v Associação de Taxistas da Ilha do Faial 292 391 300/ 500 oTransmaçor - 292 200 380 METEOROLOGIA

AMANHã 21h00 - Andebol SP. C. Horta - Cf os Belenenses - Pavilhão Desportivo da Horta - Organização: Federação de Andebol de Portugal 21h30 - Recital de Flauta e Piano com Adriana Ferreira, Flauta Transversal Isolda Rubio, Piano: Obras de J. S. bach, C. SaintSaëns, F. borne, F. Poulenc, Alexandre Delgado, S. Prokofieff Tchaikovski, A. Piazzolla no Teatro Faialense Açores - Temporada de Música 2010 - Organização: Direcção Regional da Cultura

GRUPO CENTRAL HOJE Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva especialmente a partir da noite. Vento leste bonançoso a moderado (10/30km/h), rodando para sueste. Mar de pequena vaga a cavado. Ondas noroeste de 3 metros, passando a norte.

AMANHã Céu geralmente muito nublado. Períodos de chuva. Condições favoráveis à formação de neblinas. Vento sueste moderado a fresco (20/40 km/h) com rajadas até 55 km/h, rodando para sul. Mar cavado. Ondas norte de 2 a 3 metros

Horta, 18 de Novembro de 2010 O Presidente do Conselho de Administração da Hortaludus EEM João luis da Rosa morais

DOMINGO Céu geralmente muito nublado. Períodos de chuva, em geral fraca.

Condições favoráveis à formação de neblinas. Vento sul moderado a fresco (20/40 km/h) com rajadas até 55 km/h.

viDente - meDiUm - CURAnDeiRo esPeCiAlistA em PRoblemAs De AmoR telef.: 291 238 724 *telm.: 966 552 122 * fax: 291 232 001

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Tribuna das Ilhas DIRECTOR INTERINO: Cristiano bem CHEFE DE REDACçãO: Maria José Silva REDACçãO: Susana Garcia e Marla Pinheiro FOTOGRAFIA: Carlos Pinheiro

COLABORADORES PERMANENTES:Costa Pereira, Decq Mota, Fernando Faria, Fernando Melo, Frederico Cardigos, José Trigueiros, Mário Frayão, Armando Amaral, Victor Dores, Alzira Silva, Paulo Oliveira, Ruben Simas, Fernando Guerra, Raul Marques, Genuíno Madruga, Berto Messias COLABORADORES EVENTUAIS: Machado Oliveira, Francisco César, Cláudio Almeida, Paulo Mendes, zuraida Soares, Gonçalo Forjaz, Roberto Faria, Santos Madruga, Lucas da Silva

PROJECTO GRÁFICO: IAIC - Informação, Animação e Intercâmbio Cultural, CRL PAGINAçãO: Susana Garcia REDACçãO ASSINATURAS E PUBLICIDADE: Rua Conselheiro Miguel da Silveira, nº12, Cv/A-C - 9900 -114 Horta CONTACTOS: Telefone/Fax: 292 292 145 E-MAIL: tribunadasilhas@mail.telepac.pt tribunadasilhas@gmail.com

TÉCNICA

SECRETARIADO: Fátima Machado IMPRESSãO:

Rua Manuel Inácio 9900-152 - Horta

de Sousa, 25

DISTRIBUIçãO: CTT TIRAGEM: 1000 exemplares REGISTO: nº 123 974 do Instituto de Comunicação Social

EDITOR E PROPRIETÁRIO:

IAIC - Informação, Animação e Intercâmbio Cultural, CRL NIPC: 512064652 REGISTO COMERCIAL: 00015/011017 (Horta) - Porte Subsidiado GOVERNO REGIONAL DOS AçORES

Esta publicação é apoiada pelo PROMEDIA - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada

FUNDADO 19 DE ABRIL DE 2002

Tribuna das Ilhas SExTA-FEIRA 4 19 DE NOVEMBRO DE 2O1O

www.tribunadasilhas.pt

ESPAçO DE PROxIMIDADE A POLíCIA AO SERVIçO DOS CIDADãOS P P O O L L í í C C I I A A D D E E S S E E G G U U R R A A N N ç ç A A P P Ú Ú B B L L I I C C A A

A Divisão Policial da P.S.P. da Horta, continua a apostar fortemente na vertente pró-activa e de esclarecimento junto do cidadão, facto pelo qual no presente espaço, volta a incidir nas: Disposições regulamentares exigíveis na utilização das vias públicas para a realização de actividades de carácter desportivo, festivo ou outras que possam afectar o trânsito normal (Dec.Reg nº 2-A/2008 de 24MAR) • O pedido de autorização para a realização de actividades susceptíveis de afectar o trânsito normal, deve ser apresentado na Câmara Municipal do concelho onde aquelas se realizam ou tenham o seu termo, no caso de abranger mais de um concelho.

Para efeitos de instrução do pedido de autorização, a entidade organizadora deve apresentar os seguintes documentos: (Artigo 7º do mesmo diploma)

• Requerimento contendo a identificação da entidade organizadora da actividade, com indicação da data, hora e local em que pretende que a mesma tenha lugar, bem como a indicação do número previsto de participantes;

• Traçado do percurso, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada que permita uma correcta análise do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem das mesmas; • Regulamento da actividade a desenvolver, se existir; • Parecer das forças de segurança competentes (P.S.P. – e é vinculativo) • Parecer das entidades sob cuja jurisdição se encontram as vias a utilizar, caso não seja a Câmara Municipal onde o pedido é apresentado.

PRAzOS (ARTº 11º) • A autorização deve ser requerida com antecedência mínima de 30 dias sendo o pedido acompanhado de todos os documentos exigidos no presente regulamento LEMBRE-SE qUE: • O incumprimento destas normas, origina contra-ordenação punível com coima mínima de 700€ - (Artº 8º do C.E)

Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados à P.S.P. da sua área de residência ou por correio electrónico: cphorta@psp.pt

PROGRAMA INTEGRADO DE POLICIAMENTO DE PROxIMIDADE