ABRIL DE 2010
16
TRIBUNA DO DIREITO
1
ANOS ANO 17 Nº 204
SÃO PAULO, ABRIL DE 2010
R$ 7,00 CORRUPÇÃO
“Naufrágio” revela gangue no ES Mais uma operação federal, desta O vez a “Naufrágio”, V I US revela uma quaL C EX drilha que dominava o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Percival de Souza teve acesso, com exclusividade, às informações que preencheram 238 páginas e que culminaram com o indiciamento e denúncia de 26 acusados, entre eles o desembargador
que à época dos fatos era o presidente do tribunal. O processo, com conteúdo definido como “estarrecedor”, somente completa o “quadro de absurdos” que acontecem no Estado capixaba, que já teve “esquadrão da morte”, corrupção, assassinato de juiz, ameaças ao presidente da OAB, extermínio de advogados, tráfico de drogas e denúncias contra um sistema penitenciário que está longe de obedecer as mínimas regras que regem os Direitos Huma-
EXAME DE ORDEM
nos. A denúncia, desta vez, foi oferecida em fevereiro e recebida em março pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, que acompanhou todas as investigações e chegou a decretar prisões preventivas, emitir mandados de busca e apreensão e autorizar monitoramento de telefones. Os mandados de apreensão localizaram numerário em espécie na casa do desembargador Elpidio José Duque, em quantidade que exi-
CADERNO DE LIVROS
giu a utilização de uma máquina do Banco do Brasil para a contagem das cédulas. Isso sem falar em jóias. As denúncias, que mostram que a quase totalidade dos familiares dos desembargadores do TJ-ES logrou ser aprovada em concurso público para as carreiras do Judiciário estadual, revelam, ainda, “os danos que a falta de espírito republicano, que caracteriza o Judiciário capixaba, acarreta ao interesse público”. Págs. 20 e 21 ADVOCACIA
Augusto Canuto Augusto Canuto
CNJ regulamenta a videoconferência Página 9
OAB promete lista para o STJ no dia 12 Nova prova da segunda fase será no dia 18
Página 15
Página 24
HELENO TAVEIRA TÔRRES E AS OPERAÇÕES TRANSNACIONAIS www.tribunadodireito.com.br
Página 23