ABRIL DE 2014
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TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 252
SÃO PAULO, ABRIL DE 2014
R$ 7,00 CRIMINALIDADE
As gerações abandonadas PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - Um cenário quase desconhecido, mas assustador, envolve faixas etárias distintas — crianças e adolescentes, de um lado, e pessoas idosas de outro — que nem sempre conseguem encontrar na Justiça o respaldo para as suas angústias, muitas terríveis. No caso dos vulneráveis, na forma do Estatuto próprio, uma pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público revela que cerca de 46 mil deles estão internados em abrigos em todo o País, sendo que o motivo principal dessa situação é, em 80% dos casos, a dependência química dos pais, em grande parte usuários das pedras de crack. Nos últimos dois anos, 27.625 casos de abandono e negligência foram registrados, sendo que 61% deles são referentes a crianças com até quatro anos de idade. Em várias situações, motivos de intervenção policial ou de Conselhos Tutelares, mulheres abandonam os filhos em casa, trancados, para se divertirem em baladas durante a noite. Gerações abandonadas são, na DIREITO DE FAMÍLIA
prática, provetas do crime, indicativas, no futuro, da faixa etária cada vez mais reduzida no mundo criminal. Essas informações constam do Mapa da Violência 2014 sobre a situação de meninas e meninos até a idade de 15 anos. Entre eles, 53,8% sofreram algum tipo de violência física e 58% submetidos a trabalho infantil. Para as meninas, as maiores incidências são nos casos de violência sexual (81,2%), tráfico humano (76,9%) e tortura (55,8%). Enquanto proliferam as cracolândias, pontos de tráfico e consumo de drogas de forma ostensiva, a exploração das meninas é ofertada até mesmo como turismo. Entre os idosos, uma pesquisa do jornal “O Globo”, feita em alguns tribunais brasileiros, revelou que são VINHOS & OUTROS PRAZERES
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Em um ano, 701 casamentos homoafetivos Página 27
muitas as demandas com pedidos de interdição (789 sentenças foram proferidas só no TJ do Rio de Janeiro), o que equivale a mais de duas por dia. No ano de 2009, foram 348 sentenças, menos da metade. No Estado do Ceará, processos em Varas de Família resultaram em interdição de 60 idosos, mais do que no ano de 2011. No Mato Grosso, foram registradas 11 decisões favoráveis em 2013 e somente uma em 2009. Segundo o IBGE, hoje existem cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Faixa etária que mais cresce no País, serão 34 milhões dentro de dez anos.
DIREITO IMOBILIÁRIO
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Javali em cama de canjiquinha
Continua na página 17
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A locação de bem de família Página 30
César Viegas
Tucci assume diretoria da Faculdade de Direito Página 6
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