AGOSTO DE 2014
TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 256
SÃO PAULO, AGOSTO DE 2014
R$ 7,00 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A face nada oculta das eleições PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA — Outubro vem aí e as urnas serão novas caixas de segredos, onde estão depositadas decepções, amarguras e esperanças. No mito da Caixa de Pandora, ela foi criada por Vulcano, obedecendo a Júpiter, que a presenteou com uma caixa hermeticamente fechada. Ali estavam armazenados todos os males do mundo. Mas Epimeteu (o que reflete tardiamente, em grego), curioso, abriu-a. Quando quis trancá-la novamente, só conseguiu recolher, e para sempre, lá no fundo, a Esperança. Extraordinária a semelhança da lenda grega com os fatos que se avizinham. Porque Pandora foi adornada por Minerva. Vênus mostrou-lhe os encantos da beleza. Mercúrio contemplou-a com a palavra insinuante. As Graças e a Deusa da Persuasão deram-lhe joias raras. Prometeu (o previdente) desconfiou do presente de Júpiter e o deu para o irmão Epimeteu, com advertências para não abri-lo. Mas ele não resistiu à tentação. A Pandora contemporânea estará nas urnas que receberão os votos para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Entre a lenda TRABALHO ESCRAVO
grega e a realidade brasileira, temos desalentos, curiosidades e vontades de mudar. Mas temos também uma constatação, feita em levantamento do Conselho Nacional de Justiça: existe uma verdadeira tropa de choque política que deveria ser impedida de aproximar-se das urnas, mais do que suspeita de não mere-
cer a confiança do eleitor. São os fichassujas, que poderiam ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa. Pior: a tropa já foi condenada — com trânsito em julgado — por Tribunais Regionais Federais de cinco regiões, pelos Tribunais de Justiça estaduais e pelo Supremo Tribunal Federal. O cadastro do CNJ mostra
que os nomes apontados são de políticos e agentes públicos, cujo número (assustador) chega a exatos 14.175. Entre ressarcimentos e multas decorrentes de infrações criminais cometidas, eles deveriam pagar cerca de R$ 3 bilhões à Justiça. Na Caixa de Pandora, libertaram-se os males do mundo. Nas urnas brasileiras, são vistos claramente os motivos para o descrédito dos brasileiros junto à classe política e como o eleitor se vê diante de uma sinuca política-jurídica para afirmar: ninguém pode privatizar a dignidade, a honestidade, a cidadania. Para completar, existe a questão da mais alta Corte de Justiça do País decidir sobre a legalidade ou não das doações feitas por pessoas jurídicas para as campanhas dos candidatos. Parâmetro: nas eleições de 2010, 71,7% das contribuições foram feitas por empresas. Especificamente: 83% para o PT, 68% para o PSDB. É um capítulo importante para a ansiada reforma política, que não prospera porque nenhuma consegue obter maioria na Câmara dos Deputados, forçando o STF a fazer reinterpretações da lei e da Constituição.
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