JUNHO DE 2011
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TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS ANO 19 Nº 218
SÃO PAULO, JUNHO DE 2011
R$ 7,00 VIOLÊNCIA
CADERNO DE LIVROS Augusto Canuto
ANDRÉ ESTEFAM E AS NECESSIDADES DO CÓDIGO PENAL
Testemunhas de crimes preferem o anonimato
E
xiste um programa (“Provita”, ou Sistema Nacional de Assistência à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), ligado ao governo federal e vinculado, em termos de execução, a organizações não-governamentais, que se dispõe a garantir a sobrevivência de quem assistiu a uma cena de crime
e informa às autoridades, ajudando a Justiça. Mas, funciona? Percival de Souza mostra nas páginas 26 e 27 que não. Existem hoje no País 1.200 pessoas que estão nessa situação. Anualmente, entretanto, pelo menos 120 delas, “sufocadas psicologicamente” desistem de ficar sob essa proteção. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tam-
EXAME DE ORDEM
bém tem um programa paralelo, de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte (em 2010, 876). No cotidiano, testemunhas em processos criminais, principalmente crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e alguns crimes mais graves, passam a receber telefonemas ameaçadores e toda sorte de intimidações, fazendo com que muitos depoimentos acabam mudando.
TURISMO
Augusto Canuto/Arquivo Divulgação
UMA VISITA A PARINTINS MAIOR LIBERDADE PARA OAB-SP REALIZAR EXAMES Página 25
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TRABALHO
DIREITO CIVIL
O QUE É TESTAMENTO VITAL
OBESIDADE PROVOCA INDENIZAÇÃO
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DIREITO DE FAMÍLIA
ATESTADO DE ANTECEDENTES PODE GERAR DANO MORAL
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STF APROVA UNIÃO HOMOAFETIVA
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