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TRIBUNA DO DIREITO
JUNHO DE 2015
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ANOS Nº 266
SÃO PAULO, JUNHO DE 2015
R$ 7,00 JUDICIÁRIO
É hora de cair na real PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
OAB-SP Ricardo Bastos
Marcos da Costa envia mensagem aos conselheiros
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nião, tranquilidade e paciência foram os três tópicos que resumiram a mensagem enviada pelo presidente licenciado da OAB-SP, Marcos da Costa, para os conselheiros da secional paulista, reunidos dia 25 de maio na sede da instituição. Transmitida pela presidente em exercício, Ivette Senise Ferreira, o recado define o momento vivido por ele em sua recuperação do acidente automobilístico sofrido há pouco mais de um mês. Firme e objetiva, a professora Ivette Senise destacou a importância de todos os presentes contribuírem para dar apoio ao presidente nesse momento em que ele deve tomar decisões sobre os desdobramentos do tratamento e, também, para que não alimentem especulações sobre o assunto. Ao pedido de união de todos, a presidente em exercício ouviu um sonoro aplauso da plateia.
Unidos em todos os momentos A equipe do Tribuna do Direito vem acompanhando as notícias sobre o estado de saúde do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, desde o acidente automobilístico que sofreu em abril passado. Reiteramos nosso apoio e união e temos certeza que com a força, coragem e sabedoria que Marcos da Costa sempre demonstrou, seu restabelecimento será uma vitória para si mesmo e para todos que o acompanham em sua vida pessoal e profissional. Aguardamos seu retorno.
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RASÍLIA – Chegamos ao meio do ano. No mês que vem, instituições com feridas de instabilidade, escolas e férias. Mas o tema que preocupa milhões de brasileiros continua em pauta: o País precisa mudar de rumos e direções, carece de estabilidade política e melhora urgente em serviços essenciais à sociedade, que são deveres do Estado. Sem populismo. É hora de cair na real. Estamos repletos de metralhadoras verbais, cujos alvos sofrem frequentes alterações nas alças de mira, mas necessitados de brasileiros que saibam pensar e se preocupar com a Nação. Momento atual: Executivo lutando e não conseguindo ser o condutor político de suas ações, sendo obrigado a fazer composições antes impensáveis, como se viu no verdadeiro interroga-
tório no Senado — pouco de sabatina — do advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente da República, após nove meses de angustiante espera, para a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. O ministro da Comunicação, Edinho Silva, pediu desastradamente “bom-senso” aos senadores para aprovar a indicação, com 52 votos favoráveis e 27 contrários. O decantado “saber jurídico”, em tese condição sine qua non, ficou para trás: os inquisidores queriam ser o big brother do pensamento e predileções pessoais genéricas, pretendendo adivinhar como ele iria julgar no futuro. No Legislativo, senadores e deputados engalfinham-se em debates estridentes, numa temperatura acima de acalorada. Situação esdrúxula, pois muitos deles estão pendurados na Corte Superior que um dia
irá julgá-los. Entre advogados, alguns esgrimam diante da opção jurídica em aceitar ou não o formato defensivo da delação premiada. Atacam e são atacados. O Judiciário a tudo assiste, e sabe que institucionalmente precisa mudar, evoluir. O Brasil também necessita de segurança jurídica. “Estamos maquiando um Estado que já morreu. Isso vale para todas as instituições estatais. Esse modelo, que tem de responder de maneira eficiente e transparente à sociedade, não dá mais conta”, admite a ministra Cármen Lúcia, do STF. Chegamos ao limite da inércia, em todos os sentidos e parâmetros. Para o bem de todos e felicidade geral da Nação, é preciso começar a pensar — e principalmente a fazer — um País grande. Continua nas páginas 17 a 19