MAIO DE 2013
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TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 241
SÃO PAULO, MAIO DE 2013 TRABALHO
R$ 7,00 JUDICIÁRIO
A toga enfrenta chefe Joaquim PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
CLT completa 70 anos Páginas 28 a 31
IN MEMORIAM Álbum de Família
“Tribuna” está de luto Página 32
B
RASÍLIA – Barbosa, o Joaquim, vive novamente as agruras do cargo, por dizer o que pensa e o que sonha, tornando-se por isso alvo de ataques pessoais e institucionais, por vezes corporativistas e desconectados com a realidade, a ponto de levá-lo a comentar que o Judiciário é um setor da vida estatal, “que tem a missão institucional de fazer justiça”. Setor, admite, “difícil de compreender, às vezes impenetrável”. Carlos Ayres Britto, seu antecessor, prefere definir poeticamente a maior Corte de Justiça do País: “É uma Casa de fazer destinos.” Quem chega lá, brinca, “não tem sequer o direito ao mau humor”. Mas ele é o chefe do Judiciário, como se identificava outro ex, Maurício Corrêa. Barbosa, o Rui, nosso jurisconsulto Águia de Haia na II Conferência de Paz (Holanda, 1907), escreveu, entre outras coisas, as Cartas da Inglaterra, onde proclamava a inocência do capitão Dreyfus, antes de Émile Zola patrocinar a causa que emocionaria o mundo ao final do século 19. Para os brasileiros, explicitou: “Medo, venalidade, paixão
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partidária, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo — como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos. O bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para juiz covarde.” Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, protagonizou cenas de iras, nem tanto jurídicas. Detalhe pouco percebido: todas as entidades
de classe da Magistratura se uniram contra ele. Do jeito que as partes envolvidas gritam, parece que todos têm razão. O momento não é exatamente de crise, mas de disputa. Exige um diagnóstico, uma interpretação isenta. É a nossa missão. Tribuna desembarca no Planalto, tantas vezes distante da planície. Desembarque conosco. Continua na página 20
“TRIBUNA”- 20 ANOS
‘Trincheira na defesa dos ideais democráticos’ Mais do que um jornal, ele é trincheira na defesa dos ideais democráticos. Resiste heroicamente aos embates de época minada de contradições. Não cede ao avanço das acomodações, não transige com a medioPAULO BOMFIM* cridade que assola o País, não se ancora em saudosismos, nem planta falsas esperanças no futuro. Caminha verticalmente indicando elebro com São Paulo o 20° aniversário do nosso “Tribu- rumos e acolhendo em suas páginas aqueles que ainda empunham na do Direito”.
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bandeiras de inconformismo, solitariamente desfraldadas na paisagem rala dos conchavos. O comandante Milton Rondas conduz com dignidade e vocação seu barco tripulado de idealismo. Orgulho-me de fazer parte de uma tripulação que aniversaria sem capitular. Vinte anos são presentes nesta declaração de amor ao “Tribuna do Direito”. *Poeta.
Capa do “Tribuna” de maio de 1993