Boletim da UAEM Brasil
EDIÇÃO ESPECIAL: ENCONTRO NACIONAL DA UAEM BRASIL Foto: Abrasco, https://bit.ly/2tCiX1z.
Em março deste ano a UAEM Brasil reuniu-se em Fortaleza, Ceará, para a sua reunião anual. O capítulo local organizou dois dias de atividades, palestras e planejamento excelentes e recebeu os demais membros do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esta edição do nosso boletim chega para relatar como foram os dois dias de reunião e compartilhar um pouco do aprendizado que tivemos por lá!
CRUSH INTELECTUAL DA VEZ “Saúde é a radicalização da democracia” Prof. Alberto Novaes, Fortaleza, março de 2018.
O nosso crush da vez é o professor Alberto Novaes, docente da Faculdade de Medicina e do Departamento de Saúde Comunitária da UFC. Formado em Medicina pela UFRJ, ele também é mestre em Saúde Coletiva e Doutor em Ciências Médicas. Mas, mais importante que seus títulos, suas características pessoais que o elegeram nosso crush: trata-se de um cara inteligente, dedicado, aberto, engajado e inspirador. Ele é um dos maiores parceiros da UAEM Brasil e está sempre nos incentivando. Agradecemos muito a ele por toda sua ajuda, especialmente na criação do capítulo de Fortaleza da UAEM Brasil.
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diferentes contextos para a luta por acesso a medicamentos, se expandindo agora pela região nordeste do país. A mobilização de estudantes no nosso contexto é essencial para dar voz às necessidades de saúde regionais e lutar pela saúde pública no nosso país.
UAEM presente no ato do dia de combate às hepatites virais organizado pelo Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas.
ORGANIZAÇÃO E AÇÃO: FORTALECENDO AS LIDERANÇAS JOVENS PARA ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL A UAEM é um movimento de estudantes universitários que reagem às desigualdades globais de saúde e sua urgente necessidade de mudanças. Ao crescer e se tornar uma organização internacional de estudantes, a UAEM está presente em mais de 20 países, com capítulos em mais de 100 universidades. Atualmente, ela se expande pela América Latina com novos capítulos na Argentina e na Colômbia. No Brasil, a UAEM acredita na diversidade e busca o empoderamento de jovens de
Essa expansão demanda organização. A organização, como uma forma de liderança, requer a aceitação da responsabilidade em permitir que os outros atinjam seus propósitos em condições de imprevisibilidade.1 Recrutar, identificar e desenvolver a liderança de novas gerações é essencial para a sustentabilidade de um movimento como a UAEM. Ao construir esses relacionamentos e transformar nossos recursos em ações, estamos confrontando o atual sistema de Pesquisa & Desenvolvimento, que é conduzido pelos lucros e não pelas necessidades de saúde. Destacamos que a universidade tem um papel essencial nesse processo de mudança, e nos articulamos também com mais atores da sociedade civil na luta pelo direito à saúde pública no Brasil. Nesse sentido, a UAEM vem compondo o Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento a Doenças Negligenciadas e Infecciosas. Junto com diversas outras organizações da sociedade civil, como associações de pacientes e outras ONGs dedicadas à saúde públi1 GANZ, Marshall. Leading change: Leadership, organization, and social movements. Handbook of leadership theory and practice, v. 19, 2010.
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ca, o Fórum busca um intercâmbio e integração entre as entidades tendo em vista o empoderamento dos pacientes e suas lideranças. Assim, vemos a importância em decifrar as relações econômicas, sociais e políticas de poder, muitas vezes silenciosas, transformando essa estrutura. Com apoio da Open Society Foundation, estamos nos capacitando para melhorar a UAEM Brasil em termos de organização, estratégias, táticas, narrativas, campanhas e diversos outros aspectos, participando do curso Leadership, Organizing and Action: Leading Change, promovido pela Universidade de Harvard. Aceitando as responsabilidades e os compromissos para ação, queremos fortalecer o acesso a medicamentos e à saúde pública no Brasil e na região, empoderando a juventude para que possa liderar esse processo de transformação, junto aos pacientes e à sociedade civil. Marina Certo, formada em Relações Internacionais e mestre em Políticas Públicas para Direitos Humanos pela UFRJ - líder de capítulo do RJ
ENCONTRO NACIONAL DA UAEM BRASIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ O Encontro Nacional da UAEM, foi um grande sucesso, primeiramente por oportunizar troca dos saberes em vários sotaques, essa mescla foi enriquecedor e trouxe uma beleza singular ao nosso Encontro. Saberes teóricos e práticos foram vivamente partilhados e significativos nas mais diversas modalidades, mais popularmente falando foi uma “injeção de ânimo” para todos os membros tomarem suas devidas posições e fortalecer seus lugares de militantes em prol da justiça social, da luta de igualdade de
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UAEMers reunidos na UFC.
O encontro fora também, resumindo em uma palavra, uma “oportunidade” de se inserir, de conhecer, interagir. Por fim, o encontro foi encerrado com os agradecimentos a todos os participantes.
(UAEM), foi realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC), entre os dias 30 e 31 de Março de 2018. Estiveram presente estudantes da graduação, pós-graduação, professores, membros da Comissão de Direito a Saúde da Ordem dos Advogados do Ceará, e sociedade civil. Este encontro teve como objetivo de fortalecer projetos e conceber novas ideias para a UAEM/BR no período 2018-2019.
O encontro nacional da Organização Não Governamental, Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais
O primeiro dia de encontro, 30 de Março de 2018, foi aberto a participação do público e iniciou-se com uma
direitos, ampliação de debates sobre políticas de saúde pública, acesso a medicamentos, tratamento de doenças negligenciadas.
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Sara Helena Pereira e Silva, Diretora Executiva da UAEM no Brasil, abre os trabalhos da reunião nacional.
dinâmica apresentada pela estudante do Mestrado em Saúde Pública da referida universidade, Rosa Maria. A dinâmica Árvore de Amigos consistia em cada participante colocar o nome em uma folha e inserir em algum lugar da árvore, que estava disposta na parede, e por meio desta mencionar o propósito de sua presença naquela reunião. Tal dinâmica tem o objetivo quebrar o gelo, comum nessas situações, e evidenciar as características de cada participante, além de fazer com que pessoas que estão tendo um primeiro contato se conheçam e se integrem mais facilmente.
ência com a UAEM, como iniciou seu envolvimento com a organização, as vivencias e as oportunidades proporcionadas, relatadas a partir de uma ordem temporal, com exposição de fotos e explicação das atividades desenvolvidas no contexto mundial e nacional.
Posteriormente, tivemos a Participação da Professora Doutora Paula Sacha Frota Nogueira, docente do curso de enfermagem da UFC e orientadora da Liga Acadêmica em Doenças Estigmatizantes (LADES), com fala sobre “A extensão universitária como parceira no controle da Hanseníase e tuberculose no Ceará”. A Dra. Sacha explaEm seguida, Sara Helena, coordenado- nou sobre a importância da atuação das ligas nas atividades acadêmicas e ra nacional da ONG, fez a apresentação do significado da organização bem na formação profissional e pessoal dos estudantes, principalmente em relação como seus objetivos. Ressalta-se que a às doenças negligenciadas, ressaltando fala da Sara foi alinhada à sua experi6
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ainda a função dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e das parcerias interinstitucionais para divulgação de conhecimentos e práticas acerca da hanseníase. A palestrante mencionou, ao final das apresentações, que sua participação no encontro possibilitou um novo olhar sobre o acesso aos medicamentos e aos serviços de saúde.
Em ato contínuo, o tema “Judicialização da Saúde e Propriedade Intelectual” foi abordado pela Mestre em Saúde Pública, Luciana Melo, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Nesta apresentação foram relembrados o contexto histórico, político e de estruturação das leis em torno do Sistema Único de Saúde e do movimento destinado ao acesso ao tratamento da AIDS, com poste-
Primeiro dia de reunião na UFC.
Reagan, mestre em saúde pública pela UFC, seguiu o momento de apresentações e explanou sobre a “Sobreposição da hanseníase em município da Região Norte e Nordeste”. A partir dos resultados da sua dissertação apontou para situação de vulnerabilidade que as pessoas acometidas por hanseníase e sua rede de convívio domiciliar estão inseridas. Além da ocorrência de mais de um caso nessas redes, ficou evidente o quanto essas pessoas são desassistidas
no pós-alta, inclusive com envolvimento de deformidades e de sequelas físicas e sociais. Demonstrou as dificuldades de tratar pessoas negligenciadas nos diversos contextos sociais e de saúde, apontando ainda para a necessidade de auto avaliação e reorganização dos serviços de saúde para que esta seja assistida de forma integral, visando a longitudinalidade do cuidado.
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Luciana Lopes, líder do capítulo de Belo Horizonte, lidera sessão durante a reunião nacional
rior inclusão de aspectos relacionados a Judicialização dos serviços de saúde, medicamentos e atendimento profissional, dentre outros, tomando como referência o dispêndio financeiro. Inserido nestas discussões estavam quesitos pertinentes a propriedade intelectual.
lo Freire, Jairnilson Silva Paim e uma ilustração de Caco Xavier inspirado no quadro de Rodolfo Amoedo (“O Último Tamoio” - 1883) o professor introduziu sua fala sobre a saúde coletiva e a luta em defesa do SUS.
O palestrante trouxe um levantamento epidemiológico a partir de diversos Os momentos de apresentações ora referidos foram prosseguidos de coloca- estudos, que abordam o cenário de ções e discussões de relevância público vulnerabilidade social nos municípios social, com várias sugestões de extensão brasileiros para discussão da sua consequência nas abordagens/pesquisas/ase trabalho dadas pelos participantes. sistência relacionadas às doenças tropiA apresentação do Prof. Alberto Nocais negligenciadas (DTN). A exemplo vaes, do Departamento de Saúde da realização de pesquisas translacioComunitária – UFC, intitulada “ENnal, onde segundo Mahoney & More CONTRO NACIONAL DA UAEM: (2006), se deve a três falhas: ciência, COMPARTILHANDO ENERGIAS mercado e sistemas de saúde. E MOVIMENTOS”, foi rico no que se trata ‘sobre a definição do que é a Trouxe para discussão a doença de militância’. Através de trechos de Pau- chagas e a falha na interpretação so8
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bre a sua erradicação no Brasil, inclusive com recebimento de certificação de país livre da doença apesar de sua erradicação ter sido confirmada em alguns estados. Esse equívoco aconteceu a partir da publicação do Relatório Quinquenal 2013-2017 do diretor da repartição sanitária Pan-Americana. Tal informação tratou-se de uma falha publicitária ao ocorrer uma confusão entre a eliminação da transmissão vetorial da doença de Chagas pelo Triatoma infestans em especial na Região Nordeste, e a erradicação da doença. Contexto que resultou em diversas consequências negativas no combate e assistência as pessoas a no Brasil. Além disso, abordou os objetivos de desenvolvimento sustentável, com enfoque ao objetivo “3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades – (objetivo:3.3) Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”; divulgou as organizações, fundações e instituições que trabalham o objetivo de controle das DTN citando os fóruns, associações e mobilizações em prol dessa temática. Entre a sua participação nas outras falas, discutiu sobre a importância do protagonismo acadêmico, propondo: elaborar uma prospecção de iniciativas que resultem em ações que tragam resultados efetivos; fragilidade da grade curricular, fazendo–se necessário a realização de discussão para o ensino contundente sobre DTN e saúde masculina na graduação; assumir com-
Professor Alberto Novaes participou das discussões no primeiro dia de reunião.
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promissos com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (NPDM); representação de gestores da saúde para o próximo encontro, com elaboração de agendas junto aos gestores; pensar estrategicamente como integrar municípios em maior contexto de vulnerabilidade; pensar na discussão sobre prevenção quaternária (sobremedicação); trabalhar tratamento inclusivo, acompanhamento longitudinal, empoderamento e autocuidado; tecnologia em saúde; interface da UAEM na discussão sobre hanseníase na Índia; discutir a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); verificar laboratórios públicos, questionar acesso aos medicamentos; discutir o acesso a talidomida por pacientes com reação hansênica; lutar pelas universidades públicas; buscar doenças globalizadas e elaborar agenda globalizada; agenda de objetivos para o desenvolvimento sustentável; pensar em uma estratégia integrada para o controle de DTN; potencializar localmente o fórum DTN e os movimentos sociais; cartilha sobre o direito a saúde; conhecer os sistemas de saúde dos países em que a UAEM está inserida; o fortalecimento da UAEM está em trabalhar a nossa realidade (caráter sistêmico). Ainda neste primeiro momento foi lido o cordel “A peleja da UAEM por caché para doenças negligenciadas”, em anexo, que remetia a história da formação da UAEM Internacional e Nacional, 10
objetivos e propostas bem como o momento do encontro nacional no Ceará. Vale salientar que palavras-chaves do cordel foram dispostas no chão e foi solicitado aos participantes que cada um elegesse uma delas e a relacionasse com o seu momento na UAEM, objetivo ou experiência de vida no contexto da reunião. Este fato proporcionou um momento de descontração e (re)conhecimento entre os participantes. Ainda neste primeiro momento foi lido o cordel “A peleja da UAEM por caché para doenças negligenciadas”, em anexo, que remetia a história da formação da UAEM Internacional e Nacional, objetivos e propostas bem como o momento do encontro nacional no Ceará. Vale salientar que palavras-chaves do cordel foram dispostas no chão e foi solicitado aos participantes que cada um elegesse uma delas e a relacionasse com o seu momento na UAEM, objetivo ou experiência de vida no contexto da reunião. Este fato proporcionou um momento de descontração e (re)conhecimento entre os participantes. No segundo momento, em reunião restrita aos membros da ONG, foi apresentado por Sara Helena uma apresentação com o objetivo de relembrar os projetos e atividades em que estamos trabalhando no âmbito da UAEM Brasil e na UAEM Global. Beatriz Kaippert, mestre em tecnolo-
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gia de imunobiológicos pela Fundação Oswaldo Cruz/RJ e farmacêutica pela UFRJ e membro da UAEM, explicou os mecanismos de governança global da UAEM, incluindo o que é o “ComEx, a Campanha Global e sua experiência neste âmbito. Por fim, foi cedido a cada capítulo da ONG um momento de apresentação de suas respectivas atividades realizadas entre 2017 e 2018.
para crescimento e extensão da Organização não governamental. Logo após foram feitos gravação com cada membro para colher informações de como conheceu a ONG e como atua na mesma, de pronto teve reunião individualmente de cada capítulos e planejamentos para 2018.
Todo os membros do capítulo buscaram contribuir com as suas habilidades, onde diante as divergências de horários No segundo dia, 31 de março, a abere em meio as demandas, foi necessário tura do encontro foi destinado a avisos confiar no compromisso de cada um gerais, Sara Helena coordenou o mocom a UAEM e com o nosso grupo e, mento. Subsequentemente, a mesma diante disso, conseguimos organizar juntamente com Marina Certo, (mestre um evento satisfatório. Foi possível a reem saúde pública), fez uma apresenta- alização do encontro na UFC em pleno ção Workshop Leadership, Organizing feriado de semana santa, fortalecendo and Action. a legitimidade do evento. O encontro contou com a participação de professoForam destinados momentos para revi- res e sociedade civil que acabaram por são da atuação da ONG nacionalmen- enriquecer as discussões. A oportunite no ano de 2017, apresentações dos dade em sediar o nacional da UAEM projetos e atividades, com avaliação trouxe para o estado o fortalecimento pelo grupo foi oportunizado e discutida formalização do capítulo. Acredito do. Assim como foram propostas atique mesmo com a imaturidade do cavidades, participação em congressos e pítulo – Ceará na UAEM conseguimos eventos, e movimentação em defesa do contribuir de forma significativa nas SUS e acesso aos serviços para constru- discussões, agenda e pautas discutidas. ção da Agenda de 2018. Importante salientar o momento FOFA, uma espécie de análise de swoth – mapeando nossas forças, oportunidades, fraquezas e ameaças; todos os membros participaram colaborando
Adriana Reis, Enfermeira, Mestranda em Saúde Pública pelo Departamento de Saúde Pública da UFC - Líder de capítulo da UFC
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• Região nível 1: Mais de 100 membros e 15 capítulos. Hoje são UAEM Europa e América do Norte. • Região nível 2: Menos de 100 membros e 15 capítulos. UAEM Brasil. • Região nível 3: Não tem estrutura básica e não está registrada. UAEM Sul da Ásia.
UAEM GLOBAL E COMEX
As regiões são organizadas em 3 níveis:
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Composição do GGC.
O objetivo deste texto é apresentar a estrutura global da UAEM e como a UAEM Brasil se insere neste cenário. A UAEM Global é composta por todas as regiões da UAEM, sendo elas atualmente: UAEM América do Norte, UAEM América Latina, UAEM Europa e UAEM Sul da Ásia. Apesar ser composta por todas estas regiões, a UAEM Global está registrada em Washington DC nos Estados Unidos, devido simplicidade da burocracia americana para registro de organizações não governamentais (ONG).
De acordo com o estatuto (bylaw), a UAEM Global é dirigida pelo Global Governance Council - GGC que é uma representação global de todas as pessoas envolvidas na UAEM. Ele é composto pelos diretores executivos (EDs), o comitê executivo (ComEx) e mais outras pessoas que estejam engajadas ativamente na ONG. Todos se reúnem obrigatoriamente 1 vez por ano durante a Global Leadership Anual Meeting – GLAM para votar as pautas internas da ONG (ex. estatutos, regimentos, códigos de conduta, etc), definir pautas para o próximo ciclo de trabalhos do GGC, eleger membros para compro o Comex e definir a campanha global a ser seguida pelas regiões.
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Os diretores executivos (sigla em inglês “EDs” ou staff) são os cargos remunerados da ONG. Eles são responsáveis administrativamente pelas regiões e possuem a responsabilidade da organização administrativo/financeira da UAEM em cada uma das regiões nível 1 e 2, como também pelo apoio administrativo a regiões nível 3. Uma das suas principais funções é a realização de planos estratégicos internacionais com duração de 5 anos. Estes planos são derivados de processos de consulta abertos a todos os membros da organização e servem de guia para as atividades ONG no período. OS EDs, apesar de fazerem parte da UAEM Globaljunto com o GGC, não possuem o direito a voto nas pautas do GLAM. O pGGC (pilot Global Governance Council), um corpo de governança piloto que avaliaria as necessidades e
possibilidades de governança global da UAEM. Durante o GLAM 2016 o pGGC foi instituído como parte permanente da estrutura de governança da UAEM (“dropped the p”). O Comitê Executivo do GGC é formado por representantes de cada região da UAEM que possuem mandato de representação de suas respectivas regiões e poder de voto em nome delas. Ele é composto atualmente por 8 membros, sendo 6 eleitos diretamente pelas regiões como seus representantes e 2 eleitos pelos outros membros do ComEx a partir de candidaturas individuais, que podem ser de qualquer região. A distribuição de vagas ocorre de acordo com a organização e tamanho da presença da UAEM por região: 2 membros Europa, 2 membros América do Norte, 1 membro do Brasil, 1 membro do Sul da Ásia e 2 membros eleitos individualmente. Todos os mandatos têm duraReunião do GLAM em Genebra, Suíça, 2018, nos escritórios de MSF (Médicos Sem Fronteiras).
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ção média de 2 anos e os membros do Comex têm o papel de trabalhar durante todo o ano discutindo as questões definidas como prioridade durante o GLAM anterior e preparando os documentos ou pautas que serão discutidos ou aprovados durante o próximo GLAM. Todos os membros do Comex membros possuem direito a voto nas pautas do evento. A UAEM Brasil possui representantes tanto nas categorias ED quanto no ComEx, pois consideramos que é importante a participação brasileira nas estruturas de governança global porque as decisões lá votadas afetam o nosso funcionamento e a nossa estrutura. Além disso, temos características e estrutura diferente das outras regiões. Assim, a participação das discussões garante que as decisões sejam adequadas a nossa realidade e nos tornamos ativos ao assumir nosso lugar na discussão. Por fim, contribuímos muito ao levantar a bandeira do SUS aos membros de outros países, pois ele é um ótimo exemplo de como o acesso está vinculado a várias dimensões, desde assistência farmacêutica até política econômica industrial. Dessa forma, servindo como exemplo a ser seguido por outros países. Beatriz Kaippert, farmacêutica formada pela UFRJ,mestre em tecnologia de imunobiológicos pela Fiocruz/RJ - membra do ComEx, mandato 2018-2020) e líder de capítulo do RJ
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JUDICIALIZAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL A judicialização da saúde é assunto bombante na agenda da saúde brasileira. Volta e meia surge uma notícia sobre os gastos do SUS com medicamentos judicializados, de um seminário discutindo o tema, de um paciente que conseguiu na justiça um medicamento importado, etc. Mas não é tão comum ler por aí um texto relacionando judicialização da saúde e propriedade intelectual. O leitor pode, então, se perguntar: mas o que uma coisa tem a ver com a outra, afinal? Bom, procuramos pensar essa relação a partir de duas perspectivas: 1) a
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propriedade intelectual como um dos fatores que motivam os interesses da indústria farmacêutica na judicialização do acesso a medicamentos; e 2) a judicialização voltada para a propriedade intelectual como um tipo de intervenção judicial estrutural em saúde, de efeito mais amplo e com maior capacidade de auxiliar na garantia do direito à saúde.
disputa entre indivíduo e SUS, a indústria farmacêutica tem seus interesses nessa relação ocultados.
Ainda que não seja difícil associar, teoricamente, as patentes de medicamentos com o impulsionamento da judicialização da saúde devido ao imperativo tecnológico provocado pelo marketing das farmacêuticas - perspectiva número 1 aqui proposta, não há evidências Expliquemos: de uma relação de causa e efeito nesse sentido. Propomos, então, a condução A experiência brasileira com o fenôme- de pesquisas sobre isso. no da judicialização da saúde já passa de duas décadas. Durante esse tempo, Em relação à segunda perspectiva de a produção científica sobre o tema análise proposta, diversos autores já identificou suas principais caracterísapontam que a conformação do fenôticas: medicamentos como principal meno da judicialização da saúde no objeto de litígio, alto deferimento de Brasil, através de demandas individuais liminares, demandas majoritariamente de medicamentos, não tem conseguido individuais, decisões e pedidos fundaauxiliar na garantia do direito à saúde mentados principalmente em docunos moldes constitucionais. Sabemos mentos médicos, entre outros. A maio- que os maiores obstáculos para a conria dos medicamentos judicializados solidação do SUS e para a garantia da são aqueles de alto custo, patenteados universalidade, da integralidade e da e, portanto, sob monopólio de uma equidade do direito são de natureza indústria farmacêutica. Nesse sentido, estrutural. Assim, de um modo geral, a judicialização da saúde tem sido ala atuação judicial em saúde tem opetamente benéfica para a indústria farrado paliativamente, sem, contudo, macêutica, uma vez que ela tem o mo- intervir nas causas do problema. Mas nopólio da produção e da venda desses existem ações judiciais que, a partir de medicamentos patenteados e o SUS se um olhar mais coletivo sobre o provê obrigado a comprá-los. Estudos têm blema de acesso a medicamentos no identificado, inclusive, a influência das Brasil, têm debatido questões como, farmacêuticas sobre associações de pa- por exemplo, mecanismos de patenteacientes litigantes. Quando o Judiciário mento presentes na legislação brasileira trata a judicialização, então, como uma que são mais rigorosos do que os critéJun/Jul - 2018
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rios estabelecidos internacionalmente, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4234 que contesta o mecanismo pipeline. Infelizmente, o Judiciário tem sido mais conservador para intervir em questões políticas estruturais do sistema de saúde, ainda que se coloque como ator legítimo atuante na defesa do direito à saúde. Apesar de liminares relâmpago envolvendo o direito individual à saúde serem concedidas em pouco tempo, a ADI 4234 aguarda julgamento há 9 anos. Procuramos, assim, ao propor a discussão da relação entre judicialização da saúde e propriedade intelectual, ampliar as perspectivas de análise e as possibilidades do fenômeno, além de levantar novos questionamentos e novas estratégias para nossa luta por acesso a medicamentos, pela defesa do SUS e pela efetivação do direito à saúde no Brasil. Luciana M. N. Lopes Farmacêutica, mestre em Saúde Pública e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Economia da Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (GPES/UFMG). Líder do capítulo de BH da UAEM Brasil.
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SOBREPOSIÇÃO DA HANSENÍASE EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE A hanseníase é uma doença infectocontagiosa crônica, com elevada magnitude e transcendência, com complexas consequências, tanto no plano individual quanto coletivo. Persisti ainda como problema de saúde pública, com elevada carga de morbimortalidade em diferentes países, com destaque para o Brasil. Apesar dos avanços conseguidos com o tratamento desde a introdução da poliquimioterapia (PQT) reduzindo a prevalência global da doença, passando de 5,2 milhões casos nos anos 1980, para 171.948 no final de 2016, a detecção de casos novos (CN) da hanseníase
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tem se mantido elevada ao longo dos anos. Anualmente nos últimos 10 anos são diagnosticados mais de 200.000 CN da doença no mundo todo. Em 2016 foram diagnosticados globalmente 214.783 casos, enquanto o Brasil no mesmo período diagnosticou 25.218 casos ficando atrás apenas da Índia com 135.485 casos.
de hanseníase, independente da classificação operacional, apresentam maior risco para contrair a doença quando comparado com a população geral. Diante disso, pode-se reafirmar que o risco de transmissão se encontra predominantemente no espaço domiciliar e nas redes de convívio domiciliar.
Índice de vulnerabilidade social nos municípios brasileiros, 2010 (adaptado de IPEA, 2015).
O Ministério da Saúde do Brasil se utiliza de classificações para determinação do esquema terapêutico (classificação operacional) e identificação das diferentes formas clínicas de manifestação da doença (classificação clínica). A classificação operacional corresponde a dois grupos: paucibacilar (PB), que diz respeito aqueles com até 5 lesões e, consequentemente, as apresentações mais “brandas” da doença e a classificação multibacilar (MB), que abrange as pessoas que apresentam mais de 5 lesões. O tratamento é realizado através da polioquimioterapia (PQT), os casos PB através da Dapsona e ClofaO homem é reconhecido como reserva- zimina, por 6 meses; os que recebem tório natural principal de infecção por a classificação MB são tratados por 12 Mycobacterium leprae, apesar da exis- messes e com o acréscimo da Rifampitência de fontes potenciais de infecção cina. reconhecidas tais como animais, solo, A sobreposição (repetição) de casos da água e a inoculação direta na pele. hanseníase dentro da mesma rede de Apesar de a literatura trazer que uma grande parcela da população possui de- convívio domiciliar (RCD) pode ser fesa natural contra a doença, a vigilân- traduzida como indicador sentinela de cia de contatos é crucial para detecção gravidade operacional e epidemiológide CN entre aqueles que convivem ou ca, revelando a inadequação das ações de controle adotada pelos serviços de conviveram, por longo tempo, com os casos diagnosticados. Contatos de casos saúde em contexto de extrema vulneJun/Jul - 2018
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rabilidade. Nesse contexto, analisar os padrões epidemiológicos, sociodemográficos, clínicos e operacionais de casos de hanseníase em RCD com sobreposição da doença em municípios da Bahia (Tremedal e Vitória da Conquista), Piauí (Floriano) e Rondônia (Cacoal) de 2001 a 2014 foi objetivo da pesquisa de mestrado conduzida entre 2016 e 2017, parte do centro de pesquisa do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC).
qual a população do estudo se encontra exposta. Nestes espaços, onde houveram uma experiência prévia de adoecimento, não pareceu ser suficiente para contrapor à ocorrência de outras pessoas afetadas pela hanseníase, seja pela própria família, ou pelas equipes locais de saúde, educação e assistência social.
A elaboração e implementação de políticas públicas que visem a melhoria das condições de vida da população e promovam o acesso ao serviço de saúde, com uma rede de atenção à saúde A população deste estudo compreenestruturada e alinhada aos princípios deu a 233 casos de hanseníase, dos do sistema único de saúde, parece ser quais 123 eram casos referência (priuma das estratégias mais eficazes para meiro caso diagnosticado dentro da o controle da hanseníase e de outras RCD no período da coorte (2001 a doenças tropicais negligenciadas. Visto 2014)) e 110 casos co-prevalentes (con- evidências cientificas apontarem para tatos de caso de hanseníase que tiveram associação da ocorrência dessas doena doença). A maior proporção dessas ças e aspectos que traduzem contextos pessoas faziam parte de RCD com mais de vulnerabilidade social e programáde 3 casos, tinham idade entre 41 a 60 tica (BRASIL, 2010; BRASIL, 2018; anos, eram de raça parda, com ensino MARTINS-MELO et al., 2016; SOUfundamental e renda individual entre 1 ZA, 2018). a 2 salário mínimo. Reagan Nzundu Boigny, enfermeiro, mestre em Saúde Pública pelo Departamento de Saúde Pública da UFC - membro do capítulo da UFC
Eram residentes da zona urbana, apresentaram manchas como primeiro sinal sugestivo da doença, classificação ope- REFERÊNCIAS racional MB e procuraram o serviço de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilânreferência municipal mediante a suscia em Saúde. Departamento de Análise de Situação de peita e confirmação do diagnóstico da Saúde. Saúde Brasil 2009: uma análise da situação de saúde e da agenda nacional e internacional de prioridoença. dades em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010b. Os resultados revelaram cenários de vulnerabilidade social e programática a 18
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2009.pdf>. Acessado em: 19 de março de 2018.
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Boletim da UAEM Brasil ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável [recurso eletrônico]. Brasília - Ministério da Saúde, cap. 5, p. 99 – 139, 2018. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
saude_brasil_2017_analise_situacao_saude_desafios_objetivos_desenvolvimento_sustetantavel.pdf>. Acessado
em: 19 de junho de 2018. MARTINS-MELO, F.R. et al. Mortalidade relacionada às doenças tropicais negligenciadas no Brasil, 20002011: magnitude, padrões espaço-temporais e fatores associados. Revista de Medicina da UFC, v.56, n.1, p.79-80, 2016. SOUZA, E. A. et al. Vulnerabilidade programática no controle da hanseníase: padrões na perspectiva de gênero no Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, v.34, n.1, p. e00196216, 2018. Disponível em: <http://
www.scielo.br/pdf/csp/v34n1/1678-4464-csp-3401-e00196216.pdf>. Acessado em: 28 março 2018.
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Boletim da UAEM Brasil
A PELEJA DA UAEM POR CACHÉ PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS UAEM, que nome é esse na verdade? Vou te contar com sinceridade Que os “dotô” lá da universidade Viram nossa dificuldade E se puseram a nos ajudar E para isso trabalhar Vou te contar essa história Prometo que não vou demorar Sabe os estudantes, Daqueles muito sabidos Viram que o sofrimento por medicamento era grande E o quiseram tornar mais acessível Surgiu então nos Estados Unidos A vontade do licenciamento de medicamentos mudar O movimento foi bem quisto As indústrias farmacêuticas teriam que se transformar E os genéricos tornaram-se o principal requisito Para manter todo mundo unido E o mundo conquistar Juntaram-se estudantes, médicos e pesquisadores Já se espalharam por todo lugar Lutando pela acessibilidade e equidade Pelo direito ao medicamento acessar Pela saúde orientada às necessidades Norteada pela delinkage E a ciência baseada em evidência incentivar No Brasil não poderia ser diferente Os movimentos se fizeram presentes Brasília, Minas, Rio, Fortaleza Todos com muita clareza Dos debates que tinham pela frente 20
Falar sobre doenças negligenciadas Políticas públicas de saúde e ciência De forma regionalizada Pensando na assistência Pelo acesso aos medicamentos Sempre com muita paciência Esses meninos “botam quente” Fazem campanhas, se mobilizam E pra novos horizontes alcançar Todo ano tem que se encontrar Principalmente para fortalecer e não esquecer Das missões que ainda tem a realizar Esse ano foi um prazer Pois conheceram nosso Ceará Nestes últimos versos venho dizer Que mudaram até meu modo de falar Tenho muito mais a aprender Com estes cabras que vem pra cá E assim vou juntando a sabedoria do meu sertão E esse conhecimento do mundão Cordel: Nagila Nathaly Lima Ferreira (UAEM – Ceará) Joyse Mirelle –UFC Ilustração: Rosa Mª Duarte Veloso (UAEM – Ceará)
Jun/Jul - 2018
UAEM Brasil Equipe de Comunicação Edição: Beatriz Kaippert Capa e diagramação: Walter Britto Gaspar