Tudo sobre o segmento Shows

Entenda como são calculados os valores caso a caso e o caminho que o dinheiro faz até chegar aos titulares

por_ Andrea Menezes ∎ de_ Brasília

A TV continua a reinar na distribuição de direitos autorais, com quase 40% do total entregue aos associados da UBC no ano passado, segundo nosso relatório anual. O rádio ainda tem grande peso, com 14,1%. Mas coladinha com ele (14%) vem a modalidade mais emocionante de apreciação de músicas, a que permite a maior interação e um contato direto com o ídolo: o show ao vivo.

Nesta categoria entram espetáculos musicais, peças teatrais, festejos populares, micaretas e apresentações circenses.

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A REGRA BÁSICA PARA SHOWS DE MÚSICA AO VIVO

é calcular um preço que corresponda a 10% da receita bruta do evento (ou 15%, no caso de existir música mecânica). Se não houver receita (no caso, por exemplo, de shows beneficentes ou gratuitos), considera-se o custo musical do evento: 10% para música ao vivo; 15% para música mecânica, calculados sobre o valor total composto pelo cachê dos artistas e músicos, os equipamentos de áudio e vídeo, a iluminação e a montagem do palco.

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NA INVIABILIDADE DE FIXAÇÃO DE UM PREÇO,

o critério passa a ser a área sonorizada — ou a estimativa de público. No caso da área sonorizada, utiliza-se o fator de 1,09 UDAs (unidades de direito autoral) para cada 10 metros quadrados.

DISTRIBUIÇÃO

A repartição dos valores entre as músicas obedece um critério de equidade. Se, por exemplo, um show arrecadou R$ 1 mil reais, e foram tocadas dez músicas, os titulares de cada uma das músicas terão direito ao valor de R$ 100, dos quais deverão ser subtraídas as taxas administrativas do Ecad e da sociedade de gestão coletiva a qual está filiado o titular.

IMPORTANTE

Somente a parte autoral recebe valores no segmento Show. Se há música mecânica junto — no caso, por exemplo, do show de um DJ —, a distribuição automaticamente passa a integrar outros segmentos, como, por exemplo, Casas de Festas. Confira no final deste texto como conhecer os detalhes de outros segmentos.

A distribuição de Show é mensal. Mas isso não significa que um evento que aconteça hoje vai ter, necessariamente, sua distribuição no mês que vem. Isso porque o prazo estabelecido pelo Ecad para o pagamento e o envio do roteiro musical é de 60 dias.

A grande maioria dos valores arrecadados nos shows tem distribuição direta. Isso quer dizer que se contempla cada uma das canções executadas. A relação das músicas presentes nos roteiros musicais de um determinado show é encaminhada pelo produtor ou é coletada por meio de gravação realizada pelos técnicos do Ecad.

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NO CASO DE SHOWS COM MENOS DE R$ 500 DE ARRECADAÇÃO,

e se o produtor não enviar ao Ecad a relação das músicas que serão executadas, é aplicado um critério de distribuição indireta, ou seja, baseada numa amostragem. A distribuição desse segmento,chamado de Extra de Show, é feita em dezembro de cada ano e inclui shows dessa natureza realizados entre julho do ano anterior e junho do ano em questão. A amostragem inclui músicas executadas no mesmo período.

Para requerer a distribuição direta do seu show, o promotor do show de pequeno porte deverá seguir o seguinte procedimento:

1. Fazer o download do modelo de Roteiro Musical no site do ECAD (ecad. org.br), na seção “Eu uso música” > “Serviços ao usuário” > “Envio da programação musical” > “Shows / Eventos”.

2. Preencher corretamente os campos do formulário, informando os dados do evento e o título das músicas executadas com a referência autoral.

3. Clicar em “Envie sua Programação Musical” no mesmo local do passo 1.

FESTIVAIS, UM CÁLCULO DIFERENTE

A distribuição dos festivais, assim como nos demais eventos, acompanha o rateio/divisão do valor arrecadado (aplicado pela Arrecadação), observando os seguintes critérios:

• Palco único

• Show de abertura: 20%

• Show principal: 80%

• Dois palcos

• Palco principal: 80% (Show de abertura: 10% + Show principal: 90%)

• Palco secundário: 20% (Show de abertura: 10% + Show principal: 90%)

• Três palcos ou mais

• Palco principal: 80% (Show de abertura: 10% + Show principal: 90%)

• Palco secundário: 15% (Show de abertura: 10% + Show principal: 90%)

• Outros palcos: 5% (Show de abertura: 10% + Show principal: 90%)

O único festival com um modelo próprio de rateio é o Rock in Rio, devido à sua estrutura diferenciada. A cada edição, após análise da estrutura e a forma de utilização musical nos espaços, a Assembleia Geral do Ecad define a proporcionalidade. Em 2017, foram estabelecidos 70% para o Palco Mundo; 20% para o Palco Sunset; 4% para a tenda eletrônica; 4% para o Rock District; 1% para a Rock Street; e 1% para o street dance.

Em todos os casos, a distribuição de festivais entra na categoria Shows.

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