Servi\u00E7o

“O que é o cálculo de antecipação? E qual é o critério para chegar ao seu valor?”

Jonas Alves (Fortaleza)

REVISTA UBC:

O calendário de pagamento dos direitos autorais de execução pública é apresentado na forma de rubricas, que são as fontes pagadoras. Os valores mais altos, recebidos de emissoras de rádio e TV aberta, são concentrados nas distribuições trimestrais, realizadas nos meses de janeiro, abril, julho e outubro. Isso faz com que os valores recebidos por alguns titulares nesses meses sejam bem maiores do que os valores recebidos em outros meses.

Para amenizar a variação no recebimento mensal dos titulares contemplados regularmente, é feita uma antecipação de pagamento nos meses que intercalam a distribuição trimestral. Essa prática foi criada há algumas décadas, quando o Brasil enfrentava um período de inflação muito alta, e se mantém até hoje.

Muitos fatores são considerados no cálculo da antecipação. Mas, de forma geral, para um titular pessoa física que seja autor ou intérprete, a antecipação equivale a um sexto da média aritmética entre os recebimentos dos dois últimos trimestres. São retiradas dessa média as distribuições de shows e os valores de liberação de retidos, sendo feita, então, uma análise de alguns fatores que poderiam causar discrepância nos totais, como, por exemplo, o fato de uma música ter sido incluída na trilha sonora de uma novela.

Para ficar mais claro, vamos analisar um exemplo prático. Um autor recebeu na distribuição trimestral de janeiro de 2014 um total de R$ 2.300, e, em abril, R$ 1.500. Desses valores, R$ 800 eram distribuições de shows ou liberações de retidos. Ele também tinha uma música que fazia parte da trilha sonora da novela “Sangue Bom”, exibida na TV Globo até novembro de 2013, e, nos meses de janeiro e abril, recebeu o equivalente a R$ 1.000 somente por conta das execuções da sua música no folhetim. Então, o valor de distribuição que será considerado para o cálculo da antecipação será de R$ 2.000 (R$ 2.300 + 1.500 – 800 – 1.000). A média dos últimos dois trimestres será de R$ 1.000, e o valor de antecipação que ele receberá nos meses de maio e junho será um sexto dela, ou seja, R$ 166,66. Quando o autor receber o valor da distribuição de julho, os R$ 333,33 de antecipação serão descontados.

Você pode identificar esses valores no recibo de pagamento ou até mesmo no seu extrato de conta corrente no Portal do Associado. Se preferir, pode optar por não receber mais o pagamento de antecipação, bastando, para isso, entrar em contato com a UBC.