Novidades Internacionais

UBC PARTICIPA DE EVENTOS INTERNACIONAIS

Duas entidades internacionais que representam associações de compositores realizaram diferentes eventos no final de novembro, no Equador e na China, para debater estratégias de fortalecimento dos autores na era digital. E a UBC participou de ambos os eventos. No encontro chinês, o Fórum Mundial de Criadores, promovido pela Cisac com a presença do diretorexecutivo da UBC, Marcelo Castello Branco, a transferência de valor na economia digital e a campanha mundial para a remuneração justa foram tema de discursos. “O fórum foi uma grande oportunidade de aproximação com o mundo particular e gigante que é a China. Nos últimos 30 anos, eles avançaram muito no entendimento da propriedade intelectual e das questões autorais”, diz Marcelo Castello Branco.

Na margem sul-americana do Pacífico, os diretores da UBC Geraldo Vianna e Manno Góes participaram, de 21 a 24 de novembro, de mais uma edição do Seminário Internacional de Formação Para Autores e Compositores. Idealizado por Vianna, em cooperação com Barbara Nash, diretora-executiva da Aliança Latino-Americana de Compositores e Autores de Música (Alcam), o evento percorre diferentes países para dialogar com os criadores locais, ouvir seus problemas e debater soluções. Com apoio da UBC, a edição de Quito e Guaiaquil teve importante contribuição da Sociedad de Autores del Ecuador (Sayce).

Em novembro, representantes da UBC já haviam participado de encontros com teor similar em Londres, promovido pelo Conselho Internacional de Criadores de Música (Ciam), e no México, realizado pela Alcam.

GIGANTES DA INTERNET SE UNEM PARA ATACAR NORMA EUROPEIA DE DIREITOS AUTORAIS

Lançada em setembro passado, a proposta da Comissão Europeia de uma nova normativa continental para fortalecer os direitos autorais – e que, entre outras coisas, obriga os sites de conteúdo colaborativo a criar mecanismos para coibir a publicação de materiais piratas – fez o que parecia impossível: unir os grandes conglomerados da era digital. Amazon, Google, eBay, Microsoft, Netflix, Samsung, Yahoo, Airbnb, Facebook, Spotify, Twitter e Uber, entre diversos outros atores beneficiados pela chamada economia colaborativa, enviaram uma carta em dezembro a John Kerry, então ainda secretário de Estado dos Estados Unidos, e a associações locais, pedindo que o país norte-americano se posicione claramente contra o que chamam de “golpe à internet livre e aberta”.

Basicamente, os gigantes não querem arcar com os enormes gastos de criação de soluções digitais para filtrar e bloquear conteúdos publicados sem o devido pagamento de direitos autorais. Na linha de frente dos protestos estão Google News, a plataforma da Google reiteradamente acusada de infringir leis internacionais de copyright ao publicar notícias sem autorização dos proprietários dos direitos autorais; e YouTube, frequentemente denunciado por infrações ao aceitar conteúdos audiovisuais sem autorização dos autores.

Nem o governo anterior, de Barack Obama, nem o novo, de Donald Trump, se pronunciaram sobre a ofensiva das grandes corporações da internet.

ARRECADAÇÃO COM DIREITOS AUTORAIS CRESCE 8,9% E SUPERA € 8,6 BILHÕES

A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) divulgou seu Relatório Global de Arrecadação 2016, com dados de 2015 e uma boa notícia: apesar da desaceleração do crescimento mundial, os ganhos com direitos autorais cresceram pelo terceiro exercício consecutivo, superando, pela primeira vez, os € 8 bilhões. Os dados recolhidos das 239 sociedades que compõem a Cisac, a UBC entre elas, mostram um salto de 8,9% em relação a 2014, totalizando € 8,6 bilhões a titulares de todo o mundo, sendo que o segmento música, sozinho, representou cerca de 90% do total, ou € 7,5 bilhões. Os outros segmentos, audiovisual e artes visuais, tiveram crescimentos expressivos de 15,1% e 27,4%, respectivamente, em relação ao ano anterior.

A arrecadação em serviços digitais, esperança de muitos autores e da indústria fonográfica, manteve sua expansão acima da média e foi 21,4% maior que em 2014, atingindo 7,2% do total arrecadado ao redor do mundo.

STREAMINGS JÁ SÃO 80% DO MERCADO DE SINGLES BRITÂNICO E MUDAM METODOLOGIA DE CONTAGEM

A Official Charts Company (OCC) britânica, empresa responsável pelas medições das paradas de sucesso daquele país, publicou um relatório em que afirma que 2016 marcou a quase dominação dos streamings no mercado de singles. As reproduções de conteúdos em sites como Spotify, Apple Music ou YouTube já representam 80% do total dos singles britânicos, o que levou, inclusive, a uma mudança de metodologia. Antes, cem streams custavam o equivalente à venda de uma faixa solta, um single. Agora serão necessários 150 streams para essa equiparação. Essa mudança de peso visa a manter a venda física viável. “É a constatação da rápida mudança na natureza do consumo de música no Reino Unido. Tivemos de adaptar a maneira como medimos a contribuição dos streams para nos adaptar aos novos tempos”, afirmou Martin Talbot, presidente da OCC, ao portal especializado Complement Music Update. Para ilustrar, ele mencionou o exemplo do single “One Dance”, do cantor Drake, que teve 530 mil downloads e 142 milhões de streams. “É um caminho sem volta.”

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Paul McCartney quer reaver direitos sobre obras dos Beatles. goo.gl/pXk5jYgoo.gl/pXk5jY

AOS 49 DO SEGUNDO TEMPO

LEGISLAÇÃO EUROPEIA QUE PROTEGE DIREITOS AUTORAIS POR SÓ 50 ANOS ESTARIA LEVANDO A INDÚSTRIA A ESPERAR ATÉ O ÚLTIMO MOMENTO PARA LANÇAR PÉROLAS INÉDITAS DE GRANDES NOMES DA MÚSICA

O lançamento de um tesouro, no apagar das luzes de 2016, nos Estados Unidos, colocou igualmente pontos de exclamação sobre as cabeças dos fãs e de interrogação sobre muitas outras no mundo musical. Sem os devidos fogos de artifício que a situação evidentemente requeriria, saiu o álbum “Motown Unreleased: 1966”, coalhado de originais de Marvin Gaye, The Supremes ou The Underdogs jamais lançados. Seria motivo de pura festa, não fossem outras três entregas recentes também igualmente surpreendentes: “Graduation Day 1966: Live at the University of Michigan”, no início de dezembro passado, trouxe concertos dos Beach Boys jamais publicados em discos; “The 1966 Live Recordings” fez o mesmo com apresentações de Bob Dylan; e “The Early Years Box Set” compilou gravações inéditas de shows do Pink Floyd.

Ou o ano de 1966 foi astrologicamente pródigo em esquecimentos de joias da música ou há algo de estranho nisso tudo. Advogados de direitos autorais apostam na segunda opção e culpam uma insatisfatória legislação europeia por isso.

É que a lei de direitos autorais de 2011 da União Europeia estabeleceu em apenas 50 anos o período de proteção aos direitos autorais após um lançamento musical – e não em 70, como queriam compositores, intérpretes e a indústria fonográfica e, mais importante, como preconizam diversas legislações nacionais mundo afora. Assim, enquanto lutam por uma revisão que, pelo menos, estenda em duas décadas o prazo atual no continente europeu - um dos mais importantes mercados de consumo de produtos audiovisuais do mundo -, as discográficas, preveem especialistas, continuarão a “segurar o ouro” o mais que puderem.

“Não há nada na lei que fale de gravações jamais lançadas, mas, por precaução, as gravadoras estão esperando o fim do limite de 50 anos para lançar coisas antigas de alta qualidade que têm em seu acervo”, afirmou à “Billboard” Michael Surkin, um conhecido advogado americano especialista no tema. Em teoria, ele lembra, o simples fato de a gravação existir já constitui um fato gerador de direitos, mas, para evitar ter de ir à Justiça por eles, a indústria estaria escolhendo o caminho mais seguro.

O prolífico período de produção da primeira metade dos anos 1970, que inclui coisas jamais publicadas de Bruce Springsteen e Led Zepellin, poderia provocar um novo “revival” por meio de lançamentos tardios de canções desses artistas, previram especialistas à publicação americana. Espera-se que até 2025 venham à luz muitos desses álbuns, que incluiriam ainda coisas dos Rolling Stones. Pérolas em conta-gotas para garantir lucros pingando por alguns anos mais na conta dos criadores. (Publicado originalmente no site da UBC)