primeiro relatรณrio de estudos para o
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Eldorado do Sul junho, 2006
Primeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
2
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
ÍNDICE INTRODUÇÃO
10
1. Caracterização Geral do Território e da População
17
1.1 Aspectos Geográficos
18
1.2 Aspectos Históricos
22
1.3 Localização e Conexões: Regional e Local
24
1.4 Aspectos Sócio-econômicos
30
1.4.1 Índice de desenvolvimento sócio-econômico (IDESE)
31
1.4.1.1 Evolução 2000-2002
32
1.4.1.2 Situação em 2002
32
1.4.1.3 Estado
32
1.4.1.4 COREDE
32
1.4.2 Crescimento Demográfico e Urbanização
37
1.4.3 Capital Humano
40
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
3
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2. Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infraestrutura
43
2.1 Unidade de Conservação: Parque Estadual Delta do Jacuí
44
2.2 Uso e Cobertura do Solo
47
2.3 Relevo
50
2.4 Áreas de Preservação Permanente
53
2.5 Águas Urbanas
54
2.5.1 Princípios Básicos de Planejamento para as Águas Urbanas
55
2.5.2 Drenagem Urbana
57
2.5.3 Abastecimento de Água
63
2.5.4 Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
64
2.5.5 Resíduos Sólidos
65
2.5.6 Conclusões
66
2.6 Energia e Telecomunicações
67
3. Economia 3.1 Setor Primário
68 72
3.1.1 Estrutura Fundiária
73
3.1.2 Agricultura
74
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
4
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.1.3 Silvicultura
76
3.1.4 Pecuária
78
3.2 Setor Secundário
80
3.3 Setor Terciário
81
4. Transporte, Mobilidade e Infra-estrutura Viária 4.1 Rodovias Estratégicas e Vicinais 4.1.1 Propostas viárias para a RMPA 4.2 Mobilidade da População 4.2.1 Transporte Escolar 4.3 Infra-estrutura Viária
5. Áreas Urbanizadas
84 85 89 90 94 99
101
5.1 Uso do Solo
102
5.2 Ocupações Irregulares
108
5.3
Equipamentos
112
5.3.1 Educação
117
5.3.2 Saúde
124
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
5
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.4
5.3.3 Praças e espaços verdes públicos
132
5.3.4 Áreas esportivas e de lazer
137
Ocupação atual e simulação de ocupação de acordo com a lei existente
141
5.5 Tipologias de Ocupação dos Lotes
151
5.6 Assentamentos da Reforma Agrária
152
6. Gestão e Legislação
154
6.1 Gestão
155
6.1.1 Participação em Conselhos Municipais
155
6.1.2 Estrutura Organizacional da População
155
6.1.3 Estrutura Organizacional da Prefeitura e da Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN)
155
6.1.3.1 Órgãos de Assessoramento
155
6.1.3.2 Órgãos de Administração Geral
156
6.1.3.3 Órgãos da Administração Específica
156
6.1.3.4
156
Secretaria de Planejamento Urbano (SPU)
6.1.3.4.1
Departamentos
6.2 Rotinas administrativas
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
156 157
6
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.2.1 Atividades Econômicas
158
6.2.2 Edificações
159
6.2.3 Parcelamento do Solo
160
6.2.4 Diagnóstico
160
6.2.5 Conclusão
161
6.3 Legislações Federal, Estadual e Municipal pertinentes:
162
Análise Inter-relacional 6.3.1 Legislações Federal e Estadual
163
6.3.2 Leis Municipais
164
6.3.2.1 Diretrizes da Lei Orgânica
164
6.3.2.2 Diretrizes e Normas das Demais Legislações Urbanísticas
164
6.3.3 Normas Urbanísticas aplicáveis à zona urbana
165
6.3.3.1 Zoneamento do uso do solo
165
6.3.3.2 Edificação
166
6.3.3.3 Pré-existências
169
6.3.3.4 Parcelamento do Solo
169
6.3.3.5 Sistema Viário
170
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
7
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.3.4 Diagnóstico
170
6.3.5 Principais adequações necessárias à Legislação Atual
171
6.3.5.1 Dimensão Estratégica
171
6.3.5.2 Dimensão Normativa
171
6.3.5.3 Gestão Urbana
173
6.3.5.4 Prazos e Conteúdos
173
7. Leitura Comunitária
174
7.1 Grupo Focal
175
7.2 Pesquisa com Associações e Entidades
176
7.3 Grupos Temáticos de Discussão
181
7.3.1 Desenvolvimento Econômico
181
7.3.2 Mobilidade e Transportes
183
7.3.2.1 Circulação de Pedestres
183
7.3.2.2 Transporte Coletivo
183
7.3.2.3 Transporte Individual (carro, moto)
183
7.3.2.4 Bicicletas e Ciclovias
184
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
8
Primeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
7.3.3 Meio Ambiente e Saneamento
184
7.3.3.1 Abastecimento de água
184
7.3.3.2 Esgotos
184
7.3.3.3 Alagamentos
184
7.3.4 Habitação e equipamentos 7.3.4.1 Assuntos ou temas gerais
185 185
7.3.4.2 Assuntos específicos por loteamento ou bairro
186
FONTES E BIBLIOGRAFIA
189
FICHA TÉCNICA
190
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
9
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
partir
de
um
processo
público
e
democrático,
a
explicitação clara destas finalidades. Neste sentido, o Estatuto
funciona
ferramentas”
para
como uma
uma
espécie
política
de
urbana
“caixa local.
de É
a
definição da “cidade que queremos”, nos Planos Diretores
INTRODUÇÃO No ano de 2001 o Governo Federal, através do Ministério das
Cidades,
aprovou
a
Lei
nº
10.257/2001,
conhecida
como Estatuto da Cidade. Esta lei determina que todos os municípios
brasileiros
com
mais
de
20.000
habitantes
de cada um dos municípios, que determinará a mobilização (ou não) dos instrumentos e sua forma de aplicação. É, portanto, no processo político e no engajamento amplo da sociedade civil, que repousará a natureza e a direção de intervenção
da
Cidade
é
dos
instrumentos
propostos
no
Guia para Implementação do Estatuto da Cidade pelos Municípios e Cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados,
Urbano e Ambiental (PDDUA). Estatuto
uso
Estatuto.”
devem elaborar o seu Plano Diretor de Desenvolvimento
O
e
uma
lei
inovadora
que
2002. Página 21.
abre
possibilidades para o desenvolvimento de uma política
O Plano Diretor é um instrumento de gestão pública, que
urbana
busca
voltada
territorial aspectos
nas
urbanos,
a
promover
cidades
a
inclusão
brasileiras,
sociais,
políticos
reconhecer
social
e
considerando
os
encontrar
de
homem
e
ambientais
e
e
caminhos seu
organizar para
ambiente.
uma Ele
nossa maior
define
cidade
e
integração as
pretende entre
estratégias
o
que
orientarão o crescimento, o pleno desenvolvimento das
nossas cidades.
“O Estatuto abarca um conjunto de princípios – no qual está expressa uma concepção de cidade e de planejamento e gestão urbana – e uma série de instrumentos que, como a própria denominação define, são meios para atingir as
funções sociais da cidade e a garantia de bem-estar de seus habitantes. É uma lei municipal que incidirá sobre questões fundamentais para o desenvolvimento urbano e ambiental do município.
não
“O Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de
podia deixar de ser – para cada um dos municípios, a
princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que
finalidades
desejadas.
Entretanto,
delega
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
–
como
10
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
constroem e utilizam o espaço urbano. O Plano Diretor
condições
parte de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e
desenvolvimento do município seja elaborada através do
questões
conhecimento mais atualizado sobre planejamento urbano
relativos
econômicos
e
aos
ambientais,
aspectos que
urbanos,
embasa
a
sociais,
formulação
de
hipóteses realistas sobre os opções de desenvolvimento e modelos
de
territorialização.
O
objetivo
do
Plano
Diretor não é resolver todos os problemas da cidade, mas sim
ser
um
instrumento
para
a
definição
de
uma
de
-
agentes
envolvidos
na
imediata,
construção
da
cidade,
servindo
Técnica
dos
vetores
desempenho
de
estruturas
urbanas.
Integram
o
LABGEO – Laboratório de Geoprocessamento
IPH – Instituto de Pesquisas Hidráulicas
Municípios e Cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados,
-
LASTRAN – Laboratório de Sistemas de Transporte
2002. Página 40.
-
LEGG
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), é instituição credenciada pelo
Ministério
técnico
a
das
Cidades
Prefeituras
para
subministrar
Municipais.
O
Urbana
(NUT)
da
UFRGS
município
para
–
Laboratório
de
Ensaios
Geotécnicos
e
Geoambientais E ainda, a empresa CONSULARQ Arquitetura e Urbanismo, que presta consultoria.
apoio de
Eldorado do Sul convidou, em outubro de 2005, o Núcleo Tecnologia
NUT
SIMMLAB – Laboratório para Simulação e Modelagem em
-
Guia para Implementação do Estatuto da Cidade pelos
de
Arquitetura e Urbanismo
também de base para a gestão pactuada da cidade.”
de
Leitura
diferentes laboratórios de pesquisa:
poucos e claros princípios de ação para o conjunto dos
a intervenção
a
O NUT desenvolve há mais de dez anos modelos de análise
-
para
que
em diferentes áreas do conhecimento cientifico.
estabelecendo
estratégia
para
desenvolver
estudos para apoiar a elaboração do seu PDDUA, já que o
Assim
diferentes
aspectos
urbanos
como
circulação
e
transporte, conforto ambiental, drenagem, uso do solo e ambiente natural, são analisados durante os Estudos de Elaboração do Plano Diretor.
município não possui condições técnicas para elaborar
O
estes
realizado pela equipe que presta assessoria, ou seja, o
estudos.
Tais
estudos
têm
por
finalidade
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
criar
termo
Leitura
Técnica,
diz
respeito
ao
trabalho
11
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
NUT,
e
compreende
e
A metodologia de trabalho do NUT para os Estudos de
sistematização das informações e dos dados existentes;
Elaboração do PDDUA de Eldorado do Sul divide-se em três
os
etapas:
estudos,
a
análises
coordenação
e
diagnósticos
da da
coleta realidade
do
município; e a elaboração das propostas preliminares e final. Já
dezembro de 2005 a março de 2006).
o
termo
Leitura
participação
da
Comunitária,
população
na
diz
respeito
elaboração
do
PDDUA.
à A
comunidade deve compreender e ter condições de avaliar e contribuir, com os dados e as informações geradas na Leitura
Técnica.
A
legitimidade
do
processo
participativo passa necessariamente, pela acessibilidade das
Primeira etapa: Análise e Diagnóstico do Município (de
comunidades
envolvidas
aos
diferentes
níveis
de
informação.
Compõem esta etapa a coleta, sistematização, análise e diagnóstico
dos
dados
e
informações
existentes
realidade do município, estão detalhados neste relatório que a finaliza. Fazem parte da Leitura Técnica desta etapa: -
Coleta e análise dos dados do município;
De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve
-
Apresentação
nascer
realizada no dia 1º de abril de 2006;
de
um
processo
engajamento
da
comunidade
parceira
do
acompanhar
poder
o
participativo, local.
administrativo
desenvolvimento
do
A
com
amplo
sociedade
se
cada
Plano
e
será
cidadão exigir
o
cumprimento de suas decisões. Participando da elaboração do
Plano
todos
a
comunidade
estarão
definirá
sujeitos
e
as
que
“regras” serão
responsáveis por cumprir.
às
quais
do
município. Os aspectos relacionados a esta leitura da
-
da
1ª
Audiência
Pública,
que
foi
1º relatório parcial das atividades.
Fazem parte da Leitura Comunitária desta etapa: - Reunião com agentes públicos e econômicos, denominada Grupo Focal, realizada no dia 13 de março de 2006;
igualmente -
Pesquisa
com
associações
e
entidades,
realizada
no
período de 15 a 29 de março de 2006; - Grupos temáticos de discussão: a cidade na visão da comunidade, realizada na 1ª Audiência Pública.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
12
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Fazem parte da Leitura Comunitária desta etapa: Segunda etapa: Propostas Preliminares (de abril de 2006 a junho de 2006). Compõem
esta
- Pesquisa qualitativa; - Reuniões territoriais em diferentes bairros ou núcleos
etapa,
a
elaboração
de
propostas
preliminares de uma Estrutura Espacial Urbana e de um Corpo Normativo, ou seja, a indicação de:
urbanos do município; - Avaliação das propostas preliminares pela comunidade na ocasião da 2ª Audiência Pública.
- Instrumentos Urbanísticos definidos pelo Estatuto da Cidade que serão utilizados pelo município; - Normas para aprovação e construção de edificações; - Normas para licenciamento de atividades;
da
cidade,
Uso
do
Proposta
Final
(de
julho
de
2006
a
setembro de 2006).
do PDDUA e o encaminhamento da Minuta de Lei para a
- Planta de Ordenamento (Divisão Territorial, Expansão Limites
etapa:
Esta etapa diz respeito à elaboração da proposta final
- Normas para parcelamento do solo;
Urbana,
Terceira
Solo
e
Câmara de Vereadores. O projeto final será composto por:
Mobilidade
Urbana);
Plano estratégico: indicará as diretrizes para alcançar
- Planta de Hierarquia Viária (Classificação do Sistema
as metas de desenvolvimento e a elaboração de um sistema
Viário);
de
Fazem parte da Leitura Técnica desta etapa: - Elaboração das propostas preliminares; - Apresentação da 2ª Audiência Pública a ser realizada
gestão
e
acompanhamento.
O
Plano
Estratégico
tem,
como exemplos de objetivos: - Garantir o crescimento sustentável do município; - Estimular as tendências e potencialidades;
no final de junho de 2006;
- Estruturar mecanismos de promoção, gestão e controle.
- 2° relatório parcial das atividades, que deverá ser
Plano regulador: define as regras urbanísticas, ou seja:
entregue na primeira quinzena de Julho.
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13
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
- Apresentação da proposta final na Conferência Pública
- Estrutura Espacial Urbana;
a ser realizada no início do mês de Setembro.
- Corpo Normativo;
- Redação da Minuta do projeto de Lei para ser entregue
- Expansão Urbana;
à votação pelo Poder Legislativo.
- Limite Urbano;
Leitura Comunitária:
- Estrutura Viária;
- Reuniões com segmentos específicos da comunidade para
- Hierarquia Viária;
avaliação de uma ou outra proposta;
- Zoneamento Ambiental;
-
- Instrumentos Urbanísticos;
Conferência Pública.
Aprovação
da
proposta
final
pela
comunidade
na
- Normas de uso e ocupação do solo (parcelamento do solo; edificação; licenciamento de atividades e etc). Planos
setoriais:
são
planos
complementares
ao
plano
diretor. De acordo com os estudos, serão definidos quais os
necessários;
indicações
para
e,
conseqüentemente,
elaboração
dos
mesmos.
apresentadas Por
exemplo:
drenagem urbana, saneamento, resíduos e etc; Diretrizes gerais para o desenvolvimento sustentável do município. Fazem parte da Leitura Técnica desta etapa: - Elaboração da proposta final segundo a revisão após o resultado da avaliação da comunidade na 2ª audiência;
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14
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Dentre os benefícios mais imediatos que o PDDUA trará
Um Plano Diretor traz Eldorado do Sul para um contexto
para
de
Eldorado
dimensão
de
do
Sul
a
inclusão
modernas
que
apostam
no
desenvolvimento
UFRGS sente-se lisonjeada em poder contribuir para que o
exclusivamente controlado por leis desconexas, passará a
município encontre os melhores caminhos para alcançar
ser
tais objetivos.
impulsionado
por
urbano,
diretrizes
antes e
para
cidades
que
desenvolvimento
estratégico
da
sustentável e gerador de novos e bons investimentos. A
O
planejamento
citar
o
município.
um
pode-se
quase
informações
permanentemente atualizadas no que tange às condições de ocupação do solo, dos transportes, da proteção do meio ambiente natural e cultural. As
novas
práticas
de
planejamento
urbano
envolverão
completa transformação no modo de atuar dos técnicos do planejamento
municipal,
administração
e
a
bem
como
comunidade.
na
relação
Antes,
os
entre
a
técnicos
convertiam-se em “guardiões” de normas desatualizadas, e verdadeiros “bombeiros” no atendimento a demandas não previstas. planejamento
A
partir
do
deverão
PDDUA
ter
os
atuação
responsáveis permanente
pelo na
aplicação, adaptação e monitoramento das ações previstas no Plano. Além de requerer um novo perfil de atuação da equipe técnica,
um
PDDUA
baseia-se
na
premissa
de
que
seu
sucesso dependerá da ativa participação da comunidade tanto na formulação de diretrizes como no controle sobre os resultados alcançados.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
15
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Diagrama das etapas
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
16
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Caracterização Geral Território e População
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
17
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 1: imagem do Google Earth
1.1 Aspectos Geográficos
Área territorial: 519 km² Densidade demográfica: 52,4 hab / km² Altitude da sede: 5m Latitude: 30°03´45“S Longitude: 51°33`45”W Microrregião: Metropolitana de Porto Alegre Distância da capital: 10 km Figura 2: imagem aérea da Sede do Município
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
18
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 3: imagem aérea da Sede do município
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
19
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 4: imagem aérea da Sede do município
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20
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 5: imagem aérea da Sede do município
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21
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 6: postal do projeto “Veraneio Sans Souci” da década de 40
1.2 Aspectos Históricos Eldorado é um nome de origem espanhola que significa "terra de ouro". O primeiro núcleo de moradores surgiu por volta de 1960, com a construção da BR 116 e a ponte do Rio Jacuí. Desde 1940, o balneário Sans-Souci - antigo Conde -servia de porto para as barcas que vinham para a capital.
O
Medianeira,
Loteamento da
década
de
Parque 50,
deu
Nossa origem
Senhora à
da
primeira
nucleação urbana, o que corresponde hoje a atual sede do município de Eldorado do Sul.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
22
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 7
Figura 8
Desmembrou-se do município de Guaíba em 1988, com uma área de 634,6 km² e em 1996 perdeu 124,9 km² para o município de Charqueadas (Figuras 7 a 9). O
trabalho
Iniciou-se Figura 9
de
conquista
em
março
de
O
primeiro
emancipacionista.
da
emancipação
1985
com
um
plebiscito,
foi
longo.
movimento que
seria
realizado no ano de 1987, foi adiado em virtude de um mandado
de
segurança
impetrado
pela
administração
de
Guaíba. Posteriormente este recurso foi indeferido e a Justiça Eleitoral realizou em 07 de maio de 1988, a consulta popular, quando o sim venceu por ampla maioria de votos.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
23
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
1.3 Localização e Conexões: Regional e Local Figura 10
O município de Eldorado do Sul está localizado a 10 km de Porto Alegre. Saindo da Capital - através das quatro grandes pontes que cruzam o Delta do Jacuí, denominada Travessia Régis Bittencourt (Figura 10) - em direção à Região
Sul
do
Estado
(Pelotas
/
Rio
Grande),
e
ao
Uruguai, é o primeiro município. O mesmo acontece em direção a Uruguaiana e a Paso de Los Libres/Argentina, configurando-se em rota direta para o Mercosul.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
24
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 11
Cercado Rios
pelos
Jacuí
ao
norte e Guaíba a leste,
o
município
tem
limite geográfico
com
outras
cinco
cidades
da
Região Metropolitana de Porto
Alegre
(RMPA):
Porto
Alegre, Triunfo, Charqueadas, Guaíba dos do
e
Arroio
Ratos;
além
município
de
Mariana Pimentel ao
sul
(figura
11).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
25
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 12
Em
relação
ao
tempo
de
deslocamento
de
sua sede ao centro de Porto Alegre, é o
que
está
próximo, todos
mais entre
os
outros
municípios
da
RMPA,
da
capital
gaúcha.
Tal
afirmação justifica-se
pelo
acesso direto pela Travessia
Régis
Bittencourt. O
território
cortado
por
é duas
importantes estradas
federais
(figura 12) - BR 290
e
BR
cujos
116
-
trajetos
destinam-se
em
direção à
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
26
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul Figura 13
Argentina
e
ao
Porto
de
Rio
Grande
respectivamente
(figuras 13 e 14). A BR-290, também conhecida como free-way, atravessa o estado
em
sentido
oeste.
Tem
seu
início
no
litoral
norte, em Osório e segue até o município de Uruguaiana, na divisa com a Argentina. A
BR-116
é
uma
das
principais
rodovias
brasileiras,
cruza nove estados do país totalizando 4.415 km. Tem seu início no município de Jaguarão (RS), na fronteira com o Uruguai, e segue até Fortaleza (CE). Ambas as rodovias são pedagiadas: o trecho Eldorado do Sul - Guaíba (BR 116) faz parte da administração da concessionária Concepa; e o trecho Eldorado do Sul – Pântano Grande (BR 290) faz parte da administração da concessionária para
os
Univias.
habitantes
Esta
situação
circularem
dentro
acarreta do
custos
município
e
estimula o uso do sistema viário do município como rota de fuga de veículos pesados. A Estrada Municipal do Conde é rota de fuga do pedágio, fazendo com que um alto volume de tráfego passe por área urbana desde o Bairro Itaí até o Bairro Sans Souci. A sua
continuidade,
vizinhas,
leva
até
por
vias
Arambaré
municipais às
margens
de da
cidades
Lagoa
dos
Patos.
Figura 14
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
27
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 15
Outra com
estrada
tráfego
municipal
significativo
é a Estrada da Arrozeira. Tem
seu
inicio
urbana
da
município
e
na
área
sede
do
segue
Assentamento
até
o
Integração
Gaúcha, quase na beira do Rio
Jacuí.
áreas
de
Cruza
grandes
plantações
de
arroz – tal o seu nome – e também
por
esse
motivo,
recebe, durante a época de colheita,
tráfego
intenso
de caminhões. Ponto
de
referência
município,
o
no
Aeroclube
Eldorado do Sul - antigo Aeroclube de São Leopoldo -
tem
capacidade
para
aviões de médio porte, com pista
de
1,7
km
e
está
distante a 35 minutos do Centro de Porto Alegre (figura 15).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
28
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 16
Figura 17
Distâncias importantes: Caxias
do
Sul
-
135
Km; Pelotas - 233 Km; Uruguaiana - 631 Km; Passo Fundo – 290 Km; Vacaria – 247 Km.
Além da proximidade da Capital (10 km), do Aeroporto Salgado Filho (14 km) e do Aeroclube Eldorado do Sul (30 km da sede); a tubulação do gasoduto Brasil-Argentina passa
pelo
justifica
município,
ao
afirmação
de
a
longo que
o
da
BR
116/290.
município
possui
Isto uma
posição estratégica no estado, pois tem potencializada a possibilidade
de
vazão
de
sua
produção
por
vias
rodoviárias, aeroviárias e portuárias (figuras 16 e 17).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
29
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
1.4 Aspectos Sócio-econômicos
O município de Eldorado do Sul está inserido em região de
grande
potencial
sócio-econômico
no
Rio
Grande
do
Sul, a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA); e pertence
ao
COREDE
–
Conselho
Regional
de
Desenvolvimento - Metropolitano Delta do Jacuí, composto por
10
Eldorado
municípios. do
Sul,
A
saber:
Glorinha,
Alvorada, Gravataí,
Cachoeirinha, Guaíba,
Porto
Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo e Viamão.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
30
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
três blocos: Educação, Saúde e Renda. Assim como no IDH, os
municípios
três 1.4.1 Índice de desenvolvimento sócio-econômico
IDESE
médio
Índice
de
Desenvolvimento
Socioeconômico
(IDESE)
criado em 2003 pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do
ser
classificados
pelo
IDESE
em
grupos: baixo desenvolvimento (índices até 0,499), desenvolvimento
(entre
0,500
e
0,799)
e
alto
desenvolvimento (maiores que 0,800). O
“O
podem
bloco
Domicílio
seguintes
e
Saneamento
indicadores:
é
proporção
composto de
pelos
domicílios
abastecidos com água tratada, proporção de domicílios atendidos pela rede geral de esgoto ou pluvial e média de moradores por município.
Sul. O IDESE é o resultado da agregação de quatro blocos
O bloco Educação é composto pela taxa de analfabetismo
de indicadores: Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde
de pessoas de 15 anos e mais de idade, taxa de evasão no
e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dos
ensino
blocos
fundamental e taxa de atendimento no ensino médio.
é
calculado
um
Índice,
entre
0
(nenhum
desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento total), que indica a posição relativa para os municípios. São fixados, a partir disto, valores de referência máximo (1) e mínimo (0) de cada variável. A utilização de parâmetros internacionais permite que os índices,
apesar
sejam
comparados
(IDH)
criado
IDESE
de ao
pela
possuírem Índice
de
Organização
indicadores
diferentes,
Desenvolvimento das
Nações
Humano
Unidas.
O
fundamental,
taxa
de
reprovação
no
ensino
Para o bloco Saúde foram utilizados o percentual de crianças nascidas com pouco peso, a
taxa de mortalidade
de menores de 5 anos e a expectativa de vida ao nascer. O bloco Renda é calculado pelo Produto Interno Bruto per capita
e
o
Valor
Adicionado
Bruto
per
capita
do
comércio, alojamento e alimentação.” Atlas Sócio-econômico do Rio Grande do Sul
trabalha com o bloco adicional de Domicílio e
Saneamento e considera um conjunto de doze indicadores, enquanto o IDH considera apenas quatro indicadores em
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
31
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 18
GERAL
1.4.1.1 Evolução 2000-20002 No período de 2000-2002 o índice de desenvolvimento sócioeconômico de Eldorado do Sul decresceu 11%, passando de 0,78 para 0,70. Todas as dimensões: saúde, renda, educação e domicílio e saneamento, apresentaram baixa e a que mais contribuiu foi a renda com queda de 7%. 1.4.1.2 Situação em 2002 Em 2002, segundo a FEE, o IDESE de Eldorado do Sul (0,70) está
entre
os
municípios
considerados
de
médio
desenvolvimento socioeconômico. 1.4.1.3 Estado Em relação aos outros municípios do estado, Eldorado do Sul apresenta uma situação intermediária: ocupa a 196ª posição, sendo que 195 municípios (39,52%) estão em situação melhor e 1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 -
300 municípios (60,48%) estão em situação pior ou igual. 1.4.1.4 COREDE
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
comparado
o
IDESE
de
Eldorado
do
Sul
com
os
2000
municípios que compõem o COREDE Metropolitano Delta do Jacuí
2001
(Figura 18), percebemos que o município encontra-se aquém
2002 PORTO ALEGRE
CACHOEIRINHA
GRAVATAÍ
GUAÍBA
TRIUNFO
VIAMÃO
ALVORADA
ELDORADO DO SUL
STO. ANT. PATRULHA
GLORINHA
Quando
das suas potencialidades, com índices superiores somente a Santo Antônio da Patrulha e Glorinha.
32
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 19
RENDA
Os gráficos evidenciam que, mesmo sendo a renda (figura 19) o indicador com maior queda no período 2000-2002, ainda assim é o bloco em que Eldorado do Sul está melhor colocado em relação aos demais municípios do COREDE, na 4ª posição. Em
1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 -
relação
a
domicílio
e
saneamento
–
7ª
posição,
educação – 9ª posição, e saúde – 9ª posição, a situação é
contraditória
primeiro
CACHOEIRINHA
PORTO ALEGRE
TRIUNFO
ELDORADO DO SUL
GRAVATAÍ
STO. ANT. PATRULHA
GUAÍBA
GLORINHA
VIAMÃO
ALVORADA
esteja
em
20,
21
melhor
e
22).
posição,
Embora o
no
índice
2000
apresentado é o único que está na faixa de classificação
2001
de
2002
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
bloco,
(figuras
baixo
desempenho
desenvolvimento,
o
neste
nos
indicador
que
revela
demais
um
baixo
municípios
do
COREDE também.
33
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
DOMICÍLIO E SANEAMENTO
Figura 20
0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30
2000
0,20
2001
0,10
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
PORTO ALEGRE
CACHOEIRINHA
ALVORADA
VIAMÃO
GRAVATAÍ
GUAÍBA
TRIUNFO
STO. ANT. PATRULHA
GLORINHA
ELDORADO DO SUL
2002
-
34
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 21
EDUCAÇÃO
1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 -
2000 2001
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
GUAÍBA
PORTO ALEGRE
CACHOEIRINHA
GRAVATAÍ
TRIUNFO
STO. ANT. PATRULHA
VIAMÃO
ALVORADA
ELDORADO DO SUL
GLORINHA
2002
35
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
SAÚDE
Figura 22
1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 -
2000 2001
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
TRIUNFO
VIAMÃO
STO. ANT. PATRULHA
GRAVATAÍ
GUAÍBA
GLORINHA
CACHOEIRINHA
PORTO ALEGRE
ELDORADO DO SUL
ALVORADA
2002
36
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 23: tabela da evolução da população residente
População Residente 1991
1996
2000
urbana
12.480
16.120
19.242
rural
5.223
6.732
8.026
total
17.703
22.852
27.268
2005*
33.261
Figura 24: gráfico da evolução da população residente, com a curva acentuada do crescimento
35.000 30.000 25.000
urbana
20.000
rural
15.000
total
10.000
Eldorado
do
Sul,
conforme
Censo
do
IBGE
em
2000,
totalizou 27.268 habitantes, apresentando uma taxa média
5.000 0
1.4.2 Crescimento Demográfico e Urbanização
de
1991
1996
2000
2005*
crescimento
anual
de
4,96%,
passando
de
17.301
habitantes em 1991 para 27.268 habitantes em 2000. Do total de habitantes, 70% encontram-se em áreas urbanas e 30% em áreas rurais.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
37
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Seguindo
esta
populacional
taxa
para
de
2006
crescimento, é
de
a
estimativa
aproximadamente
35.000
habitantes e para 2025 superaria os 55.000 habitantes. É importante
salientar
que
a
taxa
de
crescimento
de
Eldorado do Sul supera as taxas médias de crescimento ao ano do Brasil, do Rio Grande do Sul e mesmo da capital Porto Alegre, estando entre os municípios do estado que mais cresceram na década, assim como Nova Santa Rita, Nova
Hartz
e
Dois
Irmãos.
Esta
característica,
antes
restrita a Porto Alegre e cidades mais populosas, agora Figura 25: tabela dos municípios da RMPA.
se
verifica
nas
cidades
da
periferia
da
região
metropolitana, onde, atraídos pelos preços mais baixos da terra e pelas facilidades de emprego das áreas de expansão econômica, aportam migrantes de todo o estado. Em 2000, a população do município representava 0,27% da população do Estado, e 0,02% da população do País.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
38
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
A
taxa
de
urbanização
(população
urbana
/
população
total) diminuiu 2,17, passando de 72,13% em 1991 para 70,57% em 2000. Houve um crescimento da população rural quase igual ao da população urbana. Acredita-se que isso reflete
o
estabelecimento
do
assentamento
rural
São
Pedro, localizado próximo ao Loteamento Parque Eldorado na BR 290. Pelos dados da Secretaria da Agricultura, há no assentamento 110 famílias. A taxa de urbanização da RMPA também diminuiu no período de 1991-2000. Ao contrário da taxa do Rio Grande do Sul que apresentou aumento de 5%. A expectativa é que esta situação Figura 26: taxa de urbanização por município do Rio Grande do Sul
de
acompanhando
Eldorado a
do
tendência
Sul do
e
da
estado
RMPA que
se
inverta,
apresentou
um
crescimento do número de habitantes urbanos, a partir da década
de
1950.
Desde
então,
de
forma
progressiva
e
constante, a população gaúcha vem se concentrando nas cidades.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
39
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
1.4.3 Capital Humano
O termo capital humano diz respeito à população residente e suas características. A
constituição
étnica
da
população
do
município
está
representada por 50% portugueses, 20% de poloneses, 10% de italianos, 10% de alemães, e 10% de espanhóis. Esta população está distribuída, conforme mostram os dados dos
setores
censitários
do
IBGE,
nas
várias
nucleações
urbanas e assentamentos rurais que estão espraiados pelo território. As maiores concentrações populacionais estão na Figura 27: distribuição da população por setores censitários.
Sede e no Sans Souci. Já o Loteamento Parque Eldorado, por exemplo, muito embora supere a sede em área, chama a atenção por apresentar um número bastante baixo de moradores.
POPULAÇÃO RESIDENTE POR FAIXA ETÁRIA 2001 IBGE
Analisando os gráficos da estrutura etária, percebemos que a população
7.000
residente
é
predominantemente
jovem.
A
faixa
etária que vai de 0 a 19 anos representa 44% da população
6.000 5.000
total. Mais relevante ainda é faixa que vai até 40 anos
4.000
representar 86% da população total do município. Este fato
3.000 2.000
denota
1.000 0 0 - 09 10 - 19 20 - 29 30 - 39 40 - 49 50 - 59 60 - 69 70 - 79 anos anos anos anos anos anos anos anos
80 e mais anos
Figura 28: gráfico da estrutura etária
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
a
necessidade
de
avaliar
possíveis
carências
específicas como equipamentos desportivos e de lazer para os jovens; e vagas de emprego para uma concentração tão grande de população economicamente ativa.
40
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 29: instrução da população por setores censitários
POPULAÇÃO RESIDENTE POR ANOS DE ESTUDO 2001 (10 OU MAIS ANOS DE IDADE) IBGE 10000 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 menos de 1 ano de estudo
Quanto
à
instrução,
é
marcante
o
fato
de
48%
de
a
população residente possuir apenas o 1º grau completo. É bastante relevante para o desenvolvimento do município que essa população, que vem aumentando, eleve também os seus padrões de instrução. O tipo de indústria que se estabelece qualificado. 1 a 3 anos de estudo
4 a 7 anos de estudo
8 a 10 anos de 11 a 14 anos de estudo estudo
na
região A
necessita
demanda
por
de
capital
cursos
humano
técnicos
e
especializantes em áreas tecnológicas é, portanto, uma primeira indicação clara de carência.
Figura 30: gráfico do grau de instrução por anos de estudo
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
41
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
A
renda
per
capta
média
da
população
residente
no
município cresceu 36,95% de 1991 para 2000 passando de R$ 194,03 para R$ 265,73. Eldorado do Sul ocupa a sexta Figura 31: distribuição da renda por setores censitários
posição
em
relação
aos
municípios
do
COREDE.
Ainda
assim, 25% da população possui rendimento nominal mensal POPULAÇÃO RESIDENTE POR RENDIMENTO NOMINAL MENSAL 2001 (10 OU MAIS ANOS DE IDADE) IBGE
de até dois salários mínimos. A
4000
intensidade
da
pobreza
-
medida
pela
proporção
de
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$
3500
75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em
3000 2500
agosto de 2000 - diminuiu 26,96%, passando de 31,4% em
2000
1991 para 22,9% em 2000. Mesmo com essa redução, dentre
1500 1000
os municípios da RMPA, Eldorado do Sul apresenta o pior
500 0 até 1
1a2
2a3
3a5
5 a 10
10 a 20
mais de 20
valor de intensidade de pobreza.
Figura 32: gráfico do rendimento nominal mensal
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
42
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Meio Ambiente Natural Saneamento Redes de Infra-estrutura
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
43
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.1 Unidade de Conservação: Parque Estadual Delta do Jacuí A Unidade de Conservação é um espaço territorial que juntamente
com
características
os
seus
naturais
recursos
relevantes
ambientais
-
uma
vez
com tendo
definidos os seus limites e objetivos de conservação, e legalmente instituído pelo Poder Público - passa a ter sua
proteção
adequada
garantida
por
lei
(Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – Lei Federal nº 009.985-2000). O
Parque
Estadual
Delta
do
Jacuí
(PEDJ)
é
uma
das
maiores Unidades de Conservação do Estado. Foi criado em Figura 33: Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul
14/01/1976, através do Decreto 24.385. Em dezembro de 2004
foi
aprovado
pelo
Conselho
Estadual
do
Meio
Ambiente (CONSEMA), o Projeto de Redefinição dos limites do PEDJ. O Parque Estadual Delta do Jacuí passa então, a ter cerca de 14 mil hectares, que somados à Área de Proteção
Ambiental
chegam
a
aproximadamente
23
mil
hectares.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
44
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 34
A
nova
legislação
prevê,
portanto,
duas
Ambiental
-
unidades
de
conservação diferentes:
APA
-
Área
Constitui
a
necessita público,
de
Proteção
zona
ser
em
podendo
de
amortecimento
sua
totalidade
haver
ha.
Parque.
Não
do
de
propriedades
22.826,39
posse
e
domínio
particulares.
Tem
por finalidade a adequação das atividades humanas ali existentes às características ambientais da região para proteção da diversidade de ambientes e espécies. Permite o uso dos recursos naturais de forma sustentável. E, com a
elaboração
elaboração
e
do
plano
execução
de
de
manejo,
projetos
possibilitará
de
a
desenvolvimento
comunitário e disciplinará a ocupação e o uso do solo e a resolução dos conflitos sócio-ambientais existentes na área. Parque Estadual Delta do Jacuí - 14.242, 05 ha. Área de proteção integral, destinada a preservar áreas naturais ou pouco alteradas, paisagens, ecossistemas e/ou sítios geológicos
de
grande
interesse
para
atividades
científicas, educacionais e recreativas. É formada por áreas
de
domínio
público
sendo
necessária
a
desapropriação.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
45
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
O SNUC prevê ainda, uma faixa de amortecimento de 10 km no entorno da Unidade de Conservação como área de manejo sustentável. O
Parque
está
situada
no
encontro
dos
rios
Jacuí,
Gravataí, Caí e Sinos; e abrange os municípios de Porto Alegre,
Canoas,
Nova
Santa
Rita,
Eldorado
do
Sul
e
Triunfo. Formado por 30 ilhas e porções continentais com matas, banhados e campos inundados, a preservação desta área é importante devido à: -
Proteção
contra
cheias,
amenizando
os
efeitos
das
enchentes sobre a região metropolitana; - Conservação de uma grande riqueza biológica da fauna e flora presentes nos ecossistemas do Delta; Figura 35: ilhas do PEDJ vistas do município de Eldorado do Sul
-
Regulação
térmica
da
aporte
de
área
urbanizada
da
região
metropolitana; Na expansão urbana deve-se considerar os condicionantes associados à zona de amortecimento do Parque Delta do
-
Condução
e
sedimentos
responsáveis
pelo
Jacuí.
processo de formação das Ilhas e banhados, paisagens que caracterizam essa Unidade.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
46
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Tabela 1: Classes de uso e cobertura do solo no município de Eldorado do Sul
Classe de uso e cobertura
2.2 Uso e Cobertura do Solo
Área (ha) O mapa de uso e cobertura do solo do município (figura
Água
2.096
Banhado
683
Mata nativa
2.219
feita em tela com a imagem ampliada na escala 1:50.000,
Campo úmido
755
a mesma da base cartográfica da Diretoria de Serviço
Campo seco
11.205
Campo rupestre
233
Cultivo florestal
8.605
Agricultura irrigada
16.340
Agricultura de sequeiro
2.193
Agricultura e pecuária
494
Área urbanizada
2.024
lavouras de arroz.
Não classificado
5.068
As áreas de banhado encontram-se junto ao rio Jacuí e ao
Área total do Município
51.915
36) foi gerado a partir de um mosaico de imagens de satélite Landsat do ano de 2003. A interpretação foi
Geográfico do Exército. Da
área
total
de
51.915
hectares
do
Município,
foi
concluído o mapeamento de 46.841 hectares. Nestes, foram identificadas
11
classes
de
uso
e
cobertura
do
solo
(tabela 1). Os
corpos
d’água
correspondem
à
porção
do
Guaíba
no
perímetro do município bem como lagos e açudes usados para
dessedentação
Guaíba,
associados
dos
às
animais
matas
e
na
ciliares
irrigação
e
aos
das
campos
úmidos. A mata nativa está localizada ao longo da drenagem e na borda das ilhas do delta do rio Jacuí.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
47
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 36
Os
campos
úmidos
possuem
área
de
cobertura pequena. A maior parte deles deu lugar
aos cultivos irrigados de
arroz. Nestas áreas, em períodos em que o
arroz
não
temporariamente
é
cultivado, a
criação
Tanto os banhados,
é
feita
de
gado.
os campos úmidos
quanto às áreas com cultivos irrigados estão localizados em áreas planas de baixa
altitude,
sobre
terrenos
arenosos de origem lagunar e fluvial. O
lençol
freático
geralmente
está
próximo à superfície sendo estas áreas também suscetíveis à erosão. Os campos secos são utilizados para a criação
de
gado.
Estes
campos
encontram-se sobre áreas de encostas suaves, cujos solos têm
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
48
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
origem na decomposição de rochas graníticas pertencentes
A cobertura vegetal original no Município compreendia
ao Escudo Sulriograndense. Em termos de cobertura, os
mata nativa, banhados, campos úmidos, secos e rupestres.
campos secos ocupam área apenas inferior à ocupada pela
Desta cobertura original a classe com maior cobertura
agricultura irrigada. Parte da área antes ocupada pelos
são
campos é hoje compartilhada com agricultura ou de uso
criação
exclusivo para agricultura de sequeiro. Outra parte foi
originais possuem área que juntas correspondem a menos
convertida
de 10% da área do município. Várias ONG’s ligadas à
também
em
cultivos
significativa,
florestais. sendo
o
Estes
ocupam
terceiro
área
uso
em
superfície.
mais elevadas do Município e correspondem a áreas de rasos
campos de
e
cobertura
esparsa
de
vegetação
predominantemente herbácea com afloramentos rochosos.
secos,
gado.
conservação Conservancy)
Os campos rupestres são campos localizados nas porções solos
os
embora
Todas
ambiental,
as
demais
entre
recomendam
a
sejam
elas
utilizados coberturas
a
TNC
preservação
de
para
a
vegetais
(The 10%.
Nature Nesta
perspectiva, seria desejável que o Município buscasse proteger o que resta de banhados e campos úmidos, além da mata nativa. Esta última, pela grande fragmentação, encontra-se especialmente vulnerável. Para contemplar os campos secos e rupestres, recomenda-se também a seleção
A área urbanizada tem maior concentração de edificações
de pelo menos 1.500 hectares destas duas formações. Na
na Sede e no Sans Souci e baixa junto ao Loteamento
expansão urbana deveriam ser evitados ambientes de mata,
Parque Eldorado.
banhado ou campo úmido, já que estes ambientes estão seriamente ameaçados de extinção no Município, além de serem
áreas
geralmente
sujeitas
à
inundação.
A
manutenção das diferentes paisagens naturais associadas ao tipo de atividade rural desenvolvido sobre elas pode ser um importante potencial para o turismo.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
49
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Tabela 2: Faixas de altitude e respectivas áreas ocupadas no município de Eldorado do Sul
Relevo
Declividades
Área (ha)
Plano
0 – 3%
28.221
Suave
3 – 8%
11.713
Suave ondulado
8 – 12%
5.631
Ondulado
12 20%
–
4.837
Forte ondulado
20 45%
–
1.492
Montanhoso
45 75%
–
21
2.3 Relevo A construção do mapa hipsométrico (altimetria) teve por base as cartas da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Após digitalização e georreferenciamento das folhas
Arroio
dos
Ratos,
Guaíba
e
Morretes,
foram
vetorizadas as curvas de nível com eqüidistância de 20
Tabela 3: Tipo de relevo e intervalo de declividadese superfície ocupada no município de Eldorado do Sul
metros. Cada curva vetorizada recebeu a respectiva cota altimétrica. Uma vez editadas as curvas de nível das três cartas, foi gerado um modelo numérico do terreno
Altitudes
Área (ha)
(MNT). Utilizou-se para tal um modelo TIN (Triangular
0 – 20 m
22.404
Irregular Network – Rede triangular irregular). A partir
20 – 40 m
8.546
40 – 80 m
8.231
80 – 120 m
5.899
máscara
correspondente
120 – 180 m
5.421
recorte
do
180 – 240 m
1.397
ocupada per cada classe de altitude (tabela 2).
240 - 300 m
19
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
das altitudes contínuas, gerou-se um mapa de classes de altitude, no qual as altitudes dentro de um intervalo foram
agrupadas
na
mesma
Município
a
classe. Eldorado
para
o
Com do
cálculo
auxílio Sul, da
de
uma
fez-se
o
superfície
50
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 37
O mapa altimétrico revela que o Município
encontra-se
predominantemente
em
altitudes
inferiores a 20 m (43%). Este fator,
associado
à
baixa
declividade, em especial destas áreas, cultivo
as
torna
próprias
irrigado,
mas
ao traz
dificuldades à expansão urbana. Dos
57%
restantes,
32%
estão
entre 20 e 80 m. As altitudes máximas são inferiores a 300 m (figura 37). O
mapa
de
declividades
é
derivado do MNT. Uma vez gerado o mapa de altitudes, é gerado um
mapa
de
declividades
contínuas, a partir do qual os valores
são
reclassificados
para as classes de declividade constantes na tabela 3.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
51
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 38
Mais de 75% da superfície do Município
possui
relevo
com
declividades inferiores a 10% Cerca de 19% tem relevo suave ondulado
a
porção
do
ondulado.
Nenhuma
município
declividades
tem
superiores
a
portanto,
não
100%. A declividade, define
nenhuma
restrição
do
ponto de vista da legislação ambiental.
O
fato
predominarem
declividades
muito
baixas
conseqüências escoamento água.
de
Há
acumulação velocidade
tem
sobre
o
superficial forte
tendência
de de
da
água
e
escoamento
de a é
baixa (figura 38).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
52
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.4 Áreas de Preservação Permanente
Figura 39
As APP’s (Figura 39) foram derivadas da hidrografia extraída das cartas na escala 1:50.000
da
Geográfico
Diretoria do
de
Serviço
Exército.
Conforme
determina a legislação, os rios com até 10
metros
de
largura
tem
faixa
de
30
metros de largura em cada margem. Rios com mais de 600 metros têm faixa de 500 metros em cada margem. Lagos
naturais
e
artificiais
tiveram
faixa delimitada de 50 metros, o mesmo acontecendo com as nascentes. Considerando estes critérios, o Município possui
4954
corresponde
hectares a
9,5%
de do
APP,
o
que
território
municipal. No anexo I deste capítulo, encontra-se a legislação sobre APP’s.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
53
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.5 Águas Urbanas O termo “águas urbanas” diz respeito a questões de abastecimento de água (captação, adução, tratamento e distribuição), esgotamento sanitário (coleta, tratamento e disposição) e drenagem urbana (identificação de locais de
alagamento,
dispositivos
de
controle,
redes
de
esgotamento pluvial e disposição). No
presente
relatório
é
apresentado
um
diagnóstico
preliminar da situação das águas urbanas do município de Eldorado
do
junto
Prefeitura
à
Sul,
tendo
como
base
Municipal
de
informações Eldorado
obtidas
do
Sul
e
visitas técnicas realizadas. A
seguir,
são
planejamento aspectos
apresentados
adotados
identificados
e
os
são
no
princípios
descritos
que
se
os
refere
básicos
de
principais à
Drenagem
Urbana, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
54
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.5.1 Princípios Básicos de Planejamento para as Águas Urbanas
Esses
impactos
planificação
são
da
ainda
drenagem
majorados urbana
e
pela pela
falta
de
utilização
generalizada de princípios higienistas, em detrimento da aplicação Atualmente
um
hídricos
no
dos
principais
país
desenvolvimento
é
o
impacto
resultante
do
drenagem
urbana,
afastamento
do
excesso
pluvial,
baseados
no
contribuem
rápido
para
um
inundações para jusante. Esta tendência não está sendo
muitas vezes provocam situações em que os hidrogramas de
contida,
cheia
urbana,
com
ampliada
deterioração
interno
de
sistemas
redução no tempo do escoamento. Essas características,
concentração
nível
higienistas
Os
aumento nos volumes escoados e vazões de pico e uma
sendo
em
recursos
compensatórias.
municípios como em nível externo, exportando poluição e está
tanto
de
técnicas
dos
mas
urbano,
problemas
de
pela dos
grande
mananciais,
tornam-se
freqüência
e
a
mais
críticos,
gravidade
das
aumentando,
inundações.
assim,
As
a
técnicas
ineficiência das redes de coleta e tratamento de esgotos
compensatórias,
agindo
e a total falta de controle, tanto quantitativo como
convencionais,
procuram
qualitativo, sobre os esgotos pluviais.
efeitos da urbanização, não só em termos quantitativos,
Dentre
os
principais
urbanização, escoamento
podem-se
impactos
destacar:
superficial;
decorrentes
aumento
aumento
da
no
da
volume
freqüência
do das
inundações, assim como de sua intensidade; redução da umidade
do
freático;
solo,
que
diminuição
leva
do
a
uma
escoamento
redução
do
de
dos
base
lençol rios;
redução do armazenamento potencial e da capacidade de transporte
dos
vales
dos
rios;
aumento
na
carga
de
poluentes decorrente da rede pluvial ou do escoamento superficial.
em
conjunto
compensar
com
as
estruturas
sistematicamente
os
mas também em termos qualitativos, agindo de forma mais integrada ao espaço como um todo, ou seja, tecnicamente efetivas, bem integradas com o urbanismo, e com o mínimo impacto ao meio ambiente. O impacto dos efluentes de esgotamento sanitário e da drenagem
urbana
pode
ser
analisado
dentro
de
dois
contextos espaciais diferentes: Impactos
que
extrapolam
o
município,
ampliando
as
enchentes e contaminando a rede de rios para jusante, denominado de impacto da enchente e poluição pontual e
difusa nos rios que envolvem as cidades. Este tipo de
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
55
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
impacto é a resultante das ações dentro da cidade, que
Ao
são transferidas para o restante da bacia. Para o seu
simplesmente
controle
serem
implementação de técnicas compensatórias, que procuram
legislação
recuperar as condições existentes antes da urbanização,
atingidos
podem e
ser
estabelecidos
geralmente
são
padrões
regulados
por
a
ambiental e de recursos hídricos federal ou estadual; Impacto
dentro
das
cidades:
estes
impactos
são
disseminados dentro da cidade, que atingem a sua própria população. O controle neste caso é estabelecido através de medidas desenvolvidas dentro do município através de legislação municipal e ações estruturais específicas. Em
cada
definida
município pelo
existe
Plano
uma
Diretor
legislação Urbano
que
invés
de
tratar
os
problemas
transferindo-os
reduzindo
os
impactos
integrada
ao
espaço
Diretores
de
Saneamento
da
como
para
jusante,
ocupação, um
pontualmente,
agindo
todo.
Ambiental,
busca-se
Assim, Drenagem
de os
a
forma Planos
Urbana
e
Esgotamento Sanitário são norteados pelos princípios de IMPACTO
ZERO
(novos
desenvolvimentos
não
podem
gerar
condições piores que as de pré-urbanização), de planejar o conjunto da bacia e de evitar a transferência dos
específica
impactos para jusante.
geralmente
introduz o uso do solo e as legislações ambientais, mas dificilmente aborda a drenagem urbana. A abordagem das águas pluviais é efetuada pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana,
que
é
o
mecanismo
de
gerenciamento
das
inundações ribeirinhas e da drenagem urbana nas cidades. Este plano deve estar integrado aos diferentes planos de infra-estrutura relacionados
ao
da
cidade,
Saneamento
principalmente
Ambiental:
Águas,
os
Esgoto,
Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, e subordinado ao Plano Diretor Urbano que integra o conjunto de planejamento da cidade.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
56
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 40
2.5.2 Drenagem Urbana A questão das inundações urbanas é um dos principais problemas a ser enfrentado na cidade de Eldorado do Sul. As
inundações
podem
ocorrer
tanto
sob
a
forma
de
enchentes (figuras 40 e 41) em áreas ribeirinhas - que ocorre quando a população ocupa o leito maior do rio, inundado, natural
do
freqüentemente, ciclo
em
hidrológico
decorrência -
quanto
do
de
processo
alagamentos
localizados (figuras 42 e 43), devido ao processo de urbanização - quando a ocupação do solo, com superfícies impermeáveis e redes de condutos, aumenta a magnitude e também a freqüência das enchentes. Um bom entendimento das
condições
essencial
para
da a
drenagem correta
urbana
no
compreensão
município das
é
diversas
variáveis envolvidas. Figura 41
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
57
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
evapotranspiração
evapotranspiração A rede de drenagem pluvial implantada no município não é fruto de um projeto racional global desenvolvido, mas sim
resultante
de
iniciativas
tomadas
por
diversas
administrações que foram implantando gradativamente, com maior Esc.superficial
Esc s Esc.superficial
subterrâneo
subterrâneo
menor
êxito,
uma
rede
de
drenagem
pluvial.
Dessa forma, não há um cadastro da rede, sendo possível apenas obter as informações fornecidas pelos órgãos da administração municipal. Segundo estas informações, há rede de drenagem pluvial em quase toda a área central e também no bairro Sans Souci. É importante ressaltar que essa
Figura 42
ou
rede
de
drenagem
recebe
também
os
efluentes
de
esgotamento cloacal, constituindo, na prática uma rede mista
de
esgotamento.
A
figura
44
exemplifica
esta
situação. Figura 43
Figura 44: rede de drenagem no bairro Progresso, com contribuições de esgoto sanitário. SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
58
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 45: aglomerações urbanas em Eldorado do Sul
A figura 45 mostra as aglomerações urbanas em Eldorado do Sul. Há duas situações refere
bem
às
distintas
inundações:
no a
que
se
sede
do
município e os bairros Picada, Sans Souci
e
Sol
Nascente
estão
sob
influência de enchentes do rio Jacuí e lago Guaíba; as áreas afastadas da sede, como o distrito rural de Bom Retiro, enfrentam problemas devido a outros cursos d’água, de menor porte que,
ao
extravasarem,
causam
alagamentos localizados. Para a região da sede do município e os bairros Picada, Sans Souci e Sol Nascente,
já
foram
identificadas
áreas de risco para inundações por enchentes
do
rio
Jacuí
e
lago
Guaíba. Estas áreas são delimitadas abaixo da cota 6,00m, com base em estudos
preliminares
região
do
importante ocupação
Delta
efetuados do
identificar do
solo
na
Jacuí.
É
o
e
nestas
uso
regiões,
para avaliar se as condições atuais
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
59
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
são
adequadas
ou
se
há
necessidade
de
remoção
e
relocação de população ou alteração das práticas atuais de uso. As
figuras
46
e
47
apresentam
uma
identificação
preliminar destas áreas, com base em imagens de satélite e levantamento planialtimétrico na escala 1:50.000. São apresentadas informações sobre uso do solo e dados de relevo. A figura 46 mostra o uso atual do solo. Pode-se observar a existência de áreas de ocupação urbana e industrial, áreas agrícolas e de florestamento.
Sob o ponto de
vista de áreas de risco para inundação, é necessário combinar esta informação com dados de relevo, conforme mostrado na figura 47, onde áreas acima da cota 6,00m estão apresentadas em vermelho e é destacado o uso e ocupação do solo nas áreas abaixo desta cota. Na maior parte
da
área
abaixo
da
cota
6,00m,
o
uso
atual
é
adequado, mas há necessidade de medidas corretivas em pontos localizados, como ocupações irregulares em áreas alagáveis, em que há necessidade de medidas de proteção ou de relocação da população. Figura 46: uso atual do solo no município de Eldorado do Sul
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
60
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Nesta
região,
a
posição
do
lençol
freático,
muito
próximo à superfície do solo em grandes áreas da cidade, impossibilita pluvial
pela
o
controle
adoção
de
da
geração
estruturas
de
de
escoamento
infiltração.
É
importante identificar áreas que podem ser alagadas e prever áreas a serem preservadas para implementação de reservatórios de detenção do excesso de escoamento, para reter os excessos pluviais e reduzir as possibilidades de alagamento, servindo como medidas de controle dessas inundações. Em síntese, na região da sede do município e dos bairros Picada,
Sans
Souci
e
Sol
Nascente,
as
informações
disponíveis apontam para a possibilidade de delimitação de áreas inundáveis, que teriam séries restrições para sua ocupação, permitida apenas para usos passíveis de receber
inundações
poderia
ser
polders,
periódicas.
protegido
seguindo
um
por
um
O
restante
sistema
planejamento
que
de
das
áreas
diques
e
contemplaria
conjuntamente os aspectos de recursos hídricos, sistema viário e desenvolvimento urbanístico.
Figura 47: uso e ocupação do solo em Eldorado do Sul abaixo da cota 6,00m (em vermelho a área acima da cota 6,00m)
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
61
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
No
caso
dos
alagamentos
distritos
localizados,
extravasamento
de
cursos
rurais, em d’água
ocorrem
função locais.
do A
figura 48 mostra arroio no distrito rural de Bom Retiro que provoca este tipo de inundação. Neste
caso,
devem
ser
estudadas
medidas
de
proteção que conjuguem melhorias nas condições de escoamento destes cursos d’água, em conjunto com a utilização de dispositivos de controle distribuído, detenção
e
tais
como
estruturas
de
reservatórios
de
infiltração,
que
buscam evitar a transferência dos impactos para jusante.
Figura 48
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
62
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.5.3 Abastecimento de Água DOMICÍLIOS SEGUNDO FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 2000 FONTE: METROPLAN
O abastecimento de água em Eldorado do Sul (Figura 49)é efetuado
integralmente
pela
CORSAN,
atendendo
os
bairros: Itaí, Área Central, Cidade Verde, Loteamento 9.000
Popular,
8.000
Sans-Souci,
Chácara
e
Área
Industrial.
No
bairro Picada, junto à Ilha da Pintada, a CORSAN recebe
7.000
água tratada pelo DMAE, de Porto Alegre e repassa à
6.000
Total Domicílios
5.000
Rede Geral
4.000
Poço ou Nascente
Nos
3.000
Outra Forma
proveniente de duas Estações de Tratamento de água (ETA
população de Eldorado do Sul. demais
bairros,
a
água
para
o
abastecimento
é
2.000
1 e ETA 3) na cidade de Guaíba, sendo conduzida por
1.000
adutora com tubulação de 200 mm de diâmetro. Em Eldorado do
0 Eldorado do Sul Figura 49: o gráfico evidencia que 75% do total de domicílios possuem abastecimento de água por rede geral
Sul,
um
reservatório
elevado
da
CORSAN,
com
capacidade de 500 m3, recebe e distribui a água para a cidade.
Está
prevista
a
implantação
de
um
outro
3
reservatório de 500 m , para atender o loteamento Centro Novo. Não há carência de água para atender as demandas do município, mas existe uma demanda reprimida de água em períodos existente. conclusão
de
verão, Esta
da
devido
capacidade
adutora
Guaíba
à
capacidade será
–
da
duplicada
Eldorado
do
adutora com Sul,
a com
tubulação de diâmetro de 300 mm, o que deverá resolver as deficiências atuais.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
63
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
9.000
Total de domicílios
8.000 Fossa séptica
7.000 6.000
2.5.4 Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
Fossa rudimentar
5.000 Rio, lago ou mar
4.000
O município não dispõe de rede separadora para esgotos
3.000
Não tinham banheiro nem sanitário
2.000
Rede geral de esgoto ou pluvial
1.000 0
1
Outro escoadouro
Figura 50: o gráfico mostra 80% dos domicílios com fossa séptica
sanitários.
As residências realizam o tratamento dos
esgotos
fossas
em
(figura
sépticas
50),
e
estas
direcionam o seu efluente para o sistema de drenagem pluvial, que deságua no rio Jacuí ou em banhados sem tratamento prévio (figura 51). No
que
se
refere
ao
tratamento
de
água
e
rede
de
esgotos, existem apenas projetos e propostas de estudos. Há um projeto de estação de tratamento para atender o loteamento “Centro Novo”. Existe também uma tratativa junto
à
Corsan
para
aplicar
um
recurso
existente,
oriundo de consulta popular, em um estudo de concepção da
rede
de
esgoto
da
cidade.
É
necessário
que
este
estudo seja efetuado conforme os princípios básicos de planejamento propostos no presente documento, através de Plano Setorial específico (Plano Diretor de Esgotamento Sanitário) garantindo, assim, condições para que seja efetuado
um
gerenciamento
integrado
dos
recursos
hídricos, de forma eficiente e econômica. Figura 51: lagoa de tratamento de resíduos da Olvebra (usada para despejo de esgotos domiciliares pela população do Sol Nascente)
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
64
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.5.5 Resíduos Sólidos Figura 52: antiga Saibrera – local do aterro sanitário desativado
Quanto a resíduos sólidos, o lixo coletado é enviado para
Minas
do
Leão.
Não
há
um
programa
de
coleta
seletiva. Porém no local do aterro desativado chamado “saibreira” (figura 52), há um projeto (em estudo) nas Secretarias do Planejamento e do Meio Ambiente para uma usina de reciclagem de resíduos sólidos, bem como para uma campanha de conscientização junto à população sobre coleta seletiva.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
65
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
tratamento de esgotos a ser utilizada nas ETE’s. Serão considerados aspectos técnicos e econômicos relativos a processos
aeróbios
esgotos.
2.5.6 Conclusões
e
anaeróbios
de
tratamento
de
Ainda quando da elaboração do Plano Diretor de
Esgotos Sanitários, deverá ser estudada a conveniência de adotar rede separadora absoluta em todo o arruamento urbano, ou aproveitar a rede pluvial para conduzir a
O diagnóstico preliminar efetuado da situação das águas
vazão de tempo seco à ETE para tratamento, desviando-se
urbanas do município de Eldorado do Sul mostra que há
vazões da mesma para o curso receptor quando de chuvas
carências
intensas. Deve-se destacar que os órgãos financiadores
nos
sistemas
de
abastecimento
de
água,
esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Evidencia-se,
de
também, a necessidade de desenvolvimento de um sistema
sistemas
de
proteção
contra
Desenvolvimento
Plano
Diretor
de
mas
desenvolvimento
apontará
as
órgãos.
inundações.
Urbano
em
O
diretrizes gerais para enfrentar estes problemas. Os
estudos
para
Desenvolvimento
desenvolvimento Urbano
empreendimentos
do
deverão
Plano
ser
Diretor
de
posteriormente
separadores
esta
Quando
costumam
da
posição
vem
exigir
absolutos sendo
elaboração
de
de
a
esgotos
repensada
Plano
implantação
sanitários,
pelos
Diretor
de
de
referidos
Drenagem
Urbana, a posteriori da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano,
informações
e
estudos
serão
Diretores
desenvolvidos para identificar áreas de alagamento e as
Setoriais, como o Plano Diretor de Drenagem Urbana e o
possíveis soluções a serem implementadas, avaliando-se
Plano Diretor de Esgotamento Sanitário e de Tratamento
as opções de instalação de reservatórios de detenção,
de Águas e Efluentes. Esses Planos Diretores Setoriais
combinados com a ampliação e a melhoria das condições de
permitirão
escoamento da rede de drenagem existente. Essa melhoria
complementados
um
pela
melhor
elaboração
de
planejamento
Planos
do
desenvolvimento
urbano da cidade. Futuramente, quando da elaboração de Plano Diretor de Esgotos Sanitários, deverá ser decidida a metodologia de
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
das condições de escoamento poderá ser obtida, através de aprofundamentos e retificações de cursos d’água, onde for adequado.
66
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
2.6 Energia e Telecomunicações Eldorado do Sul possui uma rede de alta tensão para 23.000 (vinte e três mil) volts e uma subestação de transformação com 230/KV/23KV-50MVA de potência, sendo que 28 MVA para a demanda atual e 22 MVA suplementares disponíveis, além disso, 4 alimentadores e 1 de reserva. Figura 53: geração e transmissão de energia no Rio Grande do Sul
Com relação às telecomunicações, Eldorado do Sul contém uma das melhores e mais modernas centrais telefônicas do Brasil e América Latina, com platinas sem oxidação (Ouro /
Prata),
Linha
equipamentos
de
Dados,
digitais
constitui
produzidos
por
uma PHT
central –
com
Sistemas
Eletrônicos, uma tecnologia de ponta de fibras ópticas (Anel viário de fibra óptica), interligada ao estado do Rio Grande do Sul.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
67
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Economia
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
68
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Eldorado do Sul nasceu como um potente reduto industrial localizado junto à BR-116, trazendo consigo praticamente a metade da atual receita do município-mãe, Guaíba. São mais de 100 as unidades de indústrias de transformação estabelecidas
no
município.
Com
destaque
para
a
Dell
Computadores do Brasil.
PIB – Produto Interno Bruto
Eldorado do Sul chegou a ser a 2ª cidade do estado em arrecadação per capita na década de 90. A partir de 1998,
quando
decrescendo aumento
ocupava
de
forma
progressivo
o
posto
sucessiva,
de
sua
de
3ª
muito
população.
lugar, em
Isso
foi
razão porque
do é
sabido que os municípios que apresentam os maiores PIB per
capita
apresentam
são
predominantemente
significativa
pouco
participação
da
populosos indústria
e em
sua economia. No período de 2002 – 2003 o PIB de Eldorado do Sul cresceu 23% e o município passou a ocupar a 48ª posição em PIB per capta e a 33ª posição em PIB do estado.
“PIB - Produto Interno Bruto - e PIB per capita
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69
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PIB R$ MIL COREDE REGIÃO METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ FONTE: FEE
É a medida do produto gerado na economia durante um
900.000.000.000.000 800.000.000.000.000
2000
700.000.000.000.000 600.000.000.000.000 500.000.000.000.000 400.000.000.000.000
2001
300.000.000.000.000 200.000.000.000.000 100.000.000.000.000 0
determinado
período
de
tempo.
O
cálculo
é
feito
em
2002
unidades monetárias, porque essa é a única forma de
2003
somar coisas tão distintas como bens (carros, toneladas bancos, barbeiros, hospitais, etc). A sua variação anual
Triunfo
Porto Alegre
Gravataí
Cachoeirinha
Eldorado do Sul
de trigo, etc) e serviços (o produto gerado em escolas, reflete o quanto a economia produziu a mais, ou a menos, que no ano anterior... É muito importante relacionar o crescimento da produção com o da população, pois, é esta relação que determinará se, na média, a população está
Figura 54: evolução do PIB dos municípios do Corede de
"enriquecendo" ou não. Por exemplo, se em algum caso
2000 a 2003
mesmo com
o crescimento PIB,
a evolução do
PIB
per
capita for negativa, evidencia que a população cresceu mais do que a produção naquele ano, mostrando que, na
PIB PER CAPTA R$ MIL COREDE REGIÃO METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ FONTE: FEE
média,
a
população
empobreceu.
É importante lembrar que o PIB per capita é apenas uma 250.000.000.000.000.000.000
média indicativa: a distribuição deste ganho ou perda se
200.000.000.000.000.000.000
2000
150.000.000.000.000.000.000
2001
100.000.000.000.000.000.000
2002
50.000.000.000.000.000.000
2003
dá de forma desigual entre as diferentes pessoas, e este efeito não é captado por este indicador.” www.economiabr.net
Triunfo
Porto Alegre
Gravataí
Cachoeirinha
Eldorado do Sul
0
Figura 55: evolução do PIB per capita dos municípios do Corede de 2000 a 2003
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
70
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
No que diz respeito a exportações, embora o município Figura 56: participação dos municípios nas exportações gaúchas
não se destaque, a localização privilegiada, tanto na RMPA
quanto
como
rota
direta
Sul
dentro
da
Eldorado
do
exporta.
Gerando
um
grande
para
área
o
do
potencial
Mercosul Estado para
coloca
que
mais
atração
de
novos investimentos no município.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
71
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.1 Setor Primário
O setor primário - embora sejam bastante lembradas as lavouras
de
arroz
como
característica
da
identidade
municipal - representa apenas 3,58% da receita líquida do município. Com relação ao pessoal ocupado, o setor apresenta uma estrutura empresarial, com mais de mil pessoas ocupadas em
atividades
agropecuárias.
Um
contraponto
à
predominância do estado, que se caracteriza pela unidade familiar de exploração agrícola. Segundo dados do IBGE Produção
Agrícola
Municipal
unidades
empresarias
atuando
–
em no
2003, setor
existiam
10
primário
no
município.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
72
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.1.1 Estrutura Fundiária
A
estrutura
caracteriza
por
fundiária grandes
de
Eldorado
propriedades
do de
Sul
se
terras
pertencentes a um único dono, ou seja, são latifúndios com área dos estabelecimentos agrícolas superior a 10 Figura 57: municípios do RS com propriedade acima de 500 hectares
mil hectares. Outros municípios da Região Metropolitana
(percentual)
também
apresentam
essa
mesma
característica:
Viamão,
Triunfo, Glorinha, Guaiba, Charqueadas, Gravataí e Nova Santa Rita.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
73
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.1.2 Agricultura O cultivo do arroz predomina de modo absoluto sobre as demais Figura 58: produção agrícola dos municípios selecionados
culturas
cultivada,
como
em
Eldorado
do
em
quantidade
Sul,
tanto
produzida
e
em
área
valor
da
produção, caracterizando monocultura. O
município
é
responsável
por
16%
da
produção
desta
cultura na Região Metropolitana. Segundo dados do IBGE Produção
Agrícola
Municipal
–
em
2003
a
produção
de
arroz foi de 30.000 toneladas.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
74
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Em
relação
à
lavoura
permanente,
destaca-se a produção de laranjas com 59 toneladas colhidas em 2003. Essa
produção
se
dá
na
área
da
Estação Experimental Agronômica da UFRGS (figura 59).
Esta já é
um
referencial para região e tem um potencial muito grande na área de pesquisa,
o
possibilidade visando
o
que real
é de
uma
parceria
desenvolvimento
deste
setor no município. Como oportunidade para este setor vale como
citar
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
grande
facilitador
modernização Figura 59
a
proximidade
para
rápida de
propriedade uma e
a
centros
de
beneficiamento agrícola.
75
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.1.3 Silvicultura
A
área
ocupada
com
florestas
plantadas
na
RMPA
é
superior ao restante do estado. As maiores florestas de Figura 60: produção de silvicultura dos municípios selecionados
Eucalipto
estão
em
Eldorado
do
Sul,
Triunfo,
Viamão,
Guaíba e Charqueadas que em conjunto representam 89,2% do
total
da
predominante
RMPA. em
Já
a
plantação
Triunfo,
Portão
de e
Acácia
Negra
Sapiranga
é
que
representam 77,9% do total da Região.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
76
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
De acordo com o IBGE, em 2003 foram produzidas 124.000 m³ de madeira em tora para papel e celulose e 8.625 m³ para outras finalidades. Vale lembrar que em Eldorado do Sul
é
feita
apenas
a
extração
de
Eucalipto.
Toda
a
indústria de transformação está localizada em Guaíba e outros municípios vizinhos. O que evidencia um desafio para este setor: trazer as indústrias de transformação / beneficiamento para dentro da cidade.
Figura 61: participação dos municípios nos efetivos da silvicultura na RMPA
Figura 62: extração de Eucaliptos
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
77
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.1.4 Pecuária Na pecuária se destacam as criações de gado bovino e ovino. Figura 63: efetivos de rebanhos (% do total da RMPA) dos municípios selecionados
IBGE,
Em
2003,
24.500
foram
cabeças
contabilizadas no
rebanho
pelos
bovino
e
dados
do
1.000
no
ovino. No rebanho bovino, Eldorado do Sul, Glorinha, Triunfo e Viamão, possuem, individualmente, mais de 10% do total da RMPA, e em seu conjunto perfazem 62,5% deste total, sendo que Viamão é o município metropolitano com maior representatividade.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
78
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Em
relação
novamente,
ao
rebanho
concentra
ovino,
quase
que
Viamão 50%
se
destaca
do
efetivo
metropolitano, seguido por Eldorado do Sul, com 14%. Analisando-se
a
situação
dos
municípios
da
RMPA
em
relação ao conjunto da pecuária constata-se que Viamão apresenta
presença
destacada
em
todos
os
rebanhos.
Enquanto que Eldorado do Sul e Guaíba destacam-se nos rebanhos bovino e ovino. A figura 10 proporciona uma visualização da participação percentual dos principais Municípios em relação ao total da RMPA, no que se refere ao efetivo de rebanhos.
Figura 64: efetivos de rebanhos dos municípios da RMPA selecionados
Figura 65: atividade pecuarista em Eldorado do Sul
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
79
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3.2 Setor Secundário O setor secundário representa 80,80% da receita líquida do município, o que dá conta da importância do setor para o município. Destacam-se as indústrias: Olvebra S.A., Kimberly Clarck Kenko, Suvesa, Belgraf, Indústrias Sans Souci, Plásticos Pampa, Cerâmica Decorite e Dell Computadores do Brasil. A Dell Computadores representa sozinha cerda de 70% da arrecadação de ICMS do município, seguida de longe pela Olvebra e Kimberly Clarck Kenko com cerca de 7% cada uma. Como
medidas
a
serem
tomadas
para
o
pleno
desenvolvimento deste setor destacam-se: diversificar o parque industrial, usar grandes empresas como âncoras, promover os atributos de localização / acessibilidade e qualificar a infra-estrutura existente. Figura 66: localização das principais indústrias SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
80
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Tabela 4
Setor Construção Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos. Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicações. Intermediação financeira Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas. Administração pública, defesa e seguridade social. Educação Saúde e serviços sociais Outros serviços coletivos
Nº de unidades locais 71
3.3 Setor Terciário
678 94 113 8
O
139
líquida
3 11 14 90
Setor
terciário do
representa
município.
hoje
Grandes
25,57%
da
receita
oportunidades
para
Eldorado do Sul são identificadas neste setor em função da
sua
posição
logística
e
ao
desenvolvimento destacar
a
estratégica turismo.
deste
setor
localização
no
que
diz
respeito
Como
vetores
no
município
privilegiada
no
para
à o
pode-se
Estado,
as
conexões existentes – BR 116 / 290 e a possibilidade de transporte intermodal via fluvial – Jacuí e Guaíba. O comércio é local, atendendo as necessidades básicas da população
residente,
não
existindo
grandes
lojas
ou
atacados varejistas. A tabela 4 Apresenta as empresas do setor terciário e o número de unidades locais segundo dados do IBGE de 2003. Na área de logística, já existem algumas empresas na área de no município como transportadoras e centros de distribuição, que evidenciam esta vocação.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
81
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 67
Figura 68
Figura 69
Figura 70
No que tange o turismo, são evidentes as potencialidades de exploração turística do meio ambiente, visa o Parque Estadual Delta do Jacuí e a Orla do Guaíba. Entretanto esta
potencialidade
não
vem
sendo
aproveitada
no
município. Poderiam ser criados, por exemplo, passeios de barco pelo Guaíba e Marinas com locais para esportes náuticos (figura 67 a 70).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
82
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 71
Figura 72
Figura 73
Existe também um potencial cultural pouco explorado, com a Capela do IPVDF (figura 71), a Antiga Fábrica de Papel Figura 74
e Papelão Pedras Brancas (figura 72) e a Capela da Sede Experimental da UFRGS (figura 73), inclusive patrimônio tombado. Já
há
uma
eminência
de
turismo
rural,
com
algumas
pousadas e hotéis fazendas no Município (figura 74) como a Estância Santa Teresa, e a Pousada Bouganville.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
83
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Transporte, Mobilidade e Infra-estrutura Viรกria
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
84
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
4.1 Rodovias Estratégicas e Vicinais O município de Eldorado do Sul vizinho a Porto Alegre, está
localizado
em
uma
posição
estratégica
na
região
metropolitana. O município é atravessado pelas rodovias BR 290 e BR 116 que se constituem em um importante eixo de ligação entre o norte e sul do estado, entre o Brasil e países do Mercosul, e uma das principais rotas de acesso ao Porto de Rio Grande. Estas
rodovias
oportunidade
se
para
constituem o
em
importante
desenvolvimento
pólo
econômico
de do
município.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
85
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 75
Figura 76
O eixo rodoviário formado pela BR 290 e a BR 116, por outro,
é
um
dos
principais
focos
de
problemas
de
mobilidade do município. O grande volume de veículos, Figura 77
com altos percentuais de veículos pesados, que trafegam em altas velocidades é uma importante fonte de acidentes (figura 75). O trevo de acesso da sede do município à BR 116
/
tráfego
290 da
concentra cidade
grande
com
alto
parte
dos
número
de
problemas acidentes
de e
congestionamentos nos horários de pico (figura 76 e 77). Por serem rodovias pedagiadas, acarretam custos para os Figura 78
habitantes
circularem
dentro
do
município.
O
pedágio
estimula também o uso do sistema viário do município como
rota
de
fuga
para
o
tráfego
de
passagem
e,
em
particular, dos veículos pesados (figura 78).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
86
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 79
A
estrada
do
conseqüências
Conde do
é
a
tráfego
via de
que
mais
passagem
sofre
de
as
veículos
pesados, exigindo constante esforço de fiscalização. A utilização Figura 80
de
vias
vicinais
como
rota
de
fuga
para
caminhões que evitam o pedágio (embora seja proibido), acarreta custos significativos para o município, tanto devido
à
tráfego
pesado,
intrusão
manutenção visual
do
como
pavimento
devido
de
ao
veículos
deteriorado
risco
de
pesados
pelo
acidentes
e
áreas
de
em
travessias urbanas. A estrada do Conde apresenta uma grande diversidade de atividades ao longo da rodovia onde se observa: Figura 81
- Altos volumes de tráfego passando por áreas urbanas (figura 79); - Atividades industriais localizadas ao longo da rodovia acarretando movimentação de veículos comerciais (figura
80); Figura 82
- Atividades comerciais localizadas ao longo da rodovia gerando
perturbação
pessoas
e
veículos
do aos
tráfego
devido
estabelecimentos
ao em
acesso
de
condições
precárias (figura 81). Em síntese, a estrada apresenta um tráfego heterogêneo de veículos que circulam em uma via com sinalização e infra-estrutura precária (figura 82).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
87
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 83
Figura 84
Cabe salientar que a Estrada do Conde exerce um papel fundamental ecológico
quanto no
localização, Figura 85
proporciona
ao
município sempre
uma
em
visual
desenvolvimento e
na
região.
paralelo sem
do
à
igual
Pois
orla da
turismo
do
a
sua
Guaíba
capital
Porto
Alegre. E a sua continuidade, por estradas municipais de cidades vizinhas, leva até Arambaré na Lagoa dos Patos (figuras 83 e 84). Outra via vicinal do município que merece destaque é a estrada
da
Arrozeira.
Esta
via,
não
pavimentada,
apresenta importante tráfego de caminhões, aumentando o Figura 86
custo
operacional
produtivas
da
de
região.
transportes Esta
das
recebe
um
atividades movimento
considerável principalmente durante a época da colheita do arroz. Sendo a principal via vicinal de escoação da produção
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
agrícola
do
município
(figuras
85
e
86)
88
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 87
4.1.1 Propostas viárias para a RMPA
A METROPLAN possui uma série de estudos denominados programa de complementação da malha viária metropolitana do ano 2000. No
que
tange
o
município
de
Eldorado do Sul, uma importante ligação está sendo proposta... No
anexo
I
encontram-se
deste
capítulo
os
estudos
detalhados da METROPLAN para as ligações
espacializadas
na
figura 87.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
89
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 88
Figura 89
4.2 Mobilidade da População Em
decorrências
da
precariedade
da
infra-estrutura
e
sinalização e do baixo volume de veículos na região da Figura 90
sede,
a
circulação
e
estacionamento
de
veículos
são
indisciplinados (figura 88). Devido
à
má
qualidade
continuidade
de
e,
principalmente,
calçadas,
à
pedestres
falta
de
utilizam
regularmente áreas destinadas a veículos (figura 89). O município tem uma evidente vocação para a utilização de bicicletas como meio de transporte regular. Eldorado Figura 91
apresenta vocação. distância
diversas O
características
município
entre
bairros
tem é,
uma
que
reforçam
topografia
adequada
a
este
esta
plana. modo
A de
transporte. O tráfego de automóveis em grande parte do município
não
é
muito
intenso,
gerando
condições
de
segurança (figuras 90 e 91).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
90
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Tabela 5 Linhas de transporte coletivo O uso de bicicleta como uma alternativa de transporte
Nº linha
Nome
tem sido incentivada em cidades de todo o mundo, por ser
R 863
GUAIBA - BOM RETIRO - VIA F.SÃO MARCOS
um
R 862
GUAIBA - BOM RETIRO - VIA LOGRADOURO
R 860B
GUAIBA - FLORIDA - ELDORADO DO SUL - VIA BR 116
R 860
GUAIBA - FLORIDA - ELDORADO DO SUL - VIA SS
L 501C
meio
de
transporte
sustentável,
não
poluente
e
econômico. O município pode se beneficiar de sua natural vocação
desenvolvendo
estruturas
que
suportem
e
bicicletários,
ciclovias
e
L 501E
POA – ELDORADO DO SUL - BELO MONTE - VIA FARRAPOS POA - ELDORADO DO SUL – MEDIANEIRA - VIA FR
que
segurança
a
L 501 D
POA - ELDORADO DO SUL
L 501 A
POA - ELDORADO DO SUL -
L 501
POA - ELDORADO DO SUL - VIA FARRAPOS
incentivem o uso de bicicleta como um meio de transporte de
seus
projetos
moradores, de
como
interseções
garantam
ciclistas em situações de conflitos com outros veículos. Uma
grande
parte
da
população
tem
de
baixo
- MEDIANEIRA - VIA FR VIA CB
poder
aquisitivo, um percentual significativo dos habitantes tem
emprego
altamente
fora
do
dependente
município. de
Esta
ônibus,
população
tanto
para
é
Além dessa, a linha TM 5 - Transversal Metropolitana -
seu
liga os municípios de Guaíba, Eldorado do Sul, Porto
deslocamento interno no município quanto para chegar ao
Alegre e Alvorada.
trabalho.
Não existe, portanto, um nucleações
urbanas
moradores é o metropolitano, fornecido pela Expresso Rio
transporte
coletivo
Guaíba Ltda., empresa com sede no município de Guaíba /
dentro
município.
RS
insatisfatórias,
fatores que contribuem para a falta de consolidação de
segundo a população local. São linhas disponíveis as da
um centro de comércio e serviços na sede. Além disso, os
tabela 5, sendo que o itinerário completo encontra-se no
usuários, de maneira geral, precisam percorrer longos
anexo III deste capítulo.
percursos para chegar às paradas.
serviço
e
de
apresenta
transporte
freqüências
coletivo
e
rotas
disponível
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
do
município.
dificulta Este
é,
A
as diversas
aos
O
do
sistema ligando muito
deficiência o
de
deslocamento
possivelmente,
um
dos
91
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 92: linha de transporte da empresa Guaíba – percurso no Sans Souci
Figura 93: linha de transporte da empresa Guaíba – percurso na Sede
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
92
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 94: projeto linhas de microônibus
Em
virtude
desta
situação, a Secretaria dos Transportes estuda um
projeto
para
implementação de linha municipal
de
transporte por
coletivo microônibus
(figura 94).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
93
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
4.2.1 Transporte escolar Tabela 6: linhas de transporte escolar municipais Linha
Turno
Veículo
Escola(s) de destino
Sans Souci - Centro
noturno
01 ônibus
E.E.E.M. Eldorado do Sul
Picada Centro
diurno e not.
01 ônibus
E.E.E.M. Eldorado do Sul
Kombi
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Davi Riegel Neto
linhas equivalem a 40 viagens da Sede ao Sans Souci por
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Davi Riegel Neto E.M.E.F. Luiza Mª B. César
transporte escolar, sendo 03 Kombis, 02 microônibus e 05
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Luiza Mª B. César E.M.E.F. Cônego Eugênio M.
Além do sistema municipal, a Secretaria de Transportes
-
Irga Centro Novo
Olvebra Itaí
–
A falta de planejamento entre o local de ensino e o local
de
moradia
município, municipal
Itaí – Olvebra – Sans Souci
dia.
No
das
acarreta de
crianças
custos
transporte
total
são
10
em
idade
elevados
escolar. veículos
Por à
escolar
para
o
sistema
exemplo:
disposição
no
as para
08 o
ônibus.
disponibiliza
ainda
mais
15
linhas
de
empresas
contratadas que prestam este serviço terceirizado para o Município.
No
total
são
aproximadamente
45.000
km
rodados por mês.
Morrinhos – BR 290
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira
Picada
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Davi Riegel Neto E.M.E.F. Luiza Mª B. César
A tabela 6 apresenta as linhas de transporte escolar municipais, A tabela 7 as linhas de transporte escolar
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
servida por empresas contratadas, e o anexo II deste capítulo as linhas das empresas contratadas.
94
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Tabela 7: linhas de transporte escolar por empresas contratadas
Linha
Turno
Veículo
Escola(s) de destino
Guaíba City e IPVDF
diurno
01 microônibus
E.E.E.F.PE. Antônio Vieria E.M.E.F. La Hire Guerra E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Davi Riegel Neto E.E.E.F. Américo Braga
Cruz das Almas – Bom Retiro
diurno
02 ônibus
E.E.E.M. Sergipe E.M.E.F. São José
Divisa - Etel
diurno
01 microônibus
E.M.E.F. Octávio G. Duarte E.M.E.F. Getúlio Vargas E.M.E.F. Bento Gonçalves E.E.E.F. Roseli
diurno
01 ônibus
E.M.E.F. São José E.E.E.F. São Sepé E.M.E.F. Octávio G. Duarte E.M.E.F. Paraná E.E.E.F. Roseli
Parque Eldorado
diurno
01 ônibus
E.M.E.F. Octávio G. Duarte E.M.E.F. Paraná E.M.E.F. José do Patrocínio E.E.E.F. Roseli
Pedágio I
diurno
01 ônibus
E.M.E.F. Paraná E.M.E.F. Getúlio Vargas E.M.E.F. Octávio G. Duarte E.E.E.F. Roseli
Etel – São Colônia
Pedro
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
-
95
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Pedágio II
diurno
01 ônibus
E.M.E.F. Paraná E.M.E.F. Getúlio Vargas E.E.E.F. Roseli
Arrozeira
diurno
01 microônibus
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Davi Riegel Neto E.M.E.F. Luiza Mª B. César
Bom Retiro
diurno
01 ônibus
E.M.E.F. Paraná E.M.E.F. Getúlio Vargas E.E.E.F. Roseli
EJA 1
noturno
01 ônibus
E.M.E.F. Davi Riegel Neto
EJA 2 rural
noturno
01 ônibus
E.E.E.F. Roseli
EJA 3 rural
noturno
01 ônibus
E.E.E.F. Roseli
Pq. Eldorado – Arroio dos Ratos
noturno
02 ônibus
E.E.E.M. Couto Magalhães
Guaíba C. Club – Arroio dos Ratos
noturno
01 ônibus
E.E.E.M. Couto Magalhães
Picada
diurno
01 ônibus
E.M.E.F. Nª Srª Medianeira E.M.E.F. Davi Riegel Neto E.M.E.F. Luiza Mª B. César E.M.E.F. Cônego E. Mess
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
96
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 95: linhas de transporte escolar municipais
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
97
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 96: linhas de transporte escolar contratadas
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
98
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 97
Figura 98
4.3 Infraestrutura Viária O
sistema
viário
na
área
urbana
é
heterogêneo,
constituído por vias com tipos de pavimento e qualidade muito Figura 99
diferentes.
É
possível
encontrar
revestimento
asfáltico com boa qualidade, asfalto com média ou má qualidade; outros tipos de pavimentos ou ainda vias sem pavimentação.
Grandes
assentamentos
irregulares
extensões não
tem
de
áreas
estruturas
com
viárias
organizadas (figuras 97, 98 e 99). A utilização de diferentes tipos de pavimentação em vias com
diferentes
hierarquias
e
uso
de
solo
(comercial,
residencial, etc), pode ser uma característica positiva, entretanto é evidente a necessidade de um grande esforço para qualificar a infra-estrutura viária.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
99
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 100
Figura 101
A
sinalização
viária,
em
geral
também
é
bastante
precária. Ela precisa ser qualificada de forma a definir Figura 102
e reforçar a hierarquia viária e ordenar o comportamento de veículos e demais usuários (figura 100). Um dos mais graves problemas de infra-estrutura viária do município diz respeito às necessidades dos pedestres. Calçadas são, em geral, de má qualidade ou inexistentes (figura 101). A estrutura das paradas de ônibus são precárias ou inexistentes, e como conseqüência, usuários ficam mal abrigados do sol e intempéries (figura 102).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
100
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
ร reas Urbanizadas
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
101
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Medianeira, caracterizando a área como de uso misto. E as
5.1 Uso do Solo
áreas
principalmente loteamentos
Toda
cidade
possui
uma
estrutura
urbana
na
qual
as
atividades exercidas por seus moradores se localizam.
verdes, a
por
uma
fim,
não
implantados
são
escassas,
urbanização destinadas
das para
devido
áreas tal
dos fim.
Acarretando em inúmeros casos de ocupações irregulares em áreas verdes públicas.
Assim sendo, para fins de análise da estrutura urbana,
No Bom Retiro e na Picada o uso residencial alcança
dividimos essas atividades em: residencial, comercial,
quase
industrial, institucional, áreas de circulação e áreas
encontradas algumas atividades comerciais escassas além
verdes e/ou vagas. Tais usos preenchem todo o espaço
da “faixinha” onde se localizam o comércio que atende
urbano em diferentes proporções de área.
aos moradores do Loteamento.
Em
Eldorado
do
Sul,
quanto
à
estruturação
urbana,
a
totalidade.
Já
no
Parque
Eldorado,
são
O zoneamento de usos do solo que posteriormente será
de
elaborado na continuidade dos estudos do Plano Diretor
diversos loteamentos. De forma que, a malha viária em
visará orientar o uso do solo de forma que: o benefício
alguns pontos encontra-se com descontinuidades.
seja comum, considerado prevalecente sobre os interesses
verifica-se
De
que
modo
ela
geral,
se
o
dá
a
uso
partir
da
“costura”
residencial
prevalece
consideravelmente sobre os demais. Há uma predominância de casas com médio grau de urbanização e uma ocorrência relevante
de
vilas
irregulares.
O
uso
comercial
é
bastante rarefeito, ocorrendo principalmente na Sede, e nesta as atividades se concentram em vias transversais à Avenida Emancipação. Não existe, portanto, um centro de comércio definido. As atividades industriais tendem a se implantar entre a BR290/166 e a Estrada do Conde. Embora exista
uma
aglomeração
de
indústrias
no
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Loteamento
individuais; a implantação dos equipamentos urbanos seja ordenada, atendendo de forma mais eficaz a população; assegure a geração e atração de tráfego compatível com a capacidade do sistema viário local; evite o uso abusivo do solo ou a densificação exacerbada a fim de evitar desconforto e insegurança aos residentes; e finalmente, ordene os projetos de renovação de áreas deterioradas e/ou utilização de vazios urbanos, no sentido de evitar a
especulação
imobiliária
em
prol
dos
interesses
da
comunidade.
102
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 103: atividades industriais no Medianeira
Figura 104: atividades comerciais na Avenida A da Cidade Verde transversal à Avenida Emancipação
Figura 105: uso residencial de classe média no Residencial
Figura 106: uso residencial no Medianeira
Figura 107: usos do solo na Sede e Sol Nascente SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
103
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 108: uso residencial no Progresso
Figura 109: uso residencial no Sans Souci
Figura 110: idem 112
Figura 111: usos do solo no Sans Souci e Progresso
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
104
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 112: “faixinha” área comercial do Loteamento Parque Eldorado paralela à BR 290
Figura 113: uso residencial no Loteamento Parque Eldorado característica de “chácaras” Figura 114: usos do solo no Loteamento Parque Eldorado
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
105
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 115: uso residencial no Bom Retiro
Figura 116 usos do solo no Bom Retiro
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
106
imeiro RelatĂłrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 117: Uso residencial de clase alta as margens do Rio JacuĂ na Picada
Figura 118: Uso residencial de clase baixa no lado sul da Rua Martinho Poeta na Picada
Figura 119: Uso residencial de clase baixa no lado sul da Rua Martinho Poeta na Picada
Figura 120: usos do solo na Picada
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
107
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.2 Ocupações Irregulares
Podem-se dividir em dois grupos as ocupações irregulares de Eldorado do Sul. O primeiro compreende as ocupações em áreas verdes públicas.
E o segundo áreas de risco
ambiental ou de alagamentos. Pertencem ao primeiro grupo na Sede: Botafogo, Beco do Beto, Campo Medianeria e CTG Porteira;
além
de
20
áreas
no
Loteamento
Parque
Eldorado. Ao segundo pertencem na Sede: Sol Nascente – na orla do Guaíba; Acesso Engenho – nas encostas do dique do canal de irrigação; Vila da Paz – em área de banhado; e os Finais de Rua da Cidade Verde – também em área de banhado do Parque Estadual Delta do Jacuí. Do total da população, o contingente de habitantes em áreas de ocupação irregular em Eldorado do Sul, chega a 10%. A porcentagem
dá
conta
da
amplitude
do
problema,
que
deverá ser estudado detalhadamente, fruto de um projeto de regularização fundiária no município.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
108
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
1- Finais de Rua da Cidade Verde: 200 pessoas; 50 casas. 2- Vila da Paz: 800 pessoas; 211 casas; 42.000m². 3- Sol Nascente: 800 pessoas; 210 casas; 51.000m². 4- Acesso Engenho: 320 pessoas; 80 casas. 5- Botafogo: 400 pessoas; 103 casas; 12.000m². 6- Beco do Beto: 800 pessoas; 196 casas; 30.000m². 7- Campo Medianeira: 930 pessoas; 232 casas; 23.000m². 8- CTG Porteira: 300 pessoas; 75 casas; 16.000 m². 9- Parque Eldorado: números não contabilizados.
Figura 121: localização ocupações irregulares da Sede SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
109
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 122: Habitações avançam sob área do PEDJ na Cidade Verde
Figura 125: Acesso Engenho – risco de rompimento do dique do canal de irrigação
Figura 123: Vila da Paz risco de alagamento
Figura 126: Botafogo
Figura 124: Sol Nascente
Figura 127: Beco do Beto
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
110
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 128: Campo Medianeira
Figura 129: CTG Porteira
Figura 130: ocupação em área verde pública no Parque Eldorado
Figura 131: localização ocupações irregulares no Loteamento Parque Eldorado
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
111
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.3 Equipamentos O termo equipamentos diz respeito ao uso do solo para fins
coletivos,
público
ou
ou
uso
institucional;
por
exemplo:
privado;
podendo
escolas,
ser
igrejas,
postos de saúde, áreas de lazer, clubes etc. A seguir apresenta-se uma análise da localização e capacidade de atendimento dos equipamentos nas diferentes nucleações urbanas de Eldorado do Sul. Na
distribuição
dos
equipamentos
no
distrito
Sede
observa-se, uma tendência de aglomeração nos arredores da Avenida Emancipação. As
principais
carências
observadas
são:
hospital,
cemitério e corpo de bombeiros.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
112
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 132: equipamentos na Sede SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
113
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 133: equipamentos no Sans Souci
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
114
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Figura 134: equipamentos no Loteamento Parque Eldorado SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
115
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 135: equipamentos no Bom Retiro
Figura 136: equipamentos na Picada
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
116
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Quanto à localização e capacidade das instituições chama atenção Parque
a
concentração
Eldorado,
somente
19
sendo
alunos
de
04
que
cada.
escolas
duas Estes
das
no
Loteamento
quais
números
atendem
denotam
a
possibilidade de subutilização, acarretando ônus para o município. Aconselha-se um estudo mais detalhado deste. Fato semelhante observa-se no Bom Retiro, uma nucleação rural, com pouco mais de xx residentes, apresentar 02 instituições relativamente próximas, sendo uma estadual e uma municipal. O
transporte
entretanto informado
escolar
com pela
atende
algumas Secretaria
a
todas
as
inconsistências. de
Transporte,
escolas, Conforme
existe
uma
falta de planejamento entre o local da escola e o local de moradia dos alunos. A Escola La Hire Guerra no Sans
5.3.1 Educação Eldorado do Sul conta com 15 instituições municipais de ensino fundamental; 01 biblioteca municipal; 02 Centros Municipais de Educação Infantil Arco Íris; 06 escolas estaduais, sendo a Escola Estadual Eldorado do Sul a única que oferece ensino médio; 02 escolas que oferecem ensino
para
jovens
e
adultos;
e
nenhuma
instituição
Souci, por exemplo, recebe apenas 06 alunos que utilizam transporte
escolar.
Novamente
aconselha-se
um
estudo
mais detalho a fim de se verificar se não está havendo um gasto desnecessário para os cofres públicos. No caso, pode-se conjecturar se estes alunos não teriam uma opção de escola mais próxima de suas residências para que não necessitassem se locomover até o Sans Souci.
privada - de acordo com as tabelas a seguir.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
117
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 137: Escola Prof.ª Luiza Maria B.César na Cidade Verde
Tabela 8: Escolas Municipais de Ensino Fundamental (2006) E.M.E.F
Localização
Almirante Tamandaré
Irga / Assentamento Integração Gaúcha Assentamento São Pedro Chácara Centro Parque Eldorado Parque Eldorado Sans Souci Centro
Bento Gonçalves Cônego Eugênio Mees David Riegel Neto Getúlio Vargas José do Patrocínio La Hire Guerra Nossa Senhora Medianeira Otávio Gomes Duarte Padre Antônio Vieira Paraná Prof.ª Luiza Maria B. César São José Total
Nº. alunos matriculados 40
Nº. de alunos que utilizam o transporte escolar 15 (37,5%)
25
23 (92%)
586 850 19 19 737 602
115 (20%) 100 (12%) 17 (89%) 04 (21%) 06 (0,8%) 94 (16%)
Parque Eldorado Itaí
250 360
139 (55,5%) 81 (22,5%)
Parque Eldorado Cidade Verde
523 1198
437 (83,5%) 135 (11%)
Bom Retiro
70 5279
52 (74%) 1218 (23%)
Figura 138: escola Nossa Senhora Medianeira no Centro
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
118
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Tabela 9: Educação de Jovens e Adultos (EJA) EJA
Davi Riegel Neto La Hire Guerra
Localização
Nº. alunos matriculados
Centro Sans Souci
408 70
Nº. de alunos que utilizam o transporte escolar 66 (16%) -
Tabela 10: Escolas Estaduais E.E. E.E.E.F. E.E.E.F. Silva E.E.E.F. E.E.E.F. E.E.E.F. E.E.E.M. E.E.E.F.
Padre Josimo Roseli C.
Localização da
Sergipe Sepé Tiaraju J. G. V. Jardim Eldorado do Sul Américo Braga
Assentamento Padre Josimo Fazenda São Pedro I
Nº. alunos matriculados 250
Bom Retiro Assentamento Picada Residencial IPVDF
20 900 644
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
119
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 139: Localização das escolas na Sede
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
120
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 140: Localização das escolas no Sans Souci
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
121
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 141: Localização das escolas no Parque Eldorado
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
122
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 142: Localização das escolas no Bom Retiro
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Figura 143: Localização das escolas na Picada
123
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.3.2 Saúde
Eldorado do Sul conta com 06 postos de saúde cobrindo todas as nucleações urbanas do município. Na Sede, entretanto, os dois postos de saúde existentes são
insuficientes
para
a
população
atual.
Pois
são
18.000 habitantes e cada posto de saúde tem capacidade para atender aproximadamente 6.000 habitantes.
Lar de Idosos: - Lar de Idosos Paraíso. Endereço: Rua Lageado, 145. -
Velho
Lar
Casa
de
Repouso.
Endereço:
Rua
Sombrio, 315. Postos de Saúde: - Posto Central. Endereço: Rua V, 52. Horário de atendimento: 24 horas. Oferece atendimento na área de clínica geral, pediatria e odontologia. Sendo referência municipal nas seguintes especialidades: cardiologia, psiquiatria, psicologia. Ainda possui atendimento de Vacinação e Teste do Pezinho.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
124
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Nº. 20 01 01 01 01 03 01 01 03 01 09 08 02 01 01 20
Especialidade Médico Clínico geral Médico do trabalho Médico infectologista Médico oftalmologista Médico ginecologista/obstetra Médico pediatra Médico psiquiatra Médico radiologista Cirurgião dentista Farmacêutico Enfermeiro Técnico em enfermagem Psicólogos Técnico em radiologia Biólogo Auxiliares de enfermagem
Média de atendimento (paciente/médico/mês) 220,4 146 Sem informação 84 Sem informação Sem informação 176 Sem informação 149 29,7 65,5 187
- Posto Loteamento Popular: Rua Antonio Mariante,
Inaugurado em 04/09/99 e desde 09/06/03 passou a
301. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das
ser
08:00hs. as 12:00hs. e
serviço as gestantes e mulheres que necessitam de
das 13:30hs as 17:30hs.
o
“Centro
da
Saúde
da
Mulher”,
prestando
atendimento na área de ginecologia e obstetrícia. Nº. 01 03 02 01 04
Especialidade Médico clínico geral Médico ginecologista Cirurgião dentista Enfermeiro Auxiliares de enfermagem
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Média de atendimento (paciente/médico/mês) 105 95 67,5 128 111,7
125
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Posto Horário
da de
Sans
Souci:
Praça
atendimento:
de
Vó 2ª
Delminda, a
6ª
130.
feira
área
das
de
ginecologia
08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs as 17:30hs.
possui
Inaugurado em Maio/01, prestando atendimento na
Pezinho.
Nº. 03 01 01
-
Posto
Nelson
Loteamento
Especialidade Médico clínico geral Médico ginecologista/obstetra Cirurgião dentista
Marchezan:
Parque
Rua
Luz
Eldorado.
da
Criança,
Horário
clínica
pediatria,
atendimento
atendimento
de
de
odontologia,
enfermagem.
Vacinação
e
Ainda
Teste
do
Média de atendimento (paciente/médico/mês) 359,7 25 71
na
de
e
geral,
área
ginecologia,
de
clínica odontologia
geral, e
psiquiatria,
atendimento
de
atendimento: de 2ª a 6ª feira das 09:00hs. as
enfermagem. Ainda possui atendimento de Vacinação
17:00hs. Inaugurado em 06/02, oferece atendimento
e Teste do Pezinho.
Nº.
Especialidade
04
Médico clinico geral Médico cardiologista Médico pediatra Cirurgião dentista Enfermeiro Técnico de enfermagem
01 01 01 03 07
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Média de atendimento (paciente/médico/mês) 359,7 Sem informação Sem informação 85 117 196,7
126
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 144: posto do Loteamento Parque Eldorado
Posto Bom Retiro Nº.
Especialidade
01
Médico clínico geral Técnico de enfermagem
01
Média de atendimento (paciente/médico/mês) 188 Sem informação
Figura 145: posto do Sans Souci
Posto Picada: inaugurado em abril de 2006.
Figura 146: posto Central
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
127
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 147: localização postos de saúde na Sede
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
128
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 148: localização postos de saúde no Sans Souci
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
129
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 149: localização postos de saúde no Parque Eldorado SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
130
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Figura 150: localização postos de saúde no Bom Retiro
Figura 151: localização postos de saúde na Picada
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
131
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.3.3 Praças e espaços verdes públicos
Eldorado do Sul apresenta sérias deficiências em praças e espaços verdes públicos. Na sede são apenas 3 praças com brinquedos, 2 áreas verdes sem tratamento e 7 áreas que serão destinadas no Loteamento Centro Novo. Sendo as 3 praças localizadas ao longo da Avenida Emancipação, a periferia (Itaí e Chácara por exemplo) encontra-se mal atendida por este equipamento. Esta situação está diretamente ligada à problemática das ocupações
irregulares
em
obrigação
por
loteamento
lei
do
áreas
verdes apenas
públicas; destinar
e
a
área
para tal fim, porém não necessariamente urbanizar esta. Como as áreas não apresentam uso, a ocupação irregular se dá sem dificuldades de forma progressiva. Seriam mais 4
áreas
verdes
a
disposição
da
comunidade
caso
não
houvessem sido ocupadas ilegalmente. No Sans Souci também se observa uma deficiência, pois as duas áreas existentes são de tamanho reduzido e muito próximas uma à outra. Essa situação pode se reverter com o projeto de um parque linear na Avenida xx até a orla do
Guaíba.
Conferindo
assim,
grande
qualidade
para
o
bairro em termos de e spaços verdes públicos tratados. O
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
132
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Progresso, por sua vez, possui uma enorme área destinada á esta utilização porém mais uma vez, sem tratamento. O Loteamento Parque Eldorado, de maneira igual à Sede apresenta
inúmeras
áreas
verdes
públicas
que
foram
ocupadas irregularmente. Uma vez sendo característica do setor
grandes
incidência
de
propriedades área
verde
do
privada
tipo
“chácaras”
ameniza
o
a
problema.
Porém existe ainda a carência de praças com brinquedos para crianças. No Bom Retiro, nucleação em zona rural, a parca serve de referência de qualidade para o resto da cidade (Figura 149).
Figura 152: pracinha no Bom Retiro SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
133
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 153: localização das praças e espaços verdes públicos na Sede
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
134
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 154: localização das praças e espaços verdes no Sans Souci
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
135
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 156: localização das praças e espaços verdes no Bom Retiro
Figura 155: localização das praças e espaços verdes no Parque Eldorado
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
136
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.3.4 Áreas esportivas e de lazer
As
áreas
esportivas
e
de
lazer
são
equipamentos
que
atendem a população jovem e adulta. No que diz respeito a
esse
tipo
razoavelmente
de
equipamento
bem
atendido.
Eldorado São
do
muitos
Sul os
está CTG’s
existentes e campos de futebol. Na Sede são dois campos de futebol e um ginásio para atender
a
população.
diversidade
bastante
bocha,
pista
uma
No
Sans
saudável,
de
skate,
Souci
tendo um
CTG
existe
uma e
cancha um
uma de
camping
municipal. Este último, todavia não é utilizado em toda sua
potencialidade
Guaíba. Parque
O
mesmo
Eldorado,
devido
acontece o
à
poluição
na
“prainha”
Guaíba
Country
das
águas
do
do
Itaí.Já
no
Clube,
embora
em
ligeira decadência, atende a população local em questão de áreas esportivas e de lazer; uma vez que quando do lançamento do loteamento o proprietário do lote recebia um título do clube.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
137
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 157: localização das áreas esportivas e de lazer na Sede
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
138
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 158: Guaíba Country Clube
Figura 159: localização das áreas esportivas e de lazer no Sans Souci SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
139
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 160: localização das áreas esportivas e de lazer no Parque Eldoradono
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
140
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
5.4 Ocupação atual e simulação de ocupação de acordo com a lei existente
passam pela Secretaria do Planejamento. O proprietário, em algumas situações encontradas, simplesmente “loteia” ao bel prazer. Em síntese o que fica evidente nas simulações é a falta de
planejamento
queremos”, A simulação da aplicação da lei existente colocou em evidência
uma
principalmente,
série a
de
inconsistências
legalização
e
a
vinculadas,
fiscalização
das
Como,
por
nenhum
exemplo,
tipo
de
a
legislação
restrição
quanto
em à
vigor
não
prevê
localização
das
atividades, é possível encontrar indústrias poluentes ou mesmo atividades comercias pesadas como transportadoras em setores predominantemente residenciais.
permite desmembramentos e remembramentos em praticamente todos os setores; o que não seria de todo mal, se tais atos fossem legais e fiscalizados. Entretanto o que se é
uma
série
de
atos
neste
sentido
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
melhor,
idéia de
clara
quais
da
“cidade
soluções
são
que mais
uma fiscalização mais efetiva para que tais objetivos sejam alcançados. Plano
Diretor,
através
do
Plano
Regulador
objetiva
exatamente este “controle”, através de normativas que serão mais tarde elaboradas e posteriormente efetivadas. Tais
normativas
ambiental,
à
devem
ir
utilização
de
encontro adequada
à
qualificação
do
potencial
construtivo em cada setor e principalmente ao conforto das edificações.
Do ponto de vista do parcelamento do solo, a legislação
verifica
uma
adequadas para tal setor ou bairro. E também a falta de
O
edificações construídas no município.
ou
e
que
não
As figuras abaixo ilustram a situação atual da ocupação e
apresentam
um
cenário
exagerado
de
uma
ocupação
provável segundo as tendências atuais de ocupação, uso e parcelamento do solo.
141
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 161: ocupação atual Itaí
Figura 162: simulação Itaí SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
142
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 163: ocupação atual Chácara
Figura 164: simulação Chácara SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
143
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 165: ocupação atual Loteamento Popular
Figura 166: simulação Loteamento Popular
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
144
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 167: ocupação atual Loteamento Nossa Senhora Medianeira
Figura 168: simulação Loteamento Nossa Senhora Medianeira SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
145
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 169: ocupação atual Residencial
Figura 170: simulação Residencial
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
146
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 171: ocupação atual Vila Schmitt / Chácara das Oliveiras
Figura 172: simulação Vila Schmitt / Chácara das Oliveiras
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
147
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 173: ocupação atual Progresso
Figura 174: simulação Progresso SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
148
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 175: ocupação atual Sans Souci
Figura 176: simulação atual Sans Souci
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
149
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 177: ocupação atual Parque Eldorado
Figura 178: simulação Parque Eldorado
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
150
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
- Homogeneidade / Heterogeneidade: descrição quanto às tipologias
5.5 Tipologias de Ocupação dos Lotes
mesmo
tipo
de
ocupação
do
solo.
ocupação
ou
heterogêneo
de
Homogêneo
quando
quando
do
ocorrem
diversos tipos de ocupação. - Renda: renda mínima do chefe da família por rendimento nominal mensal (dados do IBGE). Sendo: renda baixa até 2
O levantamento morfológico das tipologias de ocupação
salários mínimos, renda média-baixa de 2 a 10 salários
dos lotes (ver Anexos) é caracterizado pelo cruzamento
mínimos e renda média mais de 10 salários mínimos.
de informações das condições físicas de cada setor. Para tanto Eldorado do Sul foi subdividido em 32 setores, sendo 21 na Sede e 11 em outras nucleações urbanas. Tais setores
servirão
determinação
à
das
posteriori
zonas
de
indicação
morfológicas.
Os
para
a
referenciais
para a divisão foram: sistema viário, elementos naturais e os loteamentos que compõem o município.
espaço
urbano,
a
partir
das
características
peculiares de cada unidade territorial.
Fragmentação
/
Consolidação:
tipo
de
uso
do
solo
(residencial,
comercial,
serviço ou industrial) predominante na unidade. - Tipologia do lote: dimensão e tipo do parcelamento do solo -
Tipologia
de
ocupação:
tipo
de
implantação
da
descrição
quanto
à
edificações ou Consolidado quando da densificação das
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Como
tendências
gerais
maciça
do
das
ocupações
observam-se:
uso
residencial;
a
classe
a de
renda dominante no município é a média-baixa; os setores
ocupação do solo. Fragmentado quando da dispersão das edificações.
etc.).
predominância
Foram levantados os seguintes aspectos nas unidades: -
Uso:
edificação no lote (na divisa, com recuos, sem recuos,
O levantamento serve de base para descrever a ocupação do
-
heterogêneos são na maioria fragmentados e os homogêneos consolidados. Chama também a atenção o alto índice de lotes
desocupados
nos
Loteamentos
Parque
Eldorado
e
Parque das Acácias.
151
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
3-
5.6 Assentamentos da Reforma Agrária
-
Padre Josimo Final
da
Estrada
da
Arrozeira,
próximo
à
BR
290
(Morrinhos); - 22 famílias; - Escola Estadual (não informada a capacidade);
Assentamentos existentes em 2006
- Abastecimento de água com poço artesiano. 4-
1-
Integração Gaúcha
- Final da Estrada da Arrozeira; - 69 familias; - Escola Municipal Almirante Tamandaré com 02 salas de aula;
São Pedro
- Próximo ao posto do Roque na BR 290; - 100 famílias; -
02
Escolas
Estaduais
e
Escola
Municipal
Bento
Gonçalves com 01 sala de aula; - Abastecimento de água com poço artesiano.
- Abastecimiento de água da CORSAN. 2-
Conquista Nonaiense
- Passando do pedágio da BR 116 / 290, em frente à Estrada de acceso ao IPVDF; - 12 familias; - Não possui escola (escola municipal está desativada); - Abastecimiento de água da CORSAN.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
5-
Belo Monte
- Após pedágio da BR 290, no sentido Porto Alegre – Uruguaiana, primeira entrada à esquerda; - 48 famílias; - Não possui escola; -
Abastecimento
de
água
com
poço
artesiano
e
uma
vertente.
152
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Figura 179: assentamento Padre Josimo
Figura 180: assentamento Conquista Nonaiense
Figura 181: localização dos assentamentos em Eldorado do Sul
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
153
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Gestão e Legislação
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
154
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
também do Conselho Estadual das Cidades e do Conselho
6.1 Gestão
Nacional das Cidades. São Conselhos Municipais: - CONEL – Conselho da Cidade de Eldorado do Sul (LM nº
A gestão democrática implica na organização da sociedade
2239/2005)
–
conselho
para participar do processo de planejamento e na tomada
deliberativo
de decisões. Esta participação é fundamental para que a
desenvolvimento urbano e rural.
que
de
objetiva
caráter
consultivo
e
políticas
de
articular
sociedade ao mesmo tempo em que discute e propõe também fiscalize
as
ações
e
assuma
as
responsabilidades
na
6.1.2 Estrutura Organizacional da População
busca da qualidade de vida preconizada. A participação e organização da sociedade em Eldorado do
A população se organiza através de diversas entidades:
Sul atualmente se dão de duas formas:
sociedades recreativas e esportivas, ligas de futebol,
-
Participação:
através
de
conselhos
(municipais,
regionais e nacionais);
igrejas, clube, clubes de mães, exercito da salvação, grupos de 3ª idade, CTG’s, conselhos, círculos de pais e mestres,
- Organização: várias formas de associações.
clube
de
tiro
e
associações,
totalizando
aproximadamente 73 organizações. Anexo I - Relação de Associações e Entidades de Eldorado do Sul.
6.1.3 Estrutura Organizacional da Prefeitura e da 6.1.1 Participação em Conselhos Municipais Os
Conselhos
Municipais
são
órgãos
colegiados
de
colaboração com a Administração Municipal. A comunidade encontra-se sociedade,
representada através
de
no
seus
conselho
municipal.
representantes,
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
A
participa
Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN)
Relacionam-se
a
seguir
os
órgãos,
secretarias
e
subunidades que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul.
155
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
- Secretaria de Saúde; 6.1.3.1 Órgãos de Assessoramento
- Secretaria do Meio Ambiente; - Secretaria dos Transportes e Trânsito.
- Gabinete do Prefeito; - Gabinete do Vice-Prefeito;
6.1.3.4
- Controle Interno;
Secretaria de Planejamento Urbano (SPU)
A Secretaria de Planejamento Urbano não conta com nenhum
- Procuradoria Jurídica.
tipo
de
estruturação
atualmente.
Como
sugestão,
aconselha-se a seguinte composição: 6.1.3.2 Órgãos de Administração Geral -
Secretaria
da
Fazenda,
Desenvolvimento
Econômico,
6.1.3.4.1
Industria e Comércio;
- Gabinete do Secretário Municipal;
- Secretaria de Administração;
- Assessoria Especial do Plano Diretor;
- Secretaria de Planejamento;
- Protocolo geral;
- Secretaria de Habitação;
-
- Secretaria de Agricultura.
-
Departamento de Cadastro Técnico; Departamento
Fiscalização 6.1.3.3 Órgãos da Administração Específica - Secretaria de Obras e Viação; -
Secretaria
de
Educação,
Departamentos
Cultura,
de
de
Aprovação,
alvarás,
projetos
Licenciamento de
edificações
e e
parcelamento do solo; - Departamento de Planejamento Urbano.
Desporto,
Lazer
e
Turismo; - Secretaria de Assistência Social e Trabalho;
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
156
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.2 Rotinas Administrativas
A aprovação e licenciamento de atividades, projetos de edificações e parcelamentos do solo têm como objetivo avaliar o cumprimento das normas que visam disciplinar e ordenar a ocupação do solo privado. A descrição abaixo apresenta,
de
aprovação
e
forma
sucinta,
licenciamento
como
acontece
o
processo na
de
estrutura
administrativa municipal.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
157
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
c. Observância à lei de zoneamento, em especial a LM 0106/90 (zonas de uso, condições das marquises sobre
os
passeios
públicos,
passeios
públicos,
etc).
6.2.1 Atividades Econômicas III.
Rotinas
para
atividades
especiais
-
Algumas
A liberação de alvarás de localização para as atividades
atividades dependem ainda, de análises especiais. Após a
econômicas segue a rotina de tramitação abaixo descrita,
vistoria o processo é encaminhado:
dentro dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de
a. Á Secretaria da Saúde os processos que tratem
Eldorado do Sul:
de:
comercio
de
estabelecimentos I.
Protocolização
localização
e
Protocolo
Geral
da
solicitação
abertura
do
processo
localizado
de
alvará
de
administrativo
no
Secretaria
do
na
Planejamento.
alimentos,
alimentos, de
transporte
saúde, de
hotéis,
motéis,
distribuidores
alimentos,
salões
de de
beleza, lavanderias, residenciais e clínicas para idosos, saunas, spas, óticas, escolas e Estações Radio Base (ERB). b.
À
Secretaria
de
Transportes
e
Trânsito
os
processos que tratem de transportes em geral e II. Após a protocolização o processo administrativo é
outras atividades que possam afetar a circulação
encaminhado
viária no município;
ao
setor
de
vistoria
onde
são
analisadas
questões relativas à:
c.
a. Condições da regularidade predial (existência ou não da carta de habitação); b.
Observância
à
lei
de
À
Secretaria
da
Educação
os
processos
que
tratem de estabelecimentos de ensino; d. À Secretaria do Meio Ambiente os processos que
prevenção
contra
tratem de Estações Radio Base (ERB).
incêndios;
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
158
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
IV. Após a vistoria e análise especial quando for o
hidráulica, elétrica, fundações, estrutural e
caso, todos os processos são encaminhados à Secretaria
arquitetônico;
Municipal
da
Fazenda
para
análise
da
documentação
b.
jurídica, pagamento de taxas, comprovação da liberação
solicitar
renovação
as do
arquitetônico
é
analisado
e
vigentes (legislações urbanísticas, prediais e
do Alvará de Localização; todas
projeto
deferido pela equipe técnica face às normas
das diversas Secretarias, Inscrição Municipal e emissão
Anualmente
O
de prevenção de incêndios, etc.); atividades alvará,
econômicas o
que
devem
implica
na
realização de todas as etapas descritas.
Nos
casos
órgãos
de
edificações
estaduais
que
ou
requeiram
a
metropolitanos
oitiva
de
(grandes
empreendimentos, licenciamento ambiental, industrias de porte) o projeto é encaminhado aos mesmos ou aguarda as
6.2.2 Edificações
A aprovação, licenciamento e vistoria das edificações se dá no âmbito da Secretaria do Planejamento, envolvendo órgãos externos a esta secretaria, apenas nos casos que requerem a oitiva de Órgãos Estaduais e Metropolitanos. I.
Inicia
o
apresentação
processo do
administrativo
requerimento
II. Vistoria predial e Carta de Habitação (a etapa final é a da vistoria predial) a. A vistoria é requerida no protocolo Geral; b.
Após
junto
encaminhada
a
equipe
ao
Municipal da Fazenda para cálculo e pagamento das
xérox
d.
matrícula
é
c. A seguir o processo é encaminhado a Secretaria taxas;
da
protocolo
pela
Protocolo Geral. Acompanha este requerimento, atualizado
o
técnica para a vistoria e o deferimento;
Aprovação e licenciamento predial: a.
licenças e liberações.
do
Imóvel,
Após
é
encaminhado
ao
cadastro
para
projeto arquitetônico e ARTs dos responsáveis
procedimentos finais com a emissão da carta de
pelos
habitação.
projetos
(e
execução)
de
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
instalação
159
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Destaca-se, número
conforme
excessivo
irregularidade cumprimento
da
relato
de
se
grupo
construções refere
etapa
do
de
de
trabalho,
irregulares.
principalmente
vistoria
predial
e
o
Esta
ao
não
tem
sido
relacionada por muitos, à questão dos valores das taxas de vistoria.
c.
È
analisada
a
viabilidade
da
realização
do
parcelamento do solo pretendido; d. Considerado viável o parcelamento do solo, o Estudo de Viabilidade Urbanística é analisado e aprovado pela equipe técnica; e. Posteriormente é analisado e aprovado o projeto urbanístico.
6.2.3 Parcelamento do Solo
f.
Com
a
aprovação
do
projeto
urbanístico
o
parcelamento do solo é encaminhado para registro A aprovação e licenciamento de projetos de parcelamento
no Registro de Imóveis;
do solo se realiza na Secretaria do Planejamento com
g.
consulta,
loteamentos,
quando
é
o
caso,
às
Secretarias
Municipais
No
caso
de
parcelamentos
são
aprovados
do
os
solo
demais
do
tipo
projetos
afins e nos casos previstos em lei, a órgãos externos ao
complementares;
Executivo Municipal como é o caso dos Órgãos Estaduais
h. Após a execução total ou parcial do projeto de
e Metropolitanos.
loteamento, são entregues ao Município as áreas
I. Aprovação, licenciamento Urbanístico, e recebimento
públicas.
de áreas públicas a.
Inicia
o
processo
administrativo
pela
6.2.4 Diagnóstico
apresentação do requerimento junto ao Protocolo Geral. b.
São
fornecidas
as
diretrizes
parcelamento do solo;
para
o
Analisando-se algumas
as
rotinas
debilidades
nos
administrativas processos
de
verificam-se aprovação
de
projetos e liberação de alvarás de licença.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
160
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
A
definição
dos
setores
técnicos
responsáveis
pela
avaliação de projetos, bem como dos Fóruns, Conselhos e Órgãos
de
decisão
a
que
são
submetidos
não
é
muito
6.2.5 Conclusão
clara. Da mesma forma, não fica claro também quais os tipos de empreendimentos são analisados, em que escalas, sob o ponto de vista de quais impactos, dos meios de consulta à população e das metodologias de análise e de
A estrutura organizacional das unidades funcionais da
decisão.
Prefeitura
Municipal
que
fazem
parte
do
sistema
de
gestão do desenvolvimento urbano deverá ser adequada no que
se
refere
atribuições,
aos
aspectos
inter-relações
de
internas
competências e
e
externas,
em
adotados
na
especial a:
a)
Procedimentos
análise
dos
e
instrumentos
projetos
de
a
serem
parcelamento
do
solo,
edificações e consultas prévias, liberação de alvarás e de cartas de Habitação;
b) Regulamentações divulgadas,
dos
claras, tipos
formalizadas
de
e
amplamente
empreendimentos
a
serem
analisados;
c)
Processos e recursos para a atualização permanente e
complementação da equipe técnica;
d) Estruturas para
o
de gestão dos instrumentos urbanísticos e
funcionamento
dos
mecanismos
de
gestão
democrática.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
161
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.3 Legislações Federal, Estadual e Municipal pertinentes: Análise Inter-relacional
A legislação urbanística vigente, na esfera federal e estadual, dá maior suporte jurídico e urbanístico, para a ação dos governos municipais.
Conceitos como função
social da propriedade e da cidade, novos instrumentos urbanísticos, jurídicos, fiscais e tributários dependem, entretanto, da formulação de um projeto de cidade claro, pactuado com a sociedade e expresso pelo Plano Diretor. A
análise
das
principais
legislações,
suas
características e normas têm como objetivo identificar quais
os
conceitos
e
diretrizes
que
deverão
ser
contemplados na formulação do Plano Diretor. A análise da
legislação
urbano
e
municipal
ambiental
tem
aplicável o
ao
objetivo
desenvolvimento de
conhecer
as
práticas locais que deverão ser mantidas, atualizadas, reformuladas ou complementadas.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
162
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.3.1 Legislações Federal e Estadual No âmbito estadual a Lei Estadual Nº 10.116, de 23 de março
No âmbito federal destaca-se:
de
1994,
que instituiu a Lei do Desenvolvimento Urbano, dispondo
a. O Estatuto da Cidade, que regulamenta o Capítulo da
sobre os critérios a requisitos mínimos para a definição
Política
e
e delimitação de áreas urbanas e de expansão urbana,
183), estabelecendo as normas gerais e as diretrizes e
sobre as diretrizes e normas gerais de parcelamento do
os instrumentos da política urbana.
solo para fins urbanos, sobre a elaboração de planos e
b.
A
Urbana
Lei
(alterada
da
Federal pela
Constituição
Nº
Lei
6766
N.
º
de
Federal
19
9.785,
(art.
dezembro
de
29
de
de
182
1.979,
janeiro
de
de
diretrizes
gerais
de
ocupação
do
território
pelos
municípios.
1999), que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
O anexo II compara as principais diretrizes e normas
Encontra-se
federais e estaduais a serem consideradas na formulação
em
tramitação
no
âmbito
federal
o
substitutivo ao Projeto de Lei nº. 3057, de 2000, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e regularização
fundiária
(proposta
de
revisão
Federal no. 6766/79).
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
da
Lei
do plano diretor. O
anexo
III
apresenta
os
principais
conceitos da Lei Federal nº 6766/79.
163
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.3.2 Leis Municipais
-
Saneamento
básico
compreendendo
a
implantação
do
sistema d’água, esgoto sanitário, tratamento de esgotos cloacais e a coleta, disposição e tratamento de lixo (§ A legislação urbanística que dispõe sobre as diretrizes básicas
para
a
promoção
do
Desenvolvimento
Urbano
de
Eldorado do Sul se compõe basicamente das LM nº 0106/90; LM nº 0119/90; LM 0240/91; LM 0534/95; LM 0642/96; LM
1º do art. 208); -
Normas
para
localização
de
atividades
ou
serviços
perigosos ou potencialmente poluidores (art.212 a 216);
683/97; LM 0781/97; LM 841/97; LM 899/98; LM 1065/99; LM
- Normas de proteção ao meio ambiente (art. 217 a 223);
1161/99; LM nº 1396/01; LM 1.404/2001; LM 1532/2002; LM
-
1.559/2002; LM nº 1775/03, LM 1.778/2003; LM 1.983/2005;
Políticas Urbanas e de Transporte (art 237 a 246).
Elaboração
do
Plano
Diretor
e
diretrizes
para
as
LM 2.169/2005 LM nº 2239/2005, LM nº 2280/2006 e Lei Orgânica. 6.3.2.2 Diretrizes e Normas das Demais Legislações Urbanísticas 6.3.2.1 Diretrizes da Lei Orgânica Divisão Territorial Das diretrizes da Lei Orgânica do Município destacam-se em especial as relacionadas a: - Proteção do patrimônio histórico e cultural (Parágrafo único do art. 190); - Planejamento e execuções de ações do controle do meio ambiente e de saneamento básico no âmbito municipal e do controle e fiscalização de qualquer atividade e serviço que envolva risco ao ambiente natural (inciso VII do
- Zona Rural - Zona de expansão Urbana Zona Urbana Divisão da Zona Urbana - Área Industrial - Demais áreas
art. 202);
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
164
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.3.3 Normas Urbanísticas aplicáveis à zona urbana
6.3.3.1 Zoneamento do uso do solo Não existe na área urbana a identificação de zonas de
As atividades são classificadas conforme quadro abaixo e
uso, à exceção do reconhecimento da zona industrial. A
estão zoneadas segundo critérios de conformidade – usos
síntese das normas de uso do solo está apresentada no
conforme, tolerado e proibido.
quadro nº 2.
Quadro n° 1 - classificação das atividades
residencial
comercial
serviços
equipamentos
industrias (potencial de poluição)
unifamiliar
varejista I
serviços I
multifamiliar
varejista II
serviços II
estabelecimentos de educação e cultura
tipo A – alto proibidas na cidade
varejista III posto de abastecimento atacadista
estacionamentos
estabelecimentos esportivos
tipo M – médio
transportadoras depósitos I depósitos II depósitos III
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
equipamentos de recreação e lazer estabelecimentos de saúde e assistência social
tipo B – baixo
165
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, as atividades
- Taxas de ocupação – percentual máximo de ocupação do
ou
terreno.
empreendimentos
potencialmente
causadores
de
Tem
por
objetivo
manter
áreas
livres
de
degradação ao meio ambiente deverão apresentar estudos
construção
prévios (parágrafo único do art. 221).
variam por atividade e por compatibilidade com a zona,
A liberação de um alvará para instalação de uma atividade deve levar em conta alem do zoneamento, todos os impactos que
mesma
possa
produzir
na
cidade.
Desta
forma
a
classificação deve considerar também conceitos de impacto
dentro
do
terreno.
As
taxas
de
ocupação
usos conformes e tolerados. Na área industrial as taxa são de 60% (usos tolerados) e de 70 e 75% (outros usos). Nas
demais
áreas
urbanas
50%
e
75%
predominando
a
última.
e incomodo, desde os mais simples até os mais complexos,
- Quota Ideal mínima de terreno por economia – a quota é
e
aplicável
aos
comerciais
e
para
cada
grupo
serem
definidos
parâmetros
e
procedimentos. 6.3.3.2 Edificação A
edificação
no
Município
é
disciplinada
pelos
prédios de
residenciais
serviços,
multifamiliares,
equipamentos
e
indústrias,
quando não localizados em áreas industriais. Apresenta inconsistências, por exemplo, quotas diferenciadas entre prédios
de
comercio
e
serviços
ou
entre
prédios
de
equipamentos
de
seguintes dispositivos:
depósitos
- Índice de aproveitamento – indicador urbanístico que
educação, cultura e esportivos, etc.
define a capacidade de construção máxima no terreno. Na
- Altura da edificação – a altura da edificação é livre
legislação vigente é estabelecido por uso, sendo na zona
devendo apenas obedecer a afastamentos frontais e com
industrial igual a 1 e nas demais zonas,
relação
a
3,
conforme
densidade
e
represente, urbanas.
atividade.
Mantém
infra-estrutura, nos
São
residencial
a
planos previstas
multifamiliar
pouca
embora
diretores,
relação
com
tradicionalmente estas
bonificações como
variável de 1
para
acréscimos
variáveis o de
uso área
construída no caso de áreas condominiais em pilotis e como estímulo à construção de sacadas residenciais.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
e
às
indústrias
divisas
do
e
ainda
imóvel.
entre
È
definido
uma
altura
máxima para os pavimentos (3,00m), não existindo, porém controle
no
número
de
pavimentos.
Os
afastamentos
a
serem observados nos projetos de edificações são os do quadro nº 3. - Estacionamentos – previsão obrigatória de 1 vaga por economia residencial e 1 vaga para cada 2 economias de
166
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
comercio e serviços. Não existe previsão e padrões para
-
atividades polarizadoras de veículos, como por exemplo,
apenas
supermercados, locais para eventos, hospitais, etc.
industrial.
Espaço
para
para
carga
e
prédios
a
descarga serem
interna
–
construídos
exigência na
área
Quadro n° 2 - usos USOS CONFORMES ÁREAS DE USOS Área Industrial Demais áreas Urbanas da Sede
DISCRIMINAÇÃO Comércio Varejista III Comércio Atacadista Posto de Abastecimento Transportadoras Depósitos I, II, III Industrias A, M, B Residência Unifamiliar Residência Multifamiliar Comércio Varejista I Comércio Varejista II Serviços I Serviços II Postos de Abastecimento Estacionamento de
USOS TOLERADOS Índices Índices TO TO QM IA % QM m² DISCRIMINAÇÃO IA % m² Comércio Varejista II 1,0 75 x 0,8 60 x
USOS PROIBIDOS
Todos os 1,0
70
x
1,0 1,0 1,0 1,0
70 70 70 50
x x x x
1,0
75
x
3,0
75
30
3,0
75
30
3,0 1,5
75 75
30 100
3,0
75
1,0
75
150 igual a área
Serviços II
0,8
60
x Demais Usos
Comércio Atacadista
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Transportadoras Depósito I, II, III Indústria M Indústria B
167
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Veículos Estabelecimentos de Educação e Cultura Estabelecimentos Esportivos Equipamentos de Recreação e Lazer Estab. de Saúde e Assistência Social Indústria B (com área construída máxima de 300 m²)
1,0
75
lote
3,0
75
150
1,0
75
300
x
x
x
1,0
50
1,0
(com área construída superior a 300 m²)
150 igual a área do 50 lote
Quadro n° 3 - afastamentos das edificações Áreas de Uso Área Industrial
Demais Áreas Urbanas da Sede
Afastamentos para as edificações Frontal mínimo 10 m
4,0 m Exceto: Comercio Varejista I e II, Serviço II e Industria B que serão analisadas caso a caso pelo órgão Técnico da Prefeitura
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
Lateral e de Fundos - mínimo Indústria A, M, Comércio Varejista III e Depósitos: 10 m Demais usos: h / 4 sendo mínimo 5 m Quando h ≤ 5,0 m - recuo de fundos, mínimo de 3,0 m. Quando h > 5,0 m - recuo em uma lateral e de fundo h / 4, no mínimo 3,0 m.
168
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
6.3.3.3 Pré-existências As normas para tratar dos prédios existentes se referem apenas aos alinhamentos e recuos frontais.
- Formas de parcelamento do solo: Na zona urbana e de expansão urbana é permitido o parcelamento do solo sob as seguintes formas: - Loteamentos e arruamentos - parcelamento do solo com abertura de logradouros públicos (conforme § 2º do art.
6.3.3.4 Parcelamento do Solo As
normas
parcelamento 6766/79,
são
estabelecidas
a
serem
do as
solo
observadas em
constantes
também
as
nos
atendimento no
projetos à
quadro
situações
onde
Lei
abaixo. é
de
Federal
vedado
237 da lei orgânica); - Demais formas de parcelamento do solo sem definição clara dos conceitos (desmembramentos, fracionamentos).
São o
parcelamento do solo.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
169
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Quadro n° 4 - padrões urbanísticos para os loteamentos DEMAIS ÁREAS URBANAS Áreas Públicas
sistema viário equipamentos comunitários sub-total
25 % 10 % mínimo de 35%
quarteirão
área largura profundidade
lote
testada área relação testada/profundidade uso
10,00 m 300,00 m²
testada área
8,00 m 160,00 m²
Áreas Privadas
lote popular
ÁREA INDUSTRIAL
100,00 a 200,00m 300,00m ou até 600,00m com passagem de pedestres 30,00 m 1.500,00 m² mínimo 1:1 máximo 1:3 25% comercial 50% industrial
6.3.3.5 Sistema Viário
6.3.4 Diagnóstico
O sistema viário está classificado em vias principais
O conjunto da legislação municipal aplicável a gestão do
(25,00m),
desenvolvimento
secundárias
(17,00m),
locais
(15,00m),
urbano
não
tem
alcançado
resolver
os
ciclovias (2,00m) e passagem de pedestres (4,00m) com
problemas
especificações técnicas diferenciadas para as diversas
frágeis para fazer frente aos problemas cotidianos e ao
categorias.
funcionamento geral da cidade, apontados pelas pessoas
e
necessidades
da
cidade.
As
normas
são
que nela vivem.
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
170
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
A legislação urbanística carece de diretrizes claras de ordenamento
do
crescimento
urbano,
tendo
suas
6.3.5 Principais adequações necessárias à
normas
Legislação Atual
como objetivo principal, disciplinar o uso e ocupação do solo privado. Carece, portanto de vinculação com o plano
6.3.5.1 Dimensão Estratégica
plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
A
O mais importante do processo de planejamento não é o plano em si, como norma instituída, e sim a gestão da cidade.
dimensão
plano.
O
estratégica
plano
deverá
deverá conter
ser
um
incorporada
“projeto
ao
claro
de
cidade” que contenha as diretrizes de desenvolvimento que
orientarão
as
políticas
urbanas
buscando
a
sustentabilidade urbana e ambiental.
A elaboração do Plano Diretor busca adequar e completar a legislação urbanística vigente às recomendações da Lei Federal 10.257/01, denominada de Estatuto da Cidade. O
Estatuto
da
planejamento
se
participação
de
As
normas
urbanísticas
do
plano
regulador
são
da infra-estrutura e dos equipamentos e serviços urbanos
acompanhamento e controle do desenvolvimento urbano na
(densidade), da convivência entre as atividades (uso do
busca da sustentabilidade ambiental das cidades, o que
solo), das relações de vizinhança estabelecidas entre os
implica tanto na revisão das normas e dos procedimentos
prédios
e rotinas técnicas, como na relação entre administração
edificações, recuos de frente e de jardim), da expansão
e comunidade.
urbana (parcelamento do solo) e do respeito ao ambiente
de
à
práticas
instrumentos de controle da ocupação do solo em função
decisões
refere
novas
da
nas
que
estabelece
no
população
no
Cidade
6.3.5.2 Dimensão Normativa
planejamento
e
e
com
o
espaço
público
(volumetria
das
natural. As normas urbanísticas mais tradicionais de controle do uso
e
ocupação
do
solo
são
o
zoneamento
de
usos
e
atividades, o índice ou coeficiente de aproveitamento, quotas ideais mínimas de terreno por economia, a taxa de
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
171
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
ocupação, taxas de permeabilidade do solo, a altura das
ou pelos metros quadrados construídos por hectare. Já no
edificações, os recuos e afastamento dos prédios. No
lote a norma urbanística que expressa este controle é o
parcelamento do solo os percentuais de áreas públicas,
coeficiente ou índice de aproveitamento e a fração ideal
as
mínima de terreno por economia.
dimensões
dos
lotes
e
quarteirões
urbanos
e
os
gabaritos viários. As
atividades
considerando
Taxa
econômicas
seus
impactos
podem
ser
sobre
o
classificadas meio
ambiente,
de
ocupação
é
o
instrumento
de
controle
urbanístico da ocupação do solo por construção e tem como
objetivo
preservar
áreas
livres,
valorizar
a
representado pela infra-estrutura básica, estrutura e
paisagem urbana, preservar elementos naturais e criar
ambiente urbano, segundo o local onde serão instaladas.
condições de aeração e insolação urbana.
Existem
atividades
Taxa
impacto,
aquelas
de
permeabilidade
do
solo
é
o
instrumento
impactos, positivos e negativos, ao meio ambiente na
como objetivo preservar áreas livres de pavimentação ou
escala
construção.
Para
eventualmente,
de
urbanístico de controle da permeabilidade do solo e tem
Município.
podem,
produtoras
causar
do
que
potencialmente
estas
atividades
o
plano
deverá estabelecer quais os procedimentos e estudos que deverão ser realizados bem como as condições que deverão ser cumpridas para que as mesmas possam se estabelecer no Município. O
Município
deverá
controlar
a
densificação
nas
e
manter
os
equipamentos
urbanos
e
comunitários adequados ao desenvolvimento e bem estar da população e das atividades econômicas ali instaladas. Densidade é a relação que indica a intensidade do uso e
volumetria
regula
a
altura
dos
prédios.
Já
os
buscam resguardar as condições de privacidade, insolação e
diversas zonas da cidade, com o objetivo de avaliar, implantar
A
afastamentos da edificação em relação às divisas do lote aeração
urbana.
O
controle
da
volumetria
tem
por
objetivo: -
Preservar
as
características
das
zonas
da
cidade,
quanto ao aspecto volumétrico das edificações; -
Criar
condições
adequadas
de
insolação
e
aeração
urbana;
ocupação do solo expressa pelo número de habitantes por
- Criar condições adequadas de privacidade nas relações
hectare, pelo número de economias prediais por hectare
de vizinhança;
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
172
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
- Valorizar a paisagem urbana. O
recuo
de
jardim
-
estabelece
a
relação
entre
a
A
execução
das
infra-estruturas
As
normas
urbanísticas
6.3.5.3 Gestão Urbana Melhorar o funcionamento das estruturas administrativas e implantar e modernizar os cadastros e os sistemas
parcelamento do solo têm como objetivo a distribuição
informações e de monitoramento é condição para tornar a
dos
gestão urbana mais eficaz e eficiente, fundamental na
benefícios
e
Todo
ocupação
urbana
(praças,
áreas
ônus
decorrentes
do
o
parcelamento
do
deve
contribuir
com
institucionais
e
para
em
o
urbanização.
estabelecidas
ou
projeto.
construção e o espaço público constituído pelo passeio público e tem por objetivo qualificar a paisagem urbana.
programadas
processo
solo
que
áreas vias
de
gerar
públicas
A aprovação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10 257
Alem das normas tradicionais deverão ser incorporadas à legislação as limitações específicas relativas ao subà
superfície
e
ao
espaço
aéreo
dadas
por
legislações municipais, estaduais e federais. As
limitações
podem
se
constituir
de
previsões
de
traçado do Plano, servidões administrativas, áreas não edificáveis
ou
outras
6.3.5.4 Prazos e Conteúdos
públicas)
proporcionais a densidade gerada.
solo,
busca da sustentabilidade da cidade.
restrições
urbanísticas
e
de
de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal definem o Plano Diretor como instrumento
básico
da
política
de
desenvolvimento
e
expansão urbana dos municípios brasileiros. Define o prazo de outubro de 2006 como limites para todos os Municípios Brasileiros, com mais de vinte mil habitantes revisarem seus Planos Diretores.
utilidade pública ao uso do solo. Estas limitações têm como objetivo: - A preservação do ambiente e do equilíbrio ecológico; -
O
funcionamento
e
ampliação
das
infra-estruturas
e
equipamentos;
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
173
imeiro Relatรณrio de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Leitura Comunitรกria
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
174
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
7.1 Grupo Focal
A atividade denominada Grupo Focal, realizada no dia 13 de Março de 2006 na Faculdade de Arquitetura da UFRGS, foi
organizada
pelo
Núcleo
de
Gestão
da
Inovação
Tecnológica (NITEC) da Escola de Administração (EA) da UFRGS, a partir do convite do NUT. Participaram
do
workshop
representantes
de
diferentes
agentes públicos e econômicos do município de Eldorado do
Sul
e
representantes
da
comunidade
acadêmica
da
UFRGS. A saber: Elio E. Winter, Luiz F. de Lavra Pinto, Joel
P.
de
Abreu,
Fábio
Araújo
Leal,
Eliseu
Luis
Quinhones, Ricardo Alves Santos, Maria Alice Lahorgue e
PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE BAIXO CUSTO 1 TURISMO DE 1 DIA: PÓLO GAUDÉRIO E PARQUES ECOLÓGICOS 1
Régis Rathmann.
MARINAS: CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS 1
O objetivo foi levantar as principais ações estratégicas para
o
Eldorado
desenvolvimento do
Sul
e
foi
econômico
do
estabelecida
município uma
ordem
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES MODAIS 1
de INFRA-ESTRUTURA 2
de
prioridade para a execução das ações consideradas mais importantes, conforme o quadro ao lado resume:
CADEIAS EMERGENTES: sivicultura, biodiesel, álcool, produtos orgânicos 3 DESENVOLVIMENTO DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO 4
DESENVOLVIMENTO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL: baixo custo da terra, redução da dependência da Dell, instalação de outras empresas 7
DESENVOLVIMENTO DE UM PÓLO DE INFORMÁTICA 4
tempo SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
175
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
7.2 Pesquisa com Associações e Figura 182: localização das entidades entrevistadas
Entidades
Foram realizadas 20 entrevistas entre representantes de bairros, associações, clube de mães e outras entidades do município de Eldorado do Sul; com seguinte resultado:
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
176
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
O Melhor de Eldorado do Sul - Serviços Públicos
Qual o Tamanho Ideal para Eldorado do Sul?
10% 13%
25%
Transporte Escolar
32%
35%
Transporte Público 50.000 hab 100.000 hab 200.000 hab
Festas e Eventos Seguranca 23%
Em pregos
22% 40%
O que Falta em Eldorado do Sul - Equipamentos Públicos
8%
0% 3% 3%0% 32%
13%
14% 27%
Hospital Cemitério Hipermercado Universidade Cinema/Teatro Artesanato/Hortifrutigranjeiros Parque Náutico Shopping Center Exposição Agropecuária/Industrial Spa/Hotel Biblioteca/Livraria
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
O Melhor de Eldorado do Sul - Equipamentos Públicos
5% 15% 42%
Escolas Creches Postos de Saúde Praças e Espacos Públicos
18%
Áreas Esportivas e Lazer 20%
177
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
A Identidade de Eldorado do Sul
13%
O Melhor de Eldorado do Sul - Infra-Estrutura
5% 38%
13%
15%
P lantações de Arroz Tradições Gaúchas 18% M eio Ambiente Indústria Eletrônica Turismo Rural
24%
Abastecim ento de Água Coleta de Lixo Telefonia Ilum inacao Pública
31%
20%
Deve-se permitir Residências ao longo das Rodovias?
23%
Ruas e Passeios
Parque Eldorado - Bairro ou Cidade?
5%
35% Sim
Bairro
Não
Cidade 65%
95%
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
178
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Onde aumentar a População? Sede Municipal
40%
Onde aumentar a População? Parque Eldorado
SIM
30%
SIM
NÃO
NÃO
60%
70%
Onde aumentar a População? Bom Retiro
30%
Onde aumentar a População? Sans Souci
SIM
45%
NÃO
SIM NÃO
55%
70%
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
179
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
Quais Problemas poderiam ser resolvidos através do Planejamento?
Ocupações Irregulares 0%
20%
Falta deTratam ento de Esgoto
32%
Falta de Infra-Estrutura Desenvolvim ento Industrial 20%
Falta de Oportunidades de Trabalho
28%
Falta de Alternativas Lazer e Cultura
Onde Concentrar Investimentos?
Desenvolvimento Industrial 3%0% 25% 39%
Habitação Popular e Regularização das Ocupações Irregulares Infra-Estrutura Viária e Saneamento Turismo
33% Telecomunicações
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
180
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
7.3 Grupos Temáticos de Discussão
Na ocasião da 1ª Audiência Pública, após a explanação da Leitura Técnica, a comunidade presente dividiu-se em 4 grupos
temáticos
de
discussão:
1-
Desenvolvimento
Econômico; 2- Mobilidade e Transportes; 3- Meio Ambiente e Saneamento; 4- Habitação e Equipamentos. O objetivo principal era assegurar uma participação democrática da sociedade
local
no
processo
de
elaboração
do
PDDUA.
Segue os resultados por grupo temático:
7.3.1 Desenvolvimento Econômico -
O
município
geração
de
deve
identificar
riquezas
buscando
potenciais criar
fatores
de
oportunidades
de
empregos –Criar riqueza para a comunidade; -
Deve
ser
identificado
por
que
a
Br
116
cresce
em
direção a Gravataí e não em direção a Eldorado; -
A
posição
geográfica
do
município
deve
ser
melhor
explorada -
Eldorado
não
tem
conceito.
Ter
um
conceito
é
importante para atrair investimentos e moradores;
SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG. LASTRAN . CONSULARQ
181
imeiro Relatório de Estudos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul
-
Eldorado
leva
vantagem
sobre
outros
municípios
da
Região Metropolitana: não sofre discriminação;
- Cidade pequena numa cidade grande;
- Devem ser criados elementos de identificação visual para marcar a passagem e entrada em Eldorado.
- Eldorado a 14 minutos da Praça 15 de Porto Alegre; Eldorado
- Eldorado uma Cidade no Parque; - A cidade não cresce, evolui
Conceitos:
-
- Cidade tranqüila;
uma
cidade
com
diversidade
e
integração
- Jardim do Jacuí; - Cidade com Qualidade de vida;
cultural;
- Qualidade de vida próximo a capital;
- Eldorado do Sul: Uma Grande Cidade, não uma Cidade
- Eldorado , Pólo de Informatica;
Grande;
- Para atrair mais investimentos e investidores a cidade
- Cidade jovem e feliz;
deveria mudar seu nome para Delta do Jacuí;
- Cidade acesso fácil;
-
- Longe do centro e perto de tudo; - Cidade hospitaleira, simples e progressista;
A
cidade
poderia
complementar
seu
nome
Eldorado
–
cidade no Parque do Delta; - Eldorado Centro Logístico da Metade Sul do Estado.
- Cidade em desenvolvimento; - Cidade das oportunidades; - Cidade com Futuro; - Venha morar dentro do Parque; - Tudo o que você precisa para viver bem, Eldorado tem;
Idéias
para
o
desenvolvimento
social
e
econômico
do
município: - Além dos conceitos procurou-se identificar carências e potencialidades. identificadas
Uma foi
a
das da
principais falta
de
carências qualificação
profissional dos moradores de Eldorado do Sul;
- Portal do Mercosul;
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- Uma das formas de suprir esta carência seria a da estruturação de Centros de Qualificação Profissional a serem distribuídos em vários bairros do município; -
Foram
afixados
com
auto-adesivos
os
bairros
que
- Altura do meio-fio; - Canteiros; - Falta de continuidade das calçadas;
deveriam ter seu Centro de Qualificação. Foi sugerido
- Adaptação para portadores de necessidades especiais;
que
-
a
Escola
Industria
seja
Estadual,
localizada
transformada
em
próxima
Escola
de
área
Técnica
ou
Projetos
complementares
definidos
conjuntamente
(posteamento, canteiros, iluminação, etc.).
Profissionalizante; - Deve ser incentivado o Agro Negócio para dar emprego e aproveitar a produção local; - Deve ser definido no Plano Diretor a preservação das características
residenciais
e
comerciais
e
áreas
7.3.2.2 Transporte Coletivo: Linhas
existentes
insatisfatórias
e
falta
linha
interna, acarretando:
especiais para industrias de grande porte;
- Horários muito espaçados e inadequados;
- Devem ser preservadas as belezas naturais da orla para
- Lotação excessiva;
fins de exploração turística.
de
- Conforto prejudicado; - Problemas de ligação entre parque eldorado e sede, bom
7.3.2 Mobilidade e Transportes 7.3.2.1 Circulação de Pedestres - Melhorias e padronização das calçadas;
retiro e parque eldorado; -
A
falta
de
linhas
leva
adoção
de
outros
meios
(bicicleta, a pé); - Sugestão de estudos para implantação de terminais de
- Calçamento;
ônibus e linhas circulares;
- Largura das calçadas;
- Custo da passagem elevado.
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a
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- Sugestões de ciclovias (ex: br – itaí – sans souci).
- Inadequação das paradas de ônibus. - Estudos para implantação de terminal rodoviário.
7.3.3 Meio Ambiente e Saneamento 7.3.2.3 Transporte Individual (carro, moto) - Organização e definição de hierarquia viária;
-
- Provisão de novos acessos e melhoria dos acessos a br 290; -
Melhoria
7.3.3.1 Abastecimento de água Priorizar
E.T.A.
’s
em
Eldorado
para
abastecer
a
população urbana e rural; - Onde for adequado, uso de adutoras de Guaíba;
da
sinalização,
orientação
de
bairros
e
direções e nomes de ruas; 7.3.3.2 Esgotos
- Controle e redução de velocidade em vias específicas (em função de “pegas”, “rachas”); - Duplicação e melhorias na estrada do conde; - Estudar ligação da estrada da arrozeira com outros municípios; - Concentração de fluxos na avenida Getúlio de Vargas.
- Prever sistema separador absoluto (sistema de esgotos sanitários e sistema de esgotamento pluvial); -
Prever
E.T.E.
’s
para
atender
a
população
já
instalada, com definição de locais para implantação; - Novos empreendimentos devem tratar seus efluentes; 7.3.3.3 Alagamentos
7.3.2.4 Bicicletas e Ciclovias - Município com características ideais para o uso de bicicletas (região plana, distâncias curtas);
- Enchentes Jacuí / Guaíba: - Áreas alagáveis ainda não ocupadas: impedir a ocupação
e
usar
estas
áreas
para
controlar
enchentes (reservatórios);
- Grave problema de segurança para o ciclista (furtos);
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-
Áreas
alagáveis
já
ocupadas:
onde
não
for
- Avaliar a situação do Cemitério da Picada;
possível deslocar a população, deve-se construir diques e polders que operarão em conjunto com as
7.3.4 Habitação e equipamentos
áreas alagáveis (reservatórios).
7.3.4.1 Assuntos ou temas gerais
- Alagamento devido à urbanização: -
Ampliação
da
dispositivos infiltração
rede
combinada
compensatórios e
armazenamento,
com
uso
(dispositivos para
compensar
de
- Zonear as áreas residenciais, comerciais e industriais
de
no plano diretor;
os
- Melhorar a segurança;
efeitos da urbanização); -
Priorizar
- Melhorar a obediência à legislação;
superfície
verde
e
permeável
nos
parques e passeios públicos;
- Estabelecer critérios para licenciamento de atividades econômicas. Ex: oficina, depósito de gás;
- Proteção de áreas protegidas:
-
Definir
padrões
para
os
loteamentos
(tamanho
dos
- Campanha de conscientização da população: com
lotes, largura das calcadas, pavimentação das calcadas
órgãos
no habite-se da construção);
públicos
(ambiental);
e
e
fiscalização:
informações
que
Educação devam
ser
divulgadas; - Plano de arborização: qual tipo e em que região deve ser priorizado; -
Garantir
os
recursos
para
fiscalização
e
aplicação de leis; - Outros: - Programa de Resíduos sólidos (coleta, seleção e
- Identificar as áreas de risco (ocupações irregulares); - Reservar em todos os bairros áreas para praças, lazer e escolas e creches; - Elaborar um projeto para a questão dos esgotos; -
Melhorar
o
atendimento
do
transporte
publico
(capacidade / periodicidade / número de linhas); - Elaborar um plano cicloviario;
destinação);
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-
Melhorar
a
qualidade
das
águas
da
orla
do
rio
–
enquanto área de lazer;
- Regularização fundiária;
- Melhorar a sinalização viária;
- Carência de praça;
- Fiscalizar os aterros;
- Saneamento básico (esgoto);
- Duplicação da estrada do conde; -
Dialogar
gestão
com
com
a
sociedade
participação
da
–
- Atendimento apenas por ônibus escolar; definir
um
sistema
de
sociedade
na
tomada
de
Conscientização
da
população
- Ciclovia; - Melhoria na entrada do bairro – rótula
decisão sobre as questões urbanas; -
Sol Nascente
para
preservação
patrimonial do município.
Picada - Bom em segurança;
7.3.4.2 Assuntos específicos por loteamento ou bairro
- Escola sem manutenção – situação precária; -
Pouca
freqüência
de
ônibus
gera
conflito
Residencial Eldorado
atividades do dia a dia;
- Sinalização de transito;
- Carência de atividades de comercio e serviços.
nas
- Iluminação publica (carência nas ruas laterais); - Infra-estrutura de acesso à escola (asfalto, telefone,
Botafogo
fax, Internet);
- Pavimentação insegura (escoria);
-
Considerar
no
futuro
os
conflitos
entre
estadual com o zoneamento industrial.
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a
escola
- Falta de saneamento; - Falta de sinalização;
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Medianeira - Calçadas em geral; - Rua Conzatti – excesso de largura da calcada;
- Ponto de lazer noturno na Av. A. Conflito, poluição sonora x moradores; - Muro de proteção contra enchentes – bombeamento das águas.
- Saneamento básico – esgoto; - Áreas verdes e lazer para crianças, jovens e adultos.
Chácara - Definir normas para a utilização das Chácaras;
Campo da medianeira - Regularização fundiária; - Paradas de ônibus; - Excesso de passageiros nos ônibus – necessidade de aumento da frota.
- Ampliação da escola e creche; - Implantar posto de saúde e área de lazer; -
Asfaltar
a
segunda
pista
da
Avenida
Nestor
Jardim
Filho; - Regularização fundiária dos lotes irregulares; - Paradas de ônibus;
Cidade Verde - Regularização fundiária; - Carência de áreas de lazer;
- Sinalização; - Exigir contribuição da infra-estrutura e equipamentos nos parcelamentos das chácaras.
- Falta de segurança face a velocidade dos veículos; - Falta de conexão viária;
Itaí
- Falta de segurança na estrada do conde;
- Valões;
- Saneamento básico – esgoto;
- Falta de saneamento básico;
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- Falta de segurança no acesso das crianças ao colégio
- Moradias precárias (sem banheiros); - Fechamento do clube SOREMPRI por problemas de poluição sonora e segurança – deixou o bairro sem nenhum espaço de diversão e lazer;
como deficitário;
Sans Souci
Loteamento popular de
- Falta de arborização; - Diminuir a excessiva migração entre os loteamentos.
- Iluminação publica até o Sans Souci.
Comercio
- Construção de colégio e creche; - Carência de praça;
- Posto de saúde – utilizam o da medianeira avaliado
-
no Sans Souci;
gás
e
oficinas
localizados
inadequadamente.
- Urbanização da praça; - Conflito entre atividades noturnas na praça após a meia noite x população residente;
Progresso - Redutor de velocidade; - Construção de ETE; - Carência de creche, posto de policia, escola, posto saúde familiar; - Ciclovia ate o centro; - Cadastro e regularização das propriedades;
- Conflito no embarque e desembarque na escola; - Acidentes de transito na entrada do bairro; -
Travessia
intensa
para
acessar
comercio
e
equipamentos; - Carência de locais de lazer e diversão; - Pedra e “prainha”: inseguras a noite por falta de iluminação publica; - Praça de skate em localização perigosa.
- Sinalização;
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FONTES BIBLIOGRÁFICAS ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento www.pnud.org.br ATLAS SÓCIO-ECONÔMICO RIO GRANDE DO SUL – Secretaria da Coordenação e Planejamento do RS www.scp.rs.gov.br ESTATUTO DA CIDADE: GUIA PARA IMPLEMANTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS E CIDADÃOS 2ª edição – Brasília: Câmara dos Deputados, 2002. EUROPEAN COMMON INDICATORS – AMBIENTE ITALIA www.susteinable-cities.org/indicators FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado – 2ª edição – São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1979. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística www.ibge.gov.br FAMURS – Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul www.famurs.com.br FEE – Fundação de Economia e Estatística www.fee.tche.br METROPLAN - Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional www.metroplan.rs.gov.br MINISTÉRIO DAS CIDADES www.cidades.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL www.eldorado.rs.gov.br RUMOS 2015 – Secretaria da Coordenação e Planejamento do RS
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FICHA TÉCNICA
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves Vice-Prefeito Sérgio Munhoz Secretário do Planejamento Fábio José de Araújo Leal Secretário da Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Ricardo Alves Secretário da Administração Eliseu Luis Quinhones Secretário do Meio Ambiente Almir de Almeida
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Secretária da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Vera Lúcia Matos Secretária da Saúde Salete Beatriz Roszkoswski Secretário dos Transporte e Trânsito Airton Cleomar de Conti Secretário da Agricultura Rogério Munhoz Secretário de Obras e Viação Vilmar Pereira da Silva Secretária da Assistência Social e Trabalho Neusa dos Reis Gonçalves Secretário da Habitação Mário Reis
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Equipe Técnica Gabinete do Prefeito Sigrid Pesenatto Procuradoria Silvia Pereira dos Santos Secretaria do Planejamento Juliana Petruzzi Zalta José Rebouças Luiz Morador Mario Edgar Grin Ferreira Secretaria da Saúde Alessandra Lemos Secretaria de Obras Joaquina da Fonseca Secretaria da Educação Vilson L. e Silva Aveney Gilvan Jesuino Secretaria do Meio Ambiente Valério Anderson S. da Silva Secretaria da Ação Social Noli Maciel Vanderlan R. Gonçalves Secretaria da Administração Diala Borges Relações Públicas Suzana Goerg
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Esc .su
piração e o usoicial rebanhos agrícola transmissão drenagem (%e no localização atividade extração produção municípios evolução participaçã antiga gráfico lagoa o uso gráfico de atual de do das etapas cobertura do energia dos de bairro total da do do solo no das pecuarista Eucaliptos silvicultur PIB o Saibrera mostra tratamento evidencia ocupação dos RS solo per dos com 80% –no do RMPA) municípios no Progresso, Rio dos município da selecionado Grande com RMPA do principais em a propriedade capita municípios local dos de que solo município dos resíduos Eldorado 75% do dos do em de Eldorado selecionado s Sul contribuiçõ itt t Eld d dú iOl i SEld C líli t l ídb i d d
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reitor Professor José Carlos Ferraz Hennemann Vice-Reitor Professor Pedro Cezar Dutra Fonseca Diretor-Presidente FAURGS Professor Nilton Rodrigues Paim
Equipe Consultora Núcleo de Tecnologia da UFRGS Coordenador Geral Professor Benamy Turkienicz – SimmLab Ambiente Natural Professor Heinrich Hasenack – LABGEO Drenagem Professor Joel Avruch Goldenfum – IPH Geotecnia Professor Fernando Schnaid – LEGG Tráfego e Transportes Professora Helena Cybis - LASTRAN
Equipe Técnica SimmLab Arquitetos Geisa Bugs Paulo Jorge Riss da Silva Acadêmicos de Arquitetura Camile Viott Fausto Bugatti Isolan Maria Helena Cavalheiro Martina Brusius
Plano Regulador Arquiteta Marilu Maraschin – CONSULARQ
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