2005 - PD Farroupilha, RS | Dados e Análises

I.1 Levantamento do Meio Natural Relevo Relevo Cursos Cursos

-

Município Sede Municipal água do Município água da Sede Municipal

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Relevo - Município

Mapa do relevo do Município

O relevo do município possui pouca variação de declividade em sua zona central, tendo maiores variações na porção norte, junto ao Rio das Antas.

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Relevo - Sede Municipal

Mapa do relevo da Sede Municipal A ocupação da Sede Municipal foi determinada pelo relevo, tendo duas principais limitações, uma ao norte próximo ao Balneário de Santa Rita a ao Sul entre os bairros Imigrante e Primeiro de Maio. Com estas limitações a cidade acabou desenvolvendo-se no sentido leste-oeste nas áreas mais altas, entre o eixo Bento-Caxias e a linha férrea.

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Cursos de água - Município

Mapa dos cursos de água do Município

Farroupilha é bem irrigada, tendo inúmeros cursos d’água, todos localizados em fundo de vale. Dentro da área do município não há ocorrência de rios caudalosos, somente ao norte na divisa com os Municípios de Nova Roma do Sul e Flores da Cunha onde encontramos o Rio das Antas como divisor territorial.

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Cursos de água - Sede Municipal

Mapa dos cursos de água da Sede Municipal

O traçado urbano, assim como a ocupação do solo, que se dá na crista dos vales, respeitam os cursos de água.

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I.2 Levantamento da Infra-Estrutura Urbana Uso - Município Uso - Sede Municipal Distribuição da População – Sede Municipal Densidade Demográfica – Sede Municipal Distribuição de Renda – Sede Municipal Transporte Coletivo – Sede Municipal Distribuição das Construções – Sede Municipal Arrecadação de ICMS – Sede Municipal Segurança – Sede Municipal Saúde – Sede Municipal Abastecimento de água / Rede de Esgoto – Sede Municipal Coleta de Lixo – Sede Municipal

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Uso - Município

Mapa do uso do solo do Município

A ocupação do solo se dá na parte mais alta do município, onde estão localizadas as principais vias de ligação regional. A atividade preponderante é a industrial, estando principalmente localizadas junto às rodovias. Os pontos de maior concentração são ao longo da RS122 no sentido Porto Alegre-Farroupilha e junto a divisa com Caxias do Sul, ao longo da RS453 próximo ao distrito de

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Monte Bérico, ao longo da FR10 e FR89 e ao longo da linha férrea. Ainda encontramos focos mais dispersos na direção sudeste do município, próximo a São Miguel.

Uso – Sede Municipal

Mapa do uso do solo da Sede Municipal

A ocupação do solo na Sede Municipal teve o relevo como fator um fator determinante no desenvolvimento urbano.

Limitado ao norte pelo Balneário de Santa Rita a ao sul por um talvegue ao lado do Bairro Primeiro de Maio. Com isto a cidade desenvolveu-se no sentido leste-oeste nas áreas mais altas, entre o eixo Bento-Caxias (RS122 e RS453) e a linha férrea.

Nesta zona foi conformado o centro da cidade, onde apresenta maior heterogeneidade de usos. Ao redor desta zona o uso do solo é homogêneo com a ocorrência da atividade residencial. Do lado direito da

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RS122 no sentido Porto Alegre-Farroupilha e ao longo da RS 122 e RS 453 há uma grande concentração de indústrias.

Distribuição da População – Sede Municipal

Mapa da Sede Municipal com distribuição da população

A população total de Farroupilha, considerando a população urbana e rural (distritos) é de 52.253 habitantes (dado do censo do IBGE do ano de 2000).

Destes, 18.139 habitantes, ou seja 34,71% tem entre 0 e 19 anos. A população entre 20 e 39 anos num total de 18.700 habitantes correspondem a 35,79% e a de 39 a 59 representam outros 20,67%. Apenas

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4.338 habitantes, ou 8,3% da população possui mais de 60 anos.

Os bairros que mais concentram habitantes são: Primeiro de Maio, com 5.848 habitantes (11,2% do total); Centro com 4.261 habitantes (8,1% do total); Industrial com 3.429 habitantes (6,6% do total) e São José com 3.252 habitantes (6,2% do total). Na zona rural, o distrito que concentra maior população é Nova Sardenha com 4.849 habitantes (9,5% do total).

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Mapa da Sede Municipal com distribuição da população de 0 a 19 anos

A população jovem está mais concentrada nos bairros: Primeiro de Maio, com 2.370 habitantes, que correspondendo a 13% do total de habitantes, seguido pelo bairro Industrial com 1.595 habitantes e 8,5% do total; Distrito de Nova Sardenha com 1.547 habitantes, ou 8,3% do total, e Bairro São José com 1.303 habitantes, ou 7,1% do total.

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Mapa da Sede Municipal com distribuição da população de 20 a 39 anos

A população adulta, entre 20 e 39 anos está concentrada nos mesmos três bairros: Industrial com 3307 habitantes, ou 6,3% do total, bairro Primeiro de Maio com 3223 habitantes, ou 6,1% do total e bairro Centro com 2544 habitantes, ou 4,8% do total.

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Mapa da Sede Municipal com a distribuição da população de 39 a 59 anos

A população adulta com idade entre 39 a 59 anos está concentrada nos bairros Centro, com 1.082 habitantes, Primeiro de Maio, com 1.036 e no Distrito de Jansen, com 873 habitantes.

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Mapa da Sede Municipal com distribuição da população com mais de 60 anos

A população idosa está mais concentrada no bairro Centro, com 572 habitantes (13,2% do total). Em segundo lugar, aparece o Distrito de Nova Sardenha, zona rural, com 525 habitantes (12,1% do total). Em terceiro aparece outro distrito, Nova Milano, com 389 habitantes, ou 8,9% do total. Por esses dados percebe-se que a população idosa está mais concentrada na zona rural e em bairro de alta renda, como o Centro.

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Densidade Demográfica – Sede Municipal

Mapa Densidade Demográfica da Sede Municipal

Porém estes dados confrontados com a área do bairro mostram que nem sempre os bairros mais populosos são os com maior densidade demográfica. O Bairro Primeiro de Maio é o que possui maior densidade, vindo em seguida os bairros São José, Centro, Cinqüentenário,

Santo

Antônio

e

São

Roque.

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Distribuição da Renda – Sede Municipal

Mapa da distribuição da renda da Sede Municipal

Analisando a distribuição da renda por bairros na cidade, verificamos que o bairros Centro, São Luiz, Vicentina, Planalto e Parque,concentram a maior parte da renda da cidade. Observando os dados apresentados no mapa percebemos que estes bairros de classe média e alta possuem alto índice de construções para comércio e serviços enquanto os bairros Primeiro de Maio, São José, Santo Antônio e São Roque considerados com grande densidade demográfica e de classe social baixa, possuem alto índice de construção no uso residencial.

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Transporte Coletivo – Sede Municipal

Mapa da intensidade de passagem do transporte coletivo da Sede Municipal

A intensidade de passagem de transporte coletivo nas áreas periféricas, principalmente em bairros populosos e de baixa renda, como Primeiro de Maio, Industrial e São José onde a população depende deste meio de locomoção para suprir suas necessidades de deslocamento é igual ou menor que os bairros menos populosos com população de classe social mais favorecida que possuem seu próprio meio de locomoção. Com este fato, vê-se a necessidade de criar ou modificar trajeto das linhas para melhor atender estas áreas da cidade.

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Construções – Sede Municipal

Mapa da intensidade de construção nos usos serviços nos últimos 5 anos na Sede Municipal

comercial

e

Analisando o crescimento destas áreas considerando o uso, temos que o Bairro São Luiz teve o maior crescimento em termos comercial/serviços, com 15.826,97m², seguido pelo Bairro São Roque, Vicentina e Centro. Pela localização destes bairros podemos perceber que o crescimento comercial e de serviços é maior no sentido oeste, encaminhando para a cidade vizinha de Carlos Barbosa.

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Mapa

da

intensidade

de

construção

no

uso

industrial

nos

últimos 5 anos na Sede Municipal

O uso industrial teve construções em apenas seis bairros. O bairro Industrial recebeu 5.643m² e o América 2.173m². Os demais: Santa Catarina, Monte Pascoal, São Luis e Bela Vista tiveram um pequeno crescimento de 400 m² ou menos. O uso industrial cresce mais no sentido leste, encaminhando para o sentido de Caxias do Sul.

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Mapa

da

intensidade

de

construção

no

uso

residencial

nos

últimos 5 anos na Sede Municipal

Em termos residenciais, o maior crescimento acontece no Bairro Bela Vista, com 48.987,12m², crescimento bem superior aos demais. O Bairro Primeiro de Maio teve crescimento de 8632,31m² e o América de 8035,7m². Neste uso, percebe-se que o crescimento é maior na periferia. O bairro Planalto, bem central possui o menor crescimento com apenas 50m² construídos em 4 anos.

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Mapa da intensidade de construção nos últimos 5 anos na Sede Municipal

No período de 2000 a 2004, o bairro que apresentou o maior crescimento foi o Bairro Bela Vista com 49.599,12 m², o segundo foi o Bairro São Luiz com 22.742,80m². Partindo deste ponto, todos os demais bairros cresceram menos de 15.000 m² em quatro anos.

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Arrecadação do ICMS

Mapa de arrecadação de ICMS da Sede Municipal

No período de 2004, o ICMS representou uma das principais fontes da arrecadação do Município de Farroupilha. Através da localização das 20 empresas que mais contribuem (62,81% do total arrecadado), podemos identificar as zonas mais produtivas da cidade.

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1.

Tramontina Farroupilha S/A Indústria Metalúrgica – 14,80% 2.

Trombini Embalagens Ltda – 12,15% 3.

Grendene S/A– 6,93% 4.

Bigfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda – 4,56% 5.

Lojas Colombo S/A Com de Utilidades Domésticas – 4,16% 6.

Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica – 2,60% 7.

ITM Indústria Têxtil H Milagre S/A – 2,24% 8.

Gráfica Cortiana – 1,94% 9.

Máquinas Sazi Ltda– 1,59% 10. Indústria de Calçados Bokalino – 1,45% 11. Feltrin Importadora de Sementes – 1,40% 12. Italínea Indústria de Móveis Ltda – 1,25% 13. Vonpar Refrescos S/A – 1,12% 14. Indústrias de Bolsas Tonin Ltda – 1,12% 15. Malharia Anselmi Ltda – 1,05% 16. TecnoVidro Indústria de Vidros Ltda – 1,05% 17. Tondo Embalagens Ltda – 0,94% 18. Vinhos Jota Pê Ltda (Vinícula Perini) – 0,90% 19. Aleze Indústria Têxtil Ltda – 0,79% 20. Avícola Carrer Ltda – 0,77% 21.

O Bairro Industrial é o que possui maior representatividade na arrecadação 33,17%, isto devido a grande concentração de indústrias nesta área da cidade (seis das empresas que mais contribuem estão neste bairro).

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Os Bairros Pios X, São Roque e Imigrante, também tem boa representatividade na arrecadação chegando a 8,01%, 5,41% e 4,56% respectivamente. O restante dos bairros apresentam índices mais baixos, chegando até 2,5%.

Destaca-se a importância da RS 122 (principalmente em direção a Caxias do Sul|), RST 453 e ao longo da antiga linha férrea em direção a Carlos Barbosa como dos eixos estruturadores destas indústrias, devendo aproveitar estes indutores de crescimento de áreas industriais para o desenvolvimento da cidade.

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Segurança – Sede Municipal

Mapa da localização das delegacias e postos de polícia da Sede Municipal

Os postos e delegacias de polícia estão localizados principalmente na área central da cidade, onde esta concentrada a classe média e alta da população.

Este fato mostra a preocupação em proteger esta zona central das áreas da periferia onde esta a população de baixa renda.

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Saúde – Sede Municipal

Mapa da localização dos hospitais e postos de saúde da Sede Municipal

Como os postos e delegacias de polícias, os hospitais e postos de saúde também se encontram na área central da cidade, deixando a população de classe social baixa carente deste serviço essencial para a população. Se olharmos estes dados em conjunto com o transporte público, temos um quadro de dificuldade de acesso ao serviço de saúde, devido a escassez de linhas de transporte coletivo nestas áreas. Ao contrário, a população de classe social média e alta que se concentra no centro da cidade e possui meio de locomoção próprio, possui fácil acesso ao serviço de saúde.

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Rede de Esgoto / Abastecimento de água – Sede Municipal

Mapa de abastecimento de água da Sede Municipal

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Mapa da rede de esgoto da Sede Municipal

A rede de esgoto não abrange em sua totalidade a área urbana, este falta de continuidade pode alavancar a deterioração de mananciais através do lançamento de resíduos sólidos e líquidos, alterando assim a quantidade e qualidade dos escoamentos, dificultando a captação de água para abastecimento.

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Coleta de Lixo – Sede Municipal

Mapa da coleta de lixo da Sede Municipal

O município é bem atendido quando ao recolhimento de lixo. A grande preocupação que se deve ter é o destino final destes resíduos, destinando áreas específicas para o recebimento deste material, para tanto é necessário o desenvolvimento de um Plano de Gestão de Resíduos.

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I.5 Geologia/Geotecnia Zoneamento Geotécnico (Figura 4) O município de Farroupilha foi segregado segundo três unidades geotécnicas, descritas a continuação. Esta definição das unidades e delimitação das mesmas foi estabelecida a partir de dados disponíveis relacionados ao relevo, à declividade, à geologia e à hidrologia da região. Um detalhamento maior das unidades existentes ou dos limites destas unidades demanda a realização de sondagens e ensaios de prospecção específicos que permitam esta aferição.

As Unidades Geotécnicas identificadas no Município de Farroupilha, nesta avaliação, são: Unidade 01 – Solos Litólicos: caracteriza-se pela ocorrência de solos de pequena espessura, da ordem de 0,5m, constituídos de Horizonte “A” diretamente sobre a rocha ou alteração de rocha ou, mesmo, o afloramento da rocha (sem manto de solo) em forma mais localizada. Esta formação está relacionada essencialmente a topos de encosta ou áreas com declividades elevadas (acima de 50%).

Unidade 02 – Solos Residuais com Horizonte “B” e (alternadamente) Solos Litólicos: caracterizada pela ocorrência alternada, dependendo da região, de solos residuais com existência de horizonte B e solos litólicos.

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O solo residual se caracteriza pela sucessão de Horizonte “A” (de aproximadamente 0,5m, com coloração escura pela existência de matéria orgânica), Horizonte “B” argiloso, e substrato rochoso ou alteração de rocha (Horizonte “C”), totalizando um manto de solo da ordem de 2m. Esta formação predomina nas faces de encostas (terço médio da encosta).

Unidade 03 – Solos Aluviais: ocorre em estreitas faixas ao longo de cursos d’água, em fundos de vale, onde solos transportados pela água combinam-se com solos carregados da encosta (enxurradas), conformando uma massa de solo de coloração escura (matéria orgânica), com incidência de pedras.

A ocorrência de solos remobilizados (solos coluvionares, principalmente na base de encostas, com fragmentos de rocha) é uma possibilidade a ser avaliada em forma específica, através de estudos geotécnicos aplicados à prática de engenharia. Os dados disponíveis não permitem delimitar esta unidade.

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Capacidade

de

Suporte

do

Substrato

–

Assentamento de Fundações Unidade 01 – Solos Litólicos: Esta formação geralmente determina cortes estáveis e fundações diretas, assentes na rocha.

Unidade 02 – Solos Residuais com Horizonte “B” e (alternadamente) Solos Litólicos: Os perfis de solo residual com Horizonte “B” determinam cortes estáveis na maioria dos casos e solos com boa capacidade de suporte a pequena profundidade – utilização de fundações diretas como regra geral.

Unidade 03 – Solos Aluviais: Esta formação apresenta condições de suporte variáveis, relacionadas à gênese destes solos. A provável ocorrência de lençol freático elevado constitui um aspecto desfavorável à prática de engenharia geotécnica.

46

Zoneamento GeotĂŠcnico (Figura 04)

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Risco de Escorregamento (Figura 5) Nesta avaliação preliminar foi avaliado o risco de escorregamento baseando-se essencialmente na geologia e nas declividades do terreno. O substrato rochoso da região é caracterizado pela ocorrência de rochas efusivas ácidas, principalmente dacitos,riodacitos e riolitos, que conformam o derrame superior da formação Serra Geral.

A região avaliada foi subdividida segundo quatro categorias relacionadas ao risco de escorregamento, adaptadas da proposição de Barros e Peloggia (1993): Categoria 01 - Elevado Risco de Escorregamento: declividades superiores a 50%. Estas regiões não são recomendadas à ocupação urbana. A possibilidade de ocorrência de escorregamentos ou mesmo a incidência de blocos ou lascas de rocha em condição de instabilidade representam risco à ocupação.

Categoria 02 – Moderado Risco de Escorregamento: declividades entre 15 e 50 %. Obras de estabilização de pequeno porte, avaliadas e projetadas especificamente em cada caso, eliminam o risco de potenciais escorregamentos (ou estabilizam rastejamentos). Blocos e pedras podem constituir situações de risco, demandando avaliação específica da estabilidade/instabilidade das mesmas.

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Categoria 03 - Reduzido Risco de Escorregamento: declividades inferiores a 15%. Esta condição aponta áreas com as características mais favoráveis à ocupação, quanto à declividade do terreno. Áreas potencialmente inundáveis não são enquadradas nesta categoria.

Categoria 04 – Áreas Inundáveis: esta condição pode ocorrer nas áreas de menores cotas (fundo de vale), associadas a declividades reduzidas (inferiores a 3%).

Estas áreas, a priori, não são propícias à ocupação urbana.

Risco de Escorregamento (Figura 05)

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I.3 Declividades

Declividade no Município (Figura 1) O município de Farroupilha situa-se no divisor de águas da bacia do Rio Taquari-Antas e do Rio Caí. A partir de curvas de nível com intervalo de 20m, foi produzido um modelo numérico do terreno e deste, um mapa de declividades com valores contínuos. Estes, por sua vez foram agrupados em classes de declividade, para facilitar sua interpretação. Na porção central do município, as declividades são menores, predominando aquelas entre 3% e 20%. Com o afastamento do divisor de águas, em especial na direção norte, as declividades tornam-se mais íngremes.

Junto ao Rio das Antas as declividades atingem valores superiores a 75%.

A declividade é uma variável crítica no planejamento rural. Declividades elevadas como as registradas junto ao Rio das Antas, associadas aos tipos de solo lá existentes, exigem um uso da terra que proteja o solo do risco de erosão. Em princípio, áreas com declividades superiores a 75% são indicadas apenas para conservação ou em caso de uso agrícola, para silvicultura. Áreas com declividades intermediárias devem ser avaliadas juntamente com o uso

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atual para servir de subsídio na definição de atividades agrícolas em harmonia com o potencial natural local.

Declividade – Município (Figura 01)

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Declividade da Sede Municipal (Figura 2) A localização da área urbana da sede municipal na porção central do município, coincidente com o divisor de águas também confere ao centro urbano declividades baixas, principalmente no sentido leste-oeste. As declividades mais íngremes encontram-se nos vales dos arroios que têm suas nascentes no interior da área urbanizada. Com o aumento da vazão, ficam mais encaixados no terreno. Por sua declividade elevada, são menos favoráveis à ocupação urbana.

A declividade urbana é fator importante na definição de áreas de preservação permanente (declividades acima de 100%) e de áreas não passíveis de parcelamento do solo (declividades acima de 30%). Na área de análise, 13% da superfície possui declividades entre 30% e 100% e 0,2% acima de 100%.O conflito do sistema viário com a declividade é de apenas 2%, o que mostra que os conflitos de APP com urbanização estão predominantemente associados às faixas de preservação ao longo da rede hidrográfica.

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Declividades – Sede Municipal (Figura 02)

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I.6 Hidrologia Escoamento Superficial (Figura 6) A simulação dinâmica de escoamento superficial pode contribuir para o auxílio ao planejamento e gerenciamento de bacias de drenagem carentes de dados hidrológicos e sujeitas a constantes mudanças no uso do solo. O objetivo desta análise é subsidiar o cálculo e a avaliação do volume do escoamento superficial gerado por bacias de drenagem, utilizando como base o mapa de uso do solo, o mapa dos Grupos hidrológicos de solos (GHS) e o modelo hidrológico “Curva Número” (SCS, 1972). Os cálculos e integração dos dados foram realizados usando ambiente SIG. Os resultados obtidos na modelagem permitem identificar áreas frágeis quanto aos impactos associados à ação do escoamento superficial (erosão, alagamento, etc.).

Metodologia O modelo hidrológico da curva número (CN), também conhecido como método da precipitação efetiva, é bem conhecido e amplamente utilizado para estimar escoamento superficial e, conseqüentemente, o fluxo de rios, a recarga de água, infiltração, umidade do solo e transporte de sedimentos. Portanto, ele pode auxiliar projetos de

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obras hidráulicas, trabalhos de conservação de solos e controle de enchentes.

A equação do escoamento superficial definida pelo modelo CN e pormenorizado no National Engineering Handbook (SCS 1972) é a seguinte:

Q = (P – 0,2 S)2 / (P + 0,8 S) (mm)

(1)

Onde: Q é o escoamento superficial (em mm), P a precipitação, S o potencial de infiltração máximo após o início do escoamento superficial. O parâmetro S está relacionado ao solo e a condição de cobertura da bacia de drenagem através do parâmetro CN, conforme equação (2).

S = (25400 / CN) – 254

(mm)

(2)

Na aplicação deste método, as características físicas da bacia, tais como o grupo hidrológico do solo (GHS) (Tabela 1), uso do solo, condição hidrológica do solo e umidade antecedente, são de fundamental importância, uma vez que a combinação destas características determina a escolha do CN, o qual estima o escoamento superficial gerado por um evento de chuva.

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Os solos encontrados na área objeto de estudo são do tipo B, C e D. Os valores de CN para uma condição antecedente de umidade igual à capacidade de campo para diferentes usos e manejos do solo utilizados neste trabalho são apresentados na tabela 2.

Tabela 1: Os GHS e suas características.

GHS

Características

Capacidade de infiltração

A

Solos arenosos, profundos e bem drenados.

B

Solos arenosos com pouca argila e solo orgânico.

3,8 e 7,6 mm h-1

C

Solos mais argilosos que o GHS B, com baixa permeabilidade.

1,3 e 3,8 mm h-1

D

Solos com argilas pesadas, muito impermeáveis.

> 7,6 mm h-1

< 1,3 mm h-1

53

54

Tabela 2 – Condições de CN para Farroupilha.

GHS Classe

Uso do solo B

C

D

1

Baldios

79

86

89

2

Residencial

85

90

92

3

Comercial

92

94

95

4

Industrial

88

91

93

5

Prestação de serviços

92

94

95

6

Público

61

74

80

7

Religioso

85

90

92

8

Filatrópico

85

90

92

9

Pavimento permeável

82

87

89

10

Corpos d’água

100

100

100

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Base de dados utilizada Os planos de informação utilizados foram fenecidos pelo LABGEO foram dois: Mapa de uso do solo: plano constituído por nove classes temáticas, apresentado em formato matricial em ambiente IDRISI (lotes_final_uso) mais os planos vetoriais de corpos d’água (hidro_lin) e rede viária (vias).

Mapa de solos: plano constituído por sete classes de solos.

Preparação dos dados A preparação dos dados envolveu uma série de etapas a fim de organizar e estruturar as informações da base cartográfica, necessárias à geração do produto desejado, constituindo-se basicamente nas seguintes: •

Adequação e reclassificação de mapa temático de uso e ocupação do solo (gerado a partir de fotointerpretação de foto mosaico de imagens). Geração de estrutura matricial em ambiente IDRISI;

•

Reclassificação do mapa geotécnico para identificação de grupos hidrológicos de solo (GHS).

Geração de estrutura matricial em ambiente IDRISI.

56

•

Identificação das áreas de fragilidade quanto ao escoamento superficial

Foram identificadas como áreas fragilidade, áreas com baixa capacidade de armazenamento e conseqüente alto potencial de escoamento superficial.

A estimativa da capacidade de armazenamento foi obtida a partir da matriz de CN gerada a partir do cruzamento dos planos de informação de uso do solo e grupos hidrológicos de solos, conforme a regra apresentada na tabela 2.

Operando aritmeticamente a matriz CN conforme a equação (2) gerou-se uma outra matriz numérica correspondente ao valor da capacidade máxima de armazenamento (S) para uma condição antecedente de umidade correspondente à capacidade de campo.

A condição de escoamento superficial modelada para o cenário de Farroupilha utilizou um evento de precipitação (P) 55mm de lâmina. Este evento corresponde a uma chuva com duração de 1 hora e tempo de retorno de 10 anos para região. Esta relação de lâmina-duração-tempo de retorno foi escolhida por adequar-se a as condições de tempo de concentração das bacias urbanas modeladas.

Com os valores de P e S, modelou-se à equação (1), gerando um plano de informação com a distribuição espacial da precipitação efetiva, isto é, parcela da precipitação total convertida em escoamento superficial para cada célula do modelo.

57

Foram consideradas áreas de fragilidade aquelas que apresentem um valor de Q superior a 40% da precipitação total.

Índice de Escoamento Superficial (Figura 06)

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I.4 Limitações Normativas - APP Áreas de Proteção Permanente (APP) – (Figura 3) Áreas com restrição de uso são definidas pelo Código Florestal. Na área urbana de Farroupilha, foram identificados dois tipos: 1) Faixas de preservação ao longo de cursos e corpos d’água (30 metros de arroios com até 10 metros de largura e 100 metros ao longo do Rio das Antas): Na escala municipal estas áreas correspondem a 2.675ha (6,8% da área total do Município). Na escala urbana corresponde a 334ha (14% da área total de 2.382ha da sede municipal).

2) Áreas com declividade superior a 100% ou 45°: Na escala municipal as áreas com declividade superior a 100% ou 45° perfazem 38ha (0,1% da área total do Município). Na escala urbana, 4ha (0,2%). Áreas que segundo a Lei de Parcelamento do Uso do Solo urbano não podem ser parceladas: •

Áreas com declividade superior a 30%.

As áreas cujas declividades são superiores a 30% perfazem 9.848ha (5,1% da área total do Município). Destas, merecem

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especial atenção, aquelas com declive acima de 30% que circundam áreas com declividade acima de 100%. Esta situação ocorre nos vales íngremes do Rio das Antas, ao norte e no vale íngreme do arroio do Ouro, no extremo sudeste do Município. Estas áreas representam as extensões contínuas maiores com declividade elevada e devem receber atenção especial no seu planejamento. Do ponto de vista da urbanização, ela fica inviabilizada em função da lei de parcelamento do uso do solo urbano que não permite parcelamento urbano acima de 30% de declividade. Do ponto de vista do aproveitamento agrícola, este deve ater-se a cultivos perenes na forma de pomares ou de silvicultura. A inclinação também não favorece a mecanização.

A área total com informação do meio urbano corresponde a 2382ha. Destes, 598ha correspondem à área com restrições à ocupação urbana (cerca de 25%). A superposição do sistema viário ao mapa de APP urbana identifica uma proporção de 12% do sistema viário em áreas de preservação permanente.

Esta proporção provavelmente corresponde à porção de área urbanizada atualmente em conflito com a legislação ambiental. A expansão urbana deveria, portanto, levar em consideração em novos empreendimentos as áreas de preservação permanente evitando estes conflitos. Além disso, é necessário definir diretrizes para solucionar os problemas já estabelecidos.

41

APP – Área de Proteção Permanente (Figura 03)

42

I.7 Sistema Viário Avaliação do sistema viário atual – (Figura 7) A rede viária atual apresenta uma série de características que sugerem a necessidade de intervenções, de modo a racionalizar o funcionamento da rede viária futura. A seguir são elencadas tais características, apontadas as necessidades correspondentes, e propostas as respectivas intervenções.

O tecido urbano de Farroupilha é seccionado por duas rodovias estaduais: a RS122 que se desenvolve na direção Sul-Nordeste, conecta os municípios de Porto Alegre a Caxias do Sul; a RS427 desenvolve-se na direção OesteLeste, e conecta o município de Bento Gonçalves a Farroupilha. Essas rodovias conduzem elevados níveis de tráfego de passagem intermunicipal, com altas velocidades.

As vias seccionam o tecido urbano central da cidade, gerando a necessidade de intervenções que aumentem a segurança viária e preservem níveis satisfatórios de acessibilidade aos lotes lindeiros.

Farroupilha é seccionada por outras vias de ligação regional, de menor hierarquia, que conectam a concentração urbana central às sedes distritais municipais. Essas vias formam uma rede com simetria predominantemente radial, onde as vias convergem ao centro urbano do município.

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Exemplos são: o acesso a São Miguel que se desenvolve através de uma via na direção sudeste; o acesso alternativo ao Município de Caxias do Sul, através da região da Forqueta, por uma via orientada na direção Leste. Os acessos ao Balneário de Santa Rita e a Caravaggio podem ocorrer por duas vias que se desenvolvem na direção Norte. Na direção noroeste, uma via oferece acesso ao Município de Flores da Cunha. Por fim, na direção sudoeste, duas vias distintas oferecem acesso a Carlos Barbosa e Salto Ventoso. Muito embora não se constituam em vias consolidadas de alta velocidade, podem vir a constituir importantes eixos de comunicação de cargas e, como no caso de Caravaggio, um eixo turísticoreligioso de uso considerável.

O município de Farroupilha faz parte de pólo econômico com crescimento industrial progressivo e intenso. Essas vias de menor hierarquia constituem-se em potenciais rotas futuras para condução de tráfego de longa distância, seja de indivíduos ou de carga, a depender do desenvolvimento econômico e urbano da região e adjacências. Atualmente, a conexão entre essas vias é restrita e se dá através da malha urbana do município.

A prefeitura de Farroupilha classifica, atualmente, as vias urbanas municipais em três classes: primeira categoria, segunda categoria e terceira categoria. Através do mapa que ilustra a classificação atual do município, é possível identificar descontinuidades na malha parcial formada por cada classe. Tais descontinuidades podem

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produzir conflitos entre o tipo de trafego gerado, o uso do solo e o tipo de pavimentação.

A classificação em três níveis não desagrega o sistema em quantidade de classes suficientes para atender à diversidade de funções e conseqüentes parâmetros de projeto viário. Assim, é recomendável reformular a disposição do sistema atual para garantir maior continuidade entre as vias de maior hierarquia.

Ainda sobre a classificação atual do sistema viário, é notável a heterogeneidade acerca das características geométricas e operacionais de cada classe. Por vezes, a classificação não diz respeito ao papel estratégico da via, mas a condições particulares, como características de pavimentação. A necessidade de relacionar os parâmetros de projeto de cada classe às funções específicas da hierarquia viária faz com que a atual classificação seja questionada.

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Hierarquia Viรกria Atual (Figura 07)

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O sistema viário proposto – (Figura 8) A partir do diagnóstico do sistema viário atual, foram propostas intervenções na estrutura espacial e funcional do sistema, de modo a promover a circulação da rede em harmonia com o contexto urbano específico de Farroupilha.

Como principio geral, procurou-se adequar o novo sistema ao relevo do município, consideravelmente ondulado. Desta maneira, relacionamos a contingente necessidade de estruturar um sistema viário continuo com as irregularidades do terreno.

A nova hierarquização prevê funções particulares para cada classe de via, onde parâmetros de projeto restringem e reforçam as funções de cada classe, conforme disposto no Plano Regulador. A nova classificação estruturada a partir da legislação em vigor, trará maior operabilidade no que diz respeito a expansão do sistema viário. A determinação das características das vias deverá ser coerente com o sistema como um todo e não contingente ou determinado por características particulares ou circunstanciais. Nesse sentido, as vias de maior hierarquia formarão uma malha contínua com afastamento e densidade espacial adequados.

As vias de ligação regional terão por objetivo conduzir o tráfego de longa distância, devendo apresentar elevados níveis de fluidez. São vias que conectam a área urbana a distritos e a municípios vizinhos, e ao sistema rodoviário interurbano estadual e federal.

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Vias marginais deverão ser implementadas paralelamente às rodovias regionais (RS122 e RS427) com a função de atender ao tráfego urbano de média distância e ao tráfego local, provendo acessibilidade aos lotes lindeiros a estas rodovias e segurança aos seus moradores Assim a pista da rodovia ficará reservada para o tráfego de passagem de longa distância, aumentando a segurança tanto para veículos quanto para pedestres.

As vias arteriais, caracterizadas por altos níveis de fluidez, promoverão a circulação de longa distância dentro da cidade, interligando bairros. São sub-divididas em dois tipos, com variantes específicas: vias arteriais periféricas, cujo objetivo é conduzir o tráfego de carga e de passagem de longa distância, externamente à concentração urbana central; vias arteriais internas cujo objetivo é manter altos níveis de fluidez ao mesmo tempo em que preservam a acessibilidade aos lotes lindeiros. As vias arteriais internas desempenham função urbanística estruturadora em que ao longo das mesmas espera-se que haja concentração de comercio e serviços.

As vias coletoras terão a função de atender ao tráfego intrabairros, convergindo para o sistema arterial. As vias coletoras constituirão partes do sistema onde o comercio local e atividades de pequeno alcance se estabelecerão.

Tendo em vista estas características, é natural que o dimensionamento das coletoras seja diferente das vias locais cuja função é de prover alto nível de acessibilidade aos lotes lindeiros, restringindo, ao mesmo tempo elevados níveis de tráfego. A determinação dos

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parâmetros diferenciados de projeto para vias coletoras e locais é de fundamental importância no que diz respeito ao comportamento de ambas bem como no que respeita a economia de recursos daí decorrente. A hierarquia deverá propiciar uma considerável racionalização de recursos investidos no sistema viário.

No sentido de preservar o centro de negócios da sede municipal do tráfego de passagem intermunicipal e de veículos de carga, foi proposto um anel viário circundando a área urbana do município, formado por vias arteriais periféricas.

De modo a integrar as regiões urbanas seccionadas pelas rodovias, serão propostos confluências e cruzamentos viários em localidades apropriadas, onde o controle de tráfego da interseção deverá promover a segurança viária.

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Hierarquia Viária Proposta (Figura 08) Existente Proposto

Via de Ligação Regional Via Arterial Periférica Via Arterial Interna Via Coletora Via Férrea

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