2008 - PD de São Gabriel, RS | Diagnóstico by NTU

Relatório de Estudos para Elaboração do

Plano Diretor Desenvolvimento Urbano e Ambiental de

São Gabriel Porto Alegre, Abril de 2007

| índice Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

Núcleo de Tecnologia Urbana

SIMMLAB . LABGEO . IPH . LEGG . LASTRAN

Introdução

........................................................................................................................................10

Capítulo 1

Caracterização Geral do Território e da População

.........................................15

1.1

Antecedentes Históricos....................................................................................................16

1.2

Evolução do município.......................................................................................................19

1.3

Divisão Administrativa Municipal....................................................................................21 1.3.1

1.4

Distritos e Quilombolas.................................................................................23

Origens da Cidade de São Gabriel....................................................................................24

Capítulo 2

Aspectos Geográficos e Econômicos do Meio Ambiente Natural

................................................................26

2.1

Clima....................................................................................................................................27

2.2

Relevo...................................................................................................................................28

2.3

Recursos Hídricos ..............................................................................................................30 2.3.1

Principais Usos da Água ...............................................................................32

2.3.2

Principais Fontes de Contaminação ............................................................32

2.4

Geologia Regional ..............................................................................................................33

2.5

Uso e Cobertura do Solo ...................................................................................................34

2.6

Potencialidades e Restrições ............................................................................................38 2.6.1

Recursos Minerais e Mineração ...................................................................38

2.6.1.1 Recursos Minerais .........................................................................................38 2.6.1.2 Mineração .......................................................................................................40 2.6.2

Solos e Agricultura ........................................................................................42

2.6.3

Áreas de Preservação Permanente...............................................................48

2.6.3.1 Conflitos e Usos do Solo ..............................................................................50 2.7

Conclusões .........................................................................................................................52

Capítulo 3

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Condicionantes Estratégicos......................................................................................................................................51 3.1 Localização e Conexões: regionais e Locais.............................................................52 3.1.1 Macro Conexões Rodoviárias e Ferroviárias - Contexto Mercosul .....................52 3.1.2 Conexões Regionais e Locais .................................................................................56 3.2 Logística de Transporte e Mobilidade..................................................................................58 3.2.1 Caracterização geral do município sob o ponto de vista do transporte e da mobilidade...........................................................................................................................58 3.2.2 Linhas Internacionais e Interestaduais...................................................................59 3.2.3 Linhas Intermunicipais.............................................................................................61 3.2.4 Linhas Municipais Rurais..........................................................................................62 3.3 Redes de Infra-estrutura .....................................................................................................64 3.3.1 Energia e Telecomunicações ..................................................................................64 3.3.2 Dutovias ....................................................................................................................65

Capítulo 4

Aspectos Sócio-econômicos

...............................................................................................66

4.1

Caracterização sócio-econômica da Região e Município ........................................67

4.2

Índice de desenvolvimento sócio-econômico (IDESE) ..............................................73 4.2.1

IDESE São Gabriel............................................................................................73

4.2.2

IDESE Comparativo Região Funcional...........................................................74

4.2.3

Comparativo IDESE Geral ..............................................................................76

4.2.4

IDESE Educação...............................................................................................78

4.2.5

IDESE Renda....................................................................................................80

4.2.6

IDESE Saneamento..........................................................................................81

4.2.7

IDESE Saúde.....................................................................................................83

4.3

Crescimento Demográfico e Urbanização ................................................................84

4.4

Capital Humano............................................................................................................87

4.5

Economia.......................................................................................................................98 4.5.1 Setor Primário............................................................................................................99

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4.5.1.1 Estrutura Fundiária ......................................................................................100 4.5.1.2 Assentamentos Rurais ................................................................................104 4.5.1.3 Agricultura ...................................................................................................105 4.5.1.4 Silvicultura.....................................................................................................105 4.5.1.5 Pecuária ........................................................................................................105 4.5.1.6 Emprego .......................................................................................................107 4.5.1.7 Entradas e Saídas de Produtos do Setor....................................................107 4.5.1.8 Projetos em Andamento pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.....................................................................................................................108 4.5.2 Setor Secundário.....................................................................................................109 4.5.3 Setor Terciário.........................................................................................................111 4.5.3.1 Comércio/Serviços ......................................................................................111 4.5.3.2 Potencial Turístico (Turismo de Final de Semana, Turismo de Eventos, Cavalgadas, Turismo Histórico e Cultural, Turismo de Permanência Rural, Turismo Religioso).....................................................................................................113 4.6

Comunicações.............................................................................................................131 4.6.1 Emissoras de Rádio e Televisão............................................................................131 4.6.2 Periódicos........... ....................................................................................................131

Capítulo 5

Sede Municipal 5.1

...........................................................................................................................132

Meio Ambiente Natural..............................................................................................133 5.1.1 Condicionantes naturais do Novo PDDUA .........................................................133 5.1.1.1 Geologia .......................................................................................................133 5.1.1.2 Topografia ....................................................................................................136 5.1.1.3 Hidrologia......................................................................................................137 5.1.1.3.1 Principais fontes de Contaminação .............................................138 5.1.1.4 Geotecnia .....................................................................................................140 5.1.1.4.1 Carta Geral de Aptidão Geotécnica..............................................140

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5.1.1.4.2 Carta Geral de Aptidão Geoambiental ........................................143 5.1.1.5 Restrição Legal ............................................................................................145 5.1.1.6 Carta Geral de Aptidão à Ocupação ..........................................................147 5.1.1.6 Carta Geral de Aptidão à Ocupação – análise de ocupação ...................150 5.1.1.7 Conclusões ...................................................................................................152 5.1.2 Infra-estrutura.........................................................................................................153 5.1.2.1 Resíduos Sólidos Urbanos ..........................................................................153 5.1.2.2 Águas Urbanas .............................................................................................154 5.1.2.2.1 Abastecimento de Água .............................................................156 5.1.2.2.2 Sistema de Esgotamento Sanitário............................................158 5.1.2.2.3 Drenagem Urbana.......................................................................160 5.1.3 Conclusões .............................................................................................................164 5.2 Meio Antrópico .....................................................................................................................165 5.2.1 Evolução do tecido urbano ..................................................................................165 5.2.2 Morfologia da Ocupação .......................................................................................174 5.2.2.1 Uso do Solo e Ocupação dos Lotes ...........................................................177 5.2.2.2 Consolidação das Tipologias de Ocupação ..............................................178 5.2.2.3 Ocupações Irregulares ................................................................................179 5.2.3 Simulação do Plano Regulador Vigente sobre as Diversas Zonas Urbanas ................180 5.2.4 Leitura e Desafios do Plano Diretor Vigente.........................................................................183 5.2.4.1 Leitura do Plano Diretor Vigente..................................................................183 5.2.4.2 Desafios do Plano Diretor Vigente..............................................................185 5.2.5 Espaço Publico (Arborização, Mobiliário e Conforto Ambiental) ................................ 187 5.2.5.1 Arborização, Mobiliário e Conforto Ambiental..........................................187 5.2.5.2 Infra-estrutura Viária....................................................................................188 5.2.6 Circulação e Transporte ...........................................................................................190 5.2.6.1 Hierarquia Viária e Projetos Viários.............................................................190 5.2.6.2 Pedestres e Bicicletas.....................................................................................193 5.2.6.3 Veículos Privados.....................................................................................................196

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5.2.6.4 Linhas Municipais Urbanas............................................................................199 5.2.6.5 Transporte Escolar.........................................................................................202 5.2.6.6 Cargas........................................................................................................................203 5.2.7 Equipamentos..........................................................................................................204 5.2.7.1 Equipamentos de Administração................................................................204 5.2.7.2 Equipamentos de Comércio, Serviço e Abastecimento............................206 5.2.7.3 Equipamentos comunitários e de serviço ao público ..............................207 5.2.7.3.1 Educação ........................................................................................207 5.2.7.3.2 Saúde ..............................................................................................215 5.2.7.3.3 Lazer................................................................................................218

Capítulo 6

Gestão e Legislação

...............................................................................................................224

6.1 Gestão Urbana.......................................................................................................................225 6.1.1 Participação em Conselhos Municipais................................................................225 6.1.2 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal..............................................225 6.2 Rotinas administrativas........................................................................................................228 6.2.1 Atividades ...............................................................................................................228 6.2.2 Edificações...............................................................................................................228 6.2.3 Parcelamento do Solo.............................................................................................228 6.2.4 Diagnóstico ............................................................................................................229 6.3 Legislação Urbanística Municipal - Diretrizes e Normas..................................................230 6.3.1 Zoneamento e Usos do Solo .................................................................................230 6.3.1.1 Atividades ...................................................................................................233 6.3.1.2 Normas urbanísticas para Edificação e Parcelamento do Solo...............233 6.3.1.3 Parcelamento do Solo.................................................................................235 6.3.2 Diagnóstico..............................................................................................................236

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6.3.3 Principais adequações necessárias à Legislação Atual ......................................237 6.3.3.1 Dimensão Estratégica ................................................................................237 6.3.3.2 Dimensão Normativa .................................................................................237 Capítulo 7

Leitura Comunitária 7.1 Grupo Focal

...............................................................................................................239

........................................................................................................................240

7.1.1 Síntese do Grupo

............................................................................................241

7.1.1.1 Desenvolvimento de atividades econômicas.............................................241 7.1.1.2 Gestão Democrática e Participativa............................................................241 7.1.1.3 Desenvolvimento Sustentável da Cidade...................................................242 7.1.1.4 Outros............................................................................................................242 7.2 Pesquisa com Associações e Entidades..............................................................................243

Fontes Bibliográficas..................................................................................................................247 Ficha Técnica | Prefeitura Municipal de São Gabriel............................................................249 Ficha Técnica | Universidade Federal do Rio Grande do Sul.............................................250

Anexos Anexos Capítulo 5 ........................................................................................................................01 5.1 Fotos dos Pontos de Interesse para Águas Urbanas...........................................................02 5.2 Caracterização da Morfologia de Ocupação .......................................................................08

Anexos Capítulo 6 .......................................................................................................................01 6.1 Histórico: competências dos entes federados; legislação com conteúdo urbanísticoambiental.......................................................................................................................................02 6.2 Lei nº 10.257/2001 Estatuto da Cidade.............................................................................14 6.3 Instrumentos urbanísticos que operam com potencial construtivo.................................45 6.3.1 Da Outorga Onerosa Do Direito De Construir - Solo Criado................................45

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6.3.2 Transferência do direito de construir....................................................................49

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| introdução Em 2001 o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, aprovou a Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que determina a todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes a obrigatoriedade de elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) 1. O Plano Diretor, como instrumento de gestão pública, busca reconhecer e organizar a cidade e definir estratégias que orientarão o crescimento, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia de bem-estar de seus habitantes. Convertido em lei municipal incidirá sobre questões fundamentais para o desenvolvimento urbano e ambiental do município. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve nascer de um processo participativo, com amplo engajamento da comunidade local. A sociedade será parceira do poder administrativo se cada cidadão acompanhar o desenvolvimento do Plano e exigir o cumprimento de suas decisões. Participando da elaboração do Plano a comunidade definirá as “regras” às quais todos estarão sujeitos e que serão igualmente responsáveis por cumprir. Para tanto, o inicio da elaboração do PDDUA exige a integração de duas ações: a leitura técnica e a leitura comunitária. O termo Leitura Técnica, diz respeito ao trabalho realizado por equipe de funcionários de diversas secretarias da prefeitura e, eventualmente, por equipe de assessoria, compreendendo a coordenação da coleta e sistematização das informações e dos dados existentes; os estudos, análises e diagnósticos da realidade do município; a Leitura Comunitária, diz respeito à participação da população na elaboração do PDDUA. A comunidade deve compreender e ter condições de avaliar e contribuir, com os dados e as informações geradas na Leitura Técnica. A legitimidade do processo participativo passa necessariamente, pela acessibilidade das comunidades envolvidas aos diferentes níveis de informação. Dentre os benefícios mais imediatos que a revisão do PDDUA trará para São Gabriel pode-se citar a inclusão da dimensão de um planejamento estratégico para o município. O desenvolvimento urbano, antes quase que exclusivamente controlado por leis sem conexão explicita, passará a ser impulsionado por diretrizes e informações permanentemente atualizadas no que tange às

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condições de ocupação do solo, dos transportes, da proteção do meio ambiente natural e cultural. As novas práticas de planejamento urbano envolverão completa transformação no modo de atuar dos técnicos do planejamento municipal, bem como na relação entre a administração e a comunidade. Antes, “guardiões” de normas desatualizadas, e verdadeiros “bombeiros” no atendimento a demandas não previstas, a partir do PDDUA os responsáveis pelo planejamento deverão ter atuação permanente na aplicação, adaptação e monitoramento das ações previstas no Plano. Além de requerer um novo perfil de atuação da equipe técnica, a revisão do Plano Diretor trará São Gabriel para um contexto de cidades modernas que apostam no desenvolvimento

sustentável

gerador

novos

bons

investimentos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), é instituição credenciada pelo Ministério das Cidades para subministrar apoio técnico a Prefeituras Municipais. O município de São Gabriel convidou, em setembro de 2006, o Núcleo de Tecnologia Urbana (NTU) da UFRGS para desenvolver estudos para apoiar a revisão do seu PDDUA, visto que o município precisa adequarse aos princípios regulatórios legais estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, pois já está em vigor desde 1989, um Plano Diretor regulador do uso do solo, formado por um conjunto de diretrizes e leis urbanísticas que se refere apenas ao planejamento da área urbana. O novo plano deverá, a partir da sistematização da legislação, buscar a integração de políticas setoriais, e dos orçamentos, atualizar informações e compatibilizar a gestão local com os objetivos do plano. Os estudos desenvolvidos pela equipe do NTU têm por finalidade criar condições para que a Leitura Técnica dos vetores de desenvolvimento do município seja elaborada através do conhecimento mais atualizado sobre planejamento urbano em diferentes áreas do conhecimento cientifico dos vetores de desenvolvimento do município seja elaborada através do conhecimento mais atualizado sobre planejamento urbano em diferentes áreas do conhecimento cientifico. O NTU desenvolve há mais de dez anos modelos de análise de desempenho de estruturas urbanas. Integram o NUT diferentes laboratórios de pesquisa: -SIMMLAB – Laboratório para Simulação e Modelagem em Arquitetura e Urbanismo - LABGEO – Laboratório de Geoprocessamento - IPH – Instituto de Pesquisas Hidráulicas

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- LASTRAN – Laboratório de Sistemas de Transporte - LEGG – Laboratório de Ensaios Geotécnicos e Geo ambientais Diferentes aspectos da estrutura urbana como circulação e transporte, conforto ambiental, drenagem, uso do solo e ambiente natural, são analisados durante os Estudos para a Elaboração do Plano Diretor. O NTU coordena a coleta dos dados disponibilizados pelo município e por distintas agencias e instituições estaduais e federais,

sistematiza as informações originadas nas análises e

diagnósticos da realidade do município e elabora propostas para o PDDUA . Os Estudos para a Elaboração do PDDUA de São Gabriel dividem-se em três etapas: Primeira etapa: Análise e Diagnóstico do Município (de outubro de 2006 a abril de 2007). Coleta, sistematização, análise e diagnóstico dos dados e informações existentes do município (1º relatório das atividades) Leitura Técnica: Apresentação da Leitura Técnica na 1ª Audiência Pública, no dia 10 de abril de 2006; Participação Comunitária: - Reunião com agentes públicos e econômicos,, Grupo Focal, realizada em outubro de 2006; - Pesquisa com associações e entidades, realizada no período de dezembro de 2006; - Grupos temáticos de discussão: a cidade na visão da comunidade, realizada na 1ª Audiência Pública Segunda etapa: Propostas Preliminares (de abril de 2007 a maio de 2007). Elaboração preliminar de Estrutura Espacial Urbana e Corpo Normativo, com a indicação de: - Instrumentos Urbanísticos definidos pelo Estatuto da Cidade - Normas para aprovação e construção de edificações;

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- Normas para licenciamento de atividades; - Normas para parcelamento do solo; - Planta de Ordenamento (Divisão Territorial, Expansão Urbana, Limites da cidade, Uso do Solo e Mobilidade Urbana); - Planta de Hierarquia Viária (Classificação do Sistema Viário); - Elaboração das propostas preliminares e 2° relatório parcial das atividades a ser entregue na primeira quinzena de maio de 2007; - Apresentação das propostas preliminares na 2ª Audiência Pública, no final de maio de 2007; Participação Comunitária: - Pesquisa qualitativa; - Reuniões territoriais em diferentes bairros ou núcleos urbanos do município; - Avaliação das propostas preliminares pela comunidade na ocasião da 2ª Audiência Pública. Terceira etapa: Proposta Final (de maio de 2007 a junho de 2007). Elaboração da proposta final do PDDUA e encaminhamento da Minuta de Lei para a Câmara de Vereadores. O projeto final será composto por: a) Plano estratégico, indicando diretrizes para alcançar metas de desenvolvimento e de um sistema de gestão e acompanhamento. O Plano Estratégico tem como exemplos de objetivos: - Garantir o crescimento sustentável do município; - Estimular as tendências e potencialidades; - Estruturar mecanismos de promoção, gestão e controle. b) Plano regulador composto por: - Estrutura Espacial Urbana contendo Zoneamento Ambiental; - Expansão Urbana; - Limites Urbanos;

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- Corpo Normativo contendo regras de uso e ocupação do solo (parcelamento do solo; edificação; licenciamento de atividades e etc). c) Instrumentos Urbanísticos , - Estrutura e Hierarquia Viária d) Definição dos Planos setoriais (drenagem urbana, saneamento, ambiente natural, patrimônio histórico, etc.);e indicações para elaboração dos mesmos. e) Diretrizes gerais para o desenvolvimento sustentável do município. Participação Comunitaria - Elaboração da proposta final segundo a revisão após o resultado da avaliação da comunidade na 2ª audiência; - Apresentação da proposta final na Conferência Pública a ser realizada no final do mês de Junho. - Redação da Minuta do projeto de Lei para ser entregue à votação pelo Poder Legislativo. - Reuniões com segmentos específicos da comunidade para avaliação de uma ou outra proposta - Aprovação da proposta final pela comunidade na Conferência Pública. O texto a seguir divide-se em 7 partes. Na primeira parte um breve relato do contexto histórico e cultural de São Gabriel é delineado.

Na segunda parte são descritas as

características ambientais do município e, na terceira parte, os condicionantes estratégicos, como as principais conexões a nível internacional, regional e local, e redes de infraestrutura. Na quarta parte as características da base sócio econômica do município são analisadas e na quinta parte discorre-se sobre as características da sede municipal em seus atributos culturais, sociais, institucionais, físico-espaciais e econômicos. Na sexta parte são comentados os aspectos mais relevantes sobre o sistema de gestão municipal que incidem sobre o ordenamento do território municipal e, na sétima e ultima parte, é feito um breve relato sobre dados levantados em reuniões e inquéritos promovidos pela equipe técnica responsável pelos estudos do PDDUA de São Gabriel.

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| Capítulo 1

Caracterização Geral do Território e da População

1.1 Antecedentes Históricos

Capítulo 1 | Caracterização Geral do Território e da População

São Gabriel é, talvez, um dos maiores depositários na América do Sul do acervo histórico resultante da disputa entre Portugal e Espanha pelo continente americano. Resguardada pelo Tratado de Tordesilhas, a região de São Gabriel fez parte da rota sul/norte de penetração da coroa espanhola na América do Sul, a partir do Rio da Prata. Em local próximo a atual sede municipal, a Vila de Batobi é fundada em 1687, constituindo-se em posto militar a partir do qual os espanhóis controlariam rotas de comércio ao mesmo tempo garantiriam a fronteira. Com o Tratado de Madrid, em 1750, a região torna-se foco de disputa territorial dada a passagem da linha demarcatória. Portugal e Espanha deslocam atenção e forças militares para esta região ondulada de fronteira, constituída por cerros e várzeas férteis.

jesuítas que antes

constituíam centros avançados de catequização e, da mesma maneira que estancieros, criaram locais de produção agrícola e pecuária (Santo Agostinho, Santa Tecla, Batovi e São João (S.Sepé), saem oficialmente de cena. Ficam os militares e estancieiros espanhóis de um lado da linha demarcatória e militares (em menor número que os espanhóis) e estancieiros portugueses de outro. Nativos guaranis, tapes, guaiacurus, charruas e minuanos, antes aliados dos espanhóis e jesuítas, tentam oferecer resistência mas são dizimados pelos europeus. A nova ordem enseja a criação de estâncias estrategicamente localizadas nos cerros, partes elevadas do território, que cumpriam a dupla função de dar sustentabilidade (vacarias) aos contingentes dos dois reinos bem como se constituírem em pontos de visualização privilegiada da paisagem. O Tratado de Santo Ildefonso (1777) divide o Cerro do Batovi ao meio, de um lado espanhóis, de outro, portugueses. A localização das estâncias acaba por definir também rotas de passagem, situadas nos divisores de águas. Mais tarde, esta topologia determina que a maioria das nucleações rurais (sedes distritais) tenha a mesma estratégia de localização, ou seja, em pontos situados em divisores de águas.

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Tratado de Madrid - 1750 Tratado de Ildefonso - 1777

São Gabriel

Tratado de Tordesilhas

1494

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A instabilidade nas relações entre as duas coroas acaba sendo percebida pelos estancieiros que passam a disputar o território demarcado. A coroa portuguesa, ao credenciar militarmente os estancieiros do lado português, aumentando seu poderio bélico, acaba por superar os militares espanhóis que se retiram para a outra margem do rio Uruguai.

Estancieiros de origem

espanhola e portuguesa passam a constituir o tecido produtivo da região junto aos paulistas originários das missões de captura de indígenas. Pode-se afirmar que a base étnica e cultural do são gabrielense é formada por espanhóis, portugueses, paulistas e mestiços. “(...) desta miscigenação surge o gaúcho, figura característica da região da campanha”. É este gaúcho que atua na demarcação definitiva das fronteiras do Brasil, utilizando-se das estâncias como elemento estratégico de controle do território. São Gabriel posiciona-se como referência da coroa portuguesa na estruturação institucional do conjunto de estâncias, cada uma com seu pequeno “exército” de trabalhadores rurais (peões e capatazes), prontos para atuar em defesa deste território. O aquartelamento na cidade de São Gabriel nada mais é do que um reforço militar deste contingente, olhos e armas da coroa (e depois da República), voltados para a manutenção das novas fronteiras do Brasil. Ao lado do espírito campeiro que caracteriza a região de São Gabriel, vigoram de forma inequívoca os traços de responsabilidade para com estas históricas atribuições.

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Capítulo 1 | Caracterização Geral do Território e da População

| 1.2 Evolução dos limites municipais

O município de São Gabriel divide seus limites com os municípios de Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Santa Maria, São Sepé, Vila Nova do Sul, Lavras do Sul e Dom Pedrito. A evolução deste limites é apresentada na figura abaixo. Em 4 de abril de 1859, São Gabriel é elevada à categoria de cidade, emancipando-se de Rio Pardo. Em 1900, uma parte do município passa a pertencer ao município de Rosário do Sul. Em 1959, perde território para Rosário do Sul e para Cacequi. A última desagregação ocorre em 1996, com a emancipação do distrito Santa Margarida.

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| 1.3 Divisão Administrativa Municipal 1.3.1 Distritos e Sedes Distritais

Capítulo 1 | Caracterização Geral do Território e da População

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O município divide-se em cinco distritos: Sede, Tiaraju, Azevedo Sodré, Vacacaí e Suspiro. Existem também três sub-distritos (Catuçaba, Batovi e Cerro do Ouro), que deverão ser oficialmente convertidos em distritos no PDDUA de São Gabriel. Nas

sedes

dos

distritos

São

Gabriel

encontram-se

alguns

equipamentos

comunitários e de serviço ao público, como escolas, e algumas atividades comerciais escassas, para atendimento da população local. Não existem equipamentos de saúde fora da sede do município. As sedes da maioria dos distritos situam-se ao longo da ferrovia, no sentido norte-sul (Azevedo Sodré, Tiaraju, Vacacaí, Cerro do Batovi e Suspiro), o que pode ser um facilitador para um projeto de integração destas sedes, fazendo uso da malha ferroviária. A sede do Cerro do Ouro localiza-se junto a RST 473, em direção a Dom Pedrito e Bagé e a de Catuçaba junto a Estrada do Rincão Santa Catarina, em direção a Santa Maria.

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Divisão Administrativa

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1.3.2 Quilombolas Ocupantes quilombolas são provenientes, em sua maioria da chamada Vila dos Corvos em Lavras do Sul, comunidade negra originada de uma “deixa” de campo para exescravos, reduzida pela ação de lindeiros há mais de 100 anos. O Quilombola Cerro do Ouro (ver mapa), localizado próximo à divisa com o município de Lavras do Sul, a 45 km da sede é composto por 33 famílias, que ocupam propriedades de 3 a 14 ha. As outras ocupações quilombolas (do batovi) não estão oficialmente reconhecidas.

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| 1.4 Origens da Cidade de São Gabriel

Capítulo 1 | Caracterização Geral do Território e da População

Dados históricos indicam que os espanhóis estiveram na região até 1801, pelo menos três meses antes da conquista das Missões Orientais (D. Felix de Azara teria fundado a Vila de San Gabriel em homenagem a Dom Gabriel de Avilez y del Fierro, vice rei de Buenos Aires). Mestiços deixados para trás estabelecem residência no local do posto militar espanhol, aos pés do cerro Batovi (1793). Em 1811~12 o vilarejo serve de abrigo a tropas destinadas a Guerra do Paraguai. Em 1814, em colina às margens do Vacacai, os portugueses “re-fundam” a cidade com a disciplina da Lei das Índias: praça com igreja (Matriz) e edifícios institucionais numa face, arruamentos ortogonais e via de acesso tangenciando a praça. Elevada a freguesia em 1837, a vila em 1846 (instalação da primeira Câmara Municipal) e a categoria de cidade em 1859 São Gabriel foi a cidade do Estado que mais cresceu durante o período monárquico, chegando a tornar-se

capital da República Rio-Grandense e base de operações do exército legalista do

General Luiz Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias. A importância estratégica de São Gabriel revela-se tanto na Revolução Farroupilha (1830’s) com a tentativa de tomar de assalto o 3º. Regimento de Cavalaria aquartelado na Praça da Matriz quanto nas visitas do Imperador D. Pedro II, em 1846 e 1865. São Gabriel era , ao mesmo tempo, centro político e bastião militar da coroa portuguesa contra as iniciativas de autonomia dos republicanos como de possíveis investidas dos espanhóis, na expectativa de recuperar o terreno perdido. Com tal concentração de investimentos não chega a surpreender a instalação de dois bancos em 1848, de um hospital em 1862 (Santa Casa de Caridade) e a abordagem de um vapor (“Cachoeira”) que levou nove dias para realizar o trajeto entre São Gabriel e Porto Alegre. As condições precárias de navegabilidade (galhos, troncos e pedras) acabaram por desativar o serviço . A cidade, ao mesmo tempo em que concentrava investimentos militares (aproximadamente 1800 militares, hospital militar e quartel general), desenvolvia a pecuária como parte do abastecimento das tropas e comércio de gado (para as charqueadas de Pelotas), enriquecendo estancieiros e comerciantes. Relatos dão conta de uma cidade com um número surpreendente de casas de comércio, festas luxuosas e apresentações musicais. A meados do século 19, a cidade, com seus dois mil habitantes, tinha movimentação cultural e comercial com proporção inusitada no Estado, quiçá no país. O traçado xadrez é adotado como padrão para a expansão urbana, levando as casas e edifícios institucionais até as testadas dos lotes, criando um tecido compacto e duro: a inexistência de árvores e a largura das ruas, caracterizavam uma cidade com traços muito mais próximos das cidades de colonização espanhola do que das cidades Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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construídas pelos portugueses. A suntuosidade de algumas residências atenua através de elementos decorativos tal dureza, conferindo ao assentamento uma imagem de prosperidade culta e sofisticada. Ao lado da presença da coroa, São Gabriel assiste o incremento de posições republicanas, a primeira Loja Maçônica, em 1873, constitui marco institucional de idéias progressistas e abolicionistas: a escravatura encerra, em São Gabriel, 4 anos antes da abolição. O primeiro código de posturas, 1886, é simultâneo a serviços de saneamento (cubos trocados semanalmente, na parte central da cidade e jogados ao Vacacaí para limpeza) e traduz o grau de organização municipal. Este grau de organização pode ser em parte, creditado ao grande afluxo de oficiais com curso superior e explica, pelo menos em parte, a fama da cidade como pólo cultural do estado gaúcho durante o século 19 e boa parte do século 20. A prosperidade da produção primária e a disponibilidade de capital enseja o investimento em indústrias de beneficiamento. Associando-se os fazendeiros fazem operar, em 1935, a primeira cooperativa de carnes e subprodutos, a Cooperativa Rural Gabrielense que tem sob seu controle também a produção de arroz. A memória desta fase permanece gravada na morfologia da cidade, pontuada pela nova ferrovia, pela rodovia federal BR 290 e pela miscigenação de grandes estruturas de armazenamento, atividades residenciais e comerciais. Tal “mix” de usos coloca-se como um dos fatores característicos da paisagem urbana, legado de um passado recente, mas nem por isto patrimônio passível de descarte. Ao contrário, constitui acervo significativo do imaginário gabrielense a ser re-configurado a partir de programas emergentes de desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

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| Capítulo 2

Aspectos Geográficos e Econômicos do Meio Ambiente Natural

| 2.1 clima

Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural e Saneamento

No estado do Rio Grande do Sul o clima é do tipo subtropical úmido. A variação da temperatura está na dependência da movimentação das massas de ar e da maritimidade. Durante a maior parte do ano a influência predominante é a da Massa Tropical Atlântica. Em alguns anos, durante o inverno, a Massa Polar Atlântica tem influência constante, provocando temperaturas frias durante todo o período; em outros anos, esta influência é alternada com a Massa Tropical ocorrendo grandes contrastes térmicos. A região do município de São Gabriel (latitude -30,336 e longitude -54,32) é dominada por uma variedade do clima subtropical, correspondente ao clima Virginiano da classificação de Koeppen: clima temperado chuvoso, com precipitações distribuídas regularmente ao longo do ano e precipitações torrenciais nos meses de verão. A precipitação média anual é relativamente alta, com valores da ordem de 1300 mm. A temperatura média do mês mais quente é superior a 24 C, e a do mês mais frio oscila entre -3 oC e 14oC. Os ventos dominantes sopram no sentido SE-

NO.

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| 2.2 relevo

Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infra-estrutura

O município de São Gabriel, cuja altitude é de 114m, está inserido em grande parte na região Depressão Central e ao sul na borda oeste do Escudo Sul-riograndense, abrangendo parte das planícies dos Rios Vacacaí, Santa Maria e Cacequí. A região apresenta paisagens típicas da fronteira gaúcha, onde uso pecuário se mescla com orizicultura em campos com várzeas. A rede hidrográfica da região desenvolveu amplas várzeas que durante o período de cheias permanecem alagadas. Os divisores de água são superfícies planas geralmente formadas por banhados que separam a drenagem de bacias hidrográficas secundárias. Na Figura 2.1 é apresentado o mapa de declividade do território de São de Gabriel. As declividades foram agrupadas em 6 classes de modo a facilitar a interpretação do relevo. Verifica-se que no município predominam terrenos de baixa declividade (relevo plano a suave ondulado), principalmente nas regiões de várzea dos mananciais superficiais. Estas declividades cobrem cerca de 85% do território.

Na região sul ocorrem terrenos mais inclinados,

predominados relevos ondulados. Nesta região também ocorrem, em menor proporção, relevos forte ondulados.

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Declividades do Município

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Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infra-estrutura

| 2.3 recursos hídricos

O território de São Gabriel está inserido nas bacias do Rio Vacacaí/Vacacaí-Mirim e do Rio Santa Maria, sendo que a bacia do Rio Vacacaí encerra cerca de 60% do território de São Gabriel, incluindo a totalidade da região da sede municipal (Figuras 2.2 e 2.3).

Bacias hidrográficas

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Figura 2.3 – Hidrografia do município

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A Bacia do Rio Vacacaí/Vacacaí-Mirim possui uma área de drenagem de aproximadamente 11.136 km2 sendo que 10.000 km2 correspondem ao Rio Vacacaí. A área de drenagem da Bacia do Rio Santa Maria possui cerca de 15.720 km2. O Rio Vacacaí é o mais importante do Município. Este manancial nasce no Cerro Verde da Serra do Baberaquá, contorna a cidade e deságua (a leste) no Rio Jacuí, no município de Cachoeira do Sul. As vazões médias do Rio Vacacaí próximo a foz são de aproximadamente 110 m3/s sendo que na região da sede municipal as vazões médias são da ordem de 17 m3/s. O Rio Santa Maria possui nascentes no território de São Gabriel, sendo um dos formadores do Rio Ibicuí que deságua, a oeste, no Rio Uruguai. Próximo à foz, as vazões do Rio Santa Maria são de aproximadamente de 205 m3/s.

2.3.1 Principais usos da água Os principais rios do município são rios de planície, não possuindo potencial hidroelétrico. São rios piscosos, porém a pesca não é uma atividade econômica importante para o município. Na área rural a irrigação das lavouras de arroz e outras culturas, a dessedentação animal na atividade pecuária além do abastecimento doméstico são os principais usos da água dos mananciais superficiais.

2.3.2 Principais Fontes de Contaminação Na zona rural as fontes potenciais de contaminação estão associadas à atividade agrícola. Fertilizantes e agrotóxicos são os grupos de substâncias comumente associados a possíveis problemas de contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos.

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| 2.4 Geologia Regional

Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infra-estrutura

Segundo levantamentos geológicos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o município de São Gabriel compreende parte de duas províncias geológicas com características liotestruturais, geocronológicas, geomorfológicas e evolutivas próprias (Figura 2.4). A primeira província ocorre na porção sul do município e corresponde à extensão meridional da Província Mantiqueira, contendo os terrenos cristalinos que constituem o Escudo Sul-rio-grandense, formado por rochas metamórficas e ígneas pré-cambrianas, além de rochas sedimentares, vulcânicas e graníticas do Neoproteozóico ao Eopaleozóico. A segunda província encerra cerca de 3/4 no território de São Gabriel e congrega os terrenos sedimentares da Bacia do Paraná, cujos registros estratigráficos estendem-se do Permiano Neo ao Juro-Cretáceo, e que são recobertos por rochas vulcânicas do magmatismo Serra Geral, de idade cretácea.

Figura 24 – Geologia Regional

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| 2.5 Uso e Cobertura do Solo

Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infra-estrutura

De acordo com o trabalho de classificação da vegetação do Estado do Rio Grande do Sul (IBGE, 1992) e o mapa de vegetação do estado (IBGE, 2004), o município de São Gabriel abrange quatro regiões fitoecológicas: a Estepe, a Área das Formações Pioneiras, a Floresta Estacional Decidual e a Área de Tensão Ecológica. A região da Estepe é a mais representativa, cobrindo cerca de 77,76% da área total do município. As áreas das Formações Pioneiras e da Floresta Estacional Decídua ocupam, respectivamente, 11,64% e 8,82% do território (Tabela 2.1).

Tabela 2.1 Áreas das regiões fitoecológicas no município de São Gabriel. Floresta Estacional Decidual

Estepe

Área de Tensão Ecológica

Total

584,94

443,48

3.908,38

89,46

5.026,26

11,64

8,82

77,76

1,78

100,00

Regiões Área das Formações fitoecológicas Pioneiras Área total no município (Km²) (%)

Através do mapeamento de uso e cobertura do solo foi possível a identificação e a quantificação dos principais tipos de uso. Para a escala do levantamento, foram identificadas 11 classes (Figura 2.5).

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Figura 2.5 – Uso e cobertura do solo

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Na Tabela 2.2 constam as 11 classes de uso identificadas no território de São Gabriel e a respectiva descrição. As classes de uso que apresentam a cobertura vegetal original foram divididas em formação Campestre e Florestal. As classes que apresentam algum tipo de uso antrópico foram divididas em antrópico rural e antrópico urbano. A Tabela 2.2 foi subdividida de modo a apresentar o total da área do município que possui a cobertura vegetal original e sua representatividade no território.

Classes com a cobertura vegetal original

Descrição

Tipo de vegetação

Área (km²)

(%)

1. Campo da Depressão

Compreende as formações herbáceas nativas com uso pecuário, boa cobertura do solo e ausência de cultivos ou evidência de uso agrícola passado, com solo bem drenado (campo seco), ou mal drenado (campo úmido).

Campestre

1552,80

30,89

2 .Campo do Escudo

Formação herbácea nativa com uso pecuário, típica de ambientes com solos rasos e afloramentos rochosos

Campestre

736,23

14,65

3. Banhado

Formação herbáceo-arbustiva nativa, típica de áreas úmidas

Campestre

12,35

0,25

4. Floresta Estacional Decidual

Mata nativa em estágio sucessional avançado ou com vegetação secundária

Florestal

236,11

4,70

2.537,49

50,48

14,22

0,28

Total cobertura vegetal 5. Água

Rios e lagos naturais

Classes de uso antrópico

Descrição

Tipo de antropismo

Área (km²)

Área (%)

6. Barragem

Lagos e açudes artificiais

Antrópico rural

107,90

2,15

7. Agricultura irrigada

Cultivo de arroz e solos preparados em várzeas

Antrópico rural

1174,97

23,38

8. Agricultura

Cultivo anual não irrigado

Antrópico rural

662,53

13,18

9. Pecuária

Campo nativo seco com presença de pecuária e/ou cultivos mistos

Antrópico rural

497,68

9,90

10. Silvicultura

Cultivos de pinus, eucaliptus, araucária e acácia

Antrópico rural

16,79

0,33

11. Urbanizado

Cidade, vilas, etc.

Antrópico urbano

14,89

0.30

Total antropismo Total

2.474,77 Tabela 2.2. Quantificação das classes de uso e cobertura do município 5.026,48de São Gabriel,

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As classes de uso identificadas como antrópica possuem a cobertura vegetal original totalmente modificada. A classe que corresponde aos açudes e barragens foi considerada como antrópica, por estarem em áreas onde existia vegetação. Os tipos de formações vegetais para cada classe de uso foram definidos como campestre e florestal. Estas formações vegetais possuem algum tipo de utilização como no caso da campestre, que apresenta um baixo grau de pastoreio. A formação florestal pode estar em diferentes graus de sucessão, uma vez que é muito difícil encontrar áreas onde não tenha ocorrido algum tipo de pressão antrópica. Nestes casos as áreas de formação florestal conservam a vegetação característica da região. Verifica-se na Tabela 2.2 que 50,48% do território de São Gabriel ainda possui a cobertura vegetal original, predominando a vegetação campestre. O uso antrópico do solo cobre cerca de 49,23% da área municipal. Nestas áreas predominam as agriculturas irrigadas e sem irrigação, seguidas da pecuária e silvicultura.

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| 2.6 Potencialidades e Restrições

Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infra-estrutura

2.6.1 RECURSOS MINERAIS E MINERAÇÃO

2.6.1.1 RECURSOS MINERAIS O diagnóstico do potencial mineral do município de São Gabriel baseou-se principalmente em análises e integração de dados provenientes de mapeamentos geológicos e estudos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os diferentes processos geológicos que atuaram no tempo durante a evolução das províncias geológicas foram responsáveis pela formação de depósitos minerais de substâncias diversas, algumas com efetivo valor econômico para o município. Em São Gabriel predominam de modo absoluto as ocorrências minerais de cobre, ferro, ouro, calcário, carvão, pirita, talco, feldspato e asbesto (amianto). Estas ocorrências minerais indicam a presença ou concentração natural de um ou mais minerais ou substâncias úteis, que por si só não é economicamente aproveitável ou que, por insuficiência de dados técnico-econômicos, não pode ser ainda caracterizada como deposito mineral. De um modo geral as ocorrências minerais estão concentradas na porção sul do município, onde predominam rochas ígneas e metamórficas do Escudo Sul-rio-grandense (Figura 2.6). Estudos realizados pela CPRM (1970) apontam para a existência de depósitos minerais de calcário e cobre na região da Vila Palma, na região sul do município (ver Figura 2.6). Depósitos minerais indicam concentração natural de um ou mais minerais ou substâncias úteis, cuja avaliação, em termos de reservas geológicas, permite caracteriza-lo como de interesse econômico potencial. Na Vila Palma as camadas de calcários marmorizados, de cor branca e com poucas intercalações de leitos escuros, são de natureza calcítica e com baixos teores de MgO.

Devido a estas

características o material é classificado como de ótima qualidade para a indústria do cimento. Segundo a CPRM, as reservas de calcário na Vila Palma são da ordem de 9.137,656 toneladas. O depósito de cobre está situado a cerca de 3 Km a leste dos depósitos de calcário da Vila Palma. O minério aparece na forma de manchas distribuídas ao longo das rochas. De acordo com estudos da CPRM este depósito não apresenta interesse econômico relevante.

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Figura 2.6 Recursos Minerais

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A Petrobrás em 1969 realizou trabalhos de mapeamento de reservas de folhelho pirobetuminoso no estado do Rio Grande do Sul. Este estudo apontou para a existência de reservas de folhelho pirobetuminoso (ao longo da Formação Irati) na região do Distrito de Tiarajú e Cerro do Batovi. No folhelho pirobetuminoso a matéria orgânica (querogênio) é sólida à temperatura ambiente e, quando convenientemente aquecido, produz um óleo semelhante ao petróleo, que pode ser utilizado para a produção de óleos combustíveis, gás e enxofre. A quantidade avaliada das reservas em São Gabriel é da ordem de 240 milhões de barris de óleo. 2.6.1.2 MINERAÇÂO O levantamento das áreas mineradas baseou-se fundamentalmente nas informações obtidas através dos mapas de controle de áreas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os mapas de controle permitiram a identificação das áreas em exploração e também aquelas objeto de pesquisa de empresas privadas interessadas em avaliar o potencial econômico de ocorrências minerais (Figura 2.7).

Figura 2.7 Mineração do Município

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Calcário Atualmente existem sete áreas (entre 18 e 217 ha) de lavras a céu aberto de calcário em São Gabriel que estão sendo exploradas pela Companhia Gaúcha de Cimento Portland (Grupo Votorantim); cinco na região da Vila Palma e duas a cerca de 26 km a sudoeste da sede municipal, no Distrito Cerro do Batovi. O calcário extraído na Vila Palma é o mais importante do Grupo Votorantim, sendo enviado, via transporte ferroviário, para a fábrica de Candiota onde é misturado ao calcário produzido no local.

Saibro As áreas de lavra de saibro estão localizadas no Distrito de Vacacaí, a cerca de 20 km a sudeste da sede municipal. O saibro é proveniente de mantos de alteração de rochas metamórficas (ortognaisse) do complexo Cambaí, sendo empregado principalmente como material de empréstimo e para recomposição de estradas não pavimentadas no município. A exploração do material está dividida em duas pequenas áreas (3,5 e 5,5 ha) sendo a menor explorada pela prefeitura de São Gabriel.

2.6.2 SOLOS E AGRICULTURA

O levantamento dos solos do território de São Gabriel (Figura 2.8) teve como base o trabalho de mapeamento dos solos do Rio Grande do Sul realizado pelo Projeto RADAMBRASIL (IBGE, 1982), na escala 1:250.000. Também foram agregadas ao estudo informações provenientes do trabalho de Classificação dos Solos do Estado do Rio Grande Sul Quanto à Resistência a Impactos Ambientais, elaborado pela FEPAM (2005), na escala 1:250.000. Neste estudo serão apresentadas as principais características das classes de solos constatadas no município, considerando também aspectos de relevo, suscetibilidade a erosão (Figura 2.9), material de origem e características favoráveis e limitantes ao uso agrícola, segundo o Projeto RADAMBRASIL. Destaca-se que a escala utilizada no levantamento é regional, sendo indicada para uma avaliação generalizada das principais características das unidades de solo. Estas informações não substituem estudos específicos necessários à implantação de atividades norteadoras do processo de planejamento.

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Figura 2.8 Solos no Município

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Figura 2.9 Suscetibilidade a Erosão dos Solos

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Classe 1 – Solos Podzólicos Bruno-Acinzentado Planossólicos eutrófico e álico Essa classe tem grande expressão no território de São Gabriel, ocorrendo principalmente sobre as rochas sedimentares (siltitos, arenitos, argilitos e folhelhos) das unidades geológicas Estrada Nova, Rio Bonito e Pirambóia. A seqüência de horizontes é do tipo, A, B (argiloso) e C. A profundidade dos solos é em torno de 1 m, com horizonte A de textura média (composições granulométricas com menos de 35% de argila e mais de 15% de areia) ou arenosa. As cores do horizonte A são muito claras quando seco, apresentando-se com aspecto maciço e duro. O horizonte B possui textura argilosa ou média, sendo os teores de silte geralmente elevados. Os solos apresentam drenagem moderada ou imperfeita (lenta remoção da água do solo após as chuvas), ocorrendo normalmente em relevo suave ondulado e plano, ocasionalmente ondulado, em uma posição intermediária entre os Planossolos e os Podzólicos Vermelho-Escuros. As principais limitações para o uso agrícola destes solos referem-se à má drenagem e as suas propriedades físicas bem como pela baixa fertilidade natural (solos distróficos) em algumas áreas. Apresentam suscetibilidade moderada a forte a erosão, necessitando práticas de conservação adequadas quando utilizados com culturas anuais. Sobre estes solos predominam campos da depressão e áreas de agricultura irrigada e pecuária.

Classe 2 - Podzólico Vermelho-Escuro distrófico e álico Esta classe ocorre na porção norte do município e também ocupa parte da região perímetro do urbano. Está constituída por solos minerais, não hidromórficos, caracterizados pela presença de horizonte B argiloso. Apresentam seqüência de horizontes A, B e C. São solos profundos, bem drenados e com cores avermelhadas na maioria dos casos. O embasamento rochoso desta classe é formado principalmente por arenitos, siltitos e folhelhos das Formações Rio Bonito e Pirambóia. De maneira geral os solos desta classe apresentam boas características físicas, tendo na baixa fertilidade natural (solos distróficos) a principal limitação ao uso agrícola. O uso de adubação e calagem, junto com técnicas culturais adequadas podem melhorar a produção agrícola nestes solos. São solos mecanizáveis e com moderada suscetibilidade a erosão, exigindo práticas simples a moderadas de conservação. Em São Gabriel sobre estes solos ocorrem áreas de campo da depressão, agricultura e pecuária. Classe 3 - Brunizém Avermelhado Na porção sul do território de São Gabriel esta classe tem grande expressão. Os solos desenvolveram-se principalmente sobre rochas metamórficas do Complexo Cambaí, Complexo Máfico Ultra-máfico Cerro Mantiqueira e Suíte Metamórfica Vacacaí. Esta classe é constituída por solos minerais, não hidromórficos, como horizonte B argiloso. A seqüência de horizonte é do tipo A, B e C, sendo o horizonte A de coloração escura, contrastando com o horizonte B de cor bruno-avermelhada. Normalmente são solos pouco profundos (0,5 a 1,0 m), ocorrendo como

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solo dominante ou subdominante em associações com solos litólicos e cambissolos eutróficos. De um modo geral são solos mecanizáveis e com moderada suscetibilidade a erosão, exigindo a aplicação de práticas moderadas a intensas de conservação. Nesta classe de solos pode ser aplicada a maioria das culturas, desde que seja feito o controle efetivo da erosão, principalmente nas áreas mais dissecadas. Campos do escudo e áreas de agricultura são as principais coberturas nesta classe de solos. Classe 4 - Brunizém Vértico Este classe está constituída por solos minerais, não hidromórficos, com horizonte B argiloso ou incipiente (solo residual pouco evoluído). São solos eutróficos e apresentam seqüência de horizontes do tipo A, B e C. Esta classe está distribuída nas regiões centro e norte do município, onde o relevo é suave ondulado ou ondulado Os solos são moderadamente drenados, de coloração bruno-escura ou bruno-acinzentada muito escura, sendo derivados principalmente de litologias sedimentares (folhelho, arenito, siltito e argilito) das Formações Estrada Nova, Rio do Rasto e Rio Bonito. De um modo geral a suscetibilidade a erosão desta classe de solos é nula a ligeira. Na sua grande maioria são utilizados com pastagens naturais e cultivadas (áreas de campos da depressão), e arroz irrigado nas áreas de relevo plano. Geralmente os solos desta classe são férteis, no entanto apresentam propriedades físicas adversas ao uso, principalmente com cultivos anuais. Sua alta densidade aparente, baixa porosidade e alto grau de expansão volumétrica, notadamente no horizonte subsuperficial, torna-os pouco permeáveis, muito plásticos e pegajosos quando molhados e muito duros quando secos dificultando, sobretudo o manejo. Exigem um ponto ótimo de umidade para serem trabalhados, devendo-se evitar o uso de maquinário pesado. A utilização de práticas de conservação adequadas e a manutenção ou incremento do teor de matéria orgânica são igualmente práticas recomendáveis nestes solos.

Classe 5 - Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico Esta classe é formada por solos minerais, não hidromórficos, horizonte B argiloso. Apresentam seqüência de horizontes A, B e C. São solos medianamente profundos e profundos (raramente rasos) e bem drenados. Em São Gabriel os solos desta classe ocupam áreas de relevo suave ondulado a ondulado, e derivam principalmente de gnaisses do Complexo Cambai e granitos do Corpo Granítico Santa Rita. Nestas áreas os solos são pouco profundos, em geral cascalhentos, e estão normalmente associados a Cambissolos. São solos com moderada suscetibilidade a erosão e exigem práticas moderadas de conservação, podendo não ser mecanizáveis. A calagem e adubações químicas e orgânicas constituem práticas geralmente usadas para o bom aproveitamento agrícola destes solos. Sobre estes solos predominam áreas de campo.da depressão.

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Classe 6 - Planossolo eutrófico

Os solos desta classe são típicos de áreas baixas, onde o relevo permite excesso de água permanente

temporário,

ocasionando

fenômenos

redução

que

resultam

desenvolvimento de perfis com cores cinzentas, indicativas da gleização. São solos horizonte superficial eluvial de textura arenosa ou média, que contrasta com o horizonte subjacente B de elevada concentração de argila. Em geral são solos mal ou imperfeitamente drenados, com seqüência de horizontes A, B (argiloso) e C. O horizonte A é do tipo moderado e o horizonte B geralmente com argila de atividade alta. Os solos desta classe são mecanizáveis, exigindo práticas simples a moderadas de conservação (baixa suscetibilidade a erosão). A principal limitação ao uso agrícola destes solos está relacionada a sua má drenagem, dificultando o manejo pelo excesso de umidade. Nas áreas de ocorrência desta classe de solos geralmente é aplicado arroz irrigado em rotação com pastagens, observando-se igualmente cultivos de soja em áreas de melhor drenagem.

Classe 7 - Solos Litólicos eutrófico e distrófico

Esta classe tem pouca expressão no município, ocorrendo em pequenas regiões ao longo da fronteira sul. Compreende solos pouco desenvolvidos, rasos, que possuem o horizonte A diretamente sobre a rocha ou sobre um horizonte C raso, geralmente com muito material de rocha em decomposição. São solos bem drenados e com características morfológicas, físicas e químicas muito variáveis em função do material de origem (rocha matriz). Os solos de classe são provenientes principalmente de rochas metamórficas do Complexo Cambaí e rochas graníticas do Corpo Granítico Jaguarí e São Manoel. Sua utilização, mesmo nos solos eutróficos, é restringida pela pequena espessura da camada superficial, pela pedregosidade e presença de afloramentos rochosos nas regiões dissecadas. São utilizados principalmente com pastagens naturais (campo do escudo), de média a baixa qualidade, sendo também usados para a produção de culturas anuais como milho, feijão e outras. São solos com forte suscetibilidade a erosão, não mecanizáveis, e exigem a aplicação de práticas intensas de conservação. 2.6.3 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

O mapa de áreas de preservação permanente (APP) foi construído com base na Resolução n. 303 (CONAMA, 2002), e na Lei Federal n. 4.771 (BRASIL, 1965). Para o território de São Gabriel as APP´s foram definidas a partir da hidrografia das cartas da Diretoria de Serviço do Exército, na escala 1:50.000. Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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Em São Gabriel as áreas de APP (Figura 2.10) são compostas pelas faixas marginais ao longo de cursos d’água (30 m para cursos d’água com menos de 10 m de largura e 100 m para cursos d’água com até 200 m de largura), áreas de banhado e ao redor das nascentes, lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais. Na escala municipal as APP’s correspondem a aproximadamente 54.509 ha (~10,4 % da área total).

Figura 2.10 áreas de preservação permanente no território de São Gabriel

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2.6.3.1 CONFLITOS DE USO DO SOLO Na identificação e análise do conflito de uso nas áreas destinadas à preservação permanente (Figura 2.11) foram utilizados os mapas temáticos de uso e ocupação do solo (Figura 2.5), mineração (Figura 2.7) e das áreas de APP’s (Figura 2.10). De um modo geral, as classes de uso do solo mapeadas estão parcialmente situadas nas áreas legalmente protegidas. Contudo, apenas as classes pertencentes ao sistema antrópico caracterizam o conflito de uso, pois resultam em potencial de risco. As classes agricultura irrigada e agricultura ocuparam a maior parte das APP’s, com 10.803 ha (20,7%) e 5.938 ha (11,3%), respectivamente. Áreas com atividade de pecuária e silvicultura ocupam, respectivamente, cerca de 4.614 ha (8,9%) e 122 ha (0,24%) das APP´s. As áreas de mineração afetam cerca de 87 ha (0,2%) das áreas de proteção. Figura 2.11 - conflitos de uso do solo

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| 2.7 Conclusões

Capítulo 2 | Meio Ambiente Natural, Saneamento e Redes de Infra-estrutura

O município de São Gabriel, com 5.019,65 km² e 62.168 habitantes (dados do IBGE, de

01.07.2005) está inserido nas regiões geomofológicas Depressão Central e Escudo Sulriograndense. A região (Microrregião Campanha Central) apresenta paisagens típicas da fronteira gaúcha, onde uso pecuário se mescla com rizicultura em campos com várzeas. A rede hidrográfica regional está inserida nas bacias do Rio Santa Maria e Vacacaí. O Rio Vacacaí é mais importante do município, pois além de abastecer a zona urbana ele alimenta extensas áreas de culturas de arroz que constituem a principal base econômica do município.

O município apresenta uma notável diversidade geológica no seu território. A presença de rochas metamórficas, ígneas, sedimentares além de sedimentos de rios (areias e cascalho) e planície aluviais (argilas) contribuiu para a formação diversas classes de solos com propriedades físicas-agronômicas distintas. As principais limitações ao uso agrícola dos solos na região estão relacionadas à suscetibilidade a erosão e a problemas de fertilidade natural. Estas limitações podem condicionar o uso agrícola das terras através da utilização de técnicas de melhoramento de fertilidades e controle de erosão. Estas medidas tornam-se extremamente relevantes nas áreas de uso agrícola intenso como nas áreas de cultivo de arroz e outras culturas como a soja. Técnicas de melhoramento com o uso de produtos fertilizantes devem ser corretamente dimensionadas uma vez que o uso inadequado pode desencadear processos de eutrofização (fenômeno causado pelo excesso de nutrientes num corpo de água levando à proliferação excessiva de algas) de mananciais superficiais e, com isso, comprometer o abastecimento das populações. O manejo inadequado das classes de solos mais suscetíveis a processos erosivos podem contribuir para o assoreamento de cursos d’água e a redução da capacidade produtiva dos solos. Com relação ao setor de mineração, a exploração de determinados bens minerais (e.g. ferro, ouro e cobre), cujas fontes atualmente estão em fase de pesquisa para avaliar o potencial econômico, pode contribuir para economia mineral do município, atualmente concentrada na exploração de jazidas de calcário. No setor de bens minerais para construção civil, poderiam ser celebradas parcerias entre a prefeitura de São Gabriel e a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a realização de estudos geológico-econômicos de jazidas de argila e areia. Ao longo dos principais mananciais superficiais ocorrem extensas áreas de várzea, onde a existência de reservas de argilas adequadas para a indústria cerâmica é possibilidade a ser avaliada. Nos leitos dos principais rios ocorrem depósitos de areias e cascalhos que podem ser explorados para emprego na construção civil.

Estudos específicos poderiam apontar a

qualidade destes sedimentos assim como as reservas disponíveis para exploração. No levantamento de conflitos no uso do solo, verificou-se que as regiões de maior pressão

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antrópica sobre as áreas de preservação permanente estão concentradas naquelas com predomínio de cultivos de arroz e outras culturas. A ação antrópica sobre matas ciliares ao longo dos cursos d’água pode gerar inúmeros problemas ambientais como a aceleração de processos erosivos nas margens e redução da qualidade das águas superficiais. È importante destacar a necessidade da elaboração de Plano Ambiental para o município de São Gabriel. Através da realização de estudos específicos para cada compartimento do ambiente natural será possível realizar uma análise mais detalhada dos conflitos ambientais e estabelecer diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais.

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| CapĂtulo 3

Condicionantes EstratĂŠgicos

| 3.1 Localização e Conexões: Regionais e Locais

Capítulo 3 | Condicionantes Estratégicos

3.1.1 Macro Conexões Rodoviárias e Ferroviárias - Contexto Mercosul

O município de São Gabriel, situado na metade sul do estado do Rio Grande do Sul, 320 km à oeste da capital Porto Alegre, posiciona-se estrategicamente em relação às principais cidades do Mercosul: no Brasil, Porto Alegre, Rio Grande (porto marítimo) e Uruguaiana (porto seco internacional); na Argentina, Buenos Aires (Capital Federal e porto); no Uruguai, Montevidéu (Capital Federal e porto), no Paraguai, Assunção (Capital Federal) e, no Chile Valparaíso (porto marítimo no oceano Pacifico).

No sentido Leste / oeste, a BR 290 articula Valparaíso (Chile) a Porto Alegre. Constitui “travessão” no sentido interceptado por outras importantes rodovias federais, as BR’s 392, 158, 116 tendo a jusante a BR 101. A BR 392 faz a conexão com o Porto de Rio Grande. A BR 290 apresenta intenso tráfego de veículos de cargas e na época de veraneio, tem aumento de trânsito de ônibus de turismo e veículos particulares provenientes da Argentina e, não raro do Chile. Constitui um dos principais corredores de importação e exportação do Estado em direção à Argentina e ao Oceano Pacífico. A BR 290 cruza o município de São Gabriel no sentido leste /oeste ao longo de aproximadamente 40 km oferecendo um grande potencial de interface com a rodovia para atividades que dependam ou possam oferecer insumos para os dois grandes portos oceânicos (Rio Grande e Valparaíso).

No sentido norte/sul a BR 158 articula o tráfego originado em Montevidéu em direção ao Mato Grosso do Sul (passando por São Miguel do Oeste-SC, Toledo- PR até Dourados no Mato Grosso do Sul). Esta rodovia acessa, através de trechos complementares (BR 277 e PR 163), a cidade de Foz do Iguaçu e Assunção. Constitui a principal ligação do norte do estado do Rio Grande do Sul até o pólo rodo-ferroviário de Santa Maria. Ao tornar-se via alternativa de acesso ao Uruguai através de Santana do Livramento, encurtará a distância entre São Gabriel e Santa Maria, constituindo assim “atalho” de quase 80 km entre as duas cidades. Parcialmente pavimentada corta o noroeste do município de São Gabriel e cruza, em Azevedo Sodré o importante tronco

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ferroviário Norte/Sul que articula o porto de Rio Grande a Santa Catarina. Se confirmado o funcionamento de Usina de Biodiesel em Rosário do Sul, os insumos provenientes da região norte do Estado utilizarão com toda a probabilidade esta rodovia. Regiões reconhecidamente produtoras de soja se conectam ao sistema BR 158/392 e o utilizam para alcançar o porto de Rio Grande através do sistema ferroviário. Visto que pelo tronco são transportados com freqüência quase diária, granéis sólidos (grãos e farelo, produtos da indústria cimenteira, adubos e fertilizantes) e líquidos (combustíveis), o cruzamento rodoferroviário de Azevedo Sodré converte-se em forte candidato a projeto de desenvolvimento econômico para o município. Esta região poderá funcionar como alternativa a Santa Maria caso seja reativado o trecho São Borja/Santiago, parte da conexão com o nordeste da Argentina (e, eventualmente, com o Paraguai) em direção ao porto de Rio Grande.

São Gabriel encontra-se em região de macro conexões rodoviárias e ferroviárias estratégicas sob o ponto de vista do Mercosul, apresentando diferentes potenciais de acessibilidade quanto a estes dois modais. No que diz respeito ao modal rodoviário, a direção leste/oeste constitui a direção mais favorável. De fato, a BR 290 passa pela sede municipal e nela cruza o tronco ferroviário norte/ sul. Quanto ao modal ferroviário as melhores oportunidades são criadas pelo tronco norte/sul em dois pontos (Sede e Azevedo Sodré). Tais oportunidades constituem base para reivindicação do município de qualificação da malha rodoviária estadual e municipal como importantes elementos de acessibilidade regional às macro conexões. Na medida em que se densifica a malha rodoviária do município, criam-se melhores condições de escoamento da produção primária, aumentando sua competitividade e, ao mesmo tempo, abrindo alternativas de beneficiamento em pontos estratégicos como a sede e Azevedo Sodré. A seguir são apresentadas as potencialidades de densificação da malha rodoviária no município e entorno imediato.

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3.1.2 Conexões Regionais e Locais

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Em escala regional, São Gabriel tem a oeste a cidade de Rosário do Sul; ao sul, as cidades de Rivera/Santana do Livramento; e a leste, Dom Pedrito e Bagé. Ao norte temos Caçapava, São Sepé e Santa Maria. Hoje, o caminho mais utilizado para São Gabriel passa por Rosário do Sul. As conexões mais imediatas se dão através da BR 290, logo para Rosário do Sul e Rivera/Santana do Livramento (a oeste e sul) e para São Sepé e Caçapava do Sul ( BR 290/392).

Embora precárias, as rodovias que conectam São Gabriel às cidades de fronteira são em maior número do que as rodovias que ligam o município ao centro do RS. Isto matiza as relações de São Gabriel com a região. A conexão com os municípios de fronteira é mais forte do que com os municípios do interior do Estado. Assim destacam-se as conexões com Dom Pedrito (RS 630) e Bagé (RS 473) como importantes elos de ligação com a fronteira Uruguaia, a mais forte destas com Aceguá, via de acesso a Ruta 8 em direção a Montevideo.

A RS 630 conecta o trevo de acesso à sede de São Gabriel BR 290 com a sede de Dom Pedrito. Serve em parte como via de ligação entre as localidades e bairros de São Gabriel como Gabrielense, Bela Vista e Santa Isabel passando pela Vila Canta Calara. Predominantemente não pavimentada, esta via apresenta 5,4 km urbanos pavimentados (onde é conhecida como Avenida Antônio Trilha). Na área da Sede a RS 630 dá acesso ao frigorífico Marfrig. As grandes distâncias típicas entre sedes municipais da Região, a quase inexistência de “centros distritais” significativos e relativamente populosos no interior, o “espaçamento” entre propriedades, centros de produção e consumo são fatores que desestimulam investimentos em qualificação desta via. Vista por outro ângulo esta conexão poderia diminuir razoavelmente a distância entre São Gabriel e Santana do Livramento, quando a rodovia não seria vista somente como conexão a Dom Pedrito, mas parte de trajeto entre Santana do Livramento / Rivera e São Gabriel. Seguindo o mesmo raciocínio, a rodovia RS 473 estabelece ganhos maiores de escala. Dada a iminente pavimentação do trecho da BR 158 entre a BR 290 e Santa Maria, tornam-se evidentes as vantagens para o tráfego internacional (Uruguai) e regional (conexão com o Porto de Rio Grande) a pavimentação da RS 473.

Sob o prisma da integração regional não resta dúvida que a pavimentação da BR 158 trará claras e evidentes vantagens para os municípios da fronteira oeste. Porém se considerarmos o custo do desequilíbrio entre Rosário do Sul e São Gabriel torna-se um fator a considerar a simultânea pavimentação da RS 473. Com a qualificação da ligação, o trajeto entre Bagé e Santa Maria

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poderá ser encurtado de duas formas: uma já prevista, envolverá a utilização da BR 290 no trecho lindeiro à sede para o enlace com a RS 158; outro quiçá mais arrojado envolve a qualificação da estrada da Catuçaba em direção a Santa Maria através da localidade de Guabijú. De qualquer forma, a pavimentação da BR 158 trará como conseqüência imediata a necessidade de qualificação das saídas de São Gabriel pelas Estradas das Três Divisas e do Arvoredo para a realização de um enlace mais racional com a futura rodovia.

O que se vislumbra a partir destas possibilidades é a necessidade de qualificação dos acessos a estas rodovias e a conseqüente simulação dos impactos prováveis que terão sobre a expansão da cidade (tanto no crescimento físico como alterações de uso do solo ao longo das vias que se conectarão de forma mais direta com estes acessos). Esta questão é tratada em detalhe no capitulo 5, sobre a sede municipal.

As ligações ferroviárias que cruzam o município estão sob concessão de uso da empresa ALL – América Latina Logística (1). Seu tronco principal atravessa o município no sentido noroeste para sudeste, desde a divisa com Cacequi (perto da extinta estação da localidade de Azevedo Sodré) até as proximidades da sede municipal e deste ponto em diante, no sentido norte para sul em direção à Bagé (passando por Lavras do Sul) e posteriormente, para o porto de Rio Grande. Pela via são transportados, com freqüência quase diária, granéis sólidos (grãos e farelo, produtos da indústria cimenteira, adubos e fertilizantes) e líquidos (combustíveis).

Estações no interior do município e demais trechos constantes em mapas antigos se encontram abandonados e inutilizados. Carta aerofotogramétrica do Exército Brasileiro de 1983 aponta trecho em projeto/construção no sentido sul para norte desde a sede do município até encontrar trecho implantado no sentido leste para oeste no município de Dilermando Aguiar. Todavia, mapas atuais da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres não apontam tal traçado em nenhum grau. Dada a ausência de qualquer iniciativa de prover a região municipal de linhas alternativas às existentes, consideramos as dificuldades de obter os dados referentes ao sistema ferroviário como sendo prejuízo de pouca monta para estes estudos. Maiores aprofundamentos serão perseguidos caso demonstre-se a necessidade de incluir alterações locais no modal ferroviário como parte dos insumos para os estudos do PDDUA. Somente um trecho da antiga ferrovia é atualmente usado por vagonete de manutenção, penetrando na sede desde o tronco principal, entre a localidade Dr. Dácio e os fundos do Campus da URCAMP, até a desativada estação central de passageiros. Este trecho poderia ser repensado como parte de atividade ligada ao turismo ou mesmo de conexão com a área universitária.

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| 3.2 Logística de Transporte e Mobilidade Capítulo 3 | Condicionantes Estratégicos

3.2.1 Caracterização geral do município sob o ponto de vista do transporte e da mobilidade

O município de São Gabriel é atravessado pela rodovia BR 290, que se constitui em um importante eixo de ligação entre as regiões leste e oeste do estado do Rio Grande do Sul e entre o Brasil e os países do Mercosul. A RS 630 e a RS 473 também são importantes rotas de acesso ao município. Estas rodovias se constituem em importante pólo de oportunidade para o desenvolvimento econômico do município.

O principal modal de transporte utilizado é o rodoviário, tanto para o transporte de cargas quanto de passageiros. O município dispõe de equipamentos que viabilizariam a utilização de outros modais de transporte, como um terminal de carga, operado pela ALL, atualmente desativado, um aeroporto, que atualmente atende somente vôos privados, vinculados principalmente à agricultura. Apesar da localização do município às margens do rio Vacacaí, o transporte hidroviário não é explorado.

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3.2.2 Linhas Internacionais e Interestaduais Não existem linhas internacionais e interestaduais regulares com origem ou destino na rodoviária local, mas sim como escala a beira da estrada BR 290 em local denominado “Paradouro”, localizado à aproximadamente 5,0 km do trevo de acesso principal da cidade no sentido Porto Alegre/ Rosário do Sul. Deste ponto pode-se embarcar e desembarcar de linhas que fazem ligação de Buenos Aires com São Paulo, Curitiba, Balneário Camboriú e Florianópolis. Segundo a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, somente a empresa Pluma, com sua linha internacional, faz embarque/desembarque de passageiros neste município. É importante ressaltar o ponto de embarque destas empresas, pois através deste são transportados mais de cinqüenta mil passageiros por ano. As cidades pólo mais próximas que contam com opções de embarque internacional e interestadual são Santa Maria, Santana do Livramento/Rivera e Bagé. O dado ilustra que a cidade de São Gabriel parece não possuir demanda suficiente de transporte de passageiros para estas cidades e, ao mesmo tempo, chama atenção a quantidade de pessoas que passam ao largo do município nesta condição.

LINHAS DE ÔNIBUS e QUANTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS EM SÃO GABRIEL – CONCESSÃO DO DNIT

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Transp. De passageiros – Tipo

origem

destino

Nº de

Distância

Viagens

Percorrida

2006

empresa ida

volta

total

interestadual Uruguaiana

São Paulo

pluma

174,758

880

887

1,767

planalto

108

36,698

376

409

785

pluma

258

489,736

3,248

3,198

6,446

pluma

368

670,459

5,721

6,037

11,758

8,851

110

120

230

pluma

866

1,006,119

12,733

16,481

29,214

planalto

1,714

2,386,621

23,068

27,132

50,200

(*) ( atende Buenos Aires e Florianópolis também ) montevidéu

internacional santa maria

( URU )

(*) ( atende também )

Tacuarembo ( URU ), Durazno (URU), Florida ( URU ) , Canelones (URU ) e Payssandu (URU ) São Paulo ( via

Bueno Aires

internacional Porto Alegre )

(ARG)

( atende Curitiba e Florianópolis também ) São Paulo

Buenos

internacional (via Porto Alegre)

Aires (ARG)

( atende Buenos Aires e Florianópolis também ) ouro e

internacional Porto Alegre

Salto (URU) prata

(*) ( atende

Tacuarembo ( uru ), Payssandu ( uru ) também ) Balneário

Buenos

internacional Camburiú

aires

( atende Florianópolis também ) internacional Panambi

Montevidéu

(*)

fonte: anuário estatístico ANTT – totais http://www.antt.gov.br/passageiro/anuariospas.asp (*) não possuem escala no município

3.2.3 Linhas Intermunicipais

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Servem ao município trinta linhas, sendo vinte as que utilizam o município como escala, realizando embarque e desembarque, e outras dez que são diretas, tendo como origem ou destino a cidade de São Gabriel. Assim, há dois tipos de possibilidade de conexão da cidade com outros municípios do estado. É possível perceber que estas ligações se dão em maior proporção com cidades vizinhas e da metade sul do Estado, além dos pólos regionais de Santa Maria e Uruguaiana. A integração rodoviária de São Gabriel com cidades mais próximas é mais efetiva, tal como acontece com o setor primário, por exemplo, com grande participação dos municípios limítrofes e da região nas relações comerciais.

LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS – CONCESSÃO DO DAER origem e destino no município origem

destino

escalas

itinerário

Uruguaiana

São Gabriel

Rosário do Sul

BR 290

São Gabriel

Santana do Livramento

BR 290 – BR 158 – BR 293

São Gabriel

Lavras do Sul

BR 290 – RS 473 – RS 357

BR 290

São Gabriel

Santa Margarida do Sul

Santa Maria

São Santana 1

BR 392 – BR 290

Santa Maria

São Santana 2

São Sepé / Vila Nova do Sul

BR 392 – RS 149 – BR 290

Porto Alegre

São Gabriel

Pantano Grande

BR 290

Bagé

São Gabriel

BR 293 – BR 158 – BR 290

passam pelo município com escala origem

destino

escalas

itinerário

Alegrete

Cassino

Rosário / Santana / Pelotas / Rio Grande

BR 290 – BR 392 – BR 417

Porto Alegre

Guaraí

Pantano Grande / Rosário

BR 290 – RS 377

Porto Alegre

Itaqui

Pantano Grande / Rosário / Alegrete / Uruguaiana

BR 290 – BR 472

Porto Alegre

São Francisco de Assis

Pantano Grande / Rosário / Cacequi

BR 290 – RS 640 – RS 241

Porto Alegre

Alegrete

Pantano Grande / Vila Nova do Sul / Rosário

BR 290

Porto Alegre

Uruguaiana

Pantano Grande / Rosário / Alegrete

BR 290

Porto Alegre

Rosário do Sul

Pantano Grande / Vila Nova do Sul

BR 290

Rio Grande

Alegrete

Pelotas / Canguçu / Santana da Boa Vista / Vila Nova do Sul / Rosário / Alegrete

BR 417 – BR 392 –BR 290

Santa Maria

Santana do livramento

São Sepé / Vila Nova do Sul / Rosário

BR 392 – BR 290 – BR 158 – BR 293

Santa Maria

Rosário do Sul

São Sepé

BR 392 – BR 290

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antan do sul

Rosário / Vila Nova do Sul / Cachoeira do Sul / Candelária / Santa Cruz / Lageado / Estrela

BR 293 – BR 158 – BR 290 – BR 153 – RS 287 – RS 453

Uruguaina

Rio Grande

Alegrete / Rosário / Vila Nova do Sul / Santana da Boa Vista / Canguçu / Pelotas

BR 290 – BR 392 – BR 417

Uruguaina

Cassino

Santana do livramento

Alegrete / Rosário / Santana da Boa Vista / Canguçu / Pelotas / Pântano Grande

BR 290 – BR 392 – BR 417

passam pelo município sem escala origem

destino

escalas

itinerário

Quarai

Torres

Rosário / Tramandaí / Capão da Canoa

RS 377 – BR 290 – RS 389

Santa Maria

Dom Pedrito 1

BR 392 – BR 290 – RS 630

Santa Maria

Quarai

São Sepé / Vila Nova do Sul / Rosário / Santana do Livramento

BR 392 – BR 290 – BR 158 – BR 293

Santa Maria

Dom Pedrito 2

Vila Nova do Sul

não identificado

Uruguaiana

Torres

BR 290 – RS 389

3.2.4 Linhas Municipais Rurais O interior do município é servido por dez linhas de ônibus, que atendem as regiões mais distantes e pouco populosas localizadas no interior do município. Segundo dados da Rodoviária da cidade, de onde partem os coletivos, foram vendidos 51.733 bilhetes no ano de 2006 (aproximadamente 4311 por mês). Sobre as linhas, é notória a longa extensão dos itinerários, que apresentam média superior a 52,0 km. Destas, a linha 06, que se destina a localidade de Igreja é a mais extensa (86,0 km) e a linha 08 – Cerro do Ouro a mais curta (52,0 km). Quanto aos horários, as opções mostram-se restritas. Os veículos saem diariamente dos respectivos “fins de linha” de manhã cedo para a cidade e retornam em sua maioria próximo às 16:00h. Nem todas as linhas oferecem horário nos fins de semana. Pode-se concluir que o sistema tem uma boa abrangência espacial, embora apresente uma oferta restrita em termos de horários.

1 7

pavão palma

16:00 15:45

15:45 16:00

13:00

2 8

cerro rincãodo doouro claro

15:45 16:00

14:30

3 9

igreja formosa

16:00

13:30 14:30

pau Azevedo fincado sodré

15:45 16:00

15:45

15:45 16:15

15:45

15:45 16:15

13:00

19:00

sab

dom

10 4 5 n° da 6 linha

caiera palma nome da linha

15:45 15:45 de horários 15:45 Linhas municipais do15:45 interior – quadro 16:00 Seg

16:00 ter

16:00 qua

16:00 qui

19:00

15:45 16:00 sex

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| 3.3 Redes de Infraestrutura Capítulo 3 | Condicionantes Estratégivos

3.3.1 Energia e Telecomunicações

Energia: Em energia, o pequeno consumo regional (1,2 milhão de MWh em 2003) observou uma queda de 1,78% a.a. desde 2000, ao contrário do PIB em expansão (1,9%), sentida especialmente na Fronteira Oeste. A Região conta com várias linhas de transmissão de média e baixa capacidade, interligando os municípios. Os consumos são relativamente baixos e, apenas Bagé, Uruguaiana, São Borja e Alegrete, estão na categoria de até 250 kWh. Os demais municípios consomem menos de 100 kWh.

Na área rural, predominam municípios em que o atendimento é inferior a 75% dos domicílios. Os níveis de serviço do suprimento energético estão dentro dos padrões da Aneel em termos de falhas e sua duração, embora haja gargalos em linhas de transmissão em Uruguaiana e em Alegrete.

Telecomunicações: Em telecomunicações, a telefonia fixa tem taxas médias próximas às do Estado, mas existem problemas no atendimento à população rural. Há redes de transmissão de dados vindas de Porto Alegre para Uruguaiana e Santana do Livramento, em função dos movimentos de exportação desses portos secos.

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3.3.2 Dutovias

Não existem dutos passando por São Gabriel. Todavia, o gasoduto Brasil – Argentina poderá passar pelo município, embora não exista plano de ação para a sua implantação. Estudos em andamento feitos pela PETROBRAS em conjunto com a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGAS (empresa que tem como acionistas a PETROBRAS e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul), tem abordado a questão sob um ponto de vista estratégico. A implantação do gasoduto se daria desde a fronteira da Argentina na região de Uruguaiana até Canoas, na Região metropolitana de Porto Alegre. Outra alternativa avaliada inclui um novo gasoduto que traria gás também para o Paraguai, Argentina e Uruguai. Esse gasoduto poderia passar próximo a São Gabriel ou Uruguaiana. O estudo da SULGAS identifica como potencial demanda a secagem do arroz, quando em processo de beneficiamento.

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Capítulo 4 Aspectos Sócio Econômicos

Capítulo 4 | Aspectos Sócio Econômicos

| 4.1 Caracterização da base sócio-econômica da Região e Município

Recentemente, o Corede Fronteira Oeste foi caracterizado por:

•

Grandes extensões territoriais e distância dos principais pólos econômicos e terminais portuários induzem uma base econômica pouco diversificada e um quadro social de carências.

•

Com 4% do PIB e 5,4% da população, sua economia está estagnada, só não regrediu pelo forte crescimento da Agropecuária (5,2% aa), único setor a crescer.

•

Base econômica calcada em serviços (42%), e agropecuária (38%), com a indústria tornando-se crescentemente irrelevante (13%).

•

Arroz é o produto primário dominante (52% do PIB agrícola), com a maior produção do Estado (33% do total) e com o maior rendimento, mas perdendo em produtividade para outras regiões. Possui o maior rebanho bovino do Estado (24% e crescendo), tem apenas 7% do VAB do abate.

•

Grande distância dos pólos desenvolvidos do RS prejudica a competitividade e restringem a captura de benefícios.

•

Importante rota de integração com o Mercosul.

•

Mais baixo investimento público per capita do RTS (R$ 66/Hab)

•

Possui a maior extensão de rodovias pavimentadas entre os COREDES, com cerca de 1090 km, e por outro lado, a segunda menor densidade rodoviária com 0,024 km de rodovia por km2.

•

Figura entre os menores PIB per capita do Estado, com baixo crescimento; apresenta o maior índice de mortalidade infantil do Estado, terceira pior situação de pobreza (27% da população, sendo uma das regiões que menos evolui), quinta menor oferta de leitos hospitalares, e analfabetismo e déficit habitacional acima da média.

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Localização do Corede Fronteira Oeste no Estado

Noutra classificação por grupos de municípios do Rio Grande do Sul, com base em características de homogeneidade e polarizações ou potencialidades comuns, os COREDES Fronteira Oeste e Campanha foram agregados na Região Funcional n°6.

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Localização do Corede Fronteira Oeste e Campanha no Estado

Os municípios da Região 6 possuem fortes interações e características semelhantes quanto aos perfis produtivos, indicadores sociais e infra-estrutura. Nas análises do estudo Rumos 2015, a Região 6 foi identificada como área “Em Dificuldades”, por apresentar indicadores de desenvolvimento, potencialidades socioeconômicas e ambientais e condições sociais abaixo da média do Estado.

Características gerais da Região Funcional 6:

•

2º PIB Estadual mais baixo: 5,7% do RS com taxas menores que média estadual (1,9% a.a. x 2,4% a.a.)

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•

2ª menor renda / capita no RS: R$ 267,00 (75% da média estadual)

•

Rede urbana esparsa e pouco hierarquizada

•

Grande distância dos principais centros consumidores

•

Em Dificuldades: baixo dinamismo econômico, potencialidades e condições sociais

•

Pontos de acesso – fronteiras com Mercosul (Argentina, Uruguai)

•

Estrutura viária esparsa com grandes vazios de acessibilidade limitada

•

Produção agropecuária dominante: arroz e bovinos

•

Predominância de grandes propriedades rurais, a maior concentração fundiária do Estado

Fonte: Análises Consórcio Booz Allen – Fipe – HLC – Rumos 2015

São Gabriel, a exemplo dos municípios caracterizados pelos COREDES e classificados como Região Funcional 6 caracteriza-se por base econômica ligada ao setor primário vinculado

agropecuária, onde predomina a produção de arroz, soja e gado de corte (quarto maior rebanho do Estado). Há expansão da bacia leiteira e um significativo cultivo de milho e sorgo. A ovinocultura da região é das mais representativas do Estado, com produção de carnes de cordeiro e lã. Recentes iniciativas voltadas para a diversificação de culturas agrícolas estão sendo feitos com a piscicultura, apicultura e criação de javalis. Destaca-se a apicultura com produção representativa e penetração no mercado de exportação.

O setor industrial, estreitamente vinculado ao setor primário, caracteriza-se pelo beneficiamento de grãos e unidades de industrialização de carnes, responsáveis por mais de 50% do PIB municipal. São exploradas no município jazidas de calcário, na região da Palma e Distrito de Suspiro; as jazidas existentes no Batovi continuam semi-exploradas. No Distrito de Tiarajú, o Xisto Betuminoso é abundante.

O setor de comércio, que arrecada cerca de 1/3 do PIB, conta com cerca de 80 atacadistas, inclusive grandes redes. O setor de serviços é bem representado pela rede hoteleira, com 16 hotéis e pousadas e 3 hotéis-fazenda, somando cerca de 1500 leitos.

Utilizando-se da técnica de grupo focal foram arrolados fatores que poderiam ter contribuído para a relativa dificuldade da região em geral e do município em particular com respeito ao desenvolvimento econômico.

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A pouca industrialização foi relacionada à baixa agregação de valor aos produtos existentes e a pouca diversificação da economia do município. Os baixos índices de exportação foram associados à falta de industrialização ou da ausência de elos à jusante das cadeias produtivas de bovino de corte, arroz e soja. A instabilidade nas atividades dos frigoríficos com a abertura e o fechamento de empresas no município, a escassez de atividades de beneficiamento de arroz no município (vendido em grande parte em casca) e a soja não sendo esmagada no município por falta de instalações são apontados como fatores preponderantes para a falta de agregação de valor aos principais produtos originados em São Gabriel.

O baixo PIB per capita (inferior a um salário mínimo - R$ 253,00) e o alto percentual de pessoas sem renda (39%) foi atribuído ao êxodo rural com a vinda de pessoas sem preparo para atividades profissionais urbanas. Soma-se a isso, a falta de treinamento deste contingente para atenderem os setores de comércio e serviços. A necessidade de qualificação da mão-de-obra local é identificada como um fator chave para a competitividade das empresas e maior empregabilidade dos trabalhadores oriundos do meio rural. Aponta-se baixa taxa de investimento dos proprietários de terra (inovação e tecnologia) na produção agrícola. Muitos deixam de morar no município, parte crescente da terra passa a ser arrendada e os ganhos obtidos com a atividade de arrendamento são investidos em imóveis e operações financeiras fora do município. Como resultado desta tendência grande parte do contingente jovem (capital humano) acaba deixando o município em busca de novas oportunidades. Ao lado da evasão de potenciais empreendedores locais, a história recente indica uma grande expectativa em relação à vinda de grandes empresas (nacionais e estrangeiras) como fator determinante para o desenvolvimento econômico do município.

Aparentemente não existem estratégias, a nível municipal, para enfrentar as necessidades de desenvolvimento econômico a partir de investimentos locais na agregação de valor tanto no que diz respeito à produção primária (setor secundário) quanto na criação de alternativas econômicas no setor terciário. O alto índice de analfabetos (11,5%) justificado pela presença de uma população envelhecida que veio do campo, e uma população com baixa escolaridade (36% com apenas ensino fundamental completo) colocam-se como desafio a mais a ser superado tanto na direção de uma melhor qualidade de vida no município como de um melhor posicionamento no que diz respeito a oferta de recursos humanos. Neste sentido, a presença de uma universidade (URCAMP) e a recente instalação de uma ramificação do sistema de ensino federal de terceiro grau (UniPampa) na sede do município colocam-se como peças fundamentais de reestruturação sócio econômica de São Gabriel. A cidade funciona como um pólo regional de prestação de serviços na área educacional (2º e 3º Graus) e tende a aumentar este papel através da UniPampa. O exército é outra força geradora de renda e emprego: o alto contingente militar na cidade gera a oportunidade de prestação de serviços aos efetivos. Da mesma forma que o exército, a universidade é gerador de demanda por serviços, visto o contingente de jovens que se desloca para a sede municipal diariamente (muitos permanecem na cidade no período Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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escolar). Um dos indicadores desta demanda é a intensidade de utilização das linhas de transporte coletivo em direção a URCAMP.

Se de um lado o Exército é gerador de renda, por conseqüência, estimulando a demanda por serviços, parece constituir-se em importante fator de êxodo rural: ao servir no Exército o soldado alimentaria, segundo participantes do Grupo Focal, o desejo de ficar na cidade. Atualmente, os soldados de São Gabriel realizam cursos, patrocinados pelo Exército e pelo SEBRAE, para que, ao findar o serviço militar obrigatório, tenham aprendido algum oficio. Isto evitaria

aumento

mão

obra

desqualificada

município

região.

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| 4.2 Índice de desenvolvimento sócioeconômico (IDESE)

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O Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE), criado em 2003 pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), é um índice sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado da agregação de quatro blocos de indicadores: Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dos blocos é calculado um índice, entre 0 (nenhum desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento total), que indica a posição relativa para os municípios. São fixados, a partir disto, valores de referência máximos (1) e mínimos (0) de cada variável.

A utilização de parâmetros internacionais permite que os índices, apesar de possuírem indicadores diferentes, sejam comparados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pela Organização das Nações Unidas. O IDESE trabalha com o bloco adicional de Domicílio e Saneamento e considera um conjunto de doze indicadores, enquanto o IDH considera apenas quatro indicadores em três blocos: Educação, Saúde e Renda. Assim como no IDH, os municípios podem ser classificados pelo IDESE em três grupos: baixo desenvolvimento (índices até 0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto desenvolvimento (maiores que 0,800). (Fonte: Atlas Sócio Econômico do Rio Grande do Sul, http://www.scp.rs.gov.br/atlas)

4.2.1 IDESE São Gabriel Em 1991 São Gabriel ocupava o 69º lugar no ranking do IDESE do Estado. Em 2000 caiu para o 130º lugar.

Entre 1991 e 2000 o IDESE de São Gabriel decresceu de 0,714 para 0,668. As

dimensões que tiveram decréscimo significativo foram renda e saúde. Entre 2000-2003 o IDESE de São Gabriel cresceu 1,5% (de 0,71 para 0,72), considerado um valor relativo a um médio desenvolvimento sócio-econômico, paralelamente a uma situação intermediária no Estado: 128ª posição, 127 municípios (25,60%) estão em situação melhor / 268 municípios (74,40%) em situação pior. A dimensão que mais contribuiu para esta pequena melhora foi educação, com 5% de crescimento no período. Os piores indicadores de São Gabriel, saneamento e renda, permanecem inalterados entre 1991 e 2003 no comparativo com o Estado. O indicador Renda é praticamente estável, passou de Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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0,650 em 1991, para 0,678 em 2000, e o índice absoluto de Saneamento passou de 0,463 em 1991, para 0,565.

4.2.2 IDESE Comparativo Região Funcional 6 (COREDE Fronteira Oeste e Campanha)

Os COREDES Fronteira Oeste e Campanha apresentaram um desempenho mediano em 2003, ficando com as 10° e 12° colocações de um total de 26 COREDES. São Gabriel obteve, em 2003, a 10º colocação, de um total de 20 municípios de sua região funcional.

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IDESE Geral

Sa nt a

M I ar tac u ga rid rub i a do Su l Ac eg H ul uá h M aN an e o e gra lV ia M na a Ba ça m rr b a do ará Q R os ua á ra C í aç ri o ap do S av ul a d Sã o S u o Sa G l ab n t Lav ri e an ra s a do l do S Li u vr am l D e om nt o P ed Al rito eg r Sã ete o Bo rja Q u U ru ara í gu ai an a Ba gé C an di ot a Ita qu i

0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0

Gráfico: Desempenho de São Gabriel com relação aos outros municípios do COREDE Fronteira Oeste e Campanha no IDESE 2003.

Como pode ser observado no gráfico abaixo, os melhores índices de São Gabriel são educação (3º lugar) e saneamento (10º lugar, isto é na metade do ranking). Em compensação, possui o pior índice de saúde, e o 11º lugar em renda.

Gráfico: colocação dos municípios do COREDE Fronteira Oeste e Campanha no IDESE 2003. Educação

Renda

Saneamento

Saúde

IDESE

Aceguá

0,844

0,79

0,183

0,818

0,659

Alegrete

0,87

0,693

0,569

0,83

0,741

Bagé

0,846

0,672

0,709

0,802

0,757

Barra do Quaraí

0,805

0,758

0,411

0,836

0,703

Caçapava do Sul

0,813

0,664

0,559

0,819

0,714

Candiota

0,861

0,662

0,675

0,845

0,761

Dom Pedrito

0,828

0,718

0,555

0,854

0,739

Hulha Negra

0,831

0,721

0,291

0,818

0,665

Itacurubi

0,803

0,566

0,234

0,87

0,618

Itaqui

0,832

0,787

0,57

0,878

0,767

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Lavras do Sul

0,853

0,642

0,626

0,818

0,735

Maçambará

0,833

0,808

0,326

0,813

0,695

Manoel Viana

0,818

0,665

0,437

0,826

0,687

Quaraí

0,835

0,643

0,659

0,848

0,746

Rosário do Sul

0,86

0,651

0,519

0,824

0,714

Santa Margarida do Sul

0,892

0,716

0,064

0,818

0,623

Santana do Livramento

0,845

0,639

0,645

0,822

0,738

São Borja

0,863

0,705

0,58

0,828

0,744

São Gabriel

0,869

0,678

0,565

0,799

0,728

Uruguaiana

0,861

0,706

0,605

0,823

0,749

Fonte: FEE, 2003.

A boa colocação no ranking educação e a colocação intermediária no ranking de saneamento são confirmadas pela evolução do IDESE entre 1991 e 2000 (ver gráfico IDESE Educação e IDESE Saneamento).

4.2.3 Comparativo com IDESE Geral

São Gabriel vem apresentando queda no Ranking geral do IDESE do Estado, de 69º em 1991, para 128º em 2003. Mesmo com a queda no índice geral, São Gabriel possui uma posição média em sua Região Funcional -10º lugar - refletindo situação descendente experimentada por muitos municípios desta região. A elevada mortalidade infantil, o elevado déficit habitacional, proporcionalmente o maior do Estado, e a pobreza urbana (de 30%, em Bagé, por exemplo), que se evidencia pelo segundo maior percentual regional de domicílios urbanos sem banheiro ou sanitário, são fatores que direcionam a atenção para a falta de investimentos públicos.

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IDESE GERAL COREDE FRONTEIRA OESTE E CAMPANHA

4.2.4 IDESE Educação

A Região possui o mais baixo percentual de jovens freqüentando o ensino superior, além de indicadores de acesso e de profissionais em atividades de informática entre os piores do Estado. Conta com uma universidade em Bagé (URCAMP) com campi em diversas cidades da Região (São Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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Gabriel possui dois campi), além de extensões da PUC (Uruguaiana), Uergs (Alegrete, São Borja e Santana do Livramento) e, recentemente, a UNIPAMPA em São Gabriel. Existem cinco unidades da Fepagro voltadas para pesquisas na Região e Pólos de Modernização Tecnológica. O pólo ligado à URCAMP desenvolve pesquisas em apicultura, indústria cerâmica, frutas, microvinificação e tecnologias agroecológicas. Ainda assim, existem poucos grupos de pesquisa e outros indicadores quantitativos estão abaixo da média. Esses elementos sugerem que seria necessária uma maior integração com o setor produtivo e um maior esforço local em pesquisa e desenvolvimento1.

Rumos 2015 op.cit.

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IDESE EDUCAÇÃO NA REGIÃO FUNCIONAL

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4.2.5 IDESE Renda

IDESE RENDA NA REGIÃO FUNCIONAL

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4.2.6 IDESE Saneamento

Em saneamento básico urbano todos os indicadores estão acima ou próximos da média estadual. Os níveis de saneamento refletem a base urbana antiga que caracteriza a Região, quando os investimentos em infra-estruturas acompanhavam os ritmos menores da urbanização, pois a base agropecuária dinâmica o permitia. Ainda assim, verifica-se que, na questão de esgotos, apenas 33% da população urbana conta com rede coletora, índice que, embora maior que a média estadual, demonstra que há precariedade de serviços devido à aceleração da urbanização em períodos mais recentes. Ou seja, nas áreas de urbanização recente, os índices eventualmente estarão abaixo da media do estado. O pior déficit habitacional do estado juntando-se aos dados sobre saneamento e sobre o rápido processo de urbanização dá claras pistas de que as economias locais não foram capazes de absorver a demanda rápida por qualidade de vida urbana. O desafio está posto de forma clara quanto às prioridades regionais: conseguir

equilibrar

déficit

habitação,

saneamento

básico

saúde,

fatores

inequivocamente interligados.

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IDESE SANEAMENTO NA REGIÃO FUNCIONAL

4.2.7 IDESE Saúde

Em saúde, a mortalidade infantil (20,9/1000) está entre as duas maiores das Regiões Funcionais. Por outro lado, as mortes por causas não-definidas (5,49%) encontram-se abaixo da média estadual. O número de leitos por 1.000 habitantes (2,9) da Região é menor do que a média estadual (3,17). Em São Gabriel o número de leitos (4,6) por mil habitantes está acima da média do Estado (3,17 – fonte: Banco de dados do Sistema Único de Saúde), já contando com os 60 leitos que serão ofertados pelo Hospital Brandão Junior.

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IDESE SAÚDE NA REGIÃO FUNCIONAL

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4.3 Crescimento Demográfico e Urbanização

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São Gabriel apresentava em 2000, segundo Censo Demográfico do IBGE, uma população de 62.249 habitantes (0,6% da população do Estado), e uma taxa média de crescimento populacional ao ano de 0,55% ao ano para o período compreendido entre 1970 e 2000. A taxa média do RS é de 1,9% para o mesmo período. Portanto praticamente 1/3 inferior a do Estado.

População residente por situação Ano Situação do domicílio

1970

1980

1991

2000

Total

51934

56736

59040

62249

Urbana

28458

41559

47967

53197

Rural

23476

15177

11073

9052

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

70000

Total

60000

Urbana Rural

50000 40000 30000 20000 10000 0 1970

1980

1991

2000

Seguindo a taxa de crescimento apresentada entre o censo de 1991 e 2000, de 0,57% ao ano, a estimativa populacional para 2009 é de aproximadamente 65.454 habitantes. Em 2025 superaria os 71.160 habitantes, mantidas as taxas atuais de crescimento.

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Ao observarmos os gráficos que fazem o acompanhamento da relação entre população urbana e rural, entre 1970 e 2000, verificamos um aumento expressivo da população urbana, o que confirma o processo de Êxodo Rural. A taxa de urbanização (população urbana/ população total) passou de 54% em 1970 a 85% em 2000. Os dados relativos a saneamento, habitação, saúde e renda ajudam a esclarecer os impactos da rápida transformação. Gráficos comparativos das populações urbana e rural de São Gabriel entre 1970 e 2000. (Fonte: IBGE.)

População em 1970

Urbana

23476; 45%

Rural 28458; 55%

População em 1980 15177; 27% Urbana Rural

41559; 73%

População em 1991 11073; 19% Urbana Rural

47967; 81%

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População em 2000 9052; 15% Urbana Rural

53197; 85%

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4.4 Capital Humano

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A constituição étnica da população de São Gabriel está representada basicamente por descendentes de portugueses, espanhóis, e africanos. Espanhóis e depois portugueses, ocuparam localidades ao sul da atual sede do município, nos atual distrito de Batovi. Os afrodescendentes (os chamados quilombolas) ocuparam algumas localidades distribuídas no município (ver mapa.).

As maiores concentrações populacionais estão na Sede e nos distritos de Azevedo Sodré, Catuçaba, Tiarajú, e Cerro do Batovi, como pode ser visto no mapa abaixo.

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POPULAÇÃO NOS SETORES CENSITÁRIOS RURAIS

Com relação à sede do município, as áreas com maiores densidades populacionais são adjacentes ao centro histórico, e nos bairros São Clemente, Vila Trindade, Cidade Nova, São Gregório e Medeiros, todos estes situados a noroeste do centro.

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Densidade Populacional na sede de São Gabriel

A pirâmide etária demonstra que a cidade não é atrativa para a população mais idosa. Mais do que isto, mostra que é significativo o êxodo de contingentes entre de 20 e 40 anos em direção a outras partes do Estado ou país.

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Pessoas residentes por faixa etária 2001 - São Gabriel Fonte: IBGE 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 03 a 09 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos e mais

É marcante o fato de apenas 15,54% da população de São Gabriel possuir 11 ou mais anos de estudo, ou seja, possuírem ao menos segundo grau completo. De um total de 15.631 pessoas em atividades de estudo em 2000 (25 % da população total), 28,58% estavam cursando nível médio, superior e de pós-graduação. Ainda de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, 736 pessoas estavam freqüentando cursos de educação de Jovens e Adultos (EJA), de um total de 4.978 pessoas com mais de 20 anos e sem instrução ou com menos de um ano de instrução (IBGE, 2000) que seriam o público freqüentador deste tipo de ensino. As taxas de analfabetismo corroboram estes dados: 11,45% da população, contra uma média de 8,08% no COREDE Fronteira Oeste.

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Pessoas que freqüentavam creche ou escola por nível e rede de ensino Nível de ensino

Rede de ensino

Variável (Pessoas)

Total

Creche

Pré-escolar ou classe de alfabetização

Alfabetização de adultos

Fundamental

Médio

Pré-vestibular

Superior de graduação

Mestrado ou doutorado

(Percentual)

Total

15.631

100,00

Particular

2.007

12,84

Pública

13.623

87,16

Total

346

2,21

Particular

0,37

Pública

289

1,85

Total

984

6,30

Particular

202

1,29

Pública

782

5,01

Total

0,53

Particular

0,14

Pública

0,39

Total

9.75

62,38

Particular

624

3,99

Pública

9.127

58,39

Total

3.495

22,36

Particular

190

1,22

Pública

3.304

21,14

Total

0,55

Particular

0,55

Pública

Total

853

5,46

Particular

794

5,08

Pública

0,38

Total

0,21

Particular

0,21

Pública

Fonte: IBGE 2000, SIDRA.

A proporção de pessoas alfabetizadas na área rural é de 80,2% da população com mais de cinco anos de idade, e sua distribuição pode ser visualizada abaixo.

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Proporção de pessoas alfabetizadas nos setores censitários rurais

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Já na área urbana esta proporção sobe para 87,1%.

Proporção de pessoas alfabetizadas nos setores censitários urbanos

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POPULAÇÃO RESIDENTE ANOS DE ESTUDO 2001 (10 ANOS OU MAIS)

FONTE: IBGE 20.000 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 sem intrução e menos de 1 ano

1 a 3 anos

4 a 7 anos

8 a 10 anos

11 a 14 anos

15 anos ou mais

É bastante relevante para o desenvolvimento do município que essa população, eleve os seus padrões de instrução. Para a atração de investidores, empresas e agregação de valor aos produtos se necessitam capital humano qualificado. A demanda por cursos técnicos e especializantes em áreas tecnológicas é uma primeira indicação clara de carência.2

Abaixo tabela comparativa de médias de São Gabriel e do COREDE Fronteira Oeste. COREDE

FRONTEIRA

Dado

OESTE

SÃO GABRIEL

Taxa de analfabetismo (2000) (%)

8,08

11,45

Expectativa de Vida ao Nascer (2000) (anos)

71,57

72,17

18,58

24,48

Coeficiente de Mortalidade Infantil (2005) (/ mil nascidos vivos)

A renda per capita média da população residente no município entre 1985 e 2000 passou de R$ 10.167,00 para R$ 5.52,00, recuperando-se (mas não chegando aos patamares anteriores) e apresentando em 2004 PIB per capita de R$ 8.733 o que deixa claro o empobrecimento da região.

Fonte: Fundação de Economia e Estatística, FEE. WebSite: http://www.fee.tche.br

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São Gabriel ocupa a 11ª colocação em renda na Região Funcional 6. A população com mais de 10 anos de idade possuía rendimento médio mensal de R$ 518,74, segundo dados do IBGE de 2001. No mesmo ano existiam 19.784 pessoas (32 % da população) sem rendimentos.

Pessoas residentes por rendimento nominal mensal 2001 (10 ANOS OU MAIS DE IDADE)

Fonte: IBGE 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 até 1

1a2

2a3

3a5

5 a 10

10 a 20

mais de sem rend 20

SALÁRIOS MÍNIMOS

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Renda 0 a 5 salários nos setores urbanos

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Renda: 10 salários ou mais no setores urbanos

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4.5 Economia

Capítulo 4 | Aspectos Sócio Econômicos

Em 2004, o PIB3 (Produto Interno Bruto) per capita na Região Funcional 6, teve uma media de R$10.122, cerca de 76% do valor médio gaúcho. Seus 769 mil habitantes (7,6% do total do Rio Grande do Sul) produzem um PIB anual equivalente a 5,9% do total e ocupam 63 mil km2 (25% da superfície do Estado) (Fonte: Rumos 2015). PIB per capita COREDES (R$)

Sao Gabriel

Variação

Relativos Posição

2004

8.733

10.19 14.0

Fronteira Oeste

10.06 13.1

Sul

Grande

13.32

2003

0.66

Campanha

Rio

ESTRUTURA DO VAB (%)

10.4

17º

0.76 0.75

18º

1.00

8.10

19.32

Nº

Part. (%)

42.58

39.82

221.905

2.07

40.15 20.51

39.34

576.907

5.38

16.34 42.66

41.00

10,726,063 100.00

1.63

8.55

POPULAÇÃO

FONTE: FEE/Núcleo de Contabilidade Social. IBGE/Coordenação de Contas Nacionais.

São Gabriel apresentava-se com um PIB per capita, em 2004, de R$ 8.733, inferior a média do COREDE Fronteira Oeste, de R$ 10.055,00. Tabela comparativa PIB São Gabriel, COREDES e Estado.

PIB - Produto Interno Bruto - e PIB per capita: É a medida do produto gerado na economia durante um determinado período de tempo. O cálculo é feito em unidades monetárias, porque essa é a única forma de somar coisas tão distintas como bens (carros, toneladas de trigo, etc) e serviços (o produto gerado em escolas, bancos, barbeiros, hospitais, etc). A sua variação anual reflete o quanto a economia produziu a mais, ou a menos, que no ano anterior... É muito importante relacionar o crescimento da produção com o da população, pois, é esta relação que determinará se, na média, a população está "enriquecendo" ou não. Por exemplo, se em algum caso mesmo com o crescimento PIB, a evolução do PIB per capita for negativa, evidencia que a população cresceu mais do que a produção naquele ano, mostrando que, na média, a população empobreceu. É importante lembrar que o PIB per capita é apenas uma média indicativa: a distribuição deste ganho ou perda se dá de forma desigual entre as diferentes pessoas e este efeito não é captado por este indicador. Fonte:www.economiabr.net

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PIB per capita 2004 13,32

14 12 10

10,189

10,055

Campanha

Fronteira Oeste

8,733

8 6 4 2 0 Sao Gabriel

Rio Grande do Sul

Fonte: Fundação de Economia e Estatística, FEE. WebSite: http://www.fee.tche.br acesso em março de 2007. O fato mais notório dessa Região foi a sua desindustrialização. O setor secundário era responsável por quase um quarto do PIB regional em 1990 e caiu para cerca de 20% em 2002. Isso se mostra também nos dados referentes à ocupação entre 1991 e 2001, período em que o número de trabalhadores com carteira assinada na indústria caiu à taxa de 4,5% a.a. (compensada, em parte, pelo aumento da informalidade no setor). Ao mesmo tempo, a participação da atividade agropecuária cresceu de 25% para 35% do total, superando as taxas de crescimento estaduais do setor, e mais do que compensou a tendência ao esvaziamento industrial. O setor de serviços manteve-se na mesma proporção (em torno de 40%) do PIB regional entre 1990 e 2002. Chama atenção o fato de a Região abrigar 6,4% da população ocupada gaúcha, dos quais 11,2% estão na Administração Pública (Rumos 2015). Além disso, as estimativas apontam que a Região é a que menos recebeu investimentos públicos nas três esferas de governo.

4.5.1 Setor Primário

São Gabriel possui uma vinculação histórica com a produção primária, com ênfase na bovinocultura de corte e produção de grãos, arroz e soja, estando em expansão a bacia leiteira e cultivo de milho e sorgo. Destaca-se ainda a apicultura, com uma produção representativa, tendo penetração no mercado de exportação. Os dados municipais apresentados a seguir sobre a produção do setor primário, foram obtidos a partir de levantamento realizado pela Fundação de Economia e Estatística – FEE, vinculada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2003 e 2004; e a partir de cadastros

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datados de 2001 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Cultura

Área plantada (ha)

Produção total (t)

Rendimento médio (t/ha)

Arroz

23.700

111.817

4,7

Soja

32.000

67.200

2,1

Milho

3.000

6.300

2,1

Trigo

7.000

16.666

2,4

Efetivo

Bovino

Ovino

Suíno

Aves

416.643

170.966

5.502

65.034

]

4.5.1.1 Estrutura Fundiária

Segundo o Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE, em 1995-1996, São Gabriel tem o maior índice de concentração fundiária do estado, com quase 120 propriedades com mais de 5 mil ha.

Unidade Federação

Número

e Grupos de área total estabelecimentos

Área dos estabelecimentos agropecuários

Município

agropecuários (Unidade)

Rio Grande do Total

493530

100

Menos de 1 ha

8385

0.01

1 a menos de 2 ha

3676

0.08

2 a menos de 5 ha

55933

0.75

5 a menos de 10 ha

91264

2.58

10 a menos de 20 ha

134771

7.51

Sul

(Percentual)

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100

20 a menos de 50 ha

114642

13.44

33247

8.55

17460

9.06

14344

16.39

6048

14.99

2872

13.99

995

9.74

2.01

100.000 ha

0.94

Total

2564

100

Menos de 1 ha

1 a menos de 2 ha

0.01

2 a menos de 5 ha

177

0.08

5 a menos de 10 ha

226

0.27

10 a menos de 20 ha

277

0.62

20 a menos de 50 ha

451

2.33

302

3.54

308

7.04

347

17.75

204

20.12

50 a menos de 100 ha 100 a menos de 200 ha 200 a menos de 500 ha 500

menos

1.000 ha 1.000 a menos de 2.000 ha 2.000 a menos de 5.000 ha 5.000 a menos de 10.000 ha 10.000 a menos de

São Gabriel - RS

50 a menos de 100 ha 100 a menos de 200 ha 200 a menos de 500 ha 500

menos

1.000 ha

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101

1.000 a menos de 2.000 ha

117

23.41

15.8

9.02

2.000 a menos de 5.000 ha 5.000 a menos de 10.000 ha 10.000 a menos de 100.000 ha Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996

Porcentagem de estabelecimentos agropecuários por grupos de área (ha)

Menos de 1 ha 1 a menos de 2 ha 2 a menos de 5 ha 5 a menos de 10 ha 10 a menos de 20 ha

1%2% 4% 0%

20 a menos de 50 ha

16%

18%

50 a menos de 100 ha 100 a menos de 200 ha 200 a menos de 500 ha 500 a menos de 1.000 ha

23%

20%

1.000 a menos de 2.000 ha 2.000 a menos de 5.000 ha 5.000 a menos de 10.000 ha 10.000 a menos de 100.000 ha

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 1996

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São Gabriel

4.5.1.2 Assentamentos Rurais

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São Gabriel possui apenas um assentamento Rural, o Guajuviras, localizado no distrito de Azevedo Sodré, junto à área de ampliação da BR158. Este assentamento tem uma população estimada de 150 habitantes, em 52 famílias. Sua produção no ano de 2006 foi de:

Arroz (460 ha)

Milho (85 ha)

Melancia (36 ha)

Pecuária (430 cabeças)

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4.5.1.3 Agricultura

No setor agrícola, a orizicultura é a atividade primaz, representando mais de três quartos da produção agrícola regional. A produção tem crescido a taxas elevadas, o que faz com que 41% do arroz gaúcho sejam produzidos nos dois COREDEs. O processamento de arroz também se dá na mesma proporção. Em seguida, o outro setor dominante é o da soja, com 17,5% da produção estadual, mas virtualmente não há processamento local. Na produção de arroz, a Região tem uma eficiência 10% menor do que a Região 5, no benchmark nacional. Apesar de ocorrer justamente na atividade agropecuária primaz, essa diferença não chega a ser preocupante. Na produção de soja, a realizada na Fronteira Oeste é a mais eficiente do Estado, mas ainda cerca de um quinto da alcançada no Mato Grosso. A produção de trigo, apesar de pouco importante, é relativamente eficiente neste COREDE, posicionando-se em terceiro lugar no âmbito nacional (Rumos 2015).

4.5.1.4 Silvicultura

Foram aferidos pelo menos 20 projetos de florestamento com eucalipto no Corede Fronteira Oeste durante 2006.

Faltam elementos, todavia para concluir com precisão sobre a existência

de uma verdadeira tendência a silvicultura.

4.5.1.5 Pecuária

A bovinocultura é uma das principais atividades responsáveis pelo potencial econômico do município, que possui o quarto maior rebanho bovino do Estado, com reconhecido potencial genético, alcançando fama internacional como maior rebanho de gado Devon do mundo. A ovinocultura da região é uma das mais representativas do Estado, com produção de carnes de cordeiro e lã. Assim como na bovinocultura, São Gabriel é considerada celeiro de qualidade genética, conquistando diversos prêmios na maior feira de Agropecuária da América Latina, fatores que fazem de São Gabriel o 10º maior PIB rural do Rio Grande do Sul (Fonte: Relatório da Sec. Mun. do Trabalho, Indústria e Comércio, de 2006). Na pecuária, a Região caracteriza-se por conter mais de um terço dos rebanhos bovinos estaduais e metade dos ovinos. São mais de 5 milhões de cabeças de gado e 2 milhões de ovelhas. Mais recentemente, houve um incremento do processamento desse tipo de carne, o que levou a que 32% dessa atividade no Estado fossem realizados na Região.

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4.5.1.6 Emprego

Segundo dados de 2004 do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Gabriel e Santa Margarida do Sul, o número de trabalhadores rurais em São Gabriel é: Agricultores familiares: 6.000 pessoas Empregados rurais: 2.000 pessoas

4.5.1.7 Entradas e Saídas de Produtos do Setor Primário

Os dados sobre os dois tipos (entradas e saídas) de operações realizadas pelos produtores rurais de São Gabriel no período de 01/01/2005 a 31/12/2005 indicam os municípios de origem e de destino dos produtos e a representatividade de cada um destes no contexto geral de “troca”. São caracterizadas como operações de : - entradas: o que o município recebe, como compra, transferência ou retorno; - saídas: o que sai do município, como venda, transferência ou remessa. Não contempla outras operações, tais como: transferência de ativo imobilizado, venda de ativo imobilizado, remessas para industrialização, remessas para secagem ou classificação, remessas para exposições e feiras, outras saídas não especificadas. Para efeitos de “visualização” geral do panorama do setor, se demonstra a representatividade de cada produto na forma de valores e porcentagem4.

Entradas e Saídas por Produto: Os produtos mais significativos do setor primário na economia de São Gabriel são relacionados à Pecuária de Corte e o Arroz. Juntos, estes dois produtos representam mais de 75 % do total das operações tanto de entrada quanto de saída.

Quanto aos tipos de produtos que foram identificados, não é possível distinguir subcategorias dentro da categoria

”outros produtos”, pois isto não é feito na fase de tabulação geral. Estas subcategorias poderiam indicar, por exemplo: carnes e miudezas comestíveis; especiarias (plantas condimentares); frutas (amora, araçá, caqui, pinhão, kiwi, jabuticaba, maracujá); plantas vivas, estacas e enxertos; sementes e frutos oleaginosos, etc

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Operações entre Municípios São Gabriel efetua a maior parte das operações do setor primário no interior do município. Apresentam-se a seguir, nos gráficos aqueles que detêm mais de 1,0 % na participação total geral dentro de um universo de 252 municípios (123_entradas e 220_saídas).

Participação Entradas 2005 ( % )

Tupanciretã

1.25

Porto Vera Cruz

1.26

Cacequi

1.42

Rosário do Sul

2.11

Lavras do Sul

2.40

Santana do Livramento

2.58

Santa Maria

6.11

Santa Margarida do Sul

7.78

São Gabriel

62.99

0.00

10.00

20.00

30.00

40.00

50.00

60.00

70.00

Participação Saídas 2005 ( % )

Bagé

1.37

Vila Nova do Sul

1.53

Santa Margarida do Sul

3.35

São Sepé

3.39

Porto Alegre

3.40

Santa Maria

5.45 69.53

São Gabriel 0.00

10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00

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4.5.1.8 Projetos em Andamento pela Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Fruticultura: verba alocada junto à consulta popular de R$ 219000,00 para escolha, medição e projetos técnicos elaborados junto ao Banrisul.

Ovinocultura: parceria com a Cooperativa Tejupá e a Emater para oferta de assistência técnica, apoio na comercialização, doação de carneiros para melhoria genética do rebanho, maquinário para o preparo de solo para pastagem e previsão de construção de três banheiros de ovinos comunitários para os pequenos produtores.

Apicultura: convenio com a associação de apicultores de são Gabriel, apoio aos apicultores através do técnico cubano Manuel de Paz Hernandes e apoio a eventos. Convênio com o Grupo Apícola São Gabriel na instalação de entreposto de mel no município.

Patrulha Agrícola: preparo da terra para plantio de pastagens e culturas diversas. Construção de bebedouros e pequenos açudes.

Horta Municipal: distribuição de hortaliças para creches, escolas, asilos e funcionários públicos municipais, e distribuição de mudas para a população carente para confecção de hortas.

Feira do Produtor: visitação em conjunto da Emater para estudo de melhorias.

Piscicultura: encomenda de alevinos e acompanhamento de projetos em implantação.

Bovinocultura de leite: estão sendo retomados os contatos com os produtores para a formação de uma cooperativa, e está sendo realizado atendimento de preparo de solo e assistência médico- veterinária.

Meio Ambiente – Projeto Dedo Verde: apoio aos grupos: Amigos do Rio Vacacaí, AGBR, e Amigo Bicho. Serviços de vistoria e inspeção. Autorização para corte de árvores. Implementação de projeto de reformulação do Aterro Sanitário.

4.5.2 SETOR SECUNDÁRIO

O setor industrial existente em São Gabriel, estreitamente vinculado à produção agrícola, tem nas agroindústrias de grãos e unidades de industrialização de carnes as maiores participações.

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Destacam-se as indústrias: Empresa

Produto

PIB Municipal (%)

Beneficiamento Grãos

Urbano Industrial

Cooperativa Agrícola Mista General Osório Ltda

Beneficiamento Grãos Beneficiamento Grãos

Bunge Alimentos S.A. Frigorífico Foresta Ltda

Frigorífico

5.750

Frigorífico e Com. de Alimentos MARFRIG

Frigorífico

3.660

Cooperativa Agrícola Mista Sul Rio-Grandense Ltda

Beneficiamento Grãos

Raphael Vanhove & Filhos Ltda

Frigorífico

19.270 7.490 2.190

de 1.600 4.950

As maiores indústrias da cidade se concentram principalmente ao longo da BR 290, importante rota de escoamento de produção. Outro local de concentração da atividade industrial é ao longo do braço da via férrea que penetra na área urbana. Apesar de desativado, este trecho da ferrovia, que era utilizado no escoamento da produção, manteve sua vocação para uso industrial. Ali ainda se encontram principalmente estabelecimentos relacionados ao beneficiamento de grãos.

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SETOR SECUNDÁRIO - LOCALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS INDÚSTRIAS

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4.5.3 SETOR TERCIÁRIO Grandes oportunidades para São Gabriel são identificadas neste setor em função da sua posição estratégica no que diz respeito à logística e ao turismo. Como vetores para o desenvolvimento deste setor no município podem-se destacar as facilidades intermodais existentes – BR 290, BR158, RST473 e malha ferroviários, o patrimônio histórico e cultural e a beleza cênica da região.

4.5.3.1 Comércio / Serviços

As empresas com maiores taxas de participação no PIB Municipal pertencem às redes de supermercado e comércio de móveis e eletrodomésticos, como pode ser visto abaixo:

Empresa

Produto

represPIB (%)

Cooperativa de Lã Tejupa Ltda

Artesanato

1.20

Jorge Santos Tratores MA Ltda

Comércio

2.17

Lojas Becker Ltda

Comércio

1.07

Comercio Tres Letras Ltda

Comércio

2.77

Quero-Quero S.A.

Comércio

1.27

Comercio de Eletro-Domesticos Pedro Obino

Comércio

2.19

Lins Ferrão Cia Ltda - Lojas Pompéia

Comércio

2.10

Posto Batovi Comercial RS Combustível e Derivados

Posto Combustível

1.38

M. Pradella & Cia Ltda - Casa do frango

Supermercado

1.64

Libraga Brandao & Cia Ltda - Rede Vivo

Supermercado

3.53

Sonae Distribuição Brasil S.A. - Rede Nacional

Supermercado

1.51

Comercio e Transporte PGA Ltda

Transporte

2.50

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SETOR TERCIARIO - LOCALIZAÇÃO EMPRESAS COMÉRCIO SERVIÇO

O setor hoteleiro também se destaca em função da localização privilegiada de São Gabriel enquanto rota de conexão de turistas vindos da Argentina, Chile e Uruguai, em direção às praias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Como pode ser visualizado no mapa acima, a localização dos grandes hotéis dá-se em áreas muito próximas à BR-290. A própria conformação da BR-290, sem tratamento de caracterização diferenciada quando a via tangencia a sede do município, não incita o turista a desviar-se da sua rota e conhecer a cidade.

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4.5.3.2 Potencial Turístico

O Turismo, no município de São Gabriel, possui potencialidades a serem exploradas nos segmentos a seguir:

a) Turismo de final de semana Os residentes da sede costumam se deslocar para as sedes campestres dos clubes e de associações de funcionários durante o final de semana. Os clubes e sedes campestres respondem, em parte, pela ausência de atividades na área urbana durante os finais de semana além de constituírem papel de agregadores do tecido social. É importante detalhar ainda mais o número de indivíduos absorvidos por esta atividade: por se tratarem de clubes privados, os não sócios ou exercerão no futuro pressão para ingresso (hipótese pouco provável) ou demandarão serviços públicos que ofereçam, pelo menos em parte, os mesmos tipos de atividades hoje proporcionadas pelos clubes.

b) Turismo de Eventos O município possui mais de 30 eventos anuais com alcance regional, com boa distribuição ao longo do ano. Estes eventos atraem juntos mais de 150.000 pessoas, de acordo com dados da prefeitura municipal. A sede de São Gabriel possui 12 CTG’s, onde ocorrem, além dos encontros semanais, festas de rodeio, que atraem significativo público. A seguir estão relacionados alguns dos eventos, o local e o período onde ocorrem, e o público.

NOME

LOCAL

PERIODO

PUBLICO

Rodeio Municipal

PL Adão Cunha

06 e 07/jan

1000

Torneio de Verão Futebol Profissional

Ginásio Dr. Sílvio de Farias Corrêa 28 e 29/jan

2000

Rodeio Interior do Município e Festa Campeira CTG Três Querências

26 a 28/jan

1300

Escolha da Rainha do Carnaval

28/jan

2500

fev

800

Ginásio Plácido de Castro

Campeonato Citadino de Futsal Para Firmas Ginásio Plácido de Castro Homenagem a Yemanjá

Largo da ponte do Rio Vacacaí 1/fev

2000

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Sepé Tiarajú Indígena

Encontro

Continental

7/2/2007 04:00

Sanga da Bica

Rodeio do Interior do Municipio

CTG Querência Quati

Garota Verão - Fase Municipal

Centro Cívico Mascarenhas de Moraes 22/fev

6000

Grande Prêmio de Turf de São Gabriel

9º Regimento de Cavalaria Blindado fev

1000

Apresentação do Samba Enredo

Praça Dr. Fernando Abbott

antes Carnaval

2500

Carnaval de Rua

Avenida Gal. Mallett

25 a 28/fev

30000

Vários locais

26/3 a 4/4

Não informado

Parque de Assis Brasil

Exposições 30 e 31/mar e 01/abr 12000

Semana de Comemorações Aniversário de São Gabriel

Pai 4/2/2007 02:00

15000

Rodeio Internacional do Mercosul

Competição de Mountain Bike e Cross Chácara do Dr. Dácio de A. Country Brasil 26/abr

2000

1500

7/5/2007 05:00

3500

Copa Missões Fronteira - Arrancadas Motos e Carros Av. Antonio Trilha

7/6/2007 05:00

6000

Concurso Rainha do Arroz

Clube Caixeral

9/jun

1200

A mais Bela Gabrielense

Ginásio Plácido de Castro

17/jun

1500

Prop. Sr. Menenzes

Reinaldo

Concurso de Peões da Fase Campeira

15/jul

1600

Ginásio de URCAMP III

Esportes

Festival Estudantil da Canção

agosto

6000

Circuito Estadual de Rock

Centro Cívico Mascarenhas de Moraes 10/set

Não informado

Semana Farroupilha

Parque Municipal

13 a 18/set

20000

JINCOP - Torneio Inter-Colegial

Ginásio Plácido de Castro

22/10/2007 06:00

Não informado

Expofeira Agropecuária

Parque de Assis Brasil

Encontro de Motociclistas

Praça Dr. Fernando Abbott

Tradicionalista

Exposições 19/10/2007 11:00

9000

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Encontro Internacional de Tropilhas e Parque de Ginetes Assis Brasil

Exposições

13 a 15/out

7500

16 a 19/nov

18000

Estância da Canção Gaúcha

Ginásio de URCAMP III

Nossa Senhora da Conceição

Paróquia Nossa Senhora da Conceição 8/dez

Não informado

Um Canto a Dom Luiz Pinto dos Santos

CTG Sentinela do Forte

300

Encontro de Ginetes Universitários de Parque de São Gabriel Assis Brasil

Esportes

Exposições

4500

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EVENTOS NA SEDE DO MUNICIPIO

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LOCALIZAÇÃO DOS CTG’S NA SEDE

Quatro locais destacam-se pela freqüencia em que são utilizados: Parque de Exposições Assis, Ginásio de Esportes URCAMP III, Centro Cívico Mascarenhas de Moraes e Ginásio Plácido de Castro. Dois Destacam-se pela quantidade de publico que atraem: o Parque Tradicionalista Municipal e a Avenida Gal. Mallett. Chama a atenção a duração dos eventos (3 a 5 dias) o que sugere a ocupação mais intensa da rede hoteleira durante estes períodos. Por outro lado, a presença de publico regional sugere que estudos mais detalhados sejam realizados para aferir a origem prevalente e percursos utilizados para chegar aos locais dos eventos. Outro importante evento diz respeito ao Núcleo de Carreteiros, que faz parte de uma tradição que evoca a época em que trabalhadores rurais, com poucos recursos financeiros, utilizavam a carreta como meio de transporte do campo para a cidade para comercializar seus produtos. Anualmente se reúnem diversos gabrielenses para uma “procissão” de carretas. São Gabriel foi o último reduto dos carreteiros, tão importantes para a formação cultural do gaúcho da fronteira. Este evento pode, a exemplo da Festa

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da Colônia em Gramado, constituir-se em atrator de turistas.

c) Cavalgadas As Cavalgadas constituem evento tradicionalista importante em São Gabriel. Os participantes percorrem, por diversos trajetos, todos os distritos do município. À exemplo da Cavalgada do Litoral (evento anual com a participação de vários municípios gaúchos) poderiam também oportunizar a presença de turistas de outras localidades e, a partir daí, aumentar a demanda dos hotéis-fazenda.

CAVALGADAS REALIZADAS PELO G T C SEPÉ TIARAJU 1ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

6ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

LOCAL: ESTÂNCIA DO WAIK

LOCAL: ESTÂNCIA DA BOA FÉ

PROP: CLÓVIS GABRIEL MEYER WEBER

PROP: MÁXIMO BRAGANÇA

DATA: 10 E 11 DE JUNHO.2005

DATA: 21 E 22 DE ABRIL.2006

DISTRITO: VACACAÍ - SÃO GABRIEL-RS.

DISTRITO: BATOVÍ - SÃO GABRIEL-RS

2ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

7ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

LOCAL: ESTÂNCIA TRÊS COQUEIROS

LOCAL: AGROPECUÁRIA MEDIANEIRA

PROP: CARLOS DÁCIO ASSIM BRASIL

PROP: ROSELBA SACCOL

DATA: 24 E 25 DE JULHO.2005

DATA: 10 E 11 DE JUNHO.2006 DISTRITO: BOLSO - SANTA MARGARIDA

DISTRITO: TIARAJU - SÃO GABRIEL-RS.

DO SUL

6ª CAVALGADA INTER MUNICIPAL

8ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

(ESPECIAL) LOCAL: CAÇAPAVA DO SUL

LOCAL: FAZENDA PIRAÍ

SANTA MARGARIDA DO SUL

PROP: WAGNER FIGHERA

SÃO GABRIEL

DATA: 15 E 16 DE JULHO.2006

DATA: 30 DE AGOSTO A 07 DE

DISTRITO: TIARAJU - SÃO GABRIEL-RS

SETEMBRO.2005 3ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

9ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

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LOCAL: ESTÂNCIA TRÊS COQUEIROS

LOCAL: FAZENDA BOA FÉ

PROP: CARLOS DÁCIO ASSIM BRASIL

PROP: MÁXIMO BRAGANÇA

DATA: 15 E 16 DE OUTUBRO.2005

DATA: 5 E 6 DE AGOSTO.2006

DISTRITO: TIARAJU - SÃO GABRIEL-RS.

DISTRITO: BATOVÍ - SÃO GABRIEL-RS 1ª CAVALGADA INTER DISTRITAL

4ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

(ESPECIAL) LOCAL: OS DISTRITOS DE: CERRO DE

LOCAL: MONUMENTO DA BATALHA DE

OURO,

CAYBOATÉ

VACACAÍ, SUSPIRO, BATOVÍ, TIARAJU E

PROP: RUY VIEIRA VARGAS

CAÇATUBA - SÃO GABRIEL-RS DATA: 31 DE AGOSTO A 07 DE

DATA: 26 E 27 DE NOVEMBRO.2005

SETEMBRO.2006

DISTRITO: CAIBOATÉ GRANDE - SÃO GABRIEL-RS. 5ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

10ª CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO

E PRIMEIRA CAVALGADA DA LUA LOCAL: SANTA MARGARIDA DO SUL

LOCAL: COMUNIDADE DE SÃO MARCOS

PROP: UBIRAJARA FLORES

PROP: ALTAMIR VEIGA JOBIM

DATA: 14 E 15 DE JANEIRO.2006

DATA: 18 E 19 DE NOVEMBRO.2006

DISTRITO: BOLSO - SANTA MARGARIDA

DISTRITO: SANTA MARGARIDA DO SUL-RS

DO SUL ATIVIDADES PREVISTAS E CAVALGADAS PARA O ANO DE 2007 CAVALGADAS MENSAIS CAVALGADAS INTERMUNICIPAIS CAVALGADAS DISTRITAIS 1º CONGRESSO DE GRUPOS TRADICIONALISTAS DE CAVALGADAS 1º CAVALGADA ROTA DAS MISSÕES DE SÃO GABRIEL A SÃO MIGUEL

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d) Turismo Histórico e cultural São Gabriel, cidade com mais de 200 anos, possui acervo constituído por exemplares arquitetônicos de inequívoco valor cultural e artístico, coadjuvantes na leitura de suas principais características históricas. As luxuosas edificações do século XIX e início do século XX remetem ao tempo em que a cidade foi rica e importante. A quantidade e o posicionamento dos quartéis que ainda fazem parte da paisagem urbana atestam o papel militar da cidade em determinada época5. No interior do município, as antigas estâncias evocam a historia do desenvolvimento da pecuária

O Quartel do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, , é o mais antigo do Rio Grande do Sul.

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no sul do Brasil, desempenhando ainda hoje importante papel econômico. O texto a seguir faz menção aos exemplares mais significativos. Um levantamento mais detalhado poderia aumentar ainda mais o acervo entendido como patrimônio histórico. Tal levantamento auxiliaria também a busca de recursos que permitiriam seu restauro e conseqüente exploração turístico-cultural.

Para efeitos de sistematização, dividimos o acervo histórico de São Gabriel em duas partes:

a) Edificações e espaços históricos na sede Municipal •

Período 1815 - 1900: Praça Fernando Abbott, Igreja do Galo, Igreja Matriz, Igreja São José, Sobrado, Teatro Harmonia, 6º Batalhão de Engenharia de Combate, 13 ª Companhia de Comunicações (Forte Caxias), Loja Maçônica Rocha Negra, Santa Casa de Misericórdia, Cemitério, Sociedade União Caixeiral Gabrielense (Clube Caixeiral), Clube Guarani, Hotel Brasil, e residências de valor histórico.

•

Período 1900 - 1941: 9° RCB, antiga estação ferroviária, prédio do Banco Itaú, Instituto São Gabriel, Escola Nossa Senhora do Perpétuo, Igreja Episcopal, Clube Comercial, e residências de valor histórico.

•

Período 1941 - 1962: Coopex

Três exemplares são tombados: • Sobrado: construído em 1826, tombado pelo IPHAN • Igreja do Galo, construída em 1817, tombada pelo IPHAE • Teatro Harmonia: construído em 1874, tombado pelo município.

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Igreja do Galo

Sobrado

Teatro Harmonia

Com exceção do cemitério, todos os exemplares estão concentrados no entorno da Praça Fernando Abbott e no eixo da Av. Duque de Caxias, que correspondem às áreas mais antigas da cidade. As duas Zonas de Proteção Cultural (ZPC1 e ZPC2), estabelecidas pelo atual plano diretor, englobam cerca de 20 edificações históricas. Visto que a prefeitura lista mais de 40 edificações com valor histórico, é provável que as Zonas de Proteção Cultural devam ser ampliadas já que até mesmo o Teatro Harmonia, um bem tombado pelo município, encontra-se fora das Zonas de Proteção em vigor.

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b) Edificações e espaços históricos no meio rural

•

Principais estâncias: Batovi, Caieira, Cerro do Ouro, Boa Vista, Bela Vista, Santa Clara, Conceição, Santa Cecília, São Miguel, São João, Paredes, do Meio, Paredes.

•

Monumento à Batalha do Caiboaté

•

Locais com vestígios do primeiro e segundo povoado de São Gabriel, em Batovi.

As sedes das estâncias destinadas à criação de gado localizavam-se invariavelmente na parte mais alta do terreno. O dado pode ser confirmado pelo mapa abaixo, onde a localização das estâncias foi relacionada com um mapa de topografia. Percebe-se ainda que alguns dos caminhos que ligavam estas sedes ainda existem e fazem parte da malha viária rural do município. Estudos deveriam identificar as estâncias que ainda conservam suas antigas sedes

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para, juntamente com os espaços e monumentos históricos acima citados, serem utilizadas na criação de uma rota de turismo histórico na parte rural do município. Localização das Estâncias

A Malha Ferroviária, conectando diversos distritos de São Gabriel possui ainda estações de passageiros abandonadas. Vinculando, nas rotas de exploração turística de estâncias o trem ao cavalo, um potencial ainda inexplorado de turismo rural poderia emergir. Neste caminho, São Gabriel poderia oferecer sua contribuição ao turismo de fronteira, hoje explorado principalmente através das vantagens aduaneiras e do jogo.

Através de

associações com municípios vizinhos (inclusive do outro lado da fronteira) poder-se-ia agregar uma serie de eventos, criando circuitos permanentes e sazonais de exploração rural e urbana e permanência em hotéis fazenda.

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Rota de trem turística, com localização das estações de trem.

Além das edificações e espaços históricos, destaca-se a seguir os equipamentos culturais relevantes, presentes no município.

Praticamente todos os locais relacionados de uso cultural se localizam no centro, próximos, evidenciando a ausência de consolidação de práticas culturais em outros setores da cidade. Os demais bairros são carentes deste tipo de atividade, obrigando os moradores a se deslocarem até o centro. Por outro lado, a centralização dos espaços culturais e o fato de funcionarem todos em edificações antigas, podem ser encarados de maneira positiva, na medida em que assegura a importância do centro histórico de São Gabriel e sua possível revitalização como pólo regional de cultura.

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Existem na cidade três museus: o Museu Gaúcho da Força Expedicionária Brasileira, o Museu João Pedro Nunes (que funcionam no prédio da antiga Estação Ferroviária) e o Museu da Carreta, próximo ao calçadão municipal. Um projeto na prefeitura para restaurar a Igreja do Galo e transferir para lá o Museu João Pedro Nunes está em curso. Outros prédios de importância histórica são: A Biblioteca Municipal, utilizada principalmente por escolares, fica no Sobrado, onde também funciona um conservatório de música, além da Secretaria de Turismo. O prédio do antigo Cine Theatro Harmonia, encontra-se atualmente em desuso, porém já existe um projeto da prefeitura de transformá-lo em um centro cultural, que funcionará como teatro,

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sala de cinema e local para eventos. A antiga Sala de Cinema, localizada no calçadão, é locada pela prefeitura, que a utiliza para a realização de eventos e, eventualmente exibe algum filme. Atualmente o principal local utilizado para shows, festas e eventos é o Clube Caixeiral, localizado na Rua Duque de Caxias. Os eventos tradicionalistas são realizados no Parque Farroupilha Os equipamentos culturais referidos às lendas e aos fatos históricos do município constituem locais de peregrinação centrados em personagens beatificados pelo povo como o índio Sepé Tiaraju, a Guapa, a Ciganinha, o Negrinho da Sanga Funda, os Irmãozinhos Fuzilados, os Noivos. Dentre os mais importantes destes locais pode-se citar: Capelinha dos Fuzilados, Capelinha da Guapa, Capelinha do Negrinho da Sanga Funda e o local da morte de Sepé Tiaraju.

e) Turismo de Permanência Rural O munícipio possui três Hotéis Fazenda localizados nos distritos de Azevedo Sodré, Catuçaba e Cerro do Batovi. As sedes das estâncias, além de bens de valor cultural e/ou histórico, são locais com potencial para exploração de turismo de permanência rural. Poderiam ser utilizadas como hotéis-fazenda ou simplesmente como áreas abertas para visitação e lazer.

f) Turismo Religioso A população de São Gabriel exerce sua religiosidade através de diversas manifestações etnoculturais, com destaque para as procissões religiosas que ocorrem na sede do município. Muito Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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embora possa ser considerada uma manifestação local, o poder de atração destas atividades não deve ser subestimado: convém lembrar que muitos dos filhos e netos de São Gabriel moram em outras localidades (tanto do Estado como do país_) e dado que são eventos com alto poder gregario ao nível familiar poderiam atrair “forasteiros”.

Nome

Periodo

Nossa Sra. Medianeira

10/11

Corpus Christi

07/06

Arcanjo São Gabriel – Diocese de Bagé

29/09

São Cristóvão

25/07

São Jorge - Ogum

23/04

Nossa Senhora da Conceição - Oxum

08/12

Homenagem a Yemanjá

01/02

As procissões religiosas umbandistas em sua maioria tem como destino as margens do Rio Vacacaí, local de homenagens. Já as procissões católicas fazem diversos percursos dentro da sede, algumas partindo da Igreja da Matriz, em frente à praça Fernando Abbott. Os principais equipamentos religiosos são: Igreja Matriz, Igreja do Galo, Igreja Episcopal, Igreja São José. Além de templos e igrejas, o Cemitério da Santa Casa de Caridade é considerado outro importante equipamento religioso. Ao lado deste cemitério existe outro, o Cemitério Municipal, atualmente em estado precário, que só é utilizado eventualmente por indigentes.

PROCISSÕES RELIGIOSAS

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4.6 Comunicações

Capítulo 4 | Aspectos Sócio Econômicos

4.6.1 Emissoras de Rádio e Televisão São Gabriel conta com três transmissoras de rádio locais, Rádio São Gabriel, Rádio Batovi e Rádio RBC, todas com sede na Rua Mascarenhas de Moraes. A Rádio São Gabriel é a mais antiga (iniciou suas transmissões em 1949). Os transmissores ficam na Rua Pará, no Bairro Independência. A RBS/TV possui uma sucursal regional, com sede em Bagé. 4.6.2 Periódicos A cidade conta com os seguintes periódicos locais de tiragem semanal: Folha da Fronteira, Jornal da Cidade, O Nosso Jornal, Cenário Escolar, Gazeta Gabrielense e Jornal Rural.

Os periódicos Zero Hora e O Sul em distribuição na cidade através da RBS e contém notícias direcionadas à Fronteira Oeste e Campanha

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| CapĂtulo 5

Sede Municipal

| 5.1 Meio Ambiente Natural

Capítulo 5 | Sede Municipal

5.1.1 Condicionantes naturais do Novo PDDUA

5.1.1.1 Geologia Na região da sede municipal as litologias predominantes são compostas por rochas sedimentares da Bacia do Paraná (Formação Rio Bonito, Formação Palermo, Formação Irati e Formação Estrada Nova), além de sedimentos do Quaternário dispostos ao longo das áreas de várzea de arroios e rios (Figura 5.1).

Figura 5.1 Geologia na Sede Municipal

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Formação Rio Bonito (Prb) A Formação Rio Bonito e a Formação Palermo são as unidades litoestráficas predominantes na região do perímetro urbano. A Formação Rio Bonito está depositada sobre litologias mais antigas (rochas metamórficas do Complexo Cambaí) e gradua, superiormente, para a Formação Palermo. De acordo com levantamentos geológicos da CPRM, a Formação Rio Bonito na região avaliada está dividida em três seqüências sedimentares distintas.

Seqüência Inferior (Prb1) A seqüência inferior ocorre ao sul e a leste da região do perímetro urbano e está dividida em três seções do topo para a base: •

seção areno-pelítica, constituída de arenitos finos, siltitos e ritmitos arenosos, estrutura plano-paralela;

•

seção arenosa, formada essencialmente por pacotes espessos de arenitos médios a grosseiros, maciços, bem classificados e com boa permeabilidade, e por camadas delgadas de arenitos finos muito calfíferos; e

•

seção pelítica, de lamitos e siltitos pretos, maciços, com leitos de arenitos finos, contendo laminações e disseminações de matéria orgânica e minerais micáceos.

Seqüência Superior (Prb2) A seqüência superior está, na maior parte da área mapeada, depositada sobre a seqüência inferior (Prb1) e apresenta pequenas espessuras (10-20 m). Esta seqüência encerra cerca de 2/3 da área urbana, sendo composta por arenitos finos a grosseiros, em geral bem classificados, com aumento granulométrico ascendente e estratificação cruzada de médio e grande porte. Também ocorrem sedimentos essencialmente pelíticos, caracterizados por intercalações de estratos finos e médios de siltitos arenosos, folhelhos e arenitos finos, com destaque para as estruturas plano-paralelas.

Seqüência Intermediária (Prb3) Esta seqüência estende-se ao longo de uma faixa que intercepta principalmente o setor oeste município. É constituída principalmente por um pacote bastante homogêneo de arenitos finos, com matriz argilo-síltica, às vezes com cimento calfífero, com cores amareladas fortes e estratificação cruzada. Formação Palermo (Ppa) No setor oeste da área urbanizada esta unidade tem grande expressão. Está depositada diretamente sobre as rochas metamórficas do Complexo Cambaí, sendo o seu contato superior a

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Formação Irati. As litologias predominantes são folhelhos e siltitos argilosos, laminados, de cor cinza-claro e escuro, intercalados na parte basal com lentes e níveis de arenitos muito finos, micáceos, adquirindo coloração amarelo-pardo quando intemperizados. Formação Irati (Pir) Localmente a Formação Irati está depositada diretamente sobre a Formação Rio Bonito e as rochas metamórficas do Complexo Cambaí. Esta formação consta essencialmente de folhelhos siltico-argilosos e siltitos laminados, finamente micáceos, apresentando cores variadas que vão do cinza-esverdeado ao cinza-escuro, também castanho. Também há ocorrências isoladas de folhelhos pretos pirobetuminosos. Na parte basal desta formação é comum a presença de lentes de calcáreo de cor amarela, às vezes, com acamadamento bem desenvolvido, espessura de 3040 cm, intercalando-se com folhelhos. Seu topo é marcado principalmente por veios de material silicoso, na forma de material silicoso, na forma de quartzo e sílica amorfa, discordantes, com até 25-30 cm de espessura resultantes do preenchimento de fraturas. Concreções calcárias, com diâmetro da ordem de 50 cm ou mais também ocorrem nesta formação. Sedimentos Quartenários Os depósitos de sedimentos estão situados ao longo das principais drenagens da região, formando planícies aluviais amplas, cujas dimensões dependem do volume das drenagens que as formaram e do tipo de material drenado. As maiores planícies de inundação estão localizadas ao longo do rio Vacacaí que drena as rochas sedimentares da Bacia do Paraná. Além das planícies aluviais, constituem também depósitos quaternários alguns terraços associados a pequenas drenagens, assim como acumulações do tipo talús associadas a certas feições geomorfológicas. Conforme o levantamento geológico da CPRM, são identificados três grupos de sedimentos: Aluviões (Q1) Este grupo ocorre ao norte do perímetro urbano e ao longo do rio Vacacaí, sendo constituído por aluviões, que são depósitos de sedimentos clásticos (areia, grânulos e seixos) mal classificados e mal selecionados que foram depositados pelo sistema fluvial da região. Subordinadamente ocorrem depósitos de siltes e argilas. Eluviões e Coluviões (Q2) Os sedimentos deste grupo predominam nas bordas das áreas de várzea do rio Vacacaí e cursos d’água. São depósitos resultantes do transporte de materiais provenientes dos solos residuais e rochas das áreas topograficamente mais altas (areias, siltes e argilas) e/ou produto de alteração in situ das rochas. Terraços Subatuais (Q3) Este grupo tem grande expressão na região considerada, ocorrendo ao longo dos cursos d’águas. É constituído por depósitos inconsolidado de cascalhos finos a grossos, areias e argilas.

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5.1.1.2 Topografia As declividades da sede municipal (Figura 5.2 ) foram agrupadas no mapa1 em 6 classes, para facilitar a interpretação do relevo. Verifica-se no Mapa que as declividades, na sede municipal, são baixas (relevo plano a suave ondulado) predominando os terrenos mais inclinados nas encostas situadas ao longo da planície de inundação do Rio Vacacaí. As declividades acima de 30% (a legislação federal proíbe o parcelamento do solo nestas áreas) ocupam, nestas encostas, pequenas áreas (menos de 0,01 % da área total).

Figura 5.2 Declividades na Sede Municipal

Mapa de Declividades

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5.1.1.3 Hidrologia e Recursos Hídricos A área urbana do município drena na sua totalidade para o Rio Vacacaí. Os principais cursos d’água que recebem o fluxo superficial e subterrâneo da área urbana são a Sanga do Lavapé e a Sanga da Riveira, além de outras de menor extensão que deságuam diretamente no Rio Vacacaí. As águas do Rio Vacacaí na região são utilizadas principalmente para abastecimento público e irrigação de arroz. O Rio Vacacaí, na sede municipal, possui profundidades mínimas e máximas que variam de 0,83 m a 8,12 e a profundidade básica média das enchentes ordinárias é de 7,36 m. Esta grande variação caracteriza os períodos de cheia e de estiagem. Nas margens do Rio Vacacaí ocorrem áreas com enchentes ribeirinhas, inundações decorrentes do processo natural do ciclo hidrológico, onde as águas ocupam as áreas de várzea, que constituem o leito maior do curso d’água.

A Figura 5.3 mostra a hidrografia da sede municipal e também ilustra as áreas

inundadas por cheia do Rio Vacacaí que atingiu a marca histórica de 89.0 m.

Figura 5.3 - Hidrografia da Sede Municipal Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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Além de suas cheias, o pequeno porte das águas do Rio Vacacaí constitui-se noutro problema, principalmente nos meses de verão. Nas épocas de estiagem as vazões ficam reduzidas em função da carência de chuvas e também pelo desequilíbrio hídrico devido às retiradas de água para irrigação de arroz, trazendo dificuldades para o abastecimento da área urbana.

5.1.1.3.1 Principais fontes de Contaminação O lançamento direto de esgoto doméstico proveniente das áreas não servidas pela rede coletora da CORSAN é uma das principais fontes atuais de contaminação do Rio Vacacaí. Os cursos d’água que drenam a área urbana estão com a qualidade de suas águas comprometida em função do contínuo aporte de efluentes domésticos que são descarregados. Apenas pequena parte da área urbana (13,31%) possui rede de esgoto doméstico tratado. A maioria das indústrias localizadas no perímetro urbano possui baixo potencial de poluição hídrica. Dentre os empreendimentos com potencial poluidor relevante estão as empresas de processamento de carnes (alto potencial poluidor) e beneficiamento de grãos (médio potencial poluidor). De acordo com o Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial na Região Hidrográfica do Guaíba (FEPAM, 2001), no município de São Gabriel as indústrias com potencial poluidor significativo despejavam, na época do estudo, cerca de 272 m3/dia de efluentes nos principais cursos d´água e arroios do município. As quantidades de DBO5 e DQO lançadas eram de aproximadamente 69 t/ano e 130 t/ano respectivamente. A Figura 5.4 ilustra o potencial poluidor das indústrias com maior expressão na economia do município. A classificação do potencial poluidor dos empreendimentos está de acordo com os critérios estabelecidos pela FEPAM. Segundo a FEPAM, as atividades industriais podem ser classificadas em alto, médio ou baixo potencial poluidor, de acordo com a geração de resíduos sólidos, efluente líquido, emissões atmosféricas e potencial de risco do empreendimento.

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Figura 5.4 – Potencial de Poluição das Principais Indústrias

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5.1.1.4 Geotecnia

O levantamento geotécnico/geoambiental da sede municipal é produto da análise conjunta de atributos do meio físico como a geologia, pedologia, topografia e hidrologia do terreno. Adicionalmente foram agregadas ao estudo informações pontuais provenientes de saídas de campo e sondagens geotécnicas (realizadas em épocas passadas) com uso de equipamento SPT. Este equipamento permite avaliar a resistência mecânica do subsolo através do número de golpes necessários para cravar (a percussão) uma sonda que coleta amostras de solo. De um modo geral, quanto maior a resistência para cravar esta sonda, maior a resistência mecânica do subsolo. Destaca-se que as informações e recomendações apresentadas neste estudo são de caráter geral sendo, portanto, um instrumento de orientação ao crescimento urbano. A implantação de obras de engenharia ou atividades modificadoras do uso e ocupação do solo demanda a realização de estudos específicos de modo a atender as exigências de cada caso além de normas e códigos específicos.

5.1.1.4.1 Carta Geral de Aptidão Geotécnica

A aptidão geotécnica (Figura 5.5) indica o “potencial” das unidades ao recebimento de solicitações provenientes de obras de infra-estrutura e engenharia. Os condicionantes geológicos/geotécnicos e geomorfológicos considerados na definição das diferentes classes de aptidão são a capacidade de suporte do subsolo, profundidade do lençol freático e as declividades do terreno. As áreas de aptidão apontadas na Figura 5.4 devem ser justapostas à Figura 5.1 que descreve as principais unidades geológicas da sede Municipal de São Gabriel.

Áreas Aptas Nestas áreas os terrenos apresentam declividades adequadas à ocupação urbana (até 10%) e subsolo com boa capacidade de suporte à solicitações. Áreas Aptas com Restrições Nas áreas classificadas como aptas com restrições as limitações podem estar relacionadas a terrenos com declividade moderada (até 20%) e possibilidade de ocorrência localizada de solos compressíveis com baixa de capacidade de suporte. Áreas não Aptas As áreas classificadas como não aptas podem estar relacionadas a terrenos com maior declividade (>20%) e ocorrência de solos compressíveis com baixa capacidade de suporte. Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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Na sede municipal as áreas aptas correspondem predominantemente às unidades geológias Rio Bonito e Palermo.

Na área de abrangência da Formação Rio Bonito o subsolo é constituído por solos residuais originados de pelitos (rochas sedimentares constituídas por intercalações de arenitos finos, siltitos arenosos e folhelhos) e arenitos finos com matriz argilosa (Figura 5.6). O subsolo nesta formação é formado basicamente por um pacote, com espessuras entre 7 e 8 m, de camadas argilo-siltosas a silto-argilosas, por vezes areno-argilosas e de cores vermelho claro a amarelo claro. Abaixo deste pacote ocorrem sedimentos areno-argilosos de cor amarelo a cinza escuro com elevada resistência mecânica. Figura 5.5 – Aptidão Geotécnica

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Figura 5.6 – Arenito da oFrmação Rio Bonito

A Formação Palermo predomina na porção oeste da sede municipal. As litologias são compostas por siltitos argilosos, de cor amarela a cinza claro. De um modo geral o subsolo nesta formação é constituído por uma camada

superficial

espessura),

(~0,5

argilo-siltosa

m e

cinza.

Abaixo desta ocorre uma camada com cerca

espessura,

composição silto-argilosa, cor cinza claro a cinza esverdeado e elevada resistência mecânica. Nas áreas aptas, em função das características geotécnicas constatadas no subsolo, as soluções de fundações para obras correntes de engenharia podem ser através de fundações superficiais ou profundas com emprego de técnicas executivas simples e de baixo custo de implementação. Cortes e escavações nestas áreas provavelmente demandam o emprego de técnicas executivas correntes. De um modo geral nas áreas aptas o lençol freático é profundo, contudo em áreas de topografia mais baixa e próximas a cursos d’água o lençol freático pode atingir profundidades menores. Esta condição pode exigir o emprego de técnicas executivas especiais (rebaixamento do lençol freático) para a realização de cortes e escavações no terreno. Áreas aptas com restrições predominam sobre coluviões depositados ao longo da base das encostas. O subsolo nestes terrenos é formado por depósitos de sedimentos (areias misturadas a argilas e siltes) provenientes da decomposição in situ das rochas sedimentares e também por materiais transportados das encostas pela água a chuva. Nas áreas de ocorrência desta unidade os terrenos são mal drenados e apresentaram lençol freático próximo a superfície. Estes condicionantes do terreno, além da possibilidade de ocorrência localizada de solos moles (baixa capacidade de suporte), podem exigir a aplicação de fundações profundas além de técnicas especiais para a execução de cortes e escavações. As áreas não aptas abrangem principalmente terrenos alagadiços e mal drenados que ocorrem ao longo do Rio Vacacaí. Nestas áreas predominam aluviões que são depósitos sedimentares depositados pela água dos mananciais superficiais. O subsolo é formado por intercalações de sedimentos de canal e planície de inundação (areias, seixos, grânulos e lamas orgânicas), ocorrendo principalmente em terrenos baixos e planos, sendo também altamente suscetíveis a alagamentos sazonais. Estas características, aliadas a predominância de solos moles com baixa capacidade de suporte, dificultam e/ou oneram a implantação de obras de engenharia. Dificuldade executiva para execução de escavações e certos tipos de fundações; necessidade de aterro para elevação da cota da obra acima da cota de inundação do terreno são alguns exemplos. Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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5.1.1.4.2 Carta Geral de Aptidão Geoambiental

A carta de aptidão geoambiental (Figura 5.7) estabelece limitações das unidades frente a implantação de obras de infra-estrutura e edificações, que pelas suas características operacionais e/ou executivas possam trazer riscos ambientais (contaminação) aos mananciais superficiais e subterrâneos (aqüífero freático).

Áreas Aptas As áreas aptas abrangem grande parte da sede municipal. Nestas áreas predominam as formações Rio Bonito e Palermo e o lençol freático geralmente é profundo (menor suscetibilidade a contaminação antrópica).

Áreas Aptas com Restrições As áreas aptas com restrições encerram principalmente os terrenos baixos onde o lençol freático é menos profundo (maiores riscos de contaminação). Também estão incluídas áreas com grande incidência de corpos d’água (banhados) e pontos de acumulo do escoamento superficial. O subsolo é predominantemente formado por colúvios e solos residuais da Formação Rio Bonito e, em menor proporção, por solos formados sobre a Formação Palermo. Áreas não Aptas As áreas não aptas estão concentradas sobre eluviões e coluviões depositados na planície de inundação o Rio Vacacaí. Os terrenos nestas áreas são suscetíveis a alagamentos em épocas de cheias do Rio Vacacaí e apresentam lençol freático superficial ou aflorante (elevado risco de contaminação da água subterrânea e superficial).

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Figura 5.7 – Aptidão Geoambiental

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5.1.1.5 RESTRIÇÃO LEGAL

O mapa de restrição legal à ocupação aponta as áreas da sede municipal que, de acordo com a legislação ambiental e o atual plano diretor do município, são consideradas de preservação ambiental. As áreas de preservação permanente (APP) foram definidas com base na Resolução n. 303 (CONAMA, 2002), e na Lei Federal n. 4.771 (BRASIL, 1965). Na sede municipal as APP (Figura 5.8) foram derivadas a partir da hidrografia dos mapas produzidos por PLANAER – Engenharia de Aerolevantamento S.A., na escala 1:2.000. Na sede municipal as áreas de APP são compostas pelas faixas marginais ao longo de cursos d’água (30 m para cursos d’água com menos de 10 m de largura e 100 m para cursos d’água com até 200 m de largura), áreas de banhado e ao redor das nascentes, lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais. O atual plano diretor de São Gabriel estabelece uma faixa de proteção ambiental ao longo do Rio Vacacaí. Esta área abrange grande parte da faixa de proteção definida segundo critérios da legislação federal, conforme pode ser visualizado na Figura 5.8. Na sede municipal as áreas de proteção ambiental correspondem a aproximadamente 1398 ha (~30 % da área total).

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Figura 5.8 Áreas de restrição legal à ocupação

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5.1.1.5 Carta Geral de Aptidão a Ocupação

Para o planejamento do desenvolvimento urbano do município de São Gabriel foram definidas áreas com potencial de ocupação (Figura 5.9) A carta tem por objetivo apresentar uma síntese da aptidão das áreas à ocupação urbana considerando condicionantes geotécnicos, geo-ambientais, hidrológicos e normativos (áreas de preservação ambiental). Destaca-se que as informações e recomendações apontadas são de caráter geral, não dispensando levantamentos e/ou estudos específicos necessários para a implantação de obras de infra-estrutura e engenharia.

Figura 5.9 - carta geral de aptidão à ocupação

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Os terrenos classificados com0 aptos à ocupação encerram grande parte da sede municipal (57%). O subsolo apresenta condições geotécnicas favoráveis à ocupação (áreas sobre as Formações Rio Bonito e Palermo) e os riscos de contaminação do lençol freático são reduzidos. As áreas aptas com restrições englobam terrenos com limitações devido à possibilidade de ocorrência de solos compressíveis e sujeitos à instabilidade (nas áreas de ocorrência de coluviões) e maiores riscos de contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos (lençol freático pouco profundo, possibilidade de alagamentos e presença de áreas alagadiças). Na sede municipal as áreas aptas com restrição encerram cerca de 12 % da área total. As áreas não aptas concentram diversas restrições de ordem geotécnico/geo-ambiental e hidrológica. Nestas áreas as restrições podem estar associadas a riscos freqüentes de alagamento,

subsolo

com

características

geotécnicas

desfavoráveis

ocupação

(solos

compressíveis) e riscos elevados de contaminação do lençol freático e recursos hídricos superficiais. Grande parte destes terrenos (nas áreas de várzea do Rio Vacacaí) já se constitui em zonas de restrição legal havendo, portanto, superposição entre as APP e as áreas definidas com não aptas segundo os critérios adotados neste trabalho. As áreas de restrição legal encerram cerca de 30% da sede municipal, sendo constituídas pelas faixas de preservação permanente (APP) e a zona de proteção ambiental do atual plano diretor do município. Destaca-se que grande parte das áreas de preservação permanente dos cursos d’água apresentam pouca ou nenhuma cobertura vegetal. Ao longo da Sanga da Riveira existem alguns trechos com vegetação arbustiva e vegetação nativa. A Sanga do Lavapé possui poucas áreas com vegetação ao longo da sua faixa marginal de APP. Nas margens do Rio Vacacaí ocorrem significativas áreas de vegetação no interior da área de preservação (Figura 5.10). A importância destas áreas reside tanto em seu valor como massa arbórea como em seu papel de elemento fixador das margens, contribuindo assim para o controle de processos erosivos principalmente nas encostas mais inclinadas.

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Figura 5.10 – vegetação em áreas de restrição legal

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5.1.1.6.1 Carta Geral de Aptidão a Ocupação – Análise de Ocupação

A partir da carta geral de aptidão à ocupação e do mapa de uso do solo da sede municipal, foram identificadas as manchas de ocupação em áreas com restrições de ordem normativa e técnica. A Figura 5.11 ilustra as ocupações em áreas de restrição legal.

Figura 5.11 – ocupações em áreas de restrição legal

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Do total das faixas de restrição legal, aproximadamente 7% possuem área edificada. As áreas com maior ocupação ocorrem ao longo da Sanga da Riveira, Sanga do Lavapé e próximo à margem do Rio Vacacaí. Na Figura 5.12 constam as manchas de ocupação em áreas não aptas e em área aptas com restrições. As manchas foram diferenciadas em função do nível e tipos de restrição em cada uma. Na sede municipal as ocupações em áreas de risco à inundação pelo Rio Vacacaí estão dispostas na zona leste do Bairro Mato Grosso e em uma pequena área à leste do Bairro Três de Outubro. No Bairro Passo da Lagoa foram observadas algumas ocupações em áreas de maior declividade. Figura 5.12 – Ocupações em áreas com restrições

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As ocupações em áreas com restrições ocorrem em alguns setores dos Bairros Medeiros, Independência, São Clemente, São Gregório, Baltar, Mato Grosso e Vila Maria. Os possíveis problemas nestas áreas estão relacionados à contaminação do lençol freático por fossas sépticas. No Bairro Independência os problemas podem ser mais significativos devido à possibilidade de transbordamentos de fossas em períodos mais chuvosos uma vez que lençol freático naquela região provavelmente é menos profundo. Problemas desta natureza podem ocorrer em outras zonas da região norte do município (zonas residências ZR e ZR1 do atual plano diretor), que atualmente não apresentam ocupação significativa. Destaca-se que o atual plano diretor contempla duas áreas industriais, uma no setor oeste (ZI1) e outra na margem esquerda do Rio Vacacaí (ZI2) ao lado do Bairro Bom Fim. Estas zonas industriais encerram nos seus limites áreas com restrições à ocupação (risco de contaminação do lençol freático e de mananciais superficiais próximos). 5.1.2 Conclusões A sede municipal de São Gabriel está inserida na bacia do Rio Vacacaí. Este manancial constitui a principal fonte de abastecimento da cidade bem como das áreas de produção agrícola (culturas de arroz). O lançamento de esgoto sem tratamento constitui, atualmente, a principal fonte de contaminação do Rio Vacacaí. As áreas não servidas pela rede coletora da CORSAN utilizam fossas sépticas ou lançam seus efluentes em cursos que desaguam no Rio Vacacaí.

lançamento de efluentes torna-se mais problemático nos meses de verão quando a capacidade de diluição do manancial fica reduzida devido a estiagem e ao uso agrícola. As principais litologias que comportam a sede municipal pertencem as Formações Palermo e Rio Bonito. Sedimentos de várzea predominam ao longo das margens do Rio Vacacaí. Esta compartimentação geológica exerce grande influência na definição das aptidões a ocupação dos terrenos. De um modo geral as áreas consideradas não aptas compreendem os terrenos baixos na região de várzea do Rio Vacacaí. Estas áreas, além de apresentar restrições devido às características geotécnicas do subsolo, são altamente suscetíveis a alagamentos nos períodos chuvosos. A partir da carta geral de aptidão à ocupação foram identificadas as manchas de ocupação (área edificada) em áreas com diferentes níveis de restrição. Grande parte das faixas de restrição legal no perímetro urbano estão contidas em loteamentos. As maiores ocupações ocorrem ao longo da Sanga da Riveira e da Sanga do Lavapé. Nas faixas de preservação foram constadas poucas áreas com vegetação, contudo, ao longo das margens do Rio Vacacaí a cobertura vegetal é significativa. Ocupações em áreas não aptas (risco de inundação) estão concentradas na borda leste do Bairro Mato Grosso. Nas áreas com restrições à ocupação os problemas de contaminação da água subterrânea por fossas séptica podem ser mais significativos em terrenos na zona norte do município.

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5.1.2 INFRAESTRUTURA

5.1.2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Os resíduos sólidos urbanos gerados no município de São Gabriel são depositados em um aterro sanitário (Figura 5.13). Inicialmente o aterro não apresentava condições técnicas adequadas de operação. Após intervenções do poder público, foram implantadas diversas modificações na sua estrutura e operação para controlar os problemas de degradação ambiental. A operação do aterro sanitário está prevista até janeiro de 2008, quando deverá ser deslocado para uma nova área, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado em 16 de dezembro de 2005. 5.13 Aterro Sanitário na Sede Municipal

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A coleta dos resíduos urbanos é realizada diariamente nas áreas centrais. Nas demais áreas o atendimento é realizado duas vezes na semana, mas não atende toda a população. Além dos resíduos produzidos no município, o aterro sanitário recebe resíduos dos municípios de Dom Pedrito e Santana do Livramento. A Tabela 5.1 mostra as quantidades de resíduos depositadas no aterro.

Tabela 5.1 – Quantidade de resíduos recebidos (por município) no aterro sanitário. Município

Quantidade de resíduos recebidos (m3/dia)

São Gabriel

48.56

Dom Pedrito

47.76

Santana do Livramento

74.53

Outras fontes

17.36

Total

188.21

Junto ao aterro sanitário funciona uma cooperativa de catadores, com 25 associados, onde é realizada a triagem e comercialização de materiais plásticos e metálicos além de vidros, papel e papelão. 5.1.2.2 ÀGUAS URBANAS

O termo “águas urbanas” diz respeito a questões de abastecimento de água (captação, adução, tratamento e distribuição), esgotamento sanitário (coleta, tratamento e disposição) e drenagem urbana (identificação de locais de alagamento, dispositivos de controle, redes de esgotamento pluvial e disposição). No presente relatório é apresentado um diagnóstico preliminar da situação das águas urbanas do município de São Gabriel, tendo como base informações obtidas junto à Prefeitura Municipal de São Gabriel, dados do “Projeto do Sistema de Microdrenagem, Vila Regina, São Gabriel” (Beck de Souza Engenharia Ltda., fevereiro de 2006) e visita técnica realizada em 09/03/2007. A Tabela 5.2 apresenta os principais pontos de interesse, no que se refere a águas urbanas. A Figura

5.14

mostra

localização

destes

pontos

interesse,

indicando

fotos

correspondentes, apresentadas em anexo.

Tabela 5.2 – Pontos de interesse para águas urbanas Sub-bacia

Fotos (em

Descrição

Anexo)

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Sanga da Rivera

1a3

Região central da cidade – sem rede de drenagem

Sanga São Clemente (Final da canalização enterrada)

5-6

Sanga São Clemente (rua Maurício Cardoso)

7-8

Sanga São Clemente (Passagem sob rua Maurício Cardoso)

9-10

Sanga da Rivera (Passagem sob rua Nery Bittencourt)

11 a 13

Sanga da Rivera (Passagem sob rua Honório Proença)

14-15

Sanga da Rivera (Passagem sob rua 7 de Setembro)

27-28

Sanga da Rivera (Rua Reinaldo Capioti)

Lavapé

Sanga do

Rio Vacacaí

Sanga da Rivera (rua Francisco Hermenegildo)– Ponto de alagamento)

16 a 19

ETE (Estação de Tratamento de Esgotos)

20-21

Área inundável (possível Bacia de Amortecimento)

22 a 26

ETA (Estação de Tratamento de Água)

29 a 31

Sanga do Lavapé (Nascente, próximo à BR 290)

32-33

Sanga do Lavapé (Passagem sob a rua Sebastião Mena Barreto)

Sanga do Lavapé (Passagem sob o Corredor do Lavapé)

Figura 5.14 - Pontos de interesse para águas urbanas em São Gabriel

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A seguir, são descritos os principais aspectos identificados.

5.1.2.2.1 Abastecimento de água

O município de São Gabriel tem o serviço de abastecimento de água operado pela CORSAN. O referido município tinha, em 1996, uma população total de 60.605 habitantes, sendo 50.905 na zona urbana e 9.700 na zona rural.

A seguir é feita uma descrição sumária dos referidos

sistemas. As informações apresentadas são do Projeto do Sistema de Microdrenagem, Vila Regina, São Gabriel (Beck de Souza Engenharia Ltda., fevereiro de 2006). A Figura 5.15 esquematiza a rede de abastecimento na sede municipal e a estação de tratamento de água.

A população atendida pelo sistema de abastecimento de água é de 32.515 habitantes (52,08%), sendo que 29.922 habitantes (47,92%) não são atendidos. Especificamente na área urbana o índice de abastecimento é de 60%, o que pode ser considerado um baixo percentual. A rede de abastecimento que atende a área urbana tem como manancial uma barragem construída no rio Vacacaí em 1980, com uma acumulação de 800.000 metros cúbicos. A ETA (Estação de Tratamento de Água, apresentada nas fotos 22 a 26, em anexo) está localizada próximo às margens do rio Vacacaí e tem uma capacidade de produção de 11.491 m3/dia. A área rural e periférica conta com sistema de abastecimento deficiente, com exploração de poços e fontes, sem que haja controle dos mesmos. Para que seja atingido um índice de cobertura total, estimase que sejam necessários 2,4 milhões de dólares para a área urbana e 1,6 milhões de dólares para a área rural.

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Figura 5.15 – rede de abastecimento de água da CORSAN

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5.1.2.2.2 Sistema de esgotamento sanitário

O município de São Gabriel tem o serviço de esgotamento sanitário operados pela CORSAN. O sistema de esgotos sanitários do município de São Gabriel

possui uma rede coletora de

aproximadamente 17 km, atendendo a um total de 8.347 habitantes (2.455 economias), o que equivale a 13,31% da população total. A Figura 5.16 ilustra a rede de esgoto da sede municipal bem como a localização da estação de tratamento de esgoto. A população não atendida equivale a 54.358 habitantes (86,69%). Toda a vazão de esgotos que é coletada é tratada em uma ETE (Estação de Tratamento de Esgotos, apresentada nas fotos 16 a 19, em anexo) composta por pré-tratamento, digestores anaeróbios, filtro biológico e banhado de fluxo superficial. Especificamente na área urbana o grau de coleta e tratamento é de 15% da população total. Já na área periférica e rural o sistema de esgotamento é precário, com soluções tomadas isoladamente, não havendo rede e nem tratamento. Os investimentos necessários para um índice de cobertura de 100% de coleta e tratamento de esgotos, estimados pelo Projeto do Sistema de Microdrenagem, Vila Regina, São Gabriel (Beck de Souza Engenharia Ltda., fevereiro de 2006), seriam de 13,6 milhões de dólares na área urbana e 2,5 milhões na área rural. Cabe ressaltar que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano estabelecerá uma densidade populacional por setores da área urbana, a partir da qual se justificaria a implantação de rede coletora. Em setores cuja densidade habitacional não atinja um mínimo necessário para que o empreendimento tenha retorno, a rede coletora não será implantada.

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Figura 5.16 – Rede de Esgoto na Sede Municipal

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5.1.2.2.3 Drenagem Urbana

A drenagem natural encontra-se, de forma geral, bem preservada. A rede de drenagem pluvial implantada no município não é fruto de um projeto racional global desenvolvido, mas sim resultante de iniciativas tomadas por diversas administrações que foram implantando gradativamente, com maior ou menor êxito, uma rede de drenagem pluvial. Dessa forma, não há um cadastro da rede, sendo possível apenas obter as informações fornecidas pelos órgãos da administração municipal. É importante destacar que essa informação deve ser verificada e complementada através de um cadastro detalhado da rede de drenagem. Na Figura 5.17 é mostrada a rede de drenagem da sede municipal.

Figura 5.17 – Rede de Drenagem na Sede Municipal

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O sistema de drenagem urbana de São Gabriel está dividido em três sub-bacias, conforme apresentado na Figura 5.18: parte da cidade drena para a Sanga do Lavapé, outra região drena para a Sanga da Rivera e uma terceira parte drena diretamente para o Rio Vacacaí. A Sub-bacia da Sanga da Rivera é a mais importante da cidade, cortando a região urbana de Sul a Norte e recebendo as águas pluviais de praticamente toda região do Centro Histórico. Ela tem seu divisor de águas a Oeste com a Sub-bacia da Sanga do Lavapé, localizado sobre a Avenida Francisco Chagas, e seu divisor de águas a Leste com a Sub-bacia do Rio Vacacaí, seguindo aproximadamente o traçado da Av. Antônio Trilha, Rua Juca Tigre e Rua João Manoel. À exceção da zona central da cidade, praticamente toda região urbana de São Gabriel é servida por rede de drenagem urbana. Este sistema de drenagem existente funciona a contento na maior parte da cidade, observando-se apenas problemas localizados. Observam-se alagamentos na travessia da Sanga da Rivera sob a rua Francisco Hermenegildo (continuação da rua Gal. Marques) e em travessia da Sanga do Lavapé sob o Corredor do Lavapé.

Figura 5.18 – Drenagem Urbana em São Gabriel

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A maior parte do centro histórico não dispõe de rede de drenagem, com a água da chuva correndo nas sarjetas e sobre o leito das ruas, conforme apresentado nas fotos 1 a 3, em anexo. Nesta região central existe rede coletora das águas pluviais apenas nos trechos representados por linhas pontilhadas em amarelo na Figura 5.18: - na rua Dr. Leivas, a jusante da rua Barão de São Gabriel (contribuindo para a Sub-bacia do Rio Vacacaí); - na rua Cel Sezefredo e rua João Manoel (contribuindo para a Sub-bacia do Rio Vacacaí); - na rua Tristão Pinto, a partir da rua Gal Marques (drenando para a Sanga São Clemente, contribuinte da Sanga da Rivera). Às margens do Rio Vacacaí observam-se alguns pontos de enchentes ribeirinhas (que são aquelas inundações decorrentes do processo natural do ciclo hidrológico, onde as águas ocupam as áreas de várzea, que constituem o leito maior do curso d’água). Às margens do Rio Vacacaí observam-se alguns pontos de enchentes ribeirinhas (que são aquelas inundações decorrentes do processo natural do ciclo hidrológico, onde as águas ocupam as áreas de várzea, que constituem o leito maior do curso d’água). A Figura 5.19 mostra as áreas inundadas por uma cheia do Vacacaí que atinge a marca histórica de 89.0 m. Para o controle destas enchentes, propõe-se: Nas áreas alagáveis não ocupadas: impedir a ocupação e utilizar estas áreas para controle das enchentes; Nas áreas alagáveis já ocupadas: buscar a relocação da população que ocupa o leito maior do curso d’água. Para controle dos alagamentos devidos à urbanização (aquelas inundações decorrentes da ocupação do solo com superfícies impermeáveis e redes de condutos, aumentando a magnitude e a freqüência das cheias naturais), propõe-se: Associar a ampliação da rede de drenagem com o uso de dispositivos compensatórios (dispositivos de infiltração e armazenamento dos excessos de água da chuva, para compensar os efeitos da urbanização); Priorizar o uso de superfícies verdes e permeáveis nos parques e passeios públicos.

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Figura 5.19 – Áreas inundadas por uma cheia do Vacacaí com a marca histórica de 89.0 m

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5.1.2.2.4 Conclusões

Os resíduos sólidos urbanos gerados no município são depositados em aterro sanitário, atualmente em fase de recuperação. Além dos resíduos urbanos do município, o aterro recebe resíduos de Santana do Livramento e de Rosário do Sul. A operação do aterro está prevista até janeiro de 2008. Estudos específicos deverão ser realizados para selecionar as áreas mais apropriadas para recebimento de um novo aterro sanitário. O sistema de abastecimento de água de São Gabriel atende cerca de 52% da população. Na área urbana o índice de abastecimento é de 60%, o que pode ser considerado um baixo percentual. Para que seja atingido um índice de cobertura total, estima-se que sejam necessários 2,4 milhões de dólares para a área urbana e 1,6 milhões de dólares para a área rural. O sistema de esgotos sanitários do município de São Gabriel atende cerca de 13% da população total, sendo que todos esgotos coletados são tratados. Na área urbana o grau de coleta e tratamento é de 15% da população total e na área periférica e rural o sistema de esgotamento é precário, não havendo rede e nem tratamento. Os investimentos necessários para um índice de cobertura de 100% de coleta e tratamento de esgotos são estimados em cerca de 13,6 milhões de dólares na área urbana e 2,5 milhões na área rural. O sistema de drenagem existente funciona a contento na maior parte da cidade, observando-se apenas problemas localizados de enchentes ribeirinhas em alguns pontos ás margens do Rio Vacacaí e alagamentos em algumas travessias dos principais cursos d’água urbanos. Os estudos para desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano deverão ser posteriormente complementados pela elaboração de Planos Diretores Setoriais, como o Plano Diretor de Drenagem Urbana e o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário e de Tratamento de Águas e Efluentes. Esses Planos Diretores Setoriais permitirão um melhor planejamento do desenvolvimento urbano da cidade. Quando da elaboração de Plano Diretor de Drenagem Urbana, a posteriori da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, informações e estudos serão desenvolvidos para identificar áreas de alagamento e as possíveis soluções a serem implementadas, avaliando-se as opções de instalação de reservatórios de detenção, combinados com a ampliação e a melhoria das condições de escoamento da rede de drenagem existente. Essa melhoria das condições de escoamento poderá ser obtida, através da implementação de novas redes e de aprofundamentos e retificações de cursos d’água, onde for adequado.

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| 5.2 Meio Antrópico

Capítulo 5 | Sede Municipal

5.2.1 Evolução do tecido urbano

A evolução do tecido das cidades, suas descontinuidades e costuras, além de descrever o caminho de seu desenvolvimento histórico ajuda a explicitar razões geradoras e tendências de sua ocupação futura. Ao traçar o percurso retrospectivo da malha urbana do município de São Gabriel, identificamos as conexões com seu entorno rural, com a estrada de ferro e, mais recentemente, com a BR 290 como fatores chave na forma pela qual a cidade se constituiu e continua a se desenvolver. Notadamente, o desenvolvimento da cidade dá-se em cinco grandes fases, que correspondem claramente a faixas no espaço ocupado pela cidade. A primeira fase (1814, fundação da cidade a 1845) caracteriza-se pelo ordenamento geométrico da quadrícula seguindo parâmetros das Leis das Índias. Praça e igreja como centro da ocupação e o traçado geométrico da malha são as principais características da ocupação inicial (18141845)..

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Evolução Urbana - Fase 1

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De 1846 a 1900 a malha inicial é tensionada pela construção da via férrea ligando Cacequi ao sul do estado. A estação de trens determina a expansão da cidade para o oeste e, ao mesmo tempo, o limite da quadrícula articulada com as conexões regionais. Os limites da ocupação inicial são as ruas Celestino Cavalheiro, a oeste, General Marques, a norte, Plácido de Castro, a leste e Barão de São Gabriel, ao sul progressivamente expandidos em direção à estação de trens. Entre 1901 e 1940, em período de relativa estagnação do desenvolvimento da área urbana, a expansão é restrita a construções ao longo das vias que conectam a sede com seu entorno rural, da ferrovia e das margens do Rio Vacacaí. Os canteiros centrais arborizados nos principais eixos da quadrícula foram construídos neste período, alterando o espaço público de forma definitiva, contrastando com a relativa aridez das ruas do tecido histórico pertencente ao período colonial.

Evolução Urbana - Fase 2

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A terceira fase, de 1941 a 1962, caracteriza-se como o início da fragmentação do modelo quadricular ocasionada pela migração da população rural para o perímetro urbano devido a estagnação econômica que se instaura na região e no município. O eixo sobre o qual se desenvolve hoje a Avenida Francisco Hermenegildo da Silva transpõe a ferrovia na direção leste/oeste passando junto ao quartel atual do 9° Regimento de Cavalaria Independente. Configura, com a Avenida Francisco Chagas um sistema de dois eixos vitais para as ocupações do período e define um bordo estratégico para a cidade em que potencializa, de forma simultânea, as transposições da ferrovia, da rodovia federal e do Rio Vacacaí. Junto ao novo sistema viário são implantados de forma regrada, os bairros Cidade Nova, Vila Mariana, Vila Maciel, Vila Rocha e Independência, Os bairros Vargas/Boa Vista e Vila Lima/São Luiz, desenvolvem-se posteriormente em direção a leste até a borda da ferrovia, sem conectar-se diretamente à quadricula.

Evolução Urbana - Fase 3

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A quarta fase (de 1963 a 1986) mostra a acelerada fragmentação das zonas de expansão em relação à estrutura anterior. Utilizando principalmente áreas de várzea (vizinhas ou no interior das zonas de proteção ambiental permanente atuais) o crescimento desordenado decreta a estruturação excessivamente hierárquica das conexões viárias, eliminando possibilidades de trajetos alternativos. O parcelamento dá sinais de inobservância da Lei ao desconsiderar a importância da continuidade do tecido urbano e da provisão de áreas de lazer e recreação; na irregularidade formal dos lotes e quadras evidencia a falta de planejamento voltado para sustentabilidade da estrutura urbana. Nos bairros Vivenda São Sebastião/São Bento/Hortências, há relativa regularidade geométrica a exemplo da ocupação dos bairros contíguos.

regularidade geométrica do sistema viário do conjunto urbano edificado nas duas últimas fases contribui sobremaneira para a integração da malha urbana atual. O grau de coesão da estrutura viaria confere ao setor um grau de centralidade somente superado pela quadricula histórica A malha consolidada em 1986 define os limites do perímetro urbano no lado leste do rio Vacacaí, especialmente nas suas margens e ao longo das vias tradicionais de acesso ao interior do município, às sedes das fazendas e às localidades próximas, nomeadamente o Corredor da Asa Branca, a Avenida Antônio Macedo, Rua Wolmer Norberto Porciúncula e Rua Francisco Silva, no atual bairro Bom Fim. A BR 290, construída em 1969, torna-se a principal barreira, confinando a cidade ao seu lado norte, separando-a das áreas da regional sudoeste e extremo sul onde se localizam os bairros Dr. Dácio, Gabrielense, Bela Vista, Santa Isabel e Élbio Vieira Vargas. Estes bairros, desarticulados

entre

si,

conectam-se

com

sede

através

das

Avenidas

Francisco

Chagas/Aristóteles Carvalho e Avenida Antonio Trilha. Deve ser mencionada a proximidade do setor ao tronco ferroviário, cuja calha de rodagem passa “às costas” do conjunto urbano.

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Evolução Urbana - Fase 4

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A quinta e última fase (desde 1986 até hoje), reproduz a desarticulação do tecido urbano da sede municipal determinando, com ocupações irregulares, significativo impacto sobre as áreas ambientalmente sensíveis ao longo do rio Vacacaí e especialmente das sangas e arroios. As ocupações sobre áreas alagadiças e com solos impróprios criam alto potencial de inundações para seus moradores e de contaminação descontrolada dos cursos d’água pelo esgoto doméstico e industrial.

Evolução Urbana - Fase 5

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Embora a transposição da alça da antiga ferrovia pela Rua Barão de São Gabriel e pela Avenida Júlio de Castilhos confira um significativo grau de articulação entre o centro histórico e conjunto São Sebastião/São Bento/Hortências, os assentamentos Novo Horizonte, Bairro Esplanada, Bairro Leal e demais áreas de expansão deste período configuram-se de maneira fragmentada. Permanecem as diferenciações de traçado, falta de conectividade, variações nos tamanhos de lotes e quadras em relação ao tecido existente. A unidade urbana configurada pela indústria Tio Urbano, a URCAMP e nova sede da Uni Pampa comparecem como investimentos de alto impacto na morfologia no período e para o futuro. A localização das Universidades atrairá de forma crescente o trafego da sede para uma área que envolve a transição tanto da rodovia quanto da ferrovia. Dada a escassez de conexões entre os dois lados é bastante claro o papel a ser desempenhado pelo sistema composto pelo corredor da Reúna e a tríade de eixos leste/oeste (Francisco Hermenegildo/Barão de São Gabriel / Brandão Junior) na articulação da população da sede com o setor universitário. Não resta dúvida que esta região da cidade é a que concentra o maior potencial de expansão a curto prazo.

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Mapa Síntese Evolução Urbana

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A planilha abaixo sintetiza a evolução do tecido urbano:

PERIODO

Área (ha) loteada no % do total de loteamentos

taxa de crescimento entre

período

do município hoje

1815 -1900

58.72

19.32

1901 - 1940

31.85

10.48

54.24

1941 - 1960

40.53

13.34

44.75

1961 - 1970

54.35

17.89

41.46

1971 - 1980

86.53

28.48

46.66

1981 - 1990

20.08

6.61

7.38

1991 - 2000

1.58

0.52

0.54

2001 - 2 006

10.23

3.37

3.48

área ocupada total

períodos (%)

303.87

5.2.2 Morfologia da Ocupação

Em item anterior foi salientada a heterogeneidade e excessiva hierarquia da malha viária de São Gabriel devido à escassa conectividade, isto é, os diferentes bairros conectam-se entre si através de uma ou poucas de suas ruas. Estas características impactam diretamente a qualidade do ambiente construído, os graus de coesão social e a relativa dificuldade dos bairros, ao redor do centro histórico, consolidarem usos e atividades que dependem de um enlace entre as partes da cidade. É sabido que as atividades de bairros nascem da passagem ou do transito de moradores de outros bairros por suas entranhas, ruas e avenidas principais.

O texto a seguir trata de

analisar as partes da malha urbana em suas características de parcelamento e sistema construído, especulando sobre seus graus de homogeneidade, densidade e potencial de ocupação. Aqui a analise sobre fragmentação atinge a escala do setor e suas quadras, utilizando o lote e a edificação como atributos de menor escala. Para a análise, consideramos a subdivisão da sede em “regionais”(figura a seguir)2, dando ênfase àquelas que consideramos como componentes mais expressivos das regras de ocupação comuns à cidade e explorando algumas peculiaridades importantes. Para isso, procuramos

Denominação admnistrativa originada na Prefeitura Municipal de São Gabriel

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caracterizar as zonas de acordo com os seguintes aspectos:

•

Fragmentação / consolidação: descrição quanto à ocupação do solo. Fragmentado quando da dispersão das edificações ou consolidado quando da densificação delas;

•

Homogeneidade / heterogeneidade: descrição quanto às tipologias de ocupação das edificações nos lotes. Descrição como homogêneo quando do mesmo tipo de ocupação ou heterogêneo quando ocorrem diversos tipos de ocupação;

•

Renda: renda mínima do chefe da família por rendimento nominal mensal (dados do IBGE). Renda baixa até dois salários mínimos; renda médio-baixa de 2 a 10 salários mínimos e renda média mais de 10 salários mínimos;

•

Uso: tipo de uso do solo (residencial, comercial, serviço ou industrial) predominante na unidade;

•

Tipologia do lote: dimensões e proporções e tipo do parcelamento do solo;

•

Tipologia de ocupação: tipo de implantação da edificação no lote (na divisa, com recuos, sem recuos, etc.).

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Divisão das Regionais

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5.2.2.1 Uso do Solo e Ocupação dos Lotes Para o levantamento das tipologias de ocupação dos lotes a sede de São Gabriel foi subdividida em 9 setores utilizando divisão vigente em regionais fornecidas pela prefeitura municipal. A descrição do espaço urbano, a partir das características peculiares de cada unidade territorial, permitiu visualizar como tendência geral de ocupação a predominância maciça do uso residencial; a preponderância de classe de renda baixa e a coincidência entre atributos de setores urbanos: os setores heterogêneos são na maioria fragmentados e os setores homogêneos consolidados. Na cidade predominam casas de um pavimento, com a incidência de mais de uma edificação no mesmo lote. As praças são escassas, devido à falta de controle sobre os loteamentos populares. Em vários casos ocorreram ocupações irregulares em áreas verdes públicas, tornando ainda mais evidente a falta de controle público sobre este tipo de uso do solo.

O uso comercial concentra-se principalmente no centro da Sede, na área do entorno das Praças Fernando Abbott e Tunuca Silveira. Além deste centro de negócios, o único centro de bairro mais estruturado (que conta com praça, escola, centro comunitário, posto policial e mercado), localiza-se no Bairro Menino Jesus. No restante dos bairros, as atividades comerciais são esparsas e/ou se localizam ao longo de uma rua. Esta rua ou avenida costuma ser a via de acesso principal ao bairro. As avenidas que interligam vários bairros, onde o comercio e serviços se desenvolveram em maior escala são:

• • • • •

Avenida Franscisco Hermenegildo da Silva; Avenida Franscisco Chagas; Avenida Antonio Trilha, Rua Juca Tigre, Rua Tristão Pinto e Rua Antonio Mercado; Avenida Pelotas; Sebastião Menna Barreto, que liga a cidade de leste a oeste e é prejudicada para o uso comercial em função de sua péssima pavimentação, de acordo com informações da prefeitura.

As atividades industriais tendem a se implantar próximas ao centro, junto do antigo leito da ferrovia, da Rua Francisco Chagas e na BR 290, onde se encontram os engenhos de beneficiamento de arroz e depósitos de cereais de grande porte. A localização, em função das facilidades de escoamento, acaba por entrar em conflito com as áreas residenciais próximas, pois geram poluição ambiental, sonora e tráfego intenso de veículos de carga, causando também danos à pavimentação.

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5.2.2.2 Consolidação das Tipologias de Ocupação FRAGMENTAÇÃO CONSOLIDAÇÃO

HOMOGÊNEO HETEROGÊNEO

RENDA

USO

PRINCIPAIS RUAS:

01 REGIAO CENTRO

Consolidado

Homogêneo

Média

Res/ Com

Rua General Marques; Rua Duque de Caxias, Rua Barão de São Gabriel; Rua Tristão Pinto, Rua Maurício Cardoso; Rua Celestino Cavalheiro; Rua General João Manuel.

02 REGIAO NORTE

Consolidado

Homogêneo

Baixa

Res

Rua Ceará; Rua Sete de Setembro; Rua Pernambuco; Rua Paraná

03 REGIAO NORDESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Baixa

Res

Avenida Antônio Mercado; Avenida Sete de Setembro

04 REGIAO LESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Médiobaixa

Res

Rua Celestino Bento, Rua Bento Martins, Avenida Getúlio Vargas

05 REGIAO SUL

Fragmentado

Heterogêneo

Médiobaixa

Res

Avenida Antônio Trilha-Rua Juca Tigre, Avenida das Acácias, BR 290.

06 REGIAO OESTE

Fragmentado

Homogêneo

Baixa

Res

Avenida Francisco Chagas, Rua Sebastião Menna Barreto, BR 290

07 REGIAO CENTRO OESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Médiobaixa

Res

Avenida Francisco Chagas, Avenida Francisco Hermenegildo, Avenida Pelotas, Rua Sebastião Menna Barreto

08 REGIAO NOROESTE

Consolidado

Homogêneo

Baixa

Res

Avenida Francisco Chagas, Avenida Francisco Hermenegildo, Avenida Pelotas, Rua Sebastião Menna Barreto

09 REGIAO EXT. NORTE

Fragmentado

Homogêneo

Baixa

Res

Rua Francisco Chagas, Rua Sepé Tiaraju, Rua Cerro do Ouro.

10 REGIAO EXTREMO LESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Baixa

Res

Avenida Manuel Antonio de Macedo; Avenida Francisco da Silva; Corredor da Casa Branca

11 REGIAO SUDESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Média

Res

Avenida das Acácias; Rua Barão de São Gabriel; Rua Edmundo Berchon

12 REGIAO EXTREMO SUL

Fragmentado

Heterogêneo

Baixa

Res

Avenida Antônio Trilha; BR 290; Rua Aristóteles Vaz de C. e Silva

13 REGIAO SUDOESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Baixa

Res

Avenida Antonio Trilha; Rua Clara Nunes BR 290; Corredor da Invernada Nacional

14 REGIAO EXTREMO SUDOESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Baixa

Res

Avenida Antonio Trilha; BR 290 Rua Aristóteles Vaz de C. e Silva

15 REGIAO CENTROSUDOESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Médiobaixa

Res

Avenida Francisco Gonçalves Chagas; Rua Dr. Joaquim Mauricio Cardoso; Avenida Antonio Trilha; BR 290.

16 REGIÃO EXTREMO OESTE

Fragmentado

Heterogêneo

Baixa

Res

Corredor da Invernada Nacional BR 290

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5.2.2.3 Ocupações Irregulares As ocupações irregulares de São Gabriel ocorrem sistematicamente em áreas de risco ambiental ou de alagamentos, próximas ao Rio Vacacaí, Sanga da Riveira e Sanga do Lavapé, ou em vazios urbanos próximos a loteamentos populares consolidados, como pode ser visto no mapa baixo.

Ocupações Irregulares

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5.2.3 Simulação do Plano Regulador Vigente sobre as Diversas Zonas Urbanas

MAPA ZONEAMENTO EM VIGOR

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ZC1 - SIMULAÇÃO REGIÃO CENTRO

ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO NORTE

ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO NORDESTE

ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO LESTE

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ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO SUL

ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO OESTE

ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO CENTRO OESTE

ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO NOROESTE

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ZR - SIMULAÇÃO REGIÃO EXTREMO NORTE

5.2.4 Leitura e Desafios do Plano Diretor Vigente 5.2.4.1 Leitura do Plano Diretor Vigente A leitura do Plano Diretor vigente identificou aspectos fundamentais para o futuro da cidade, tais como: 1. Há a clara identificação da importância de um “by pass” para o trafego originado em Lavras/D.Pedrito/Bagé (RS 473) em direção a Santa Maria (BR 158 ou Estrada Catuçaba) através do corredor da Asa Branca; entretanto o Plano Diretor não designa uso comercial para esta ligação. 2. Há o reconhecimento, em decorrência do tipo de tráfego pelo “by pass” da oportunidade de localização de área industrial. Nota-se que a área industrial localiza-se nas imediações da APP do Vacacaí 3. A importância da interface da BR 290 com a malha urbana da sede através da alocação de índices comerciais ao longo desta interface (ZC1 e ZC2) é gravada em área quiçá superior às oportunidades geradas pela proximidade com a rodovia. Entretanto, levando-se em consideração

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a alocação de uso industrial à oeste da calha ferroviária, supõem-se uma interface lógica entre o sistema rodoviário e o ferroviário. Desta interface poderia nascer uma vinculação entre um setor de transformação (ZI) e um setor de armazenamento e distribuição (ZC1 e ZC2). 4. Há a designação comercial para os eixos de transição N-S Aristoteles Carvalho-Francisco Chagas/Francisco Hermenegildo, num claro reconhecimento do papel estratégico de ambos (já mencionado em parte anterior deste relatório) porém não é dada continuidade no uso do solo comercial na extremidade oeste através do Corredor da Reúna. Esta continuidade poderia contribuir para a articulação entre as duas ZC1 e área consagrada para as duas universidades, notórias atratoras de trafego. Deve ser reexaminada a vocação industrial da ZI 1 em função da proximidade das Universidades. Na partida os dois tipos de uso do solo não apresentam incompatibilidades insuperáveis. A solução dependerá do tipo de indústrias que ali serão localizadas. 5. Aparentemente não existem estratégias de articulação entre as áreas residenciais. Não são observadas diretrizes que procurem articular com mais intensidade o tecido urbano. 6. As designações residenciais são demasiadamente genéricas em que não diferenciam setores urbanos com características urbanísticas e sociais distintas. Nem tampouco fazem distinção quanto a componentes estratégicos em que não diferenciam a intensidade e tipo de uso do solo em vias de maior tráfego daquelas vias de uso local, com trafego restrito. 7. As áreas de ocupação extensiva dizem respeito à leitura da proximidade das mesmas da APP do Vacacaí. Um exame mais detalhado deve ser realizado para confirmar os limites desta designação. 8. O cruzamento do Mapa de Aptidão com o mapa de uso do solo do Plano Diretor vigente apontou inconsistências que devem ser dirimidas no que tange aos limites das APP. 9. O Plano Diretor reconhece a importância do valor histórico do conjunto urbano central, porém suas normativas não são suficientes para “segurar” as principais características morfológicas do setor. Entendemos tratar-se de área estratégica cuja regulamentação não deve “congelar” o desenvolvimento econômico da área central. Se assim o fizer, estará agindo na contramão da história, visto que a área sempre foi o coração comercial da cidade.

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5.2.4.2 Desafios do Plano Diretor Vigente Há pelo menos três desafios para o crescimento da cidade que devem ser evidenciados para o próximo plano. 1. O quadro de fragmentação urbana geral que ocorre para além do polígono histórico deverá ser combatido, de maneira a ocupar os vazios urbanos e realizar conexões viárias importantes entre bairros hoje separados que os articulem, estabeleçam perímetros de crescimento, aumentem sua conectividade interna e externa. 2. A necessidade de criar articulações estratégicas com as macro-conexões rodo-ferroviárias: diversas oportunidades surgem ao considerar a evolução da malha e das ocupações de São Gabriel. O prolongamento da Avenida Pelotas para além da ferrovia nova e a recuperação do lixão existente permitiria criar uma nova zona habitacional articulada pela Avenida Pelotas, pela estrada vicinal que liga a BR 290 e pela Avenida Francisco Hermenegildo da Silva junto à Universidade do Pampa e a URCAMP, que certamente têm o potencial de demanda por habitação próxima. A extensão e a consolidação da área entre a Avenida Francisco Hermenegildo e a Rua Fernando Menna Barreto até a nova ferrovia é um potencial claro, especialmente devido à ampla conectividade potencializada pela BR 290, por estas duas Avenidas que fazem seus bordos e pela própria Avenida Pelotas. 3. A necessidade de conter o crescimento urbano sobre a APP do Vacacaí principalmente à leste das regionais centro, leste e nordeste, potencializa a instalação de uma via-limite, que poderia estender-se desde a Rua Alfredo Porciúncula até a Rua Tobias Marques e Laurentino Batista. Articulada a esta via, poderia ser feita uma nova ponte sobre o rio Vacacaí ligando o Corredor da Asa Branca a Rua Carlos Traub, em seguida ligando esta última a Rua Coimbra Gonçalves, atravessando a antiga via Férrea e conectando-se a Avenida Francisco Chagas já a oeste da regional Norte. Esta ligação permitira acesso aos bairros do norte à margem leste do Vacacaí sem a necessidade de cruzar o centro evitando a ponte atual, dinamizando o tecido e enriquecendo as conexões possíveis. A consolidação destas áreas deve contemplar o cuidado com as APP existentes, tanto ao longo do rio Vacacaí quanto ao longo da sanga da Riveira, especialmente em relação à ocupação do solo, canalização e tratamento de esgoto. Percebe-se que a proposta do plano atual de estabelecer via marginal, limitando o perímetro urbano de leste a norte, permitiria a todos os bairros deste quadrante acesso a BR 290 e a RS 156 em direção a Bagé de maneira desimpedida. Esta via poderia tornar-se o corredor de carga ao redor da cidade, ao longo do qual poderiam se instalar, especialmente junto a BR 290, os

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distritos industriais e por onde escoaria a produção atual com direção a Porto Alegre, Rio Grande, Bagé e todo o sudeste do estado sem passar pelo centro. Neste sentido, as obras de Travessia Urbana previstas para a BR 290 constituir-se-ão em elementos estratégicos de articulação para a cidade. Além de conferir maior segurança aos usuários e moradores de São Gabriel as obras implicarão no rompimento da articulação continua entre os dois lados da pista, cedendo espaço para uma articulação pontual. Este tipo de articulação envolverá impactos a serem examinados com rigor para que seus efeitos sejam majoritariamente benéficos para os moradores da região da rodovia. Obras desta natureza sempre produzem impactos que se referem a descontinuidade de relações anteriormente estabelecidas. Este impacto pode ser mitigado ou mesmo compensado se forem feitas simulações de comportamento tanto de pedestres quanto de motoristas em face das alterações previstas. Oportunidades de Reconfiguração

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5.2.5 Espaço Público 5.2.5.1 Arborização, Mobiliário e Conforto Ambiental São Gabriel investiu pouco na qualificação do espaço urbano. Os passeios públicos (calçadas), são bastante estreitos em todo o município, variando entre 1,7 metros na área central e 4 metros nos bairros, e não possuem qualquer cuidado em termos de acessibilidade para deficientes físicos e visuais, como pavimentação tátil e rampas, e necessitam de melhorias do paisagismo, iluminação, e sinalização. Não existe padronização dos equipamentos urbanos e sua distribuição pelo município e bastante deficitária. Poucas ruas em São Gabriel possuem arborização e canteiro central.

A arborização enquanto instrumento de sombreamento e

diminuição da sensação térmica, em cidades quentes durante boa parte do ano como São Gabriel, deve ser bastante ampliada.

Ocorrência de espécies nas principais vias da Sede Municipal: Localizacao

tipo de arborizacao

Av. Celestino Cavalheiro

ligustrus, pingo d'ouro

Av. Julio de Castilhos

tipuanas, paineiras

Av. das Acacias

butiazeiros, palmáceas

Av. Mascarenhas de Moraes

lugustrus, tipuanas

Av. Franscisco Hermenegildo e Gen. Marques

alamos, sapinarias

Av. Presidente Vargas

jacarandas

Av. Antonio Trilha

extremosa

Av. Fransciso Chagas

ipe, ligustrus, espirradeiras

Rua Barao do Cambai

butiazeiros, yucas, extremnosas

Bairro Capiotti

extremosas

Observando-se a relação entre a pista de rolamento e passeio público é clara a situação de privilegio do motorista, em detrimento do pedestre. Apesar do trafego de veículos ser de pouca intensidade na maior parte do espaço de circulação publica, a cidade carece de uma atenção no que se refere a qualificação deste sistema.

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5.2.5.2 Infra-estrutura Viária

A pavimentação do sistema viário na área urbana é heterogênea, constituída por vias com tipos de pavimento e qualidade muito diferentes. A sede do município possui em sua totalidade um dos seguintes tipos de pavimentação: asfáltica (21,11%), pedra irregular (36,09%), saibro decomposto de granito (41,62%) e anti-pó (1,16%). As vias asfaltadas concentradas na área central da sede, apresentam, em sua maioria, uma boa qualidade, assim como as vias constituídas de paralelepípedos. Porém, boa parte da região localizada no entorno do centro, não apresenta pavimentação, assim como nas demais localidades do município.

Pavimentação Existente na Sede Municipal

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Exemplos de pavimentação existente na Sede Municipal

A sinalização viária, tanto a vertical, como a horizontal é bastante precária. Ela precisa ser qualificada de forma a definir e reforçar a hierarquia viária e ordenar o comportamento de veículos e demais usuários. Sinalização existente

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5.2.6 Circulação e Transporte 5.2.6.1 Hierarquia Viária e Projetos Viários

Atualmente as vias do município estão classificadas em três níveis hierárquicos, vias principais, destinadas à circulação geral e ao tráfego pesado, interligando diversas zonas da cidade; secundárias, tem por finalidade canalizar o tráfego para as vias principais; locais, utilizadas para acesso aos lotes. Os segmentos viários atualmente classificados como principais e secundários são representados pela figura abaixo.

Hierarquia Viária

BR 290 VIA PRINCIPAL VIA SECUNDÁRIA 800 1,600 2,400 Meters

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Projetos de alargamento e pavimentação de vias em andamento na Secretaria Municipal de obras, habitação e urbanismo relacionadas com área de transportes. Estes projetos dizem respeito a trabalhos do tipo: adequação e alargamento de pista; implantação de ciclovia; implantação de avenida; e pavimentação.

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Projetos de qualificação de travessia urbana da BR 290, incluindo construção de vias laterais e qualificação de interseções, são esquematicamente apresentados nos mapas abaixo.

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5.2.6.2 Pedestres e Bicicletas A cidade apresenta apenas poucos quilômetros de ciclovias. Um pequeno trecho está localizado ao norte da região central do município, e outro pequeno trecho situado ao sul. A rede de ciclovias, além de não estar interligada, é deficitária na região central, não garantindo segurança ao usuário de bicicletas.

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O município tem evidente vocação para a utilização de bicicletas como meio de transporte regular: o município tem topografia plana e a distância entre bairros é adequada a este modo de transporte. Além destes fatores, o tráfego de automóveis em grande parte do município não é muito intenso, gerando condições de segurança. O uso de bicicleta como uma alternativa de transporte tem sido incentivado em cidades de todo o mundo, por ser um meio de transporte sustentável, não poluente e econômico. São Gabriel pode se beneficiar de sua natural vocação desenvolvendo estruturas que suportem e incentivem o uso de bicicleta como um meio de transporte de seus moradores: bicicletários, ciclovias e projetos de interseções que garantam segurança a ciclistas em situações de conflito com outros veículos. Os passeios na região central são, em sua maioria, apresentam largura insuficiente para a circulação, além de uma série de obstáculos, o que obriga muitas vezes o pedestre a utilizar as ares destinadas à movimentação dos veículos.

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São Gabriel possui uma única via exclusiva para pedestres, o chamado Calçadão, um trecho da Rua Coronel Sezefredo, entre as Ruas General Mallet e General João Manuel, ao lado da Praça Fernando Abbott, com data de inauguração em 1º de novembro de 2006. A rua abriga o Chimarródromo, o Museu da Carreta e comércio variado.

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5.2.6.3 Veículos privados

Em virtude da concentração das atividades de comércio, prestação de serviços, escolas, entre outros, localizados na sede do município, há uma concentração na movimentação de veículos.

Alguns pólos geradores de tráfego em cruzamentos de vias principais apresentam conflitos. As revendas de veículos localizadas na Av. Antonio Trilha, próximas a interseção com a Maurício Cardoso geram conflito porque os veículos ficam estacionados sobre o passeio público, não respeitando os pedestres e nem o trânsito. O acúmulo de escolas no núcleo central e em vias de grande fluxo, e a Praça Fernando Abbott, pela localização de várias agências bancarias em seu perímetro, também se constituem como pontos de conflitos. A URCAMP instalada no município e as futuras instalações da UNIPAMPA estão localizadas em áreas ao sul da BR 290, o que poderá causar conflitos na travessia da BR, uma vez que grande parte das viagens com destino às universidades, é proveniente da região central da cidade, que está localizada ao norte da rodovia. O aumento da demanda vai exigir uma atenção especial ao acesso destes estabelecimentos.

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A grande maioria dos acidentes registrados no município ocorrem na região central. As principais causas de acidentes são: a bebida; o excesso de velocidade; e conflitos entre automóveis e pedestres ou ciclistas.

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Grande parte dos acidentes ocorridos no município localiza-se em vias com boa classificação hierárquica. Como a maioria dos acidentes está relacionada ao uso, ou seja, são problemas operacionais. O plano diretor não deve prover a solução para todos os problemas, mas a implementação de um plano setorial de transportes deve contemplar as ações necessárias. A solução destes problemas deve passar também por medidas de gerenciamento e controle do tráfego.

Em função das características construtivas da região central da cidade, as edificações dificultam a visualização do tráfego nas interseções. Medidas adequadas devem ser tomadas para que, sem afetar a integridade do tecido histórico, seja conferida maior segurança aos motoristas nos cruzamentos da área central. A ferrovia, a BR 290 assim como o rio Vacacaí, se constituem em obstáculos físicos à circulação na cidade. A presença desses elementos deve merecer especial atenção no plano diretor, com o objetivo de amenizar os impactos negativos na mobilidade e valorizar o seu potencial estratégico.

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São Gabriel 0

Rio Vacacaí Ferrovia 1,000 2,000

3,000

Meters

5.2.6.4 Linhas Municipais Urbanas O transporte coletivo urbano em São Gabriel serve a mais de 1.000.000 de passageiros ao ano, sendo que destes quase 12,0 % são estudantes. As oito linhas atendem todas as regiões consolidadas do perímetro urbano e as pequenas nucleações desconectadas, não deixando de atender nenhum equipamento público significativo. A maioria das linhas de ônibus converge para o entorno da praça central da cidade. As estruturas das paradas de ônibus são precárias ou inexistentes, não atendendo às necessidades dos usuários, que ficam mal abrigados do sol e intempéries. A análise do trajeto das linhas de ônibus permite verificar que as áreas com alta densidade e população de baixa renda não são mal atendidas pelo transporte público. Sobre os percursos das linhas, se percebe nitidamente quatro tipos de orientação: sentido noroeste / sudeste (linhas 01, 04 e 06), sudoeste / nordeste (linhas 02, 07 e 08) e outros dois não-longitudinais (linhas 03 e 05). Chama atenção a quase completa sobreposição das linhas 01+04+06 e 02+07+08, sendo as de número 04 e 08 são somente mais extensas em um de seus Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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extremos. É importante mencionar ainda que no caso das “linhas eixo”, estas se cruzam na região central da cidade, conforme se observa na seqüência de figuras.

Linhas Urbanas de Transporte Coletivo

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Linhas Urbanas de Transporte Coletivo

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5.2.6.5 Transporte Escolar

O transporte escolar de São Gabriel de responsabilidade da Prefeitura é realizado tanto por veículos de frota própria como por empresas terceirizadas. Atende as comunidades do interior do município e conduz o contingente até as escolas do meio rural. No ano de 2006, foi disponibilizado este serviço para 1.165 alunos e 120 professores. Chama a atenção as grandes distâncias percorridas pelo interior do município e que conseqüentemente, representam grandes custos para o poder público. As linhas de transporte escolar estão indicadas na tabela abaixo. Transporte escolar – próprio Linha

km /

Escola

dia

alunos

profs.

Totais

Palmeirinha

160

Estaduais-Especial-

142

148

Corredor de Bagé

120 Municipais Estaduais-Especial-

Santa Clara

110 Municipais Estaduais-Especial-

102

117

Linha do Julio

130 Municipais E.M.E.F. Mascarenhas

448

484

alunos

profs.

Totais

Escola Especial

E.E.N.S. Graças

Tiarajú Noturno

Escolas Estaduais

Bela União

190

E.E. Assis Brasil – Tiarajú

Suspiro

296

E.M.Catão

Pontas do Salso

226 Chiappetta E.M.E.F. Baltazar

Peres

totais

transporte escolar – terceirizado Linha Rincão Claro

Escola 90

Mascarenhas de Moraes

140

Mascarenhas de Moraes

Rincão S.

126

Mascarenhas de Moraes

Catarina Arvoredo

126

Jerônimo Machado

Águas Claras

114

Jerônimo Machado

Pau Fincado

132

Jerônimo Machado

Sede/Sto.

128

Jerônimo Machado

148

Ernesto José Annoni

130

Ernesto José Annoni

Escola Mascarenhas

Antonio Escola Annoni Pavão

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Canta Galo

Ernesto José Annoni

195

Maria Manoela

142

Maria Manoela

Palma

122

Manoel Luiz Marques

Tiarajú

194

Antonio J. Assis Brasil

Formosa/Sede

125

Esc. Municipais e Estaduais

Passo

200

Esc. Municipais e Estaduais

147

Baltazar Teixeira da Silveira

717

104

821

Azevedo Sodré São Lucas

São

Borja Cerro do Ouro

totais

5.2.6.6 Cargas As indústrias localizadas em áreas residenciais e próximas ao Centro, geram conflitos em época de safra. Boa parte das empresas de Beneficiamento de Grãos possuem locais destinados ao armazenamento de grãos e situam-se nas proximidades da BR 290, ou em vias importantes da região central. Há também a presença de algumas empresas ao longo da via férrea, constituindo em potencial importante de acesso ao escoamento da produção. A figura abaixo apresenta a localização dos principais empreendimentos localizados na sede do município.

5.2.7 Equipamentos Em planejamento urbano o termo equipamentos está relacionado ao uso do solo para fins coletivos ou institucionais, podendo ser público ou privado. A implantação de equipamentos urbanos e comunitários está diretamente associada ao desenvolvimento social e refletem a qualidade de vida da cidade e da população nela residente.

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São Gabriel possui praticamente todos os equipamentos recomendados como padrão mínimo para uma população de até 60.000 hab3, exceto pela ausência de um centro cultural (salas de conferência, reuniões, espetáculos, biblioteca, museu e galeria). Considerando que a população urbana, poderá ultrapassar os 60.000 habitantes em 20254, segundo as taxas de crescimento apresentadas nos últimos anos, alguns equipamentos novos deverão ser previstos, como um centro cívico e estabelecimentos de saúde e educação mais especializados. As principais carências concentram-se nas áreas de saúde (refletidas no baixo desempenho do município em termos de mortalidade infantil) e lazer. De modo geral, observa-se uma tendência de aglomeração exagerada dos equipamentos no centro da cidade, área que concentra a população com maior renda.

Para alguns casos

analisados não foram identificados problemas de quantidade, apenas de distribuição inadequada. 5.2.7.1 Equipamentos de Administração Os principais equipamentos administrativos na sede são: a Prefeitura, no Palácio Plácido de Castro (atualmente passando por reformas) e a Câmara de Vereadores, localizada na Praça Fernando Abbott. As secretarias de Indústria e Comércio, Saúde, Turismo e Agricultura, assim como a Assistência Social, localizam-se fora do prédio da prefeitura. A Secretaria da Agricultura será transferida para um anexo da prefeitura, assim que as obras estiverem concluídas. A distribuição de secretarias em distintos prédios parece não acarretar problemas, na medida em que, uma vez concluída a reforma do Plácido de Castro, todas estarão funcionando entre 2 a 6 quadras de distância. Poder-se-ia considerar a descentralização como positiva, na medida em que contribui para a animação do centro, reforça a importância do seu caráter histórico. Um único problema detectado, diz respeito ao local onde funciona a Secretaria de Assistência Social, no extremo nordeste do município. Dada a sua excentricidade, moradores de outras partes do município encontram dificuldades para buscar assistência. Faz parte do conjunto de prédios administrativos o parque de obras da prefeitura, local que serve de depósito e oficina.

Ferrari, C. – op.cit

Hoje é de aproximadamente 53.000 habitantes

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Equipamentos de Administração

5.2.7.2 Equipamentos de comércio, serviço e abastecimento São Gabriel não possui equipamentos comerciais de grande porte, do tipo shopping center. Os equipamentos de comércio são de pequeno ou médio porte, concentrando-se na zona central. O setor concentra os habitantes com o melhor poder aquisitivo da cidade não sendo, entretanto, o mais denso. As zonas mais densas da cidade, localizadas na periferia, apresentam poucos

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estabelecimentos comercias, algumas com alta incidência de população com renda de até 2 salários mínimos. São Gabriel parece apresentar um modelo residencial parecido com o setor central de Porto Alegre em que na sua região histórica (espigão da Duque de Caxias), os moradores possuem médio e alto poder aquisitivo. Verifica-se que nesta área da cidade os lotes são maiores (mansões históricas) do que na periferia e, com muita facilidade prestar-se-iam para conversões de uso comercial ou institucional.

Quatro supermercados, juntamente com o Mercado Público, são os principais equipamentos de abastecimento da sede municipal. Com exceção de um deles, localizado no bairro Santo Antônio, todos os demais estão no centro, muito próximos uns dos outros. Os equipamentos de serviço - bancos, correios e corpo de bombeiros – concentram-se igualmente no centro, assim como os equipamentos judiciários e de segurança pública, como

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fórum, delegacia e presídio (estadual).

A absoluta concentração de comercio e serviço no centro descreve com clareza as dificuldades de consolidação dos demais bairros da cidade.

5.2.7.3 .Equipamentos comunitários e de serviço ao público 5.2.7.3.1 Educação O município conta com equipamentos de educação de todos os níveis de ensino, desde escolas infantis até de nível superior. A tabela mostra as instituições de ensino do município. NIVEL

TIPO

nº escolas

nº alunos

Particular

100

Municipal

469

Particular

Municipal

5370

Estadual

1818

Fundamental

Particular

321

Fundamental e Médio

Estadual

3480

Médio

Estadual

1046

Particular

120

Municipal

325

Federal

298

Especial

Infantil

Médio e Técnico

Superior Particular 1 1024 Fonte: dados da secretária de Educação de 2007, Prefeitura de São Gabriel.

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MAPA com panorama geral da educação na sede (bolinhas maiores e menores) x DENSIDADE

A avaliação da rede escolar serve para detectar e diagnosticar os problemas, avaliar decisões e antecipar as necessidades da sociedade em busca da equilibrada distribuição deste serviço urbano, reduzindo as desigualdades e promovendo o desenvolvimento. A análise da distribuição das instituições de ensino médio e fundamental do município de São

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Gabriel foi realizada a partir de dados de oferta e demanda fornecidos pela prefeitura. Levou-se em conta a distribuição das escolas e sua correlação com índices de densidade e renda. Ensino Fundamental A demanda por ensino fundamental caracteriza-se da seguinte forma: Tabela 1: Determinação da demanda por ensino público fundamental – Zona Urbana Variável

Número de pessoas

População de 7 a 14 anos

+ 7.326

(-) Vagas das Escolas Particulares

- 283

(-) Taxa de Não-Alfabetização (3,7 %)

- 271

(+) Alunos com menos de 7 anos (5,0 %)

+ 247

(+) Taxa de distorção idade-série 15-19 anos (13,0 %)

+ 46

Demanda Total

7.494

Tabela 2: Determinação da demanda por ensino público fundamental – Zona Rural Variável

Número de pessoas

População de 7 a 14 anos

+ 1.007

(-) Vagas das Escolas Particulares

(-) Taxa de Não-Alfabetização (3,7 %)

- 37

(+) Alunos com menos de 7 anos (5,0 %)

(+) Taxa de distorção idade-série 15-19 anos (13,0 %)

+ 81

Demanda Total

1.056

A oferta é caracterizada pelo número de vagas das escolas públicas que oferecem ensino fundamental. A área urbana do município possui 27 escolas sendo 18 sob gestão municipal e 9 sob gestão estadual, perfazendo um total de 7.991 vagas no ano de 2006. Na zona rural existem 13 escolas públicas perfazendo 1.219 vagas. Com estes dados pode ser feito um comparativo entre oferta/demanda. Na zona urbana existe uma demanda de 7.494 vagas enquanto existe uma oferta de 7.991, ou seja, de modo agregado há excesso de 497 vagas. Na zona rural existe uma demanda de 1.056 para as 1.219 disponíveis, resultando também de modo agregado num excesso de 163 vagas. Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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Estes dados remetem ao diagnóstico do ensino fundamental do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEC-RS, 2005): “Na maioria das situações, o fato de ainda haver crianças fora da escola não tem como causa determinante o déficit de vagas e está relacionado às condições de exclusão e marginalidade social em que vivem segmentos da população. Não basta, portanto abrir vagas é necessário viabilizar o acesso à escola.” Devido à má distribuição da rede escolar pública, o município deve prover transporte gratuito sempre que a escola não estiver ao alcance da viajem a pé. Isto demonstra que o planejamento do transporte escolar é indissociável do planejamento da distribuição física da rede de escolas. Segundo Dutra (1998), os custos de transporte não envolvem somente custo monetário para o município, mas também tempo de percurso, distância percorrida, oportunidade de escolha, etc, tendo grande influência para as classes menos favorecidas que possuem na dificuldade de deslocamento um dos principais fatores para a desistência dos estudos.

No entanto, a análise da distribuição dos equipamentos evidencia desequilíbrios quanto à localização das escolas. Adotando-se o critério de proximidade, foi definida uma área de influência para cada escola. A correlação entre os dados de oferta e demanda está representada nos mapas abaixo, que identificam as áreas onde há excesso ou escassez de vagas.

Zona Urbana

Zona Rural

Mapas: Excesso/Escassez de vagas em escolas de ensino fundamental. Azul – excesso e Vermelho – Escassez.

Os mapas abaixo fornecem dados de renda da população do município, que também foram correlacionados aos dados de excesso/escassez de vagas. Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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Grupo A – Pop com renda > 5S.M

Grupo B – Pop com renda < 5S.M.

Mapas:.Renda por salários mínimos.

Grupo A – Pop com renda > 5S.M

Grupo B – Pop com renda < 5S.M.

Mapas:Renda por salários mínimos.

Na zona rural, percebe-se que os maiores índices de excesso de vagas ocorrem no entorno da área urbana. Estas áreas correspondem a zonas onde a população possui renda relativamente alta, se comparada ao restante do município. É também uma zona bem servida de transporte coletivo. Portanto, é provável que estes moradores ocupem algumas vagas da área urbana, originando vagas ociosas no interior.

No entorno da área urbana ficam também as zonas com maior escassez de vagas, em regiões cuja maior parte da população é de baixa renda.

No centro da área urbana temos uma zona bem delimitada com excesso de vagas, localizada justamente onde a população com maior renda do município está estabelecida. Em volta deste Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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núcleo central onde está localizada a população com maior renda e as escolas com excesso de vagas, há uma zona periférica aonde se encontra a população de menor renda e aonde faltam vagas para os moradores, obrigando deslocamentos residência-escola justamente para a população que possui maiores dificuldades de acessibilidade. Ensino Médio Os índices utilizados para a determinação da demanda (taxa de não-alfabetização, taxa de evasão e taxa de distorção idade-série) são uma média do RS apontado pelo Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEC-RS, 2005):5 Tabela 3: Determinação da demanda por ensino público médio – Zona Urbana Variável

Número de pessoas

População de 15 a 17 anos

+ 1.546

(-) Vagas das Escolas Particulares

(-) Taxa de Não-Alfabetização (3,7 %)

- 57

(-) Taxa de Evasão (13,0 %)

- 200

(-) Taxa de distorção idade-série 15-17 anos (13,0 %)

- 200

(+) Taxa de distorção idade-série 18-19 anos (40,0 %)

+ 901

Demanda Total

1.990

Tabela 4 Determinação da demanda por ensino público médio – Zona Rural Variável

Número de pessoas

População de 15 a 17 anos

+ 397

(-) Vagas das Escolas Particulares

(-) Taxa de Não-Alfabetização (3,7 %)

- 14

(-) Taxa de Evasão (13,0 %)

- 51

(-) Taxa de distorção idade-série 15-17 anos (13,0 %)

- 51

(+) Taxa de distorção idade-série 18-19 anos (40,0 %)

+ 94

Foram utilizados estes dados devido à falta de informações mais específicas do quadro do ensino do município.

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Demanda Total

375

A oferta é caracterizada pelo número de vagas das escolas públicas que oferecem ensino médio. A área urbana do município possui 5 escolas sendo 1 sob gestão municipal e 4 sob gestão estadual, perfazendo um total de 2.340 vagas no ano de 2006. Uma delas é também escola técnica de comércio. Apesar do peso do setor primário na economia do município, não há nenhuma escola técnica agrícola. A zona rural não apresenta nenhuma escola de ensino médio. Esta situação pode ser explicada pelo transporte escolar que faz o percurso residência rural – escola urbana. Neste caso caberia um estudo mais aprofundado para saber o que é mais vantajoso para o município no momento, manter os gastos com o transporte escolar ou implantar uma escola de ensino médio na zona rural, diminuindo assim os grandes deslocamentos. Com estes dados pode ser feito um comparativo entre oferta e demanda: na zona urbana existe uma demanda de 1.990 vagas enquanto existe uma oferta de 2.340, ou seja, de modo agregado há excesso de 350 vagas; na zona rural existe uma demanda de 375 vagas, entretanto não há escolas de ensino médio, o que acaba, teoricamente, ocupando as vagas em excesso da zona urbana. Devido ao pequeno número de escolas que oferecem vagas para o ensino médio, apenas três zonas de influências foram determinadas. A faixa central aonde há excesso de vagas passa novamente pela área onde está estabelecida a maior parte da população com alta renda do município. A área oeste da zona urbana é a que apresenta maior escassez de vagas e onde apresenta maior número de população de baixa renda.

Ensino Superior

Existem duas instituições de ensino superior. A URCAMP, particular, com campus localizado na Av. Antônio trilha e uma unidade administrativa, no bairro Universitário. A UNIPAMPA, universidade federal criada recentemente, ainda está em fase de construção. Alguns cursos estão provisoriamente sendo ministrados na antiga escola adventista, local cedido pela prefeitura. O novo campus da UNIPAMPA está sendo construído no bairro Universitário, próximo à sede administrativa da URCAMP. O local, pouco acessível, poderá gerar altos custos de transporte. O panorama regional de ensino superior não é muito favorável. São Gabriel está inserida na Região Funcional 6, que possui o mais baixo percentual de jovens freqüentando o ensino superior no estado. A região conta com uma universidade em Bagé (Urcamp), com campi em

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diversas cidades da Região (São Gabriel, Alegrete, Dom Pedrito e Santana do Livramento) além de extensões da PUC (Uruguaiana) e Uergs (Alegrete, São Borja e Santana do Livramento). Segundo o RUMOS 2015, existem cinco unidades da Fepagro voltadas para pesquisas na Região e Pólos de Modernização Tecnológica. O pólo ligado a Urcamp desenvolve pesquisas em apicultura, indústria cerâmica, frutas, microvinificação e tecnologias agroecológicas. Ainda assim, existem poucos grupos de pesquisa e outros indicadores quantitativos estão abaixo da média. Esses elementos sugerem que seria necessária uma maior integração com o setor produtivo e um maior esforço local em pesquisa e desenvolvimento. O fato de a Região ser polarizada em termos de educação superior pela Universidade Federal de Santa Maria, localizada fora da Região Funcional, talvez contribua para esta situação.

5.2.7.3.2 Saúde O município conta com 2 hospitais, Santa Casa de Caridade e Brnadão Jr. (este ainda funciona como posto de saúde, encontra-se atualmente em reformas) , 8 postos de saúde, e 6 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), formadas por médico, uma enfermeira, dois técnicos de

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enfermagem e, em média, cinco agentes comunitários de saúde.

A Santa Casa de Caridade conta com 188 leitos (SUS: 137 e Convênios: 51) e o Brandão Júnior, tem previsão para 60 leitos (atualmente são apenas 12). No total, o município apresenta taxa de 4,6 leitos para cada mil habitantes (incluindo os leitos que serão disponibilizados no Brandão JR.), semelhante à taxa de Rosário do Sul e acima da média estadual, que é de 3,17.

O município é responsável apenas pela assistência básica. Os atendimentos de média e alta complexidade são encaminhados para outros municípios, como Rosário do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, Lajeado e Porto Alegre, dependendo da especialidade. A prefeitura se responsabiliza pelo transporte, mas muitas vezes os outros municípios não são capazes de absorver toda a demanda.

A busca de atendimento hospitalar fora do municio evidencia que o baixo desempenho do município nos índices de saúde pode estar relacionado à falta de recursos tecnológicos e humanos especializados, e não à falta de leitos, uma vez que o município apresenta taxa acima da média.

Os postos de saúde existentes são aparentemente suficientes para a população atual da sede: 53.197 habitantes. O critério adotado para a análise é de que cada posto tem capacidade de atender em média 6.000 habitantes. Em números absolutos, percebemos que os equipamentos atendem a demanda da cidade, pois 9 postos de saúde atenderiam 54.000 pessoas. O Hospital Brandão Júnior faz parte da análise como posto já que, em obras de reforma, funciona com baixo número de atendimentos.

Ao analisarmos a distribuição dos postos percebemos que há zonas com excesso ou falta de vagas para atendimento.

Para cada posto de saúde foi definida uma área de influência,

adotando-se o critério de proximidade. Das nove áreas de influência, cinco apresentam excesso de vagas, enquanto as outras quatro restantes apresentam falta, o que comprova a má distribuição dos equipamentos. O resultado evidencia contrastes extremos. A Zona 6, por exemplo, possui um déficit de 10.464 vagas, enquanto a Zona 1, apresenta um excesso de 5.007 vagas.

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MAPA ANÁLISE POSTOS DE SAÚDE – OFERTA E DEMANDA

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Cruzando os dados com índices de densidade populacional e renda, verifica-se que a Zona de maior déficit corresponde ao setor urbano de mais alta densidade do município, onde predomina uma população de baixa renda.

MAPA SAÚDE x DENSIDADE

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Cabe lembrar que fora da sede não existe nenhum posto de atendimento de saúde funcionando. A população rural recorre à sede municipal, principalmente ao Posto da Zona Oeste, responsável pela maior parte dos atendimentos de fora. Com este dado, conclui-se que o número de vagas de atendimento nos postos é insuficiente, mesmo em números absolutos.

5.2.7.3.3 Lazer A cidade é carente de espaços de lazer. No total são 26,35 m² de área de recreação por habitante, sendo que uma boa parte é de uso particular ou restrito. Além de insuficientes, as áreas de uso público possuem pouca ou nenhuma infra-estrutura. O gráfico abaixo mostra a porcentagem de cada tipo de equipamento:

21%

13% 9% Áreas Esportivas Praças Parques Balneários

11%

Clubes 5%

CTGs 41%

Parques e praças O município possui 18 praças e 3 parques, que correspondem a 50% da área disponível para recreação. O Parque Farroupilha (Tradicionalista) é o único que possui boa infra-estrutura de lazer e é aberto ao público. Junto ao Jardim Europa, próximo à BR 290, o parque fica um pouco distante da população, sendo freqüentado principalmente nos finais de semana. O local abriga estandes dos CTGs e um salão utilizado para eventos tradicionalistas. O Parque Assis Brasil é particular e pertence ao Sindicato Rural, muito utilizado para feiras e eventos agrícolas. O Parque Municipal é uma área verde gravada como parque, mas ainda não equipada para tal uso. A taxa de praças e parques urbanos que podem ser efetivamente utilizados para recreação de uso público é de 5,31m² por habitante. Um índice baixo para o padrão mínimo

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recomendado de 12m² por habitante. Porto Alegre apresenta índice de 13,95m² de praças e parques publicos por habitante, segundo o Atlas Ambiental6. Quanto à distribuição, percebe-se que muitos bairros não possuem praça, com o agravante de serem justamente os bairros com maior densidade populacional.

MAPA DE PRAÇAS e PARQUES x DENSIDADE POPULACIONAL

Atlas Ambiental de Porto Alegre – Menegat, R. et al. –Ed. UFRGS Porto Algre, 1999.

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Observa-se também que as praças e parques, com raras exceções, localizam-se em zonas com população de renda mais alta. As zonas com população de renda mais baixa, com maiores dificuldades de deslocamento, são justamente as mais carentes deste tipo de equipamento comunitário.

MAPA DE PRAÇAS e PARQUES x RENDA

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Áreas Esportivas A cidade conta com diversas quadras esportivas, campos de futebol e um estádio de futebol. Ainda assim a quantidade de espaços para prática de esportes é insuficiente e, como no caso das áreas verdes, com distribuição desequilibrada. As zonas de maior densidade não possuem áreas para prática de esportes. Com relação a dados de renda, pode-se dizer que tanto áreas de maior ou menor renda estão contempladas de forma semelhante.

MAPA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS X DENSIDADE

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Clubes e CTGs Os principais clubes são: Clube Comercial, Clube Caixeiral, Jockey Clube, Brasil Tênis Clube, Sede Campestre da Associação Médica, Sede Campestre da Associação dos Funcionários da Caixa, Sede Campestre da Associação dos funcionários Públicos Municipais, Sede Campestre do Clube Caixeiral.

MAPA EQUIP AMENTOS LAZER X DENSIDADE

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A distribuição é satisfatória sob o ponto de vista da clientela. As atividades existentes nestes clubes não são acessíveis às classes de menor renda o que poderá gerar, com o aumento do poder aquisitivo, pressão de expansão dos clubes ou mesmo de criação de novos clubes. Outra alternativa para compensar a pressão poderia ser originada na dotação, pelo poder publico ou instituições de áreas de recreação com baixo custo de manutenção. Os Clubes e CTGs encontram-se visivelmente concentrados nas zonas mais ricas. Contraditoriamente, vários dos equipamentos de lazer encontrados nas zonas mais pobres e menos densas, na periferia, correspondem a clubes ou sedes campestres, que não são freqüentados pela população vizinha.

Balneários A cidade possui algumas áreas balneáveis junto ao Rio Vacacaí. Duas delas, a Praia da Alegria e o Balneário do Vacacaí, localizam-se a apenas 1 ou 2 km do centro, mas são impróprias para banho e não possuem infra-estrutura. O Balneário Passo do Pinto e o Balneário do Pedroso, um pouco mais afastados do centro, são próprios para banho e possuem infra-estrutura de lazer, como churrasqueira e sanitários.

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Capítulo 6

Gestão e Legislação

| 6.1 Gestão Urbana

Capítulo 6 | Gestão e Legislação

A participação democrática da sociedade no processo de planejamento e tomada de decisões implica numa organização do sistema de gestão administrativa voltada para este fim. Esta organização é fundamental para que a sociedade, ao mesmo tempo em que discuta e proponha também obtenha dados e informações para fiscalizar as ações administrativas e assuma assim sua parcela de responsabilidade na busca da qualidade de vida preconizada. O texto a seguir analisa o sistema de gestão administrativa de São Gabriel com o foco dirigido para as ações de ordenamento do território municipal e da sede do município.

6.1.1

Participação em Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de colaboração com a Administração Municipal. A comunidade encontra-se representada nestes conselhos. Dos 12 conselhos municipais existentes, três deles tratam da questão urbana. São eles: o Conselho Municipal de Habitação e Saneamento, O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM e o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDES. A sociedade, através de seus representantes, participa também do Conselho Estadual das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades.

6.1.2 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal Relacionam-se a seguir os órgãos, secretarias e subunidades que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São Gabriel. Órgãos de Assessoramento: • Gabinete do Prefeito; • Gabinete do Vice-Prefeito; • Procuradoria Geral do Município.

Órgãos de Administração: • SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda; Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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• SEMARE - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; • SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos; • SEMOHU - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo; • SEMTIC - Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comercio; • SEMASH - Secretaria Municipal de Assistência Social; • SEMAN - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; • SETUR - Secretaria Municipal Turismo, Cultura, Desporto, Lazer; • SEME - Secretaria Municipal de Educação; • SEMS - Secretaria Municipal da Saúde; • SEMTRA - Secretaria Municipal de Viação e Transportes; • SEMUR - Secretaria Municipal de Serviços urbanos; • SEMCOLMS – Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.

Alem das secretarias que constituem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, a articulação entre os órgãos municipais se dá através da Comissão Permanente do Plano Diretor Urbano, criada pela Lei 2.462/00 composta pelo: •

Secretário de Obras e Urbanismo;

•

Secretário do Planejamento e Projetos;

•

Secretário da Fazenda;

•

Chefe do Cadastro Municipal;

•

Técnico da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo.

Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos A gestão urbana, articulada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos, carece de um sistema de gestão que subsidie os processos que envolvem a tomada de decisões, visando o atendimento das demandas de curto, médio e longo prazo do município.

As principais deficiências de gestão urbana de São Gabriel, na visão das secretarias são: •

Falta de um sistema de informação;

•

Carência de tecnologia adequada (falta de programas de informática, etc.);

•

Falta de pessoal;

•

Falta de programas de capacitação de recursos humanos;

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•

Falta de sistemas de gerenciamento (acompanhamento e controle de orçamento,

gerenciamento do andamento de processos, etc.)

Melhorar o funcionamento das estruturas administrativas, implantar e modernizar os cadastros e estruturar sistemas informações e de monitoramento é condição para tornar a gestão urbana mais eficaz e eficiente e fundamental na busca da sustentabilidade da cidade. Algumas destas ações já estão previstas para terem curso no processo do

PDDUA de São

Gabriel, ora em elaboração.

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| 6.2 Rotinas Administrativas

Capítulo 6 | Gestão e Legislação

A aprovação e licenciamento de atividades, projetos de edificações e parcelamentos do solo têm como objetivo avaliar o cumprimento das normas que disciplinam e ordenam a ocupação do solo privado. A descrição abaixo apresenta, de forma sucinta, como o processo de aprovação e licenciamento acontece na estrutura administrativa municipal.

6.2.1 Atividades A liberação de alvarás de localização para as atividades econômicas segue a rotina de tramitação abaixo descrita, dentro dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de São Gabriel: 1.

Protocolização da

solicitação de

alvará

localização e

abertura

do processo

administrativo no Protocolo Geral localizado na Secretaria da Fazenda. 2.

Após a protocolização o processo administrativo é encaminhado para avaliação ao

Departamento Técnico/SEMOHU onde são analisadas questões relativas à condições da regularidade predial, observância à lei de prevenção contra incêndios e o zoneamento de uso estabelecido pelo Plano Diretor.

6.2.2 Edificações A aprovação, licenciamento e vistoria das edificações se dão no âmbito da SMOHU. Apenas nos casos especiais que demandem consulta a Comissão Permanente do Plano Diretor Urbano, ou que requeiram a oitiva de Órgãos Estaduais. envolvem órgãos externos a esta secretaria,

6.2.3 Parcelamento do Solo Da mesma forma que a edificação a aprovação e licenciamento de projetos de parcelamento do solo se realiza na SEMOHU com consulta, quando for o caso, às Secretarias Municipais afins e nos casos previstos em lei, a órgãos externos ao Executivo Municipal como é o caso dos Órgãos Estaduais.

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6.2.4 Diagnóstico Os órgãos técnicos da prefeitura Municipal apontam algumas debilidades nos processos de aprovação de projetos, em especial no que se refere às irregularidades e clandestinidade dos loteamentos populares. A definição dos setores técnicos responsáveis pela avaliação de projetos, bem como dos Fóruns, Conselhos e Órgãos de decisão a que são submetidos não é muito clara. Da mesma forma, não fica claro também quais os tipos de empreendimentos são analisados, em que escalas, sob o ponto de vista de quais impactos, dos meios de consulta à população e das metodologias de análise e de decisão. A estrutura organizacional das unidades funcionais da Prefeitura Municipal que fazem parte do sistema de gestão urbana deverá ser adequada no que se refere aos aspectos de competências e atribuições, inter-relações internas e externas, em especial a:

Procedimentos e instrumentos a serem adotados na análise dos projetos de parcelamento

do solo, edificações e consultas prévias, liberação de alvarás;

b) Regulamentações

claras,

formalizadas

amplamente

divulgadas,

dos

tipos

empreendimentos a serem analisados;

Processos e recursos para a atualização permanente e complementação da equipe técnica;

d) Estruturas

de gestão dos instrumentos urbanísticos e para o funcionamento dos

mecanismos de gestão democrática.

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| 6.3 Legislação Urbanística Municipal

Capítulo 6 | Gestão e Legislação

Diretrizes e Normas

A legislação urbanística vigente, na esfera federal e estadual, dá maior suporte jurídico e urbanístico, para a ação dos governos municipais.

Conceitos como função social da

propriedade e da cidade, novos instrumentos urbanísticos, jurídicos, fiscais e tributários dependem, entretanto, da formulação de um projeto de cidade claro, pactuado com a sociedade e expresso pelo Plano Diretor. A análise das principais legislações, suas características e normas têm como objetivo identificar quais os conceitos e diretrizes que deverão ser contemplados na formulação do Plano Diretor. A análise da legislação municipal aplicável ao desenvolvimento urbano e ambiental tem o objetivo de conhecer as práticas locais que deverão ser mantidas, atualizadas, reformuladas ou complementadas. O ordenamento do solo privado em São Gabriel está disciplinado nas leis urbanísticas, em especial, nas que tratam do parcelamento do solo, leis 1.660/89 e 1.661/89, com alterações dadas pelas leis 1.768/90, 2.244/97, 2.344/98 e 2462/00. A edificação e as atividades estão normatizadas pelas leis 1.661/89 com alterações dadas pelas leis 1.713/90, 1.824/91, 2.299/98, 2.344/98 e 2.462/00.

6.3.1 ZONEAMENTO E USO DO SOLO

A ordenação do processo do uso e ocupação do solo urbano constitui a questão prioritária em olíticas de gestão urbana. O macro zoneamento de São Gabriel divide o território municipal em zona urbana (sede municipal) e zona rural (Figura 6.1)

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Figura 6.1 – Zonas Urbana e Rural do Município

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O zoneamento para a área de uso urbano, estabelece diversas zonas de uso, segundo critérios de funcionalidade, para as quais são estabelecidas normas urbanísticas que controlam e disciplinam o uso e a ocupação do solo. O Plano Diretor, a partir de critérios de funcionalidade, identifica 10 zonas de uso na área urbana de São Gabriel. São elas: ZPC 1 – zona de preservação cultural 1; ZPC 2 – zona de preservação Cultural 2; ZC 1 – Zona Comercial 1; ZC 2 – Zona Comercial 2; ZR – Zona residencial; ZCI – Zona Comercial-Industrial; ZPA – Zona de preservação Ambiental; ZI 1 – Zona Industrial 1; ZI 2 – Zona Industrial 2; ZOE – Zona de ocupação Extensiva. Figura 6.2 – Zoneamento

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6.3.1.1 – Atividades

As atividades são zoneadas considerando critérios de incentivo, permissão e proibição. A classificação das atividades segue critérios de especialização. São elas as atividades: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

residenciais; de alojamento; de comércio e serviços locais; de comercio varejista I e II; de comercio atacadista I, II e III; de depósitos I, II; de depósitos e postos de revenda de gás liquefeito de petróleo; de serviços I, II, III, IV e V; de Oficinas I, II e III; de indústrias I, II, III, IV e v.

A liberação de um alvará para instalação de uma atividade deve levar em conta, além do zoneamento, todos os impactos que mesma possa produzir na cidade. Desta forma uma classificação deve considerar também conceitos de impacto e incomodo, desde os mais simples até os mais complexos, e para cada grupo serem definidos parâmetros e procedimentos.

6.3.1.2 - Normas urbanísticas para Edificação e Parcelamento do Solo

A edificação no Município é disciplinada pelos seguintes dispositivos: •

Índice de aproveitamento – indicador urbanístico que define a capacidade de

construção máxima no terreno. Na legislação vigente é estabelecido por uso, maiores para as atividades incentivadas, e menores para as atividades permissíveis. Mantém pouca relação com densidade e infra-estrutura, embora tradicionalmente represente, nos planos diretores, estas variáveis urbanas. •

Taxas de ocupação – percentual máximo de ocupação do terreno. Tem por objetivo

manter áreas livres de construção dentro do terreno. As taxas de ocupação variam por atividade e por compatibilidade com a zona, atividades incentivadas ou permissíveis. •

Altura da edificação – a altura da edificação é estabelecida em metros, a contar

do pavimento térreo até a laje de forro do último pavimento. São previstos afastamentos em função da altura da edificação. Os afastamentos são de frente, lateral em ou nos dois lados e de fundos. Não existe qualquer correlação entre altura, afastamentos e ocupação e a posição relativa dos edifícios quanto a paisagem urbana, orientação solar ou outro atributo ambiental. •

Estacionamentos – previsão obrigatória de vagas para prédios residenciais e de

comercio e serviços. Existe previsão e padrões para atividades polarizadoras de veículos, como por exemplo, supermercados, locais para eventos, hospitais, etc. Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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O regime urbanístico, por zona de uso, é o definido no quadro abaixo.

Quadro 1 – Regime Urbanístico

REGIME URBANÍSTICO

Zonas

Lote

IA- aproveitamento

Altura

(m)

Testa

Área

Incen-

Permis-

(m²)

tivado

sível

12,00

360,00

1,5

0,75

7,00

ZC 1

12,00

360,00

3,0

0,75

ZC 2

12,00

360,00

1,5

0,75

recuos Frontal

Lateral

Fundos

(7)

proibido

isento

21,00

isento

2,50m(2)

H/4(2)

livre

4,00m

7,00m na

8,00m(3)

divisa (7)

divisa (4)

4,00m

7,00m na

divisa (7)

divisa (4)

(m) ZPC 1 ZPC 2

ZCI

8,00

200,00

1,2

0,75

livre

20,00

1000,00

1,8

0,4

livre

4,00m (7)

2,50m

5,00m

ZI 1

40,00

2000,00

0,7

0,4

livre

15,00m

(6)

ZI 2

40,00

2000,00

0,7

0,4

livre

15,00m

(6)

ZOE

40,00

5000,00

0,4

0,2

livre

10,00

isento

ZPA

(1) - até 2 pavtos. isento. A partir do 3º pavto recuo unilateral desde o solo de 2,50m. (2) - a partir do 3º pavto. (3) - 8,00m entre a BR 290 e a Rua Juca Tigre (4) - recuo conforme observação (7) a partir do 3º pavto. (5) – Br 290 – 15,00m além da faixa de domínio. (6) – a critério do órgão ambiental estadual. (7) – afastamentos para prédios com altura superior a permitida para a construção nas divisas: • prédios com fachada principal para norte e sul observarão afastamentos laterais de H/4 (25%) e de fundos de H/3 (33,3%); • prédios com fachada principal para leste e oeste observarão afastamentos laterais de H/3 (33,3%) e de fundos de H/4 (25%); • prédios com fachada principal para nordeste, noroeste, sudoeste e sudeste observarão afastamentos laterais e de fundos de H/3 (33,3%).

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6.3.1.3 - Parcelamento do Solo

As normas a serem observadas nos projetos de parcelamento do solo em atendimento à Lei Federal 6766/79, são as constantes no quadro abaixo. São estabelecidas na legislação municipal também, as situações onde é vedado o parcelamento do solo.

Formas de parcelamento do solo: Na zona urbana e de expansão urbana é permitido o parcelamento do solo sob as seguintes formas: •

Loteamentos - parcelamento do solo com abertura de logradouros públicos e destinação

de áreas para equipamentos comunitários; •

Desmembramentos - parcelamento do solo sem abertura de logradouros públicos e sem

destinação de áreas para equipamentos comunitários; •

Fracionamentos - parcelamento do solo sem abertura de logradouros públicos e sem

destinação de áreas para equipamentos comunitários. Equiparam-se ao parcelamento do solo os condomínios urbanísticos. Quadro 2 - Padrões urbanísticos para os loteamentos ZR ZPC 1 Sedes

e 2, ZC

distrita

ZI 1 e 2 ZC 1

Sítios de rec.

ZOE

is sistema

O que incidir no projeto

viário equipament Áreas

Públicas

comunitário

15%

s sub-total

quarteirão

Áreas Privadas

lote

mínimo de 35%

------

área

1,8 ha

largura

180,00

testada

8,00

12,00

20,00

40,00

----

área

200 m²

360 m²

1/4

1.500 m²

2.000 m²

5.000 m²

relação testada/p

1/4

rof.

Os condomínios urbanísticos devem reservar no mínimo 30% para áreas de uso comum.

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Carece o atual plano diretor, de normas relativas ao patrimônio histórico e cultural,,à questão ambiental e à política habitacional1, em especial, à de baixa renda. Em relação à Legislação de Patrimônio histórico e cultural, o exame do material fornecido por São Gabriel revelou a inexistência de Legislação Municipal específica sobre a questão ambiental e cultural2 Muito embora existam, no Plano vigente (lei 2.462/00) duas zonas de preservação cultural com regime urbanístico específico

(planilhas anexas) O corpo técnico

sugere que o novo plano contenha dispositivos a respeito.

6.3.2 Diagnóstico

A legislação municipal aplicável à gestão do desenvolvimento urbano não apresenta instrumentos adequados para contribuir para a solução

dos problemas e necessidades da

cidade. A legislação urbanística carece de diretrizes claras de ordenamento do crescimento urbano, com normas frágeis para fazer frente aos problemas cotidianos e ao funcionamento geral da cidade incluindo o disciplinamento do uso e ocupação do solo privado. Carece de vinculação estratégica com o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Esta vinculação sobrevirá da aplicação do Estatuto da Cidade no que se refere à participação da população nas decisões de planejamento e no acompanhamento e controle do desenvolvimento urbano na busca da sustentabilidade ambiental, o que implica tanto na revisão das normas e dos procedimentos e rotinas técnicas, como na relação entre administração e a comunidade.

6.3.3 Principais adequações necessárias à Legislação Atual 6.3.3.1 Dimensão Estratégica A dimensão estratégica deverá ser incorporada ao plano. O plano deverá conter um “projeto claro de cidade” que contenha as diretrizes de desenvolvimento que orientarão as políticas urbanas buscando a sustentabilidade urbana e ambiental.

6.3.3.2 Dimensão Normativa

Legislações ( federal e estadual) relacionadas à política habitacional estão no texto legislação em anexo bem como

outras leis que eventualmente possam ter relação com a política urbana. 2

As legislações federais e estaduais estão no texto anexo sobre legislação. O mesmo texto abarca a Legislação

Ambiental incluindo a legislação referente a aeroportos, mineração, mananciais, aqüíferos (águas do subsolo),etc.

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As normas urbanísticas do plano regulador constituem instrumentos de controle da ocupação do solo em função da infra-estrutura e dos equipamentos e serviços urbanos (densidade), da convivência entre as atividades (uso do solo), das relações de vizinhança estabelecidas entre os prédios e com o espaço público (volumetria das edificações, recuos de frente e de jardim), da expansão urbana (parcelamento do solo) e do respeito ao ambiente natural.

As normas urbanísticas mais tradicionais de controle do uso e ocupação do solo são o zoneamento de usos e atividades, o índice ou coeficiente de aproveitamento, quotas ideais mínimas de terreno por economia, a taxa de ocupação, taxas de permeabilidade do solo, a altura das edificações, os recuos e afastamento dos prédios. No parcelamento do solo os percentuais de áreas públicas, as dimensões dos lotes e quarteirões urbanos e os gabaritos viários.

As atividades econômicas podem ser classificadas considerando seus impactos sobre o meio ambiente, representado pela infra-estrutura básica, estrutura e ambiente urbano, segundo o local onde serão instaladas.

Existem atividades potencialmente produtoras de impacto, aquelas que podem, eventualmente, causar impactos, positivos e negativos, ao meio ambiente na escala do Município. Para estas atividades o plano deverá estabelecer quais os procedimentos e estudos que deverão ser realizados bem como as condições que deverão ser cumpridas para que as mesmas possam se estabelecer no Município.

O Município deverá controlar a densificação nas diversas zonas da cidade, com o objetivo de avaliar, implantar e manter os equipamentos urbanos e comunitários adequados ao bem-estar da população e ao desenvolvimento das atividades econômicas ali instaladas. Alguns parâmetros deverão orientar o Plano Regulador:

1. Densidade como relação que indica a intensidade do uso e ocupação do solo expressa pelo número de habitantes por hectare, pelo número de economias prediais por hectare ou pelos metros quadrados construídos por hectare. Na escala do lote a este controle é exercido pelo coeficiente ou índice de aproveitamento e a quota ideal mínima de terreno por economia.

2. Taxa de ocupação como instrumento de controle urbanístico da ocupação do solo por construção tendo como objetivo preservar áreas livres, valorizar a paisagem urbana, preservar elementos naturais e criar condições de conforto ambiental.

3. Taxa de permeabilidade do solo como instrumento urbanístico de controle da Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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permeabilidade do solo tendo como objetivo a preservação de áreas livres (de pavimentação ou construção) visando prevenir alagamentos e desonerar os cofres públicos de investimentos em sistemas de drenagem.

4. Altura dos prédios como componente da volumetria urbana. Os afastamentos da edificação em relação às divisas do lote tendem a enfatizar as preocupações volumétricas, ambientais e sociais resguardando condições de privacidade, insolação e aeração urbana. O controle da volumetria tem por objetivo: • Preservar as características das zonas da cidade, quanto ao aspecto volumétrico das edificações; • Criar condições adequadas de insolação e aeração urbana; • Criar condições adequadas de privacidade nas relações de vizinhança; • Valorizar a paisagem urbana.

5. Recuos de jardim estabelecem a relação entre a construção e o espaço público e tem por objetivo qualificar a paisagem urbana, podendo constituir reserva técnica para ampliação de sistema viário.

As normas urbanísticas estabelecidas para o parcelamento do solo têm como objetivo a distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Todo o parcelamento do solo que gerar ocupação urbana deve contribuir com áreas públicas (praças, áreas institucionais e vias públicas) proporcionais a densidade gerada.

Alem das normas tradicionais deverão ser incorporadas à legislação as limitações específicas relativas ao sub-solo, à superfície e ao espaço aéreo dadas por legislações municipais, estaduais e federais. As limitações poderão se configurar em previsões de traçado do Plano, servidões administrativas, áreas não edificáveis ou outras restrições urbanísticas e de utilidade pública ao uso do solo.

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CapĂtulo 7 Leitura ComunitĂĄria

| 7.1 Grupo Focal

Capítulo 7 | Leitura Comunitária

O grupo focal coordenado pela equipe da DATAUnb – Pesquisas Sociais Aplicadas, da Universidade da Brasília, em novembro de 2006, teve por objetivo revelar os aspectos concernentes ao desenvolvimento urbano e ambiental da região na perspectiva de fornecer insumos para os estudos relativos ao Plano Diretor de São Gabriel. Foram integrantes desse grupo oito dirigentes de entidades representativas e executivas do município, e um integrante convidado e não pertencente ao município, são eles:

Luiz Ricardo Bragança: Vice-prefeito de São Gabriel e consultor do SEBRAE no município.

João Francisco Giulliani; Representante Sind. Rural e do Comitê de Bacias do Rio Santa

Maria e do Rio Vacacaí.

Lia Maria Maciel Figueiró: representante do Conselho Regional de Corretores de imóveis

de São Gabriel (CRECi-SG)

Carlos Eurico Meyer de Mesquita – Cel. Do Exército, Secretário de Serviços Municipais de

São Gabriel e Presidente do PFL de São Gabriel.

Luiz Carlos Dotto: Presidente do Clube dos Diretores Lojistas de São Gabriel (CDL)

Jenny Maria Garcia Chagas: Presidente da Associação de Moradores do Centro

(AMOCEN), empresária e farmacêutica.

Rosangela Pereira Saccol: Responsável pela equipe do Plano Diretor do município,

arquiteta e funcionária pública municipal.

Tereza Craveiros: Coordenadora do Planejamento Estratégico de Lisboa e geógrafa.

Rafael Cabral: Diretor do Campus de São Gabriel da Universidade Federal do Pampa

(UNIPAMPA).

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7.1.1 Síntese do Grupo

7.1.1.1

Desenvolvimento de atividades econômicas

Pontos Positivos:

Potencial para turismo cultural

Desenvolvimento da ovinocultura

Agregação de valor ao rebanho bovino com a vinda e manutenção de frigoríficos

Pontos Negativos:

Cultura de resistência à mudança, falta de visão empreendedora, ausência de uma cultura do trabalho na população.

Baixa taxa de reinvestimento dos proprietários de terra no município.

Oscilações de mercado nos preços dos commodities agrícolas.

Matriz produtiva inalterada, economia estagnada.

Baixa agregação de valor nos principais produtos da economia do município: instabilidade nas atividades dos frigoríficos, ausência de beneficiamento de arroz no município, e sem instalações para esmagamento da soja.

Alta taxa de desemprego: baixa taxa de reinvestimento no município dos proprietários de terra, baixa qualificação da mão de obra local, e demissão de funcionários do meio rural por pressão de causas trabalhistas, e conseqüente êxodo rural.

7.1.1.2

Gestão Democrática e Participativa

Visão fiscalizatória do problema de ocupação desordenada do solo urbano, sem preocupação com a sensibilização e envolvimento da população pobre oriunda do campo.

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7.1.1.3

Desenvolvimento Sustentável da cidade:

Importância de preservação do Patrimônio Histórico, como potencial atividade geradora de riqueza.

Centro de Educação Superior. Necessidade de investimentos em formação técnica e empreendedora.

7.1.1.4

Outros:

Necessidade de melhoria na conexão com Dom Pedrito e Bagé para incremento econômico do município.

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| 7.2 Pesquisa com

Capítulo 7 | Leitura Comunitária

Associações e Entidades Em reuniões organizadas pela Prefeitura Municipal de São Gabriel junto às comunidades dos Bairros e Associações de Moradores, entre os meses de setembro e novembro de 2006, foram levantados os seguintes problemas e sugestões de melhorias:

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Bairro Élbio Vargas

Problemas/sugestões Bairro Élbio Bargas 80 70 60 50 40 30 20

padaria

moleque cidadão

canil

limpeza da sanga

guarda

escola

campo de futebol

clube festas eventos

balastro

ocupação infantil

iluminação

melhoria no posto de

sede para associação

posto da brigada

saneamento básico

área de lazer - esporte

calçamento

praça

canalização do esgoto

farmácia

10 0

Bairro Gabrielense

Problemas/sugestões Bairro Gabrielense 74 72 70 68 66 64 62 creche

posto de saúde

área de lazer esporte

Bairro São Gregório

Problemas/sugestões Bairro São Gregório 20 15 10 5 0 sede

asfaltamento de ruas

creche

esgoto

praça / área de lazer

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Bairro Santo Antonio Problemas/sugestões Bairro Santo Antonio 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Bairro Vila Maria Amovina Bairro Vila Maria Amovina Saneamento básico Canalização da sanga Reflorestamento de trecho da sanga Calçamento e canalização da r. Homero Veiga de Macedo Iluminação da R. Silvio Borges e outras Transporte público finais de semana Finalização, calçamento e canalização da R. Dilamar Lemos

Bairro Nossa Senhora Medianeira Bairro Nossa Sra Medianeira Canalização das Ruas Francisco Silva e Camilo Borba Iluminação pública Telefones públicos Transporte público finais de semana Posto de saúde com odontologia creche Atendimento idosos e deficientes

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Quilombola Cerro do Ouro Quilombola Cerro do Ouro Posto de saúde: atendimento médico e odontológico na comunidade Patrulha Agrícola: calcário e construção de bebedouros, abertura do poço artesiano, e melhoria nas estradas Ensino Médio: Transporte para os alunos freqüentarem aulas na cidade

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| Fontes Bibliográficas Estatuto da Cidade - Fundação Faria Lima – CEPAM –– São Paulo, 2001 Artigo - Direito Edilício e a Competência Exclusiva dos Municípios - Alexandre Ferreira de Assumpção Alves – Internet 2006 Aspectos jurídicos da outorga onerosa do direito de construir. Solo criado - Henrique Lopes Dornelas – Internet 2006

Colônia – Volume 1 – (Coleção História Geral do Rio Grande do Sul). Passo Fundo: Méritos, 2006. SOLO CRIADO: a experiência em Porto Alegre - Maria Regina Rau de Souza e Marilu Marasquin Prefeitura Municipal de Porto Alegre - “Desapropriar também é Planejar” – UDRI – SPM – 2001 Internet Estudos para o monitoramento de instrumentos urbanísticos – SPM/ PMPA – 2000 Aguiar, Joaquim Castro. “Direto da cidade”, Rio de Janeiro, Renovar, 1996. Costa, José Marcelo Ferreira, “Licenças Urbanísticas” Belo Horizonte, Fórum, 2004. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, “Direito Adminsitrativo”, São Paulo, Editora Atlas S.A. 1994. Di Sarno, Daniela Campos Libório, “Elementos de Direito Urbanístico”, Barueri, SP, 2004 Figueiredo, Lúcia Valle, “Disciplina Urbanística da Propriedade”, São Paulo, Malheiros Editores Ltda, 2005

Figueiredo, Osorio Santana, “Dom Félix de Azara - Terra e Céu”, São Gabriel, 2006. Figueiredo, Osorio Santana, “História de São Gabriel”, São Gabriel, 2006. Figueiredo, Osorio Santana, “Vida e Morte de Sepé Tiaraju” São Gabriel, 2005. Filho, José dos Santos Carvalho, “Comentários ao Estatuto da Cidade”, Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2006

Luccas, Luís Henrique Haas, “Estâncias e Fazendas: Uma contribuição ao estudo da arquitetura tradicional riograndense”, In: EHTA (9.: Bagé: 2005). Anais. Bagé: URCAMP, 2005 Machado, Paulo Affonso Leme, “Estudos de Direito Ambiental”, São Paulo, Malheiros Editores, 1994. Meirelles, Hely Lopes, “Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Ed.Revista dos Tribunais, Relatório de Estudos para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de São Gabriel NTU

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1978. Meirelles, Hely Lopes, “Direito Municipal Brasileiro”, São Paulo, Malheiros Editores, 1993. Mukai, Toshio. “Direto Urbano-Ambiental”, 2ª ed.ver.atual e ampl.(de acordo com o Estatuto da Cidade-Lei 10.257/01 e com o novo Código Civil Lei. São Paulo. Dialética, 2002. Mukai, Toshio, “Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo horizonte, Fórum, 2004. Mukai, Toshio, “ Direto }Ambiental sistematizado, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1994. Mukai, Toshio, “O Estatuto da Cidade: anotações à Lei 10.257/01”. São Paulo, Saraiva, 2001

Rieth, Myrta Luza Garcia Dias, “Estâncias – Histórias Antigas de São Gabriel”, Porto Alegre: Alcance, 1999. Rodrigues, Ruben Tedeschi, “Comentários ao Estatuto da cidade, Campinas: Millennium, 2002. Santos, Márcia Walquiria Batista, “Licença Urbanística”, São Paulo, 2001.

Silva, Aristóteles Vaz de Carvalho e Silva, “São Gabriel na História”, Porto Alegre: Cital, 1963 Silva, José Afonso da Silva, “Direito Urbanístico Brasileiro”, São Paulo, Malheiros Editores Ltda, 1995.

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| Prefeitura Municipal de São Gabriel Prefeito Baltazar Balbo Garagorri Teixeira

Comissão Permanente do Plano Diretor Urbano

Vice-Prefeito Luiz Ricardo Salgado Bragança

Secretário de Obras Habitação e Urbanismo João Francisco Porciúncula da Cunha

Chefe de Gabinete Fernando Abbott Neto

Secretário do Planejamento e Projetos Evandro Obaldia Guedes

Setor de Imprensa Paulo Elmano Borges

Secretário da Fazenda Dionízio Augusto Bérgamo

Procuradoria Jurídica Dr. Renato da Costa Figueira

Chefe do Cadastro Municipal Eng. Rita Leal Leal

Secretária da Educação (SEME) Branca Estelita Wiesel Secretária da Assistência Social e Habitação (SEMASH) Dorian Bicca Bragança Secretário da Administração Humanos (SEMARE) Clever Volceir da Fontoura

Técnico da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Eng. Vitor Righi

Recursos

Equipe Técnica

Secretário da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAN) Paulo Antonio Oliveira

Gabinete do Prefeito Fernando Abbott Neto

Secretário da Fazenda (SEFAZ) Dionízio Augusto Bérgamo

Procuradoria Rosangela Peres Aude

Secretária da Saúde (SEMS) Ana Cristina San Martin Ribeiro

Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo Arq. Rosangela Pereira Saccol Arq. Berenice Costa Eng. Vitor Righi Cadista Antonio Jose Leopoldo da Silva Cadista Claiton Leandro Teixeira Souto Eng. Ubirajara Pedroso Sec. Valéria Rodrigues Freitas

Secretário da Viação e Transportes (SEMTRA) Carlos Roberto Garibalde da Silva Secretário de Compras, Licit., Mat. e Serviços (SEMCOLMS) Élbio da Silva Capiotti Secretário de Obras e Urbanismo (SEMOU) João Francisco Porciúncula Cunha Secretário de Planejamento (SEPLAN) Evandro Obaldia Guedes

Projetos

Secretário de Serviços Urbanos (SEMUR) Luiz Fernando Ferreira Secretário de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer (SETUR) Edjor Lopes Borges Secretário do Trabalho, Indústria e Comércio (SEMTIC) Ricardo Alves Gomes

Secretaria do Meio Ambiente Geólogo Ronaldo Fontoura Secretaria da Fazenda – Cadastro Eng. Rita Leal Leal Secretaria de Planejamento e Projetos André Pozzebon Secretaria de Viação e Transportes Eng. Agron. Carlos Roberto Garibalde da Silva Jorge Scipioni Secretaria de Serviços Urbanos Eng. Agron. Carloci Derzzete Roberto Venturini José Danúbio Menezes.

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| Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Reitor Professor José Carlos Ferraz Hennemann

Vice-Reitor Professor Pedro Cezar Dutra Fonseca

Diretor-Presidente FAURGS Professor Nilton Rodrigues Paim

NUT | Núcleo de Tecnologia Urbana Coordenador Geral

Ambiente construído – Simmlab

Prof. Benamy Turkienicz – SimmLab

Prof.Benamy Turkienicz – Coordenador Arq. Alice Rauber

Ambiente Natural - LABGEO

Arq. Caroline Kuhn

Prof. Heinrich Hasenack

Arq. Pedro Carpena

Biólogo MSc. Rogério Both

Arq. Vaneska Paiva Henrique Eng. Alberto Lima e Silva

Àguas Urbanas - IPH

Acad. Alexandre Pereira Santos

Prof. Joel Avruch Goldenfum - coordenação técnica e drenagem urbana

Acad. Cristiano Selbach

Prof. André L.L. da Silveira - drenagem urbana Prof. Gino Roberto Gehling - abastecimento de água e esgotamento sanitário Prof. Alfonso Risso - Planejamento territorial e geoprocessamento Engº Fernando Dornelles - Apoio técnico em abastecimento de água, esgotamento sanitário e hidrologia.

Acad. Martina Brusius Acad. Sandra Helena Lehnen Becker

Colaboradores: Arq. Rodrigo Poltosi de Jesus Acad. Cândida Marcon LIndenmeyer Acad. Eric Maltz Turkienicz Acad. Maria Helena Cavalheiro

Tráfego e Transportes - LASTRAN

Acad. Viviane de Jesus

Profª. Helena Cybis

Plano Regulador Arq. Marilu Maraschin

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